Pão do Povo da Rua – Uma Utopia

O projeto visa a edição, publicação, distribuição, palestra gratuita e áudio book do livro "Pão do Povo da Rua - Uma Utopia". A publicação deste livro propõe registrar a trajetória de um dos movimentos sociais mais inspiradores do Brasil, destacando sua origem, seus protagonistas, suas práticas solidárias e o impacto social gerado, de modo a sensibilizar e mobilizar a sociedade em torno da luta contra a fome. A narrativa acompanha desde os primeiros passos do projeto até sua consolidação como uma iniciativa que alia acolhimento, formação e dignidade.

SINÓPSE DO LIVROPrefácio· Luís Octávio Camargo· Contextualização: fome, desigualdade e solidariedade no BrasilCapítulo 1 – A PERCEPÇÃO DA FOME· O encontro fundador: Ricardo Frugoli sai para levar o lixo e se depara com alguém em situação de rua.· A provocação - A pergunta que moveu tudo: “O senhor vai fazer alguma coisa?” · O choque da realidade: reflexão sobre a fome como marca da desigualdade no Brasil.· Registros visuais e sensíveis desse início.· A Marmita Solidária: primeiros passos concretos.· Fotografias das primeiras produções e distribuições.Capítulo 2 – A FORÇA DO COLETIVO EM TEMPOS DE MEDO· O voluntariado que se levanta: Fotos dos primeiros colaboradores e voluntários.· Cozinha, Ricardo, cozinha!Os bastidores da produção.Fotos da cozinha, do Ricardo cozinhando, do processo “emarmitar”.· Da casa para a rua:Fotos das marmitas no “cardápio da semana”, fotos do estoque improvisado; fotos do esforço coletivo dos voluntários na distribuição.Capítulo 3 – QUE SEJA DOCE!· O papel das sobremesas: o doce como cultura na comensalidade brasileira, como gesto de cuidado e de humanidade para com os acolhidos.· Fotos doas sobremesas servidas ao longo da marmita solidária.Capítulo 4 – GENTE É PARA BRILHAR, NÃO PARA MORRER DE FOME· 20.000 marmitas: a cozinha destruída e a parada do projeto. (texto sobre o impacto na cozinha da produção das marmitas ao longo dos meses; falar sobre a parada do projeto. · A doação da padaria: símbolo de confiança e continuidade. Texto sobre a doação dos equipamentos da padaria.· A corrida em busca do coração: texto sobre a necessidade da máquina masseira, “o coração de uma padaria”. Fala da doação de Renato Mosca, então embaixador do Brasil na Eslovênia.· O pão como bandeira de luta: “Façamos pães!”. Fotos dos primeiros pães e bolos. Dos primeiros aprendizes e ajudantes de padaria.Capítulo 5 – NASCE UM PÃO • Um pão pensado: texto sobre o conceito do pão como tecnologia de acolhimento, símbolo de partilha e vida. Texto sobre o conceito do pão pensado por Ricardo Frugoli: mais macio, mais nutritivo, mais cheiroso e mais saboroso.• Educação e capacitação: oficinas de panificação, aprendizado pelo fazer. Fotos com a Adriana Aranha ensinando a fazer o pão sabor Pão do Povo da Rua.• A contribuição de Adriana Aranha e a formação da equipe.Capítulo 6 – FARINHA A GENTE NÃO PERDE, TUDO A GENTE TRANSFORMA• Os bolinhos e a doçura como gesto político.• O papel do açúcar e da alimentação no cuidado com pessoas em situação de rua e em uso de substâncias químicas.Capítulo 7 – DA RUA PARA A PADARIA: O POVO DA RUA VAI FAZER PÃO• A conquista de um espaço próprio para o projeto • Fotos do galpão como era no início. • A padaria como sala de aula e oficina de cidadania. • Fotos das primeiras aulas e oficinas• Utopia tatuada na parede: do sonho coletivo à prática cotidiana. Fotos das intervenções artísticas.• Texto sobre o processo de vínculo, de educação e de acolhimento queRicardo Frugoli realizou com os primeiros acolhidos. Capítulo 8 – HISTÓRIAS QUE O PÃO FEZ FERMENTARFotos da:· A comitiva para Roma e a troca de experiências. · O encontro com a FAO/ONU e embaixadas: reconhecimento e diálogo internacional. · Depoimentos de beneficiários e participantes: trajetórias de vida transformadas.Capítulo 9 – FOOD HERO (Herói da comida)· O prêmio internacional: significado, impacto e novas responsabilidades. · O reconhecimento como combustível para seguir adiante.Capítulo 10 – A FOME TEM PRESSA, ENTÃO ACELERA!· A expansão do Pão do Povo da Rua.· Novas ações, parcerias e caminhos.· Da solidariedade emergencial a políticas estruturantes.Capítulo 11 – A GENTE TEM FOME DE QUÊ?• Textos: Reflexão coletiva sobre futuro, utopias e caminhos possíveis. • Depoimentos rápidos ou frases de quem compõe hoje o projeto, falando o que sonha para o amanhã. • Texto: A fome como desafio ético e político.Epílogo· Depoimento final de Ricardo FrugoliCURRÍCULO WESLEY ARAÚJO SAMPAIO VIDALCPF n0 027.916.363-07 - RG n0 68.619.273-4 - Nascimento: 08 de abril de 1989 - Natural de: Barbalha, Ceará - Residência: São Paulo, SPWesley Araújo Sampaio Vidal é diretor de conteúdo do Instituto de Pesquisa da Cozinha Brasileira e diretor executivo da Associação Pão do Povo da Rua, instituições das quais foi um dos fundadores e nas quais atua desde a origem. No Pão do Povo da Rua, desempenhou ao longo dos anos funções estratégicas e operacionais, incluindo diretor executivo, diretor contábil, videomaker, social mídia e produtor geral, consolidando-se como um dos principais articuladores da comunicação, gestão e desenvolvimento institucional do projeto.Como cofundador do Instituto de Pesquisa da Cozinha Brasileira, contribui para a articulação entre cultura alimentar, pesquisa e impacto social, unindo a gastronomia, a história, a educação e o compromisso com a transformação de realidades vulneráveis.Na Associação Pão do Povo da Rua, além do trabalho como diretor, articula saberes na área da saúde coletiva, dos desportos e dos cuidados primários em saúde para o acolhimento a pessoas em diversas situações de vulnerabilidade. Atua também como fisioterapeuta em ergonomia, em grupos de alongamento e prevenção ergonômica para os funcionários da referida instituição. Bacharel em Fisioterapia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com especialização em Fisioterapia Neurofuncional Adulto e formação no método Pilates, desenvolveu sólida experiência no campo da saúde coletiva e hospitalar, atuando no Hospital Universitário do Norte do Paraná e em diferentes contextos do Sistema Único de Saúde (SUS) — como o Hospital Municipal da Estância Turística de Ibiúna (SP) e o Hospital e Unidade de Saúde de Mauá da Serra (PR); contextos nos quais desenvolveu aptidões e adquiriu conhecimentos sobre educação coletiva e comunitária em saúde e acompanhamento, análise e atuação epidemiológicas.Sua trajetória também inclui atuação junto à Associação Cultura Artística de Londrina, prestando assistência fisioterapêutica ao corpo de ballet da cidade e também desenvolvendo projetos culturais na área das artes cênicas, além de participações em projetos de pesquisa, extensão universitária e ações comunitárias, como o Projeto Rondon.Com uma formação plural que integra saúde, cultura e gestão, Wesley Vidal constrói uma carreira dedicada à promoção da dignidade humana, ao fomento da cultura brasileira e à transformação social por meio da arte, dos cuidados em saúde e da alimentação.CURRÍCULO - Prof. Dr. Luís Octávio de CamargoLivre-docente pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP), doutor em Ciências da Educação pela Universidade Sorbonne – Paris (1982), com título revalidado pela Faculdade de Educação da USP na área de Filosofia e História da Educação.Graduado em Comunicações, com habilitação em Jornalismo, pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP, 1974). É também, graduado em Sociologia. Ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, tem desenvolvido intensa produção nas áreas de hospitalidade, lazer, educação, turismo e animação sociocultural.Iniciou sua carreira profissional no SESC – São Paulo, atuando de forma pioneira na estruturação da área de lazer. Foi responsável pela criação e direção de projetos de relevância nacional, como o Centro de Estudos do Lazer, a Biblioteca Científica do SESC – Série Lazer, além de ter estabelecido parcerias institucionais com universidades e organizações internacionais voltadas à pesquisa e à formação em lazer e cultura.Exerceu consultoria em lazer e turismo em planos de desenvolvimento regional e local, contribuindo para a formulação de políticas públicas e estratégias de qualificação de destinos turísticos. Foi o idealizador e primeiro coordenador dos cursos de graduação em Turismo e Hotelaria da Universidade de Sorocaba, consolidando a base conceitual e metodológica desses programas de ensino superior.É autor de diversas obras de referência, com destaque: O que é Lazer (Editora Brasiliense); Educação para o Lazer (Editora Moderna), Hospitalidade (Aleph Educacional).Publicou ainda numerosos artigos em periódicos nacionais e internacionais, incluindo Tiers-Monde (França), Loisir & Société (Québec, Canadá) e Leisure Journal (EUA), contribuindo para o debate acadêmico sobre lazer, hospitalidade e suas interfaces culturais e sociais.Atuou como docente e coordenador do Programa de Mestrado em Moda, Cultura e Arte do Centro Universitário SENAC – São Paulo, e como professor do curso de Bacharelado em Lazer e Turismo da EACH/USP. Foi também docente do Programa de Pós-Graduação em Hospitalidade da Universidade Anhembi Morumbi, onde desempenhou as funções de subeditor e editor da Revista Hospitalidade, publicação científica de destaque na área.Atualmente, é professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Turismo da EACH/USP, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa e orientação. Suas investigações mais recentes se concentram em duas linhas conceituais principais: lazer e hospitalidade, abordadas como dimensões fundamentais da vida social, da cultura e das práticas contemporâneas de convivência e acolhimento.

OBJETIVOS GERAIS _ O presente projeto tem como objetivo geral a edição, diagramação, impressão e publicação do livro "Pão do Povo da Rua - Uma Utopia", obra que visará a reunião da trajetória de um dos movimentos sociais mais inspiradores do Brasil, destacará sua origem, seus protagonistas e suas reflexões, a pratica de um ato solidário e o impacto que gera sensibilidade a sociedade, todos em prol da luta contra a fome, buscando a dignidade e os direitos da população em situação de vulnerabilidade social. Em resumo a produção do livro será uma obra dedicada a reunir e documentar a trajetória deste movimento social mais inspiradores do Brasil, destacando sua origem, seus protagonistas e as reflexões construídas ao longo de sua caminhada.OBJETIVOS ESPECÍFICOS _ A publicação terá uma tiragem de 2.000 exemplares e com aproximadamente 220 páginas, 100 fotos colorida, contendo: ilustrações e depoimentos. 1) Será distribuído de acordo com as normas contidas na Lei de Incentivo à Cultura, sendo realizado também vendas em livrarias e doações para instituições como: A) A referida publicação será distribuída, em primeiro lugar, para instituições de ensino [escolas, faculdades e outras], bibliotecas, organizações do setor da cultura, organizações sociais, consulados, sindicatos e organizações de representatividade social;2) Realizará o lançamento do livro em um espaço cultural que atenda aos requisitos previstos na Lei 13146/21 _ artigo2º. (Estatuto da Pessoa com deficiência). Com ambiente espaçoso, contendo entradas e saídas bem distribuídas, com rampas e corrimãos que facilitem o deslocamento, contará também com banheiros adaptados para crianças ou pessoas com nanismo, cadeirantes e idosos.3) Contrapartida Social: Será realizado 03 (três) palestras para aproximadamente 500 pessoas sobre o tema do livro com o autor, proporcionando aos participante uma visão do livro através dos olhos do autor e também desenvolverá acesso a informações do livro, em sites na internet, com a publicação de áudio livro (audio book) com duração de 07 minutos, trilha sonoro especifica e apresentação em libra, buscando atender as pessoas com deficiência visual e auditiva.

O Brasil mesmo sendo um dos maiores produtores mundiais de alimentos, convive com milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar, especialmente nos centros urbanos. Esse cenário se agravou a partir de 2020, quando o país voltou a constar no Mapa da Fome da FAO/ONU. Graças ao fortalecimento de políticas públicas e, segundo o próprio relatório da FAO/ONU, também graças à atuação das entidades do terceiro setor, o Brasil conseguiu reverter esse quadro e, em 2025, o país saiu novamente do Mapa da Fome, com a média trienal 2022-2024 ficando abaixo de 2,5% da população em risco de subnutrição. Contudo, a saída do Mapa não significa a erradicação do problema. Mesmo fora do ranking de fome extrema, a insegurança alimentar ainda persiste, atingindo milhões de brasileiros que não têm acesso regular a alimentos adequados. Embora o país esteja no caminho da recuperação, muitas famílias continuam enfrentando dificuldades para garantir o sustento adequado, especialmente em regiões periféricas e vulneráveis. Estima-se que no Brasil, o número de pessoas em situação de rua aumentou de 214 mil em 2020 para 232 mil em 2021, e chegando a 281 mil em 2022 — um incremento total de 38% entre 2019 e 2022. Dados ainda mais recentes mostram que, em dezembro de 2024, o total de pessoas em situação de rua havia subido para 327.925, e alcançaram 335.151 em março de 2025, refletindo um agravamento contínuo da questão.Esses dados reforçam a urgência e a relevância de registrar e tornar pública, por meio de um livro, a trajetória do Pão do Povo da Rua. Mais do que um relato sobre um projeto social, a obra se propõe a narrar uma experiência singular de solidariedade, coletividade, resiliência e inventividade, mostrando como a partilha do pão se converteu em símbolo de cuidado e resistência em meio a contextos de fome e vulnerabilidade. Essa caminhada começou a partir do gesto transformador de Ricardo Frugoli, doutor e mestre em Hospitalidade, graduado em Gastronomia pela Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, especialista em Cozinha Brasileira pelo SENAC - São Paulo e presidente do Instituto de Pesquisa da Cozinha e da Cultura Brasileiras, São Paulo, que colocou seu conhecimento, sua escuta e sua rede de relações a serviço da comunidade. O livro se apresenta, assim, como um testemunho de que iniciativas nascidas da ação de um cidadão, quando nutridas pela colaboração, podem enfrentar a insegurança alimentar e a realidade das ruas, ao mesmo tempo em que inspiram a criação de novas tecnologias de acolhimento e transformação social.JUSTIFICATIVA- ARTIGOS DA LEI: A proposta tem como justificativa os artigos da Lei 8313/91, conforme descritos, a seguir: Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; VII - desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País e X _ estimulara produção ou a coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes.Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: a) produção de discos, vídeos, (...); b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: b)levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos;Contribuição para a Democratização do Acesso: Para garantir a democratização do acesso ao livro, será feita a distribuição gratuita de exemplares em áreas de acordo do artigos da IN 03/2025.Viabilidade Técnica e Econômica: A equipe responsável pelo projeto possui vasta experiência na área editorial, com a publicação de diversas obras de relevância nacional. O orçamento foi elaborado de forma detalhada, considerando todas as etapas de produção, impressão e distribuição do livro, garantindo que o projeto será executado dentro dos prazos e recursos disponíveis.Contrapartida Social: Como contrapartida social, o projeto incluirá a realização de 03 palestras para aproximadamente 500 pessoas voltadas para escolas e universidades públicas e também contará com o áudiobook com descrição de sinais (libras), para divulgação através da internet em geral.POR QUE A LEI DE INCENTIVO À CULTURA - Só através da LEI DE INCENTIVO À CULTURA, como consta do Artigo 10 incisos I, II e V, e do Artigo 30 inciso II, tópico b (edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes), enseja o acesso ao patrocínio para a valorização e o acesso à cultura e seu desenvolvimento, podermos divulgar e documentar a obra de tão importante artista, que com seus signos particulares, misturam a arte milenar e tradicional com expressões da vida contemporânea e remete para situações da vida cotidiana e para objetos os mais diversos. Seus traços realçam o que parece invisível ou óbvio na cena cotidiana.

Todas as informações pertinentes ao projeto, foram abordadas nas descrições anteriores.

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASTiragem: 2.000 exemplaresFormato fechado: 24 x 28 cmFormato aberto: 48 x 30 cmFormato capa aberta: 93,7 x 28 cmTotal de páginas: 220 [duzentas]Papel miolo: Eurobulk 150 gPapel capa: Eurobulk 150 gPapel guardas: Color Plus 180 gPapelão capa: n. 15 [1.380 g]Impressão capa: 04 x 04 coresImpressão miolo: 04 x 04 coresAcabamento: miolo: cadernos costurados e costura aparente, e colados. Capa em cartão com laminação fosca frente total. Shirink individual.

Acessibilidade Física – As medidas de acessibilidade que serão adotadas na publicação do livro e consequentemente cadastrado no plano de distribuição. Nossa proposta de acessibilidade visa a inclusão de pessoas com deficiência visual e auditiva, podendo usufruir do produto cultural, disponibilizando materiais em formato acessível, como interpretação de sinais (libras), áudiodescrição (áudiobook), garantir de que o material do livro será disponibilizado em sites, aplicativos e outras plataformas digitais e também vamos assegurar que o espaço onde ocorrerão os eventos de lançamento para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo rampas, elevadores e banheiros adaptados, inclusive garantir a reserva de assentos específicos para pessoascom deficiência na apresentação da palestras.Acessibilidade de Conteúdo - Deficientes visuais e auditivos: O projeto terá a produção de uma versão online com o desenvolvimento um videobook para hospedagem em sites na internet e plataformas digitais e interpretação em libras do texto dos autores e informações pertinentes a publicação. Com esta medida, o projeto leva os conteúdos às pessoas com deficiência visual e auditivos. A contrapartida social sendo uma ação educativa em relação ao projeto será realizado 03 palestras com o autor para aproximadamente 500 beneficiarios. Por se tratar de um livro, as ações adotadas no sentido de proporcionar condições de acessibilidade a estudantes, pessoas idosas serão relacionadas ao acesso ao produto cultural através da distribuição da publicação.A distribuição será feita a instituições culturais públicas e privadas, bibliotecas públicas, organizações sociais, escolas, universidades, galerias de arte, embaixadas e consulados e demais entidades que tenha no seu escopo o acesso e a divulgação da cultura. Todo o conteúdo da obra será disponibilizado em PDF no site da PROPONENTE do projeto, assim como o vídeo a ser produzido. Quanto ao Inciso IV – Projeto de repercussão regional as atividades serão concentradas em São Paulo.Quanto ao Inciso V - compatibilidade dos custos previstos com os preços praticados no mercado regional da produção, destacando-se o que se mostrar inadequado, com a justificação dos cortes efetuados, quando for o caso, indicando as fontes de pesquisa.Em resumo o projeto terá uma versão online com áudio-descrição do texto dos autores, informações pertinentes a publicação, com a intensão de levar os conteúdos às pessoas com deficiência visual. Ao mesmo tempo visa apresentar imagens de obras e documentos que comporão o livro para veiculação nos meios digitais. Por se tratar de um livro, as ações adotadas no sentido de proporcionar condições de acessibilidade a estudantes, pessoas idosas serão relacionadas ao acesso ao produto cultural através da distribuição da publicação. A distribuição será feita a instituições culturais públicas e privadas, bibliotecas públicas, organizações sociais, escolas, universidades, galerias de arte, embaixadas e consulados e demais entidades que tenha no seu escopo o acesso e a divulgação da cultura. Todo o conteúdo da obra será disponibilizado em PDF no site da PROPONENTE do projeto.

DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO - Promover a distribuição da obra aos beneficiários previamente indicados – escolas, bibliotecas públicas, museus, universidade, demais instituições culturais, embaixadas, organizações de imprensa e mídia – que atendam as normas e critérios da Lei de Incentivo à Cultura. Com o intuito de ampliar o acesso aos conteúdo da publicação, está prevista a produção de um vídeo, com duração de sete minutos, contendo locução e imagens do livro, além de uma trilha a ser criada condizente com o tema para ser veiculado pela internet – Youtube, TikTok, além do site da proponente.O projeto refere-se a publicação de livro e para cumprimento da IN 23/2025, será adotado a seguinte medida:Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino;IV - mínimo de 20% (vinte por cento) para comercialização em valores que não ultrapassem R$ 50,00 (cinquenta reais).Artigo 28I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social, além do previsto inciso II do art. § 3º Separadas as cotas previstas nos incisos I, II, III e IV do caput, os ingressos ou produtos culturais restantes poderão ser comercializados em valores a critério do proponente, desde que o preço médio do ingresso inteiro ou produto se limite a R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).§ 4º O valor total da receita prevista no projeto deve ser igual ou inferior ao Valor Total do Projeto conforme inciso LXVIII do ANEXO I.§ 7º A distribuição gratuita prevista no inciso III do caput, deverá ocorrer, preferencialmente, nos pontos de venda do produto cultural.Art. 47. Em complemento às medidas de democratização de acesso, o proponente deverá prever a adoção de, pelo menos, uma das seguintes medidas de ampliação do acesso:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Art. 48. Para os efeitos desta Seção, considera-se:II - de caráter educativo, a distribuição a professores e alunos da rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.Parágrafo único. A distribuição de caráter social ou educativo será realizada por meio de órgão ou entidade representativa do grupo ou comunidade ou escolas da rede pública de ensino.Das Contrapartidas SociaisArt. 49. As propostas culturais com comercialização de ingressos ou produtos culturais deverão apresentar ações formativas culturais obrigatórias, adicionais às atividades previstas, em território nacional, preenchendo o produto cultural secundário Contrapartidas Sociais no Plano de Distribuição, com rubricas detalhadas na Planilha Orçamentária.§ 1º As ações formativas culturais deverão corresponder a pelo menos 10% (dez por cento) do quantitativo de público previsto no plano de distribuição do produto principal, contemplando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 500 (quinhentos) beneficiários, podendo o quantitativo máximo ser superado a critério do proponente.§ 2º As ações formativas culturais destinam-se aos estudantes e professores de instituições públicas de ensino, que não se confundem com as medidas de ampliação do acesso contidas no art. 47, inciso V desta Instrução Normativa, podendo abranger uma das seguintes ações:

FICHA TÉCNICAATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE E DO DIRIGENTE DA MESMA:O proponente é responsavel pela gestão do processo decisório do projeto e realizará as atividades de: editora; projeto gráfico; coordenação editorial, produção gráfica e tratamento de imagem. O dirigente é o responsável pelo design da publicação, sendo o principal gestor do projeto e remunerado com recursos do projeto, pelas funções acimas , obedecendos o Art. 22 da IN 23/2025.Proponente: VIA IMPRESSA DESIGN GRÁFICO E EDIÇÕES DE ARTE - EIRELLIIdealização: RICARDO FRUGOLIProjeto editorial | Texto autoral: WESLEY ARAÚJO SAMPAIO VIDALPrefácio: LUÍS OCTÁVIO DE CAMARGOConcepção gráfica | Editoração: VIA IMPRESSA DESIGN GRÁFICO E EDIÇÕES DE ARTE - JAILTON LEAL | CARLOS MAGNO BOMFIMFotografia: JAILTON LEAL, ACERVO DO INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRA E OUTROSCoordenação editorial: VIA IMPRESSA Produção gráfica: VIA IMPRESSA Revisão Ortográfica Revisão técnica: RICARDO SAMPAIO MENDES Tradução: MONICA MILLSTratamento de imagem: VIA IMPRESSAImpressão | Acabamento: IPSIS GRÁFICA EDITORA Breve Resumo das AtividadesVia Impressa Edições de Artes Ltda. Será responsavel, por: Concepção gráfica | Editoração, Coordenação editorial, produção gráfica, Tratamento de imagem.Fotografia: Jailton Leal - responsável pela captação das imagens digitais, documentos, imagens iconográficas e do que se fizer necessário no tocante às imagens que comporão a publicação.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.