Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais

O projeto visa à realização do documentário "Sabores do Brasil", que abordará as culinárias regionais e suas tradições em diferentes partes do país.

O documentário Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais apresenta um retrato da diversidade gastronômica brasileira, explorando as tradições, ingredientes e práticas culinárias que formam a identidade alimentar das diferentes regiões do país.Por meio de entrevistas com cozinheiros, produtores locais e pesquisadores, a obra revela histórias e saberes transmitidos entre gerações, mostrando como a alimentação se conecta à cultura, ao território e às relações comunitárias.O documentário combina pesquisa, viagem e registro audiovisual para destacar o valor cultural da gastronomia como patrimônio imaterial brasileiro, promovendo reflexão sobre sustentabilidade, identidade e pertencimento.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralO objetivo do projeto é realizar o documentário "Sabores do Brasil", abordando as culinárias regionais do país e suas tradições alimentares.Objetivos Específicos:- Produto DOCUMENTÁRIO: realizar a gravação e finalização de um documentário audiovisual, com roteiro e direção originais.- Registrar entrevistas com cozinheiros, produtores e pesquisadores locais sobre as práticas e tradições culinárias regionais.- Produzir captação de imagens e sons dos processos de preparo e ingredientes típicos das cinco regiões do país.- Disponibilizar o documentário em plataformas digitais e espaços culturais, garantindo acesso gratuito ao público.

O projeto Sabores do Brasil _ Um Documentário sobre as Culinárias Regionais tem como propósito promover a valorização e a difusão da cultura alimentar brasileira, destacando a diversidade de práticas, saberes e tradições que compõem o patrimônio imaterial do país. A proposta surge da necessidade de registrar e compartilhar conhecimentos que, embora amplamente reconhecidos no cotidiano das comunidades, ainda são pouco documentados e acessíveis ao grande público. Por meio da linguagem audiovisual, o projeto amplia o acesso à cultura e contribui para o fortalecimento do setor audiovisual brasileiro.A realização deste documentário justifica-se pela relevância de preservar e difundir expressões culturais regionais que refletem a identidade e a história do povo brasileiro. O registro e a circulação da obra favorecem a democratização do acesso à cultura e estimulam o reconhecimento da gastronomia como forma legítima de manifestação cultural, artística e social.O projeto se enquadra no Artigo 1º da Lei nº 8.313/91, especialmente nos incisos:I _ ao contribuir para facilitar o acesso às fontes da cultura e ao pleno exercício dos direitos culturais;II _ ao promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de conteúdos locais;III _ ao apoiar e valorizar manifestações culturais e seus criadores; eVI _ ao preservar bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro.Enquadra-se também no Artigo 3º da Lei nº 8.313/91, nos seguintes incisos:II _ fomento à produção cultural e artística, mediante a produção de obras cinematográficas e documentais;III _ preservação e difusão do patrimônio artístico e cultural, ao registrar práticas e tradições alimentares regionais; eIV _ estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, ao despertar no público o interesse pela diversidade e pela sustentabilidade alimentar.O uso de recursos públicos, por meio do mecanismo de incentivo à cultura, é essencial para viabilizar a execução do projeto, considerando seu caráter educativo, não comercial e de acesso gratuito. O investimento possibilitará o fortalecimento do setor audiovisual e a difusão de bens culturais a públicos de diferentes regiões do país.O projeto ainda contribui para a Agenda 2030 da ONU, especialmente com os ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 12 (Consumo e Produção Responsáveis) e ODS 15 (Vida Terrestre), promovendo educação cultural, sustentabilidade e valorização da biodiversidade alimentar.Assim, Sabores do Brasil reafirma a importância da cultura como direito, memória e instrumento de coesão social, fortalecendo a identidade brasileira e contribuindo para a difusão e preservação do patrimônio cultural por meio da produção audiovisual.

Produto: Documentário audiovisual Título: Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais Duração estimada: 52 minutos Formato: Documentário em vídeo digital Full HD (1920x1080) Captação: Câmeras digitais profissionais com gravação em alta definição (HD/4K), captação de som direto e gravações complementares de ambiente Edição: Montagem digital em software profissional de edição de vídeo e áudio (Adobe Premiere, DaVinci Resolve ou equivalente) Idioma: Português (BR) Recursos de acessibilidade:- Legendas em português (closed caption)- Tradução em Libras- Audiodescrição para PcD visuais- Material de apoio em linguagem simplesDistribuição e exibição:- Exibições presenciais gratuitas em espaços culturais e comunitários com acessibilidade arquitetônica;- Disponibilização gratuita em plataforma digital e redes públicas de televisão;- Produção de teasers e materiais de divulgação digital acessíveis.Classificação indicativa: Livre

O projeto Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais atenderá integralmente às exigências de acessibilidade, nos termos dos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), do art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e do Decreto nº 9.404/2018, adotando adaptações razoáveis compatíveis com o objeto cultural e sem ônus desproporcional. As medidas asseguram a inclusão plena de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como acessibilidade comunicacional e de conteúdo. Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: As exibições presenciais e ações de lançamento do documentário serão realizadas em espaços culturais com infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, assentos reservados, banheiros adaptados, sinalização tátil e visual e circulação livre de barreiras. Tais medidas garantem o acesso seguro e autônomo de pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida ou idosas.Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais: Serão disponibilizados recursos de audiodescrição para o documentário, descrevendo cenários, personagens e elementos visuais relevantes. Os materiais de divulgação e informativos também serão oferecidos em formato compatível com leitores de tela e fontes ampliadas, permitindo o acesso de pessoas cegas ou com baixa visão.Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivos: Todo o conteúdo audiovisual contará com legendagem oculta (closed caption) e tradução simultânea em Libras, assegurando a compreensão integral de falas, sons e contextos por pessoas surdas ou com deficiência auditiva.Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais e Autistas: Serão elaborados materiais complementares em linguagem simples e objetiva, promovendo a acessibilidade cognitiva. Quando houver exibições presenciais, haverá acompanhamento de monitoria inclusiva e ambientes de projeção com iluminação e volume controlados, favorecendo a participação de pessoas com deficiência intelectual ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).Medidas de Comunicação e Divulgação Acessíveis: As ações de comunicação do projeto (materiais digitais, posts, releases e cartazes) incluirão versões em formatos acessíveis, com descrição textual das imagens, vídeos com janela de Libras e legendas, conforme previsto nos Decretos 3.298/1999 e 9.404/2018.Conclusão: Com a implementação dessas medidas, o projeto garante a participação de todos os públicos, eliminando barreiras físicas, sensoriais e cognitivas e reafirmando o compromisso com o direito universal à cultura, em conformidade com a legislação vigente e com as diretrizes do Ministério da Cultura.

Conforme o Art. 47, inciso IV, da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais adotará como medida de democratização do acesso a captação e veiculação gratuita de imagens e conteúdos do documentário por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação de acesso livre.A proposta prevê a disponibilização do conteúdo audiovisual em plataformas digitais abertas, bem como o envio do documentário a emissoras públicas e educativas interessadas em exibir o material, garantindo o acesso gratuito ao público em geral, especialmente às comunidades com menor acesso a bens culturais.Essa ação contribui para ampliar o alcance do projeto, assegurando que o produto cultural atinja diferentes regiões e públicos, independentemente de localização geográfica ou condição socioeconômica. Além disso, reforça o caráter público e educativo do projeto, conforme os princípios da Lei nº 8.313/91 e da democratização do acesso aos bens culturais.

O proponente atuará diretamente na Coordenação Geral e Captação de Recursos do projeto Sabores do Brasil – Um Documentário sobre as Culinárias Regionais, sendo responsável pela gestão técnica, administrativa e financeira de todas as etapas da execução, conforme previsto nas normas do mecanismo de incentivo à cultura.A produção executiva será conduzida pela produtora eco, que responderá pela operacionalização das ações, acompanhamento das etapas e cumprimento dos prazos estabelecidos no cronograma do projeto.A definição dos demais cargos e profissionais que comporão a equipe técnica será realizada após a captação parcial ou integral dos recursos necessários, em observância ao princípio da economicidade, garantindo a utilização racional e eficiente dos recursos públicos e privados aplicados. Essa medida visa assegurar que as contratações sejam compatíveis com o orçamento efetivamente disponível, evitando despesas desproporcionais e permitindo a seleção de profissionais qualificados conforme a realidade financeira do projeto.Tal procedimento garante planejamento orçamentário responsável, flexibilidade operacional e qualidade técnica na execução das atividades, preservando a transparência e o compromisso com a boa gestão dos recursos culturais incentivados.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.