Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico

Revisão e preparação de documentação técnica de arquitetura e engenharia para possibilitar a restauração e adaptação completa do Palacete da Vila Itororó como espaço de memória, incluindo realização de pesquisa, proposta curatorial e plano museológico. As obras de restauro e implantação do espaço de memoria serão realizadas posteriormente com recursos da Proposta Cultural 511092 - Restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP.

- Realização de revisões e detalhamentos dos projetos arquitetônicos de restauro existentes, haja vista que no momento de sua elaboração, ainda não havia uma proposta de usos para edificação; atualização do mapeamento de danos, uma vez que o último foi produzido há mais de 10 anos e, com a passagem do tempo, o nível de degradação da edificação se agravou; realização de projeto complementar executivo de estrutura, climatização, comunicação visual, iluminação cênica e fachadas com base nas alterações e no novo uso proposto; e atualização da compatibilização de projetos arquitetônicos. - Desenvolvimento de pesquisas para construção de projeto curatorial e de plano museológico para o futuro Centro de Memória, que abordará a história do complexo arquitetônico da Vila Itororó e suas relações com o bairro do Bixiga, com a habitação em São Paulo e com o processo de urbanização da cidade.

Objetivo GeralO presente projeto cultural objetiva viabilizar a primeira etapa para a restauração e implantação de espaço de memória no Palacete do Centro Cultural Vila Itororó, em São Paulo - SP, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura. Para isso, no que concerne à arquitetura, consistirá na: realização de revisões e detalhamentos dos projetos arquitetônicos de restauro existentes, haja vista que no momento de sua elaboração, ainda não havia uma proposta de usos para edificação; atualização do mapeamento de danos, uma vez que o último foi produzido há mais de 10 anos e, com a passagem do tempo, o nível de degradação da edificação se agravou; realização de projetos complementares executivos de estrutura, comunicação visual, iluminação cênica, climatização e fachadas, com base nas alterações e no novo uso proposto; e atualização da compatibilização de projetos arquitetônicos. Do ponto de vista museológico, englobará a elaboração de pesquisas para o desenvolvimento de proposta curatorial e de plano museológico para o futuro espaço de memória, que abordará a história do complexo arquitetônico da Vila Itororó e suas relações com o bairro do Bixiga, com a habitação em São Paulo e com o processo de urbanização da cidade. A segunda etapa, de realização das obras, elaboração de projeto expográfico e implantação do espaço de memória no Palacete, será realizada com recursos do projeto "511092 - Restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP", que está vinculado a este. Objetivos EspecíficosProduto: Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição● Revisar e detalhar os projetos arquitetônicos existentes de acordo com o novo uso proposto e o estado atual da edificação;● Atualizar o mapeamento de danos dada a passagem de tempo - cerca de 10 anos do último mapeamento;● Realizar análise estrutural da edificação (considerando possíveis investigações através de sondagem, prospecções investigativas de estrutura, testes de tipo de argamassa, laudos técnicos, condições de estrutura da cobertura e etc);● Realizar projetos complementares executivos de estrutura, comunicação visual, iluminação cênica, climatização e fachadas com base nas alterações e uso proposto;● Atualizar compatibilização de projetos arquitetônicos;● Realizar orçamento referenciado das obras de intervenção;obs: os projetos de combate a incêndio, elétrica e hidráulica já foram realizados. Produto: Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos Culturais● Desenvolver pesquisa sobre a edificação, o complexo arquitetônico, seu entorno e sobre a cidade de São Paulo, através de levantamento histórico e articulação territorial; ● Elaborar projeto curatorial, através de curadoria participativa, para a implantação do Centro de Memória/Museu a no Palacete da Vila Itororó; ● Elaborar plano museológico para orientar a organização, preservação, gestão e difusão do centro de memória, contemplando diretrizes de funcionamento, ações educativas e estratégias de comunicação.

Art. 1º da Lei 8313/91VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;Art. 3º da Lei 8313/91III - Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; JustificativaContinuidade de PRONACsA elaboração desta proposta se baseia no Inciso VIII do Art. 36 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 2025, que indica:§ 3º A vedação mencionada no inciso VIII do caput não se aplica quando apresentadas duas propostas simultâneas, sendo uma para a elaboração do projeto executivo e outra para a realização da obra ou da intervenção de conservação e restauro.Desta forma, esta proposta é a primeira etapa de dois projetos culturais complementares, uma vez que promoverá a revisão dos projetos arquitetônicos e a elaboração de proposta curatorial para viabilizar a execução das obras de restauro, a elaboração do projeto expográfico e a implantação do espaço de memória no Palacete da Vila Itororó através do projeto "511092 Restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP", que está vinculado a este.Adicionalmente, indicamos ciência referente ao Art. 52 da mesma Instrução Normativa:§ 9º Projeto de realização de obra ou de intervenção de conservação e restauro que tenha projeto concomitante de elaboração de projeto executivo só deverá ser submetido pelo proponente para análise de adequação à realidade de execução após a conclusão dos projetos executivos.Conforme indicado, o enquadramento da proposta "511092 Restauro e requalificação do Palacete da Vila Itororó - São Paulo, SP" como Projeto Cultural permitirá a possibilidade de captação de recursos em 10% ou mais para que possa se iniciar a sua análise. No entanto, o Instituto Pedra tem ciência de que, no processo de análise, os projetos executivos, assim como os devidos orçamentos referenciados para execução de obras, que serão executados através do da presente proposta, deverão estar prontos e aprovados para serem apresentados para subsidiar a análise técnica por parte do MinC e do IPHAN.A Vila Itororó: patrimônio da cidade de São PauloLocalizado na Rua Maestro Cardim, no bairro do Bixiga, em São Paulo, o edifício objeto deste projeto cultural integra a Vila Itororó, conjunto arquitetônico de excepcional valor histórico e cultural para a cidade, que atualmente é propriedade da Prefeitura de São Paulo. Reconhecida pelas suas características singulares e pela combinação engenhosa de elementos na sua composição, é um dos espaços que melhor representa a história da habitação paulistana e a rápida urbanização pela qual a cidade passou nas primeiras décadas do século XX.O conjunto arquitetônico - construído a partir de 1911 originalmente como moradias de aluguel _ emerge em uma São Paulo onde quase 80% das moradias eram alugadas, e o investimento no setor imobiliário se apresentava como um caminho seguro de valorização patrimonial. O uso habitacional da Vila Itororó é mantido até início do século XXI, quando ocorre a desapropriação do espaço pelo Governo do Estado de São Paulo para iniciação dos processos de restauração e adequação das edificações para fins culturais.Em reconhecimento à sua relevância arquitetônica e cultural, a Vila Itororó foi integrada junto ao tombamento do bairro da Bela Vista, em 2002, pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) e, em 2005 parte do conjunto da Vila também é tombado em âmbito estadual, pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).O Palacete da Vila Itororó: a história da habitação e da urbanização paulistana através da arquitetura O Palacete, especificamente, é uma das edificações mais simbólicas de todo o conjunto, além de possuir as maiores dimensões. Construído originalmente para abrigar o projetista e construtor da Vila, Francisco de Castro, e sua família, o edifício é adornado por imponentes colunas e cercado por um extenso terraço e vastas áreas ajardinadas. Após o falecimento de Castro, o Palacete mantém a função de moradia, mas passa a ser subdividido e locado por andar.A pertinência da proposta cultural conecta-se à esta importância histórica da Vila Itororó para a cidade e para os habitantes de São Paulo. O conjunto arquitetônico é um patrimônio notável por suas características físicas, mas também pela sua característica agregadora e comunitária. Diferente de um centro cultural tradicional, a Vila Itororó busca ampliar a noção de cultura, considerando não apenas as linguagens artísticas, mas também a relação das pessoas com um território, que se estende para o morar, o lazer, os esportes e outras atividades físicas, o cozinhar e compartilhar conhecimentos gastronômicos, as brincadeiras infantis, a história e a arquitetura, entre outros.O restauro do Palacete: revitalização e abertura à comunidade Apesar de sua relevância cultural, histórica e arquitetônica, o Palacete se encontra em estágio avançado de degradação, comprometendo sua integridade e impedindo a possibilidade de uso pela comunidade. Diante desse quadro, o projeto propõe ações para sua preservação e requalificação, assegurando sua salvaguarda e qualificando-o para usos culturais, como um espaço de memória / museu acerca da urbanização, da habitação paulistana e da expansão da noção de cultura. Deste modo, propõe-se o desenvolvimento da proposta curatorial, plano museológico e readequação dos projetos arquitetônicos com o objetivo de consolidar o Palacete como um espaço de referência para a preservação da memória urbana de São Paulo, promovendo o acesso à cultura e fortalecendo o vínculo entre a população e este patrimônio histórico singular.

- CONSULTORESAs consultorias técnicas especializadas abaixo serão contratadas durante a realização do projeto:1. Projeto estrutural para a edificação a ser restaurada. 2. Projeto Museológico aplicado às especificidades do Centro de Memória a ser construído.

Produto: Bem Móvel - Restauração / Preservação / Aquisição- Realização de revisões e detalhamentos dos projetos arquitetônicos de restauro existentes, haja vista que no momento de sua elaboração, ainda não havia uma proposta de usos para edificação; atualização do mapeamento de danos, uma vez que o último foi produzido há mais de 10 anos e, com a passagem do tempo, o nível de degradação da edificação se agravou; realização de projeto complementar executivo de estrutura, climatização, comunicação visual, iluminação cênica e fachadas com base nas alterações e no novo uso proposto; e atualização da compatibilização de projetos arquitetônicos. Produto: Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos Culturais- Desenvolvimento de pesquisas históricas para construção de projeto curatorial e de plano museológico para o futuro Centro de Memória, que abordará a história do complexo arquitetônico da Vila Itororó e suas relações com o bairro do Bixiga, com a habitação em São Paulo e com o processo de urbanização da cidade.

Conforme estabelecido pela Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e de acordo com ART 27, da Instrução Normativa MINC Nº 11, de 30 de janeiro de 2024, estão previstas as seguintes medidas de acessibilidade:Bem Móvel - Restauração / Preservação / AquisiçãoMobilidade reduzida: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento. Dessa forma, no que se refere à arquitetura, não estão previstas novas ações de acessibilidade no presente projeto cultural.Deficiência auditiva: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento. Dessa forma, no que se refere à arquitetura, não estão previstas novas ações de acessibilidade no presente projeto cultural.Deficiência visual: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento. Dessa forma, no que se refere à arquitetura, não estão previstas novas ações de acessibilidade no presente projeto cultural.Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: Os projetos de arquitetura para o restauro da edificação existente, já desenvolvidos em projeto cultural anterior, foram elaborados em conformidade com a Norma Técnica Brasileira da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos (NBR 9050), assegurando a acessibilidade universal do Palacete e compatibilizando-a às características do tombamento. Dessa forma, no que se refere à arquitetura, não estão previstas novas ações de acessibilidade no presente projeto cultural.***Modernização e Aparelhagem de Espaços Culturais e Equipagem para Manutenção de Acervos CulturaisMobilidade reduzida: O Plano Museológico a ser desenvolvido no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade para o futuro equipamento cultural que será abrigado no Palacete, assegurando a eliminação de barreiras físicas, bem como a implementação de recursos de mediação inclusivos (como materiais em formatos acessíveis e em altura de visualização por pessoas em cadeiras de rodas).Deficiência auditiva: O Plano Museológico a ser desenvolvido no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade para o futuro equipamento cultural que será abrigado no Palacete, assegurando a eliminação de barreiras comunicacionais e atitudinais, bem como a implementação de recursos de mediação inclusivos. Deficiência visual: O Plano Museológico a ser desenvolvido no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade para o futuro equipamento cultural que será abrigado no Palacete, assegurando a eliminação de barreiras comunicacionais e atitudinais, bem como a implementação de recursos de mediação inclusivos. Acessibilidade para pessoas que apresentam espectros, síndromes ou doenças que gerem limitações aos conteúdos, assim como pessoas que desconhecem as linguagens ou idiomas dos conteúdos: O Plano Museológico a ser desenvolvido no presente projeto cultural contemplará diretrizes de acessibilidade para o futuro equipamento cultural que será abrigado no Palacete, ade, assegurando a eliminação de barreiras comunicacionais e atitudinais, bem como a implementação de recursos de mediação inclusivos.

Art. 47 da Instrução Normativa MINC nº 23 de 05 de fevereiro de 2025III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;Detalhamento: Todos os projetos, arquitetônicos e museológicos, desenvolvidos no projeto cultural serão disponibilizados em plataformas digitais para acesso público e gratuito de todos os interessados.

Instituto Pedra - Instituição ProponenteAtividades: realizar projeto arquitetônico de restauração e adaptação e aprová-lo junto aos órgãos fiscalizadores; coordenar contratação e supervisão do desenvolvimento de projetos complementares de acessibilidade, estrutura, elétrica, hidráulica, combate a incêndio, SPDA, ventilação e ar-condicionado, bem como de projeto educativo, projeto museográfico, projeto de comunicação e identidade visual; coordenar realização de seminário. - CV: vide anexos - documentos do proponente. Luiz Fernando de Almeida - Coordenador GeralCV resumido: Por quase 10 anos, atuou como presidente do IPHAN e coordenador nacional do Programa Monumenta, dirigindo a implementação da política de patrimônio no Brasil. Também foi Membro do Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco de 2008 e 2011, fundador da revista Óculum e Diretor do Museu de Arte do Rio. Formado em Arquitetura, é um dos fundadores do Instituto Pedra.Norton Ficarelli - Supervisor do ProjetoCV resumido: Com Master em Gestão Cultural na Universitat de Barcelona e graduação em Relações Públicas na Faculdade Cásper Líbero, já trabalhou em diversas áreas da comunicação em instituições como Osesp, Cisne Negro Cia. de Dança e Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo. Trabalha na área do patrimônio histórico desde 2011, passando a integrar a equipe do Instituto Pedra na elaboração e execução de projetos culturais a partir de 2013.Eduarda Aguiar – Coordenadora do Projeto CV resumido: Mestranda em Estética e História da Arte pelo PGEHA-USP, também é Bacharel em História pela FFLCH-USP e pela Concordia University of Edmonton. Integra desde 2023 a equipe do Instituto Pedra, atualmente como Analista de Projetos Culturais e desenvolve pesquisas sobre técnica, recepção estética e gênero no campo das artes visuais. Alessandro Percinoto - Coordenador TécnicoCV resumido: Atuou mais de 20 anos junto a iniciativa privada, na gestão de contratos, planejamento e execução de obras de restauração de patrimônio arquitetônico como centros culturais, teatros, museus e igrejas. Cursou Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Belas Artes em São Paulo. Mariana Victor - Arquiteta Coordenadora CV resumido: Formada em Arquitetura e Urbanismo e especialista em Restauro do Patrimônio Histórico e Urbanístico pela FAU Santos. É autora dos projetos de restauração do Edifício Copan (São Paulo-SP), Palácio Itamaraty (Rio de Janeiro-RJ), Museu da Saúde Pública Emílio Ribas (São Paulo-SP), dentre outros. E atualmente é responsável pelos projetos de restauração e acompanhamento de obra do Instituto Pedra, juntamente com Benjamim Saviani e Luiz Fernando de Almeida. Eduardo Polidori – MuseólogoCV resumido: Historiador e museólogo (COREM 4R 328-II). Possui bacharelado em História e mestrado em Museologia pela Universidade de São Paulo. Atua como consultor em empresas, projetos independentes e institucionais dos setores cultural e museológico desde 2014, tendo experiência em pesquisa, curadoria e produção de exposições, planejamento museológico e memória institucional.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.