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O projeto Gestar Cultura _ Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí visa a realização de um curso de formação com cinco módulos temáticos, um seminário final de socialização de resultados, a produção de um e-book gratuito e um vídeo-resumo acessível, promovendo a capacitação técnica e o fortalecimento da gestão cultural local e regional.
O projeto Gestar Cultura – Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí é composto por quatro produtos principais: curso de formação, seminário final, e-book “Guia de Gestão Cultural Municipal” e vídeo-resumo acessível, todos voltados à qualificação técnica e ao fortalecimento das políticas culturais locais. 1. Curso de Formação – “Gestão Cultural na Prática”Composto por 05 módulos temáticos (total de 60 horas), o curso aborda conteúdos fundamentais da gestão cultural contemporânea:Módulo 1: Políticas Culturais e o Sistema Nacional de Cultura;Módulo 2: Planejamento e Gestão de Projetos Culturais;Módulo 3: Leis de Fomento e Captação de Recursos;Módulo 4: Comunicação, Marketing Cultural e Prestação de Contas;Módulo 5: Economia Criativa e Sustentabilidade Institucional. O curso será ministrado em formato híbrido (presencial e online), com metodologia participativa, estudos de caso e exercícios práticos. O público-alvo são agentes culturais, gestores públicos, representantes de OSCs, produtores culturais e lideranças comunitárias. 2. Seminário Final – “Governança Cultural e Futuro das Políticas Públicas”Evento de encerramento com painéis, rodas de conversa e apresentações dos projetos elaborados pelos participantes durante o curso. O seminário reunirá especialistas, representantes de instituições culturais e gestores municipais para debater o fortalecimento das redes culturais e a construção de políticas públicas colaborativas. 3. E-book – “Guia de Gestão Cultural Municipal”Publicação digital com cerca de 80 páginas, reunindo os conteúdos abordados nos módulos formativos, exemplos de boas práticas, estudos de caso e modelos de instrumentos de gestão (como editais, convênios e planos de cultura). O e-book será disponibilizado gratuitamente em formato acessível (PDF interativo) e amplamente divulgado nas redes institucionais e plataformas de cultura. 4. Vídeo-Resumo Acessível – “Gestar Cultura em Ação”Vídeo de 5 minutos de duração, com Libras, audiodescrição e legendagem descritiva, apresentando os principais resultados do projeto, depoimentos dos participantes e cenas das atividades realizadas. O material servirá como registro documental e ferramenta de difusão dos impactos culturais e educacionais gerados pela iniciativa. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos. Relevância cultural: O projeto contribui diretamente para a formação de novos gestores culturais, promove a profissionalização do setor, incentiva a participação social na cultura e fortalece o planejamento cultural nos municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro.
Objetivo GeralRealizar um programa gratuito de formação e qualificação técnica voltado a gestores, gestoras, produtores culturais e lideranças comunitárias do município de Itaboraí e região, visando o fortalecimento da gestão cultural, o aprimoramento das políticas públicas e a profissionalização do setor cultural local. Objetivos EspecíficosRealizar 01 curso de formação com 05 módulos temáticos (totalizando 60 horas) sobre políticas públicas, legislação cultural, captação de recursos, comunicação e economia criativa.Promover 01 seminário final para socialização dos resultados e entrega dos certificados aos participantes.Produzir e distribuir gratuitamente 01 e-book "Guia de Gestão Cultural Municipal", contendo o conteúdo dos módulos e boas práticas de gestão.Produzir 01 vídeo-resumo acessível (5 minutos) com os principais resultados, depoimentos e síntese das atividades.Criar uma rede colaborativa permanente de gestores e gestoras culturais, promovendo o intercâmbio de experiências e a continuidade das ações formativas.
O projeto Gestar Cultura _ Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí atende aos incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que tratam do estímulo à formação cultural, do fomento à produção e difusão cultural e da valorização dos bens, produtos e práticas culturais. Também se alinha aos objetivos do Art. 3º da mesma lei, por promover a capacitação de recursos humanos, o acesso à cultura e a fortalecimento da gestão pública e comunitária do setor cultural.A proposta nasce da constatação de que o município de Itaboraí — e sua região de influência — carece de formação técnica continuada para agentes culturais, dirigentes de OSCs, conselheiros e gestores públicos que atuam na implementação das políticas culturais. A ausência de capacitação nessa área compromete a execução de programas, o acesso a editais e a consolidação do Sistema Municipal de Cultura.O Gestar Cultura busca preencher essa lacuna ao oferecer um curso gratuito de formação técnica, com foco na gestão cultural, na legislação aplicada e na sustentabilidade institucional, formando uma nova geração de profissionais aptos a planejar, executar e gerir políticas públicas e projetos culturais.O uso do Mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet é essencial para a execução do projeto, pois garante a gratuidade integral e viabiliza a contratação de profissionais qualificados, materiais didáticos e ações de acessibilidade, assegurando o acesso democrático ao conhecimento. Dessa forma, o projeto contribui diretamente para os objetivos de formação, difusão e fortalecimento da cultura nacional, previstos na legislação, e para a consolidação de uma gestão cultural participativa, inclusiva e sustentável em Itaboraí e região.
O projeto Gestar Cultura – Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí propõe-se a ser um marco para o fortalecimento da política cultural e da formação técnica no território, com impacto direto na qualificação dos agentes culturais e na sustentabilidade institucional das iniciativas culturais locais e regionais.Com caráter formativo, inclusivo e participativo, o projeto contribuirá para:Gerar acesso democrático à cultura, oferecendo gratuitamente capacitação técnica e instrumentos práticos para atuação no campo da gestão cultural;Fortalecer a identidade cultural local e regional, ao formar gestores preparados para planejar, executar e monitorar políticas culturais com base nas realidades de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá;Promover diversidade e inclusão, assegurando participação de mulheres, pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e jovens de comunidades periféricas nas ações formativas;Estimular a profissionalização e empregabilidade no setor cultural, criando condições para que produtores e gestores ampliem suas oportunidades de atuação e geração de renda;Consolidar uma rede de gestores culturais, fortalecendo o diálogo entre sociedade civil, poder público e organizações do terceiro setor, com vistas à implementação do Sistema Municipal de Cultura e à execução de planos e leis de fomento locais.O projeto deixará um legado cultural permanente, representado pelo e-book “Guia de Gestão Cultural Municipal”, pelo vídeo-resumo acessível e pela rede de articulação entre gestores culturais, assegurando a continuidade das ações e o compartilhamento de boas práticas.Assim, o Gestar Cultura se afirma como uma iniciativa estratégica para o desenvolvimento sustentável da cultura, contribuindo para o fortalecimento da governança, a ampliação da participação social e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento humano, econômico e territorial.
1. Curso de Formação – “Gestão Cultural na Prática”Formato: Presencial e online (híbrido).Carga horária total: 60 horas, divididas em 5 módulos temáticos de 12 horas cada.Metodologia: Participativa e aplicada, com estudos de caso, atividades práticas, dinâmicas de grupo e simulações de gestão cultural.Materiais didáticos: Apostila digital em PDF interativo, apresentações em slides, planilhas-modelo, guias de planejamento e vídeos complementares.Infraestrutura: Sala acessível equipada com projetor multimídia, som, microfone e internet; plataforma virtual para encontros e materiais de apoio.Público-alvo: Agentes culturais, gestores públicos, produtores culturais e representantes de OSCs de Itaboraí, São Gonçalo e Tanguá.Certificação: Emitida aos participantes com frequência mínima de 75%. 2. Seminário Final – “Governança Cultural e Futuro das Políticas Públicas”Duração: 1 dia (8 horas de atividades presenciais).Formato: Painéis temáticos, mesas redondas e apresentações dos projetos desenvolvidos pelos alunos.Infraestrutura: Espaço com palco, sonorização, sistema de projeção, mobiliário e acessibilidade física (rampas, banheiros adaptados e piso tátil).Participação: Aberta ao público, com intérprete de Libras e transmissão online.Registro audiovisual: Cobertura completa em foto e vídeo para uso na prestação de contas e divulgação institucional. 3. E-book – “Guia de Gestão Cultural Municipal”Extensão: Aproximadamente 80 páginas.Formato: Digital, acessível (PDF interativo compatível com leitores de tela).Conteúdo: Textos dos módulos formativos, entrevistas com especialistas, boas práticas de gestão, modelos de documentos e referências legais.Diagramação: Capa colorida, design gráfico moderno e padronizado com identidade visual do projeto.Distribuição: Gratuita e online, hospedada em site e redes sociais institucionais. 4. Vídeo-Resumo Acessível – “Gestar Cultura em Ação”Duração: 5 minutos.Formato: Vídeo digital em alta definição (Full HD).Conteúdo: Depoimentos dos participantes, imagens das oficinas, seminário e falas dos instrutores.Acessibilidade: Versão com interpretação em Libras, audiodescrição e legendagem descritiva.Distribuição: Publicação gratuita nas redes sociais do projeto e nos canais institucionais de cultura. Essas especificações garantem a qualidade técnica, acessibilidade e padronização dos produtos culturais, alinhando o projeto Gestar Cultura às normas da Instrução Normativa MinC nº 23/2025 e aos princípios de democratização, difusão e transparência previstos na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).
O projeto Gestar Cultura – Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí será desenvolvido com pleno compromisso com a acessibilidade física e de conteúdo, garantindo que todas as pessoas, inclusive aquelas com deficiência, possam participar e compreender integralmente as atividades propostas.Acessibilidade FísicaOs encontros presenciais e o seminário final serão realizados em espaços com infraestrutura acessível, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil e sinalização visual clara, assegurando a locomoção autônoma e segura de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida.Acessibilidade de ConteúdoO projeto prevê medidas específicas de acessibilidade comunicacional, incluindo:Intérprete de Libras em todas as aulas, oficinas e no seminário final;Materiais digitais e impressos com fonte ampliada e contraste visual adequado;Audiodescrição e legendagem descritiva no vídeo-resumo produzido ao final do projeto;E-book acessível, em formato PDF interativo compatível com leitores de tela, assegurando o acesso de pessoas com deficiência visual;Monitores capacitados para atendimento inclusivo e suporte a pessoas com deficiência intelectual ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA).Essas ações garantem que o Gestar Cultura cumpra os princípios da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do Decreto nº 5.296/2004 e da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, assegurando igualdade de oportunidades e participação plena em todas as etapas do projeto.
O projeto Gestar Cultura – Formação de Gestores e Gestoras Culturais de Itaboraí será 100% gratuito, garantindo acesso livre e igualitário a todos os participantes, em conformidade com o Art. 47 da IN MinC nº 23/2025.As inscrições serão abertas ao público em geral, com prioridade para agentes culturais, representantes de OSCs, gestores públicos, produtores independentes, mulheres, pessoas negras, indígenas, jovens e pessoas com deficiência, assegurando diversidade e representatividade entre os participantes.As atividades formativas ocorrerão em formato híbrido (presencial e online), ampliando o alcance regional e possibilitando a participação de gestores culturais de diferentes localidades. O e-book “Guia de Gestão Cultural Municipal” e o vídeo-resumo acessível serão disponibilizados gratuitamente pela internet, com Libras, audiodescrição e legendagem descritiva, permitindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva e visual.Além disso, o projeto prevê oficinas abertas e ações formativas descentralizadas em espaços culturais e instituições públicas de Itaboraí, promovendo a inclusão de comunidades com menor acesso à formação técnica.Essas medidas garantem que o Gestar Cultura seja um instrumento de formação e democratização efetiva do conhecimento, permitindo que a capacitação em gestão cultural chegue a públicos diversos e territórios culturais menos atendidos, fortalecendo as bases da política cultural local e regional.
1. Equipe Técnica e FunçõesCoordenação Geral – responsável pela gestão técnica, administrativa e financeira do projeto, incluindo planejamento, acompanhamento das metas, supervisão das atividades formativas e elaboração dos relatórios técnicos e financeiros.Produtor Executivo – responsável pela execução logística e operacional, organização dos espaços, acompanhamento de cronogramas, contratação de serviços e suporte direto às ações formativas e ao seminário final.Coordenador Pedagógico – responsável pela elaboração da metodologia e dos conteúdos didáticos, acompanhamento dos facilitadores e monitoramento pedagógico das turmas.Facilitadores/Instrutores – profissionais convidados para ministrar os cinco módulos do curso e participar do seminário final, abordando temas como políticas culturais, legislação, economia criativa, gestão institucional e captação de recursos.Consultor de Acessibilidade – responsável pela implementação e monitoramento das medidas de acessibilidade física e de conteúdo, garantindo o cumprimento das normas inclusivas.Equipe de Comunicação – responsável pela divulgação do projeto, gerenciamento de redes sociais, cobertura fotográfica e audiovisual das atividades e produção do vídeo-resumo.Equipe de Apoio Técnico e Administrativo – responsável pelo suporte às atividades, controle orçamentário, registro das ações e organização dos materiais. 2. Atuação da Instituição ProponenteA Liga Independente das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Itaboraí (LIESI) atuará como executora direta do projeto, coordenando todas as fases — desde o planejamento até a prestação de contas. A instituição será responsável pela articulação com o poder público municipal, secretarias de cultura e sociedade civil, mobilizando agentes culturais e OSCs locais para participarem do programa. 3. Currículo Resumido dos Principais ParticipantesCoordenação Geral: profissional com ampla experiência em gestão cultural, captação de recursos e políticas públicas, com histórico de atuação na implementação de programas formativos e projetos financiados por mecanismos de fomento (Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Emendas Parlamentares).Produtor Executivo: técnico especializado em logística de eventos culturais, com experiência na execução de projetos voltados ao fortalecimento da cultura e na coordenação de ações formativas e seminários temáticos.Coordenador Pedagógico: educador e pesquisador da área cultural com experiência em formação de gestores, políticas públicas de cultura e desenvolvimento territorial, atuando na elaboração de metodologias participativas e processos de governança cultural.Facilitadores/Instrutores: especialistas convidados com atuação comprovada em gestão pública da cultura, direito cultural, economia criativa e empreendedorismo cultural, com experiência docente e prática em projetos do setor.Consultor de Acessibilidade: profissional com formação em inclusão e acessibilidade cultural, atuando em projetos que aplicam recursos de Libras, legendagem descritiva e audiodescrição em produções formativas e audiovisuais.Equipe de Comunicação: profissionais de jornalismo, design e produção audiovisual, responsáveis pela divulgação institucional e produção dos materiais digitais e do vídeo-resumo acessível.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.