SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA

Restauro da edificação que compreende o Santuário e Paróquia do Senhor Bom Jesus de Pirapora, localizado na cidade Pirapora do Bom Jesus - SP e pertence à Mitra Diocesana de Jundiaí.

Não se aplica.

OBJETIVO GERALPreservar o patrimônio histórico, artístico e religioso representado pela Igreja Matriz do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora, localizada em Pirapora do bom Jesus (SP), por meio da realização de obras de restauro arquitetônico, conservação de bens integrados e atualização de suas condições estruturais e funcionais, garantindo sua permanência como símbolo cultural e espiritual da comunidade e como bem de relevante interesse público.OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - OBRA (RESTAU/CONSTRU/REFORM/PRESERV)Área: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: INTERVENÇÕES EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS / ACAUTELADOSOs objetivos específicos deste projeto contemplam um conjunto de ações fundamentais para a preservação integral da Igreja Matriz do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora. Inicialmente, propõe-se a execução de um diagnóstico técnico e histórico detalhado do edifício, que inclui o levantamento arquitetônico completo e o mapeamento de danos, etapa essencial para orientar as intervenções futuras com base em critérios técnicos e históricos consistentes. A partir desta análise iniciam-se as obras de restauração dos elementos arquitetônicos e artísticos do templo, com a aplicação de técnicas apropriadas de conservação do patrimônio, em conformidade com as diretrizes dos órgãos de preservação e respeitando as características originais da edificação. Também serão promovidas adequações nas instalações elétricas, hidráulicas e nas condições de acessibilidade, assegurando que o edifício possa atender às exigências do uso contemporâneo sem comprometer seu valor histórico e simbólico. Produto no plano de distribuição: BEM IMÓVEL - OBRA (RESTAU/CONSTRU/REFORM/PRESERV)PRODUTO SECUNDÁRIO - CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃOÁrea: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALRealização de oficina livre sobre o processo de restauro, com visita técnica ao bem restaurado pelo projeto e análise integral do processo de recuperação e intervenção. Durante 02 horas professores e estudantes interessados em história, arquitetura e processos de restauro serão convidados a visitar o Santuário acompanhados de um profissional especializado em patrimônio cultural. Durante a visita os participantes poderão acessar registros e fotografias do processo de restauro e verificar in loco o resultado da ação, compreendendo os passos para restauração de bem tombado ou em processo de tombamento de reconhecido valor cultural. As fotografias do processo de restauro permanecerão expostas para acesso do público em geral, ampliando assim o alcance da ação de educação patrimonial aqui proposta.Produto no plano de distribuição: CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃO

A Igreja Matriz do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora, em Pirapora do Bom Jesus, é um monumento emblemático da fé e da arquitetura religiosa paulista. Suas origens remontam ao século XVIII, quando, em 1725, pescadores encontraram nas águas do Rio Tietê uma imagem talhada em madeira de Cristo flagelado, coroado de espinhos - evento que deu origem à devoção e consolidou o local como polo de peregrinação.Construída inicialmente em madeira, a capela deu lugar à atual igreja, cujas obras iniciaram por volta de 1845 e foram concluídas em 1887, como aponta a inscrição na fachada. A edificação apresenta, de forma exemplar, elementos do estilo jesuítico europeu: fachada com corpo central e torres laterais, frontão triangular e bicas de água potável esculpidas em mármore com máscaras aquáticas — características que conferem singularidade e valor histórico ao conjunto.Em 1887, a capela foi elevada à categoria de santuário. No final do século XIX, assumiram a guarda do local os cônegos premonstratenses da Bélgica, que fundaram o seminário anexo (1896-1928), ampliando o conjunto arquitetônico com a construção da imponente Capela neogótica do Seminário, com vitrais coloridos e arcos ogivais.Em seu interior preserva-se a escultura original da imagem do Senhor Bom Jesus em altar protegido por redoma de vidro, além de imagens sacras, painéis de vitrais representando cenas da descoberta no rio (instalados em restauração de 1950 e 1993), afrescos e ornamentos que sintetizam várias camadas de memória religiosa e artística.O santuário destaca-se ainda por sua vocação como centro de fé viva: celebrações litúrgicas, romarias com milhares de devotos — especialmente na Festa de Agosto e Semana Santa — tornam-no, junto a Aparecida, um dos principais destinos religiosos do estado, recebendo cerca de 600 000 peregrinos por ano.Contudo, a posição geográfica à beira do Tietê, a proximidade do rio e a poluição resultante da barragem contribuíram para acelerar a deterioração da fachada, rebocos, elementos de mármore e infraestruturas vitais, além da necessidade de manutenção técnica das instalações elétricas, hidráulicas e acessibilidade. A última intervenção sistemática ocorreu entre 1995 e 1997; desde então, sinais visíveis de desgaste histórico se multiplicam.Diante desse quadro, a realização de um restauro técnico rigoroso e multidisciplinar constitui medida imperativa para garantir a integridade física do patrimônio, a salvaguarda de seu acervo artístico e arquitetônico, e a segurança e acessibilidade para os fiéis. Com base em diagnóstico atualizado, o projeto de restauro assegurará a fidelidade às características originais, contemplando as fachadas, revestimentos, elementos escultóricos, vitrais, afrescos, instalações e infraestruturas.A qualidade do conteúdo, as informações apresentadas nesta proposta bem como o atendimento a todas as exigências exigidas pela legislação que regulamenta o uso do incentivo fiscal, demonstram que o projeto preenche todos os requisitos (formais e materiais) para pleitear a aprovação junto à Lei Federal de Incentivo à Cultura. ▼ SOBRE O USO DO INCENTIVO FISCALSobre o enquadramento no Artigo 1 º da Lei 8313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Sobre o enquadramento nos objetivos do Artigo 3º da Lei 8.313/91: O projeto tem por finalidade (dentre as elencadas no Art. 3º da Lei 8313/91):III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;Sobre o Enquadramento no Artigo 18 da IN 23/2025:Considerando que o projeto será 100 % gratuito e é de patrimônio cultural, não se aplica o limite do valor per capita, conforme parágrafo único.

SOBRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA:Os custos apresentados na planilha orçamentária são compatíveis com as dimensões do projeto e com os valores praticados no mercado. Usamos como referência de precificação tabelas de sindicatos e a Tabela de Indicadores Nacionais de Preços da Cultura publicada pela Fundação Getúlio Vargas e da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).

PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - OBRA (RESTAU/CONSTRU/REFORM/PRESERV)Área: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: INTERVENÇÕES EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS / ACAUTELADOSProjeto: Projeto de Restauração do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora Imóvel: Igreja do Santuário do Bom Jesus de PiraporaEndereço: Largo da Matriz, s/nº, centro, Pirapora do Bom Jesus/SP.Propriedade: Mitra de Jundiaí/SP e sob a administração da Paróquia do Santuário DiocesanoUso Atual: ReligiosoFinalidade: Elaboração do projeto de restauração e reforma do bem, para a execução das obras.Área: Construída 1.550,70 m² / Projeção: 900,10 m² / Terreno: 1.015,00 m²Data de construção: Início do século XVIIIProteção Legal: encontra-se no estágio de “Bem em Estudo de Tombamento”, segundo processo aberto na Secretaria de Estado de Cultura de São Paulo (Processo Nº 72592/14).PRODUTO SECUNDÁRIO - CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃOÁrea: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALOBJETIVO DA OFICINA:Oficina livre sobre o processo de restauro, com visita técnica ao bem restaurado pelo projeto e análise integral do processo de recuperação e intervenção. DURAÇÃO: 02 horas PÚBLICO:Professores e estudantes interessados em história, arquitetura e processos de restauro VISITA GUIADA DURANTE O CURSO:Durante a visita os participantes poderão acessar registros e fotografias do processo de restauro e verificar in loco o resultado da ação, compreendendo os passos para restauração de bem tombado ou em processo de tombamento de reconhecido valor cultural. EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DO PROCESSO DE RESTAURO:As fotografias do processo de restauro permanecerão expostas para acesso do público em geral, ampliando assim o alcance da ação de educação patrimonial aqui proposta.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA OFICINA:Acolhimento e contextualização histórica: – Breve exposição sobre a história da Igreja Matriz e do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora – Importância religiosa, artística e social do bem tombado – Apresentação da trajetória do processo de restauroVisita técnica guiada ao bem restaurado: – Percurso orientado por profissional especializado em patrimônio histórico – Apontamentos sobre as principais patologias encontradas e as técnicas de recuperação aplicadas – Observação dos elementos arquitetônicos e artísticos restaurados (fachada, altares, vitrais, esculturas, pinturas murais, etc.)Análise dos registros e documentação do restauro: – Exibição de fotografias do “antes, durante e depois” da intervenção – Apresentação do memorial descritivo da obra e dos projetos técnicos utilizados – Discussão sobre critérios de intervenção, materiais empregados e soluções adotadas para compatibilização entre uso contemporâneo e preservaçãoDiálogo com os participantes e reflexão final: – Espaço aberto para perguntas e troca de experiências – Considerações sobre a importância da preservação de bens culturais.

Atendendo ao disposto no Art. 42 da IN nº 23/2025 e no art. 57, inciso II, do Decreto 11.453/2023, que diz “proporcionar, quando tecnicamente possível, condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos termos do disposto no Art. 23 da Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, e portadoras de deficiência, nos termos do disposto no Art. 46 do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999”, destacamos que:PRODUTO PRINCIPAL - BEM IMÓVEL - OBRA (RESTAU/CONSTRU/REFORM/PRESERV)Área: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: INTERVENÇÕES EM BENS IMÓVEIS TOMBADOS / ACAUTELADOSACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os espaços de circulação estarão adequados à acessibilidade universal aos PCDs (Pessoas Com Deficiências), mediante instalação de elevadores ou rampas, disponibilização de cadeiras de rodas e demais dispositivos previstos na legislação específica em nível federal, estadual e municipal, em especial a Lei no 10.098/2000.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:ACESSIBILIDADE PARA PCDs AUDITIVA: não se aplica.ACESSIBILIDADE PARA PCDs VISUAIS: mapa tátil de localização e audioguia. ACESSIBILIDADE PARA PCDs AUDITIVOS: vídeo libras com legendas LSE em todos os recursos expográficos audiovisuais.ACESSIBILIDADE PARA PCDs INTELECTUAIS: Escrita facilitada e atendimento especializado. Mapa do local para facilitar o acesso para neuro-divergentes.PRODUTO SECUNDÁRIO - CURSO / OFICINA / CAPACITAÇÃOÁrea: PATRIMÔNIO CULTURALSegmento: AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIALACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Os espaços de circulação estarão adequados à acessibilidade universal aos PCDs (Pessoas Com Deficiências), mediante instalação de elevadores ou rampas, disponibilização de cadeiras de rodas e demais dispositivos previstos na legislação específica em nível federal, estadual e municipal, em especial a Lei no 10.098/2000.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:ACESSIBILIDADE PARA PCDs VISUAIS: Audiodescrição, se detectada a necessidade no ato da inscrição.ACESSIBILIDADE PARA PCDs AUDITIVOS: Intérprete de Libras, se detectada a necessidade no ato da inscrição.ACESSIBILIDADE PARA PCDs INTELECTUAIS: Monitor/Educador especializado, se detectada a necessidade no ato da inscrição. Disponibilização do mapa do local para facilitar o acesso para neuro-divergentes.

As atividades serão todas 100% gratuitas, atendendo as exigências dos artigos 47 e 48 da IN 23/25.

MICHAEL HENRIQUE DOS SANTOSProcurador do Proponente e Coordenador Físico-FinanceiroPresbítero da Diocese de Jundiaí, foi ordenado em dezembro de 2012 e desde 2019 exerce a função de pároco na Paróquia São João Bosco, em Jundiaí, no bairro Eloy Chaves. Possui formação em Filosofia e Teologia, com graduação concluída respectivamente em 2007 e 2011, após a conclusão do ensino médio em 2004. Em sua trajetória eclesiástica e administrativa, assumiu em 2025 o cargo de ecônomo da Diocese de Jundiaí, função que envolve a gestão dos recursos físicos e financeiros da instituição. Sua atuação alia experiência pastoral e administrativa, contribuindo diretamente para projetos de preservação do patrimônio cultural e religioso, como a coordenação do presente restauro.MARIA EDI SANTOS PARANHOS ContadoraContadora formada pela Faculdade Anhanguera de Jundiaí, com graduação concluída em 2013, possui mais de uma década de experiência em contabilidade e supervisão financeira. Desde 2012 atua na Mitra Diocesana de Jundiaí, onde responde por toda a rotina contábil da instituição, coordenando processos, supervisionando equipe e oferecendo suporte à gestão administrativa e financeira. Sua trajetória inclui sólida experiência em escrituração, elaboração e envio de obrigações acessórias, análise de demonstrações contábeis e organização de processos internos, desempenhando papel essencial na estrutura administrativa da Diocese e no acompanhamento contábil de projetos de preservação do patrimônio cultural.MICHEL FRELLER Consultor de Captação de Recursos e Prestação de ContasFundador e CEO da Criando Consultoria, acumula ampla experiência na elaboração de projetos, captação de recursos e prestação de contas para instituições culturais, sociais e religiosas. Atuou junto a organizações de referência, como o Museu Judaico de São Paulo, o Instituto Sapucaia, a Fundação Tide Setubal e o Hospital Israelita Albert Einstein, desenvolvendo projetos e orientando processos de prorrogação e regularização de PRONACs, além da elaboração de planos de mobilização de recursos para ações de preservação patrimonial, como a reforma da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em São Luiz do Paraitinga (SP). Entre suas contribuições destacam-se a elaboração de diversos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e do ProAC, abrangendo iniciativas em teatro, música, literatura e memória cultural. Sua trajetória é marcada pelo domínio técnico na gestão de incentivos fiscais, na elaboração de propostas de impacto social e cultural e no acompanhamento de projetos em todas as suas fases, da inscrição à prestação de contas.MARCELO MAGALHÃES Coordenador GeralPresbítero da Congregação do Santíssimo Redentor, ordenado em 2017, possui formação em Filosofia e Teologia, com pós-graduação em Gestão e Liderança de Pessoas concluída em 2018. Atuou em diferentes frentes pastorais e administrativas, entre elas o Santuário Nacional de Aparecida, a Rede Aparecida de Comunicação (Rádio, TV e Portal A12.com), além de exercer o ministério paroquial na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Jardim Paulistano. É também diretor da Editora Ideias e Letras, reitor e pároco do Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora, e integra a Comissão Diocesana para os Bens Culturais da Igreja e do Espaço Sagrado. Como coordenador da ação evangelizadora da região, acumulou experiência na interface entre fé, gestão e patrimônio. Em Pirapora do Bom Jesus, liderou o processo de pesquisa e análise histórica sobre o Santuário, conduzindo um trabalho de cerca de cinco anos que envolveu prospecções artísticas e levantamento das diferentes fases arquitetônicas e culturais do templo, evidenciando sua relevância no patrimônio histórico e religioso do Brasil.DULCE CONSUELO DA MATA AZEREDO E SENRA PesquisadoraMestre em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais, na área de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, possui também especialização pelo CECOR/UFMG, além de graduação em Comunicação Social e Comunicação Visual. Com trajetória consolidada no campo da preservação do patrimônio, é sócia das empresas Cantaria Conservação e Restauro e Santa Bárbara Conservação e Restauro, atuando há décadas em projetos de relevância nacional. Nos últimos anos, foi responsável técnica por obras de restauro artístico e arquitetônico em bens tombados pelo IPHAN, como a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição do Serro, a Igreja de Santa Rita e a Igreja Matriz de Camargos, em Mariana (MG). Sua atuação inclui ainda a coordenação técnica de restaurações no Memorial Vale e no Casarão dos Moraes, em Mariana. Reconhecida por sua expertise, alia formação acadêmica consistente e experiência prática em obras complexas, contribuindo para a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro.ISABELLA CORRÊA DIAS AMARANTE Arquiteta ResponsávelArquiteta e urbanista formada em 2004, com pós-graduação em Revitalização Urbana e Arquitetônica pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007), acumula 20 anos de experiência na área de patrimônio cultural. Atuou como chefe do Escritório Técnico de Tiradentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN/MG), integrou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Tiradentes, prestou apoio técnico ao Programa Monumenta (MinC/UNESCO) e coordenou o PACH das Cidades Históricas na Superintendência do IPHAN em Minas Gerais. Foi coordenadora de projetos culturais pela consultoria MGTM Ltda. e sócia-gerente do escritório HSA Arquitetas Associadas. Atualmente é sócia-diretora do Ateliê da Cultura, Arquitetura e Restauro Ltda., além de integrar o Conselho de Cultura de Nova Lima no Setorial de Arquitetura, Urbanismo e Patrimônio Cultural. Nos últimos anos, tem se dedicado à coordenação e execução de projetos de impacto no campo do restauro, como o Casarão Moraes, em Mariana, os postes históricos da Igreja São José, em Belo Horizonte, e o Santuário do Bom Jesus de Pirapora, este último em parceria com a empresa Cantaria, Conservação e Restauro Ltda. Sua trajetória alia experiência institucional e atuação técnica em projetos de preservação e revitalização, contribuindo para a valorização do patrimônio cultural brasileiro.* O proponente não é voluntário e será o responsável pela coordenação administrativa financeira de todo o projeto cultural e garantirá a execução dos objetivos constantes no projeto e a boa gestão dos recursos financeiros, para tanto ele receberá pela rubrica de custos administrativos.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.