Saúde mental em cena

O projeto visa à realização do espetáculo teatral "Saúde Mental em Cena", acompanhado de exposição sensorial e fotográfica sobre o tema da saúde mental.

Produto Espetáculo de Artes CênicasO espetáculo abordará, de forma sensível e acessível, temas relacionados à saúde mental, autocuidado, emoções e empatia entre adolescentes e jovens. A dramaturgia será construída a partir de pesquisas e depoimentos reais, resultando em cenas que refletem situações cotidianas e desafios emocionais enfrentados na juventude. A encenação combinará elementos de teatro contemporâneo, linguagem corporal e trilha sonora original, buscando promover o diálogo e a reflexão sobre saúde emocional em ambientes escolares e culturais. A classificação indicativa será livre, voltada prioritariamente a estudantes do ensino médio.A definição final do elenco, da direção e da equipe criativa ocorrerá após a captação de recursos, garantindo a seleção de profissionais especializados e coerentes com a proposta temática e pedagógica do projeto.Produto Exposição Cultural / de ArtesA exposição acompanhará o espetáculo teatral e trará uma seleção de fotografias e elementos sensoriais que ampliam o olhar sobre a saúde mental e o universo emocional dos jovens. As imagens e instalações serão desenvolvidas por artistas convidados e estudantes participantes, integrando linguagens visuais, táteis e sonoras. A mostra terá caráter itinerante, com acesso gratuito, e incluirá mediação educativa voltada à comunidade escolar e ao público em geral.A curadoria e os profissionais responsáveis pela produção artística da exposição serão definidos após a captação parcial ou integral dos recursos, assegurando qualidade técnica e coerência com a abordagem do projeto.

Objetivo geralRealizar a circulação do espetáculo teatral "Saúde Mental em Cena", acompanhado de exposição sensorial e fotográfica sobre saúde mental, com foco em adolescentes e jovens do ensino médio.Objetivo específicoProduto Espetáculo de Artes Cênicas:- Realizar 10 apresentações do espetáculo teatral "Saúde Mental em Cena", abordando de forma artística temas relacionados à saúde mental, autocuidado e empatia.Produto Exposição Cultural / de Artes:- Montar e exibir 10 exposições sensoriais e fotográfica complementar ao espetáculo, com visitação gratuita durante o período das apresentações.

O projeto "Saúde Mental em Cena" propõe a circulação de um espetáculo teatral acompanhado de exposição sensorial e fotográfica sobre a temática da saúde mental entre adolescentes e jovens do ensino médio. A iniciativa parte da constatação de que a saúde emocional é um dos desafios mais urgentes da contemporaneidade, especialmente em comunidades com restrito acesso a bens culturais. A proposta utiliza a arte como instrumento de sensibilização, reflexão e diálogo, promovendo um espaço de escuta e expressão dentro de ambientes escolares e culturais.O uso de recursos públicos via mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei Rouanet se justifica pela natureza formativa e de interesse público das ações, que ampliam o acesso à cultura, fomentam a cadeia produtiva local e geram resultados mensuráveis em educação cultural e inclusão social.Enquadramento Legal _ Lei nº 8.313/91Artigo 1º _ Finalidades do PronacInciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.O projeto leva arte e cultura diretamente ao ambiente escolar, ampliando o acesso de adolescentes e jovens a bens culturais de qualidade.Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Prevê circulação em diferentes regiões, respeitando especificidades territoriais e fortalecendo a produção cultural fora dos grandes centros.Inciso III _ Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores.Valoriza artistas e técnicos locais, promovendo a difusão de expressões cênicas e visuais com temática contemporânea e educativa.Inciso IV _ Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo cultural.Reconhece as experiências e linguagens da juventude como expressão legítima da diversidade cultural brasileira.Inciso VII _ Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos e nações.Dialoga com temas universais como saúde emocional, empatia e direitos humanos, conectando cultura e cidadania.Artigo 3º _ Objetivos dos Projetos CulturaisInciso II, alínea e _ Realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres.O projeto realiza espetáculo teatral e exposição fotográfica com foco na sensibilização e formação cultural do público jovem.Inciso III, alínea d _ Proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais.Valoriza a juventude como produtora de cultura viva, integrando suas narrativas e experiências à cena cultural contemporânea.Inciso IV, alínea a _ Distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos.As ações são de acesso gratuito, garantindo a democratização da participação e a ampliação de público.Contribuição aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)O projeto contribui de forma direta para os seguintes ODS da Agenda 2030 da ONU:ODS 01 _ Erradicação da Pobreza: oferta gratuita de bens culturais em territórios vulneráveis;ODS 03 _ Saúde e Bem-Estar: promoção da saúde mental e do autocuidado;ODS 04 _ Educação de Qualidade: integração entre arte e formação cidadã;ODS 05 _ Igualdade de Gênero: estímulo ao diálogo sobre temas sensíveis e equidade;ODS 08 _ Trabalho Decente e Crescimento Econômico: geração de oportunidades para profissionais da cultura;ODS 16 _ Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalecimento de uma cultura de paz e empatia;ODS 17 _ Parcerias e Meios de Implementação: cooperação entre escolas, coletivos culturais e poder público.ConclusãoO projeto "Saúde Mental em Cena" cumpre integralmente as finalidades e objetivos estabelecidos pela Lei 8.313/91, promovendo acesso à cultura, fortalecimento da cidadania, inclusão e valorização da juventude como agente cultural. Sua execução contribui para o desenvolvimento cultural e social das comunidades atendidas, justificando a aplicação de recursos públicos via incentivo fiscal federal.

O projeto “Saúde Mental em Cena” não prevê comercialização de ingressos ou produtos culturais, garantindo acesso gratuito em todas as suas atividades.Todos os beneficiários (estudantes, professores e comunidade local) participarão gratuitamente das apresentações teatrais, exposições e ações de mediação cultural.A definição completa da ficha técnica será realizada após a captação parcial ou integral dos recursos, garantindo a contratação de profissionais qualificados e compatíveis com o orçamento disponível, conforme registrado no campo “Ficha Técnica”.A execução seguirá as normas técnicas e administrativas da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, observando os princípios de economicidade, acessibilidade, sustentabilidade e transparência.

Produto Espetáculo de Artes CênicasFormato: Espetáculo teatral com abordagem contemporânea, estruturado em cenas independentes interligadas por uma narrativa central sobre saúde mental, autocuidado e empatia. A encenação utilizará recursos de iluminação, trilha sonora original e elementos de performance para ampliar a imersão do público.Duração: Aproximadamente 50 minutos por apresentação.Classificação Indicativa: Livre, voltada prioritariamente a estudantes do ensino médio e comunidade escolar.Elenco e Equipe: A composição final do elenco e da equipe técnica será definida após a captação de recursos, garantindo a contratação de profissionais qualificados conforme o orçamento aprovado. O projeto prevê diretor, assistente de direção, elenco de até 5 atores, técnico de som e iluminação, intérprete de Libras e equipe de produção local.Infraestrutura e Equipamentos: Palco com dimensões mínimas de 6m x 4m, sistema de iluminação cênica básica, sonorização com retorno e microfones sem fio, painel de fundo removível, cadeiras e projetor multimídia quando necessário. O projeto se adapta a teatros, auditórios escolares e espaços culturais diversos.Acessibilidade: Recursos de audiodescrição, tradução em Libras, sinalização tátil e legendagem de apoio, conforme detalhado no campo “Acessibilidade”.Registro e Documentação: As apresentações serão registradas em foto e vídeo para fins de prestação de contas, documentação técnica e posterior disponibilização em rede pública digital, em conformidade com o artigo 47, inciso III, da IN nº 23/2025.Produto Exposição Cultural / de ArtesFormato: Exposição itinerante composta por fotografias, textos, trilhas sonoras e elementos sensoriais que representam emoções e experiências ligadas à saúde mental. O conteúdo será desenvolvido por artistas convidados e jovens participantes, a partir de vivências e registros captados durante a circulação.Montagem e Espaço Expositivo: Estrutura modular adaptável a salas multiuso, galerias e espaços culturais. Compreende painéis expositivos de MDF, telas fotográficas impressas em papel fotográfico fosco A2 (42 x 59,4 cm), suportes metálicos, iluminação de LED direcionada e painéis táteis para acessibilidade visual.Acessibilidade: Incorporação de recursos táteis, audioguia descritivo e versões em braile das legendas e textos curatoriais. O ambiente contará com piso tátil e sinalização acessível.Duração de Exposição: Mínimo de 15 dias em cada local visitado, com visitação gratuita aberta ao público durante o período de circulação do projeto.Equipe Técnica: Curadoria fotográfica, produtor de montagem, técnico de exposição, fotógrafo e assistente de montagem — a serem contratados após a captação de recursos.Materiais e Impressão: Fotografias impressas em papel fotográfico fosco 240 g/m², suportes rígidos em MDF e acabamento com moldura preta fosca. Textos e legendas em papel reciclado 180 g/m², adesivados nos painéis expositivos.Observações GeraisTodos os produtos terão acesso gratuito ao público.As atividades serão adaptadas conforme a infraestrutura de cada local.A execução observará os critérios técnicos e de acessibilidade previstos na Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão), Decreto nº 9.404/2018 e IN MinC nº 23/2025.

Produto: Espetáculo de Artes Cênicas – “Saúde Mental em Cena”Medidas de Acessibilidade para PcD Físicas e Mobilidade Reduzida (Aspecto Arquitetônico):Disponibilização de acessos adaptados (rampas e barras de apoio) nos locais de realização.Reserva de assentos em locais de fácil acesso para pessoas usuárias de cadeiras de rodas ou com mobilidade reduzida.Adequação dos espaços de circulação e sanitários acessíveis, conforme normas da ABNT.Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais (Aspecto Comunicacional e de Conteúdo):Disponibilização de audiodescrição do ambiente, cenário, figurinos e mudanças de cena.Possibilidade de visita guiada ao palco e aos elementos cênicos antes das apresentações.Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivas:Disponibilização de intérprete de Libras durante as apresentações, conforme demanda local.Legendagem oculta (closed caption) em registros audiovisuais do espetáculo.Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais e Transtorno do Espectro Autista (TEA):Monitoria inclusiva com uso de linguagem simples.Controle de estímulos sensoriais (iluminação amena, volume moderado e espaços de acolhimento).Prioridade de assentos para pessoas com TEA e seus acompanhantes, com opção de acesso facilitado.Produto: Exposição Sensorial e Fotográfica – “Saúde Mental em Cena”Medidas de Acessibilidade para PcD Físicas e Mobilidade Reduzida (Aspecto Arquitetônico):Montagem da exposição em ambiente com acessos nivelados, rampas e largura mínima de circulação adequada.Medidas de Acessibilidade para PcD Visuais (Aspecto Comunicacional e de Conteúdo):Disponibilização de audioguia descritivo com informações sobre as obras e ambientação sonora adaptada.Etiquetas e textos ampliados.Medidas de Acessibilidade para PcD Auditivas:Atendimento com intérprete de Libras ou guia-intérprete durante as visitas mediadas.Materiais de apoio visuais explicativos sobre as obras e o percurso da exposição.Medidas de Acessibilidade para PcD Intelectuais e Transtorno do Espectro Autista (TEA):Mediação cultural adaptada com linguagem simples e pausas de estímulo sensorial.Áreas de descanso e silêncio para regulação sensorial.Oferta de protetores auriculares mediante solicitação.Medidas de Comunicação e Divulgação Acessíveis (para todos os produtos):Produção de peças de divulgação em formatos acessíveis (audiodescrição, Libras e legendagem).Disponibilização das informações sobre acessibilidade nos materiais de comunicação e nas redes sociais do projeto.Adaptação dos conteúdos digitais para leitura por softwares de voz e leitores de tela.Conformidade LegalAs medidas apresentadas estão fundamentadas nos arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), no art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e no Decreto nº 9.404/2018, observando o princípio das adaptações razoáveis, conforme determina a Instrução Normativa MinC nº 23/2025.

O projeto “Saúde Mental em Cena” terá acesso gratuito ao público, atendendo integralmente ao disposto no art. 46, inciso III, da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.As apresentações teatrais e a exposição sensorial e fotográfica serão realizadas sem cobrança de ingresso, priorizando escolas públicas e espaços culturais de livre acesso, assegurando a participação de estudantes, professores e comunidade local.Dessa forma, não se aplica a obrigatoriedade de adoção de medida adicional de ampliação de acesso prevista no art. 47 da IN 23/2025, por já garantir a gratuidade total das atividades culturais ofertadas.

Proponente e Responsável Geral: Coordenação Geral e Captação de Recursos:Heliott Nunes, com ampla experiência em gestão e execução de projetos, é o responsável direto pela coordenação técnica, administrativa e financeira do projeto “Saúde Mental em Cena”. Atuará na gestão integral do projeto, incluindo a supervisão das etapas de pré-produção, produção, execução e pós-produção, além da condução do processo decisório, prestação de contas e interlocução com patrocinadores, fornecedores e o Ministério da Cultura.Produção Executiva: produtora eco – Produção Executiva Empresa com mais de uma década de atuação em projetos culturais e sociais financiados por mecanismos de incentivo fiscal. Responsável pela coordenação operacional das atividades, acompanhamento da execução, controle técnico, apoio à comunicação e gestão logística do projeto.Demais Cargos e Funções TécnicasOs demais profissionais que comporão a equipe técnica e artística — incluindo elenco, equipe de som e iluminação, intérprete de Libras, fotógrafo, curadoria da exposição, design e montagem — serão definidos após a captação parcial ou integral dos recursos necessários.Essa definição posterior é fundamentada em razões práticas e financeiras, que visam garantir a viabilidade, eficiência e qualidade do projeto, conforme detalhado a seguir:Viabilidade Financeira e Orçamentária: A contratação ocorrerá conforme a disponibilidade real de recursos, assegurando a adequada alocação orçamentária e evitando compromissos antecipados sem base financeira consolidada.Qualificação e Competência da Equipe: A captação garantirá condições de contratação de profissionais qualificados e especializados, assegurando o padrão técnico exigido pelo projeto e pelo Ministério da Cultura.Transparência e Responsabilidade: A decisão de composição da equipe será feita de forma transparente e fundamentada, garantindo o uso responsável dos recursos públicos e a sustentabilidade da execução.Flexibilidade e Sustentabilidade: A abordagem permite adaptar a equipe às demandas específicas de cada etapa e local de realização, mantendo a qualidade e a coerência com os objetivos artísticos e pedagógicos do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.