BOMSERÁ III

O projeto fortalece a política de conservação e restauro do patrimônio arquitetônico do Centro Histórico de Ouro Preto, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade. Em formato de canteiro-escola, promove seis oficinas voltadas à realização de obras emergenciais em duas residências de famílias vulneráveis. Além de preservar os imóveis, as oficinas qualificam profissionais nos ofícios tradicionais por meio de prática supervisionada e certificada. Entre os principais produtos estão as oficinas (eixo central), intervenções de restauro, materiais didáticos, catálogo digital e um webdoc acessível. Como resultado, o projeto contribui para a preservação do patrimônio, a geração de trabalho qualificado e o fortalecimento da cultura de manutenção preventiva na comunidade.

1) Obras emergenciais de restauro — 2 casasAssunto: Intervenções técnicas supervisionadas para estabilização, conservação e manutenção preventiva em 2 imóveis de famílias vulneráveis. Entregas: plano de intervenção (RRT/ART), execução em canteiro-escola, dossiê técnico com fotos antes–durante–depois, checklist de qualidade e relatório final por casa. Classificação indicativa: Livre (atividades técnicas, sem conteúdo sensível).2) Oficina Técnica 1 — Alvenarias históricas e argamassas tradicionaisAssunto: Diagnóstico de patologias, preparo de argamassas, reintegração e técnicas compatíveis. Carga horária: incluída no total técnico (ver item 5). Público-alvo: trabalhadores(as) da construção civil, estudantes IFMG/UFOP e aprendizes do projeto. Entregas: aulas teórico-práticas, exercícios em campo, listas de presença e certificação. Classificação: Livre.3) Oficina Técnica 2 — Coberturas, madeiramento e contençõesAssunto: Patologias em coberturas, madeiramento tradicional, contenções e reforços. Carga horária: incluída no total técnico (ver item 5). Público-alvo: idem item 2. Entregas: demonstrações práticas em canteiro, materiais didáticos e certificação. Classificação: Livre.4) Oficina Técnica 3 — Revestimentos, caiações e pintura tradicionalAssunto: Preparos de base, caiação, pigmentos minerais, compatibilidades e acabamentos. Carga horária: incluída no total técnico (ver item 5). Público-alvo: idem item 2. Entregas: práticas supervisionadas, guia de boas práticas e certificação. Classificação: Livre.5) Módulo integrado das 3 Oficinas Técnicas (carga total)Assunto: Conjunto das três oficinas técnicas com carga horária total prevista de 1.138 horas. Público-alvo: 18 bolsistas + vagas abertas adicionais por turma. Entregas: planos de aula, diário de obra, certificação nominal e relatório pedagógico. Classificação: Livre.6) Oficina de Ação Formativa 1 — Educação patrimonialAssunto: Patrimônio, pertencimento e manutenção preventiva para públicos diversos. Carga horária: parte do total de 48 horas das ações formativas. Público-alvo: comunidade local e rede de ensino. Entregas: material didático acessível e lista de presença. Classificação: Livre.7) Oficina de Ação Formativa 2 — “Conhecendo os Ofícios”Assunto: Saberes tradicionais (madeira, argamassas, pintura, ferragens) apresentados de modo introdutório. Carga horária: incluída no total de 48 horas. Público-alvo: estudantes (UFOP/IFMG/escolas) e comunidade em geral. Entregas: mostruários táteis, demonstrações e certificação. Classificação: Livre.8) Oficina de Ação Formativa 3 — Formação de multiplicadores(as)Assunto: 2 encontros para docentes com foco em práticas pedagógicas e manutenção preventiva nas escolas. Carga horária: fecha o total de 48 horas do eixo formativo. Público-alvo: professores(as) da rede pública/IFMG/UFOP. Entregas: kit de planos de aula, guia de manutenção e certificados. Classificação: Livre.9) Ensaios abertos / Canteiro-escola aberto (2 edições)Assunto: Abertura do canteiro em momentos-chave para o público acompanhar técnicas aplicadas. Público-alvo: comunidade local e estudantes. Entregas: visita mediada, registro fotográfico e formulário de avaliação. Classificação: Livre.10) Visitas guiadas de conclusão (2 edições)Assunto: Apresentação dos resultados das obras e orientações de manutenção às famílias e à comunidade. Público-alvo: famílias beneficiadas, vizinhança e rede de ensino. Entregas: roteiro de visita, fotos, lista de presença e guia de manutenção preventiva. Classificação: Livre.11) Minioficinas paralelas / Demonstrações (até 3 turmas)Assunto: Módulos curtos (4–8h) sobre argamassas, pintura tradicional e manutenção preventiva. Público-alvo: público ampliado, com prioridade para mulheres, PCD e pessoas negras. Entregas: apostila breve, lista de presença e certificados. Classificação: Livre.12) Transmissões / Aulas magnas e demonstrações técnicas (streaming)Assunto: Cobertura online de aulas magnas/demonstrações, quando tecnicamente viável. Acessibilidade: legendas, intérprete de Libras nos momentos expositivos e versão acessível do principal conteúdo gravado. Entregas: links públicos, prints e relatório de alcance. Classificação: Livre.13) Webdoc do projeto (com versão acessível)Assunto: Documentário curto sobre processo, técnicas e impactos sociais do canteiro-escola. Acessibilidade: legendas em 100%, audiodescrição em 1 versão, roteiro descritivo. Distribuição: online e gratuita. Classificação: Livre.14) Catálogo digital / Relato técnico ilustradoAssunto: Publicação digital com metodologia, casos das 2 casas, fotos comparativas e fichas técnicas. Acessibilidade: PDF acessível (estrutura semântica e contraste), alt-text nas imagens. Distribuição: download gratuito. Classificação: Livre.15) Materiais didáticos e Guia de manutenção preventivaAssunto: Conteúdos de referência para famílias, rede de ensino e aprendizes. Acessibilidade: versão em linguagem simples; braile para kits selecionados; PDFs acessíveis. Distribuição: gratuita (impresso limitado e digital). Classificação: Livre. Observações geraisClassificação indicativa de todos os produtos: Livre.Comprovação na prestação de contas: listas de presença, certificados, registros audiovisuais, links/prints das transmissões, dossiês fotográficos e relatórios técnicos/pedagógicos de cada produto.

Objetivo GeralPromover a preservação do patrimônio edificado de Ouro Preto por meio de um canteiro-escola que realiza obras emergenciais em 2 (duas) casas de famílias vulneráveis, forma mão de obra local em técnicas tradicionais de restauro e amplia a consciência comunitária sobre a importância da manutenção preventiva.Objetivos EspecíficosExecutar obras emergenciais em 2 (duas) casa selecionadas, incluindo elaboração de projeto e ART/RRT, aprovação do plano de intervenção pelos órgãos competentes, execução supervisionada, registro fotográfico (antes, durante e depois) e relatório técnico final por imóvel;Realizar 3 (três) oficinas técnicas de restauro, com carga horária total de 1.138 horas, abordando alvenaria histórica, argamassas e pintura/revestimentos tradicionais, com turmas acompanhadas por equipe técnica especializada;Conceder 10 bolsas para formação prática de trabalhadoras e trabalhadores da construção civil nas oficinas, com controle de frequência, diários de obra e certificação nominal;Ofertar 3 (três) oficinas de educação patrimonial, totalizando 48 horas, incluindo dois encontros para docentes, entrega de material didático e um guia de manutenção preventiva;Alcançar pelo menos 40 participantes nas oficinas de educação patrimonial e 180 na oficina "Conhecendo os Ofícios", totalizando mais de 220 pessoas diretamente beneficiadas pelas ações formativas;Implantar protocolos de segurança e conservação no canteiro, incluindo uso de EPIs, sinalização adequada, controle de resíduos e checklists de qualidade, com elaboração de relatórios mensais de conformidade;Garantir acessibilidade comunicacional por meio de intérprete de Libras nas aberturas e aulas magnas, materiais digitais com contraste adequado e distribuição gratuita de conteúdos;Produzir e divulgar 1 (um) webdoc sobre o processo, 1 (um) catálogo digital acessível e, no mínimo, dez publicações nas redes sociais do projeto e do IA, com monitoramento de alcance e engajamento.

O BomSerá III tem natureza pública e não mercantil: realiza obras emergenciais de restauro em 2 casas de famílias vulneráveis e promove 6 oficinas formativas (3 técnicas de restauro + 3 de educação patrimonial). São ações de alto custo e baixo retorno financeiro direto, porém de elevado interesse coletivo (preservação do patrimônio, formação de mão de obra local e segurança habitacional). Nesse contexto, o Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais (Lei 8.313/1991) é o instrumento adequado para viabilizar as metas técnicas e educativas com transparência, controle público e contrapartidas sociais, assegurando a continuidade de uma política de preservação historicamente necessária em Ouro Preto.Enquadramento — Art. 1º da Lei 8.313/91 (finalidades):Inciso I: facilita o acesso às fontes da cultura por meio de oficinas abertas, materiais didáticos e ações de sensibilização comunitária.Inciso VI: preserva bens do patrimônio cultural e histórico ao executar intervenções de conservação/restauro em imóveis de relevância.Inciso VII: estimula consciência e respeito aos valores culturais, articulando práticas e referências técnicas reconhecidas.Inciso IX: prioriza produto cultural originário do País ao fortalecer saberes e ofícios tradicionais de construção e restauro.Objetivos — Art. 3º da Lei 8.313/91 (meios para cumprir as finalidades):III (b): conservação e restauração de prédios e demais espaços tombados, por meio das obras emergenciais supervisionadas e documentadas (antes_durante_depois).IV (b): levantamentos, estudos e pesquisas aplicadas ao restauro e à educação patrimonial, com guias de manutenção preventiva, relatórios técnicos e registro audiovisual (webdoc/catalogo digital).Dado o interesse público, a ausência de receitas próprias suficientes e a urgência de intervenção para evitar perdas irreversíveis do patrimônio edificado, a utilização da Lei de Incentivo (com enquadramento no Art. 18) é condição necessária para cumprir as metas propostas, garantindo alcance social, qualidade técnica, acessibilidade, prestação de contas rigorosa e legado permanente à comunidade.

1) Obras emergenciais de restauro — 2 casasPaginação: n/aDuração: 6–8 meses por casa (dentro do bloco de 18 meses)Materiais: cal hidratada; areias (granulometrias variadas); pigmentos minerais; madeiramento legal (peroba/angelim ou equivalente); telha colonial cerâmica; conectores/metais; EPIs (capacete, luvas, PFF2, óculos, botas); andaimes certificados; sinalização; tapumesProjeto pedagógico: canteiro-escola (demonstração + prática supervisionada), pares tutor-aprendiz, checklists de qualidade, diários de obra, avaliação prática por rubrica, registro antes–durante–depois2) Oficina Técnica 1 — Alvenarias históricas e argamassasPaginação: apostila 12–20 págs (PDF/A acessível + versão impressa limitada)Duração: incluída no total técnico (ver item 5)Materiais: amostras de argamassas de cal; areias; pigmentos; ferramentas manuais; EPIsProjeto pedagógico: 30% teoria (diagnóstico/compatibilidade) + 70% prática (preparo/aplicação); painéis-teste e trechos não ornamentais; avaliação prática3) Oficina Técnica 2 — Coberturas e madeiramentoPaginação: apostila 12–20 págs (PDF/A acessível + impressa limitada)Duração: incluída no total técnico (ver item 5)Materiais: madeiras legalizadas; conectores; escoras; ferramentas elétricas de baixa vibração; cintos/linhas de vida; EPIsProjeto pedagógico: 25% teoria (patologias/estabilidade) + 75% prática (encaixes, substituições, telhamento); simulações de contenção; avaliação prática4) Oficina Técnica 3 — Revestimentos, caiações e pintura tradicionalPaginação: apostila 12–20 págs (PDF/A acessível + impressa limitada)Duração: incluída no total técnico (ver item 5)Materiais: cal; pigmentos minerais; trinchas/brochas; pulverizadores manuais; amostras de substratoProjeto pedagógico: 20% teoria (camadas/compatibilidade) + 80% prática (preparo de base, caiação, amostras de cor); guia de boas práticas; avaliação prática5) Módulo integrado — 3 Oficinas Técnicas (carga total)Paginação: caderno do participante 8–12 págs (resumo do módulo)Duração: 1.138 horas totais (ciclos escalonados ao longo da execução)Materiais: kits de prática por tema; EPIs; quadros e instrumentos de medição/traçoProjeto pedagógico: itinerário formativo progressivo; frequência mínima 75%; rubricas por competência; certificação nominal6) Oficinas de Ação Formativa (3 unidades / 48h totais)Paginação: kit didático 16–24 págs (PDF/A acessível + linguagem simples)Duração: 3 módulos de 16h (Educação patrimonial; Conhecendo os Ofícios; Multiplicadores/as)Materiais: amostras táteis (argamassas, madeiras, pigmentos); projetor; EPIs para demonstraçõesProjeto pedagógico: ABP (aprendizagem baseada em problemas); trilhas por competências; produção de plano de aula (docentes); certificação7) Ensaios abertos / Canteiro-escola aberto (2 edições)Paginação: roteiro do visitante 2–4 págs (impresso + PDF)Duração: 2–3h por edição (1 por casa)Materiais: barreiras/sinalização; kits de demonstração; formulários de avaliaçãoProjeto pedagógico: visita mediada; explicação técnica em linguagem simples; Q&A; coleta de percepção8) Visitas guiadas de conclusão (2 edições)Paginação: guia de visita 4–6 págs (impresso + PDF)Duração: 1h30–2h por edição (1 por casa)Materiais: pranchas comparativas (antes/depois); fichas de manutenção preventivaProjeto pedagógico: apresentação diagnóstica-interventiva; orientação à família/comunidade; checklist de manutenção9) Minioficinas paralelas / Demonstrações (até 3 turmas)Paginação: apostila breve 8–12 págs (PDF/A)Duração: 4–8h cada turmaMateriais: kits de prática rápida (argamassas; caiação básica; checklist doméstico)Projeto pedagógico: 50% demonstração + 50% prática guiada; certificação simples10) Transmissões / Aulas magnas e demonstrações (streaming)Paginação: n/aDuração: 45–90 min por sessão (com gravação integral)Materiais: captação 1080p; microfones lapela/shotgun; luz de apoio; redundância de gravação; legendas; Libras nas aberturas/demonstraçõesProjeto pedagógico: disponibilização pública com capítulos (timestamps) e metadados; acompanhamento de métricas de alcance11) Webdoc do projeto (com versão acessível)Paginação: n/a (roteiro estruturado em 7 blocos)Duração: 12–18 min (corte final)Materiais: vídeo 1080p (H.264), áudio 48 kHz; legendas 100%; 1 versão com audiodescrição; EDL e lista de créditosProjeto pedagógico: narrativa “processo-evidência-impacto”; linguagem acessível; foco em manutenção preventiva e formação12) Catálogo digital / Relato técnico ilustradoPaginação: 60–80 págs (A4, retrato)Duração: produção em pós-execução (4 semanas)Materiais: PDF/A acessível; imagens 150–300 dpi; alt-text em 100% das figuras; QR codes para vídeosProjeto pedagógico: seções técnicas + linguagem simples em paralelo; fichas das 2 casas; cadernos de especificação resumidos; indicadores de impacto13) Materiais didáticos e Guia de manutenção preventivaPaginação: guia 24–32 págs; 3 apostilas (12–20 págs cada); roteiro docente 6–8 págsDuração: elaborados ao longo das oficinas; finalização em pós-produçãoMateriais: impressão limitada (miolo couché fosco 150 g; capa 300 g, laminação fosca; wire-o/lombada canoa); PDF/A acessível com contraste/semântica/alt-textProjeto pedagógico: eixo “ver-fazer-cuidar”; exercícios de verificação; checklists; linguagem simples + glossário; QR codes para demonstrações14) Comunicação e acessibilidade digital (ativos on-line)Paginação: n/aDuração: publicações mensais durante execução + relatório finalMateriais: posts em resoluções nativas; closed captions; alt-text em 100% das imagens; páginas com HTML semântico quando aplicávelProjeto pedagógico: difusão contínua; mediação em linguagem simples; monitoramento de alcance e engajamento para ajustes de comunicação

Acessibilidade FÍSICA Adequação dos locais de aula/canteiro com estruturas de acesso: instalação/ajustes de rampas, corrimãos, piso antiderrapante, sinalização visual de alto contraste e piso tátil móvel, quando aplicável, assegurando circulação segura de pessoas com mobilidade reduzida. Item orçamentário vinculado: reparos e manutenção (estruturação para acessibilidade nos locais das aulas). Sanitário acessível (fixo ou módulo portátil acessível, conforme a condição do imóvel), com barras de apoio e área de manobra. Item orçamentário vinculado: reparos e manutenção. Controle de risco e circulação em canteiro-escola: balizamento, barreiras físicas, rotas livres e zonas de espera priorizadas para PCD e idosos. Item orçamentário vinculado: reparos e manutenção. Meta mensurável (física): garantir 100% de acessibilidade de rota (entrada–área de atividade–sanitário) nos locais de aula; checklists por visita técnica e registro fotográfico. Acessibilidade de CONTEÚDO Libras nas atividades formativas presenciais (aulas, aberturas e demonstrações técnicas), assegurando interpretação em Libras durante os momentos expositivos e de dúvidas. Item orçamentário vinculado: intérprete de Libras. Apoio a pessoas cegas/baixa visão: monitores de acompanhamento e material pedagógico em braile para as oficinas de restauro. Itens orçamentários vinculados: monitores e material de apoio pedagógico. Mediação ampliada para pessoas com espectros/síndromes/condições que impactem a compreensão, e para público que desconheça a linguagem técnica: monitores em sala e canteiro para explicações em linguagem simples. Item orçamentário vinculado: monitores. Conteúdos digitais acessíveis do projeto (aulas, webdoc e materiais): Legendas descritivas em 100% dos vídeos; 1 versão com audiodescrição do webdoc final; PDFs acessíveis (estruturação semântica, contraste e leitura em voz); Texto alternativo (alt-text) em 100% das imagens publicadas; Disponibilização online gratuita dos registros audiovisuais das aulas/resultado, conforme democratização de acesso. Visitas sensoriais e mediações táteis: realização de 2 visitas sensoriais (1 por casa), com jogos de amostras táteis (argamassas, pigmentos, madeiramento) e roteiros de toque com monitores. Itens orçamentários vinculados: monitores e material de apoio pedagógico. Metas mensuráveis (conteúdo): Libras em 100% das aberturas/aulas magnas e demonstrações técnicas-chave. Braile e mediação: ao menos 1 kit em braile por módulo e monitores em todas as turmas/oficinas. Acessibilidade digital: 100% dos vídeos com legenda; 1 versão com audiodescrição do webdoc; 100% dos PDFs com recursos de leitura; 100% das imagens com alt-text; publicação online gratuita dos registros.

Política de acesso e comercializaçãoGratuito: todas as atividades formativas e de mediação (8 oficinas técnicas de restauro + 3 oficinas de ação formativa) terão acesso gratuito, sem cobrança de taxa de inscrição.Distribuição de produtos: os materiais didáticos, o guia de manutenção preventiva, o catálogo digital e o webdoc serão disponibilizados online e gratuitamente (download/livre acesso).Sem comercialização: não haverá venda de produtos culturais; os conteúdos produzidos terão licença aberta (ex.: Creative Commons – Atribuição-NãoComercial) para uso educacional e comunitário.Critérios de seleção de vagas: priorização de moradores de Ouro Preto, trabalhadoras(es) da construção civil, estudantes de escolas públicas/IFMG/UFOP e PCD (com reserva mínima de 10% das vagas), além de 50% destinadas a mulheres e pessoas negras.Medidas de ampliação de acessoEnsaios abertos / canteiro-escola aberto: realização de 2 ensaios abertos (1 por casa) durante etapas-chave das obras, com mediação para público leigo, visita ao canteiro e explicação das técnicas empregadas.Oficinas paralelas de curta duração: oferta de minicursos/demonstrações (4h a 8h) sobre argamassas tradicionais, pintura/revestimentos e manutenção preventiva, para público ampliado (meta: 3 turmas extras, 25 pessoas/turma).Transmissão pela internet: gravação e streaming das aulas magnas/demonstrações técnicas (quando viável no local), com legenda, audiodescrição do webdoc e intérprete de Libras nas aberturas e momentos expositivos principais.Visitas guiadas às casas: ao final de cada intervenção, realização de 2 visitas guiadas (1 por casa) para comunidade/escolas, apresentando diagnóstico, soluções técnicas e orientações de manutenção.Ações educativas em rede: realização de 2 encontros para docentes (formação de multiplicadores), entrega de kits didáticos e roteiros de aula, além de materiais acessíveis (PDF acessível/alt-text) no site do projeto/IA.Atendimento a territórios: articulação com cras/escolas associações de bairro para divulgação e inscrições presenciais; auxílio-transporte para pessoas de baixa renda quando necessário (previsto em orçamento).Acessibilidade (integração com o campo próprio): intérprete de Libras, materiais em braile, legenda descritiva, audiodescrição do webdoc, visitas sensoriais com amostras táteis e mediação simplificada.Metas e comprovaçãoPúblico direto: mínimo de 220 pessoas nas ações formativas/abertas (somatório entre oficinas, ensaios abertos, visitas guiadas e encontros com docentes).Acesso digital: 100% dos vídeos com legenda; 1 versão com audiodescrição do webdoc; 100% das imagens com alt-text; PDFs acessíveis e download gratuito.Relatórios: controle de inscrições, listas de presença, prints/links dos conteúdos publicados, registros fotográficos e relatório quantitativo/qualitativo final.

Proponente – IA – Instituto de Arte Contemporânea de Ouro Preto Gestão administrativa e financeira; governança e cronograma; condução no SALIC (envios, diligências, readequações); contratações; comunicação e difusão; prestação de contas técnica/financeira. A proponente responde pela direção e coordenação geral do projeto.Direção Geral — Maria Isabel do Amaral Gurgel (Bel Gurgel) Direção e coordenação geral; curadoria do canteiro-escola; articulação com parceiros públicos (IPHAN/PMOP) e financiadores; validação de materiais de comunicação e das entregas; acompanhamento dos marcos pedagógicos e de obra.Coordenação da Ação Educativa — Valquíria Prates Planejamento pedagógico das oficinas de ação formativa; coordenação de materiais didáticos; formação de docentes; mediação e acessibilidade de conteúdo; organização de visitas guiadas e registros educativos.Coordenação de Comunicação — Paulo Libânio Planejamento e execução da estratégia de comunicação do projeto; direção de arte e conteúdo; relação com imprensa e parceiros; gestão de redes e site/página do projeto; monitoramento de métricas (alcance/engajamento) e garantia de acessibilidade digital (legendas, PDFs acessíveis, alt-text); suporte à prestação de contas (clipping e evidências de difusão pública).Engenharia / Coordenação Técnica (estruturas e obras)Richer Silvério Lucas — Engenheiro Civil Responsável (CREA 81.618/D-MG): responsável técnico por obras; ART; planejamento e acompanhamento de frentes de trabalho; relatórios de conformidade e segurança.Ney Ribeiro Nolasco — Engenheiro Civil Consultor (CREA 31.647/D-MG): consultoria técnica em restauro e reforços estruturais; apoio a diagnósticos, escopos e soluções; compatibilização com exigências do IPHAN. Currículo resumido — Principais participantes (com Paulo Libânio)Maria Isabel do Amaral Gurgel — Direção Geral Diretora do IA; trajetória em gestão e produção cultural; experiência em projetos, exposições e articulação institucional; liderança do BomSerá e de programas do IA.Valquíria Prates — Coordenação da Ação Educativa Educadora e curadora; experiência em grandes programas educativos; atuação em acessibilidade e formação de públicos; coordenação de materiais didáticos e visitas guiadas.Paulo Libânio — Coordenação de Comunicação Profissional de comunicação com experiência em planejamento de campanhas culturais, direção de arte e gestão de canais digitais. Responsável por estratégia, conteúdo, relacionamento com imprensa, métricas e acessibilidade digital (legendas/audiodescrição/alt-text/PDFs acessíveis), além do dossiê de difusão para a prestação de contas.Richer Silvério Lucas — Engenheiro Civil Responsável (CREA 81.618/D-MG) Atuação em projetos e obras com foco em bens protegidos; responsável técnico pelas obras no âmbito do projeto; emissão de ART; checklists de qualidade e segurança.Ney Ribeiro Nolasco — Engenheiro Civil Consultor (CREA 31.647/D-MG) Consultor com longa atuação em formação de restauradores e projetos de restauro; experiência docente; suporte técnico a diagnósticos, escopos e soluções. Entregas e comprovação por função (síntese)Direção Geral / IA: cronograma, contratos, relatórios de execução, peças e clipping; dossiê final no SALIC.Ação Educativa: planos de aula, materiais, listas de presença e certificados; registros das visitas/guias e das medidas de acessibilidade de conteúdo.Comunicação (Paulo Libânio): plano e peças; releases e publicações; métricas de alcance/engajamento; comprovação de acessibilidade digital e disponibilização gratuita dos conteúdos.Engenharia (Richer / Ney): ART/relatórios; memoriais descritivos; checklists de qualidade e segurança; dossiês fotográficos antes-durante-depois.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.