VOZES DA JUSTIÇA

O projeto Vozes da Justiça realizará 10 oficinas de escrita criativa em Petrolina/PE, Caruaru/PE, Recife/PE, Juazeiro/BA, Feira de Santana/BA, Salvador/BA, Aracaju/SE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB, reunindo mulheres em situação de vulnerabilidade social. As produções literárias serão organizadas em uma coletânea impressa (2.000 exemplares) e digital gratuita, distribuída em escolas, bibliotecas, universidades e centros culturais. A ação contará ainda com 10 eventos de lançamento e debates públicos nos municípios participantes, reforçando a democratização do acesso e a visibilidade das vozes femininas nordestinas.

Oficinas de Escrita CriativaSerão realizadas 10 oficinas literárias, uma em cada município participante (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó, Juazeiro, Sento-Sé, Casa Nova, Senhor do Bonfim, Remanso e Pilão Arcado). Cada oficina terá carga horária de 8 horas, distribuídas em dois dias, e será voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social. O conteúdo abordará técnicas de escrita criativa, narrativas pessoais, poesia e crônica, estimulando a produção literária a partir das experiências das participantes. Classificação indicativa: livre.Coletânea Literária – Vozes da Justiça: Prosa Feminina e Direitos das Mulheres Livro reunindo textos produzidos nas oficinas, incluindo depoimentos, poemas, crônicas e narrativas que retratam o cotidiano, as memórias e as lutas das mulheres nordestinas. A coletânea terá edição revisada, diagramada e impressa em tiragem de 2.000 exemplares, além de versão digital acessível e versão resumida em Braille. O material será distribuído gratuitamente em escolas, universidades, bibliotecas comunitárias e centros culturais. Classificação indicativa: livre.Eventos de Lançamento e Debates Públicos Serão realizados 10 lançamentos, um em cada município atendido, com rodas de leitura, debates públicos e apresentações das participantes das oficinas. Os encontros terão caráter cultural e formativo, promovendo diálogo entre autoras, comunidade escolar, centros culturais e público em geral. Todos os eventos terão acessibilidade garantida (intérprete de Libras, legendas, audiodescrição) e serão transmitidos pela internet. Classificação indicativa: livre.Versão Digital Acessível e Distribuição Gratuita Além da versão impressa da coletânea, será disponibilizado gratuitamente um e-book acessível (com audiodescrição e recursos de leitura inclusiva), hospedado em site/blog do projeto. O material poderá ser baixado livremente, assegurando que o alcance da obra ultrapasse os limites geográficos dos municípios participantes. Classificação indicativa: livre.Campanha de Comunicação e Difusão Plano de comunicação integrado com materiais gráficos, peças digitais e campanhas em rádios comunitárias, redes sociais e veículos locais. A campanha garantirá a mobilização das participantes, o envolvimento das comunidades e a circulação ampla dos produtos culturais. Inclui teasers, vídeos, cards digitais e cobertura audiovisual das oficinas e lançamentos. Classificação indicativa: livre.

2. OBJETIVO GERALPromover a valorização e difusão das vozes femininas nordestinas em situação de vulnerabilidade social, estimulando a produção literária, a cidadania e a igualdade de gênero por meio da escrita criativa e da publicação de uma coletânea distribuída gratuitamente em instituições culturais e educacionais.2.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS- Realizar 10 oficinas de escrita criativa com carga horária de 8 horas cada, mobilizando no mínimo 30 mulheres por oficina, totalizando 300 beneficiárias diretas.- Estimular a produção de ao menos 250 textos autorais (poemas, crônicas, depoimentos e narrativas) durante as oficinas.- Editar, diagramar e publicar a coletânea Vozes da Justiça: Prosa Feminina e Direitos das Mulheres, com tiragem de 2.000 exemplares impressos e versão digital acessível gratuita.- Distribuir os exemplares gratuitamente em 100 instituições (escolas públicas, bibliotecas comunitárias, universidades e centros culturais) dos municípios participantes e de outras localidades da região Nordeste.- Realizar 10 eventos de lançamento e debates públicos (um em cada cidade atendida), com público estimado de 100 pessoas por evento, alcançando 1.000 beneficiários indiretos.- Garantir 100% de gratuidade em todas as atividades, assegurando a participação de mulheres negras, indígenas, quilombolas, idosas, jovens, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência, em consonância com as ações afirmativas previstas no edital- Implementar uma campanha de comunicação digital e comunitária, alcançando pelo menos 50.000 pessoas em redes sociais, rádios locais e veículos comunitários.

O projeto Vozes da Justiça nasce da urgência de tornar visíveis as histórias de mulheres nordestinas que enfrentam cotidianamente desigualdade, violência e exclusão. Ao reunir suas narrativas em forma de poesia, prosa e relato, a iniciativa ultrapassa a dimensão artística e alcança a esfera social e jurídica, pois coloca em circulação vozes que dialogam diretamente com os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e a cidadania cultural.A proponente, Vitória Borges Reis, mulher negra, nordestina e escritora, lidera uma equipe majoritariamente formada por mulheres e pessoas negras, reafirmando na própria composição do projeto o compromisso com diversidade, representatividade e protagonismo. Essa escolha garante que a execução seja coerente com os princípios de equidade e ações afirmativas exigidos pelo edital.A Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) é o instrumento que possibilita a realização desta proposta, ao descentralizar recursos e democratizar a produção cultural brasileira. O projeto se enquadra nos incisos II, III, V e IX do art. 1º (estimular a produção e difusão cultural, preservar a memória coletiva, valorizar expressões regionais e populares) e atende a objetivos do art. 3º, especialmente os incisos I, II, III e V (democratizar o acesso, promover a diversidade, difundir bens culturais e formar públicos críticos).O impacto social é direto: 300 mulheres participarão das oficinas e transformarão suas vivências em material literário, político e cultural. A produção resultante será publicada em coletânea impressa e digital, distribuída gratuitamente em escolas, bibliotecas e centros culturais, alcançando milhares de leitores indiretos. Os eventos de lançamento e debates públicos, um em cada município atendido, ampliarão a circulação dessas narrativas e abrirão espaço para o diálogo sobre direitos humanos, igualdade de gênero e justiça social, conectando literatura e cidadania.O projeto se destaca também pela valorização das culturas tradicionais e populares, ao incluir mestras da palavra, poetisas populares e lideranças comunitárias como parceiras, além de estimular a memória oral quilombola e indígena. Assim, não se limita a formar escritoras: constrói cidadãs que se reconhecem como sujeitos de direitos e agentes de transformação.O uso da Lei de Incentivo à Cultura é, portanto, imprescindível. Apenas com o apoio do mecanismo e do PROGRAMA LEI ROUANET NORDESTE será possível transformar essas vozes individuais em patrimônio coletivo, fortalecendo a memória cultural nordestina e projetando-a como referência nacional de resistência, justiça e criação literária.

OFICINAS DE ESCRITA CRIATIVAQuantidade: 10 oficinas, uma em cada município participante.Localidades: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Cabrobó (PE); Juazeiro, Sento-Sé, Casa Nova, Senhor do Bonfim, Remanso, Pilão Arcado (BA).Carga horária: 8 horas cada (4h/dia, distribuídas em dois dias).Público estimado: 30 mulheres por oficina, total de 300 participantes diretas.Conteúdo: técnicas de escrita criativa, poesia, crônica, narrativa autobiográfica, memória social e direitos das mulheres.Materiais: apostilas impressas (20 páginas cada), cadernos, canetas, material de apoio pedagógico, recursos de acessibilidade (Libras e audiodescrição).Classificação indicativa: Livre.COLETÂNEA LITERÁRIA – VOZES DA JUSTIÇA: PROSA FEMININA E DIREITOS DAS MULHERESFormato: livro impresso e versão digital acessível.Tiragem: 2.000 exemplares impressos.Paginação: aproximadamente 200 páginas.Conteúdo: textos das participantes (poemas, narrativas, crônicas e relatos), organizados por eixos temáticos, introdução crítica e epílogo reflexivo.Versões acessíveis: e-book gratuito em PDF/ePUB acessível; versão resumida em Braille (50 exemplares).Distribuição: gratuita em 100 instituições (escolas, universidades, bibliotecas comunitárias e centros culturais).Classificação indicativa: Livre.EVENTOS DE LANÇAMENTO E DEBATES PÚBLICOSQuantidade: 10 lançamentos (um em cada município atendido).Duração: 1 turno de 4 horas por evento.Estrutura: roda de leitura com as participantes, debate sobre cidadania e direitos das mulheres, sessão de autógrafos, apresentações culturais locais.Público estimado: 100 pessoas por evento, totalizando 1.000 beneficiários indiretos.Recursos de acessibilidade: intérprete de Libras, legendas, audiodescrição em vídeos e registro fotográfico acessível.Transmissão: cobertura audiovisual e transmissão online em redes sociais do projeto.Classificação indicativa: Livre.VERSÃO DIGITAL ACESSÍVEL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITAFormato: e-book gratuito, hospedado em site/blog do projeto.Conteúdo: versão integral da coletânea com ferramentas de leitura inclusiva (áudio incorporado, legendas descritivas e acessibilidade de navegação).Disponibilização: acesso livre para download, sem custo ao usuário.Público estimado: 10.000 acessos digitais ao longo do período de execução.Classificação indicativa: Livre.CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO E DIFUSÃOConteúdos: logotipo, identidade visual, cartazes, folders, peças digitais para redes sociais (cards, vídeos, reels), teasers audiovisuais das oficinas e lançamentos.Veiculação: rádios comunitárias, jornais locais, redes sociais (Instagram, Facebook, TikTok e YouTube).Duração: de janeiro a dezembro/2026 (campanha contínua).Público estimado: alcance mínimo de 50.000 pessoas em redes digitais e mídias locais.Classificação indicativa: Livre.

O Projeto Vozes da Justiça será estruturado de forma a garantir pleno acesso ao público, contemplando tanto a acessibilidade física quanto a acessibilidade de conteúdo.Acessibilidade Física: Os espaços destinados às oficinas e eventos públicos do projeto Vozes da Justiça contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados, pisos e guias táteis, além de sinalização visual adequada, garantindo plena mobilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.Acessibilidade de Conteúdo: Todas as atividades culturais terão intérprete de Libras, legendas descritivas e audiodescrição nos registros audiovisuais. A coletânea literária será publicada também em formato digital acessível e versão resumida em Braille, assegurando acesso ao conteúdo por pessoas com deficiência auditiva e visual.

O projeto Vozes da Justiça terá todas as suas atividades oferecidas de forma gratuita, garantindo a plena democratização do acesso. As oficinas de escrita criativa nos 10 municípios serão abertas à comunidade, mediante inscrição presencial e online, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A coletânea resultante será distribuída gratuitamente em tiragem de 2.000 exemplares, entregues a escolas públicas, universidades, bibliotecas comunitárias e centros culturais, além da disponibilização em versão digital acessível e gratuita. Os eventos de lançamento e debates públicos também serão gratuitos e transmitidos pela internet, ampliando o alcance para diferentes territórios. Como medidas adicionais, serão realizadas campanhas de divulgação em rádios comunitárias, praças públicas, escolas e redes sociais, assegurando que a informação chegue a públicos diversos, inclusive em áreas rurais e periféricas. Essas ações reforçam o compromisso do projeto com a democratização cultural e o cumprimento dos critérios legais da Lei Rouanet.

Vitória Reis (Proponente e coordenadora do projeto) Mulher negra, cis. Vitória Borges Nunes dos Reis, natural de Sento-Sé/BA, é estudante de Direito na FACAPE e escritora apaixonada pela palavra como expressão dos sentimentos. Autora do livro Tudo o que meu coração precisa te falar (2024), já participou de diversas antologias literárias, como Tem Café, Casa de Vó e Poesia de Botequim.Com uma escrita sensível e envolvente, tem se destacado em eventos literários regionais, como a Feira do Livro de Petrolina, o Circuito Literário de Pernambuco e o projeto SarauSé, além de atuar como jurada em concursos culturais. Sua obra valoriza o afeto, a memória e a conexão humana, consolidando sua voz como uma das novas autoras do Sertão.Matheus José (Coordenador e produtor do projeto) Homem Cis, branco. Matheus José é escritor, produtor editorial e cultural de Petrolina/PE, com trajetória reconhecida nacionalmente. Autor de mais de 10 livros, entre romances, poesias e antologias, tem obras como Amores que ficam, É preciso reinventar o amor e Lendas e Causos de Petrolina. É criador do Poesia de Botequim, sarau itinerante reconhecido pela UNESCO e pelo UNICEF, e organizador do Festival da Literatura Independente do Tocantins (FLITO). Já realizou eventos em diversas cidades brasileiras, reunindo centenas de artistas da literatura, música e artes visuais. Sua atuação foca na democratização do acesso à literatura, valorização de artistas independentes e promoção da cultura periférica, tendo recebido prêmios como o Novos Poetas (2015) e o Cafecultor da Cultura (2016).Sussuarana Produções (Coordenador e produtora executiva do projeto) Produtora liderado por Felipe, homem cis, negro. A Sussuarana Produções é especializada em gestão, produção executiva e curadoria de projetos culturais, com atuação em literatura, música, artes visuais e cultura urbana. Sob a liderança de Felipe Milhomem, já realizou e gerenciou projetos aprovados por mecanismos como Lei Rouanet, Lei Aldir Blanc e PNAB, além de parcerias com instituições públicas, privadas e coletivos artísticos.Nossa experiência inclui eventos, exposições, festivais, publicações e formações artísticas em territórios diversos, com ênfase nas periferias e na região Norte e nordeste do Brasil. Trabalhamos com inclusão social, representatividade, acessibilidade e impacto cultural positivo, conectando artistas, públicos e comunidades por meio de redes criativas e ações transformadoras.Com uma trajetória marcada por resultados comprovados e inovação, a Sussuarana Produções se posiciona como uma parceira estratégica para empresas e organizações que investem em cultura e transformação social.Carla Soares Lisboa (Contadora e prestação de contas) Mulher Cis, negra. ContadoraProdutora executiva e administradora da Amuleto Produtora Cultural e Criativa (MG).Dirige a Fluxo Criativo (Palmas, TO).Atriz e produtora cultural com mais de 15 anos de experiência.Especialista em produção de festivais, eventos culturais, elaboração de projetos, prestação de contas e captação por editais e leis de incentivo.Jaquelyne Costa (Jornalista e assessoria de imprensa) Mulher cis, negra. é jornalista, revisora e poeta. Participa dos 31º e 32º volumes da "Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos" da Câmara Brasileira de Jovens Escritores no Rio de Janeiro. Tem artigos, crônicas e poemas publicados em jornais e blogs locais e regionais. É autora do livro "Filhas de Lilith na Imprensa em Juazeiro e Petrolina" escrito como trabalho de conclusão de curso em Jornalismo pela Universidade do Estado da Bahia em 2010. Em 2012 entrou para a "Antologia do Prêmio Nacional Jovens Poetas". Em 2016 lançou o "Oratório da moça que sente saudade" como um abraço póstumo à mãe. Faz parte da Antologia Recontos da Alma (2017) pela Editora Vecchio, e das "I e II Antologia Literária de Mulheres do Vale do São Francisco" (2021 e 2024) organizadas pela jornalista Naiara Soares; da antologia "Cotidiano Visceral" organizada por Thiago Fernandes (2022) e "Poesias de Botequim - O Amor em Prosa e Verso" pela Editora Vecchio (2024).Elton Rocha (Assistente de produção) Homem cis, preto. Onelielton de Souza Rocha, natural de Sento-Sé na Bahia. Bacharel em teologia e licenciatura plena em filosofia, ambas pela faculdade Entre Rios do Piauí.Livros: Gotas Poéticas Filosoficas, Escritos da Madrugada, Amores que tiram o sono, As duas problemáticas Agostinianas: O Mal e O Tempo e A Literatura além da BarragemDiego França (Videomaker e midia)Homem cis, gay e branco. Sempre apaixonado por contar histórias, Diego França é formado em Letras e encontrou nas palavras um meio de dar vida a personagens, construir emoções e transportar pessoas para diferentes mundos. É organizador/idealizador da Antologia 'Vejo Cores em Você', projeto com três edições que reúne vozes LGBTQIAPN+.Mais tarde, descobriu na câmera de celular outra forma de narrar – agora com imagens, movimentos e momentos reais. Como StoryMaker, une essas duas paixões: capturar não apenas o que acontece, mas o que se sente. Seu olhar busca os detalhes que contam a verdadeira história de cada evento – os sorrisos espontâneos, os olhares trocados, a energia que preenche o ambiente. Mais do que registrar, transforma instantes em memórias vivas.Lys Maria Ramos de Souza (assistente de produção e social media) Mulher cis, negra e bissexual. Pesquisadora e produtora cultural. Mestra pelo PPGCOM/UFT e Cientista social pela mesma instituição. Experiência em gestão de projetos, projetos culturais e social media.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.