Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel — Pernambuco

O projeto propõe a realização do Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel — Pernambuco, em dez municípios do estado, oferecendo formação técnica para profissionais e comunidades locais. Serão ministradas aulas teóricas e práticas voltadas à preservação de documentos e livros, com prioridade de vagas para comunidades indígenas e quilombolas. A iniciativa descentraliza a oferta de capacitação, fortalece instituições de memória e promove a salvaguarda de acervos fundamentais para a identidade cultural brasileira.

O Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel — Pernambuco consiste em 10 turmas presenciais, realizadas em diferentes regiões do estado, abrangendo Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Cada edição terá duração de 3 dias, com carga horária teórica e prática de 18 horas, voltada à preservação de livros e documentos.Além das aulas, o projeto contempla:- Distribuição de kits de conservação para os participantes, com materiais básicos para aplicação imediata dos conhecimentos;- Produção e disponibilização de apostila digital em acesso aberto, garantindo consulta posterior e democratização do conhecimento;- Certificado em formato digital para os 150 participantes que concluírem a formação.O curso é gratuito, acessível (intérprete de Libras, materiais digitais) e direcionado a profissionais de arquivos, bibliotecas, centros de memória e comunidades tradicionais, com prioridade para indígenas e quilombolas. A classificação indicativa é livre, adequada a jovens e adultos interessados em conservação de acervos.

Objetivo Geral: Capacitar profissionais, estudantes e membros de comunidades tradicionais de Pernambuco em técnicas de conservação de acervos em suporte papel, visando ampliar o acesso à formação especializada, descentralizar oportunidades de qualificação e fortalecer a atuação de instituições de memória no estado.Objetivos Específicos:- Realizar 10 turmas presenciais do Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel em municípios das diferentes regiões de Pernambuco (Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão), nas cidades de Recife, Olinda, Jaboatão, Ipojuca, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Petrolândia, Salgueiro.- Capacitar 20 participantes por turma, totalizando 200 alunos formados com conhecimentos teóricos e práticos em técnicas de conservação de documentos e livros em suporte papel. - Garantir a prioridade de vagas, sendo 20% destinadas a representantes de comunidades indígenas (Xukuru e Pankararu) e quilombolas (Catucá e Conceição das Crioulas), promovendo inclusão social e valorização da diversidade cultural. - Incentivar que os 200 alunos capacitados atuem como multiplicadores, replicando as boas práticas de preservação em arquivos, bibliotecas, centros de memória e acervos comunitários.- Contribuir para o fortalecimento institucional de arquivos, bibliotecas e centros culturais do estado, a partir da aplicação prática das técnicas aprendidas pelos participantes.

O estado de Pernambuco reúne alguns dos mais relevantes acervos bibliográficos e documentais do Brasil, indispensáveis à compreensão da identidade nacional, à manutenção da memória coletiva e à garantia do direito de acesso à informação. Ao longo da história, desempenhou papel central na formação política, cultural, econômica e religiosa do país — desde o período colonial, marcado pela presença das ordens religiosas e da administração portuguesa, passando pelos movimentos de resistência como a Insurreição Pernambucana (1645-1654) e a Revolução de 1817, até consolidar-se como polo intelectual e cultural no século XX. Essa trajetória histórica confere aos acervos locais uma relevância que ultrapassa limites regionais, constituindo fonte essencial para a compreensão do processo de construção da identidade brasileira.Apesar dessa importância, a região Nordeste — e Pernambuco em particular — enfrenta severa carência de cursos especializados em conservação e preservação de acervos em suporte papel. Diferentemente do eixo Sul-Sudeste, onde se concentram os principais programas de graduação, pós-graduação e especialização na área, a oferta no Nordeste é escassa e frequentemente restrita a disciplinas isoladas em cursos de Arquivologia ou Biblioteconomia. Mais de 70% das iniciativas de ensino e pesquisa em preservação estão localizadas nas regiões Sudeste e Sul, enquanto menos de 10% se encontram no Nordeste. Essa desigualdade dificulta o acesso à formação por parte de profissionais locais, já que custos de deslocamento, hospedagem e mensalidades em outras regiões são barreiras intransponíveis. Como resultado, muitos arquivos, bibliotecas e centros de memória da região permanecem vulneráveis à deterioração física e biológica, agravada pelo clima tropical úmido e quente e por práticas de conservação inadequadas.O Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel — Pernambuco responde a essa realidade. O projeto prevê a realização de 10 turmas presenciais em diferentes regiões do estado (Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão), abrangendo cidades como Recife, Olinda, Jaboatão, Ipojuca, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Petrolândia e Salgueiro. Serão formados 200 alunos, sendo 20 por turma, que receberão capacitação teórica e prática em técnicas de conservação de livros e documentos.Como medida de inclusão, 20% das vagas serão reservadas para comunidades indígenas e quilombolas, que terão acesso prioritário às inscrições. Essa ação promove a equidade e assegura que povos e comunidades tradicionais, historicamente excluídos de processos de formação técnica, assumam protagonismo na preservação de seus próprios acervos memoriais. A participação de povos como os Xukuru (Pesqueira), Pankararu (Petrolândia), do Quilombo do Catucá (Goiana) e de Conceição das Crioulas (Salgueiro) terá impacto direto na conservação de bens documentais que guardam saberes, práticas e identidades culturais fundamentais.O curso desempenha uma dupla função: formar novos profissionais e atualizar práticas de conservadores, bibliotecários e arquivistas em atuação, fortalecendo bibliotecas, arquivos, centros de memória e acervos comunitários em todo o estado. Além disso, ao adotar a gratuidade, a acessibilidade comunicacional (com tradutor/intérprete de Libras em todas as turmas) e a descentralização geográfica, o projeto garante a democratização do acesso à capacitação cultural, em sintonia com os princípios da Lei Rouanet e das normativas atuais do Ministério da Cultura.Do ponto de vista legal e normativo, a proposta encontra respaldo direto na Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), que em seu Art. 1º (incisos II e III) estabelece a regionalização da produção cultural e o apoio à preservação do patrimônio documental, e em seu Art. 3º (incisos IV, V, VII e IX) prevê a democratização do acesso à capacitação especializada, a descentralização da formação cultural e o fortalecimento do respeito à diversidade cultural.Por fim, o projeto responde diretamente às metas do Edital MinC nº 5/2025 _ Programa Rouanet Nordeste, ao descentralizar e democratizar a formação cultural, fortalecer a cidadania por meio da preservação da memória coletiva, e estimular a formação de novos agentes culturais, com especial atenção para a inclusão de povos indígenas e comunidades quilombolas.

O Curso Itinerante de Conservação de Acervos em Suporte Papel — Pernambuco será realizado em 10 edições presenciais, cada uma com carga horária de 18 horas/aula (3 dias de duração), totalizando 180 horas/aula no conjunto do projeto. Cada turma terá 20 participantes, somando 200 alunos capacitados ao final.Serão fornecidos aos participantes: - Apostila didática (disponível em formato impresso e digital PDF para cada aluno), contendo resumo teórico, instruções práticas, e referências bibliográficas; - Certificado digital de participação, emitido pela instituição proponente. Projeto Pedagógico O curso combina exposição teórica, demonstração prática e atividades aplicadas em acervos simulados. As aulas serão ministradas por especialistas em conservação documental, com apoio de tradutor/intérprete de Libras em todas as turmas. Conteúdo Programático - Conceitos gerais de preservação: conservação preventiva, curativa e restauração; - O suporte papel: características, composição e fatores de degradação (físicos, químicos e biológicos);- Diagnóstico de acervos: metodologias e aplicação prática; - Conservação preventiva: controle ambiental e gestão de riscos; - Conservação curativa: higienização mecânica, desinfestação e pequenos reparos; - Acondicionamento de livros e documentos avulsos; Classificação indicativa: Livre, adequada a jovens e adultos.Resumo metodológico:Enfoque prático: higienização e pequenos reparos (conservação curativa).Enfoque teórico: fundamentos, diagnóstico, medidas preventivas e noções de desinfestação.Materiais inclusos: Apostila impressa/digital, e material específico para conservação de acervos.Público-alvo: público em geral, profissionais de arquivos, bibliotecas, centros de memória e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas).

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO (PCD física, visual, auditiva e intelectual/TEA)Considerando que o projeto será realizado em diferentes municípios do estado e que os espaços parceiros variam em estrutura física, adotaremos como critério de seleção a preferência por locais que já possuam infraestrutura mínima de acessibilidade, incluindo rampas, banheiros adaptados e circulação adequada.Quando alguma infraestrutura não estiver disponível no equipamento cultural, será adotada acomodação razoável, observada pela equipe, de forma a garantir participação plena dos inscritos sem geração de custos adicionais ao projeto.Para pessoas com deficiência física:Preferência por espaços com rampas, rotas acessíveis e banheiros adaptados.Acompanhamento e orientação da equipe do projeto para facilitar circulação e acesso.Assentos reservados próximos à entrada para participantes com mobilidade reduzida.Para pessoas com deficiência visual:Preferência por espaços com sinalização adequada.Orientação presencial da equipe para deslocamento seguro dentro dos ambientes.Organização do espaço sem obstáculos e com rotas claramente descritas verbalmente.Para pessoas com deficiência auditiva:Sinalização visual básica nos ambientes (quando disponível).Orientação da equipe para apoio na comunicação prática do espaço.Para pessoas com deficiência intelectual ou TEA:Possibilidade de assentos em áreas mais tranquilas, com menor estímulo sensorial.Permissão para uso de acessórios pessoais (como protetores auriculares), trazidos pelos participantes.Acompanhamento individualizado da equipe para orientar deslocamento e permanência.MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDOPara pessoas com deficiência auditiva:Presença de intérprete de Libras em todas as edições do curso (já prevista no orçamento).Prioridade em posicionamento visual adequado para acompanhamento da interpretação.Para pessoas com deficiência visual:Versão impressa da apostila, com tipografia legível.Descrição oral dos materiais, demonstrações práticas e conteúdos visuais utilizados na oficina.Para pessoas com deficiência intelectual ou TEA:Uso de linguagem simples e objetiva nas explicações, quando necessário.Estruturação das atividades em etapas claras e sequenciais.Apoio da equipe para reforçar orientações de forma individualizada.Para pessoas com deficiência física:Material digital disponibilizado para facilitar o acesso conforme necessidade.

O curso será oferecido de forma gratuita, sem cobrança de inscrição ou mensalidade, garantindo amplo acesso à formação especializada. As vagas serão distribuídas de maneira descentralizada, contemplando 10 municípios de diferentes regiões do estado, o que assegura a interiorização da oferta e a participação de profissionais de instituições de memória localizadas fora da capital. Será garantida prioridade de inscrição em 20% das vagas para comunidades indígenas e quilombolas, ampliando a inclusão de grupos historicamente sub-representados.Como medida complementar de acesso, o conteúdo teórico das aulas será disponibilizado em apostila em formato digital e impresso, permitindo a consulta após o término do curso.

Fundação Gilberto Freyre (Proponente)Fundação Gilberto Freyre – pessoa jurídica de direito privado, criada em 1987, com sede em Recife/PE, dedicada à preservação, difusão e estudo do patrimônio intelectual, museológico, arquitetônico e documental de Gilberto Freyre, tombado pelo IPHAN.A instituição mantém a Casa-Museu Magdalena e Gilberto Freyre, o Sítio Ecológico, além de um centro de documentação e laboratório de conservação e restauro. Seu patrimônio inclui biblioteca pessoal, manuscritos, correspondências, arquivos fotográficos e obras raras, configurando-se como referência nacional na preservação da memória cultural.Desde sua fundação, desenvolve projetos de preservação, conservação e difusão de acervos, programas educativos, exposições e seminários, em parceria com órgãos públicos, instituições nacionais e internacionais. Destaca-se pela atuação contínua em ações de educação patrimonial, conservação preventiva e formação técnica, contribuindo para o fortalecimento da memória social e da identidade brasileira. Suzana Omena Pedrosa (Professora)Suzana Omena Pedrosa – profissional do sexo feminino, nascida em 10 de julho de 1969, mulher cis. Atua desde o final da década de 1980 na área de conservação e restauração de livros, documentos e obras em papel. Possui graduação em Licenciatura em História pela Universidade Católica de Pernambuco e formação complementar em cursos especializados na Fundação Joaquim Nabuco, Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ), USP e instituições da Itália, com estágios na Biblioteca Nacional de Florença e em laboratórios de restauro voltados para obras raras, papel e pergaminho.Entre 2003 e 2017 integrou a equipe da Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais, onde coordenou projetos de restauração e conservação de acervos de museus, bibliotecas e coleções particulares, como o Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães (MAMAM), a Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, o Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano e o acervo documental de Miguel Arraes. Desde então, vem atuando como consultora técnica em instituições de referência, entre elas o Instituto Ricardo Brennand, o Instituto Miguel Arraes, o Memorial da Justiça e o Museu de Arte Contemporânea de Campina Grande.Na Fundação Gilberto Freyre, participa ativamente de projetos de preservação e conservação do acervo documental, museológico e arquitetônico, tendo coordenado ações de higienização, desinfestação e acondicionamento do arquivo histórico do IPHAN-PE e, mais recentemente, prestado consultoria no Projeto Restauro do Campus da FGF (2019–2023), apoiado pelo BNDES. Atualmente, exerce a função de gerente de conservação e restauração de documentos e obras em suporte de papel no Instituto Ricardo Brennand. Gabriel Omena Ribeiro (Professor)Gabriel Omena Ribeiro – profissional do sexo masculino, nascido em 19 de fevereiro de 1998, homem pertencente à comunidade LGBTQIA+, autodeclarado negro. Atua desde 2017 na área de conservação e restauro, com experiência em acervos documentais, obras em suporte de papel e bens culturais integrados. Atualmente colabora como Conservador na Fundação Gilberto Freyre, em projeto apoiado pelo BNDES, voltado ao acervo bibliográfico e documental de Gilberto Freyre.Integra também o ateliê Omena Conservação e Restauro, realizando diagnósticos, laudos e intervenções em obras de instituições como a Fábrica da Torre, o Museu de Arte Contemporânea de Olinda, o Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães e o Museu do Estado de Pernambuco. Desde 2024, atua junto à galeria Amparo 60 na conservação de obras em papel, com produção de relatórios técnicos especializados.Anteriormente, participou de projetos da Fundação Gilberto Freyre em parceria com a Prefeitura do Recife, voltados à conservação e acondicionamento de plantas históricas da 1ª Regional da cidade, e colaborou com o Instituto Ricardo Brennand no tratamento do acervo de partituras de Euclides da Cunha (2021–2022), em parceria com a Cepe Editora. Sua formação prática teve início em 2017 na Grifo Diagnóstico e Preservação de Bens Culturais, onde atuou por mais de três anos no restauro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, em Recife, acumulando experiência em higienização, remoção, nivelamento, douramento e retoque. Ao longo dessa trajetória, consolidou sólida experiência em metodologias de conservação e restauro, com atenção ao valor histórico, estético e cultural das obras.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.