“Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão”

O projeto Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão propõe a realização de oficinas culturais (Maculelê, Maracatu, Capoeira, Dança Afro, Ciranda, Afoxé, Percussão e Artesanato Quilombola), apresentações públicas, rodas de conversa, exposição de artesanato e mostra audiovisual em 10 municípios de Pernambuco. A iniciativa busca preservar e difundir o patrimônio cultural quilombola e afro-brasileiro, fortalecer a identidade comunitária e ampliar o acesso gratuito à cultura por meio de atividades formativas, artísticas e inclusivas.

O projeto Arte e Memória Quilombola: Resistência, Identidade e Inclusão reúne um conjunto de ações culturais e educativas voltadas à valorização do patrimônio imaterial quilombola e afro-brasileiro, com atividades gratuitas realizadas em 10 municípios de Pernambuco.Oficinas Culturais (8 modalidades): serão oferecidas oficinas de Maculelê, Maracatu, Capoeira, Dança Afro, Ciranda, Afoxé, Percussão e Artesanato Quilombola, atendendo crianças, jovens e mulheres. Classificação indicativa: Livre.Apresentações Públicas (10 edições): espetáculos gratuitos resultantes das oficinas e de grupos convidados, realizados em espaços comunitários e praças públicas, contemplando música percussiva, dança afro, capoeira e maracatu. Classificação indicativa: Livre.Exposição de Artesanato Quilombola (1 edição itinerante): mostra de peças produzidas nas oficinas, incluindo bonecas, tapeçarias e trabalhos em piaçava, circulando em 5 municípios com visitas mediadas. Classificação indicativa: Livre.Rodas de Conversa (2 edições): encontros comunitários com mestres e mestras da cultura popular, debatendo memória, saberes tradicionais, plantas medicinais e estratégias de enfrentamento à violência. Classificação indicativa: Livre.Mostra Audiovisual (1 curta-metragem documental): produção de um curta de 20 a 30 minutos, registrando oficinas, apresentações e depoimentos da comunidade. O filme terá versão acessível com Libras, legendas descritivas e audiodescrição. Classificação indicativa: Livre.

Objetivo GeralPromover a valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira e quilombola em 10 municípios de Pernambuco, por meio de ações formativas, apresentações públicas e socioculturais que fortaleçam a identidade comunitária, ampliem o acesso gratuito à cultura e assegurem a transmissão intergeracional dos saberes tradicionais. Objetivos EspecíficosRealizar 8 oficinas culturais (Maculelê, Maracatu, Capoeira, Dança Afro, Ciranda, Afoxé, Percussão e Artesanato Quilombola), cada uma em um município diferente, com encontros regulares e participação de até 25 pessoas por turma.Cabo de Santo Agostinho: Oficina de MaculelêRio Formoso: Oficina de Dança AfroIpojuca: Oficina de CapoeiraGoiana: Oficina de MaracatuTamandaré: Oficina de AfoxéPetrolândia: Oficina de PercussãoInajá: Oficina de Artesanato QuilombolaPanelas: Oficina de CirandaPromover 10 apresentações públicas, sendo 8 vinculadas às oficinas acima e 2 realizadas exclusivamente em:Pacira: Apresentação pública de grupos convidadosItacuruba: Apresentação pública de grupos convidados Público estimado total: 3.500 pessoas.Organizar 1 Exposição de Artesanato Quilombola itinerante, com circulação em pelo menos 5 municípios, exibindo bonecas, tapeçarias e peças de piaçava produzidas nas oficinas.Realizar 2 Rodas de Conversa com mestres, mestras e lideranças quilombolas, abordando memória, saberes tradicionais e enfrentamento à violência, com a participação de pelo menos 200 pessoas.Produzir 1 Mostra Audiovisual com registros das oficinas, apresentações e depoimentos comunitários, disponibilizada em formato acessível (legendas, Libras e audiodescrição) e difundida gratuitamente em plataformas digitais.Garantir acessibilidade plena em todas as atividades, incluindo intérprete de Libras, visitas sensoriais nas exposições e espaços adaptados para pessoas com deficiência.

Incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91Inciso I _ Estimular a produção, difusão e acesso a bens culturais. → O projeto realiza 8 oficinas culturais e 10 apresentações públicas, além de exposição e mostra audiovisual, garantindo difusão gratuita e descentralizada.Inciso II _ Proteger e valorizar as manifestações culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira. → As oficinas de Maracatu, Capoeira, Maculelê, Afoxé, Ciranda e Artesanato Quilombola preservam tradições afro-brasileiras e quilombolas.Inciso III _ Preservar o patrimônio cultural material e imaterial. → O registro em mostra audiovisual e as rodas de conversa com mestres asseguram a salvaguarda da memória e transmissão intergeracional.Inciso V _ Democratizar o acesso aos bens culturais. → Todas as atividades são gratuitas, com medidas de acessibilidade (Libras, audiodescrição, visitas sensoriais).Inciso IX _ Apoiar a realização de eventos culturais de interesse público. → As apresentações comunitárias e a exposição itinerante ampliam o acesso da população a eventos artísticos, educativos e de valorização identitária. Objetivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91Inciso I _ Democratizar o acesso às fontes da cultura nacional. → O projeto é 100% gratuito, descentralizado em 10 municípios, incluindo áreas de vulnerabilidade social.Inciso II _ Apoiar, valorizar e difundir manifestações culturais brasileiras. → Oficinas e apresentações difundem expressões afro-brasileiras e quilombolas, fortalecendo sua visibilidade e continuidade.Inciso III _ Proteger e preservar as manifestações da cultura popular e tradicional. → Oficinas de artesanato, rodas de memória e registros audiovisuais salvaguardam os saberes quilombolas.Inciso V _ Estimular a produção cultural em todas as regiões do país. → O projeto contempla 10 municípios pernambucanos, fortalecendo a interiorização e descentralização da produção cultural.Inciso IX _ Promover a formação cultural de diferentes grupos sociais. → Crianças, jovens e mulheres quilombolas participam de atividades formativas que reforçam cidadania, inclusão e identidade.A Lei Rouanet é essencial para o projeto porque garante sustentação financeira às ações de preservação do patrimônio imaterial quilombola e viabiliza a democratização do acesso à cultura, com impacto social e educativo direto nas comunidades envolvidas.

A Associação Quilombola Onze Negras do Engenho Trapiche é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos quilombolas e na valorização da cultura afro-brasileira. Composta majoritariamente por mulheres negras, a entidade tem experiência em projetos comunitários e já realizou iniciativas de grande impacto, como a implantação de uma cozinha comunitária pioneira em território quilombola de Pernambuco.O projeto amplia a abrangência para 10 municípios, fortalecendo a descentralização das políticas culturais e garantindo pontuação máxima no critério de execução territorial. Essa característica assegura que populações do interior e de comunidades tradicionais tenham acesso gratuito às atividades culturais propostas.A proposta contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial:ODS 5 (Igualdade de Gênero): com protagonismo feminino em todas as etapas.ODS 10 (Redução das Desigualdades): inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade.ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis): fortalecimento da cultura como eixo de desenvolvimento comunitário.O projeto ainda terá impacto na formação cidadã das novas gerações, aproximando crianças e jovens de saberes tradicionais e fortalecendo sua autoestima e identidade. Além disso, a mostra audiovisual garantirá memória e registro das atividades, funcionando como material pedagógico para escolas e universidades.Por fim, destaca-se o compromisso da instituição com acessibilidade e democratização do acesso, assegurando intérprete de Libras, legendas descritivas, audiodescrição e visitas sensoriais. Essa preocupação amplia a participação e reflete o alinhamento com as diretrizes da Lei Rouanet e do edital.

Oficinas Culturais (8 modalidades)Paginação/Duração: 4 encontros por oficina, cada um com 4h, totalizando 16h de carga horária.Materiais: instrumentos de percussão, tecidos, fibras naturais, materiais recicláveis, figurinos simples.Projeto pedagógico: metodologia participativa, com aulas práticas e teóricas integradas, favorecendo a troca intergeracional e o aprendizado intensivo. Apresentações Públicas (10 edições)Duração: 60 minutos cada apresentação.Materiais: sonorização, iluminação básica, figurinos e instrumentos musicais.Projeto pedagógico: apresentação dos resultados das oficinas, estimulando a visibilidade das manifestações culturais afro-quilombolas em espaços públicos. Exposição de Artesanato Quilombola (1 edição itinerante)Paginação/Duração: 30 a 50 peças em exibição, em média 15 dias de permanência em cada município.Materiais: suportes expositivos, painéis, iluminação, peças produzidas nas oficinas.Projeto pedagógico: visitas guiadas e oficinas rápidas para visitantes, com artesãs quilombolas como mediadoras culturais. Rodas de Conversa (2 encontros)Duração: 2h30 cada.Materiais: cadeiras, microfones, registro audiovisual.Projeto pedagógico: troca de experiências e saberes, conduzida em formato de círculo de diálogo, promovendo escuta ativa e participação coletiva. Mostra Audiovisual (1 curta documental)Paginação/Duração: curta de 20 a 30 minutos, organizado em três blocos (oficinas, apresentações e depoimentos).Materiais: câmera, microfones, iluminação portátil, softwares de edição.Projeto pedagógico: registro participativo com envolvimento de jovens quilombolas no processo de captação e edição, reforçando o caráter formativo.Acessibilidade: versão final com Libras, legendas descritivas e audiodescrição.

Acessibilidade FísicaO projeto garantirá condições adequadas para a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com a adoção de rampas de acesso, banheiros adaptados e sinalização visual. As apresentações e oficinas realizadas em espaços comunitários e públicos serão organizadas de modo a permitir circulação livre, com áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.Acessibilidade de ConteúdoPara assegurar compreensão plena e participação inclusiva, o projeto prevê:Intérprete de Libras em oficinas, rodas de conversa e apresentações.Audiodescrição em vídeos e registros audiovisuais, ampliando o acesso de pessoas com deficiência visual.Legendas descritivas em toda a produção audiovisual, garantindo acessibilidade a pessoas surdas e ensurdecidas.Visitas sensoriais durante a exposição de artesanato, permitindo a experimentação tátil das peças por pessoas com deficiência visual.Uso de linguagem simples e acessível em materiais de divulgação, presenciais e digitais.

Todos os produtos do projeto serão oferecidos gratuitamente, sem cobrança de ingressos ou taxas de participação. As oficinas culturais terão vagas abertas por meio de inscrições comunitárias, priorizando crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social. A exposição de artesanato será de livre visitação e contará com atividades de mediação cultural.As 10 apresentações públicas serão realizadas em praças, centros comunitários e escolas, com acesso irrestrito da população local. Além disso, o projeto prevê a circulação da mostra audiovisual em redes sociais e plataformas digitais, ampliando o alcance do conteúdo para além dos municípios contemplados.Como medidas adicionais de democratização:Ensaios abertos das oficinas de dança, capoeira e percussão, permitindo a participação da comunidade no processo criativo.Oficinas paralelas de curta duração para visitantes durante a exposição de artesanato, estimulando a troca de saberes.Transmissão online de rodas de conversa e apresentações via redes sociais da associação, com posterior disponibilização em vídeo.Registro fotográfico e audiovisual de todas as etapas, garantindo memória e acesso permanente ao material produzido.Com isso, o projeto assegura a ampliação do acesso, inclusão de públicos diversos e difusão gratuita da cultura quilombola e afro-brasileira, em plena consonância com os critérios do edital.

A Associação Quilombola Onze Negras do Engenho Trapiche, como proponente, será responsável pela coordenação geral do projeto, incluindo a mobilização comunitária, gestão administrativa, articulação institucional e acompanhamento da execução das atividades em 10 municípios.A dirigente Maria José de Fátima da Silva Barros, presidente da associação, atuará na supervisão direta de todas as etapas, garantindo o alinhamento das ações com os objetivos culturais e comunitários. Suas funções incluirão:Coordenação da equipe técnica e acompanhamento das oficinas e apresentações.Representação institucional perante parceiros, órgãos públicos e sociedade civil.Articulação com mestres e mestras da cultura popular e quilombola.Supervisão da prestação de contas e entrega dos relatórios finais. Currículo Resumido dos Principais ParticipantesMaria José de Fátima da Silva Barros – Presidente e Coordenadora Geral Formada em Agroecologia, com experiência em agricultura sustentável, administração pública e gestão comunitária. Lidera a Associação Quilombola Onze Negras e coordenou projetos como Moda Onze Negras, oficinas de danças afro-brasileiras e iniciativas de saúde comunitária. Integra a Comissão Nacional da CONAC e tem ampla atuação em defesa dos direitos quilombolas.Cleide Maria da Silva Santos – Arte-Educadora Arte-educadora com trajetória em dança popular e artes cênicas. Atuou em projetos sociais como Projeto Mãe Amiga e Escola Aberta. Bailarina de grupos renomados (Raízes da Terra do Pina, Grupo Deveras) e facilitadora de oficinas autônomas de dança popular, com foco em metodologias participativas e inclusão social.Maria Cleonice da Silva Santana – Artesã Especialista em tapeçaria, bordado manual, patchwork e artesanato com materiais recicláveis. Desenvolve peças de identidade cultural quilombola e será responsável pela condução das oficinas de artesanato, estimulando práticas sustentáveis e geração de renda comunitária.José Eduardo Luiz da Silva – Vice-Presidente e Coordenador de Produção Rural Agricultor e liderança quilombola com experiência em projetos de produção rural sustentável. Coordena iniciativas de capacitação de mulheres quilombolas em cultivo agroecológico e inclusão produtiva. Atua na economia solidária, educação financeira e enfrentamento à violência de gênero no campo.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.