Concerto de Natal na Região Serrana do Seridó

O projeto visa a realização de espetáculo musical natalino com participação de bandas filarmônicas, orquestras, corais e grupos culturais da região serrana do Seridó, incluindo ações de formação musical para crianças e adolescentes, oficinas temáticas e apresentação pública ao final do projeto.

O projeto “Concerto de Natal na Região Serrana do Seridó” será desenvolvido ao longo de 12 meses e contempla dois eixos principais: formação e espetáculo cultural.Oficinas de Formação Musical e Canto Coral Atividades gratuitas de iniciação e aprimoramento musical para crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino, envolvendo prática instrumental, canto coral e noções de produção cultural. Classificação indicativa: livre.Espetáculo Final – Concerto de Natal na Região Serrana do Seridó Grande apresentação pública e gratuita com bandas filarmônicas, orquestras, corais e grupos culturais de municípios da região, realizada em espaço aberto e ornamentado no estilo “Natal Luz”. O espetáculo contará com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendas descritivas). Classificação indicativa: livre.Todos os produtos do projeto são de caráter gratuito, educativo e acessível, garantindo ampla democratização do acesso à cultura.

Objetivo GeralO objetivo desse projeto é realizar um espetáculo natalino com bandas e orquestras da Região Serrana do Seridó, promovendo formação musical para jovens e integração cultural entre municípios, com forte impacto social e valorização das tradições natalinas.Objetivos Específicos1. Produto APRESENTAÇÃO: realizar um Concerto de Natal com bandas filarmônicas, orquestras, corais e grupos culturais de municípios da região do Seridó, realizada em espaço aberto e ornamentado com tema natialino. Duração: aproximadamente 2 horas.2. Produto CURSO/OFICINA/CAPAPCITAÇÃO (MÚSICA) oferecer oficinas de formação musical e canto coral para 150 crianças e adolescentes durante 8 meses, com frequências de duas aulas semanais de 60 minutos. Complementarmente realizar 10 oficinas de produção cultural itinerantes em escolas públicas com duração de duas horas cada, durante o mesmo período atendendo 50 adolescentes e jovens por oficina beneficiado ao todo 500 participantes

O projeto "Concerto de Natal na Região Serrana do Seridó" demanda financiamento via Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91) por se tratar de uma iniciativa de grande relevância cultural e social, que articula formação artística, preservação de tradições, fortalecimento de grupos musicais locais e democratização do acesso à cultura em uma região do interior do Rio Grande do Norte, historicamente com baixo acesso a políticas culturais estruturadas.O uso do mecanismo de incentivo fiscal é essencial porque garante a viabilização de ações de grande porte, como oficinas de música, canto coral, ensaios comunitários, suporte técnico às bandas e orquestras locais e a produção do espetáculo natalino inspirado no "Natal Luz", que demandam recursos para contratação de profissionais especializados, aquisição de equipamentos, cenografia e infraestrutura de apresentação. Sem o apoio do mecanismo, a execução em tal escala seria inviável para a comunidade local.O projeto se enquadra nos incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que definem como objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):· Inciso II: promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;· Inciso III: apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Da mesma forma, o projeto contribui diretamente para os objetivos estabelecidos no Art. 3º da Lei nº 8.313/91, em especial:· II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;· IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Portanto, a utilização da Lei de Incentivo à Cultura é justificada pela necessidade de viabilizar um espetáculo que transcende a dimensão artística, alcançando impactos sociais e educativos, promovendo a inclusão cultural, a integração entre municípios da Região Serrana do Seridó e a valorização das tradições natalinas como patrimônio cultural imaterial.

O projeto “Concerto de Natal na Região Serrana do Seridó” tem caráter regional e integrador, articulando municípios da Serra de Santana e valorizando bandas, orquestras e corais comunitários. Além do espetáculo de grande porte, promove formação musical para crianças e adolescentes da rede pública, fortalecendo a inclusão social por meio da arte.A iniciativa contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):ODS 4 (Educação de Qualidade): oferta de oficinas de música e canto coral gratuitas;ODS 10 (Redução das Desigualdades): acesso gratuito e inclusivo às atividades e apresentações;ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): valorização do espaço público e fortalecimento da identidade cultural regional;ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação): articulação entre municípios, grupos culturais e patrocinadores.O projeto também prevê recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição, legendas descritivas e visita sensorial), garantindo participação de pessoas com deficiência, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão.Por fim, contribui para a economia criativa local, gerando emprego temporário para músicos, técnicos e produtores, além de consolidar o período natalino como atrativo cultural e turístico da região.

1. Oficinas de Formação Musical e Canto Coral· Carga horária: 8 meses de atividades, com encontros semanais de 2h a 3h, totalizando aproximadamente 120 horas/aula.· Público-alvo: crianças, adolescentes e jovens da rede pública (faixa etária de 8 a 18 anos).· Metodologia: ensino coletivo de instrumentos musicais (sopro, percussão, cordas), prática coral e noções de teoria musical, aplicando metodologia participativa e inclusiva.· Recursos materiais: instrumentos musicais, estantes, material didático impresso e digital.· Projeto pedagógico: voltado ao desenvolvimento da sensibilidade artística, disciplina coletiva e cidadania por meio da música.2. Espetáculo Final – Concerto de Natal· Duração: aproximadamente 2 horas.· Local: praça pública central de Cerro Corá/RN, com montagem de palco, sonorização e iluminação cênica.· Participantes: bandas filarmônicas, orquestras, corais e grupos culturais da região serrana do Seridó.· Cenografia e ambientação: ornamentação natalina no estilo “Natal Luz”, incluindo iluminação especial, adereços e elementos visuais.· Registro: captação audiovisual para memória e difusão digital.· Classificação indicativa: livre.3. Ações de Acessibilidade· Recursos oferecidos: intérprete de Libras, audiodescrição, legendas descritivas e materiais em braile.· Objetivo: garantir democratização do acesso cultural, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão.

Acessibilidade Física O projeto será realizado em espaço público central da cidade de Cerro Corá/RN, que contará com infraestrutura adaptada para garantir a locomoção de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Serão disponibilizadas rampas de acesso, banheiros adaptados, áreas reservadas para cadeirantes e acompanhantes.Acessibilidade de Conteúdo Para assegurar a democratização do acesso ao espetáculo e às atividades de formação, o projeto prevê a adoção de recursos de acessibilidade comunicacional, incluindo:· Intérprete de Libras durante as apresentações e ações formativas;· Legendas descritivas projetadas em telão para facilitar a compreensão de pessoas surdas e ensurdecidas;· Audiodescrição para o espetáculo final, possibilitando a participação de pessoas com deficiência visual;Com essas medidas, o projeto assegura acesso equitativo e inclusivo, em consonância com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com as diretrizes do Programa Nacional de Acessibilidade Cultural.

Conforme o artigo 47 da IN 23/2025, o projeto adotará as seguintes medidas de ampliação de acesso:IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Com essas estratégias, a proposta garante ampla participação social, promove a integração entre municípios da região e assegura que o impacto cultural do projeto seja vivenciado pelo maior número possível de pessoas.

A instituição proponente será responsável pela gestão administrativa e cultural do projeto, incluindo:Coordenação geral e acompanhamento de todas as etapas (planejamento, execução e pós-produção);Articulação com artistas, Gestão financeira e prestação de contas do projeto;Organização das oficinas formativasProdução executiva do evento, logística e mobilização comunitáriaPrincipais ParticipantesCoordenador de Produção: João Marcelo – Presidente da Instituição Proponente, Profissional com experiência em produção cultural e organização de eventos de médio porte, responsável por supervisionar logística, infraestrutura e cumprimento de cronograma.Curador Musical: Damião Jean Souza de Melo – Produtor cultural com trajetória em festivais regionais, responsável pela seleção dos artistas locais e regionais e pela mediação de ensaios abertos.Coordenador de Oficinas: MADSON ALAN – Bacharel em Administração e em Ciências Contábeis, educador cultural, com experiência com coletivos em artesanato, música ou gastronomia, responsável pela articulação e execução das oficinas paralelas.Dirigente Responsável -MARIA JOSÉ DE PONTES LEANDRO – Contadora, Assessora e Consultora de Projetos. Atua há mais de 20 anos no terceiro setor, com experiência na gestão de projetos sociais, culturais e esportivos financiados por fundos públicos e leis de incentivo. Coordena iniciativas voltadas à promoção da cidadania, inclusão sociocultural e valorização das tradições regionais.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.