RECRIARTE: Oficinas culturais para Crianças

Este projeto prevê a realização de atividades culturais para 100 crianças em situação de vulnerabilidade social da comunidade Santa Maria e adjacêncicas, em Aracaju/SE. Serão atendidas crianças entre 6 e 14 anos, distribuídas nos turnos manhã e tarde, com oferta de oficinas de teatro, dança, música, artes visuais e incentivo à leitura.

O projeto RECRIARTE: Oficinas Culturais para Crianças propõe ações formativas presenciais, gratuitas e acessíveis voltadas à promoção da arte, da cultura e da inclusão social de crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade, residentes no bairro Santa Maria, em Aracaju/SE.Serão ofertadas oficinas semanais nas áreas de teatro, dança, música, leitura e artes visuais, com abordagem interdisciplinar alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). As atividades acontecerão no contraturno escolar, atendendo cerca de 100 crianças, na faixa etária de 6 a 14 anos.

Objetivos Gerais: Ofertar oficinas culturais e promover ações de incentivo à leitura para 100 crianças em vulnerabilidade social, com idade entre 6 e 14 anos, todas oriundas da comunidade Santa Maria, em Aracaju, no estado do Sergipe. As atividades serão distribuídas nos turnos manhã e tarde, de segunda a sexta-feira, na sede educativa da Associação MATER, conforme plano pedagógico em anexo nos documentos da proposta. Conforme o artigo 03 do Decreto 11.453, de 2023, o projeto tem como finalidade contribuir para:VI - fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural;XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação;Objetivos específicos:Produto principal: Curso / Oficina / Capacitação- Ofertar gratuitamente oficinas de teatro, dança, música, artes visuais e incentivo à leitura para cerca de 100 crianças do da comunidade Santa Maria e adjacêncicas, em Aracaju/SE;- Ampliar o número de beneficiários do projeto RECRIARTE de 38 para 100 educandos;- Promover, por meio das oficinas, o desenvolvimento de habilidades artísticas, cognitivas e sociais de crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social;- Realizar atividades de arte educação no contraturno escolar, sendo aproximadamente 40 alunos no turno da manhã e 60 alunos no turno da tarde;

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL O bairro Santa Maria, localizado na Zona de Expansão de Aracaju, Sergipe, tem uma história marcada por transformações urbanas significativas. Originalmente conhecido como "Terra Dura", o local começou a ser habitado no final do século XIX por sitiantes que cultivavam frutos tropicais. No início do século XX, a construção do Canal de Santa Maria visava integrar as bacias dos rios Poxim e Vaza-Barris, facilitando o transporte entre São Cristóvão e Aracaju. Apesar de o projeto ter sido abandonado em 1902 devido a questões técnicas e financeiras, a obra atraiu trabalhadores migrantes, impulsionando a ocupação da área. A década de 1980 marcou o início da urbanização da região, com a instalação de um aterro sanitário proveniente da desativação da lixeira do bairro Soledade. Essa decisão gerou controvérsias, especialmente por se tratar de uma área ambientalmente sensível e próxima ao Aeroporto Santa Maria. Simultaneamente, ocorreram ocupações irregulares por migrantes de diversas localidades. Em 1999, a Emenda Constitucional nº 16 transferiu o território do povoado Terra Dura para o município de Aracaju, e em 2000, a Lei Municipal nº 2.811 oficializou a mudança de nome para "Santa Maria". Essa reconfiguração territorial visava melhorar a imagem da área, historicamente estigmatizada, e atrair investimentos públicos e privados para sua requalificação. A requalificação urbana trouxe melhorias como a construção de escolas, postos de saúde, pavimentação de vias e a instalação de sistemas de transporte coletivo. No entanto, desafios persistem, incluindo a insuficiência dos serviços públicos frente às necessidades da comunidade, problemas de segurança pública e questões ambientais decorrentes do antigo aterro sanitário. O PROJETO RECRIARTE O projeto Recriarte surge em 2001, uma iniciativa da MATER _ Associação de Mulheres do Bairro Santa Maria e Trabalhadoras em Reciclagem _ e ocupa seu espaço nesse complexo contexto sociocultural, com o propósito de transformar a realidade das crianças do bairro Santa Maria por meio da arte, da cultura, da criatividade e do conhecimento. Com ações realizadas no contraturno escolar, a iniciativa evita que as crianças fiquem desassistidas, reduz sua exposição à criminalidade e à exploração infantil, e vai ao encontro dos desafios educacionais e sociais enfrentados pelas famílias da região, oferecendo acesso à cultura, promovendo ações de arte-educação e trabalhando para inclusão e pleno desenvolvimento das crianças. Em 2011 ficou como finalista do prêmio Itaú Unicef. Com a redução dos apoios financeiros não incentivados, o projeto Recriarte busca, por meio da Lei Rouanet, recursos para garantir a sustentabilidade de suas atividades e ampliar o acesso _ o projeto já chegou a atender 100 crianças, hoje o número foi reduzido para 38 por corte de gastos e impossibilidade de manter o funcionamento da Instituição em dois turnos. Essa situação será revertida com a aprovação e viabilização deste projeto cultural. O projeto ‘RECRIARTE: Oficinas Culturais para Crianças’ dialoga com a Constituição Federal e com o Estatuto da Criança e do Adolescente na garantia dos direitos fundamentais das crianças atendidas, promovendo convivência comunitária, educação, e acesso à cultura, num ambiente acolhedor e onde são incentivados a liberdade, o respeito e dignidade da pessoa humana. O projeto está alinhado também com as premissas da Lei Rouanet _ Lei n° 8.313, e 23 de dezembro de 1991, em seu Art. 1°, ao: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; IX - priorizar o produto cultural originário do País. O projeto também atende aos objetivos descritos nos Art. 3º da referida Lei Federal N° 8.313/91:Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos:I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos;

Não se aplica.

Anexamos ao SALIC o Projeto Pedagógico completo das oficinas a serem realizadas.Produto Principal: Curso / Oficina / CapacitaçãoDuração: 12 meses (atividade contínua ao longo do ano letivo);Carga horária: oficinas de 1h a 2h, de 3 a 5 dias por semana;Público-alvo: 100 crianças de 6 a 14 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no bairro Santa Maria e adjacências, em Aracaju/SE;Forma de seleção: triagem socioeconômica e matrícula em escola pública, realizada pela equipe pedagógica do projeto. Prioridade para crianças que já participaram do projeto.Turmas: 10 a 20 alunos em cada turmaBeneficiários: 40 crianças no turno da manhã e 60 no turno da tarde;Local: sede do projeto, no bairro Santa Maria, Aracaju - SE;Metodologia: abordagem lúdica e participativa com base em jogos, vivências, expressões artísticas e trabalho coletivo. As oficinas articulam arte, cultura e cidadania.Oficinas oferecidas:- Teatro: expressão vocal e corporal, improvisação, jogos teatrais e criação de cenas;- Balé: fundamentos do balé clássico, musicalidade, postura e coordenação motora;- Capoeira: movimentos, ritmo, história e identidade afro-brasileira;- Incentivo à leitura: contação de histórias, dramatização, leitura compartilhada e produção textual;Objetivo: promover o acesso à cultura, o desenvolvimento artístico e a inclusão social de crianças em contexto de vulnerabilidade, por meio da formação cultural contínua e interdisciplinar.Comprovação: Cadastro dos alunos participantes, relatórios pedagógicos, registros fotográficos e audiovisuais.

Em atendimento às orientações da IN 23/2025, Seção I - Das Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis, Art. 42, o projeto prevê:I - no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); eIII - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.O projeto prevê em seu plano de acessibilidade a contratação de um consultor de acessibilidade que atuara junto à equipe pedagógica, a fim de que sejam tomadas todas as medidas cabíveis em relação ao acesso de conteúdo para crianças com deficiencia e autistas. Dessa forma, as medidas relacionadas às oficinas serão definidas com base nas necessidades dos alunos selecionados para participação nos núcleos, ainda pendentes de avaliação por parte da equipe pedagógica. Serão previstas as medidas de acessibilidade cabíveis, conforme orientações do Ministério da Cultura – como impressão em braile, intérprete de Libras, abafadores de ruído para crianças do espectro autista, dentre outras que se mostrarem necessárias.

Todas as atividades do projeto serão totalmente gratuitas, incluindo as oficinas de teatro, dança, música, leitura e artes visuais, bem como as ações complementares e apresentações abertas à comunidade. As 100 vagas serão destinadas exclusivamente a crianças de 6 a 14 anos em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente estudantes da rede pública do bairro Santa Maria e adjacências, em Aracaju/SE.Participação mediante inscrição gratuita, com prioridade para alunos já atendidos pelo projeto. As demais vagas serão preenchidas por meio de seleção, considerando fatores como critérios socioculturais, matrícula em escola pública e condições socioeconômicas da família. A divulgação do projeto será ampla, contínua e acessível, realizada por meio de redes sociais, cartazes em escolas públicas e centros comunitários, bem como parcerias com instituições locais. A estratégia de mobilização prioriza o envolvimento direto da comunidade e facilita o acesso às inscrições por meio de formulários simplificados e atendimento presencial.

Vilma Teixeira Bastos – Coordenação Bacharel em Serviço Social pela Universidade Tiradentes (1993), possui Licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Sergipe (2002). Pós-graduada em Administração e Planejamento de Projetos Sociais pela UNIGRARIO (2007) e Especialista em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal de Sergipe (2009). Jane Cláudia Prejuízo – Pedagoga Graduação em Pedagogia pela Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo. Pós-graduação em Psicopedagogia pela Faculdade São Luís de França e Pós-graduação em Direito Infanto-juvenil no Âmbito Escolar pela Universidade Federal de Sergipe. Atua como orientadora social desde 2011, e como pedagoga desde 2013, tendo passado por instituições como a Legião da Boa Vontade e o PRONATEC, do Instituto Federal de Sergipe. Debora Cristal Oliveira Carvalho – Assistente Pedagoga pela Universidade Federal de Sergipe. Foi pedagoga assistente no ensino público e estagiou no Ministério Público Federal, atuando nas frentes de educação infantil. Elias da Costa – Professor de Capoeira Professor de capoeira do grupo Centro Cultural Berimbau Me Leva, conhecido como Professor Leopardo, atua há 15 anos como capoeirista. Desenvolve projetos comunitários que têm como objetivo tirar crianças das ruas e promover a prática de atividades culturais e esportivas. Valtênisson dos Santos – Professor de Musicalização Pedagogo e musicista, atua na formação de crianças e jovens ofertando aulas de canto, violão e percussão no Bairro Santa Maria e comunidades locais. Coordena também a Banda Marcial da Comunidade de Santa Maria. Seu trabalho já foi destaque na mídia local, por levar cultura e formação cultural a crianças de regiões periféricas e em risco social. Yuri Fontes – Professor de Teatro Licenciado em Teatro pela Universidade Federal da Bahia, já atuou no Centro Cubos de Dança, no Centro de Excelência João Costa e no Grupo Imbuaça na preparação de elenco. Co-criador do grupo Coletivo de LA, onde atua desde a concepção à realização dos espetáculos teatrais. Ana Badyally – Professor de Dança Badyally, ou Keko, como é conhecido, é bailarino formado pelo Balé Folclórico de Sergipe desde 1997, nascido em Aracaju/SE, atua como produtor cultural, oficineiro, ator e bailarino. Trabalhou com diversas quadrilhas juninas desde 2009. Em 2011, assumiu a direção artística da quadrilha junina Unidos em Asa Branca, conquistando a posição de vice-campeã no concurso da rede Globo Nordeste. Desenvolveu a oficina de construção de perna-de-pau , além de ministrar aulas para diversos públicos.

Projeto liberado para o proponente adequar à realidade de execução.