Raízes Futuras: Cultura, Sustentabilidade e Formação

O projeto irá promover ações voltadas ao fortalecimento da cultura e do empreendedorismo na Amazônia Legal, incluindo uma premiação, um evento formativo, uma intervenção urbana de artes visuais e uma jornada educacional. Aberto a gestores culturais, artistas, coletivos, indígenas e demais interessados, o projeto abordará temas como economia criativa e sustentabilidade. A jornada formativa selecionará participantes para receber capital semente, impulsionando seus projetos culturais.

Produto principal – Curso/Oficina Estágio: A Jornada Formativa é um curso de capacitação online, direcionado a gestores culturais, artistas, coletivos e comunidades indígenas da Amazônia Legal. O curso abordará temas essenciais como elaboração de projetos culturais, captação de recursos, gestão financeira, sustentabilidade econômica e a aplicação de práticas de economia circular no contexto cultural. Dos 180 agentes culturais que participarão da jornada, 20 serão selecionados para uma mentoria especializada em gestão de projetos. Desses, 10 serão escolhidos para receber um prêmio de R$ 25.000,00, conforme os critérios estabelecidos na Minuta de Edital desta proposta. Produto secundário - Exposição cultural / de artes: Será realizada uma oficina com cinco artistas visuais selecionados por edital, que, em colaboração e sob a orientação da artista convidada, desenvolverão a intervenção urbana. A ação ocorrerá em um espaço público, abordando temas de sustentabilidade e preservação ambiental, inspirados nos desafios e soluções locais. Além de enriquecer a paisagem urbana, a exposição servirá como um ponto de encontro e diálogo entre artistas, comunidade e visitantes, promovendo a conscientização e ampliando o impacto cultural do projeto. Produto secundário: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage: Os seminários, simpósios, encontros e palestras serão realizados com foco em temas ligados à economia criativa, sustentabilidade, impacto ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas ações permitirão um espaço de troca de experiências e aprendizado, além de estimular o debate sobre como os agentes culturais da região podem atuar em prol da preservação ambiental, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social e ambiental.

Objetivo Geral: Promover o fortalecimento da cultura, do empreendedorismo e da sustentabilidade na Amazônia Legal, capacitando agentes culturais e incentivando a criação de soluções inovadoras que valorizem as identidades locais, estimulem o desenvolvimento socioeconômico da região e contribuam para a descentralização de recursos incentivados, ampliando seu acesso e impacto nos territórios. Objetivo Específico: 1. Produto (principal): Concurso/Premiação - Prêmio ● Conceder um prêmio de R$ 25.000,00 a cada um dos 20 participantes selecionados na jornada formativa, oferecendo um recurso estratégico para a regularização e o fortalecimento da gestão institucional, tornando-a mais preparada e competitiva para acessar recursos incentivados. 2. Produto (secundário): Curso/Oficina/Estágio _ Jornada Formativa ● Oferecer uma formação online gratuita, composta por cinco módulos personalizados, para 180 agentes culturais da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). O curso abordará temas como elaboração de projetos culturais, mecanismos de incentivo fiscal para cultura, captação de recursos, gestão financeira, sustentabilidade econômica, além de economia circular e criativa, meio ambiente e práticas sustentáveis. Com aulas semanais de 2 horas, totalizando 26 horas de capacitação, a formação será enriquecida por materiais de apoio e exercícios práticos. ● Selecionar 20 participantes para um programa de mentoria individual em gestão de projetos culturais, com duração de 3 meses. A mentoria fornecerá suporte técnico em todas as etapas do processo, desde a elaboração de projetos culturais de incentivo fiscal e submissão na SALIC até a captação de recursos, com foco em projetos que promovam impacto cultural e sustentabilidade na Amazônia Legal. ● Desenvolver uma rede colaborativa virtual para agentes culturais da Amazônia Legal, promovendo intercâmbio de experiências, boas práticas e oportunidades de parcerias, garantindo a continuidade do aprendizado e o fortalecimento das conexões entre os participantes. 3. Produto (secundário): Exposição Cultural / de Artes _ Intervenção de artes visuais ● Realizar uma intervenção urbana de artes visuais que valorize a identidade cultural da região e sensibilize o público sobre as questões amazônicas, integrando arte e conscientização ao lançamento do projeto. ● Promover uma oficina colaborativa com cinco artistas visuais selecionados por edital, que, junto à artista convidada, irão conceber e executar a intervenção. 4. Produto (secundário): Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage - Evento de Cultura, Amazônia e Masterclass ● Realizar um evento de dois dias na Amazônia Legal, reunindo debates, painéis e workshops sobre economia criativa, economia circular e cultura na região. A programação abordará temas como sustentabilidade econômica, empreendedorismo cultural e políticas públicas, promovendo um ambiente de troca de conhecimento e fortalecimento do setor. Serão realizadas duas palestras e quatro rodas de debate por dia, além de duas apresentações artísticas, enriquecendo a experiência dos participantes. ● Lançar a jornada formativa durante o evento, dando visibilidade aos participantes e engajando o público na discussão sobre descentralização dos recursos de incentivo cultural. ● Fortalecer redes de colaboração entre agentes culturais locais, promovendo trocas de conhecimento e parcerias para a realização de projetos futuros, com espaços dedicados a networking e discussões temáticas.

O projeto apresenta-se como uma iniciativa estratégica para promover o compartilhamento de conhecimento sobre economia criativa e valorização cultural na Amazônia Legal, alinhando-se aos objetivos de desenvolvimento sustentável e inovação social. Estruturado em quatro frentes complementares, o projeto oferece uma jornada formativa composta por curso para capacitar empreendedores culturais (produto secundário), a concessão de um prêmio para 20 participantes dessa jornada (produto principal), a realização de uma intervenção urbana, destacando manifestações artísticas da região (produto secundário); e um espaço de debate e reflexão sobre temas culturais e ambientais (produto secundário). A Nexo é uma empresa que atua em todo o território nacional apoiando Organizações da Sociedade Civil e produtores culturais. Desde 2011 já apoiou mais de 210 organizações, viabilizando mais de 590 projetos em todas as regiões do Brasil. A empresa é especialista em elaboração de projetos, captação de recursos, gestão e prestação de contas para projetos de leis de incentivo à cultura. O objetivo é assessorar as instituições nos processos burocráticos dos Mecanismos Fiscais através de métodos ágeis e monitoramento das ações executadas. No ano de 2022, a empresa criou o projeto Igapó - Projetos Incentivados da Amazônia, que tem como objetivo mudar radicalmente o cenário de investimento social incentivado na Amazônia Legal, contribuindo para a descentralização dos mecanismos de incentivo fiscal por meio da mentoria aos empreendedores sociais locais para elaborar e captar recursos para projetos culturais incentivados. A região, que abriga cerca de 29 milhões de habitantes[1] e representa 59% do território brasileiro, é uma das áreas mais ricas em biodiversidade e cultura do mundo. No entanto, enfrenta desafios alarmantes em termos de acesso a recursos culturais: nos últimos cinco anos, recebeu apenas 2% dos investimentos da Lei Rouanet, equivalente a um déficit de R$ 890 milhões em comparação com outras regiões. Dados emitidos em janeiro de 2024 pela plataforma SALICNET, no comparativo de projetos aprovados por ano e região, destacam uma significativa disparidade na distribuição de incentivos culturais no Brasil. A região Norte aprovou apenas 628 projetos, correspondendo a 4,41% do total nacional, enquanto o Sudeste liderou com 7.629 projetos, equivalente a 53,66%. As regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste aprovaram, respectivamente, 3.358 projetos (23,62%), 1.773 projetos (12,47%) e 830 projetos (5,84%). Esses dados reforçam a necessidade de maior atenção e investimento na região Norte para fomentar o desenvolvimento cultural e equilibrar a distribuição de recursos no país[2]. O projeto proposto busca enfrentar essa disparidade por meio de um série de ações. A jornada formativa será uma oportunidade inédita para capacitar empreendedores culturais locais, ampliando sua compreensão sobre a elaboração de projetos culturais e acesso aos mecanismos de incentivo fiscal. A capacitação é essencial, considerando que a falta de conhecimento técnico e prático é um dos principais entraves para o uso eficiente dos mecanismos fiscais na região. Além disso, a concessão de um prêmio aos participantes da jornada fortalecerá a estruturação institucional dos empreendimentos culturais, proporcionando suporte para sua consolidação e crescimento. A iniciativa será complementada por uma exposição cultural e um festival/mostra, que destacarão a riqueza artística da Amazônia Legal, abrangendo desde expressões tradicionais dos povos indígenas até produções contemporâneas alinhadas à economia criativa. Essas ações não apenas darão visibilidade aos talentos locais, mas também fomentarão a criação de redes de colaboração, impulsionarão o turismo cultural e contribuirão para a geração de renda na região. Vale ressaltar que a economia criativa desempenha um papel estratégico no desenvolvimento econômico e social da região. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o setor cultural e criativo movimenta cerca de 2,2 trilhões de dólares anualmente no mundo, sendo responsável por 6,1% do PIB global e empregando mais de 30 milhões de pessoas[3]. No Brasil, o setor criativo gerou cerca de 2,64% do PIB em 2021, com destaque para atividades culturais, design e audiovisual[4]. A potencialização da economia criativa na Amazônia Legal, por meio de iniciativas como esta, pode ser uma resposta direta aos desafios socioeconômicos e ambientais enfrentados pela região, promovendo desenvolvimento sustentável e inclusão social. Por fim, ao conectar cultura, economia criativa e sustentabilidade, o projeto contribui diretamente para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente os ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). A valorização das manifestações culturais da Amazônia Legal, aliada ao fortalecimento de sua economia criativa, é uma estratégia essencial para transformar o território em um polo de inovação, resistência e desenvolvimento, promovendo impacto social duradouro para as comunidades locais. A relevância do projeto encontra pleno respaldo nos objetivos fundamentais da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei de Incentivo à Cultura. De acordo com o Artigo 1º, a Lei tem por finalidade apoiar e valorizar as manifestações culturais nacionais, especialmente aquelas de caráter regional e local, além de contribuir para a difusão da cultura brasileira em suas múltiplas expressões. O projeto se alinha diretamente a esses objetivos ao promover a capacitação de agentes culturais da Amazônia Legal, uma das regiões mais ricas em diversidade cultural do mundo, mas que enfrenta graves desigualdades no acesso aos recursos de fomento cultural. Ademais, conforme descrito no Artigo 3º, a Lei busca "estimular a produção e a difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória". Este projeto, ao integrar formação técnica, exposição cultural e um festival que aborda temas como economia criativa, sustentabilidade e identidade regional, responde de forma concreta a essa diretriz, ampliando a produção cultural de qualidade e promovendo sua difusão dentro e fora da região amazônica. A utilização da Lei de Incentivo à Cultura é essencial para viabilizar as ações propostas, considerando o contexto de subfinanciamento da Amazônia Legal. Conforme destacado, a região recebeu apenas 2% dos investimentos via Lei Rouanet nos últimos cinco anos, o que equivale a um déficit de R$ 890 milhões em comparação com outras regiões do país. Este cenário sublinha a necessidade de descentralização de recursos, permitindo que territórios historicamente marginalizados tenham maior acesso às ferramentas de incentivo cultural e à possibilidade de desenvolver seu potencial criativo. Além disso, o projeto aborda a questão da democratização do acesso ao conhecimento sobre os mecanismos fiscais, um dos principais gargalos enfrentados por empreendedores culturais locais. A capacitação oferecida permitirá que novos agentes acessem recursos de forma autônoma, promovendo a sustentabilidade de longo prazo para o setor cultural da Amazônia Legal. Assim, o projeto se apresenta não apenas como uma resposta ao desequilíbrio atual, mas também como um catalisador para a transformação estrutural da cadeia produtiva cultural na região. [1] IBGE. Amazônia Legal. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html.[2] BRASIL. Ministério da Cultura. Salicnet _ Comparativos de projetos aprovados por ano e região. Disponível em: https://aplicacoes.cultura.gov.br/comparar/salicnet/[3] BID. 2020. Economia Criativa na América Latina e no Caribe. Disponível em: https://www.iadb.org/pt/economia-criativa.[4] FIRJAN. 2022. Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Disponível em: https://www.firjan.com.br/industria-criativa.

Não se aplica.

Produto principal – Concurso/Premiação: Seleção e premiação de 20 participantes da jornada formativa, proporcionando um recurso estratégico para a regularização e o fortalecimento da gestão institucional. Essa iniciativa visa tornar os empreendimentos mais estruturados e competitivos, ampliando suas chances de acesso a recursos incentivados. A escolha dos premiados seguirá os critérios definidos no plano pedagógico anexado. Produto secundário – Curso/Oficina Estágio: A Jornada Formativa é um curso de capacitação online, direcionado a gestores culturais, artistas, coletivos e comunidades indígenas da Amazônia Legal. O curso abordará temas essenciais como elaboração de projetos culturais, captação de recursos, gestão financeira, sustentabilidade econômica e a aplicação de práticas de economia circular no contexto cultural. Dos 180 agentes culturais que participarão da jornada, 20 serão selecionados para uma mentoria especializada em gestão de projetos. Desses, 10 serão escolhidos para receber um prêmio de R$ 25.000,00, conforme os critérios estabelecidos na Minuta de Edital desta proposta. Produto secundário - Exposição cultural / de artes: Será realizada uma oficina com cinco artistas visuais selecionados por edital, que, em colaboração e sob a orientação da artista convidada, desenvolverão a intervenção urbana. A ação ocorrerá em um espaço público, abordando temas de sustentabilidade e preservação ambiental, inspirados nos desafios e soluções locais. Além de enriquecer a paisagem urbana, a exposição servirá como um ponto de encontro e diálogo entre artistas, comunidade e visitantes, promovendo a conscientização e ampliando o impacto cultural do projeto. Produto secundário: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage: Os seminários, simpósios, encontros e palestras serão realizados com foco em temas ligados à economia criativa, sustentabilidade, impacto ambiental e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Essas ações permitirão um espaço de troca de experiências e aprendizado, além de estimular o debate sobre como os agentes culturais da região podem atuar em prol da preservação ambiental, utilizando a cultura como ferramenta de transformação social e ambiental.

1. Acessibilidade Produto Principal: Concurso/Premiação – Prêmioa) Acessibilidade física: Não se aplica. Item na planilha Orçamentária: Não se aplica. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Impressão de material de divulgação em braile, quando necesário. Item na planilha Orçamentária: Custos de divulgação. c) Acessibilidade para deficientes auditivos: Legendagem descritiva em materiais de divulgação (vídeos para redes sociais) contemplando deficientes auditivos Item na planilha Orçamentária: Custos de divulgação 2. Acessibilidade Produto Secundário: Curso/Oficina/Estágio - Jornada Formativaa) Acessibilidade física: Não se aplica a esse produto uma vez que ele será 100% no formato online. Item na planilha Orçamentária: Não se aplica. b) Acessibilidade para deficientes visuais: considerando que o curso e o processo de inscrição serão realizados online, os participantes com deficiência visual poderão utilizar as ferramentas de acessibilidade disponíveis nos sistemas operacionais (iOS e Windows) e nas plataformas de redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e YouTube), que oferecem funcionalidades específicas para garantir o acesso ao conteúdo. Além disso, todas as postagens em redes sociais e os e-mails de marketing utilizados para a divulgação do projeto incluirão descrições de imagem, assegurando a acessibilidade da informação a todos. Cada participante realizará sua audiodescrição no início das aulas, e os profissionais contratados adotarão uma linguagem acessível, garantindo que todos tenham plena compreensão e participação. Item na Planilha Orçamentária: Instrutores (Etapa 2), Liceça de Software, Consultoria Técnica (Etapa 03). c) Acessibilidade para deficientes auditivos: As aulas serão gravadas com intérpretes de Libras e disponibilizadas para os participantes. Item na Planilha Orçamentária: Custos de divulgação - Intérprete de libras 3. Acessibilidade Produto Secundário: Exposição Cultural / de Artes - Intervenção de Artes Visuaisa) Acessibilidade física: Não se aplica.Item na Planilha Orçamentária: Não se aplica. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Programação de horários ao longo do dia com audiodescrição para proporcionar uma experiência inclusiva. Item na Planilha Orçamentária: Custos de divulgação - Audiodescrição, sonorização. c) Acessibilidade para deficientes auditivos: Contratação de intérpretes de Libras para realizar a tradução da intervenção. Item na Planilha Orçamentária: Custos de divulgação - Intérprete de Libras. 4. Acessibilidade Produto Secundário: Seminário/ Simpósio/ Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage - Evento de Cultura e Amazônia e Masterclassa) Acessibilidade física: Área específica para embarque/desembarque de PcD, idosos e pessoas com mobilidade reduzida; Rampas de acesso e banheiros adaptados para PcD; Áreas reservadas para cadeirantes e assentos reservados para PcD e/ou idosos.Item na Planilha Orçamentária: Custos de divulgação. - Aluguel de Espaço. b) Acessibilidade para deficientes visuais: Utilização de linguagem oral e descrição das atividades para atendimento de deficientes visuais. Item na Planilha Orçamentária: Não se aplica. c) Acessibilidade para deficientes auditivos: Legendagem descritiva em materiais de divulgação (vídeos para redes sociais) contemplando deficientes auditivos; Intérprete de Libras para informações/orientações e tradução do evento; Inserção do widget público VLibras no site. Item na Planilha Orçamentária: Custos de Divulgação. Intérprete de Libras.

O presente projeto é totalmente gratuito, assegurando acesso livre a todas as atividades, incluindo inscrições nos cursos de capacitação, participação na intervenção de artes visuais e no evento Cultura e Amazônia, cujas palestras, debates e painéis também serão abertos ao público. Além disso, embora a jornada formativa seja exclusiva para os agentes culturais selecionados, será disponibilizada uma aula no YouTube por módulo (total de cinco), com conteúdos reduzidos, visando ampliar o alcance e a divulgação, abordando temas relacionados à Amazônia Legal. O proponente compromete-se a atender ao disposto no Art. 42 da IN 02/2025, assegurando que o material de divulgação dos produtos culturais gerados pelo projeto inclua informações claras sobre as medidas de acessibilidade disponíveis.O projeto também contempla medidas de ampliação de acesso previstas no Art. 47 da IN 02/2025, tais como:● Disponibilização de registros audiovisuais das atividades e eventos na Internet, acompanhados de tradução em Libras e audiodescrição.● Garantia da captação e veiculação de imagens das atividades e espetáculos em redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. Essas ações reforçam o compromisso do projeto com a inclusão, a democratização cultural e a ampliação do acesso aos seus produtos e atividades, promovendo igualdade de oportunidades para todos os públicos. CONTRAPARTIDA SOCIAL: A contrapartida social não se aplica por se tratar de projeto que contém ações formativas/educativas e serem disponibilizadas de forma totalmente gratuita

a) Nome Completo: Gigi Favacho Função no Projeto: Coordenadora de Projetos Currículo Resumido: Planejamento e direção de produção e gestão de projetos. Direção de produção de eventos de grande porte, curadoria de festivais multiarte e coordenação de comunicação. Gestão estratégica e de inovação; digital marketing e marketing cultural; planejamento e criação em marketing de experiência. Concepção e planejamento de projetos – conceito, estratégias, elaboração de projetos de lei de incentivo e editais, definição e interlocução com stakeholders; prospect, gestão geral de projetos e equipes e gestão de leis de incentivo e editais - concepção, elaboração, gestão financeira e documental, prestação de contas e relatórios. Gerenciamento de carreiras artísticas, representação regional de artistas da cena nacional, negociação de shows; produtora atuante em feiras e festivais de música no país. Ativista do gênero (feminista e LGBTIQA+), tem projetos e atuação focada em intervenção social pautada pela cultura, marketing de causa e responsabilidade social. Participa como palestrante e mediadora de painéis de eventos sobre o mercado da cultura e o ativismo de gênero e sexualidade. b) Nome Completo: Adriana Mitre Função no Projeto: Coordenadora Educativa Currículo Resumido: Especialista em Elaboração, Gestão e Avaliação de Projetos Sociais e graduada em Comunicação Social pela UFMG, tem experiência na área social e cultural em atividades de coordenação e gestão de projetos, mobilização social, produção artística e executiva. Desenvolveu trabalhos relacionados à produção e sistematização de conteúdo, construção metodológica, elaboração e escrita de projetos socioculturais e condução de oficinas voltadas a jovens e adultos, além de capacitações para organizações sociais e gestores públicos. Atuou no terceiro setor durante dez anos, prestou consultoria para organismos internacionais e, atualmente, é gerente de desenvolvimento territorial na Rede Igapó. Destaca-se, entre suas atividades, a capacitação e fortalecimento de organizações sociais, elaboração e gestão de editais, criação de matriz de análise técnica, análise, gestão e monitoramento de projetos socioculturais. c) Nome Completo: Fernando Salum Função no Projeto: Produtor Executivo Currículo Resumido: Graduado em Ciências Sociais na UFMG e Mestre em Cultura e Territorialidades - UFF, produtor cultural especializado em expressões culturais de rua, em especial o carnaval, trabalho a mais de 05 anos com Leis de Incentivo à Cultura, captação de recursos e comunicação. d) Nexo Investimento Social Função no Projeto: Consultoria Técnica A Nexo é uma empresa que atua em território nacional com a viabilização de projetos, por meio da elaboração, captação, coordenação administrativa e prestação de contas, além da ampla atuação voltada ao apoio e à sustentabilidade de organizações do terceiro setor. Através – Gestão cultural | Gestão administrativa e prestação de contas. Empresa com foco no desenvolvimento, na produção, na gestão de projetos e na prestação de contas de projetos, idealizada por Leonardo Beltrão, com histórico de atuação junto a instituições como Inhotim, Sesc Palladium e Secretaria Municipal de Cultura de BH, onde foi responsável pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura. e) Roberta Carvalho Função do Projeto: Artista Convidada Artista visual, multimídia e diretora artística. Sua atuação converge tecnologia, questões socioambientais e engajamento político-cultural em favor da Amazônia, com criações centradas em narrativas que partem das sabedorias ancestrais, reivindicaões ambienais e da cosmovisão dos povos originários. Desenvolve trabalhos envolvendo vídeo, intervenção urbana, projeção, realidades mistas, instalação e cinema. Fundadora e diretora do Festival Amazônia Mapping, projeto pioneriro de arte e tecnologia no Brasil, produzido e protagonizado por Amazônidas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.