Restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro

O projeto contempla a conservação e restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário, em Conceição do Mato Dentro/MG, incluindo reforço estrutural, recuperação de forros, pisos e escadas, além de adequações elétrica, hidrossanitária, de drenagem, SPCI, som, segurança, bem como o restauro dos bens integrados e elementos artísticos. A formação de um programa educativo com visitas guiadas e a produção de publicação impressa e digital sobre o patrimônio e o registro do projeto também fazem parte da iniciativa.

Não se aplica.

OBJETIVO GERAL:Realizar a conservação e restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário, em Conceição do Mato Dentro/MG, com a execução do projeto de restauração e projetos complementares, de modo a assegurar a preservação do patrimônio cultural, promover o acesso e a valorização da memória local por meio de ações educativas e de publicação, como efeito de difusão, registro e ampliação do conhecimento sobre o bem.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Produto: Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv):Produto: Bem Móvel - Restauração/Preservação/Aquisição:1. Execução das obras de restauro da Capela Nossa Senhora do Rosário (reforço estrutural; restauração de forros/pisos/escadas/etc; dedetização e descupinização áreas externas, projetos elétrico, hidrossanitário, SPCI e drenagem);2. Execução das ações de conservação, preservação e restauro dos bens integrados e elementos artísticos da Capela Nossa Senhora do RosárioProduto: Curso/Oficina/Capacitação3. Implementar programa educativo de educação patrimonial, por meio de visitas guiadas ao canteiro de obras, ao centro histórico e ao entorno, aproximando diferentes públicos ao bem tombado, assim como ao processo de conservação e restauro.Produto: Livro:4. Publicação (impressa/digital) na área patrimonial acerca do bem imóvel e registro do projeto.

A Capela Nossa Senhora do Rosário, em Conceição do Mato Dentro/MG, é testemunha silenciosa de séculos de fé, memória e resistência cultural. Edificada no contexto da mineração, como tantas capelas erguidas por irmandades de pretos e mestiços, guarda em suas paredes e em seus elementos artísticos as marcas de uma história coletiva, tecida na devoção popular e na vida comunitária. Cada retábulo, cada pintura, cada talha, revela fragmentos da formação social mineira e brasileira, conectando passado e presente em um mesmo espaço de significados.Sua importância ultrapassa os limites do município. No plano regional, é marco identitário da cidade e do centro histórico, compondo o conjunto que faz de Conceição do Mato Dentro uma referência da cultura e da religiosidade interiorana. No âmbito estadual, dialoga com a tradição barroca e colonial que dá a Minas Gerais o papel de guardiã de um patrimônio reconhecido no Brasil e no mundo. Já na perspectiva nacional, a Capela inscreve-se como parte fundamental do patrimônio cultural brasileiro, evocando memórias que não pertencem apenas a uma comunidade, mas ao imaginário coletivo do país.A conservação e restauração da Capela não se restringem à preservação material. Trata-se de manter viva a memória inscrita em sua arquitetura e em toda sua estrutura e detalhes, garantindo que novas gerações possam experimentar a força simbólica que esse espaço transmite. Por isso, o projeto prevê também a realização de visitas guiadas ao canteiro de obras e ao centro histórico, aproximando crianças, jovens e adultos do processo de restauro. Essa vivência direta não apenas desperta o interesse pelo patrimônio, mas também forma cidadãos mais conscientes da importância de sua preservação, ampliando o sentido de pertencimento e de responsabilidade coletiva.A publicação impressa e digital que integra o projeto cumpre igualmente papel essencial. Mais do que registrar as etapas da obra, constitui instrumento de difusão, memória e educação, permitindo que a experiência ultrapasse o tempo da intervenção e alcance um público ampliado, em diferentes lugares. O registro escrito e imagético é, ele próprio, uma forma de perpetuar o valor cultural da Capela e de inscrevê-la nas narrativas sobre o patrimônio mineiro e brasileiro.A APPA _ Cultura & Patrimônio, proponente deste projeto, possui ampla experiência na realização de obras e ações voltadas à conservação de bens culturais em diferentes regiões do país. Em parceria com o IPHAN, executa o projeto de restauro e modernização do Complexo do Forte de São José de Macapá, bem tombado na esfera federal, que abriga o Museu do Forte e é símbolo da cidade de Macapá/AP. Em Minas Gerais, conduziu o projeto de requalificação do edifício histórico conhecido como Prédio Verde, atual sede do Centro do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Também foi responsável pelo projeto de restauração e revitalização do Bicame de Nova Lima, importante exemplar da engenharia do ciclo do ouro no estado. A atuação da APPA demonstra sua competência técnica e compromisso com a preservação do patrimônio cultural como instrumento de cidadania, educação e valorização da memória coletiva.Assim, o projeto justifica-se não apenas pela urgência da intervenção física, necessária para evitar perdas irreparáveis, mas também pelo seu caráter simbólico e educativo. Restaurar a Capela Nossa Senhora do Rosário é restaurar histórias, é devolver ao presente um patrimônio que dialoga com o passado e projeta futuro. A atuação será conduzida pela APPA _ Cultura & Patrimônio, instituição com reconhecida experiência técnica em obras de preservação, que alia rigor metodológico a um compromisso efetivo com a educação patrimonial e a valorização da memória coletiva. Dessa forma, o projeto reafirma a importância da preservação cultural como prática de cidadania e assegura que este legado continue a inspirar e a transformar gerações.Conforme previsto no Artigo 1º da Lei nº 8.313 de 23 de Dezembro de 1991, o presente projeto se enquadra nos incisos:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX. priorizar o produto cultural originário do País.Este projeto pretende também alcançar os seguintes objetivos dispostos no Art. 3° da Lei 8.313/91:III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:b) conservação e restauração de prédios, monumentos, logradouros, sítios e demais espaços, inclusive naturais, tombados pelos Poderes Públicos;c) restauração de obras de artes e bens móveis e imóveis de reconhecido valor cultural;II - fomento à produção cultural e artística, mediante:b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes;Por fim, compreende-se que este projeto enquadra-se no Art 18º da Lei 8.313, visto que seu produto principal atende o disposto na alínea g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Em conformidade com a Instrução Normativa nº 23/2025, que estabelece a obrigatoriedade de anexar a planilha de obras detalhada em formato aberto (Excel), informamos que, devido às limitações da plataforma SALIC, não é possível realizar o envio desse tipo de arquivo. Deste modo, a planilha está sendo encaminhada em formato PDF. Colocamo-nos à disposição para enviar o arquivo em Excel sempre que solicitado pelos órgãos competentes.-O arquiteto e o restaurador responsáveis pelo projeto serão contratados na etapa de pré-produção, por meio de edital público, em conformidade com o padrão de contratação da APPA. Por essa razão, neste momento não é possível apresentar currículos e portfólios individuais, uma vez que a seleção será realizada futuramente, de forma transparente e conforme critérios técnicos previamente definidos. Essa metodologia assegura isonomia no processo seletivo e garante a escolha de profissionais qualificados, alinhados às necessidades específicas do projeto.-Sobre a APPA - Cultura & Patrimônio:A APPA - Cultura & Patrimônio é uma associação cultural com sede em Belo Horizonte, comprometida com a promoção de iniciativas culturais que estimulem o desenvolvimento socioeconômico em níveis local, regional e nacional. Com mais de três décadas de experiência, a APPA é especializada na gestão e execução de diversos mecanismos de financiamento cultural, como leis de incentivo à cultura, fundos culturais e patrocínios, entre outros. Em parceria com entidades públicas e privadas, a associação busca democratizar o acesso à arte e à cultura, assegurando a qualidade e a excelência dos projetos e ações que desenvolve.-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável:ODS 4 – Educação de Qualidade O programa educativo com visitas guiadas ao canteiro de obras, ao centro histórico e às adjacências promove oportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos, estimulando o interesse pela história, pelo patrimônio e pela cidadania cultural.ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico As obras de conservação e restauro mobilizam profissionais especializados (arquitetos, restauradores, mestres de obra, entre outros), gerando postos de trabalho qualificado e movimentando a economia local por meio da contratação de serviços e fornecedores.ODS 10 – Redução das Desigualdades O acesso gratuito às ações educativas e à publicação assegura a democratização do conhecimento, ampliando o envolvimento de diferentes públicos sociais, inclusive crianças e jovens de escolas públicas, em diálogo com comunidades locais historicamente invisibilizadas.ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis A conservação e restauração da Capela reforçam a preservação do patrimônio cultural como parte do desenvolvimento sustentável das cidades. O projeto contribui para valorizar a memória coletiva, fortalecer a identidade local e estimular a relação da comunidade com seu território.ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes Ao promover a preservação de um bem cultural de grande relevância histórica, o projeto contribui para a valorização da memória como fundamento de cidadania, reconhecimento de identidades e fortalecimento das instituições de proteção do patrimônio cultural.ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação A execução do projeto articula diferentes atores — poder público, instituições culturais, comunidade local e profissionais especializados —, promovendo parcerias que asseguram maior legitimidade, impacto e sustentabilidade às ações.

Produto: LivroPublicação (título provisório): Memória Restaurada: A Capela Nossa Senhora do Rosário em Conceição do Mato DentroComo parte das ações educativas e de difusão cultural previstas no projeto de restauração da Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro, será desenvolvida e lançada uma publicação voltada à documentação e à valorização do patrimônio material do bem imóvel. A publicação, de caráter técnico e interpretativo, será dedicada a apresentar os resultados do projeto de restauração, reunindo estudos históricos, análises arquitetônicas, diagnósticos de conservação, fundamentos conceituais das intervenções e registros do processo de obra.Esta edição tem como objetivo ampliar o acesso público ao conhecimento sobre o bem cultural, contribuindo para o fortalecimento das práticas de educação patrimonial e da cultura da preservação em Belo Horizonte. A publicação contará com textos técnicos, iconografia histórica e contemporânea, desenhos de projeto e depoimentos de profissionais envolvidos, constituindo um instrumento de referência para pesquisadores, estudantes, gestores públicos, profissionais da área de patrimônio e demais interessados na temática da conservação de bens culturais edificados.Além de contribuir para a transparência e memória institucional do projeto, a publicação será distribuída gratuitamente em versão impressa e digital, como parte do compromisso da APPA com a democratização do conhecimento e com a promoção da valorização do patrimônio cultural mineiro. A edição também contará com versão acessível em PDF com recursos de leitura ampliada e contraste, além de um audiolivro disponibilizado gratuitamente na internet. Parte dos exemplares impressos será destinada à doação para universidades e faculdades que atuam nos campos da Arquitetura e Urbanismo, Conservação e Restauro, Engenharia, História da Arte, Museologia e áreas afins, promovendo o uso didático e o acesso qualificado ao conteúdo.Especificações técnicas estimadas:• Tiragem: 500 exemplares• Edição bilíngue: português/inglês• Miolo: 20 cm x 26 cm; 4x4 cores; papel couché fosco 115 g; entre 90 e 100 páginas• Capa: 40,5 cm x 26 cm; 4x4 cores; papel cartão supremo 300 g; laminação fosca; cola PUR• Versões digitais: PDF acessível em plataforma online gratuita

Produto: Bem Imóvel - Obra (Restau/Constru/Reform/Preserv):Produto: Bem Móvel - Restauração/Preservação/Aquisição:Produto: Curso/Oficina/CapacitaçãoProduto: Livro:Acessibilidade física:• Instalação de guarda-corpos.• Implementação de rampa móvel. •O projeto será executado em conformidade com a ABNT NBR 9050, que estabelece critérios e parâmetros técnicos de acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.Acessibilidade para PCD visual: • Utilização da hashtag #ParaTodosVerem nas publicações em redes sociais, com descrição textual de imagens para promover acessibilidade comunicacional.• Disponibilização de PDF acessível da publicação, compatível com softwares leitores de tela, voltado para pessoas cegas ou com baixa visão.• As visitas mediadas contarão com recurso de audiodescrição, garantindo maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual.• Desenvolvimento de maquete/mapa tátil do bem imóvel, como recurso de mediação para pessoas com deficiência visual, facilitando a compreensão da arquitetura e da espacialidade do bem.Acessibilidade para PCD auditivo: • Intérprete de Libras quando necessário e/ou solicitado nas ações de educação patrimonial;• Disponibilização de intérprete de Libras e/ou legendas descritivas nos conteúdos audiovisuais compartilhados nas redes sociais.Acessibilidade intelectual:• Disponibilização da publicação em versão bilíngue (português/inglês).Outras medidas:• A oferta de abafadores de ruído será implementada para neurodivergentes, com o objetivo de criar um ambiente mais confortável e inclusivo durante as atividades no espaço.

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO:O projeto não prevê a comercialização de ingressos, produtos ou a cobrança de taxas de inscrição, garantindo que todas as suas ações sejam oferecidas gratuitamente a todos os públicos, independentemente de classe social. Conforme detalhado no plano de distribuição, 100% do acesso aos produtos culturais será gratuito, em conformidade com o Art. 46 da IN nº 23/2025, que estabelece medidas para a democratização do acesso aos bens, produtos, serviços e ações culturais produzidos.Todas as ações previstas, como as visitas técnicas guiadas ao canteiro de obras e a publicação institucional sobre a história da capela e o processo de restauro, serão oferecidas gratuitamente. A publicação será distribuída em versões digital e impressa, com pelo menos um exemplar destinado à Fundação Biblioteca Nacional, conforme determina o §5º do Art. 71 da mesma Instrução Normativa.AMPLIAÇÃO DO ACESSOEm atenção ao Art. 47 da IN 23/2025 o projeto adotará como medida de ampliação do acesso:III - disponibilizar, na Internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referente ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;Assim, serão divulgadas fotografias e vídeos sobre a Capela Nossa Senhora do Rosário de Conceição do Mato Dentro, além de informações sobre os resultados alcançados e outros conteúdos relacionados ao projeto e a educação patrimonial, com o intuito de incentivar o público a visitar o espaço e ampliar o alcance das ações do projeto. Os vídeos contarão com intérprete de libras e/ou legendas descritivas, garantindo acessibilidade.

GESTÃO DO PROJETO E COORDENAÇÃO EXECUTIVA E ADMINISTRATIVA: APPA - Cultura e PatrimônioRubricas de remuneração do proponente: Coordenação Geral; Coordenação Técnica; Coordenação de Produção.DIRETORIA APPA: Felipe Vieira Xavier (Presidente APPA) (Proponente)Atualmente presidente da APPA, já ocupou de abril de 2017 a maio de 2019 o cargo de Diretor Financeiro da mesma instituição. Xavier é empresário e empreendedor cultural há mais de 17 anos. Fundou três empresas e uma cooperativa de trabalho, todas no segmento cultural. Coordenou, captou, geriu e produziu mais de uma centena de projetos culturais, em diversos segmentos, como música popular e erudita, ópera, teatro, dança, arte educação, audiovisual, circo, literatura, rádio, turismo, gastronomia, cultura popular, artes visuais, edição de livros e revistas, restauro e patrimônio, entre outros. Trabalhou com diversos mecanismos de fomento como leis de incentivo à cultura, fundos públicos e privados, financiamento direto entre outros. Xavier acredita que pode catalisar o potencial transformador da Arte e da Cultura em evolução de consciência e comportamento para a sociedade.Agostinho Resende Neves (Vice-Presidente da APPA) (Proponente)Advogado (FUMEC) e Contador (UFMG). Possui MBA em Gerenciamento Estratégico de Projetos (FUMEC), participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Pós-graduado em Direito Civil (PUC-MG) e Advocacia Empresarial e Compliance (FUMEC). Atua há 20 anos no Terceiro Setor, é conselheiro da Intermuseus, de São Paulo-SP, e da Associação de Cultura Franco-Brasileira, de Belo Horizonte-MG. Também foi auditor externo com atuação em instituições de diversos ramos de atividade e setores.Guilherme Domingos (Diretor Financeiro APPA) (Proponente)Geógrafo (PUC-MG), possui MBA em Gestão Estratégica de Negócios (UNA) e participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (FDC). Atua há 10 anos no Terceiro Setor, desenvolvendo sua carreira na área administrativa, financeira e de projetos em organizações sociais. Possui experiência em gestão financeira, conciliações contábil e bancária, planejamento, coordenação e acompanhamento de indicadores, além de interlocução com stakeholders.Siomara Gomes Faria (Diretora Adjunta de Projetos APPA) (Proponente)Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com habilitação em Jornalismo e Formação Complementar em Cinema, pós-graduada em Imagens e Culturas Midiáticas pelo departamento de Comunicação Social da UFMG e mestre em Comunicação Social (UFMG). Atua no setor cultural na cidade de Belo Horizonte desde 2007. Ocupou as funções de parecerista de diversas comissões de análise de projetos culturais do setor público, foi produtora, curadora e coordenadora de mostras, festivais e exposições. Nos últimos 7 anos atuou como gestora de diversos equipamentos culturais na cidade de Belo Horizonte e de gerente geral do setor de projetos da APPA passou a ser diretora adjunta de projetos.Pâmela Perdigão (Diretora Adjunta Executiva APPA) (Proponente)Profissional com graduação em Ciências Contábeis pela PUC Minas e MBA em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário Una. Possui certificação em Programa de Desenvolvimento de Dirigentes (PDD) e Parceria com Organizações Sociais (POS) pela Fundação Dom Cabral. Experiência de mais de 19 anos na gestão financeira de instituições do Terceiro Setor, incluindo OSCIPs e OSs, com foco em execução financeira e prestação de contas de Projetos Culturais, Contratos de Gestão, Termos de Parcerias e Convênios. Atualmente, é Diretora Executiva na APPA - Cultura & Patrimônio. Desde 2011, é sócia-proprietária da Arco Cultural Ltda, empresa de assessoria financeira e prestação de contas para projetos culturais. Anteriormente, foi sócia da Em Conta Assessoria Cultural Ltda e também atuou como Assistente Financeiro no Museu de Artes e Ofícios, onde se especializou na administração financeira e prestação de contas de projetos culturais.Guilherme Graciano (Coordenador de Projetos de Patrimônio da APPA)Guilherme Graciano é arquiteto e urbanista formado pela Universidade Federal de Uberlândia (2014), com parte da graduação realizada em mobilidade acadêmica na Universidade Técnica de Lisboa, em Portugal (2010–2011). É mestre pela UFU na linha de pesquisa Arquitetura e Cidade, com foco em alternativas para o planejamento territorial e a relação entre espaço rural, patrimônio cultural e meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável (2018). Entre 2014 e 2016, atuou na assessoria técnica a municípios mineiros na implementação da política do ICMS Cultural. É cofundador da Jurema Tijolaria Ecológica, empresa de Uberlândia voltada à produção de tijolos de solo-cimento. De 2019 a 2024, coordenou o curso de Arquitetura e Urbanismo da ESAMC Uberlândia, onde também lecionou disciplinas nas áreas de urbanismo, paisagismo, patrimônio e projeto. Atualmente, integra a equipe de Projetos de Patrimônio da APPA – Cultura e Patrimônio (Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes), além de desenvolver projetos autônomos nas áreas de arquitetura, paisagismo, cenografia e preservação do patrimônio.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.