Passos de Ouro - Dança Social

Projeto de iniciação às danças clássicas e urbanas, para crianças e adolescentes. Propõe formação continuada em dança por 12 meses de forma gratuita e realização de apresentações públicas pelos beneficiários.

Não se aplica

OBJETIVO GERALProporcionar iniciação em dança, notadamente em danças clássicas e urbanas, para crianças e adolescentes, como meio de incentivar a ampliação de acesso à população à fruição e à produção de bens culturais e fomentar atividades culturais com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade, conforme finalidade da Lei de Incentivo à Cultura, destacada nos incisos V e VI do artigo 3º do Decreto 11.453, de 2023. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: CURSO/OFICINA/ESTÁGIO:- Promover aulas de dança para 80 pessoas;- Proporcionar aulas de dança em dois estilos diferentes;- Formar 4 turmas, todas com aulas 2 vezes por semana- Proporcionar mais de 300 horas de aprendizagem de dança;- Contratar 4 profissionais especializados;- Promover atividades culturais em espaços públicos; APRESENTAÇÃO DE DANÇA:- Realizar quatro apresentações públicas na cidade.- Envolver ao menos 800 pessoas da sociedade nas apresentações do projeto.

O projeto Passos de Ouro - Dança Social irá proporcionar iniciação à dança e cultural a crianças e adolescentes, com aulas coletivas de danças clássica e urbana, e à comunidade em geral, com as apresentações públicas, em região com pouco acesso à cultura e lazer, como forma de incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais e impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão cultural, finalidades dos projetos apoiados pela Lei de Incentivo à Cultura conforme o Artigo 3º do Decreto 11.453.Como o projeto será totalmente gratuito aos seus participantes e promoverá a produção cultural em região com pouco acesso à arte, ele está de acordo com o Artigo 1º da Lei 8.313, pois irá contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais e promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Com as aulas de dança semanais, o projeto irá promover o incentivo à formação artística e cultural, mediante a instalação e manutenção de cursos de caráter cultural e artístico, destinados à formação de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos. Já com as apresentações públicas que serão realizadas pelos alunos, irá realizar o fomento à produção cultural e artística, mediante a realização de espetáculos de dança, e o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante, a distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos, de acordo com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura estabelecidos no artigo 3º da Lei 8.313.O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, em seu artigo 4º, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Além dos pontos destacados acima, o público que será atendido, o local em que o projeto será realizado e a falta de apoio e investimento na formação cultural das pessoas da região também justificam a necessidade do apoio ao projeto com recursos advindos da Lei de Incentivo à Cultura.

Não se aplica

PRODUTO: CURSO DE DANÇA - ACESSIBILIDADE FÍSICA: ambos os locais utilizados para as aulas terão acessibilidade física para pessoas com dificuldade de locomoção, com rampas de acesso, corrimão e banheiro adaptado. As pessoas com dificuldade de locomoção ou manipulação também serão auxiliadas pelo professor - ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: as pessoas que necessitem de apoio para acesso ao conteúdo terão o auxílio do professor, além da reprodução do material de aula em audiodescrição, conforme necessidade. Itens da planilha orçamentária: monitor e divulgação PRODUTO: APRESENTAÇÃO- ACESSIBILIDADE FÍSICA: os locais utilizados para as apresentações terão acessibilidade física para pessoas com dificuldade de locomoção, com rampas de acesso, corrimão e banheiro adaptado. - ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO: em todas as apresentações realizadas durante o projeto será contratado intérprete de libras para comunicação com o público com deficiência auditiva, produzido material de divulgação em braile e realizado audiodescrição para as pessoas com deficiência visual. Itens da planilha orçamentária: intérprete de libras, monitor e divulgação

Todos os produtos do projeto serão gratuitos e abertos ao público geral interessado.As aulas de dança serão oferecidas para alunos da rede de ensino de forma gratuita e a forma de seleção dos beneficiários do projeto será por ordem de inscrição, até o limite de vagas em cada turma.As apresentações serão abertas ao público e permitida a captação de som e imagens dos espetáculos. Além disso, serão adotadas as seguintes medidas do artigo 47 da IN nº 23/2025:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art.46, inciso III, totalizando 20% (vinte porcento);III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

ProponenteO Projeto Social Chute de Ouro Esporte e Cidadania (PCO) realiza projetos esportivos e eventos sociais no bairro para crianças e adolescentes desde sua fundação, em 2019, com mais destaque para a escolinha de futebol e o Festival do Dia das Crianças.A entidade tem como objetivo a prevenção de situações de riscos sociais por meio do esporte e cultura, a fim de potencializar ações com caráter preventivo e proativo para enfrentamento da vulnerabilidade e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Coordenador – Fernando Guimarães ProtaCom graduação em bacharelado em esporte e MBA em Gestão de Projetos Sociais e Culturais, está envolvimento com a prática da dança há 20 anos. Iniciou na dança em seu primeiro ano da graduação em 2005, como bolsista da Studio Palladino Dança Social, auxiliando os alunos e professores em aulas e participando na apresentação de espetáculos, jantares dançantes e do cruzeiro temático Baila Comigo.Na faculdade, foi professor do projeto de extensão EEFE Dança, que proporcionou o fomento da dança a dois à jovens, sendo o responsável pelo primeiro contato de alguns estudantes com a dança de salão e consolidando a prática do forró e outros ritmos na universidade.Como Instrutor de Esporte na Prefeitura Municipal de Taubaté, foi professor de dança no Centro de Convivência dos Idosos e responsável pela equipe participante do JORI (Jogos Regionais dos Idosos), conquistando medalhas de ouro e bronze nas etapas regionais e estadual.Também é responsável pela elaboração, gestão e prestação de contas de diversos projetos de leis de incentivo, à Cultura e ao Esporte, estadual e federal. Professora – Tatiane de Oliveira Alves da Costa Bailarina desde a infância, tem curso de dança criativa e é graduada em educação física. Atua desde 2011 com aulas de ballet, jazz, dança circular e dança popular brasileira. Como monitora de dança na Prefeitura Municipal de Taubaté há mais de 10 anos, já deu aulas de ballet, baby class e jazz e atualmente é professora de dança circular e popular brasileira para idosos. Em 2023 e 2024 executou como proponente e coordenadora o projeto Isto É o Meu Brasil, pelo ProAc ICMS, que promoveu apresentações de danças regionais com idosos em três cidades da região. Professor – Eliezer Batista RosaCom graduação em Educação Física, pós-graduação em Dança e Consciência Corporal e formação em Dança de Salão, atua profissionalmente com dança desde 2001. Por 21 anos atuou como professor de dança e educação física na rede municipal de Guaratinguetá e desde 2022 é instrutor de dança na Prefeitura Municipal de Taubaté, com aulas de dança de salão, dança circular e popular brasileira para idosos.Em 2013 fundou o Studio de Danças Eliezer Rosa, que já deu aulas de dança para milhares de alunos do Vale do Paraíba; também foi árbitro da federação de Danças de Salão, presidente da ASSEDAN (Associação de Dança Salão do Vale Paraíba) e coreógrafo da Comissão de Frente Escola Samba Embaixada do Morro, sendo campeão pela mesma em 2011.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.