Coral de Natal de Muzambinho

O projeto "Coral de Natal de Muzambinho" tem por objetivo a formação de um coro infantil com acompanhamento instrumental, com ensaios formativos realizados ao longo de 2026 com 60 crianças, que fará apresentações musicais natalinas em Muzambinho-MG, promovendo educação musical, integração comunitária e difusão da tradição cultural do Natal.

Sinopse da ObraA) Conteúdo dos Ensaios e Aulas FormativasOs ensaios e oficinas do Coral de Natal de Muzambinho serão conduzidos com base em um programa de formação musical coral e instrumental voltado para crianças e adolescentes, com abordagem lúdica e pedagógica. O conteúdo técnico abrangerá:i) Técnica vocal: timbre, respiração, articulação e projeção da voz;ii) Entonação e afinação coletiva, desenvolvendo a escuta musical e o equilíbrio entre as vozes;iii) Ritmo e pulsação, com exercícios rítmicos e percussivos;iv) Dicção, clareza e interpretação textual, voltadas à execução coral;v) Sincronização e coesão do grupo, por meio de dinâmicas de conjunto;vi) Memorização de letras e frases musicais;vii) Expressão corporal e cênica, estimulando presença de palco e comunicação artística;viii) Noções básicas de prática instrumental de acompanhamento (teclado, violão, flauta e percussão leve);ix) Percepção musical e escuta harmônica;x) Interpretação emocional e artística das canções natalinas.xi) Esses conteúdos formarão a base pedagógica da preparação do coro, totalizando 264 horas de atividades formativas ao longo de 2026.B) Conteúdo da ApresentaçãoO Coral de Natal de Muzambinho apresentará, em ao menos uma apresentação, um repertório de músicas clássicas nacionais e internacionais que celebram o espírito natalino e a fraternidade universal. O espetáculo contará com coro infantil e acompanhamento instrumental ao vivo. O repertório proposto inclui:1. Noite Feliz (Stille Nacht, Heilige Nacht) – Franz Xaver Gruber2. Adeste Fideles (Ó Vinde, Fiéis) – John Francis Wade3. Bate o Sino (Jingle Bells) – James Lord Pierpont4. Então é Natal (Happy Xmas – War is Over) – John Lennon e Yoko Ono5. Glória (Gloria in Excelsis Deo) – tradicional canto litúrgico6. Jesus Alegria dos Homens (Jesu, Joy of Man’s Desiring) – Johann Sebastian Bach7. Boas Festas – Assis Valente8. Natal das Crianças – Francisco Alves / Silvio Caldas9. Vinde, Cristãos, Vinde à Luta (O Come, All Ye Faithful) – John Reading / arr. coral10. Noite Azul de Natal – composições populares brasileiras11. Outras músicas clássicas de Natal, nacionais e estrangeiras, serão ser incorporadas ao repertório final conforme a adequação pedagógica e artística do grupo.

Objetivo GeralFormação de um coro infantil com acompanhamento instrumental, fruto de oficinas e ensaios formativos realizados ao longo de 2026 com 60 crianças do município, para apresentações musicais natalina em Muzambinho-MG, promovendo educação musical, integração comunitária, difusão da tradição cultural do Natal e o acesso à cultura na comunidade local.Objetivos Específicosi) Oferecer 264 horas de ensaios musicais e aulas de formação coral e instrumental ao longo de 2026, divididas em quatro sessões semanais de 1h30, entre fevereiro e a segunda semana de dezembro;ii) Formar um coro infantil com 60 participantes, divididos em 3 turmas de 20, com aulas regulares de técnica vocal, prática instrumental, memorização de letras, musicalização e expressão cênica;iii) Produzir e apresentar ao menos 1 espetáculo musical natalino gratuito e aberto ao público de Muzambinho-MG;iv) Realizar a gravação de ao menos 1 espetáculo musical natalino gratuito e aberto ao público de Muzambinho-MG e disponibilizar a gravação nas redes sociais.

JustificativaO projeto Coral de Natal de Muzambinho justifica-se pela relevância cultural, social e formativa de promover, com apoio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Federal de Incentivo à Cultura, um processo continuado de educação musical, integração comunitária e difusão da tradição natalina em um município de pequeno porte do interior de Minas Gerais.A iniciativa se enquadra no Art. 2º, inciso III da Lei nº 8.313/91, que institui o mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais, e cumpre as finalidades previstas no Art. 1º, incisos I, II, III, IV e V, que dispõem:Art. 1º _ Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV _ proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; V _ salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.Além disso, a proposta atende diretamente ao Art. 3º, incisos I, alínea (d), e II, alínea (c), que determinam:Art. 3º _ Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1º desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: I _ incentivo à formação artística e cultural, mediante: (...) d) estímulo à participação de artistas locais e regionais em projetos desenvolvidos por instituições públicas de educação básica que visem ao desenvolvimento artístico e cultural dos alunos, bem como em projetos sociais promovidos por entidades sem fins lucrativos que visem à inclusão social de crianças e adolescentes;II _ fomento à produção cultural e artística, mediante: (...) c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore.O Coral de Natal de Muzambinho será o resultado de 264 horas de aulas e ensaios com 60 crianças e adolescentes, culminando em ao menos um espetáculo musical gratuito e aberto ao público, com acessibilidade universal e gravação digital para difusão nas redes sociais, ampliando o alcance do projeto.O uso da Lei de Incentivo é indispensável para a viabilização da proposta, uma vez que projetos de formação e difusão cultural em municípios de médio e pequeno porte raramente encontram financiamento privado direto. O mecanismo permite canalizar recursos de renúncia fiscal para o desenvolvimento de uma ação de impacto comprovado na formação artística, na valorização das tradições locais e na democratização do acesso à cultura.

Informações ComplementaresO município de Muzambinho (MG) reúne todas as condições sociais, econômicas e culturais para a realização de um projeto como o Coro de Natal de Muzambinho. Com população de aproximadamente 22 mil habitantes (Censo IBGE 2022), o município possui porte ideal para ações culturais de impacto comunitário direto, nas quais a participação da população infantil e familiar é ampla e efetiva. Sua economia diversificada, com destaque para os setores de serviços, agropecuária e indústria, confere estabilidade e estrutura de apoio a iniciativas educacionais e culturais. A tradição religiosa e o espírito comunitário característicos do sul de Minas Gerais favorecem a adesão a projetos que unem arte, formação e celebração popular, como o proposto. Além disso, Muzambinho apresenta infraestrutura urbana adequada, rede escolar ativa e vida associativa intensa, fatores que criam um ambiente propício para o desenvolvimento de ações formativas, eventos artísticos e experiências culturais acessíveis, plenamente alinhadas aos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.Confira-se:1. Dados Gerais e Demográficos1.1. A população de Muzambinho era de 21.891 habitantes segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).1.2. A área territorial do município é de 409,948 km².1.3. A densidade demográfica é de aproximadamente 53,40 habitantes por km² (2022).1.4. Estima-se que em 2024 a população seja de cerca de 22.527 habitantes.2. Economia, PIB e Condições Socioeconômicas2.1. O PIB per capita municipal era de R$ 26.091,09 (referência 2021).2.2. Estima-se que o PIB total do município seja de cerca de R$ 535,4 milhões, com participação de 47,5% dos serviços, 20,8% da administração pública, 16% da agropecuária e 15,8% da indústria.2.3. A economia local possui forte componente agrícola, especialmente ligada ao cultivo de café, o que é característico da região sul de Minas Gerais.3. Indicadores de Desenvolvimento e Cultura3.1. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) foi de 0,740 para dados de 2010.3.2. No âmbito da “Cobertura de Acesso à Cultura, Lazer e Esporte”, o município figura num índice que indica acesso ainda mediano a esses serviços, o que aponta oportunidade para ações culturais descentralizadas.3.3. A localização territorial do município o coloca na microrregião de São Sebastião do Paraíso, mesorregião Sul/Sudoeste de Minas, o que reforça seu perfil de município interiorano, de porte médio-pequeno, no que tange à oferta cultural.4. Relevância Cultural para o Projeto4.1. Sendo um município com cerca de 22 mil habitantes, Muzambinho representa um potencial para descentralização cultural, ou seja, levar formação musical e apresentação artística num contexto fora dos grandes centros urbanos, alinhando-se ao objetivo do projeto.4.2. O perfil econômico e social do município (PIB mais modesto que médias estaduais, população em crescimento moderado) aponta para uma demanda latente por iniciativas culturais formativas gratuitas ou de baixo custo, como ensaios para crianças e espetáculos públicos, reforçando a pertinência social do projeto.4.3. A composição demográfica e a escolarização praticamente plena de 6 a 14 anos (100% nesta faixa) indica que há uma base de público infantil e juvenil apta a ser beneficiada por um projeto coral com formação, o que fortalece a captação e o impacto social pretendido.

Especificações Técnicas do Produto1. Especificações Técnicas relativas aos Ensaios Formativos Musicais1.1. Serão realizadas 264 horas de ensaios e aulas formativas ao longo de 44 semanas, de fevereiro até a segunda semana de dezembro de 2026.1.2. As atividades serão divididas em três turmas de 20 crianças, totalizando 60 participantes com idades entre 6 e 12 anos.1.3. As turmas terão quatro sessões semanais de 1h30 cada, realizadas em espaço locado exclusivamente para o projeto, dotado de rampas, banheiros adaptados e acessibilidade integral.1.4. As aulas terão conteúdo teórico e prático, contemplando técnica vocal, musicalização, ritmo, entonação, memorização de letras, expressão corporal e ensaios coletivos de integração.1.5. Haverá pausa para lanche em cada sessão, garantindo condições adequadas de participação às crianças de baixa renda.1.6. A equipe técnica será composta por um professor principal (regente e diretor musical) e três auxiliares pedagógicos, responsáveis pelo acompanhamento das turmas.1.7. Um assessor de acessibilidade estará disponível em todos os ensaios para oferecer suporte individual a crianças com deficiência.1.8. A coordenação técnica e administrativa acompanhará todas as etapas, garantindo o cumprimento do cronograma, das metas pedagógicas e das normas de segurança e acessibilidade.2. Especificações técnicas relativas à Apresentação Pública – Cantata do Coral de Natal de Muzambinho2.1. A apresentação final será realizada em data a ser definida, preferencialmente entre a segunda e a terceira semana de dezembro de 2026.2.2. O evento ocorrerá em local fechado, com infraestrutura acessível (rampas, sanitários adaptados e assentos reservados para pessoas com deficiência).2.3. O público estimado é de 150 pessoas, com entrada gratuita mediante doação opcional de alimento não perecível.2.4. A duração total será de 80 minutos, com 20 a 25 canções do repertório natalino nacional e internacional, interpretadas pelo coro infantil e acompanhamento instrumental ao vivo.2.5. Haverá intérprete de Libras e assessor de acessibilidade durante toda a apresentação.2.6. O evento contará com equipamentos profissionais de sonorização, iluminação cênica e gravação audiovisual em alta definição (HD).3. Especificações técnicas relativas à Gravação e Difusão Digital3.1. O espetáculo será gravado integralmente em alta definição (Full HD ou superior), com captação de múltiplas câmeras e registro de áudio profissional.3.2. A gravação passará por edição, mixagem e tratamento de imagem e som, incorporando audiodescrição e legendas descritivas para acessibilidade.3.3. O produto final será disponibilizado gratuitamente nas redes sociais e plataformas digitais (YouTube e outras), ampliando o alcance da obra e promovendo a democratização do acesso à cultura.3.4. O material audiovisual será entregue em formato .mp4 (H.264 codec), com resolução mínima de 1920x1080p e bitrate compatível para exibição em mídias digitais e televisivas.

AcessibilidadeO projeto Coral de Natal de Muzambinho garantirá acessibilidade plena a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, assegurando-lhes a possibilidade de participação e fruição.Serão adotadas as seguintes medidas de acessibilidade:i) Ensaios e a apresentação serão realizados em instalações acessíveis, com rampas, banheiros adaptados e circulação sem barreiras;ii)Participação incentivada de crianças com deficiência nos ensaios e na apresentação final, com permissão de acompanhamento de cão-guia ou assistente pessoal;iii) Presença de assistente de acessibilidade nos ensaios e na apresentação pública, disponível para atendimento a crianças e espectadores com deficiência;iv) Intérprete de Libras durante a apresentação final;v) Gravação do espetáculo com audiodescrição e legendas descritivas, garantindo o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva;O projeto reafirma seu compromisso integral com a acessibilidade e a inclusão, entendendo o acesso universal à cultura como um direito fundamental e um princípio estruturante das políticas culturais.

Democratização do AcessoO projeto Coral de Natal de Muzambinho adotará medidas amplas de democratização e acesso gratuito, garantindo que crianças e famílias de diferentes condições socioeconômicas possam participar e usufruir plenamente das atividades formativas e do espetáculo final.Formação e Participaçãoi) Inscrições gratuitas e abertas a todas as crianças interessadas;ii) Divulgação prioritária em escolas públicas, instituições gratuitas e comunidades de baixa renda, assegurando o alcance de públicos em situação de vulnerabilidade social;iii) Oferta de lanche durante os ensaios e oficinas, evitando que a condição econômica das crianças seja fator de exclusão;Apresentação Públicaiv) Espetáculo final gratuito e aberto ao público, em espaço acessível e central do município;v) Entrada solidária opcional, com a doação de alimento não perecível, estimulando o engajamento comunitário e a responsabilidade social;Difusão e Alcance Digitalvi) Gravação profissional do espetáculo, com audiodescrição e legendas descritivas, conforme o plano de acessibilidade;vii) Disponibilização gratuita nas redes sociais, especialmente no YouTube e demais plataformas digitais, ampliando o alcance e a democratização do conteúdo artístico para públicos de outras localidades.

O proponente será responsável pela coordenação geral do projeto, acompanhando todas as etapas de execução — desde a preparação até a apresentação e a difusão digital do espetáculo. Suas atribuições incluem: supervisão dos ensaios e atividades formativas, validação dos conteúdos pedagógicos e artísticos, interlocução com escolas e parceiros institucionais, acompanhamento da execução orçamentária e apoio na sistematização dos resultados.Essa atuação, ainda que realizada em caráter voluntário, assegura a identidade institucional do projeto, garantindo que todas as etapas mantenham a coerência artística, educativa e comunitária com a missão cultural da entidade e com os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.