Trasgressão

Montagem do espetáculo "Transgressão" (texto de Toni Brandão) sobre diversidade afetiva na maturidade e relações entre gerações. Realização em São Paulo/SP, com 36 apresentações em três meses e 4 ensaios abertos gratuitos com mediação. Entregas: montagem, temporada, ações formativas (ensaios abertos) e acessibilidade (Libras e Audiodescrição). Distribuição: 30% de ingressos gratuitos e 20% a preço popular (R$ 50,00); demais a R$ 180,00.

Espetáculo teatral: “Transgressão” acompanha Antônio, médico viúvo próximo dos 60 anos, que inicia um relacionamento homoafetivo e precisa reconfigurar laços com o filho Pedro, jovem adulto em conflito com o luto e suas expectativas. Em São Paulo, a trama confronta afetos na maturidade, paternidade e diferenças geracionais, com humor e embate emocional. Formato: 1 ato, 80 minutos, 3 atores. Montagem realista com luz e trilha como vetores de espaço e ritmo. Acessibilidade:Sessões com Libras e Audiodescrição (conforme calendário). Classificação indicativa: A definir (sugerida 14 anos). Ações formativas: Ensaios abertos com mediação pós-espetáculo.Formato: 4 ensaios com bate-papo ao final com equipe artística, duração de 120 minutos cada, gratuito.

Objetivo GeralPromover acesso qualificado e debate público sobre diversidade afetiva e convivência intergeracional por meio da criação e apresentação do espetáculo "Transgressão", assegurando democratização do acesso e acessibilidade na fruição do bem cultural em São Paulo/SP.Objetivos EspecíficosApresentações: realizar 36 apresentações em 12 semanas (sex_dom), em teatro de ~400 lugares, com taxa média de ocupação ≥ 70% (meta: ≥ 10.080 espectadores).Democratização: disponibilizar 30% de ingressos gratuitos à população (≥ 1.008) e 20% a preço popular (≥ 2.016 a R$ 50,00 inteira/R$ 25,00 meia entrada), com critérios, controle e registros por sessão.Ações formativas: realizar 4 ensaios abertos com mediação (meta ≥ 1.600 participantes), com listas nominais e registros (foto/vídeo).Acessibilidade: ofertar Libras em ≥ 12 apresentações e Audiodescrição em ≥ 8, além de materiais digitais acessíveis (programa, sinopse em áudio, posts com alt text/legenda descritiva e QR code).Comunicação e formação de público: executar plano com ≥ 200 mil impressões e 20+ peças (on/off), firmando ≥ 5 parcerias (escolas/ONGs/CRAS) para mobilização de público gratuito e popular; manter relatório de evidências (links, clipping, prints).Governança e prestação de contas: entregar relatório final com indicadores (público total, distribuição por faixa, formativas, acessibilidade, alcance de comunicação) e documentação comprobatória.

"Transgressão" aborda diversidade afetiva na maturidade e convivência intergeracional. A política pública é indispensável para garantir acesso social e acessibilidade comunicacional de forma sistemática em 36 apresentações. O projeto assegura 30% de ingressos gratuitos a públicos em vulnerabilidade e 20% a preço popular (R$ 50,00), além de Libras em ≥ 12 sessões e Audiodescrição em ≥ 8. Sem o incentivo, tais condições deixam de ser exequíveis e contínuas, pois o risco de caixa e os custos fixos (equipe, teatro, cenografia, comunicação e acessibilidade) antecedem e podem superar a receita previsível de bilheteria. Alinhamento legal (Lei 8.313/91) — Art. 1º, I, III, IV, V, IX; Art. 3º, II, c; IV, a. Tratamento das receitas — toda bilheteria/patrocínio/apoio integra o orçamento do projeto, é aplicada no objeto e presta contas; não há distribuição de lucro oriundo de recursos incentivados. A remuneração do proponente se dá exclusivamente nas rubricas permitidas, dentro dos tetos.

Governança e vedações: Segregação de funções; sem VIP/camarote/coquetéis/brindes; transparência com calendário público de cotas e sessões acessíveis. Direitos e ECAD: Cessões/licenças contratadas; recolhimentos conforme mapa musical. LGPD: Dados mínimos, termo de ciência e descarte ao fim das obrigações. Segurança e bem-estar: Frente de sala treinada; rotas de evacuação; protocolo antiassédio; apoio a público neurodivergente. Sustentabilidade: Cenografia reaproveitável; reuso de figurinos; redução de impressos (programa digital). Prestação de contas: Relatórios por sessão e consolidação final (notas/recibos, relatórios de bilheteria e evidências de democratização/acessibilidade). Excedente de receita: Aplicado no objeto e/ou reduz captação, conforme norma.

1) Espetáculo “Transgressão”Duração: 80 minutos (1 ato, sem intervalo). Elenco: 3 atores. Classificação: a definir (sugerida 14).Linguagem: montagem realista; ambientes sugeridos por iluminação e trilha.Rider mínimo: palco útil ≥ 8×7×5 m; 24 dimeres/DMX; ~24 refletores; P.A. compatível; console 8 canais; 2 retornos; 1 mic p/ mediação; varas para luz; energia 2×63A; 2 camarins equipados.Operação por sessão: técnico de luz, técnico de som, maquinista/contrarregra, camareira, frente de sala/bilheteria.Acessibilidade (conteúdo): Libras ≥ 12 e AD ≥ 8 na temporada; programa digital acessível, sinopse em áudio, alt text/legenda descritiva; QR code no foyer/bilhetes.Entregáveis técnicos: mapa de luz, lista de canais, roteiro de som e planta de palco; relatórios por sessão.2) Ensaios Abertos (formativas)4 sessões; 120 min (80 min de ensaio + 40 min de conversa).Participantes: elenco, direção e autor (quando disponível). Libras em todas; AD conforme calendário.Evidências: listas nominais, registros foto/vídeo e síntese da mediação.

1) Acessibilidade física Teatro com rotas acessíveis, banheiros adaptados, assentos reservados para PcD e acompanhantes, sinalização visível/alto contraste, validação prévia das posições de cadeirantes/mobilidade reduzida e briefing de rotas de evacuação inclusivas.2) Acessibilidade de conteúdo (metas na temporada – 36 apresentações)Libras: ≥ 12 sessões (inclui contrapartidas).Audiodescrição: ≥ 8 sessões.Materiais acessíveis: programa digital acessível (PDF/HTML) com QR code; sinopse em áudio; legenda descritiva em vídeos/redes; alt text nas imagens; versão impressa em fonte ampliada; braile sob demanda (72h).Mediação formativa: intérprete de Libras e roteiro acessível nas ações.3) Procedimentos operacionais Canal dedicado (e-mail/WhatsApp) para solicitações (72h); confirmação nominal; equipe treinada (frente de sala/bilheteria) para atendimento a PcD e pessoas neurodivergentes; pictogramas/contraste elevado; uso de FM/IR quando disponível.4) Evidências e métricas Relatórios por sessão (PcD atendidas, Libras/AD executadas), links/QR de materiais, capturas de posts com alt text, listas nas formativas; indicadores: nº de sessões com Libras (≥ 12), com AD (≥ 8), beneficiários por recurso, downloads/visualizações do programa e atendimentos pelo canal dedicado.5) Orçamentação Custos de Libras, AD e materiais acessíveis na rubrica de Acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis, mantendo o teto ≤ 20% do projeto.

Política de preços e cotas sociaisTabela: R$ 180,00 (inteira) e R$ 50,00 (popular), com aplicação integral das leis de meia-entrada.Gratuidade (30%): ≥ 1.008 ingressos na temporada; média por sessão: ≥ 28 ingressos gratuitos.Preço popular (20%): ≥ 2.016 ingressos a R$ 60,00/R$ 30,00; média por sessão: ≥ 56 ingressos populares.Critérios, canais e controlesGratuitos: destinados a públicos em vulnerabilidade via parcerias formais (escolas públicas, ONGs, CRAS/CREAS, instituições PcD/juventude/idosos), com listas nominais, termos de recebimento e relatórios por sessão.Populares: venda por plataforma de bilheteria com lote “POPULAR” reservado, limite por CPF e conferência nominal.Meia-entrada: observância estrita à legislação em qualquer faixa.Medidas de ampliação do acesso (Art. 47)Transporte social: em até 6 datas, oferta de transporte dedicado para grupos parceiros cadastrados, com rota acessível e controle nominal.Ações formativas (≥ 10%)Ensaios abertos com mediação: 4 sessões com intérprete de Libras, somando ≥ 1.600 beneficiários (listas e registros).

Damigo Produções Artísticas Ltda (Proponente) – CNPJ 14.171.544/0001-20 (Dirigente: Marcos Damigo). Gestão executiva e financeira; contratos e cronograma; prestação de contas. Implementa democratização (30% gratuito / 20% popular) e acessibilidade (Libras ≥12 / AD ≥8). Fundada em 2011, a empresa já produziu grandes espetáculos em parceria com outras produtoras, como "Deus é um DJ" (Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba - 2010 a 2013), "Babilônia Tropical" (Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo - 2023), "Leopoldina, Independência e Morte" (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte - 2018 a 2022), e "Memórias Póstumas de Brás Cubas" (estreou em 2017 em São Paulo, onde realizou mais 4 temporadas desde então, além de circulação por vários estados brasileiros). Atualmente está produzindo um novo espetáculo com recursos de lei municipal de incentivo de São Paulo (PROMAC) com estreia prevista em janeiro de 2026. Marcos Damigo (Direção cênica) – Estudou na Escola de Arte Dramática/ECA/USP nos anos 1990 e, desde então, já realizou mais de 30 trabalhos em teatro como ator, autor e diretor. Recentemente dirigiu “Entre Irmãos”, texto de Otávio Martins (Teatro FAAP/2025). Escreveu e dirigiu "Babilônia Tropical" (2023-2024), e "Leopoldina, Independência e Morte" (2018-2022), ambos patrocinados pelo Banco do Brasil com circulação pelo país. Como ator, atua desde 2017 no solo “Memórias Póstumas de Brás Cubas” (indicado ao prêmio APCA de melhor ator), e em “As Sombras de Dom Casmurro” (SESC Ipiranga/2016). Protagonizou "O Pai” (Teatro João Caetano/2022), de August Strindberg, direção de Regina Galdino. Em televisão, atuou nas novelas "Joia Rara" (2014) e "Insensato Coração" (2010), da Rede Globo, e foi protagonista de "Fascinação" (1998), de Walcyr Carrasco, no SBT. Toni Brandão (Dramaturgia) – Autor multimídia brasileiro, com projetos de sucesso em literatura, teatro e audiovisual. Seus 30 livros venderam três milhões de exemplares. O best-seller "Cuidado: garoto apaixonado" já vendeu mais de 500 mil exemplares e rendeu ao autor o Prêmio APCA. A Editora Hachette lançou para o mundo francófono a coleção Top School!. A Editora Underling_Publishig está lançando para o mercado norte-americano PERDIDO NA AMAZONIA e DOM CASMURRO, O FILME; que também serão lançados em Portugal. A versão cinematográfica de seu livro Bagdá, o skatista!, dirigido por Caru Alves de Sousa, venceu o 70º. Festival de Berlim – na categoria Mostra Generation 14plus. Toni criou, para a Rede Globo de Televisão, a recente versão do Sítio do Picapau Amarelo. O autor participou como convidado da Feira de Frankfurt (Alemanha), e da FLIP (atualmente a mais prestigiada Feira de Livro Brasileira), na cidade de Paraty (RJ). Seu lançamento O DJ: AMORES ELETRÔNICOS trata da intersecção entre os afetos e o mundo digital. Dalton Vigh (Ator principal) – Iniciou sua carreira na Rede Manchete, com "Tocaia Grande", onde fez também "Xica da Silva". Conquistou seu primeiro protagonista no SBT, ao estrelar a novela "Pérola Negra" com Patrícia de Sabrit, com quem também protagonizou "Vidas Cruzadas" da Record. Tornou-se conhecido no Brasil e no exterior ao interpretar Said Rachid, da telenovela "O Clone" da Rede Globo. Na mesma emissora, foi também o vilão da novela "O Profeta" além de protagonista em "Duas Caras" e "Fina Estampa". No teatro, foi colaborador do famoso Grupo Tapa em vários espetáculos, como "Cloaca" e "Uma peça por outra". Rafael Lozano (Ator coadjuvante) – Na televisão, participou de séries de sucesso, incluindo "Cidade de Deus" (2024), "Rota 66" (GloboPlay, 2022), e "3%" (Netflix, 2016-2020). No cinema, atuou em filmes como "Marighella" (2021) e "O Grande Circo Místico" (2018). No teatro, estev em "Closer"(2024), "O Filho" (2015), "O que não cabe na dança" (2013) e "A Vida é Sonho" (2010), entre outros.Rafael Primot (Ator coadjuvante) – Integrou o Grupo Tapa, CPT e Teatro Oficina de Zé Celso. No teatro, está em "Um pequeno incidente". Foi dirigido, dentre outros nomes por Antunes Filho, Monique Gardenberg e Jô Soares. Trabalhou ao lado de Bibi Ferreira, Andréa Beltrão, Gracindo Jr., e com frequência com Débora Falabella e Marjorie Estiano, entre outros. É também autor e diretor de cinema. Criação técnico-artística: Chefias responsáveis por concepção e entregáveis técnicos.Cris Aizner (Cenografia) – Iniciou sua formação artística pelo CPT, coordenado por Antunes Filho. Atua no cenário lírico e teatral como cenógrafo e figurinista, realizando trabalhos ao lado de diretores como Jô Soares, José Possi Neto e Caetano Vilela. Por dois anos participou do Festival Amazonas de Ópera, criando os cenários e figurinos de Lady MacBeth Of Mitzensk e da estreia mundial de Ça-Ira, junto ao roqueiro da banda Pink Floyd, Roger Waters. Das suas produções, destaque para "A História do Soldado", com o qual recebeu o prêmio APCA de Melhor Figurino. Chris recebeu em 2005 o prêmio APCA, pela cenografia de "A Escolha do Jogador" e, em 2010, ele e Nilton Aizner receberam o prêmio Femsa, pela cenografia do musical "Meu Amigo Charlie Brown". Recebeu em 2025 o prêmio Bibi Ferreira pela cennografia de "Hedda Gabler".Fábio Namatame (Figurinos) – Formado em Comunicação e Artes pela FAAP – São Paulo, é figurinista, cenógrafo, visagista e diretor teatral. Um de seus últimos trabalhos em teatro foram os figurinos de “Priscila, Rainha do Deserto”, musical de grande sucesso. Criou figurinos para diversos espetáculos teatrais, óperas e musicais, dirigidos pelos maiores diretores do país. Recebeu diversos prêmios Shell, Apetesp, APCA, SESC de Teatro SP, Cultura Inglesa de Teatro, Carlos Gomes de Ópera, Festival de Cinema de Paulínia e SESC de Dança de Belo Horizonte.Aline Santini (iluminação) – Graduada em Artes Visuais e pós-graduada em Light Desining na Faculdade Belas Artes em 2016. Trabalha com iluminação há 25 anos e foi indicada sete vezes ao prêmio Shell na categoria Iluminação, ganhando o prêmio em 2024 com o espetáculo "Mutações". Venceu o prêmio Bibi Ferreira com "Perfeita!", o prêmio Denilto Gomes em 2017 com o espetáculo de dança "Shine" e foi indicada duas vezes ao prêmio APCA de dança. Em 2019 foi uma das artistas selecionadas a representar o Brasil na Quadrienal de Praga. Participou de festivais nacionais e internacionais de teatro e dança na Alemanha, Croácia, Argentina, Bolívia, Portugal, Irlanda e França.Débora Dubois (Direção musical) – Diretora, iluminadora, cenógrafa e produtora de teatro, promove a constante inserção do universo brasileiro, tanto da dramaturgia como da música. Dirigiu o musical "Lampião em Lancelote", vencedor dos prêmios Bibi Ferreira de melhor musical brasileiro e APCA de melhor espetáculo jovem. Dirigiu "Rita Lee - Uma autobiografia", com Márcio Macena, maior sucesso da temporada brasileira de 2024/2025. Seus espetáculos têm como marca registrada a ultilização de trilha sonora contemporânea e moderna, vencendo o prêmio de melhor trilha sonora em "O Retrato de Dorian Gray" (PANAMCO/2016), "Cuidado: Garoto Apaixonado" (APETESP/1998), "Quem tem medo de Sucupira?" (FEMSA/2010), entre outros.Marcela Guttman (Direção de produção) – formada em Ciências Sociais pela PUC/SP, possui uma trajetória de mais de 26 anos em produção e administração de mais de 20 óperas, 60 espetáculos teatrais, lançamentos de livros, exposições de arte e eventos corporativos, além de gerenciar projetos culturais por meio de leis de incentivo em níveis federal, estadual e municipal em São Paulo. A Fixação Marketing Cultural, sua produtora por 28 anos, é especializada em consultoria de investimentos incentivados nas áreas cultural, esportiva e social, auxiliando empresas desde 2002 na utilização de benefícios fiscais e no desenvolvimento de ações de patrocínio através de pesquisa, seleção e acompanhamento de projetos, além do desenvolvimento de políticas de patrocínio.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.