Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí

O projeto visa a realização de um programa de formação e fomento voltado ao carnaval, com implantação de uma incubadora cultural, oferta de oficinas gratuitas de gestão e produção carnavalesca, apoio técnico e financeiro a escolas de samba e blocos carnavalescos, e realização do Carnaval Modelo de Itaboraí como mostra pública dos resultados.

Produto 1 – Oficinas e Cursos Gratuitos (Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí)Programa formativo composto por 10 oficinas e cursos gratuitos com carga horária total de 200 horas, abordando gestão cultural, produção de eventos carnavalescos, marketing, economia criativa, figurino, adereços, percussão e dança. As atividades utilizarão metodologia participativa e certificação aos participantes.Produto 2 – Mentorias Técnicas para AgremiaçõesCiclo de mentorias individuais e coletivas voltado às 15 agremiações participantes (05 escolas de samba e 10 blocos carnavalescos), com foco em planejamento, sustentabilidade e gestão institucional, visando a estruturação profissional do carnaval local.Produto 3 – Carnaval Modelo de Itaboraí 2026Evento público e gratuito de culminância do projeto, com desfiles e apresentações das agremiações participantes, mostrando os resultados obtidos nas formações e fomentos. Terá acessibilidade física e comunicacional, sendo aberto a toda a comunidade.Produto 4 – Manual Digital de Gestão e Sustentabilidade do CarnavalPublicação gratuita, em formato digital, reunindo metodologias, boas práticas e experiências desenvolvidas durante o projeto, voltada à difusão de conhecimento e replicabilidade do modelo em outros municípios.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo Geral Revitalizar o Carnaval Tradicional de Itaboraí por meio de ações gratuitas de formação, fomento e difusão cultural, promovendo o acesso à cultura, a profissionalização de agentes culturais e o fortalecimento das escolas de samba e blocos carnavalescos do município.Objetivos EspecíficosImplantar a Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí, com 200 horas de formação técnica gratuita.Ofertar 10 oficinas gratuitas nas áreas de gestão cultural, produção carnavalesca, marketing e economia criativa.Realizar 1 ciclo de mentorias com acompanhamento técnico às agremiações participantes.Conceder 15 cartas de crédito cultural (05 para escolas de samba e 10 para blocos carnavalescos) para aplicação em suas atividades artísticas.Produzir e realizar o Carnaval Modelo de Itaboraí 2026, evento público gratuito de exibição dos resultados formativos.Publicar 1 manual digital gratuito com orientações sobre gestão e sustentabilidade do carnaval comunitário.

O projeto "Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí" atende ao Art. 1º, incisos I e III da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), que dispõem sobre o incentivo à formação cultural e à difusão de bens culturais, bem como à valorização das expressões artísticas regionais. Também se enquadra nos objetivos do Art. 3º, alínea "b", ao promover a democratização do acesso à cultura e o estímulo à produção artística local.Após aproximadamente vinte anos sem a realização do carnaval, Itaboraí perdeu um importante espaço de convivência, criação e expressão popular. A ausência de políticas públicas específicas e de investimentos regulares provocou o enfraquecimento das escolas de samba e blocos, reduzindo oportunidades de trabalho e descontinuando tradições históricas da cidade.O projeto busca resgatar esse patrimônio imaterial, promovendo ações gratuitas de formação, fomento e difusão cultural. Através da implantação da Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí, serão oferecidas oficinas, mentorias e apoio direto a 15 agremiações, com o objetivo de reconstruir o ciclo carnavalesco e profissionalizar seus agentes.A gratuidade integral das atividades garante o acesso democrático de artistas, produtores e comunidades em situação de vulnerabilidade, assegurando a inclusão de mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades afro-brasileiras. Dessa forma, o projeto contribui para a formação cidadã, o fortalecimento da economia criativa local e a preservação das tradições populares, alinhando-se às políticas públicas de cultura e aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 5, 8, 10 e 11).A utilização do Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) é fundamental para viabilizar financeiramente o projeto, permitindo que a revitalização do carnaval de Itaboraí ocorra de forma estruturada, transparente e com acesso gratuito à população, garantindo a continuidade e sustentabilidade dessa importante manifestação cultural brasileira.

O projeto “Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí” possui relevância cultural, social e educacional estratégica para o município e para a região metropolitana do Rio de Janeiro, representando uma ação estruturante de reconstrução da identidade cultural local.Com sua execução gratuita e acessível, o projeto garantirá a geração de acesso democrático à cultura, permitindo que diferentes públicos – especialmente comunidades periféricas, juventudes e mulheres – participem ativamente da cadeia produtiva do carnaval.Impacto CulturalO projeto promoverá o resgate de uma tradição inativa há 20 anos, revitalizando o Carnaval de Itaboraí como símbolo da cultura popular e do pertencimento comunitário. A iniciativa fortalecerá as escolas de samba e blocos locais como núcleos de criação artística e preservação da memória cultural.Impacto EducacionalA implantação da Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí criará um ambiente contínuo de aprendizado, oferecendo formações técnicas gratuitas em gestão, produção e economia criativa. O processo formativo contribuirá para a profissionalização de 500 agentes culturais, promovendo o desenvolvimento de competências aplicáveis em toda a cadeia produtiva cultural.Impacto Social e EconômicoO projeto estimulará a geração de emprego e renda, movimentando o setor de costura, adereços, música, cenografia e serviços culturais. A política de inclusão priorizará mulheres, pessoas negras, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, promovendo diversidade e igualdade de oportunidades.Legado Cultural PermanenteComo resultado direto, o projeto deixará a Incubadora Cultural do Carnaval instalada e ativa, além do Manual Digital de Gestão e Sustentabilidade do Carnaval, garantindo a continuidade das formações e o fortalecimento das agremiações mesmo após o encerramento do projeto. Essas ações consolidam um modelo de gestão cultural replicável, que poderá ser adotado por outros municípios interessados em revitalizar suas expressões carnavalescas e comunitárias.Assim, o projeto contribui de forma concreta para o fortalecimento da identidade cultural local, a promoção da diversidade e inclusão, e o renascimento sustentável do Carnaval Tradicional de Itaboraí como um bem cultural vivo, participativo e acessível a todos.

Produto 1 – Oficinas e Cursos Gratuitos (Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí)Carga horária total: 200 horas/aula divididas em 10 módulos temáticos.Duração: 12 meses.Metodologia: participativa e prática, com atividades em grupo, estudos de caso e aplicação em campo.Material Didático: apostilas impressas e digitais, vídeos de apoio e fichas de acompanhamento.Infraestrutura: salas de aula, auditórios e espaços culturais com recursos multimídia.Certificação: emitida pela LIESI para todos os concluintes.Acessibilidade: intérprete de Libras, audiodescrição e material em fonte ampliada. Produto 2 – Mentorias Técnicas para AgremiaçõesFormato: encontros presenciais e virtuais de acompanhamento técnico.Carga horária: 60 horas distribuídas em 6 meses.Conteúdo: gestão institucional, planejamento financeiro, sustentabilidade e captação de recursos.Metodologia: diagnóstico individual por agremiação, plano de ação personalizado e monitoramento dos resultados.Material de apoio: planilhas, guias de gestão e relatórios mensais. Produto 3 – Carnaval Modelo de Itaboraí 2026Formato: desfile e apresentações públicas gratuitas.Participantes: 05 escolas de samba e 10 blocos carnavalescos.Duração total do evento: 2 dias consecutivos.Infraestrutura: som, iluminação, arquibancadas, banheiros acessíveis e área reservada para PcD.Acessibilidade: Libras, audiodescrição e rampas de acesso em toda a área de público.Captação de Imagem: registro audiovisual completo para documentação e difusão. Produto 4 – Manual Digital de Gestão e Sustentabilidade do CarnavalFormato: e-book digital gratuito (PDF).Extensão: 80 páginas.Conteúdo: metodologias de gestão cultural, cases das agremiações, boas práticas e modelos de planilhas.Design: capa colorida, diagramação acessível, fonte ampliada e compatível com leitores de tela.Distribuição: online, via site da LIESI e redes institucionais, de forma gratuita. Essas especificações garantem qualidade técnica, acessibilidade e padronização dos produtos culturais, assegurando a execução integral do projeto dentro dos parâmetros do Art. 18 da Lei Rouanet e da IN MinC nº 23/2025.

O projeto “Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí” adotará medidas de acessibilidade física e de conteúdo em todas as suas etapas – formações, oficinas, mentorias e eventos públicos – garantindo o acesso integral de pessoas com deficiência (PcD) e mobilidade reduzida.Acessibilidade Física (Arquitetônica)Todos os espaços utilizados nas oficinas, formações e no Carnaval Modelo 2026 contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados, piso tátil direcional e sinalização visual contrastante;Haverá áreas reservadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida durante os eventos públicos;Equipe técnica capacitada para oferecer apoio à locomoção e suporte prioritário no acesso às atividades.Acessibilidade de ConteúdoPcD Auditivos: presença de intérprete de Libras em todas as oficinas, palestras e apresentações públicas, além de legendagem oculta (closed caption) nos vídeos institucionais e materiais audiovisuais.PcD Visuais: produção de materiais informativos em braile e fonte ampliada, além de audiodescrição nos vídeos de divulgação e no evento final;PcD Intelectuais e pessoas com TEA: equipe de monitores treinados em comunicação inclusiva e atendimento sensível, com espaço sensorial adaptado durante as ações formativas e o desfile modelo;Materiais digitais acessíveis, em formato compatível com leitores de tela e linguagem clara.Essas medidas asseguram a acessibilidade universal ao projeto, garantindo que todos os públicos possam compreender, participar e vivenciar plenamente as ações culturais propostas, em conformidade com o Decreto nº 5.296/2004 e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

O projeto “Revitalização do Carnaval Tradicional de Itaboraí” será 100% gratuito, garantindo acesso livre a todas as atividades formativas e eventos públicos. Nenhum produto cultural terá cobrança de ingresso, matrícula ou taxa de participação, assegurando a plena democratização do acesso, conforme o Art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.Formas de Acesso e Distribuição dos ProdutosOficinas, cursos e mentorias gratuitas, abertas à comunidade e realizadas em escolas públicas, centros culturais e espaços comunitários de Itaboraí;Carnaval Modelo de Itaboraí 2026, com acesso livre ao público, em espaço aberto e com estrutura acessível;Materiais formativos e o Manual de Gestão e Sustentabilidade do Carnaval, disponibilizados gratuitamente em formato digital e impresso para escolas, associações e instituições culturais;Exibições e ensaios abertos das atividades artísticas desenvolvidas pelas agremiações durante o ciclo formativo, com participação da população local;Transmissão online de partes do processo formativo e do evento final, com tradução em Libras e audiodescrição, ampliando o alcance para todo o território nacional.Essas ações asseguram que o projeto atinja diferentes públicos, inclusive comunidades em situação de vulnerabilidade, promovendo a democratização efetiva da cultura e o fortalecimento do direito de acesso às manifestações artísticas populares.

Coordenação Geral Responsável pela gestão administrativa, técnica e financeira do projeto, acompanhamento de cronograma, controle orçamentário e interface com o Ministério da Cultura.Produção Executiva Responsável pela execução logística das atividades, contratação de serviços, infraestrutura, acompanhamento de eventos, transporte e cronogramas operacionais.Coordenação Pedagógica Responsável pelo desenvolvimento metodológico da Incubadora Cultural do Carnaval de Itaboraí, elaboração dos planos de ensino, supervisão das oficinas, controle de frequência e avaliação pedagógica dos participantes.Comunicação e Marketing Cultural Responsável pelo plano de comunicação, identidade visual, assessoria de imprensa, redes sociais, produção de conteúdo digital, cobertura audiovisual e registro fotográfico das atividades.Assessoria Jurídica e Contábil Prestará suporte à LIESI em todas as etapas do projeto, garantindo conformidade legal, elaboração de contratos, relatórios financeiros e acompanhamento da prestação de contas.Acessibilidade e Inclusão Consultoria responsável pelo planejamento e execução das medidas de acessibilidade física e de conteúdo, capacitação de monitores e acompanhamento técnico das ações inclusivas.Instrutores e Oficineiros Profissionais especializados em gestão cultural, produção de eventos, figurino, adereços, percussão, dança e economia criativa, responsáveis pela condução das oficinas e mentorias.Equipe de Apoio Técnico e Administrativo Auxilia nas demandas logísticas, operacionais e administrativas, controle de inscrições, emissão de certificados e suporte às formações e eventos. Currículos Resumidos dos Principais ParticipantesCoordenação Geral Profissional com experiência comprovada em gestão cultural, elaboração e execução de projetos financiados por leis de incentivo, com atuação em políticas públicas de cultura e formação de agentes culturais.Produtor Executivo Produtor com experiência em eventos de médio e grande porte, especialmente no setor carnavalesco, responsável por produções de desfiles, mostras e festivais culturais.Coordenador Pedagógico Educador e gestor cultural com experiência em capacitação de agentes e implementação de programas formativos na área de cultura popular e economia criativa.Comunicação Jornalista e produtor de conteúdo com experiência em marketing cultural, divulgação de projetos sociais e estratégias de engajamento digital voltadas à cultura popular.Acessibilidade Consultor especializado em inclusão cultural, com formação em acessibilidade comunicacional e arquitetônica, atuando em projetos culturais com foco em acessibilidade universal.Assessoria Jurídica e Contábil Equipe técnica com experiência em gestão de recursos incentivados, elaboração de contratos culturais e prestação de contas junto a órgãos públicos federais. Observação: Os nomes e currículos completos dos profissionais serão cadastrados individualmente na aba "Equipe Técnica" do SALIC, conforme a fase de execução e contratação do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.