Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista – Programa Rouanet Nordeste

Esse projeto é uma obra cultural de caráter formativo e comunitário voltada à valorização, salvaguarda e transmissão do patrimônio cultural imaterial de uma comunidade rural do Espírito Santo. A obra se estrutura por meio de oficinas de cultura popular que articulam música caipira, cantorias tradicionais, memórias coletivas, brincadeiras, lendas regionais e modos de vida do campo como expressões da identidade comunitária. As atividades são desenvolvidas por processos educativos, intergeracionais e participativos, reconhecendo a oralidade, o trabalho na roça, os festejos comunitários e a relação simbólica com o território como patrimônios culturais vivos. O projeto integra vivências artísticas, apresentações culturais mediadas e experiências pedagógicas externas como instrumentos de educação patrimonial, com acesso público e gratuito. Como resultado, será constituído um acervo comunitário de registros audiovisuais e narrativos.

O projeto Tradição em Movimento: Cultura, Memória e Experiências no Assentamento Nova Conquista é uma obra cultural de caráter formativo e comunitário voltada à valorização, salvaguarda e transmissão do patrimônio cultural imaterial de uma comunidade rural do Espírito Santo.A obra se estrutura a partir de oficinas de cultura popular e local que articulam música caipira, cantorias tradicionais, memórias coletivas, brincadeiras, lendas regionais e modos de vida do campo como expressões vivas da identidade comunitária. Por meio de processos educativos, intergeracionais e participativos, o projeto reconhece a oralidade, o trabalho na roça, os festejos comunitários, as práticas culturais cotidianas e a relação simbólica com o território como patrimônios culturais em constante transformação.As atividades integram vivências artísticas, apresentações culturais mediadas, encontros comunitários e experiências pedagógicas externas como instrumentos de educação patrimonial, ampliando o repertório cultural dos participantes e fortalecendo o sentimento de pertencimento ao território, ao município e ao estado do Espírito Santo.Ao promover o encontro entre diferentes gerações, saberes e linguagens culturais, a obra contribui para a preservação da memória coletiva, o reconhecimento dos saberes tradicionais e a formação cultural de crianças, jovens, adultos e idosos, assegurando acesso público, gratuito e inclusivo aos bens culturais produzidos. O projeto resulta na criação de um acervo comunitário de registros audiovisuais e narrativos, constituindo uma referência cultural e educativa para a comunidade e para o território onde está inserida.

Objetivo Geral: Promover o acesso democrático à cultura para os moradores do Assentamento Nova Conquista, em Pinheiros/ES, garantindo a valorização das tradições locais, possibilitando vivências culturais diversificadas que ampliem horizontes, fortaleçam identidades, incentivem a preservação do patrimônio cultural comunitário e inspirem esperança e protagonismo para o campo e outras comunidades ruraisObjetivos específicos: · Realizar 01 (uma) Oficina de Cantoria Popular, com carga horária total de 30 horas, ofertada por meio de 8 a 10 encontros presenciais, com duração média de 3 a 4 horas cada, realizados uma vez por semana, ao longo de aproximadamente 3 a 4 meses, abordando conteúdos de música caipira, cantorias tradicionais, repertórios antigos da comunidade e expressões musicais vinculadas à religiosidade popular, incluindo vivências musicais e apresentações mediadas, devidamente registradas.· Realizar 01 (um) Ateliê de Memórias, com carga horária total de 36 horas, ofertado por meio de 9 a 12 encontros presenciais, com duração média de 3 a 4 horas cada, realizados uma vez por semana, ao longo de aproximadamente 4 a 5 meses, com foco em histórias de vida, memória da luta pela terra, trabalho na roça, organização social comunitária, transformações do território e participação nas comemorações tradicionais da comunidade, com produção de registros de memória.· Realizar 01 (uma) Oficina de Brincadeiras, Expressões Lúdicas e Imaginação Cultural, com carga horária total de 65 horas, ofertada por meio de 15 a 18 encontros, sendo encontros regulares presenciais e vivências pedagógicas externas mediadas, com duração média de 3 a 6 horas, realizados ao longo de aproximadamente 6 a 7 meses, abordando cantigas de roda, jogos e brincadeiras tradicionais, expressões artísticas e corporais, e atividades culturais em espaços externos, com registro das ações.· Realizar 01 (uma) Oficina de Lendas Regionais, com carga horária total de 40 horas, ofertada por meio de 10 a 12 encontros presenciais, com duração média de 3 a 4 horas cada, realizados uma vez por semana, ao longo de aproximadamente 4 a 5 meses, abordando lendas locais e regionais, oralidade, imaginação coletiva, paisagem cultural e educação patrimonial e ambiental, incluindo saídas pedagógicas mediadas para observação do território e produção de registros narrativos.

O presente projeto nasce da vivência e do vínculo afetivo com o Assentamento Nova Conquista, localizado em Pinheiros, no norte do Espírito Santo, território fruto da luta pela terra e pela Reforma Agrária, protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Trata-se de uma comunidade formada por assentados e assentadas da Reforma Agrária, que atuam como agricultores familiares, incluindo crianças, jovens, adultos e idosos, cuja rotina é essencialmente marcada pelo trabalho no campo, mas com poucas oportunidades de acesso a bens, equipamentos e experiências culturais.No assentamento, a cultura se manifesta sobretudo nas práticas comunitárias, como festas de aniversário coletivas, celebrações religiosas, piqueniques, cozinhadinhos das crianças e na tradição de partilha que fortalece os laços de solidariedade. Entretanto, tais manifestações, apesar de fundamentais para a preservação da memória e da identidade local, convivem com uma grande lacuna: a ausência de políticas culturais que garantam o direito pleno de acesso à diversidade cultural do estado e do país. Soma-se a isso a dificuldade de manter vivas as tradições diante da crescente dispersão das pessoas, muitas vezes desanimadas ou voltadas apenas ao trabalho e às tarefas individuais, o que limita a construção de sonhos coletivos.Ainda assim, o Assentamento Nova Conquista carrega um potencial imenso de articulação cultural. Além das tradições comunitárias, já se desenvolvem iniciativas de economia solidária, que demonstram a capacidade da comunidade em organizar-se de forma colaborativa e sustentável. Essa experiência reforça o valor da coletividade e se conecta diretamente com a proposta deste projeto: resgatar a animação cultural, fortalecer a identidade comunitária e criar espaços de convivência e expressão artística.Grande parte das famílias assentadas nunca teve a oportunidade de frequentar um cinema, assistir a uma peça de teatro, visitar um museu, conhecer o mar ou contemplar pontos turísticos de sua própria região. Essa realidade limita o desenvolvimento do senso crítico, da imaginação, da criatividade e da autoestima coletiva, reforçando desigualdades históricas e a invisibilidade das comunidades rurais.Acreditamos que a cultura é um direito de todos, conforme estabelece a Constituição Federal (artigos 215 e 216), que garante o pleno exercício dos direitos culturais e reconhece o patrimônio cultural brasileiro em suas diferentes formas de expressão. Esse direito é reafirmado pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e pela Lei nº 12.343/2010, que aprova o Plano Nacional de Cultura (PNC), ambos voltados à democratização do acesso, à valorização da diversidade cultural e ao fortalecimento da cidadania.Nesse sentido, a política cultural deve:· Contribuir para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;· Promover a regionalização da produção cultural e artística brasileira, valorizando recursos humanos e conteúdos locais;· Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;· Salvaguardar os modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Promover o acesso dos assentados e assentadas da Reforma Agrária e agricultores familiares a diferentes expressões culturais, ao mesmo tempo em que se valoriza e fortalece a sua própria cultura local, significa democratizar oportunidades, ampliar repertórios e contribuir para que homens, mulheres, crianças e idosos possam se reconhecer como sujeitos de direitos e de história.Além disso, o Assentamento Nova Conquista assume o compromisso de divulgar a experiência e estimular outras comunidades rurais a sonhar e elaborar seus próprios projetos culturais, demonstrando que o acesso às políticas públicas de cultura é possível. Dessa forma, a iniciativa não se limita a um território específico, mas tem vocação multiplicadora, irradiando inspiração para outras associações e comunidades da região.O uso de recursos públicos permitidos pelo Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais se mostra essencial para viabilizar esta proposta, garantindo infraestrutura, transporte, contratação de profissionais e atividades externas, ampliando o acesso e a inclusão cultural para todos os assentados e assentadas da Reforma Agrária e agricultores familiares.Além disso, o projeto contribui diretamente para a promoção de desenvolvimento sustentável, inclusão social e fortalecimento de comunidades rurais, estando alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial: ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 10 (Redução das Desigualdades), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). Essa conexão evidencia o potencial do projeto não apenas para preservar e difundir a cultura local, mas também para fomentar oportunidades de aprendizagem, integração e cidadania plena.

Outras informações – beneficiários das passagens/eventos: total 90 pessoas por atividade· Integrantes que compõem a equipe técnica do projeto;· Participantes da comunidade: crianças, jovens, adultos e idosos, incluindo pessoas com deficiência, grupos minoritários e em situação de vulnerabilidade social.· Artistas convidados: música regional, dança e circo (para os eventos)· Guias turísticos e técnicos de apoio (audiovisual e Libras quando necessário)Os deslocamentos serão na grande maioria para lugares próximos da região e somente 1 saída pedagógica mais longa:1. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x Reserva Biológica Córrego do Veado - Pinheiros/ES2. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x São Mateus/ES 3. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x São Mateus/ES 4. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x São Mateus/ES5. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x Conceição da Barra/ES 8. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x Pedro Canário/ES 9. Assentamento Nova Conquista - Pinheiros/ES x Vila Velha/ES - Vivncia externa ê pedagógica que terá 1 parada no Mosteiro na cidade de Ibiraçú/ES, 1 parada para visitação no projeto Paneleiras do ES em Vitória/ES e destino final para visitação ao Convento da Penha em Vila Velha/ES. Obs: os detelhamentos referentes aos descolamentos foram descritos nesse campo, pois não sabemos por qual motivo não estava ficando salvo no campo "Local de realização".

PRODUTO 1 - AÇÕES EDUCATIVAS EM CULTURA E ARTE – OFICINAS DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIALO produto cultural consiste na realização de oficinas educativas em cultura e arte, estruturadas como ações de educação patrimonial voltadas à salvaguarda, valorização e transmissão do patrimônio cultural imaterial do Assentamento Nova Conquista. As oficinas articulam saberes tradicionais, memória coletiva, cultura do trabalho no campo, oralidade, expressões artísticas, práticas lúdicas e vivências culturais como instrumentos pedagógicos de reconhecimento dos modos de vida da comunidade, em diálogo com o território e o estado do Espírito Santo. Todas as atividades são gratuitas, públicas e abertas à comunidade, conforme o Decreto nº 11.453/2023, Art. 69.1. Oficina de Cantoria PopularCarga horária total: 35 horas, sendo 30 horas de atividades formativas e 5 horas de vivências musicais educativas mediadas, organizadas em formato de sarau comunitário.Objetivo: Reconhecer e valorizar a música caipira, as cantorias tradicionais, os repertórios antigos da comunidade e as expressões musicais vinculadas à religiosidade popular como patrimônio cultural imaterial.Conteúdos: Música caipira, cantorias tradicionais, repertórios comunitários, música religiosa, oralidade, memória musical e identidade cultural.Metodologia: Práticas musicais coletivas, escuta orientada, rodas de aprendizagem e vivências musicais mediadas, incluindo rodas de cantoria e saraus comunitários com contextualização histórica e cultural.Produção cultural: Registro audiovisual e sonoro para composição de acervo comunitário de memória musical.Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Profissionais: Educador(a) cultural e músicos populares. 2. Oficina Ateliê de MemóriasCarga horária total: 36 horas, sendo 30 horas formativas e 6 horas de vivências educativas vinculadas a festejos comunitários.Objetivo: Registrar e valorizar as memórias coletivas da comunidade como patrimônio cultural imaterial.Conteúdos: Histórias de vida, formação do assentamento, trabalho na roça, organização comunitária, transformações do território e festejos tradicionais.Metodologia: Rodas de conversa, entrevistas, registros audiovisuais, painéis de memória e vivências educativas integradas aos festejos comunitários, compreendidos como espaços vivos de memória.Produção cultural: Depoimentos gravados, registros audiovisuais, painéis de memória e materiais educativos para acervo comunitário.Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Profissionais: Educador(a) com experiência em educação cultural. 3. Oficina de Brincadeiras, Expressões Lúdicas e Imaginação CulturalCarga horária total: 65 horas, sendo 30 horas de atividades internas e 35 horas de vivências externas pedagógicas mediadas.Objetivo: Valorizar práticas lúdicas e linguagens artísticas como formas de transmissão cultural e ampliação do repertório cultural.Conteúdos: Cantigas de roda, brincadeiras tradicionais, jogos populares, dança, balé, circo, teatro, audiovisual, imaginação e criatividade.Metodologia: Vivências lúdicas intergeracionais, apresentações artísticas mediadas e visitas pedagógicas a espaços culturais, sempre acompanhadas de preparação, contextualização e reflexão coletiva.Produção cultural: Registros audiovisuais, painéis ilustrados e relatos sistematizados em material digital para acervo comunitário.Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Profissionais: Educador(a) cultural. 4. Oficina de Lendas RegionaisCarga horária total: 40 horas, sendo 30 horas formativas e 10 horas de vivências externas pedagógicas.Objetivo: Valorizar lendas locais e regionais como expressões do patrimônio cultural imaterial relacionadas à educação ambiental e ao território.Conteúdos: Lendas do folclore brasileiro, oralidade, memória coletiva, paisagem cultural, território e preservação ambiental.Metodologia: Contação de histórias, dramatização, escrita criativa, ilustração e vivências externas mediadas em parques históricos e ambientais, integradas ao processo pedagógico.Produção cultural: Livretos ilustrados, registros audiovisuais e narrativas produzidas pelos participantes para acervo comunitário.Público-alvo: Crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Profissionais: Educador(a) cultural com experiência em folclore brasileiro.

O projeto adotará medidas de acessibilidade de forma planejada, preventiva e compatível com a realidade do Assentamento Nova Conquista, assegurando condições de participação para pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com mobilidade reduzida, quando necessário e/ou quando houver demanda identificada, em conformidade com o princípio das adaptações razoáveis.Considerando o perfil atual do público atendido composto majoritariamente por agricultores familiares e idosos sem restrições significativas de mobilidade, as ações de acessibilidade serão implementadas conforme a necessidade efetivamente identificada durante a execução do projeto, sem prejuízo da preparação prévia para atendimento inclusivo.a. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICOPara pessoas com deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida (quando necessário):· Utilização prioritária de espaços térreos e de fácil acesso para a realização das atividades culturais;· Adequação dos locais de realização das ações com rampas de acesso, corrimãos e circulação segura, quando necessário;· Disponibilização de cadeiras para descanso durante as atividades, quando necessário;· Planejamento do cronograma com intervalos regulares, respeitando o ritmo dos participantes, quando necessário;· Utilização de sanitários acessíveis ou adaptados, quando disponíveis e quando necessário, nos espaços utilizados.Para pessoas com deficiência auditiva (quando houver demanda):· Uso de sinais visuais simples para orientação, organização e condução das atividades, quando necessário;· Posicionamento adequado do público para facilitar a leitura labial, quando aplicável e quando necessário.Para pessoas com deficiência visual (quando houver demanda):· Organização dos espaços com circulação desobstruída, quando necessário;· Orientação verbal dos ambientes, percursos e atividades, quando necessário;· Apoio de monitoria para deslocamento e acompanhamento durante as ações, quando necessário.Para pessoas com deficiência intelectual e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (quando houver demanda):· Disponibilização de assentos em locais com menor incidência de ruídos, iluminação amena e menor aglomeração, quando necessário;· Possibilidade de acesso prioritário aos espaços das atividades, evitando filas e aglomerações, quando necessário;· Disponibilização de protetores auriculares ou fones abafadores de ruído, quando necessário;· Adequação do ambiente para redução de estímulos excessivos, como sons altos e luzes intensas, quando necessário.b. MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NO ASPECTO COMUNICACIONAL E DE CONTEÚDOPara pessoas com deficiência visual (quando houver demanda):· Descrição oral dos espaços, das atividades e dos conteúdos apresentados, quando necessário;· Utilização de materiais informativos com linguagem clara e, sempre que possível, em formatos digitais acessíveis, quando necessário;· Apoio de monitoria para leitura e compreensão dos conteúdos, quando necessário.Para pessoas com deficiência auditiva (quando houver demanda):· Atendimento por monitores capacitados para comunicação inclusiva, quando necessário;· Utilização de recursos visuais de apoio às atividades, como cartazes, imagens e demonstrações práticas, quando necessário;· Disponibilização de legendas em todos os conteúdos audiovisuais publicados nas redes sociais do projeto, como medida permanente de acessibilidade comunicacional.Para pessoas com deficiência intelectual e pessoas com TEA (quando houver demanda):· Uso de linguagem simples, objetiva e acessível em todas as atividades, quando necessário;· Monitoria inclusiva ao longo das ações, quando necessário;· Organização das atividades de forma previsível, com explicação prévia das etapas e dinâmicas, quando necessário;· Acompanhamento individualizado, quando necessário, respeitando os limites sensoriais e cognitivos.COMUNICAÇÃO ACESSÍVELNo aspecto da comunicação e divulgação, os materiais do projeto informarão previamente sobre as medidas de acessibilidade disponíveis em cada atividade, quando aplicável, permitindo que participantes e familiares se organizem adequadamente.Durante a execução do projeto, a eventual inexistência de demanda por determinadas medidas de acessibilidade será registrada nos relatórios técnicos e de execução, demonstrando que o projeto esteve preparado para atendimento inclusivo, ainda que a necessidade não tenha se concretizado.As ações de acessibilidade adotadas estão fundamentadas na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, observando-se sempre o princípio das adaptações razoáveis, quando necessário, sem acarretar ônus desproporcional ou indevido ao projeto.

O projeto será totalmente gratuito para todos os participantes, garantindo acesso universal às atividades culturais propostas. A participação será aberta a toda a comunidade do Assentamento Nova Conquista, com prioridade para famílias em situação de vulnerabilidade social.Como medida de ampliação de acesso, nos termos do artigo 47 da IN 23/2025, o projeto contemplará:· Inciso II: transporte gratuito adaptado, prevendo acessibilidade para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e seus acompanhantes, assegurando o deslocamento até os locais das atividades;· Inciso III: disponibilização na internet de registros audiovisuais das atividades principais do projeto, acompanhados de Libras e audiodescrição, ampliando o alcance a públicos que não possam estar presentes fisicamente;· Inciso V: realização gratuita de atividades paralelas, como 1 ensaio aberto e 1 palestra voltada para alunos de escolas públicas da região, com caráter educativo e social;· Inciso VI: ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores, promovendo o engajamento de novos públicos e incentivando a valorização da cultura desde a infância.Todas as atividades, oficinas e apresentações serão planejadas para promover inclusão social e intergeracional, garantindo a participação conjunta de crianças, jovens, adultos e idosos. Essa integração fortalece os vínculos comunitários, o respeito entre gerações e a democratização do acesso à cultura, alcançando públicos prioritários e ampliando a difusão do conhecimento cultural produzido pelo projeto.Adicionalmente, o projeto terá caráter multiplicador, convidando outras comunidades rurais para participar de apresentações selecionadas e promovendo a divulgação das atividades realizadas. Dessa forma, a experiência do Assentamento Nova Conquista poderá servir de inspiração, motivando outras comunidades a desenvolverem suas próprias iniciativas culturais e fortalecendo a rede de cultura popular no campo.

A equipe técnica já confirmada para a atuação no projeto é composta 100% (cem por cento) por mulheres, combinando formação técnica, saberes populares e experiência comunitária. Inclui educadoras populares, especialistas em inclusão, oficineiras comunitárias e integrantes da diretoria da associação. Os profissionais contratados terão prioridade para serem moradores da comunidade, pessoas negras, LGBTQIA+ e de comunidades tradicionais. Todas trabalham no fortalecimento da cultura local, promoção da educação inclusiva e preservação dos saberes tradicionais.1. Proponente: Elisabeth de Jesus Pereira - Licenciada e Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza, será responsável pela coordenação geral do projeto, gestão técnico-financeira, tomada de decisões estratégicas, articulação institucional e prestação de contas. Prestação trabalho voluntário na realização do projeto.2. Coordenação Pedagógica: Aline de Jesus Paim – Licenciada em Geografia; especialista em Educação do Campo e Educação Ambiental; Técnica em Agropecuária e Administração. Além de ser moradora da comunidade, a profissional acumula conhecimentos em práticas educativas, gestão de processos e experiências culturais na comunidade, garantindo coerência entre planejamento pedagógico e execução do projeto - 12h semanais (48h/mês). Será responsável por:- Planejar, acompanhar e supervisionar oficinas e demais atividades educativas;- Orientar a equipe técnica e oficineiros;- Garantir a qualidade pedagógica e metodológica das ações;- Elaborar relatórios pedagógicos e registrar as práticas para avaliação e memória do projeto.Forma de pagamento: MEI, mediante emissão de nota fiscal de acordo com as entregas mensais. Valor: R$ 4.900,00/mês. Rubrica: Custos de Coordenação Pedagógica/Técnicos, fora do limite de 15% de administração. Etapas: pré-execução, execução e pós-execução.3. Produção Executiva: Aline de Jesus Paim - Licenciada em Geografia, especialista em Educação do Campo e em Educação Ambiental; Técnica em Agropecuária e Técnica em Administração. A profissional é moradora da comunidade e atuou como educadora popular e Agente Territorial de Economia Solidária no Norte do Espírito Santo, com experiência em práticas educativas e culturais, além de gestão de processos, logística e apoio a eventos.Responsável por organizar o cronograma, contratar serviços e fornecedores, apoiar a logística (transporte, espaço, materiais), atualizar o controle orçamentário e organizar documentos para prestação de contas. A carga horária será de 10h semanais (40h/mês), suficiente para atender ao projeto, cujas ações (177h no total) estão distribuídas em 12 meses e contam com equipe pedagógica e educadores comunitários. A contratação será via MEI, em regime de prestação de serviços, sem vínculo empregatício.Rubrica: Será pago nos Custos de Administração (valor a definir), dentro do limite de 15% do projeto e de acordo com a legislação e distribuição por atividade.4. Educadores Culturais, Apoio Técnico e Educadores Tradicionais: Maria Aliene de Jesus Pereira: Licenciada em Pedagogia, Geografia e Artes Visuais, com experiência em educação básica e projetos comunitários. Atuará no desenvolvimento de atividades pedagógicas e na organização das oficinas, oferecendo suporte metodológico e acompanhamento das ações culturais. Prestação trabalho voluntário na realização do projeto.Rayane Almeida de Oliveira: Licenciada em Educação do Campo, com especialização em Ciências Humanas e Sociais. Possui experiência na educação básica em escolas do campo, atendendo crianças e adolescentes. Atuará no desenvolvimento de atividades pedagógicas e de apoio à organização das oficinas, contribuindo para a integração dos conteúdos. Prestação trabalho voluntário na realização do projeto.Cléia Souza Aguiar Oliveira - Sem formação superior, agricultora camponesa, com experiência em práticas sustentáveis, memória camponesa e cultura popular. Sem formação superior, mas com vasta vivência comunitária, atuará como educadora tradicional, contribuindo nas atividades ligadas a saberes populares e expressões da cultura rural. Prestação trabalho voluntário na realização do projeto.5. Especialista em Educação Inclusiva: Fabíola de Jesus Paim - Professora com graduação em Educação do Campo e especialização em Atendimento Educacional Especializado. Atua com inclusão escolar e acessibilidade pedagógica, possuindo experiência no acompanhamento de processos educativos inclusivos em contextos comunitários e rurais. Será responsável por orientar e acompanhar a equipe técnica e os oficineiros comunitários, garantindo que as atividades propostas sejam acessíveis a todos os públicos, com atenção especial a pessoas com deficiência, diversidade cultural e grupos minorizados. Sua atuação visa fortalecer a dimensão inclusiva das oficinas, apoiando metodologicamente os facilitadores e sugerindo estratégias pedagógicas que assegurem participação plena e equitativa. - Contratação como Pessoa Física (PF), sem vínculo empregatício, recebendo exclusivamente por atividade realizada. - Rubrica: Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis - Será pago o valor fixo de R$ 1.000,00 (mil reais) por atividade de orientação/assessoria, mediante comprovação da execução (ata, registro audiovisual ou relatório da ação). 6. Oficineiros(as) - Contratação de 4 oficineiros responsáveis por conduzir oficinas culturais voltadas ao resgate, preservação e valorização do saber popular, da memória coletiva e das expressões artísticas da comunidade.Remuneração para oficineiro graduado equivalente à R$56,28 a hora trabalhada. - Rubrica: Produção/Execução- Critérios para contratação: Pessoa física, preferencialmente da comunidade, comprometida com inclusão, diversidade e preservação cultural. Participar de encontros de orientação pedagógica e contribuir com registros culturais. 7. Suporte Técnico e Logístico nas Oficinas, Apresentações culturais e Saídas pedagógicasContratação de Apoio Logístico e Produção de Campo: Contratação de 3 por atividade/viagem para garantir transporte interno, montagem e desmontagem de espaços, distribuição de materiais, controle de horários, apoio geral aos participantes e manutenção da infraestrutura durante apresentações e saídas. Remuneração: R$120,00 por atividade.Contratação de Apoio para Alimentação / Higiene e Limpeza: Contratação de 2 por atividade/viagem para organizar os lanches, organizar água, utensílios, limpeza dos locais utilizados e apoio durante refeições coletivas. Remuneração: R$90,00 por atividade.8. Contratações e articulações externas:Artista de Dança: profissionais convidados para apresentações de dança (contratados como cachê na parte de produção/execução do projeto de acordo com as apresentações).Artista de Circo: profissionais convidados para apresentações circenses (contratados como cachê na parte de produção/execução do projeto de acordo com as apresentações).Artistas de Música: profissionais convidados para shows musicais (contratados como cachê na parte de produção/execução do projeto de acordo com as apresentações);Técnico responsável por filmagem e fotografia dos eventos, garantindo registros para difusão (contratados na categoria de Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis). Responsável pela produção de conteúdo para redes sociais e divulgação acessível (contratados na categoria de Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis).Intérprete de Libras: profissional contratado, quando necessário, para assegurar acessibilidade comunicacional (contratados na categoria de Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis).Contratação de designer para produção de artes para a divulgação do evento (contratados na categoria de Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis).

Redução aprovada e publicada no Diário Oficial da União.