Programa de Formação em Empregabilidade Cultural

O projeto propõe a criação de um Programa de Formação em Empregabilidade Cultural, com foco na capacitação de artistas, estudantes e profissionais da cultura, para melhorar sua empregabilidade e inserção profissional, valorizando trajetórias individuais e fortalecendo a cadeia produtiva cultural brasileira.

O projeto “Programa de Formação em Empregabilidade Cultural” consiste em uma iniciativa de formação online voltada à qualificação de artistas, estudantes e profissionais do setor cultural brasileiro.O programa de Formação em Empregabilidade Cultural compreende três produtos, descritos a seguir:1. Curso - Formação em Empregabilidade Cultural (PRODUTO PRINCIPAL):Curso online gratuito com carga horária total de 15 horas, composto por cinco módulos temáticos. O conteúdo aborda temas relacionados à empregabilidade no campo da cultura, competências criativas e culturais, elaboração de portfólios e currículos culturais e estratégias de inserção profissional. Os conteúdos serão apresentados em ambiente vitual de aprendizagem (e-learning), com vídeos curtos, textos explicativos, materiais digitais e exercícios práticos. O curso terá classificação indicativa livre e será oferecido de forma 100% online e gratuita (500 vagas), ampliando o acesso à capacitação cultural em todo o território nacional.2. Orientação para o desenvolvimento de Currículos/Portfólios Culturais (RECURSO DE OUTRAS FONTES):Essa atividade será realizada no módulo 3 do curso (produto principal), e é voltada à aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. A ação será realizada por meio plataforma Currículo Pro (recurso de outras fontes), que apoiará a construção de currículos e portfólios culturais, estimulando a valorização das trajetórias artísticas e o registro de experiências culturais.3. Pesquisa de satisfação e avaliação de resultados (PRODUTO SECUNDÁRIO):Etapa de monitoramento e avaliação do projeto, que consistirá na elaboração e aplicação de uma pesquisa de satisfação junto aos participantes do programa. O objetivo é medir o impacto da formação sobre a inserção e o desenvolvimento profissional dos beneficiários do curso, além de gerar indicadores e dados sobre a realidade do trabalho cultural no Brasil, contribuindo para futuras ações de políticas culturais e programas de capacitação.

Objetivo Geral:Promover a qualificação técnica, artística e cultural de 500 artistas, estudantes e profissionais, contribuindo para sua inserção e valorização no mundo do trabalho em Cultura, por meio da oferta de uma capacitação online gratuita de formação em empregabilidade cultural.Objetivos Específicos:1. Desenvolver e ofertar o Programa de Formação em Empregabilidade Cultural, por meio de capacitação online gratuita, com 5 módulos formativos, totalizando 15 horas, com foco em gestão de carreira e elaboração de currículo/portfólio cultural, voltado a 500 artistas, estudantes e demais profissionais da cultura. Os temas da capacitação estão descritos e detalhados no Plano Pedagógico.2. Facilitar o desenvolvimento de currículos/portfólios culturais para os participantes da capacitação online, mediante orientação e incentivo ao uso dos serviços gratuitos da plataforma Currículo Pro, aplicando na prática os conhecimentos sobre empregabilidade cultural.3. Criar e aplicar pesquisa de satisfação e de impacto, com foco na avaliação da aprendizagem e na medição dos resultados alcançados pelos participantes do programa.4. Democratizar o acesso à formação e à informação, garantindo gratuidade e acessibilidade digital dos conteúdos.5. Fomentar a valorização e difusão das trajetórias culturais individuais como elementos do patrimônio imaterial e da identidade cultural brasileira.

O projeto, focado na criação de um Programa de Formação em Empregabilidade Cultural, justifica-se pela sua relevância para o setor, pela sua capacidade de democratizar o acesso ao conhecimento especializado e por seu alinhamento com as finalidades e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).1) Relevância para a área cultural: O Programa de Formação em Empregabilidade Cultural responde a uma lacuna histórica na área cultural: a escassez de iniciativas estruturadas para apoiar artistas, estudantes e trabalhadores da cultura na construção de suas trajetórias profissionais. Embora o setor cultural represente uma das áreas mais dinâmicas e criativas da sociedade, muitos de seus profissionais enfrentam desafios na formalização de currículos/portfólios, identificação de competências e acesso a oportunidades de trabalho.O projeto contribui diretamente para a formação de pessoal da área cultural, um dos objetivos centrais da política de incentivo. A formação oferece a artistas, estudantes e profissionais o conhecimento e as ferramentas necessárias para a gestão de carreira, facilitando a articulação dentro dos ecossistemas criativos e potencializando a criação de redes produtivas e sistemas produtivos. Ao disponibilizar uma formação online gratuita e ferramentas focadas em empregabilidade cultural, o projeto fomenta o mundo do trabalho em cultura, estimula o protagonismo dos profissionais, promove inclusão, profissionalização e valorização da carreira cultural, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia criativa e da diversidade cultural no Brasil.2) Justificativa para utilização de verba de incentivo fiscal: A execução deste projeto exige investimentos em formação pedagógica, tecnologia, comunicação e gestão, difíceis de implementar sem o apoio de mecanismos públicos de fomento. A Lei de Incentivo à Cultura torna possível viabilizar um programa de alcance nacional, que assegura a democratização e ampliação do acesso à capacitação online e aos serviços da plataforma Currículo Pro (recurso de outras fontes), oferecendo de forma gratuita recursos pedagógicos e ferramentas a artistas, estudantes e demais profissionais do setor cultural. A opção pelo uso de incentivo fiscal se justifica porque garante que cidadãos de diferentes regiões e condições socioeconômicas tenham igualdade de acesso a ferramentas que, de outra forma, estariam restritas a quem pudesse arcar com custos privados de capacitação e serviços de consultoria profissional. Dessa forma, o projeto contribui para reduzir desigualdades e ampliar as possibilidades de inserção no mercado cultural. 3) Necessidade do mecanismo de incentivo e enquadramento legal: O projeto se enquadra nos objetivos da Lei nº 8.313/91 (Lei de incentivo à Cultura), por atender diretamente os objetivos do Art. 1º, que preveem: II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória.O Programa de Formação em Empregabilidade Cultural contribui para o cumprimento dos objetivos do Art. 3º da mesma Lei:I - incentivo à formação artística e cultural;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais.Além disso, o projeto está de acordo com o decreto nº 11.453, de 2023, que formaliza, no Art. 3º, que os mecanismos de fomento cultural contribuirão para:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;VII - desenvolver atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais, nos diversos segmentos culturais;XII - impulsionar a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e a difusão culturais;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação. Assim, a utilização do mecanismo de incentivo é imprescindível para garantir a sustentabilidade financeira do projeto e para assegurar que seus impactos sociais e culturais sejam amplos, estruturantes e alinhados aos princípios da política cultural brasileira.

Maiores informações sobre a plataforma Currículo Pro, que prestará serviços gratuitos aos usuários do Programa de Formação em Empregabilidade Cultural, podem ser acessadas no site: https://curriculopro.online.

PLANO PEDAGÓGICO e PLANO DE EXECUÇÃO: PLANO PEDAGÓGICO:O projeto consiste na oferta de uma Formação em Empregabilidade Cultural (curso online), configurando-se como Projeto Educativo e atendendo à medida de Ampliação de Acesso ao promover a qualificação para o mundo do trabalho em Cultura.1 - Identificação e metas:1.1 - Tipologia principal: Projeto Educativo (Curso/Oficina de curta duração).1.2 - Público-alvo: 500 artistas, estudantes e profissionais que buscam inserção ou qualificação no mundo do trabalho em Cultura.1.3 - Carga horária total: 15 horas.1.4 - Formato: Online e assíncrono (aulas gravadas e atividades de autoestudo).1.5 - Duração: Acesso por meio de ambiente virtual de aprendizagem, por 6 meses, dentro do cronograma total do projeto de 12 meses.1.6 - Classificação etária: Livre/Adequado para público profissional e acadêmico. 2 - Público-alvo e forma de seleção:2.1 - Critérios de elegibilidade: artistas, estudantes e profissionais com interesse em atuação ou aperfeiçoamento na área cultural, sem limite de idade.2.2 - Processo de seleção: a seleção das 500 vagas de formação integralmente gratuitas ocorrerá por meio de um formulário online e as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.2.3 - Comprovação (prestação de contas): a comprovação dos beneficiários será feita por meio de listas de presença (registos de acesso ao ambiente virtual de aprendizagem) e/ou por formulários de identificação (relatórios de monitoramento). 3 - Estrutura curricular e conteúdo programático:A formação (curso online) terá uma carga horária total de 15 horas, distribuídas em 5 módulos:Módulo 1 - Fundamentos e ecossistemas criativos (3 horas): introdução à área da Cultura, criatividade e o papel dos ecossistemas criativos.Módulo 2 - Competências e habilidades (3 horas): foco na identificação e desenvolvimento de capacidades para a produção e difusão cultural.Módulo 3 – Currículo e portfólios culturais (4 horas): elaboração técnica de documentos profissionais (aplicação prática por meio da plataforma Currículo Pro).Módulo 4 - Redes de contato e sustentabilidade (3 horas): articulação profissional, estratégias de networking, formação de parcerias e integração em comunidades culturais.Módulo 5 – Empregabilidade cultural (2 horas): Estratégias para inserção profissional (acesso a vagas, editais e busca ativa de oportunidades). 4 - Metodologia e recursos didáticos:O planejamento das ações deve definir estratégias e metodologias para o desenvolvimento das atividades educativas.4.1 - Metodologia: Mista, combinando aulas expositivas gravadas, conteúdos explicativos, leitura de material complementar e atividades práticas de aplicação dos conceitos. O método será focado na formação e aperfeiçoamento de pessoal para a área cultural.4.2 - Recursos: Ambiente virtual de aprendizagem (e-learning) e utilização da ferramenta Currículo Pro (recurso de outras fontes), como laboratório prático para construção dos currículos e portfólios culturais, garantindo a aplicação técnica do conteúdo.4.3 - Mídia e acessibilidade comunicacional: sendo um curso online, a metodologia deve incorporar recursos de acessibilidade comunicacional desde a concepção. Todas as aulas gravadas e vídeos tutoriais terão legendas para surdos e ensurdecidos, e os materiais escritos utilizarão linguagem simples. 5 - Avaliação e certificação:5.1 - Avaliação de aprendizagem: será realizada por meio de questionários de múltipla escolha ou tarefas de aplicação prática ao final de cada módulo. Outra atividade prática do curso será a elaboração do Currículo/Portfólio Cultural, por meio da plataforma parceria Currículo Pro (recurso de outras fontes).5.2 - Certificação: os participantes que concluírem 75% da carga horária e forem aprovados nas avaliações receberão um certificado de participação atestando a conclusão da formação.5.3 - Avaliação de resultado (monitoramento): o cumprimento das metas (500 beneficiários qualificados) será demonstrado na prestação de contas, por meio de listas de presença/acesso e evidências da aplicação das medidas de democratização e acessibilidade.O projeto em questão apresenta um formato 100% online, exigindo, portanto, a conformidade com os requisitos de acessibilidade comunicacional.O formato de entrega do material será por meio de um ambiente virtual de aprendizagem (e-learning), com uso de tecnologia assistiva, visando a difusão de conteúdos culturais.Em relação à paginação e ao material didático escrito, este será disponibilizado em apostilas digitais e textos complementares no formato PDF, em linguagem simples. A linguagem simples é destacada como um recurso de acessibilidade comunicacional, essencial para garantir que a compreensão do conteúdo ocorra com autonomia.No que diz respeito à acessibilidade comunicacional, todas as aulas gravadas irão incluir legendas para surdos e ensurdecidos. Por fim, o projeto inclui recursos complementares, por meio da utilização do serviço gratuito da plataforma Currículo Pro. Este serviço será empregado para a aplicação prática na elaboração de currículo e portfólios culturais, o que se configura como um recurso de outras fontes e/ou uma vantagem em forma de apoio. O currículo/portfólio final elaborado pelos participantes pode ser baixado em PDF e utilizado de forma online para divulgação. PLANO DE EXECUÇÃO:O Plano de execução do Programa de Formação em Empregabilidade Cultural é garantido pela estrutura curricular detalhada, que consiste em 5 módulos e 15 horas de curso. 1 - Estrutura e foco curricular:A estrutura curricular do projeto está dividida em 5 Módulos (1 - Fundamentos e ecossistemas criativos, 2 - Competências e habilidades, 3 - Currículo e portfólios culturais, 4 - Redes de contato e sustentabilidade e 5 - Empregabilidade cultural). A aprendizagem segue uma progressão lógica, partindo da teoria até chegar à aplicação prática e o seu conteúdo é especificamente voltado para a qualificação técnica e para a formação na área da Cultura.O foco curricular dá grande ênfase à elaboração de currículos e portfólios culturais. O portfólio é considerado uma "ferramenta essencial" para apresentar a trajetória profissional do indivíduo, e deve ser um documento visualmente impactante. A relevância deste foco reside em ensinar a combinar conteúdo e design, o que é necessário para destacar as habilidades do profissional e gerar credibilidade.2 - Metodologia de ensino:A metodologia empregada no projeto inclui o uso de vídeos gravados, materiais digitais e atividades práticas orientadas. Esta metodologia deve focar na persuasão e no planejamento estratégico, visando especificamente a promoção e divulgação do currículo/portfólio cultural. Ao se concentrar nesses aspetos, o projeto contribui para munir os participantes com os conhecimentos técnicos e tecnológicos necessários para melhorar as chances de empregabilidade na área Cultural.A pesquisa de satisfação é classificada como um produto secundário. Esta pesquisa destina-se ao monitoramento e à avaliação de resultados, após a conclusão da execução.3 - Duração e material:A subsequente elaboração deste relatório, com os resultados da pesquisa, deve ocorrer durante a fase de pós-produção. O Material de entrega consiste em um documento final (relatório digital), que deverá ser anexado no Sistema Salic, de acordo com os prazos estipulados no cronograma do projeto.4 - Conteúdo técnico e paginação:Tecnicamente, o relatório deve conter a análise dos resultados da pesquisa de satisfação, a avaliação do alcance do objeto e das metas propostas, além de demonstrar o cumprimento das medidas de acessibilidade e democratização de acesso.

Sendo um programa de formação (curso online), a metodologia deve incorporar recursos de acessibilidade comunicacional, desde a concepção. Todas as aulas gravadas e vídeos tutoriais terão legendas para surdos e ensurdecidos, e os materiais escritos utilizarão linguagem simples.

O curso de formação será 100% online e gratuito, com recursos audiovisuais acessíveis (legendas e textos em linguagem simples). Essa estratégia garante amplo alcance e democratização do acesso à formação cultural, alcançando participantes de todas as regiões do país.

CURRÍCULO PRO (ELIANA GASPARY): Proponente e Coordenação GeralA Proponente, responsável legal pelo projeto cultural, terá uma participação ativa e estruturante, garantindo que o objeto proposto do Programa de Formação em Empregabilidade Cultural (Curso Online) seja entregue em conformidade com o Plano Pedagógico e as normas do Pronac.Função no Projeto: Coordenação geral e desenvolvimento pedagógico.Detalhes da Atividade:1. Coordenação geral (gestão do projeto): a Proponente será responsável pela coordenação executiva de todas as etapas de trabalho do projeto, garantindo a coerência entre os objetivos e o orçamento proposto. Isso inclui a gestão dos prazos de Pré-produção (planejamento das ações), Execução (oferta das 500 vagas gratuitas e monitoramento) e Pós-produção (prestação de contas e envio do relatório final). A Currículo Pro será responsável pela coordenação geral do projeto, sendo remunerada por essa rubrica, conforme orçamento do produto principal.2. Desenvolvimento pedagógico (conteúdo, com foco em empregabilidade cultural): a Proponente supervisionará e/ou realizará a elaboração do plano de execução e do projeto pedagógico, garantindo que o conteúdo de 15 horas do Programa de Formação em Empregabilidade Cultural e a elaboração de currículos/portfólios seja de caráter estritamente cultural. Adicionalmente, assegurará a correta aplicação das medidas de acessibilidade comunicacional (como legendas e linguagem simples) no material didático.Currículo resumido de Eliana Gaspary (Gestora do Projeto):Eliana Gaspary é Professora, Empreendedora Social e Gestora de Projetos, com foco em ESG e Impacto Social. Ela possui Mestrado em Administração e especializações em Gestão de Pessoas, em Docência na Educação Profissional e em ESG. Possui formação superior em Administração.Educação: atua como Professora, desde 2022, realizando ensino e tutoria (atendimento virtual) a alunos da Educação Técnica, com foco no desenvolvimento de competências, estimulando atitudes empreendedoras e incentivando a pesquisa.Empregabilidade e Desenvolvimento de Pessoas: tem mais de 20 anos de experiência em Gestão de Pessoas (Recursos Humanos). Como Empreendedora Social na Currículo Pro, desde 2019, atua com desenvolvimento de soluções inovadoras que promovam a empregabilidade e a inclusão produtiva (inovação social).Maiores informações sobre sua trajetória profissional, podem ser acessadas em: https://br.linkedin.com/in/elianagaspary.Os demais profissionais e/ou empresas que prestarão serviços aos projeto, serão contratados durante a etapa de Pré-Produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.