Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual

O projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, visa a criação de produtores executivos com visão empreendedora da indústria do cinema e audiovisual através da formação cultural e técnica de produtores, realizadores e gestores culturais, com foco nos processos de produção, distribuição e sustentabilidade econômica de obras audiovisuais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e audiovisual brasileiro e para o desenvolvimento de novos agentes culturais autônomos estimulando o empreendedorismo da nossa indústria.

O projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, propõe uma imersão nos aspectos econômicos, estruturais e mercadológicos do audiovisual, direcionado a produtores, realizadores e gestores culturais. A formação será dividida em três módulos principais: Produção e Planejamento, Distribuição e Circulação e Modelos de Sustentabilidade, combinando aulas expositivas, oficinas práticas e mentorias individuais para desenvolvimento de projetos culturais autorais.Durante o curso, os participantes terão contato com temáticas como: estruturação de projetos para captação de recursos, análise de políticas públicas para o setor, estratégias de difusão e circulação de obras audiovisuais, além de mecanismos de sustentabilidade econômica. Serão promovidas também palestras com especialistas convidados, abordando experiências práticas no mercado audiovisual brasileiro e suas transformações recentes.A formação culmina na elaboração de projetos culturais individuais pelos participantes, que contarão com orientação técnica ao longo do processo. Os projetos gerados poderão futuramente ser submetidos a editais ou leis de incentivo, ampliando as possibilidades de inserção profissional dos participantes no setor cultural.Classificação indicativa: Livre.Público-alvo: Profissionais e estudantes da cultura e audiovisual, com interesse na cadeia produtiva do cinema brasileiro.Critérios de seleção: Convocatória pública.Duração total do curso: 7 meses.Formato: Presencial e online, sendo uma turma de 40 alunos presenciais, e uma turma de 40 alunos online.

Objetivo GeralO projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, visa a criação de produtores executivos com visão empreendedora da indústria do cinema e audiovisual através da formação cultural e técnica de produtores, realizadores e gestores culturais, com foco nos processos de produção, distribuição e sustentabilidade econômica de obras audiovisuais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva do cinema e audiovisual brasileiro e para o desenvolvimento de novos agentes culturais autônomos estimulando o empreendedorismo da nossa indústria.Objetivos Específicos 1. Produto OFICINA / CAPACITAÇÃO (AUDIOVISUAL):Realizar oficina de formação em economia e mercado do cinema e do audiovisual, com carga horária total de 320 horas, divididas ao longo de 7 meses, com 70 aulas de 4 horas (total de 280hs) durante 4 meses e 3 meses para elaboração do trabalho final (total de 40hs), abordando temas como: produção executiva, políticas públicas, financiamento de projetos, estratégias de distribuição, gestão empresarial e empreendedorismo.Realizar oficinas práticas integradas ao curso, com foco na aplicação de conteúdos aprendidos em sala, promovendo atividades de simulação de produção, elaboração de orçamento e montagem de portfólio técnico.Oferecer mentorias individuais para orientação e acompanhamento do desenvolvimento de projeto cultural autoral por cada participante, com previsão de 80 projetos culturais finalizados e prontos para captação ou circulação.Conceder 10 bolsas de incentivo no valor de R$ 1.500,00 mensais durante os 4 primeiros meses de aula (10 x 4 x R$1.500,00 = R$ 60.000,00) presenciais a estudantes indígenas com desempenho e engajamento suficientes para atender as exigências míninas de conclusão do curso, como forma de garantir permanência e incentivo à excelência.

A proposta do projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, surge da constatação de uma lacuna persistente na cadeia produtiva do audiovisual brasileiro: a formação qualificada de profissionais aptos a compreender e atuar de forma estratégica nos processos de desenvolvimento, produção, distribuição e sustentabilidade econômica das obras audiovisuais. Embora o setor apresente crescimento expressivo nos últimos anos, principalmente com o avanço das tecnologias digitais e políticas públicas, há um desequilíbrio entre o desenvolvimento artístico e a capacitação técnica e gerencial de seus agentes, especialmente em regiões historicamente menos contempladas por políticas públicas do audiovisual.A EMCA propõe uma formação cultural acessível e de alta qualidade, aliando teoria e prática, com enfoque em políticas públicas, financiamento, distribuição, gestão de carreira e empreendedorismo audiovisual. O curso é estruturado para atender a 80 participantes (40 presenciais e 40 online), com oficinas práticas e mentorias individuais que resultam na elaboração de projetos culturais autorais prontos para captação ou circulação. A oferta gratuita, estruturada e orientada à autonomia dos participantes torna o projeto um vetor de desenvolvimento regional e nacional do setor audiovisual.A execução desse projeto exige investimento significativo em equipe pedagógica, estrutura técnica, bolsas de permanência, materiais didáticos, acessibilidade, produção e comunicação. Considerando sua natureza formativa, sem fins lucrativos ou retorno comercial direto, a viabilização depende necessariamente de recursos públicos, sendo a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) o mecanismo mais adequado para garantir sua realização com qualidade, alcance e gratuidade.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8.313/91, contemplando os seguintes incisos: • Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: a EMCA promove acesso gratuito a uma formação técnica especializada, de forma descentralizada e democrática. • Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: o projeto será realizado em Fortaleza (CE), com docentes e participantes oriundos de diferentes regiões, valorizando talentos locais e expandindo as possibilidades de articulação nacional no audiovisual.Além disso, o projeto realiza, conforme o Art. 3º da Lei 8.313/91, os seguintes objetivos: • Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.Aplicação: o curso da EMCA é voltado à formação de profissionais da cultura com foco no audiovisual, sem cobrança de matrícula ou mensalidades, estruturado por uma instituição sem fins lucrativos. • Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante:a) realização de programas de apoio à produção independente de obras audiovisuais e fonogramas.Aplicação: cada participante será orientado a elaborar um projeto cultural autoral, fomentando a produção independente como etapa conclusiva do processo formativo.O EMCA fortalece a base estrutural do setor audiovisual brasileiro, não apenas ao qualificar novos agentes culturais, mas ao potencializar sua inserção no mercado com ferramentas práticas e estratégicas. O uso do mecanismo de incentivo é, portanto, fundamental para que essa ação educativa, descentralizada e de impacto coletivo possa ser efetivamente executada.

a) O proponente declara que atuará diretamente na gestão executiva do projeto "Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual", sendo responsável pelo acompanhamento das atividades e tomada de decisões estratégicas, sem qualquer tipo de intermediação indevida.b) O projeto não se enquadra como Plano Anual, Atividade Permanente ou Ação Continuada, tratando-se de uma proposta com cronograma, orçamento e escopo claramente definidos, com início, meio e fim.c) A remuneração do proponente e da equipe técnica observará os limites estabelecidos em lei e nas normas vigentes da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, conforme previsto na IN nº 01/2023.d) O projeto solicitará, quando aplicável, a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, conforme previsto na legislação, com o objetivo de garantir a plena viabilização da proposta.e) Os materiais e conteúdos pedagógicos desenvolvidos no projeto, incluindo registros audiovisuais das atividades formativas, poderão ser utilizados para fins de prestação de contas e também disponibilizados em plataformas digitais, como forma de ampliar o alcance da ação e assegurar sua perenidade como ferramenta educativa.f) O proponente se coloca à disposição do Ministério da Cultura para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários ao longo do processo de análise, aprovação, execução ou prestação de contas da presente proposta.

Produto: Curso de Capacitação – Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do AudiovisualProjeto pedagógico:O curso tem como objetivo capacitar produtores, realizadores e gestores culturais para atuarem de forma autônoma e estratégica na cadeia produtiva do cinema brasileiro, com ênfase nos campos da economia da cultura, produção audiovisual, políticas públicas e mercado cinematográfico.Público-alvo:Serão formadas duas turmas, sendo uma presencial e uma online, cada uma com 40 participantes selecionados por chamada pública.Formato e carga horária:carga horária total de 320 horas, divididas ao longo de 7 meses, com 70 aulas de 4 horas (total de 280hs) durante 4 meses e 3 meses para elaboração do trabalho final (total de 40hs). • Aulas teóricas: abordagem de conteúdos relacionados a políticas públicas culturais, modelos de financiamento, legislação audiovisual, economia da cultura, entre outros temas essenciais para a atuação profissional no setor; • Oficinas práticas: dinâmicas de grupo, estudos de caso e simulações de planejamento, orçamento, produção e circulação de obras audiovisuais; • Mentorias individuais: orientação técnica e pedagógica para o desenvolvimento de um projeto cultural autoral por cada participante, com foco em captação de recursos e viabilidade de execução.Metodologia:A metodologia do curso combina exposições dialogadas, atividades práticas orientadas, exercícios aplicados e acompanhamento individualizado, promovendo a integração entre teoria, prática e aplicação direta em projetos reais.Material didático:Os alunos receberão acesso a materiais de apoio em formato digital, como apostilas, bibliografia complementar, modelos de projeto, planilhas orçamentárias e documentos de referência.Profissionais envolvidos:O corpo docente será composto por profissionais das áreas de produção audiovisual, políticas públicas, economia criativa e gestão cultural, além de equipe pedagógica e técnica para suporte às atividades presenciais e online.Classificação indicativa:Livre.

O projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, garantirá acessibilidade física e de conteúdo em todos os seus produtos culturais, assegurando a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme as exigências da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), da ABNT NBR 9050 e da IN MinC nº 23/2025.As ações previstas contemplam: • Adequações físicas nos espaços das atividades presenciais (como acessos adaptados e mobiliário inclusivo); • Recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual, como intérprete de Libras nas 2 primeiras aulas abertas ao público, legendas e materiais em formatos acessíveis;• Uso de aplicativo de celular gratuito da google que transforma a voz dos professores em texto para surdos e ensurdecidos;• Cota mínima no período de seleção de estudantes de 10% para PCD´s.As medidas serão aplicadas em 100% das ações formativas, presenciais e online, com previsão de custos na planilha orçamentária do projeto. O material de divulgação informará sobre a oferta de recursos de acessibilidade, conforme a legislação vigente.

O projeto Formação EMCA: Economia e Mercado do Cinema e do Audiovisual, foi estruturado para promover a democratização do acesso ao conhecimento, à cultura e ao setor audiovisual, por meio da oferta gratuita de todas as suas atividades formativas. Atento ao disposto nos artigos 27 e 28 da IN MinC nº 01/2023, o projeto garante acesso amplo e gratuito a seus produtos culturais, tanto no formato presencial quanto online, atendendo a públicos diversos e priorizando a inclusão social e territorial.As ações formativas serão realizadas de forma gratuita, sem cobrança de mensalidade ou qualquer outra taxa de participação, assegurando que os alunos selecionados tenham acesso completo ao conteúdo pedagógico, mentorias, material didático e acompanhamento individualizado durante o curso.Produto único – Curso de Formação Cultural em Economia e Mercado do Cinema e do AudiovisualTodas as etapas formativas – aulas teóricas, oficinas práticas e mentorias – serão ofertadas de forma 100% gratuita para os participantes. O processo seletivo contemplará critérios de inclusão regional, étnico-racial e de gênero, promovendo a diversidade e a equidade no acesso. A distribuição de vagas se dará por meio de chamamento público e seleção aberta.Ações de Ampliação de Acesso (Art. 28, IN MinC nº 01/2023)Para reforçar o compromisso com o acesso democrático, o projeto adotará as seguintes medidas previstas no Art. 28 da Instrução Normativa: • Inciso IV – Disponibilização, na internet, de registros audiovisuais das atividades formativas, como aulas abertas, trechos de oficinas e materiais de apoio, ampliando o alcance do conteúdo para interessados que não estejam inscritos diretamente no curso. • Inciso VI – Realização gratuita de atividades paralelas ao curso principal, como masterclasses e encontros temáticos com especialistas convidados, abertos ao público geral mediante inscrição prévia. • Inciso X – Proposta de medida adicional: criação de um repositório digital com projetos culturais desenvolvidos pelos participantes durante o curso, com acesso público, contribuindo para a visibilidade e circulação dessas iniciativas autorais.DivulgaçãoAs informações sobre gratuidade, ampliação de acesso e critérios de seleção constarão de forma clara em todos os materiais de comunicação do projeto, como site, redes sociais e peças promocionais. Essa estratégia visa assegurar total transparência e ampliar o alcance do projeto, contribuindo para uma efetiva democratização da cultura e da formação profissional no audiovisual.

Proponente / DirigenteNome: João Guilherme Soares Studart GuimarãesFunção no projeto: Produtor cultural e responsável pela gestão técnico-financeiraCurrículo resumido: Produtor cultural com experiência em idealização, planejamento e execução de projetos culturais e eventos, atuando em áreas como música, audiovisual, artes cênicas e festivais. Responsável pela coordenação de iniciativas que integram formação artística e difusão cultural, com histórico de participação em produções de impacto regional e nacional. Possui portfólio diversificado, incluindo a gestão de projetos com recursos da Lei de Incentivo à Cultura, sempre com foco na democratização do acesso e valorização de identidades culturais. No âmbito deste projeto, exercerá a coordenação geral e a gestão técnico-financeira, assumindo a responsabilidade pelo processo decisório, pela supervisão das etapas e pelo acompanhamento da prestação de contas.Nome: Marcelo IkedaFunção no projeto: Coordenador PedagógicoCurrículo resumido: Doutor em Comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com bolsa sanduíche na Universidade de Reading (Inglaterra). Mestre em Comunicação Social pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde defendeu a dissertação “O modelo das leis de incentivo fiscal e as políticas públicas cinematográficas a partir da década de noventa”, que recebeu o prêmio "Apoio a Estudos e Pesquisas" da Secretaria da Economia Criativa, do Ministério da Cultura (2012). Possui Especialização em Economia e Regulação do Audiovisual (IE/UFRJ, 2009), com monografia sobre a distribuição de filmes brasileiros na retomada. Desde 2010 é professor efetivo do Curso de Cinema e Audiovisual da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde ministra a disciplina de Economia e Política do Cinema e do Audiovisual, além de outras como realização cinematográfica, linguagem audiovisual e cinema brasileiro.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.