MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS – MESTRE VALENTIM

Este projeto propõe a aquisição de três obras escultóricas em madeira entalhada, policromada e dourada, datadas do século XVIII e atribuídas ao artista afro-brasileiro Valentim da Fonseca e Silva (Mestre Valentim). O conjunto é composto por:Par de Grandes Talhas ornamentais (236 x 42 cm cada);Talha Lateral Monumental (310 x 50 x 25 cm);Elemento de Talha Ornamental (cartela/ornato).A proposta visa a incorporação das peças ao acervo do Museu da Inconfidência (Ouro Preto _ MG), assegurando sua preservação e acesso público.

ATIVIDADE 01 – AQUISIÇÃO DE OBRASO projeto prevê a aquisição de três obras escultóricas em madeira entalhada, policromada e dourada, datadas do século XVIII e atribuídas a Mestre Valentim da Fonseca e Silva, importante artista afro-brasileiro do período colonial. O conjunto é formado por um par de grandes talhas ornamentais, uma talha lateral monumental e um elemento de cartela ornamental, peças raras e de alta qualidade formal que representam o barroco fluminense. A incorporação dessas obras ao acervo do Museu da Inconfidência assegurará sua preservação em ambiente institucional qualificado e ampliará a representatividade da produção artística afrodescendente na história da arte brasileira.ATIVIDADE 02 – CONTRAPARTIDAS SOCIAIS (PALESTRA)Será realizado 01 encontro para discutir o projeto e as obras adquiridas e seus desdobramentos para os museus brasileiros onde crítico/pesquisador convidado apresentará seus comentários e ponto de vista sobre o projeto e seus desdobramentos na arte brasileira (50 vagas no encontro) . Atividades destinadas a professores e estudantes, em especial os integrantes da rede pública do estado e município, esses terão prioridade nas inscrições. O projeto fará chamamento diretamente realizado junto às Secretarias de Educação Municipal e Estadual. ATIVIDADE 03 – EXPOSIÇÃOApós a aquisição, será realizada no Museu da Inconfidência uma exposição especial dedicada às três talhas atribuídas a Mestre Valentim, integrando-as ao seu acervo de arte sacra. A mostra destacará a importância do artista afro-brasileiro no contexto do barroco fluminense, promovendo o diálogo entre as tradições artísticas de Minas Gerais e Rio de Janeiro. As obras — o par de grandes talhas ornamentais, a talha lateral monumental e a cartela ornamental — serão apresentadas em conjunto, acompanhadas de recursos educativos e acessíveis, oferecendo ao público uma experiência única de contato com peças raras do século XVIII e reforçando a valorização da diversidade e da memória cultural brasileira. A exposição terá classificação Livre para todos os públicos e será gratuita.

Objetivo GeralAdquirir, preservar e disponibilizar ao público três obras escultóricas atribuídas a Mestre Valentim, fortalecendo o acervo de arte brasileira do Museu da Inconfidência.Objetivos EspecíficosIncorporar ao acervo do Museu da Inconfidência duas talhas monumentais, uma talha lateral e uma cartela ornamental;Garantir a conservação preventiva das peças adquiridas;Realizar exposição temporária com as obras adquiridas (30 dias);Produzir documentação técnica e fotográfica;Promover ações educativas e materiais acessíveis (audiodescrição, libras, braille);Realizar 01palestra com especialista em barroco brasileiro, gratuita e aberta ao público em geral;Valorizar a contribuição afrodescendente na história da arte no Brasil.

A aquisição das três talhas atribuídas a Mestre Valentim da Fonseca e Silva, um dos maiores artistas do período colonial brasileiro, justifica-se por sua relevância histórica, estética e simbólica. Trata-se de obras que sintetizam o auge da talha rococó luso-brasileira, com sofisticação formal e refinamento técnico que atestam a genialidade de um artista afrodescendente que, apesar das condições adversas de sua época, conquistou lugar de destaque no cenário artístico do Rio de Janeiro do século XVIII. Sua trajetória e legado ainda permanecem insuficientemente representados nos acervos públicos nacionais, o que torna esta aquisição um gesto de reparação histórica e de fortalecimento da diversidade cultural brasileira.Do ponto de vista museológico, as peças ampliam e diversificam o acervo do Museu da Inconfidência, estabelecendo diálogo entre as tradições artísticas mineira e fluminense. Essa integração permite não apenas a valorização de diferentes centros de produção barroca, mas também o enriquecimento da narrativa sobre os fluxos culturais e artísticos do período colonial. O projeto contribui, portanto, para preencher lacunas na representação do barroco fluminense em instituições museológicas e para destacar o protagonismo de artistas negros na formação do patrimônio cultural brasileiro.No campo social e educativo, a incorporação das obras possibilitará sua fruição em exposições permanentes e itinerantes, com acesso gratuito e ações pedagógicas voltadas a escolas, comunidades quilombolas e públicos diversos. Essa dimensão educativa é fundamental para estimular reflexões sobre arte, fé, memória e identidade, bem como para valorizar a contribuição de artistas afrodescendentes ao imaginário nacional. Ao mesmo tempo, a salvaguarda das peças assegura que elas não se dispersem no mercado privado, permanecendo disponíveis para pesquisa acadêmica, curadorias e ações de difusão cultural.Assim, a aquisição destas talhas transcende o caráter de preservação patrimonial: trata-se de uma ação estratégica que alia memória, diversidade, inclusão e reparação simbólica, reafirmando o compromisso das políticas culturais com a construção de uma sociedade mais plural, justa e consciente de sua herança histórica.

O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO - foi desenvolvido para o público em geral. As apresentações terão entrada franca e classificação indicativa Livre para todos os públicos.Estima-se que mais de 50 mil pessoas visitarão a exposição em seu período em cartaz.Plano de comunicação/MídiaO projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO produzirá e realizará a distribuição gratuita (para o público, instituições culturais e formadores de opinião) de mídias digitais especialmente para a mostra. Esse material tem caráter de formação e reflexão sobre a História da Arte Brasileira e como desdobramento, colabora para a difusão e a democratização do acesso à cultura. · Contratação de assessoria de imprensa especializada;· Clipagem e valoração de mídia espontânea;· Convite virtual;· Divulgação em redes sociais.· Registro fotográfico e videográfico do evento;· Site do proponente e do Museu: serão disponibilizadas informações do projeto, integra da palestra, vídeos em libras, áudio guia das obras e o site terá como acessibilidade as seguintes ferramentas: Leitor de tela; Ferramenta em lupa e zoom; Auto contraste e inclusão da ferramenta Suíte V Libras.

Obra 1 – Par de Grandes TalhasSéculo XVIIIMadeira entalhada, policromada e dourada236 x 42 cmAtribuição: Mestre ValentimObra 2 – Talha Lateral MonumentalSéculo XVIIIMadeira entalhada, policromada e dourada310 x 50 x 25 cmAtribuição: Mestre ValentimObra 3 – Elemento de Talha Ornamental (cartela/ornato)Século XVIIIMadeira entalhada, policromada e douradaEstado de conservação: regular a bomAtribuição: Mestre Valentim

1. ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (ART.25 INCISO I):a) Descrição da atividade: O Museu da Inconfidência onde ocorrerá a exposição das obras adquiridas no programa conta com rampa lateral de acesso, elevador, banheiros adaptados e bebedouros acessíveis em conformidade com Decreto nº 9.404, de 11 de junho de 2018.2. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTE VISUAIS:a) Descrição da atividade:· A exposição de apresentação das obras terá textos em tipos ampliados para garantir o acesso de deficientes visuais de graus variados;· Legendas em braile para as obras presentes na exposição de apresentação. Estas impressões serão executadas em placas de pvc e estarão expostas em altura adequada para leitura tátil, inclusive de cadeirantes e pessoas de baixa estatura;3. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITITOSa) Descrição da atividade:· Desenvolvimento de audioguia que apresentará vídeo em libras sobre as obras adquiridas;4. ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE / AUTISMO No âmbito da IN nº 23/2025, será implementado um programa de acolhimento especial voltado a pessoas com neurodiversidade, desenvolvido em parceria com o Museu da Inconfidência. A ação prevê visitas mediadas mediante agendamento prévio, em que grupos reduzidos serão recebidos por educadores capacitados para oferecer uma experiência adaptada às necessidades individuais, com uso de recursos visuais, linguagem acessível e momentos de pausa sensorial. O programa busca garantir condições inclusivas de fruição cultural, promovendo acolhimento, respeito à diversidade cognitiva e estímulo à participação plena, em conformidade com as diretrizes de acessibilidade e democratização do acesso cultural estabelecidas pela legislação vigente.6. ACESSIBILIDADE DE COMUNICACIONALTodo o conteúdo desenvolvido pelo projeto será disponibilizado no site do proponente inclusive os áudios e os vídeos em libras das obras;De acordo com a Lei nº 13.146, de 06/07/2015Art. 42. A pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:I - a bens culturais em formato acessível;II - a programas de televisão, cinema, teatro e outras atividades culturais e desportivas em formato acessível; eIII - a monumentos e locais de importância cultural e a espaços que ofereçam serviços ou eventos culturais e esportivos.Art. 43 II - assegurar acessibilidade nos locais de eventos e nos serviços prestados por pessoa ou entidade envolvida na organização das atividades de que trata este artigo

O projeto MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS DE ARTE PARA MUSEUS: BARROCO BRASILEIRO realizará as seguintes iniciativas visando ampliação do acesso:1. O projeto prevê a parceria com entidades cujo acesso seja gratuito. De toda forma na exposição de apresentação das obras a entrada ao público será GRATUITA.2. Os textos produzido para a mostra serão de distribuição gratuita para o público em geral e especialmente para escolas, bibliotecas, museus e outras entidades ligadas à cultura (Art 28 - Inciso I);4. Todas as imagens e vídeos realizados no âmbito do projeto estarão disponíveis gratuitamente no site do proponente (Inciso IV e V Art. 28);5. Será realizados 1 encontro com especialista, sendo acesso priorizado a para professores da rede pública (Inciso VI – Art.28);No âmbito do Art. 28 da IN nº01/2023 do Ministério da Cultura o projeto prevê:I - Doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. 27, totalizando 20% (vinte por cento);IV - Disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal;V - Garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;VI - Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições, mostras e oficinas;

IPAC - INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO A ARTE E CULTURA - PROPONENTE - COORDENAÇÃO GERALO IPAC – Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura, é uma associação privada de caráter cultural, sem fins lucrativos, que tem a missão de promover a gestão e produção cultural e artística de excelência, integrando turismo, educação e meio ambiente de forma a agregar valores à sociedade. O IPAC foi formado a partir da reunião de especialistas e pesquisadores que atuaram juntos em diversos projetos culturais pelo Brasil e exterior criando propostas que primam pela criatividade, agilidade dos processos, transparência e eficiência contribuindo assim para a sustentabilidade e importantes transformações sociais. Nosso grupo de colaboradores é formado por uma equipe interdisciplinar e por consultores especializados em diversas áreas do conhecimento – o que imprime às nossas realizações um caráter inovador e colaborativo, desde a conceituação até a avaliação final de cada projeto.DAIANA CASTILHO DIASDIREÇÃO DE PRODUÇÃOHistoriadora, professora e produtora cultural é Mestre em História das Relações Internacionais e Diplomacia Cultural pela Universidade de Brasília. para Cultura do MinC. Em 2007, deixa a administração pública e inicia o trabalho de Direção de Produção e Coordenação de projetos de Artes Visuais que culminaram na realização de uma série de exposições pelo país. Em 2008, cria e dirige a 4 Art Produções Culturais, empresa especializada na realização de eventos culturais que já realizou mais de uma centena de exposições no Brasil e no exterior. Atualmente também preside o IPAC – Instituto de Pesquisa e Promoção à Arte e Cultura sediado em Brasília e responsável pela gestão de mais de 6 mil obras de coleções privadas.MARIA REGINA EMERY QUITESPESQUISADORAPossui pós-doutoramento pela Universidade de São Paulo- USP, (2016), doutorado pela Universidade Estadual de Campinas- UNICAMP (2006). Especialização emConservação Restauração de Bens Culturais (1990) Especialização em Cultura e Arte Barroca (1991) e Mestrado(1997) no Programa de Pós-Graduação em Artes daEscola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais. É graduada em Artes Plásticas- bacharelado e licenciatura pela Universidade Federal de Minas Gerais(1985) É professora associada do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes e tem atuação no Centro de Conservação e Restauração de BensCulturais Móveis- CECOR, trabalhando em ensino, pesquisa, extensão e administração. Foi Coordenadora do Curso de Graduação em Conservação-Restauração deBens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes- UFMG de 2008 a 2011, em sua implantação. Atua no Programa de Pós Graduação da Escola de Belas Artes e possuivárias pesquisas e publicações na área de Conservação Restauração de Esculturas. É presidente do Centro de Estudos da Imaginária Brasileira- CEIB. Temexperiência na área de Conservação Restauração de Esculturas Policromadas em Madeira, atuando principalmente com os seguintes temas: escultura em madeirapolicromada, imagem de vestir, gesso policromado, técnica construtiva e critérios de conservação-restauração de esculturas.BEATRIZ RAMOS DE VASCONCELOS COELHOPESQUISADORAPossui graduação em Belas Artes pela Escola de Belas Artes e Artes Gráficas de Belo Horizonte- Escola Guignard (1969). Foi idealizadora e coordenadora do curso de especialização em Conservação Restauração de Bens Culturais Móveis da EBA/UFMG de 1978 a 1988; diretora do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da EBA/UFMG por 15 anos. Criou e foi presidente do Centro de Estudos da Imaginária Brasileira (Ceib), desde 1998 até 2018 sendo, outra vez, eleita presidente, com mandato de outubro de 2020 a 2022. Tem experiência na área de Artes, atuando como professora de Xilogravura na Escola Guignard de 1970 a 1972 e na Escola de Belas Artes da UFMG de 1972 a 1977, quando passou a diretora dessa unidade académica da UFMG. Desde 1976, dedicou-se à conservação e restauração de bens culturais móveis, atuando principalmente nos seguintes temas: conservação, escultura policromada, bens culturais, restauração a imaginária religiosa. Fez estágio em restauração no Centre de Conservació i Restauració de Catalunya, e curso de Actualización para América Latina Restauración de Pinturas sobre tela, no México DC, revalidado pela UFMG com nível de especialização. Coordenou a restauração de importantes obras artísticas do patrimônio de Minas Gerais, tais como: pintura do forro da igreja de São Francisco de Assis de Autoria de Manoel da Costa Ataide, em Ouro Preto: A Santa Ceia, do mesmo autor, de propriedade da Casa do Caraça e a caixa de madeira do órgão da Sé-Catedral de Mariana; a Via Sacra de Candido Portinari da Igreja de São Francisco de Assis, em Belo Horizonte. mais conhecida como igrejinha da Pampulha.CARLOS ALEXANDRE MADALENACOORDENAÇÃO DE MUSEOLOGIAMineiro de Belo Horizonte, atua em diferentes projetos sobre documentação museológica, colecionismo e musealização. É Administrador de Empresas (FACE-UFMG) e Museólogo (ECI-UFMG), Mestre em Educação em Museus e Divulgação Científica pela (FaE-UFMG). Pesquisa sobre função, legislação, modelos e desafios da documentação nos museus e espaços de ciências. Membro do ICOM (International Council of Museums), integrando nos Comitês Internacional para Museologia (ICOFOM) e Internacional para a Educação e Ação Cultural (CECA).

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.