Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto

O projeto Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto tem como objetivo valorizar a tradição musical do carnaval ouro-pretano, promovendo shows de bandas de música regional locais e nacionais, desfiles de escolas de samba e blocos tradicionais da cidade, em diferentes palcos de bairros e distritos. A iniciativa fortalece o turismo cultural, gera oportunidades para músicos e profissionais da economia criativa e garante acesso gratuito à população. Desta forma os produtos culturais que compõe essa proposta serão: Apresentação/Gravação de Música Regional, Festival e Desfiles festivos de caráter musical e cênico.

O projeto Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto celebra uma das maiores expressões culturais vivas do Brasil, preservando e difundindo a tradição musical que ecoa há séculos pelas ladeiras históricas da cidade Patrimônio Mundial da Humanidade. Durante seis dias de festa, 75 shows, desfiles de blocos e escolas de samba, gratuitos de artistas locais e nacionais ocuparão 11 palcos espalhados por Ouro Preto e seus distritos, envolvendo mais de 300 mil pessoas em uma experiência única de música, diversidade e inclusão. Com registro audiovisual, ações formativas em acessibilidade e ampla difusão digital, a iniciativa fortalece a memória imaterial do carnaval ouro-pretano, valoriza sua riqueza sonora e reafirma o compromisso com a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento da economia criativa local.

Objetivo Geral: O objetivo central deste projeto é preservar e difundir a memória sonora do Carnaval de Ouro Preto por meio da valorização dos artistas locais, garantindo a realização de shows gratuitos de música regional e fortalecendo o turismo cultural. Atende, assim, ao artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023, que estabelece que os mecanismos de fomento cultural devem contribuir para: V _ incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; VI _ fomentar atividades culturais afirmativas para a promoção da cidadania cultural, da acessibilidade às atividades artísticas e da diversidade cultural; XV _ apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; XVI _ fomentar iniciativas culturais que promovam a inclusão social, a cidadania e o desenvolvimento humano. Objetivos Específicos: Produto Apresentação/Gravação de Música Regional: realizar 75 shows musicais em diversas localidades da cidade de Ouro Preto. Com a pretensão de atender ao todo em média 180mil pessoas. O número de pessoas atendidas será comprovado através de relatório da defesa civil, fotos e vídeos. Produto Desfiles festivos de caráter musical e cênico: realizar 49 desfiles de escolas de samba e blocos tradicionais e populares da cidade de Ouro Preto. Com a pretensão de atender ao todo em média 120mil pessoas. O número de pessoas atendidas será comprovado através de relatório da defesa civil, fotos e vídeos.Produto Festival: O carnaval contará ao todo com 124 ações artísticas, dentre apresentações musicais e desfiles carnavalescos. Ao todo 300mil pessoas serão beneficiadas. O número de pessoas atendidas será comprovado através de relatório da defesa civil, fotos e vídeos.

O InstitutoO Instituto Memento é uma organização com fins associativos que foi fundada em 24 de junho de 2022, localizada em Mariana, Minas Gerais. Sua razão social completa é "Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística - Instituto Memento". A associação atua em diversas áreas, com destaque para atividades de museus, exploração de lugares e prédios históricos, além de diversas outras atividades culturais e turísticas. E desde o Carnaval de 2025 a associação assumiu a responsabilidade junto à Prefeitura Municipal de Ouro Preto de trabalhar na preservação da cultura do carnaval ouro pretano, através de uma curadoria e de ações que levam artistas aos palcos que realmente mantêm acesa a chama da cultura durante o carnaval.Uma Equipe Experiente e ComprometidaO Instituto Memento é composto por uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes, dedicados a promover a cultura, o turismo e a preservação do patrimônio histórico e cultural de Minas Gerais. Em parceria com o Instituto temos a Produtora Movente, que prestará os serviços de consultoria executiva e financeira, garantindo o sucesso da realização e a competência na prestação de contas deste projeto.Os integrantes possuem uma vasta experiência na realização de projetos culturais, turísticos e de eventos, que os habilitam a desenvolver com excelência este projeto. Com membros especializados nas áreas de patrimônio, música, história, artes cênicas, turismo, arquitetura, comunicação e audiovisual, o Instituto Memento possui um conjunto diversificado de habilidades para realizar o projeto proposto. O CarnavalO Carnaval de Ouro Preto é um dos mais tradicionais do Brasil, reconhecido por sua autenticidade, tradição e pela riqueza de sua musicalidade, que atravessa gerações. Desde o século XIX, quando as primeiras manifestações carnavalescas começaram a ocupar as ladeiras históricas, a cidade consolidou-se como um polo cultural que mescla blocos tradicionais, bandas locais e artistas contemporâneos, atraindo milhares de foliões de todo o país. Blocos históricos como o Zé Pereira dos Lacaios — fundado em 1867 e considerado o bloco mais antigo em atividade no Brasil —, o Carnaval do Caixão, o Bloco do Balanço da Cobra, entre outros, mantêm viva a tradição sonora que se renova a cada ano, dialogando com a juventude e com a cultura popular.Nesse contexto, o projeto "Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto" assume papel estratégico para o carnaval de 2026, pois pretende preservar e difundir essa herança imaterial através da apresentação de shows, escolas de samba e blocos tradicionais que formam o alicerce musical/cultural da festa. Além de promover a valorização dos músicos e artistas da cidade, a iniciativa contribui para a organização e fortalecimento da economia criativa, fomentando o turismo cultural que movimenta diretamente a rede de hospedagem, alimentação e serviços.Serão 75 apresentações, espalhadas por 11 palcos instalados em diversos bairros e distritos de Ouro Preto, e durante 6 dias, este festejo beneficiará gratuitamente em média 300 mil pessoas. O registro de foto e registro audiovisual das apresentações garantirá que a memória sonora do carnaval — suas marchinhas, batuques, percussões e sonoridades contemporâneas — seja documentada e compartilhada com futuras gerações. Assim, o projeto potencializa o Carnaval, que se destaca como uma das mais importantes expressões culturais vivas da cidade de Ouro Preto, Patrimônio Mundial da Humanidade.Este projeto atende às diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura _ Lei nº 8.313/91, especialmente aos objetivos do Art. 1º, nos seguintes incisos:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Justifico: Todas as ações do projeto são inteiramente gratuitas, garantindo o livre acesso da população aos bens culturais ofertados.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Justifico: O projeto valoriza os artistas, mestres, técnicos e músicos regionais, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural regional.Inciso VI _ Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.Justifico: Ao promover a música e os blocos tradicionais, o projeto contribui para a preservação de expressões artísticas que são parte essencial da identidade cultural nacional.Inciso IX _ Priorizar o produto cultural originário do País.Justifico: A programação destaca e valoriza a produção cultural brasileira, especialmente a Mineira.O evento também atende aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91, que serão alcançados com o projeto:Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposição, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;Justifico: O festival configura-se como um evento de circulação artística e cultural que promove desfiles de escolas de samba, blocos e shows musicais, cumprindo plenamente a finalidade do inciso.Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições nacionais populares;Justifico: O projeto difunde, preserva e valoriza uma das festas mais tradicionais do país que é o carnaval, e, para além disso, valoriza a música e os blocos da cultura popular ouro pretana;Inciso IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.Justifico: O projeto será realizado garantindo acesso amplo e gratuito aos bens culturais ofertados, em conformidade com este objetivo.A Lei Federal de Incentivo à Cultura é o principal, se não o único, meio para a realização deste projeto, com a qualidade artística e cultural com a qual vem sendo planejado. Não dispomos de recursos para: pagamentos de equipes técnica, administrativa, executiva, de artistas e todos os custos relativos à esta execução. Desta forma solicitamos a avaliação positiva deste projeto, para que seja possível realizá-lo com a qualidade com a qual vem sendo planejado.

É relevante informar que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto irá arcar com todos os custos abaixo, conforme carta de anuência assinada em anexo: - Montagem de estrutura dos palcos, sistemas de som e luz;- Gradis de segurança;- Camarins;- Banheiros volantes;- Infraestrutura logística de apoio;- Todos os espaços e as medidas de acessibilidade necessárias para a realização do evento.

Especificações TécnicasNome do Projeto: Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto.Proponente: Instituto Memento – Associação Memento, Arte, Educação, Cultura, Turismo, Ciência, Tecnologia e Gestão Ambiental e Artística.Parceira Executiva: Produtora Movente & Invest Ltda (consultoria executiva e financeira).Local de Realização: Município de Ouro Preto/MG e distritos.Período de Realização: Carnaval de 2026 (6 dias consecutivos).Produtos Culturais:75 shows e desfiles gratuitos (artistas locais e nacionais)Registro audiovisual (documentário + banco de imagens)Relatório de Impacto Cultural (estatísticas, fotos, vídeos, acessibilidade)Oficinas de formação em acessibilidade culturalPúblico Estimado: 300.000 pessoas (dados da Defesa Civil, registros fotográficos e audiovisuais)Palcos/Infraestrutura: 11 palcos em diferentes bairros e distritos de Ouro PretoDuração: 6 dias de programação contínuaAcessibilidade Arquitetônica:Espaço reservado para PCDs junto aos palcosÁrea plana para cadeirantesAssentos para mobilidade reduzida/idososBanheiros químicos adaptadosÁrea de descanso acessívelSinalização tátil e visualAcessibilidade de Conteúdo:Intérprete de Libras em todos os palcosEquipe de apoio capacitadaAcessibilidade na Comunicação:Materiais em linguagem simplesPDFs acessíveis, vídeos com Libras e legendasDescrições alternativas em imagens (site e redes sociais)Equipe Técnica: toda a equipe de produção executiva, curadoria, comunicação, audiovisual, acessibilidade, equipe de prestação de contas.Metodologia de Registro e Prestação de Contas: relatórios estatísticos (Defesa Civil), registro fotográfico e audiovisual, relatório de impacto cultural, plataforma digital com livre acesso.

Seguindo as orientações da Lei nº 13.146, de 2015 e do Decreto nº 9.404, de 2018 serão realizadas as seguintes ações na execução do projeto, para possibilitar a presença do público de pessoas com deficiências auditiva, física ou visual.PRODUTO CULTURAL SHOW MUSICALAcessibilidade ArquitetônicaPor se tratar de uma festa popular de rua, e considerando o grande fluxo de pessoas, serão criados ambientes seguros e adequados para Pessoas com Deficiência (PCDs), garantindo condições de mobilidade, conforto e participação plena. A Prefeitura Municipal de Ouro Preto compromete-se a disponibilizar um espaço reservado, próximo a todos os palcos do evento, com as seguintes adaptações:Espaço plano e nivelado para cadeirantes, com acesso facilitado e sinalizado.Assentos reservados para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e acompanhantes.Abafadores de ruídos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com hipersensibilidade auditiva.Banheiros químicos adaptados em todos os pontos de concentração de público.Área de descanso com sombra e cadeiras, garantindo conforto em meio à intensidade da festa.Sinalização tátil e visual para facilitar a locomoção e a orientação das pessoas com deficiência visual.Equipe de apoio capacitada para auxiliar na condução, orientação e atendimento a PCDs durante todo o evento.Acessibilidade ComunicacionalAlém da acessibilidade arquitetônica, serão garantidos recursos de comunicação inclusiva, assegurando que pessoas com deficiência auditiva e visual tenham acesso pleno ao conteúdo artístico e informativo do projeto. As ações previstas são:Intérpretes de Libras em todos os palcos durante os eventos e nas atividades formativas.Equipe de apoio capacitada em acessibilidade comunicacional, preparada para atender ao público com deficiência auditiva e visual de forma eficiente e respeitosa.Comunicação e Divulgação AcessíveisNo aspecto de comunicação e divulgação acessíveis, o projeto Memória Sonora do Carnaval de Ouro Preto compromete-se a disponibilizar materiais em formatos acessíveis, contendo informações claras e objetivas sobre as medidas de acessibilidade implementadas em todas as etapas do evento. As ações previstas são:Materiais de divulgação em Linguagem Simples, assegurando clareza, objetividade e acessibilidade na comunicação escrita, para que todas as pessoas compreendam as informações de forma autônoma.Materiais digitais acessíveis, produzidos em conformidade com boas práticas de acessibilidade comunicacional, incluindo:Arquivos em PDF compatíveis com softwares de leitura de tela;Vídeos com legendagem, permitindo acesso às pessoas surdas e com deficiência auditiva;Descrições alternativas (texto alternativo) em imagens publicadas em redes sociais, no site do projeto e em materiais digitais;Site e redes sociais do projeto adaptados para acessibilidade, garantindo navegação inclusiva.Essas medidas contribuem para que o Carnaval de Ouro Preto seja uma experiência inclusiva e democrática, garantindo a fruição cultural com autonomia e equidade. O projeto cumpre assim o que estabelece a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), reforçando o compromisso com os direitos culturais de todos os cidadãos.

Este projeto foi desenvolvido de forma a democratizar o acesso de seus produtos culturais para diversos públicos, seguindo as orientações do art. 46 da IN nº23 de 05/02/2025 conforme os seguintes incisos:Art. 46. O plano de distribuição da proposta deve prever medidas de democratização do acesso aos produtos, bens, serviços e ações culturais produzidos, contendo as estimativas da quantidade total de ingressos ou produtos culturais previstos, observados os seguintes limites:I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;II - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional pelo proponente em ações de divulgação do projeto;III - mínimo de 10% (dez por cento) para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, incluindo professores de instituição públicas de ensino.Justifico: Todos os produtos disponibilizados para o público participar das ações do projeto serão destinados gratuitamente ao público alvo. Nas medidas de ampliação do acesso o projeto também atenderá à IN 23 de 05/02/2025, ao art. 47, no que estabelece os incisos:I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no art. 46, inciso III, totalizando 20% (vinte por cento);III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores.Justifico: O projeto pretende beneficiar, de forma gratuita, um público estimado de aproximadamente 300 mil pessoas, com uma programação de:75 apresentações musicais, de blocos e escolas de samba.Todas estas ações serão destinadas ao público de forma totalmente gratuita, assegurando a democratização do acesso e o fortalecimento do direito à cultura e o cumprimento integral das exigências legais vigentes.

COORDENADORA GERAL – Vitor SérgioPossui licenciatura em Música pela Universidade Federal de Ouro Preto (2009), é mestre em educação com ênfase em história da educação musical (2018), aluno do curso de Tecnologia em Produção Audiovisual, PUC Minas (2023). É coordenador executivo do Instituto Memento – Mariana e Ouro Preto, integrou a equipe de curadoria do Museu da Música de Mariana entre 2009 e 2023.Participa dos projetos regulares que envolvem conservação de documentos, pesquisa no campo arquivístico-musical, desenvolvimento de ferramentas para mediação de conteúdo multimídia, tratamento de acervos em âmbito digital, produção audiovisual e musical,voltadas ao campo memória cultural e montagem de exposições.Atua nos campos da performance historicamente informada e na educação musical como preparador vocal, regente e pianista.Como produtor musical gravou e mixou mais de 20 artistas pelo projeto Cancioneiro Mariana, gravou e mixou o disco O Circo de Cada Um, parceria entre o Circovolante e o Museu da Música de Mariana, realizou a gravação de obras dos acervos históricos daregião mineradora central por meio do projeto Memórias da Fé.Tem experiência com a produção de música para teatro e trabalhou em diversos espetáculos de música e teatro na região de Mariana e Ouro Preto como o Circovolante, Lunática, Medeias, o Conjunto de Câmara do Museu da Música. Adquiriu experiência profissional em produção cultural e produção musical, tendo ainda trajetória por instituições como a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP), a Fundação Cultural e Educacional da Arquidiocese de Mariana (FUNDARQ), e Fundação Renova. CONSULTORIA FINANCEIRA - Corneille Midokpe Fabrice Alodji Corneille Midokpe Fabrice Alodj, natural da Benin, formado em Engenharia de Minas (março 2015- dez 2021) - UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto habilidades diversificadas tanto no campo das artes como na engenharia. Atua como membro ativo do Coletivo Ouro Preto desde 2021, contribuindo para a conscientização social e cultural por meio de palestras e rodas de conversa a workshops em Ouro Preto na região. É sócio-fundador da Produtora Lamparina & Invest LTDA (desde 2012) e da Inova Cultura (desde 2024), empresas dedicadas à promoção e difusão de projetos culturais diversos. Comprometido com a conscientização social e cultural por meio de iniciativas artísticas, produção cultural a realização de eventos, buscando integrar habilidades diversificadas para impulsionar o crescimento sustentável o inovador. Agente cultural com atuação significativa no cenário artístico e comunitário, especialmente em iniciativas de valorização da cultura negra, teatro de bonecos e ações educativas. Desde 2019, é membro ativo e idealizador do projeto Ubuntu Bonecas Negras, integrando também o Coletivo Ouro Preto desde 2021. Tem contribuído de forma constante para a dinamização do Espaço Cultural Casa Tereza, onde atua como expositor fixo na Feira Aproxima e produtor de eventos culturais. Sua trajetória é marcada pela articulação com lideranças quilombolas, produção de espetáculos teatrais e realização de atividades formativas. Além disso, Corneille desempenha um papel estratégico como gestor financeiro em diversos projetos culturais aprovados em leis de incentivo, garantindo a sustentabilidade e organização dos mesmos.CONSULTORIA EXECUTIVA - Joseane NogueiraJoseane Nogueira é licenciada em Artes Cênicas pela Universidade Federal de Ouro Preto (2012), com formação complementar em diversas oficinas e cursos voltados para a produção cultural, teatro de bonecos e marionetes, tanto no Brasil como na Argentina. Atua há mais de uma década na área cultural, destacando-se como produtora executiva, coordenadora geral e elaboradora de projetos culturais. É sócia-fundadora da Produtora Movente & Invest LTDA (desde 2012) e da Inova Cultura (desde 2024), empresas dedicadas à promoção e difusão de projetos culturais diversos. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a valorização da cultura, formação artística e inclusão de temáticas socioambientais e afro-brasileirasAo longo da sua carreira, Joseane esteve à frente da elaboração e execução de diversos projetos aprovados por leis de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet e Leis de Incentivo Estaduais e Municipais.Também atuou como consultora e coordenadora de comunicação em projetos de grande relevância, dirigiu espetáculos, coordenou cursos de formação cultural e artística, participou de mostras e festivais, e é cantora em eventos culturais como o Sarau de Inverno.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.