Casa de Cultura e Cidadania – Nordeste em Movimento

O projeto "Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento" proposto pela Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC), tem como finalidade promover a formação artística, cultural e cidadã de 200 crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade social, com atuação em dois núcleos localizados no distrito de São José da Mata e no bairro de José Pinheiro, em Campina Grande, Paraíba. A iniciativa oferece cursos de flauta doce, violão, dança regional, teatro, capoeira, informática, formação inclusiva em libras e oficinas de cidadania, cultura e direitos humanos, desenvolvidos por meio de aulas expositivas, dinâmicas e oficinas lúdicas e colaborativas além de 04 apresentações com público total 800 pessoas buscando ampliar o acesso à arte e à cultura como instrumentos de transformação social, fortalecendo identidade cultural nordestina e o protagonismo dos 1000 beneficiáirios beneficiários..

1. Curso de Flauta DoceO curso aborda os fundamentos da linguagem musical por meio da prática da flauta doce, introduzindo conteúdos como leitura de notas, ritmo, melodia, harmonia e expressão sonora. As aulas valorizam a escuta, a concentração e o trabalho em grupo, promovendo o acesso à música como ferramenta de inclusão e cidadania.Classificação indicativa: Livre.2. Curso de Violão PopularCurso voltado à iniciação musical e técnica do violão popular, com atividades práticas sobre acordes, cifras, escalas e ritmo. O aprendizado incentiva a expressão artística, o desenvolvimento da sensibilidade e o fortalecimento da autoestima dos participantes.Classificação indicativa: Livre.3. Curso de Dança RegionalFormação voltada às danças populares do Nordeste, como forró, xaxado, coco e ciranda. O curso trabalha o corpo como instrumento de expressão e identidade, estimulando o ritmo, a coordenação e o pertencimento cultural.Classificação indicativa: Livre. 4. Curso de TeatroAtividade voltada à expressão corporal, à improvisação e à criação de cenas inspiradas nas vivências dos participantes. O curso utiliza jogos teatrais, exercícios de interpretação e criação coletiva de pequenas peças, fortalecendo a comunicação, o trabalho em grupo e o olhar crítico sobre a realidade.Classificação indicativa: Livre.5. Curso de InformáticaFormação básica em informática e cidadania digital, com ênfase no uso responsável das tecnologias, redes sociais e ferramentas de comunicação. O curso busca ampliar as oportunidades de acesso à informação e inclusão digital para jovens e adolescentes.Classificação indicativa: Livre.6. Curso de Formação para CidadaniaEspaço de debate e aprendizado sobre direitos humanos, diversidade, ética, cidadania digital, meio ambiente e participação social. As atividades estimulam o pensamento crítico e o protagonismo juvenil na construção de uma sociedade mais justa e solidária.Classificação indicativa: Livre.7. Curso de CapoeiraCurso prático e teórico sobre a capoeira como manifestação cultural afro-brasileira. As atividades incluem vivências corporais, canto, instrumentos, fundamentos históricos e valores de respeito e coletividade. O curso combate o racismo e promove a valorização da identidade negra e da cultura popular.Classificação indicativa: Livre.8. Curso de LibrasTrata-se de um curso introdutório à libras e à cultura surda, contemplando aspectos gerais sobre cultura e identidade; acessibilidade; fundamentos da comunicação; vocabulário básico e prático (saudações, apresentações, parentesco, cores, dias, ambientes e objetos, etc.), situações cotidianas e contextuais, prática e imersão, ética, inclusão e cidadania.Classificação indicativa: Livre. 9. Apresentações Culturais e Mostra FinalRealização de apresentações artísticas e culturais envolvendo os participantes dos cursos de música, dança, teatro e capoeira. O evento celebra os resultados formativos e promove a integração entre os polos do projeto e as comunidades beneficiadas.Classificação indicativa: Livre.

Objetivo Geral: Realizar ações de formação artística e cultural nordestina e de educação cidadã para 200 crianças, adolescentes, jovens e mulheres, prioritariamente pessoas negras em situação de vulnerabilidade social, com atuação em dois núcleos, um localizado no distrito de São José da Mata e outro no bairro do José Pinheiro, no município de Campina Grande, Paraíba, oferecendo cursos de flauta doce, violão, dança regional, teatro, capoeira, informática, formação cidadã e libras, promovendo o acesso à arte, à cultura e à inclusão social, diálogos sobre direito e cidadania. Objetivos Específicos: - Realizar formação cultural para 120 crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação risco vulnerabilidade social no distrito de São José da Mata, ofertando aulas de flauta doce, violão, dança regional, teatro, informática, capoeira, Libras e formação cidadã; - Realizar formação para 80crianças, adolescentes, jovens e mulheres em situação risco vulnerabilidade social no bairro de José Pinheiro, com aulas de flauta doce, violão, dança regional, teatro, formação inclusiva em libras, informática, e formação cidadã; - Promover 04 apresentações culturais comunitárias, sendo quatro no distrito de São José da Mata e quatro no bairro de José Pinheiro, como forma de socializar os resultados das formações;- Organizar cerimônia de conclusão e certificação dos beneficiários, com Mostra Cultural contendo apresentações artísticas das turmas envolvidas nos cursos;- Realizar 10 oficinas formativas sobre cidadania, cultura e direitos humanos, fortalecendo o protagonismo social e o exercício da cidadania.

O projeto "Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento" é uma iniciativa da AJURCC e se justifica pela necessidade urgente de ampliar o acesso à formação cultural e artística de crianças, adolescentes, jovens e mulheres, prioritariamente pessoas negras em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Campina Grande, principalmente nos territórios de São José da Mata e José Pinheiro, regiões marcadas por desigualdades sociais, ausência de equipamentos culturais e escassas oportunidades de desenvolvimento humano e comunitário.O Distrito de São José da Mata, localizado a 12 km do centro de Campina Grande, é um território com população aproximada de 20 mil habitantes, enquanto o bairro do José Pinheiro, situado na zona leste da cidade, conta com cerca de 17 mil moradores, conforme o IBGE (2022). Nessas localidades, 52% da população é composta por crianças, adolescentes e jovens, sendo 20% entre 10 e 18 anos e 32% entre 19 e 29 anos, o que evidencia um território predominantemente jovem, carente de políticas públicas efetivas de arte, cultura, educação e lazer.Apesar da presença de escolas públicas, observa-se a ausência quase total de iniciativas culturais e artísticas contínuas, sobretudo voltadas a mulheres, jovens e crianças negras em condição de vulnerabilidade. Essa lacuna contribui para o retraimento do potencial criativo e expressivo desses sujeitos, comprometendo o exercício pleno dos direitos culturais assegurados pela Constituição Federal (Art. 215 e 216) e limitando a valorização da cultura popular nordestina, patrimônio imaterial fundamental da região.O Diagnóstico da Situação de Crianças e Adolescentes do Município de Campina Grande (ESSOR/CMDDCA, 2021) evidencia que o trabalho infantil e a exclusão social atingem fortemente esses territórios. O estudo aponta que meninas são frequentemente direcionadas ao trabalho doméstico e de cuidado, enquanto meninos realizam atividades informais nas ruas, buscando contribuir para o sustento familiar. Essa realidade é reflexo da falta de emprego e renda dos responsáveis e da ausência de políticas integradas de proteção social, o que perpetua ciclos de pobreza e vulnerabilidade.Diante desse contexto, o projeto entende que a arte, cultura e educação são meios fundamentais de inclusão, formação e emancipação social. Assim, promovendo atividades de música, dança, teatro, capoeira, informática, formação em libras e oficinas de cidadania, direitos sociais, culturais e direitos humanos, oficinas e apresentações comunitárias, tem-se o fortalecimento cultura popular nordestina, o estímulo ao protagonismo juvenil, o pertencimento comunitário e a valorização das expressões culturais regionais. Além disso, tem-se a possibilidade de superação das realidades de risco e vulnerabilidade social. A execução do projeto por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), é essencial, pois os beneficiários diretos pertencem a comunidades de baixa renda e sem condições de custeio das atividades propostas. O financiamento via incentivo fiscal garante a viabilidade econômica e a gratuidade das ações, assegurando ainda a remuneração justa dos profissionais da cultura e a sustentabilidade das atividades educativas e artísticas.Assim, Projeto Casa de Cultura e Cidadania enquadra-se, nos termos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, especialmente nos seguintes incisos:Inciso I: contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II: promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Inciso VIII: estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;Da mesma forma, o projeto contribui para o alcance dos objetivos estabelecidos no Art. 3º da referida Lei, destacando-se:Inciso I: incentivo à formação artística e cultural, mediante:d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes; Portanto esta proposta, reafirma a função social da cultura e o compromisso da AJURCC com a formação cidadã, a inclusão sociocultural e a valorização das expressões populares nordestinas. O projeto alinha-se integralmente aos princípios e finalidades da Lei Rouanet, fortalecendo o papel da cultura como vetor de transformação social, desenvolvimento humano e construção da cidadania cultural.

O projeto Casa de Cultura e Cidadania – Nordeste em Movimento, proposto pela Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania (AJURCC) nasce da missão e do compromisso histórico da organização com a formação cidadã e o fortalecimento das expressões culturais populares como instrumentos de transformação social e desenvolvimento humano.A AJURCC atua há mais de uma década em Campina Grande e região, promovendo ações voltadas à educação popular, cultura, juventude e direitos humanos, sempre com foco na inclusão social e na participação comunitária. A experiência acumulada pela instituição na execução de projetos socioculturais, bem como sua presença ativa nos territórios de São José da Mata e José Pinheiro, garante a capacidade técnica e social necessária para o desenvolvimento das atividades propostas.O projeto se destaca por valorizar os saberes tradicionais do Nordeste, integrando arte, cultura, tecnologia e cidadania, e por compreender a formação cultural como um processo contínuo e coletivo. Sua metodologia, inspirada nos princípios de Paulo Freire e da educação popular, reconhece os educandos como sujeitos do processo educativo e não apenas como receptores de conhecimento.Além da formação técnica e artística, o projeto contribui para:Fortalecer a identidade cultural e o sentimento de pertencimento nas comunidades envolvidas;Promover o diálogo intergeracional entre mestres da cultura, jovens e educadores populares;Estimular a economia criativa local, a partir das expressões artísticas desenvolvidas nos cursos;Combater a evasão escolar e o trabalho infantil, oferecendo espaços de convivência, aprendizado e esperança;Garantir acessibilidade física e de conteúdo, assegurando o direito de todas as pessoas ao acesso à cultura;Ampliar a participação das mulheres e pessoas negras nas atividades artísticas, culturais e de formação cidadã.O projeto também prevê a produção de registros audiovisuais e fotográficos, que servirão de material pedagógico e memória cultural, além de serem disponibilizados gratuitamente nas redes sociais e canais comunitários, ampliando o alcance e a visibilidade das ações.Por sua concepção, abrangência e coerência com os objetivos da Lei Rouanet, a proposta contribui diretamente para o cumprimento dos princípios previstos nos artigos 1º e 3º da Lei nº 8.313/91, ao promover o acesso democrático aos bens culturais, estimular a formação e difusão da cultura popular e valorizar o patrimônio imaterial nordestino.Assim, Casa de Cultura e Cidadania – Nordeste em Movimento reafirma a crença de que a arte educa, liberta e transforma, fortalecendo as raízes culturais do povo nordestino e construindo caminhos de inclusão, dignidade e cidadania através da cultura.

Compreendendo a formação como um processo, a Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania – AJURCC vem oportunizando em suas ações pedagógicas uma dinâmica de construção coletiva de conhecimento que é moldada por uma abordagem inclusiva, participativa e centrada nas necessidades dos participantes. Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e estimulante no qual essas 200 crianças, adolescentes e jovens possam não apenas adquirir habilidades artísticas, mas também desenvolver autoconfiança, construir relacionamentos interpessoais e encontrar um espaço para expressar sua criatividade.Por este motivo serão valorizados nas atividades desenvolvidas pelo projeto ações cujo conteúdo é de musicalidade, produção musical, percepção e construção de sonoridade, musicalidade com auxílio da língua brasileira de sinais, bem como as ações que tem por base os exercícios do diálogo e da participação, estimulando, além dos conteúdos, o protagonismo e a participação social.Essas ações serão desenvolvidas em duas localidades do município de Campina Grande – PB, uma no distrito de São José da Mata e outra no bairro do José Pinheiro. Para isso serão criados grupos segmentados de trabalho (GTs), além da equipe de coordenação do projeto, a fim de desenvolver as seguintes ações centrais:Os cursos serão desenvolvidos conforme descritos abaixo:A) Curso de Flauta DoceCarga horária: 100h (10 meses)Público: 20 crianças, adolescentes e jovens (duas turmas de 10 em cada polo)Conteúdo: Afinação, leitura de cifras e partituras, noções de ritmo, melodia e harmonia, timbres, forma musical e modulação.Objetivo: Introduzir os educandos ao universo musical, estimulando a sensibilidade, a concentração e o trabalho coletivo por meio da prática instrumental. B) Curso de Violão PopularCarga horária: 100h (10 meses)Público: 30 crianças, adolescentes, jovens e mulheres (duas turmas de 15 por polo)Conteúdo: Notas musicais, afinação, cifras, acordes, escalas, ritmo e técnica violinística.Objetivo: Despertar o interesse pela música e desenvolver habilidades artísticas e expressivas por meio do aprendizado do violão popular.C) Curso de Dança RegionalCarga horária: 100h (10 meses)Público: 30 crianças, adolescentes, jovens e mulheres (duas turmas de 15 por polo)Conteúdo: Danças populares nordestinas (forró, xaxado, coco, ciranda), ritmo, expressão corporal e criação de coreografias.Objetivo: Valorizar as manifestações culturais nordestinas e promover o autoconhecimento corporal e a integração comunitária.D) Curso de InformáticaCarga horária: 100h (10 meses)Público: 30 crianças, adolescentes e jovens (duas turmas de 15 por polo)Conteúdo: Fundamentos da informática, pacote Office, internet, redes sociais e cidadania digital.Objetivo: Capacitar os participantes para o uso consciente das tecnologias da informação, ampliando as oportunidades de inclusão digital e profissional.E) Formação para CidadaniaCarga horária: 100h (10 meses)Público: 160 participantes (todas as turmas do projeto)Conteúdo: Direitos humanos, diversidade, ética, cidadania digital, sustentabilidade e participação política.Objetivo: Promover a formação cidadã e o protagonismo juvenil, estimulando a participação social e o exercício da cidadania nos territórios.F) Curso de Capoeira – “A Roda da Vida”Carga horária: 100h (10 meses)Público: 30 crianças, adolescentes e jovens (duas turmas de 15 por polo)Conteúdo: História da capoeira, fundamentos rítmicos, canto, instrumentos e movimentos básicos; valorização das raízes afro-brasileiras.Objetivo: Oferecer um espaço de convivência, disciplina e valorização da cultura afro-brasileira como instrumento de inclusão e resistência cultural.G) Apresentações Culturais e Mostras ArtísticasCarga horária: 12h (ao longo de 10 meses)Público: 200 crianças, adolescentes e jovens e mulheresConteúdo: Apresentações dos cursos de Flauta Doce, Violão, Teatro, Dança, Capoeira.Objetivo: Socializar os resultados das formações e promover o intercâmbio cultural entre os participantes e as comunidades.H) Atividades Complementares· Reuniões bimestrais com famílias e responsáveis;· Ensaios abertos e vivências públicas;· Oficinas paralelas de cidadania e cultura popular;· Registro audiovisual e divulgação digital das ações nos canais da AJURCC.

A Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento é um projeto construído com o compromisso de garantir que todas as pessoas possam participar plenamente das atividades culturais e formativas, independentemente de suas particularidades físicas, sensoriais ou cognitivas. Entende-se que a arte e a cultura são direitos de todos e todas, e que o acesso deve ser sempre acompanhado de acolhimento, respeito e equidade.Nesse sentido, a acessibilidade física para a realização das atividades será garantida vez que os espaços utilizados estarão com condições adequadas de locomoção e permanência. Os locais receberão adaptações como rampas de acesso, corrimãos, piso antiderrapante e banheiros adaptados. Também serão observados cuidados com a sinalização visual e o fluxo de circulação, garantindo segurança e autonomia para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Durante apresentações, encontros e mostras culturais, haverá controle de lotação e assentos acessíveis, assegurando conforto e igualdade de condições a todas pessoas participantes. Essas medidas são adotadas com base na Lei nº 10.098/2000 e no Decreto nº 5.296/2004, que orientam sobre acessibilidade em espaços culturais e públicos.Quando se trata de acessibilidade de conteúdo o projeto também se preocupa em tornar o conteúdo das atividades acessível e compreensível a todos, reconhecendo que a comunicação inclusiva é parte essencial da cidadania cultural. Por isso, estão previstas ações como: I. Formação sobre inclusão e acessibilidade para todos os educadores da instituição e do projeto; II. Tradução em Libras nas apresentações, oficinas e eventos públicos; III. Uso de linguagem simples, inclusiva e acolhedora nas comunicações do projeto; III. os materiais audiovisuais produzidos a título de divulgação, de sistematização das práticas e/ou democratização do acesso contará com legendas, bem como os cards, posts, fotografias etc., com conteúdos não textuais apresentados terão texto alternativo e adotarão as diretrizes de distinção no uso de cores, fontes, contrastes, dimensionamento de texto e etc. possibilitando acessibilidade digital.A instituição entende que inclusão é prática cotidiana e valor político, e não apenas uma exigência técnica. Por isso, buscamos que a Casa de Cultura e Cidadania seja um espaço de pertencimento e convivência, onde todos possam aprender, ensinar e viver a cultura popular nordestina com dignidade e alegria. Essa é a maneira da AJURCC reafirmar o seu compromisso com a acessibilidade cultural, com o direito à arte e com a participação plena de todas as pessoas, princípios que estão no coração da Lei Rouanet e da nossa própria missão e trajetória.

O projeto “Casa de Cultura e Cidadania: Nordeste em Movimento” tem como princípio a cultura como direito humano e direito fundamental, de modo que busca assegurar que todos possam ter acesso gratuito às atividades, formações e apresentações realizadas nos territórios de São José da Mata e José Pinheiro, em Campina Grande, Paraíba. Todas as ações do projeto serão de acesso livre e gratuito, sem cobrança de ingresso, mensalidade ou taxa de participação e as apresentações culturais, mostras, oficinas e cerimônias de conclusão serão abertas à comunidade, priorizando o público residente nas periferias, especialmente crianças, adolescentes, jovens e mulheres negras em situação de vulnerabilidade social. Com relação à distribuição e acesso aos produtos culturais: I. Os produtos resultantes das atividades, tais como apresentações artísticas, registros audiovisuais, materiais de comunicação e certificados de formação, serão distribuídos de forma gratuita e disponibilizados em formatos acessíveis; II. As apresentações culturais ocorrerão em praças, escolas públicas e centros comunitários, garantindo o alcance de públicos que raramente têm acesso a eventos culturais. III. Os materiais audiovisuais e fotográficos produzidos durante o projeto serão divulgados nas redes sociais da AJURCC, no YouTube e em meios comunitários locais, permitindo que as ações sejam acompanhadas por pessoas de outras regiões. IV. As publicações e relatórios pedagógicos serão disponibilizados em formato digital (PDF acessível), para que outras organizações e escolas possam replicar as experiências. Ações de ampliação do acesso:Além das atividades principais, o projeto prevê estratégias complementares que ampliam a fruição cultural e fortalecem o vínculo com a comunidade:I. Ensaios abertos ao público, permitindo que as famílias e moradores acompanhem o processo de criação artística dos educandos; II. Oficinas paralelas e abertas sobre temas como cidadania, direitos humanos, direitos culturais, cultura popular, direcionadas a lideranças comunitárias, educadores e familiares; III. Transmissões ao vivo e gravações das apresentações nas redes sociais da AJURCC, para alcançar pessoas que não possam estar presentes fisicamente;IV. Amostra Cultural de Encerramento, com todas as turmas, garantindo um grande momento de celebração e compartilhamento com a comunidade, também com acesso gratuito e acessível. Essas medidas reafirmam o compromisso da AJURCC em democratizar o acesso à cultura, promover a inclusão social e valorizar a cultura popular nordestina como expressão viva das comunidades. O projeto entende a Lei Rouanet como um instrumento de justiça cultural, capaz de levar arte, formação e esperança aos territórios periféricos, transformando a vida das pessoas por meio da partilha, da criação e da coletividade.

Felipe Guedes de Souza: Homem negro, engenheiro de formação, tem mestrado e doutorado em engenharia, tendo atuado durante anos como professor e educador. Tem experiência com gestão administrativa e financeira de projetos sociais, organização do terceiro setor, na produção, execução, produção e pós-produção de festivais, seminários e diversos eventos.Função: Coordenação do Projeto Magda Aparecida: Graduanda em pedagogia, possui formação na Escola Normal, com mais de vinte anos de experiência na área de educação, como diretora, coordenadora e professora em escolas particulares e escolas públicas do município e do estado. Atua em projetos sociais e em instituições da sociedade civil, no processo de educação e coordenação de projetos sociais. Função: Apoio PedagógicoBeatriz Guedes: Graduanda em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba, atua na Associação de Juventudes, Cultura e Cidadania há anos, como educadora de flauta-doce, além de acompanhar adolescentes e jovens em processos de formação. Função: Educadora Lucas Freire: Educador Popular, tem experiências com ensino de violão e flauta-doce, tendo atuado nos últimos anos na Associação com as aulas, organização de Mostras e Eventos, acompanhamento de crianças e adolescentes em apresentações e outras atividades culturais. Função: Educador Ronildo Cabral: Advogado e ativista dos direitos sociais e culturais, Ronildo também se destaca na região pelo seu trabalho como educador e como dançarino da Companhia Raízes. Tem larga experiência nos processos de formação e educação popular, com a produção de espetáculos, coreografias e grupos culturais, estando a frente das atividades de dança da Associação nos últimos anos. Função: EducadorAna Fernandes Função: EducadoraKivia Karla de Figueiredo Marinho: É graduada em Letras, Libras, com especialização e mestrado nas áreas de educação em práticas e contribuições metodológicas para educação de surdos. Tem anos de experiência como professora universitária, além de larga experiência como educadora e intérprete na instituição. Função: Educadora Ângela Silva Barbosa é socióloga graduada em Ciências Sociais Pela Universidade Federal de Campina Grande, é historiadora formada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Possui Especialização em Políticas Públicas de Gênero e Relações Étnico Raciais - Universidade Federal da Paraíba. Especialização em Educação de Jovens e Adultos com Ênfase em Economia Solidária -UFCG, Mestrado Acadêmico em Sociologia - UFPB. Possui experiência em Ensino de Sociologia na Educação Básica, e Educação de Jovens e Adultos. Trabalhou como Coordenadora Pedagógica em escola Pública, atuou como Educadora Social no Centro Estadual de Referência da Mulher. Possui experiência como educadora popular, sendo membro fundadora da Associação de Juventude Cultura e Cidadania AJURCC. Função: Educadora Social

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.