DOCUMENTÁRIO IMPRESSÕES DE CONCRETO - Memórias da Transformação Urbana de São Luís

O projeto propõe a produção de documentário com depoimentos e registros históricos, com o objetivo de valorizar a memória urbana de São Luís. A obra busca reconhecer os agentes protagonistas das transformações da cidade, além de preservar e difundir sua história recente como forma de fortalecer a identidade cultural local.

Produto Cultural: DocumentárioO documentário Impressões de Concreto - Memórias da Transformação Urbana de São Luís propõe registrar, por meio de depoimentos e imagens, as transformações urbanas recentes da capital maranhense, com foco em obras de infraestrutura e mobilidade implantadas nos últimos anos. A produção pretende reunir testemunhos de profissionais envolvidos, autoridades e moradores da cidade, abordando diferentes pontos de vista sobre o desenvolvimento urbano e seus impactos no cotidiano da população.A iniciativa tem como objetivo valorizar a memória urbana da cidade, reconhecer os protagonistas dessas mudanças e estimular a preservação e difusão da história recente de São Luís. O projeto utilizará recursos audiovisuais para fortalecer o debate público sobre o espaço urbano, contribuindo com a construção da cidadania e do direito à cidade.Classificação indicativa: Livre.Conforme o Guia Prático da Secretaria Nacional de Justiça:• A obra não expõe crianças a conteúdos potencialmente prejudiciais;• Pode ser exibida em qualquer horário;• Acessível a todas as faixas etárias, sem restrições de idade, religião ou classe social.Observação:As definições específicas sobre roteiro, entrevistados e conteúdo final serão determinadas durante a fase de execução do projeto, de acordo com as etapas previstas e com os profissionais contratados.

OBJETIVO GERALO objetivo geral do projeto Documentário Impressões de Concreto - Memórias da Transformação Urbana de São Luís é realizar uma obra audiovisual que valorize a memória urbana da cidade de São Luís, a partir do registro e organização de depoimentos e imagens históricas sobre os processos de transformação física e social ocorridos nas últimas décadas, reconhecendo os agentes protagonistas envolvidos nessas mudanças.OBJETIVOS ESPECÍFICOS1. PRODUTO DOCUMENTÁRIO AUDIOVISUAL-Produzir e finalizar um documentário inédito com duração aproximada média de 60 minutos, com captação, montagem e edição de conteúdo original baseado em depoimentos e registros históricos sobre a transformação urbana de São Luís-Realizar 5 exibições públicas gratuitas do documentário em escolas públicas da cidade de São Luís, com acessibilidade com interprete de libras-Disponibilizar o documentário em plataforma de vídeo sob demanda gratuita,YOUTUBE, com acessibilidade com legendas em português

O projeto Documentário Impressões de Concreto - Memórias da Transformação Urbana de São Luís se justifica pela relevância de registrar, preservar e difundir os processos de transformação urbana da cidade de São Luís, por meio de depoimentos e registros históricos de agentes públicos, técnicos, lideranças comunitárias e moradores diretamente envolvidos nessas mudanças. A produção propõe uma abordagem documental inédita, centrada na valorização da memória recente da cidade, ampliando o repertório audiovisual sobre o patrimônio urbano e social da capital maranhense.A realização do projeto depende do uso do mecanismo de incentivo à cultura, tendo em vista a ausência de fins comerciais e o alto custo técnico e operacional para a produção de um documentário de qualidade profissional, com exibições públicas e distribuição digital gratuita. O proponente não dispõe de recursos próprios suficientes para viabilizar as etapas de pesquisa, captação, edição, acessibilidade e difusão previstas, o que torna o apoio via Lei de Incentivo essencial para sua concretização e democratização do acesso.O projeto se enquadra no Art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente nos seguintes incisos:• Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: ao disponibilizar gratuitamente o documentário em plataforma digital e em sessões públicas, o projeto assegura amplo acesso à obra cultural, sem barreiras econômicas ou geográficas.• Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: ao tratar da memória urbana de São Luís e utilizar profissionais e conteúdo locais, o projeto valoriza o território e sua história, promovendo a produção cultural regional.• Inciso V _ Incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais: o projeto inclui ações de exibição acessível e gratuita, fortalecendo o acesso da população a conteúdos audiovisuais com temática histórica e social.De acordo com o Art. 3º da mesma Lei, o projeto realiza os seguintes objetivos:• Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante:• Alínea b) _ Realização de obras audiovisuais de caráter cultural: o documentário é o produto central da proposta e será realizado com base em critérios técnicos e artísticos compatíveis com produções culturais qualificadas;• Alínea f) _ Edição e distribuição de obras culturais: o produto final será disponibilizado gratuitamente em plataforma digital e por meio de exibições públicas, com registro audiovisual acessível e de interesse público.A escolha pelo mecanismo de incentivo está, portanto, plenamente justificada pela natureza pública e cultural do projeto, pelos objetivos previstos na legislação e pela ausência de retorno financeiro direto. O apoio previsto permitirá a realização de um conteúdo de valor histórico e social, com acesso gratuito e ações de visibilidade local, contribuindo diretamente para o fortalecimento da memória urbana de São Luís e a valorização da identidade cultural da cidade.

a) O proponente declara que este projeto não possui caráter contínuo, não se enquadrando como plano anual de atividades, atividade permanente ou ação continuada. Trata-se de uma iniciativa pontual, com início, meio e fim claramente definidos.b) A remuneração de todos os profissionais envolvidos, incluindo o proponente, respeitará os limites estabelecidos na legislação vigente e na Instrução Normativa MinC nº 01/2023.c) Todos os bens permanentes eventualmente adquiridos para a realização do projeto serão relacionados no relatório final e terão destinação conforme as orientações do Ministério da Cultura.d) O projeto será executado de forma direta pelo proponente, sem intermediação de terceiros, garantindo total responsabilidade e controle sobre a gestão técnica e financeira.e) A exibição do documentário em escolas públicas será coordenada em articulação com a rede de ensino municipal e estadual, garantindo a devida autorização institucional para o uso dos espaços educacionais.f) A equipe de produção manterá à disposição todos os documentos comprobatórios exigidos para a prestação de contas, assegurando transparência em todas as fases de execução.g) Caso haja necessidade de ajustes durante a execução, o proponente compromete-se a realizar as devidas comunicações por meio do sistema Salic, dentro dos prazos estabelecidos.h) Solicita-se, desde já, a aplicação da prorrogação automática do prazo de captação, conforme previsto nas normativas vigentes, sempre que aplicável.g)O número estimado de 5.000 espectadores considera a soma do público alcançado com as exibições presenciais em cinco escolas públicas, além das visualizações previstas por meio da disponibilização gratuita do documentário em plataforma digital (YouTube).

Produto: Documentário AudiovisualA proposta prevê a produção de um documentário com duração aproximada de 52 minutos, em formato digital Full HD (1920x1080), com captação de imagem e som em qualidade profissional, edição com trilha sonora original, legendas e recursos de acessibilidade.O conteúdo do documentário será composto por depoimentos de personagens relevantes para a memória urbana de São Luís, registros visuais da cidade, arquivos históricos e imagens de apoio. A abordagem narrativa será fundamentada em pesquisa documental e entrevistas conduzidas pela equipe, com base nos eixos temáticos definidos na pré-produção.Equipe técnica: profissionais nas funções de direção, produção executiva, produção de campo, pesquisa, roteiro, captação de imagem e som, edição, finalização, direção de arte e tradução/adaptação para acessibilidade (Libras e legendagem).Direitos autorais e conexos: serão devidamente observados, com aquisições ou licenças formais para uso de imagens, trilhas e materiais de terceiros, conforme previsto na planilha orçamentária e nas exigências legais da Lei nº 8.313/91.Produto final: será entregue em arquivo digital com formato compatível para exibição em eventos, escolas e instituições culturais, além de disponibilização online gratuita, conforme plano de distribuição do projeto.

O projeto Documentário Impressões de Concreto - Memórias da Transformação Urbana de São Luís adotará medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todos os produtos culturais ofertados, conforme estabelecido na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na ABNT NBR 9050 e na IN MinC nº 23/2025.Produto: DocumentárioAcessibilidade FísicaAs exibições do documentário serão realizadas em escolas públicas que possuam estrutura arquitetônica acessível, com rampas, banheiros adaptados e circulação adequada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoTodas as sessões contarão com intérprete de Libras para garantir o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência auditiva. Além disso, o documentário será exibido com legendagem descritiva.As medidas de acessibilidade previstas estarão contempladas na planilha orçamentária do projeto e serão divulgadas nos materiais de comunicação e mobilização das atividades.

O projeto Documentário Impressões de Concreto - Memórias da Transformação Urbana de São Luís, foi concebido para garantir o amplo acesso da população aos seus conteúdos culturais, por meio de ações gratuitas e inclusivas de difusão audiovisual. Em conformidade com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa MinC nº 01/2023, o projeto será executado com medidas concretas de democratização e ampliação de acesso, assegurando que o público tenha condições reais de fruição cultural, especialmente em ambientes escolares.Produto: Documentário AudiovisualO documentário será exibido de forma gratuita em sessões destinadas a escolas públicas previamente selecionadas. As exibições acontecerão em espaços com acessibilidade física e contarão com intérprete de Libras, garantindo o acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência auditiva e mobilidade reduzida.Além das exibições presenciais, o projeto prevê a disponibilização do documentário na internet, em ambiente digital gratuito e de fácil acesso, como medida de ampliação do alcance e da fruição cultural por comunidades que não puderem participar das sessões presenciais. A plataforma digital será divulgada nos materiais de comunicação do projeto.Medida de Ampliação de Acesso – Art. 28 da IN MinC nº 01/2023O projeto adotará a seguinte medida:• Inciso IV – disponibilizar, na internet, registros audiovisuais do produto principal, permitindo que o conteúdo do documentário alcance públicos diversos, inclusive em localidades fora do eixo de exibição presencial.DivulgaçãoOs materiais de comunicação do projeto informarão claramente que todas as exibições são gratuitas e acessíveis, indicando também o canal de acesso ao conteúdo online. Essa estratégia assegura o compromisso do projeto com a democratização da cultura, a inclusão social e a transparência na execução.

Proponente: José Henrique Campos Filho (Pessoa Física)Função no projeto: Proponente e coordenador geral da proposta.Atividade no projeto:José Henrique Campos Filho atuará como responsável direto pela gestão do projeto, conduzindo as decisões técnico-administrativas e financeiras. Será encarregado da supervisão de todas as etapas, desde a pré-produção, passando pela execução, até a finalização do documentário. Também será o responsável por articular parcerias, acompanhar a equipe técnica e garantir o cumprimento do cronograma e da prestação de contas junto ao Ministério da Cultura.Currículo resumido do proponente:José Henrique Campos Filho é engenheiro civil e atual presidente do Clube de Engenharia do Maranhão, entidade precursora do Sistema Confea/Crea no estado, fundada em 1949. Com mais de 40 anos de experiência na área, é reconhecido por sua atuação voltada à valorização da engenharia, educação técnica e responsabilidade social. À frente do Clube, tem liderado iniciativas em defesa da acessibilidade urbana, com foco na implantação de calçadas acessíveis e melhorias em edificações públicas e privadas. Também promove ações voltadas à engenharia diagnóstica, conservação de edificações e formação continuada de profissionais da área.Seu trabalho busca aproximar a engenharia das necessidades da população, propondo soluções técnicas para os desafios urbanos de São Luís. Tem forte articulação com o poder público e instituições culturais e educacionais.Demais profissionais envolvidos:Os demais membros da equipe técnica, incluindo roteiristas, diretores, produtores, editores e consultores de acessibilidade, serão definidos após a aprovação do projeto, conforme os critérios técnicos e orçamentários. Suas atuações serão formalizadas por meio de cartas de anuência, respeitando os prazos e condições estipuladas no cronograma.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.