AROMAS EM CORES E FORMAS

Realização de 25 oficinas de expressão artística e cultural que unem estímulos sensoriais, aromas e práticas de artes visuais, beneficiando 375 participantes, culminando em uma exposição coletiva gratuita e na produção de um catálogo digital acessível.

Produto 1 – Oficinas de Expressão Artística e CulturalDescrição: Realização de 25 oficinas artísticas presenciais, voltadas a crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade social. As atividades exploram a expressão criativa por meio das artes visuais e sensoriais, utilizando pintura, colagem, escultura e desenho intuitivo como formas de desenvolvimento da sensibilidade, coordenação e autoconfiança. As oficinas serão conduzidas pela facilitadora Mábile Oliva Gonçalves, com apoio de equipe técnica e acompanhamento psicossocial, promovendo a integração entre arte, natureza e bem-estar. Classificação indicativa: Livre. Formato: Oficinas presenciais – 25 encontros (duração média de 4 horas cada). Resultado: Produção de obras artísticas e registros fotográficos e audiovisuais que comporão a exposição final e o catálogo digital. Produto 2 – Exposição Final “Aromas em Cores e Formas”Descrição: Exposição artística com obras produzidas pelos participantes das oficinas, apresentando ao público as criações resultantes do processo formativo. O evento será gratuito e aberto à comunidade, com recursos de acessibilidade física e comunicacional (Libras, audiodescrição e visita sensorial). A mostra busca sensibilizar o público sobre o papel da arte como instrumento de inclusão e cidadania cultural. Classificação indicativa: Livre. Formato: Exposição presencial com duração de 10 dias, em espaço acessível e de fácil acesso ao público. Produto 3 – Catálogo Digital AcessívelDescrição: Publicação online e gratuita que reunirá imagens, textos e reflexões sobre o processo das oficinas e a exposição, apresentando também depoimentos dos participantes e equipe técnica. O catálogo será disponibilizado no site institucional em formato PDF/HTML acessível, com legendas descritivas, linguagem simples e leitura facilitada, atendendo às normas de acessibilidade digital (Lei nº 13.146/2015). Classificação indicativa: Livre. Formato: Arquivo digital acessível, disponibilizado gratuitamente em site institucional e plataformas parceiras. Produto 4 – Oficinas Abertas e Demonstrações Culturais (Contrapartida Social)Descrição: Ações gratuitas voltadas à comunidade, com demonstrações práticas e rodas de conversa sobre arte, sensorialidade e inclusão cultural. Serão realizadas duas oficinas abertas, voltadas a estudantes e educadores da rede pública, reforçando o compromisso do projeto com a democratização do acesso à cultura. Classificação indicativa: Livre. Formato: Oficinas e vivências abertas, realizadas em espaços públicos parceiros (praças, escolas ou centros culturais). Observação técnica: Os produtos descritos contemplam diferentes dimensões da experiência cultural (formação, criação, difusão e democratização), atendendo aos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/91, que tratam da formação artística, difusão cultural e valorização das expressões brasileiras.

Objetivo GeralPromover o acesso à arte e à cultura por meio de oficinas de expressão artística e sensorial que integrem aromas, cores e formas, estimulando a criatividade, a inclusão e o bem-estar de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social.Objetivos EspecíficosRealizar 25 oficinas gratuitas de expressão artística e cultural, com enfoque sensorial e inclusivo.Beneficiar 375 participantes de diferentes faixas etárias e contextos sociais.Desenvolver habilidades artísticas e cognitivas por meio da experimentação com aromas, cores e materiais de artes visuais.Produzir um catálogo digital acessível, contendo registros das atividades e obras criadas.Organizar uma exposição pública e gratuita, apresentando as produções dos participantes.Garantir recursos de acessibilidade e comunicação inclusiva em todas as etapas do projeto, conforme a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).Fortalecer o vínculo comunitário e a valorização dos saberes culturais e ambientais presentes no território.

O projeto "Aromas em Cores e Formas" enquadra-se no Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991 por promover o acesso democrático à cultura e estimular a formação artística e a valorização dos saberes culturais locais. A utilização do incentivo fiscal é necessária para viabilizar a execução gratuita e inclusiva das oficinas e produtos culturais propostos, assegurando a universalização do acesso à arte e à cultura, princípio basilar do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC).O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:Inciso I _ "contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", pois oferece atividades gratuitas que permitem o contato direto com práticas artísticas e expressivas, especialmente a públicos historicamente excluídos dos circuitos culturais formais;Inciso II _ "promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais", uma vez que valoriza elementos culturais locais e saberes populares sobre aromas e plantas nativas;Inciso III _ "apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores", ao destacar a produção artística comunitária e difundir suas obras em catálogos e exposições públicasEm relação aos objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, o projeto atende principalmente a:Art. 3º, inciso I, alínea "c" _ "instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura", pois as oficinas configuram ações de formação artística contínua e de caráter educativo;Art. 3º, inciso II, alínea "c" _ "realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore", uma vez que culmina na exposição pública "Aromas em Cores e Formas", aberta e gratuita à comunidade, difundindo as produções resultantes das oficinasDessa forma, o projeto cumpre plenamente o disposto na IN nº 23/2025, art. 2º, ao atender simultaneamente uma finalidade do art. 1º e um objetivo do art. 3º da Lei Rouanet, sendo sua execução dependente do financiamento via incentivo fiscal para assegurar gratuidade, acessibilidade e alcance socialConforme o art. 1º, incisos I, II e III, e art. 3º, incisos I(c), II(b)(c) e IV(b) da Lei 8.313/91, a proposta contribui para ampliar o acesso à cultura, valorizar manifestações artísticas e promover formação cultural e difusão do conhecimento.Custos Administrativos (art. 70, IN 23/2025)O projeto prevê a aplicação de até 15% do valor total em custos administrativos, conforme o art. 70 da IN 23/2025.Esses recursos destinam-se à gestão técnica e financeira do projeto, contemplando despesas indiretas como apoio administrativo, serviços contábeis e jurídicos, materiais de expediente e custos operacionais necessários à execução e prestação de contas.O percentual será utilizado de forma proporcional e devidamente comprovada mediante notas fiscais e relatórios financeiros.

Informações ComplementaresO projeto “Aromas em Cores e Formas – Oficinas de Expressão Artística e Cultural” representa uma ação formativa e inclusiva que promove o direito de acesso à cultura, à expressão artística e à participação social de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outros públicos vulneráveis.A proposta tem como eixo central o uso da arte como meio de comunicação, desenvolvimento e inclusão, estimulando a criatividade, a autonomia e a valorização das potencialidades individuais. O trabalho será conduzido por equipe técnica qualificada, com experiência comprovada em metodologias inclusivas e produção cultural acessível.A ação dialoga com os princípios do Sistema Nacional de Cultura e com os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), destacando-se nos seguintes aspectos:Formação cultural e artística: oferta de oficinas práticas que ampliam o repertório criativo e expressivo dos participantes;Difusão cultural inclusiva: realização de exposição acessível e catálogo digital com audiodescrição e Libras;Democratização do acesso: atividades gratuitas e abertas ao público, com contrapartidas sociais para a comunidade;Valorização da diversidade: reconhecimento da arte produzida por pessoas com deficiência como manifestação legítima da cultura brasileira;Sustentabilidade e continuidade: os resultados e metodologias poderão ser reaplicados em novas turmas e municípios parceiros, fortalecendo o impacto territorial do Instituto Martec.Além do impacto social direto, o projeto contribui para o fortalecimento do ecossistema cultural local, estimulando a criação de redes colaborativas entre artistas, educadores e instituições públicas e privadas.Todo o processo seguirá rigorosamente as normas da IN nº 23/2025, contemplando medidas de acessibilidade física, comunicacional e pedagógica, bem como transparência na execução orçamentária e administrativa.Dessa forma, o projeto se apresenta plenamente aderente aos objetivos da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) e reafirma o compromisso do Instituto Martec em promover cultura com inclusão, diversidade e responsabilidade social.

Produto 1 – Oficinas de Expressão Artística e CulturalDuração: 25 encontros presenciais, com média de 4 horas cada, realizados ao longo de 10 meses.Materiais: Telas, Massinha de modelar, Giz de cera, Lápis de Cor, Cartolina colorida, Sulfite brancotintas, pincéis, papéis coloridos, colas, elementos naturais (sementes, folhas, flores secas), tecidos e instrumentos de pintura e escultura adaptados.Projeto Pedagógico: As oficinas seguirão uma metodologia vivencial e inclusiva, unindo práticas de arte-terapia, sensorialidade e expressão cultural, com base em três eixos:Descoberta e sensibilização – introdução aos materiais e estímulos sensoriais;Criação coletiva – desenvolvimento de produções artísticas individuais e em grupo;Reflexão e integração – compartilhamento das obras e diálogos sobre arte e identidade.O conteúdo será adaptado de acordo com as características dos participantes, garantindo acessibilidade cognitiva e sensorial. A condução será feita pela coordenadora e facilitadora Mábile Oliva Gonçalves, com apoio de equipe multidisciplinar. Produto 2 – Exposição Final “Aromas em Cores e Formas”Duração: Exposição aberta ao público por 10 dias, com visitação diária.Materiais e estrutura:Painéis expositivos, cavaletes e suportes acessíveis (altura adaptada para cadeirantes);Iluminação adequada e placas com textos em linguagem simples e Braille;Recursos de acessibilidade: intérprete de Libras, audiodescrição e visita sensorial.Curadoria: Seleção das obras realizada pela equipe técnica, com apoio dos próprios participantes. A curadoria será orientada pela valorização da diversidade expressiva, sensorial e simbólica das produções artísticas.Montagem: Equilíbrio entre elementos visuais e olfativos, integrando cores, formas e aromas naturais. Produto 3 – Catálogo Digital AcessívelPaginação e formato: Publicação digital com aproximadamente 40 páginas, em formato PDF e HTML acessível, com textos em fonte ampliada, alto contraste e leitura simples.Conteúdo:Apresentação institucional do Instituto Martec;Contextualização do projeto e metodologia das oficinas;Fotografias das obras e relatos dos participantes;Textos reflexivos sobre arte e inclusão;Créditos e logomarcas conforme o Manual de Identidade Visual da Lei Rouanet.Acessibilidade: O catálogo contará com legendas descritivas, leitura facilitada e transcrição das audiodescrições das obras, conforme as diretrizes dos arts. 42 a 44 e 67 a 71 da IN nº 23/2025. Produto 4 – Oficinas Abertas e Demonstrações Culturais (Contrapartida Social)Duração: Duas oficinas abertas de 4 horas cada, realizadas em espaços públicos (escolas, praças ou centros culturais parceiros).Materiais: Mesmos utilizados nas oficinas regulares, adaptados para o público visitante.Conteúdo: Apresentação das técnicas desenvolvidas, demonstração prática e participação aberta do público, reforçando o caráter formativo e comunitário do projeto.Objetivo pedagógico: Promover o contato direto da comunidade com as práticas culturais, ampliando o acesso à arte e sensibilizando para a inclusão e o respeito à diversidade. Observação técnica: Todos os produtos foram estruturados conforme as diretrizes de formação, criação, difusão e democratização da cultura (arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/91), garantindo coerência entre o conteúdo artístico, os objetivos educacionais e os princípios de acessibilidade universal.

1. Acessibilidade FísicaAs atividades presenciais do projeto serão realizadas em espaços com infraestrutura acessível e adaptada, assegurando a plena participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. As medidas incluem:Rampas de acesso e corrimãos em todas as áreas de circulação;Banheiros adaptados com barras de apoio e portas ampliadas;Áreas de circulação compatíveis com o uso de cadeiras de rodas;Guias táteis nos acessos principais, quando disponíveis;Equipe treinada para atendimento e apoio a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.Essas medidas atendem ao disposto nos arts. 42 a 44 da IN nº 23/2025 e ao art. 46 do Decreto nº 3.298/1999, garantindo que a participação nas oficinas e na exposição final ocorra em condições de equidade e segurança. 2. Acessibilidade de Conteúdo e ComunicaçãoO projeto assegurará o acesso integral ao conteúdo artístico e educativo, com recursos que garantem a compreensão e a fruição cultural a públicos diversos. As medidas previstas incluem:Intérprete de Libras em oficinas e eventos públicos (exposição e lançamento);Audiodescrição e legendas descritivas nos vídeos e materiais digitais;Transcrição em linguagem simples dos conteúdos do catálogo digital, favorecendo o acesso de pessoas com deficiência intelectual;Materiais de divulgação acessíveis, com contraste de cores adequado e versão em PDF acessível;Visita sensorial guiada durante a exposição, permitindo a experiência tátil e olfativa das obras criadas nas oficinas.Essas ações estão em conformidade com os arts. 67 a 71 da IN nº 23/2025, e fundamentam-se na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), garantindo acessibilidade comunicacional, sensorial e cognitiva em todas as etapas do projeto. 3. Fundamentação TécnicaAs medidas de acessibilidade são compatíveis com as características do projeto e essenciais para a inclusão plena dos participantes e visitantes, assegurando que a arte seja um meio de expressão universal e acessível a todos. Os custos relativos à acessibilidade estão contemplados na rubrica “Custos com acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis”, equivalentes a até 20% do valor total do projeto, conforme o art. 72 da IN nº 23/2025.

O projeto “Aromas em Cores e Formas” tem caráter 100% gratuito, garantindo amplo acesso e participação social em todas as suas etapas, sem qualquer cobrança de ingresso, taxa ou inscrição.1. Distribuição e acesso aos produtosOficinas Formativas: As 25 oficinas serão gratuitas e abertas a crianças, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social, mediante inscrição simples.Exposição Final: O evento de culminância será aberto ao público, realizado em espaço acessível e com recursos de acessibilidade comunicacional (intérprete de Libras, audiodescrição e visita sensorial).Catálogo Digital Acessível: O catálogo, com registros das produções artísticas e reflexões dos participantes, será disponibilizado gratuitamente no site do Instituto Martec, em formato PDF acessível e com leitura simples, sem restrição de acesso ou necessidade de cadastro. 2. Medidas de ampliação do acessoOficinas paralelas e ações abertas: Durante o período de execução, serão promovidas oficinas abertas e demonstrações práticas em praças, escolas e centros culturais parceiros, estimulando a participação da comunidade em geral.Transmissões pela internet: Trechos das oficinas e da exposição final serão transmitidos nas redes sociais do Instituto Martec, ampliando o alcance do projeto para o público online.Acessibilidade digital e sensorial: Todos os conteúdos divulgados virtualmente terão legendas descritivas, linguagem simples e contrastes visuais adequados, assegurando a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, visual e intelectual.Catálogo acessível em múltiplos formatos: Além da versão digital, exemplares impressos adaptados serão disponibilizados em espaços públicos parceiros (bibliotecas, CRAS e escolas). 3. FundamentaçãoEssas ações atendem ao disposto nos arts. 47 e 48 da IN nº 23/2025, que orientam a promoção da democratização de acesso e a ampliação da fruição cultural por meio de ações inclusivas, gratuitas e descentralizadas. O projeto reafirma, assim, o compromisso com o direito de todos à cultura (art. 215 da Constituição Federal) e com os princípios de universalização, acessibilidade e equidade cultural.Todo material de divulgação físico ou digital conterá as logomarcas institucionais conforme o Manual de Aplicação da Identidade Visual da Lei Rouanet, garantindo visibilidade ao apoio público federal e ao Ministério da Cultura.

Atividade do Proponente (Instituto Martec)O Instituto Martec, proponente do projeto, será responsável pela coordenação geral, gestão administrativa e execução técnica de todas as etapas do projeto “Aromas em Cores e Formas – Oficinas de Expressão Artística e Cultural”, assegurando o cumprimento dos princípios da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) e da IN nº 23/2025, com foco em acessibilidade, inclusão e democratização do acesso à cultura.Entre suas atribuições estão:Coordenação pedagógica, artística e administrativa das oficinas e exposição final;Seleção e supervisão da equipe técnica e dos parceiros comunitários;Gestão financeira e prestação de contas junto ao Ministério da Cultura;Curadoria da exposição final e elaboração do catálogo digital acessível;Divulgação e articulação com espaços públicos e culturais locais;Garantia das medidas de acessibilidade física e de conteúdo.A direção do Instituto Martec acompanhará o projeto de forma voluntária, assegurando coerência metodológica e alinhamento com a missão institucional. Equipe Técnica (a ser contratada em regime RPA)1. Coordenadora Geral e Facilitadora de Oficinas – Mábile Oliva Gonçalves (RPA)Formação: Graduada em Administração; pós-graduada em Meio Ambiente e Gestão de Recursos. Possui formações complementares em Arte-Terapia, Fitoterapia e Aromaterapia. Experiência: Desde 2022 conduz oficinas sensoriais e expressivas, com mais de 350 participantes atendidos, promovendo vivências integradas entre arte, natureza e bem-estar. Atua em projetos socioculturais que unem saberes tradicionais, artes visuais e processos criativos coletivos. Atuação no projeto:Como Coordenadora Geral, será responsável pelo planejamento metodológico, acompanhamento técnico e curadoria da exposição final;Como Facilitadora de Oficinas, conduzirá as atividades práticas com os grupos, promovendo a expressão criativa e o desenvolvimento sensorial dos participantes.As funções são complementares e exercidas em horários e naturezas distintas, conforme previsto no art. 33 da IN nº 23/2025, garantindo continuidade pedagógica e metodológica ao projeto. 2. Psicóloga – Júlia Aparecida Pereira Ribeiro (CLT)Formação: Psicóloga, com especialização em Psicologia Escolar e Comunitária. Experiência: Atuação no acompanhamento psicossocial e no fortalecimento emocional de grupos em contextos educativos e culturais. Atuação no projeto: Acompanhamento emocional dos participantes e apoio técnico às oficinas, favorecendo o desenvolvimento socioafetivo e a inclusão. 3. Assistente de Produção Cultural – [Nome a definir] (RPA)Formação: Técnico ou graduado em Produção Cultural, Eventos ou áreas afins. Atuação no projeto: Apoio logístico e administrativo nas oficinas e na montagem da exposição final, controle de materiais, transporte e suporte à comunicação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.