Circuito Quilombola de Cultura e Resistência

O projeto Circuito Quilombola de Cultura e Resistência visa difundir o patrimônio cultural das comunidades remanescentes quilombolas do Brasil por meio de um conjunto integrado de atividades em três capitais brasileiras.

Este projeto visa promover o Circuito Quilombola de Cultura e Resistência, composto por palestras e apresentações artísticas que abordam a rica história, os desafios contemporâneos e a importância das tradições quilombolas.Os temas abordados serão a história da comunidade quilombola, desde a origem dos quilombos como espaços de resistência à escravidão até a formação das comunidades contemporâneas, os desafios atuais enfrentados pelos quilombolas, como a luta pela titulação de terras, a violência, o racismo étnico e religioso, e a precariedade de infraestrutura básica e acesso a serviços essenciais, a importância das tradições culturais, como rituais, festas, celebrações religiosas, música, dança e culinária, na manutenção da identidade e da resiliência quilombola.

Objetivo Geral: Promover o fortalecimento e difusão do patrimônio cultural das comunidades remanescentes quilombolas do Brasil. O circuito se desdobrará em três capitais brasileiras — Belém, Belo Horizonte e Salvador— por meio de um conjunto integrado de atividades. As principais vertentes do projeto incluem: - um circuito de palestras, mesas e apresentações artísticas que abordam a rica história, os desafios contemporâneos e a vital importância das tradições quilombolas;- a criação e manutenção de plataformas digitais (site e Instagram) para ampliar o alcance e a perenidade da iniciativa.Objetivos Específicos: 1) Realizar o Circuito Quilombola de Cultura e Resistência em Belém/PA, durante 2 dias, por meio das seguintes atividades:- 1 mesa de abertura;- 1 mesa de debates;- 4 palestras;- 4 apresentações artísticas2) Realizar o Circuito Quilombola de Cultura e Resistência em Belo Horizonte/MG, durante 2 dias, por meio das seguintes atividades:- 1 mesa de abertura;- 1 mesa de debates;- 4 palestras;- 4 apresentações artísticas3) Realizar o Circuito Quilombola de Cultura e Resistência em Salvador/BA, durante 2 dias, por meio das seguintes atividades:- 1 mesa de abertura;- 1 mesa de debates;- 4 palestras;- 4 apresentações artísticas4) Criação e Manutenção de plataformas digitais: 01 site e 01 perfil no Instagram.

Este projeto é proposto pela Associação de Remanescente Quilombola Boa Vista. O Quilombo Boa Vista é uma comunidade quilombola histórica localizada no município de Oriximiná, no estado do Pará, na bacia do rio Trombetas, formada por descendentes de populações tradicionais que fugiram da escravidão no século XIX. É conhecida por ser a primeira comunidade a receber o título oficial da Terra Quilombola no Brasil, em 1995. Apesar de sua importância histórica, a comunidade enfrenta desafios significativos devido à mineração na região, que impactou seu território, meios de subsistência e qualidade de vida. A busca pela regularização da terra pelos quilombolas de Oriximiná iniciou-se um ano após a promulgação da nova constituição e houve muita mobilização e pressão até a obtenção do primeiro título. A titulação das terras da comunidade quilombola Boa Vista é um marco na luta pela garantia de direitos da população negra dos quilombos no Brasil.E hoje, a Associação e a comunidade quilombola de Boa Vista, compreendem a importância de difundir e compartilhar as tradições, histórias e maneiras de ser, estar e fazer das culturas quilombolas de todo o território brasileiro.Assim, o propósito do projeto é promover e valorizar a cultura quilombola, fomentar a integração com outras comunidades, cultivar o respeito à identidade e protagonismo quilombola no cenário nacional e combater a invisibilidade e a marginalização histórica das comunidades quilombolas. Ao levar suas vozes e expressões culturais para grandes centros urbanos, a iniciativa busca não apenas difundir, mas ativamente salvaguardar um patrimônio cultural que persiste em sua luta por reconhecimento e respeito. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 216, definiu como patrimônio cultural brasileiro "os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I) as formas de expressão; II) os modos de criar, fazer e viver." O IPHAN, por sua vez, define Educação Patrimonial como "processos educativos formais e não formais voltados para o reconhecimento, a valorização e a preservação do patrimônio cultural, nas suas mais diversas formas de expressão." Nesse sentido, o presente projeto visa justamente promover ações de educação patrimonial sobre grupos quilombolas, por meio das palestras, mesas e apresentações. E estas ações, ao mesmo tempo em que fortalecerão a valorização e identificação de grupos quilombolas com suas maneiras de ser, fazer e viver, também têm como objetivo trazer a sociedade como um todo para o debate, desconstruindo estereótipos, promovendo uma compreensão mais profunda da contribuição dessas comunidades para a sociedade brasileira e destacando a sua importância enquanto patrimônio cultural brasileiro. Este projeto oferece uma plataforma para que essas narrativas sejam contadas pelas próprias comunidades quilombolas, em suas próprias vozes.O Censo 2022 foi o primeiro em que foram levantados dados específicos sobre integrantes de povos e comunidades tradicionais do país, apontando para a existência de 8.441 localidades quilombolas no território brasileiro, associadas a 7.666 comunidades quilombolas. Segundo o levantamento, a região que concentra o maior número de quilombos é a Nordeste, seguida pelo Sudeste e pelo Norte, somando mais de 1,3 milhões de quilombolas no país. Por isso a escolha por realizar o circuito em cidades do Norte, Sudeste e Nordeste, contemplando as regiões com maior concentração de comunidades. Somado a isso, a realização de eventos em múltiplas cidades possibilita que um público diverso, que talvez nunca tenha tido contato direto com a realidade quilombola, seja sensibilizado. Essa exposição à riqueza cultural e à história de luta das comunidades quilombolas contribui para a formação de uma consciência social mais crítica e inclusiva, incentivando a solidariedade e o apoio às demandas quilombolas.Hoje, os quilombos se tornaram não apenas um símbolo da herança africana no Brasil, mas locais de preservação de tradições culturais e do meio ambiente. Assim, se é por meio da coletividade que as práticas culturais quilombolas têm resistido há décadas, faz-se necessário incentivar ações e projetos de disseminação dessa prática e de coletivização desse processo.Este projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei 8313/91 e nos objetivos do Art. 3º da referida norma abaixo descritos:Art. 1°:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Art. 3°:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;

EMENTAS:Palestra 1: Quilombos: história, resistência e a luta por direitos no Brasil.Ementa: Quilombos: história, resistência e a luta por direitos no BrasilEsta palestra tem como proposta conversar sobre a formação dos quilombos e discutir seu processo histórico, demonstrando a realidade dos quilombos como espaços de resistência à escravização e de construção de processos de liberdade e identidade. Serão discutidos o contexto histórico da escravização no Brasil, as estratégias de fuga e organização dos povos africanos e afrodescendentes, a estrutura social e política dos quilombos e o papel dessas comunidades como símbolos de luta, autonomia e solidariedade coletiva.Objetivos:• Compreender o surgimento dos quilombos no contexto da colonização e da escravização.• Analisar o significado político, cultural e social dos quilombos como territórios de resistência e liberdade.• Reconhecer a contribuição dos quilombos para a formação da identidade afro-brasileira.• Explorar a herança cultural e as diversas formas de organização quilombola.Público-alvo: Comunidades quilombolas, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas e interessados na história e cultura afro-brasileira Palestra 2: Dos Quilombos Históricos às Comunidades Contemporâneas: A luta por titulaçãoEmenta: Dos Quilombos Históricos às Comunidades Contemporâneas: A luta por titulaçãoEsta palestra abordará a transição dos antigos quilombos para as comunidades quilombolas contemporâneas, analisando sua continuidade histórica, o processo de reconhecimento legal e a luta pela titulação de terras. Serão debatidos também os desafios atuais enfrentados pelos quilombolas, como a violência, o racismo étnico e religioso, e a exclusão social causada pela falta de políticas públicas, infraestrutura básica e acesso a serviços essenciais.Objetivos:• Identificar o processo de reconhecimento das comunidades quilombolas pela Constituição Federal de 1988.• Discutir as principais lutas e obstáculos enfrentados pelas comunidades hoje.• Refletir sobre o papel do Estado e da sociedade na garantia dos direitos quilombolas.• Relatar a história de luta da comunidade quilombola Boa Vista no processo de titulação em 1995.Público-alvo: Comunidades quilombolas, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas e interessados na história e cultura afro-brasileira. Palestra 3 — Cultura Viva: Tradições e Saberes Quilombolas Ementa: Cultura Viva: Tradições e Saberes QuilombolasEsta palestra conversará sobre as tradições e práticas quilombolas que preservam e fortalecem a identidade coletiva. Serão exploradas manifestações como rituais, festas, celebrações religiosas, música, dança, culinária e artesanato, compreendendo como esses elementos mantêm viva a memória ancestral e a resistência simbólica dos povos quilombolas.Objetivos:• Valorizar as tradições culturais como instrumentos de resistência e identidade.• Reconhecer o papel da cultura na transmissão de saberes e valores comunitários.• Promover o respeito e a preservação das manifestações culturais quilombolas.Público-alvo: Comunidades quilombolas, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas e interessados na história e cultura afro-brasileira. Palestra 4 — Futuro Quilombola: Educação, Sustentabilidade e Direitos HumanosEmenta: Futuro Quilombola: Educação, Sustentabilidade e Direitos HumanosEsta palestra propõe uma reflexão sobre os caminhos futuros das comunidades quilombolas, destacando a importância da educação, do fortalecimento das lideranças locais e das práticas sustentáveis para o desenvolvimento autônomo e digno. Aborda ainda o papel da juventude quilombola, das políticas afirmativas e da valorização do território como espaço de vida, ancestralidade e resistência.Objetivos: • Estimular o debate sobre os desafios e perspectivas para o futuro das comunidades quilombolas.• Discutir estratégias de empoderamento e inclusão social.• Promover uma visão de desenvolvimento que respeite a cultura, o território e os direitos humanos.Público-alvo: Comunidades quilombolas, estudantes, professores, pesquisadores, ativistas e interessados na história e cultura afro-brasileira.OBSERVAÇÃO SOBRE PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS:No orçamento do projeto constam rubricas para deslocamentos, hospedagem, passagens e alimentação. O cálculo do número de pessoas foi feito considerando a quantidade de 6 palestrantes, 14 pessoas de equipe técnica, e 40 pessoas dos grupos artísticos que se apresentarão. Os grupos são formados por, em média, 10 pessoas cada, somando os 40 participantes de grupos artísticos. Além disso, foi adicionada a rubrica de figurino para os grupos artísticos. A ideia é que os grupos que se apresentarão sejam da própria comunidade quilombola, de Oriximiná. O valor foi concebido como um meio para que estes grupos possam investir nas vestimentas para as apresentações, visto que não possuem recurso próprio para isso. Além disso, os grupos irão produzir apresentações específicas para o projeto.

Público-alvo: Aberto para o público em geral, com foco nas comunidades tradicionais e quilombolas. Todas as atividades terão entrada gratuita.Duração: 2 dias em cada cidade (Belém, Salvador e Belo Horizonte)Atividades em cada cidade: 01 Mesa de abertura, 04 palestras, 01 mesa de debate, 04 apresentações artísticas.

De acordo com a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o conceito de acessibilidade contempla possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.Tendo isso em vista, este projeto prevê as seguintes medidas de acessibilidade:MEDIDAS DE ACESSIILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO:Em cada cidade, serão escolhidos locais com as seguintes medidas de acessibilidade:-Rampa de acesso;-Banheiro adaptado para pessoas com deficiência motora;-Portas e corredores largos e elevadores.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO METODOLÓGICO E COMUNICACIONALDe acordo com a Instrução Normativa MinC nº 23, de fevereiro de 2025, a acessibilidade comunicacional é a possibilidade de toda e qualquer pessoa acessar e participar de práticas comunicacionais e informacionais, em igualdade de oportunidades, por meio da utilização de diferentes recursos de acessibilidade e estratégias. Envolvem a comunicação interpessoal, escrita, audiovisual, digital, não se limitando a elas. Assim, como forma de promover a acessibilidade no aspecto comunicacional, serão realizadas as seguintes medidas:- Acessibilidade Comunicacional para Pessoas com Deficiência AuditivaPara atender a referida Lei, nas formas de comunicação previstas no Art. 3º, nas apresentações artísticas, palestras e mesas, será contratado intérprete de Libras. Além disso, todas as publicações feitas em redes sociais em formato de vídeo serão legendadas.- Acessibilidade Comunicacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Pessoas com Deficiência IntelectualPara atender a referida Lei, nas formas de comunicação previstas no Art. 3º, nas palestras e mesas, será usada uma linguagem mais objetiva e direta, de forma que a informação a ser transmitida seja clara e acessível. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO DE DIVULGAÇÃO:Acessibilidade para Pessoa com Deficiência AuditivaPara o atendimento da Lei n.13.146/15, as publicações em vídeo que forem realizadas nas redes sociais do projeto serão legendadas como forma de ampliação do acesso às pessoas com deficiência auditiva ou surdez. A legenda descritiva é um texto que descreve os diálogos e elementos não verbais, como sons de fundo, trilhas sonoras e efeitos sonoros, fazendo com que tenham informações importantes para o entendimento da obra.

Todas as atividades do projeto terão acesso gratuito para o público. As ações coadunam-se com os seguintes incisos do Art. 47º da Instrução Normativa MinC nº 23, de fevereiro de 2025:III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos

1) Associação Cultural Boa Vista – proponente: Irá acompanhar, monitorar e avaliar todas as etapas do projeto, realizando a gestão técnica, financeira e administrativa do projeto e gestão dos processos decisórios.2) Coordenador geralFunção no Projeto: Será responsável pelo acompanhamento de todas as etapas nas 3 cidades escolhidas, contratando a equipe necessária, garantindo a execução no tempo correto e articulando as ações de cada cidade. Responsável por coordenar e supervisionar o trabalho da equipe, controlar o cumprimento das metas, prazos e entregas, supervisionar as relações institucionais necessárias, tomar as decisões relativas à contratação de prestadores de serviço com o apoio do restante da equipe. Experiência: experiência com coordenação de projetos culturais.3) Coordenador de ProduçãoFunção no Projeto: Responsável por planejar, organizar e supervisionar todas as etapas logísticas e operacionais necessárias para a realização dos eventos, garantindo que a infraestrutura, os equipamentos, os materiais e os serviços de apoio estejam disponíveis e em conformidade com o cronograma. Irá atuar na articulação com fornecedores, equipe técnica e demais áreas do projeto,Experiência: experiência com coordenação de eventos.4) Coordenação de ComunicaçãoFunção no Projeto: Responsável por planejar e executar estratégias de comunicação que promovam a visibilidade e a credibilidade do projeto, estabelecer relacionamento com a imprensa e com o público-alvo, gerenciando canais oficiais e organizando ações de mídia e assessoria. Irá atuar em conjunto como Produtor de Conteúdo Digital na produção e divulgação de conteúdos.Experiência: Experiência anterior com coordenação de comunicação de projetos5) Coordenador AdministrativoFunção no Projeto: Será responsável pelo planejamento, execução e controle dos recursos financeiros e administrativos do projeto, assegurando a correta aplicação dos recursos, a organização de processos de compras e contratos, bem como a elaboração de relatórios e prestações de contas. Também será responsável por apoiar a coordenação geral na definição de decisões.Experiência: experiência com coordenação administrativa e financeira6) Assistentes de ProduçãoFunção no Projeto: Responsáveis por atuar no apoio direto às atividades operacionais e logísticas, colaborando na organização dos espaços, no acompanhamento de fornecedores e prestadores de serviço, no controle de materiais e equipamentos e no suporte à equipe durante a execução dos eventos.7) Produtor de Conteúdo DigitalFunção no Projeto: será responsável por planejar, criar e gerenciar materiais audiovisuais e multimídia para o site e redes sociais do projeto, atuar na produção de vídeos, posts, registros fotográficos e demais conteúdos para plataformas digitais, realizando a legendagem de todos os vídeos a serem publicados por meio de aplicativos online.Experiência: experiência prévia na área de comunicação digital8) PalestrantesFunção no Projeto: serão convidados a participar das palestras e mesas de debate que serão realizadas ao longo do Circuito. Serão selecionados e convidados membros das comunidades quilombolas e especialistas no assunto, como historiadores e antropólogos.9) WebdesignerFunção no projeto: Responsável por criar e manter a presença digital do projeto, desenvolvendo o layout do site e do perfil de instagram, adaptando peças gráficas para o meio online.Experiência: experiência prévia com design digital10) Designer GráficoFunção no projeto: Responsável por criar a identidade visual do projeto, materiais gráficos impressos e digitais (folders, cartazes, banners) e peças de divulgação e elementos visuais para os eventos.Experiência: experiência prévia na área de design11) Redator Web (Manutenção de site)Função no Projeto: responsável pela manutenção do site a ser criado, por meio da produção e revisão dos conteúdos textuais do site e pela publicação no site. Irá trabalhar em conjunto com o Produtor de Conteúdo Digital, de modo que as divulgações do projeto em distintas mídias estejam alinhadas.Experiência: experiência prévia com redação de conteúdo online12) VideomakerFunção no Projeto: responsável por captar, editar e finalizar conteúdos audiovisuais das atividades do Circuito Quilombola.Experiência: experiência prévia na área

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.