Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB.

Esta proposta visa fomentar a educação patrimonial no Seridó (RN-PB) a partir do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi, Paraíba. Para isso, realizaremos um ciclo de formação em educação patrimonial e registro audiovisual para jovens moradores da zona rural de São Mamede-PB. De forma colaborativa junto aos participantes bolsistas e aos mais velhos da região, produziremos um acervo online (sítio de internet) com pelo menos 80 registros audiovisuais imbuídos de recursos de acessibilidade e informações pedagógicas, abordando os saberes comunitários (práticas de cura, espiritualidade, dança, música, contos e causos, cultivo, alimentação, usos da caatinga e lugares de memória, etc.) que compõem a cultura imaterial nas ribeiras do Rio Sabugi, com foco nas relações de pertencimento com a identidade indígena e com a caatinga.

- Produto 1. Ciclo de OficinasCiclo de formação em educação patrimonial e registro audiovisual. Destinado a 15 jovens de comunidades rurais de São Mamede-PB, o ciclo abrange saberes indígenas, museologia comunitária e técnicas audiovisuais, capacitando-os na salvaguarda da cultura imaterial .Ao final do ciclo de oficinas, os bolsistas produzirão os registros audiovisuais do projeto de forma colaborativa junto aos mais velhos da comunidade e aos profissionais do projeto. Classificação Indicativa: LIVRE. — Oficina 1 - Saberes indígenas e memória territorial: Tai Tuwixawã (Mestra em Ciências Sociais pela UFCG, articuladora indígena e produtora cultural), Juscelino Tabajara (Liderança indígena da aldeia Barra de Gramame-PB, doutorando em antropologia pela UFPB e produtor Cultural);— Oficina 2 - Museus indígenas e objetos de memória: Lúcia Paiaku-Tabajara (Liderança indígena Tapuia-Paiacu-RN e fundadora do Museu do Índio Luiza Cantofa) e Taciana Tapuia-Paiaku (Articuladora Indigena Tapuia-Paiacu-RN e mestranda em Ciências Sociais pela UFCG);— Oficina 3 - Princípios básicos de catalogação para acervo imaterial: Camila Souza (Museóloga - COREM 1R 0618-I, Pós-Graduanda em História e Gestão de Acervos);— Oficina 4 - Princípios práticos do audiovisual para registro da cultura imaterial: Raiana Martins (Fotógrafa e videomaker) e Abiniel João Nascimento (Bacharel em museologia e mestrando em Artes Visuais pela UFPE e realizador audiovisual);— Oficina 5 - Planejamento e produção de registros de cultura imaterial: Karuá Tarairiú (Doutorando em Antropologia pela UFPE, articulador indigena e produtor cultural do sertão paraibano).- 2. Sítio na Internet (Acervo Virtual): Plataforma online com registros audiovisuais (vídeos, fotografias e áudios) dos saberes indígenas do Vale do Sabugi. O acervo será organizado em, no mínimo, 5 categorias temáticas (ex: biografias, contos e causos, músicas e danças, práticas de cura). Conta com comunicação simples, intuitiva e recursos de acessibilidade como audiodescrição e LSE. O acesso é público e gratuito pela internet. Classificação Indicativa: LIVRE- 3. Cartilha EducativaCartilha com, no mínimo, 34 páginas, apresentando registros de memória produzidos no projeto, com fotografias e textos informativos. Será disponibilizada em versão impressa e em formato de audiolivro acessível. A cartilha aborda o tema do patrimônio imaterial e das culturas indígenas, com ênfase nos registros de memória produzidos pelos bolsistas. A distribuição será totalmente gratuita, com tiragem única de 600 unidades. Classificação Indicativa: LIVRE- 4. Ciclo de PalestrasDoze palestras sobre educação patrimonial e salvaguarda dos saberes indígenas, realizadas em escolas, espaços de cultura e associações comunitárias rurais das 12 cidades do Seridó Ocidental (PB-RN). As atividades incluirão exibição de registros audiovisuais do acervo e compartilhamento de experiências pelos bolsistas. Serão oferecidos recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras e escolha por espaços fisicamente acessíveis. As palestras são gratuitas e abertas ao público geral. Classificação Indicativa: LIVRE

Geral— Fomentar a educação patrimonial e a salvaguarda dos modos de fazer, formas de expressão, lugares e saberes constituintes da cultura imaterial de origem indígena nas ribeiras do Rio Sabugi, colaborando com jovens e idosos da região através da produção, publicação e difusão do Memórias Tapuias, o acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB. Objetivos Específicos:— Realizar 1 ciclo de oficinas de educação patrimonial e audiovisual, com carga horária de 60 horas e bolsas de incentivo disponíveis para 15 jovens moradores ou oriundos das comunidades rurais da cidade de São Mamede-PB.— Produzir, no mínimo, 20 registros em vídeos de curta duração (min. 3’ e máx. 8’) documentando os saberes imateriais de origem indígena preservados pelas famílias moradoras do Vale do Sabugi, acompanhados sempre de texto pedagógico-informativo e recursos de acessibilidade (linguagem simples, transcrição do áudio na íntegra, LSE e audiodescrição);— Produzir, no mínimo, 40 registros em fotografia documentando os saberes imateriais de origem indígena preservados pelas famílias moradoras do Vale do Sabugi, acompanhados de texto pedagógico-informativo e recursos de acessibilidade (audiodescrição);— Produzir 20 registros em áudio de curta duração (min. 3’ e max. 8’) documentando os saberes imateriais de origem indígena preservados pelas famílias moradoras do Vale do Sabugi, acompanhados de texto pedagógico-informativo e recursos de acessibilidade (linguagem simples, transcrição do áudio na íntegra e LSE);— Viabilizar a edição e montagem dos materiais audiovisuais do acervo captados entre 2022 e 2024, composto por 6 entrevistas gravadas em 2022 e outras 4 entrevistas produzidas durante a pesquisa intitulada "Letreiros, taperas e caboclos brabos: Narrativas de origem indígena no sertão do Rio Sabugi, em São Mamede-PB" (Dissertação de mestrado em Antropologia pela UFPE, 2024);— Produzir uma cartilha educativa (34 páginas min.) apresentando parte dos registros de memória produzidos no decorrer do projeto, com foco no compartilhamento de fotografias e dos registros em texto, disponível em versão impressa e em versão acessível em audiobook;— Desenvolver e publicar o acervo audiovisual do Memórias Tapuias em formato de sítio na Internet contendo os registros de memória produzidos no decorrer do projeto e seus respectivos materiais informativos e de acessibilidade. Os registros estarão divididos entre 5 ou mais categorias consideradas a partir do tipo de conhecimento abordado. Exemplos de categorias possíveis: biografias, contos e causos, músicas e danças, práticas de cura, saberes da espiritualidade, técnicas de cultivo e coleta, produção de artesanatos e objetos utilitários, etc.;— Armazenar os registros audiovisuais produzidos durante o projeto através de discos rígidos de memória (HDs) a serem preservados em 2 vias, a primeira delas sob responsabilidade da Alfazema Braba (Coletivo de Produção Cultural Indígena PB-PE) e a segunda delas pela ASTAPERUNA (Associação de Moradores das Comunidades Rurais Tapera, Baraúna e adjacências, de São Mamede-PB), podendo ainda ser ampliado para acervos institucionais públicos, a depender do interesse dessas instituições;— Promover a difusão do Memórias Tapuias através de 12 palestras sobre educação patrimonial e salvaguarda dos saberes indígenas com recursos de acessibilidade, democratização e ampliação do acesso, a serem realizadas preferencialmente em escolas, espaços de cultura ou associações comunitárias rurais nas cidades do Seridó Ocidental da Paraíba (São Mamede, Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó) e do Rio Grande do Norte (Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Ipueira), com a participação de pelo menos um representante dos jovens bolsistas e, quando possível, dos mais velhos entrevistados para o projeto.

Idealizado desde 2022, o Memórias Tapuias se propõe a sistematizar um esforço coletivo voltado à preservação e mobilização dos saberes e práticas imateriais repassados de forma intergeracional no seio das famílias de origem indígena da cidade de São Mamede, no Seridó Ocidental paraibano, especialmente junto às comunidades rurais onde estão localizados os 12 sítios arqueológicos de itacoatiaras do Rio Sabugi. Com origem marcada a partir da memória dos caboclos brabos (indígenas não aldeados que habitaram as regiões de fronteira das vilas coloniais), muitas dessas famílias mantiveram um conjunto de saberes, modos de fazer, formas de expressão e outras práticas culturais a partir de suas relações ambientais com o território da Caatinga. Partindo desse cenário, de forma preliminar, o Memórias Tapuias foi conduzido por meio de um incentivo para projetos culturais em fase inicial pela, na época, Lei Aldir Blanc do estado da Paraíba. Apesar do baixo orçamento, realizamos a captação audiovisual de 6 entrevistas com idosos conhecedores da caatinga e moradores da região. Este material deu origem a duas produções acadêmicas da pessoa física do proponente, sendo elas uma monografia de conclusão de curso em Ciências Sociais (2022) e, adicionadas de mais entrevistas e de um trabalho de campo realizado durante 3 meses na região, uma dissertação de mestrado.A partir desse trabalho de mobilização e pesquisa voltada à cultura indígena nas comunidades mencionadas, em setembro e outubro de 2024, na mesma região, foi realizado o I Seminário de Saberes Indígenas da Caatinga Paraibana, contando com a participação de lideranças e pesquisadores indígenas de 4 estados brasileiros, dialogando especialmente com o contexto local das comunidades rurais do Vale do Sabugi. Dentro de um cenário mais amplo de atividades e, principalmente, frente à manutenção viva dos saberes e memórias de origem indígena nessas comunidades rurais, demonstra-se a viabilidade e a pertinência do desenvolvimento do Memórias Tapuias enquanto estratégia de educação patrimonial e salvaguarda dos saberes dentro e fora da cidade de São Mamede. Nesse sentido, além de se relacionar diretamente com os conhecimentos culturais e ambientais da caatinga, este projeto dialoga amplamente com os objetivos da Lei Rouanet, bem como as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.Abaixo elenco dos trechos referentes aos parâmetros que justificam os objetivos desta proposta, em consonância com leis e instruções normativas pertinentes. >>> LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 199: Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências Art. 1° Fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: - Inciso I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; - Inciso II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; - Inciso III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; - Inciso IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional; - Inciso V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; […] Art. 3° Para cumprimento das finalidades expressas no art. 1° desta lei, os projetos culturais em cujo favor serão captados e canalizados os recursos do Pronac atenderão, pelo menos, um dos seguintes objetivos: - Inciso I - incentivo à formação artística e cultural, mediante: . a) concessão de bolsas de estudo, pesquisa e trabalho, no Brasil ou no exterior, a autores, artistas e técnicos brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil; […] - Inciso II - fomento à produção cultural e artística, mediante . a) produção de discos, vídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do acervo cinematográfico bem assim de outras obras de reprodução videofonográfica de caráter cultural; . b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; - Inciso III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: . a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos; […] . d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais; - Inciso IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: […] . b) levantamentos, estudos e pesquisas na área da cultura e da arte e de seus vários segmentos; >>> INSTRUÇÃO NORMATIVA MinC nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025: Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à prestação de contas e à avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). 8.9. Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial […] 8.9.3. O patrimônio cultural imaterial compreende saberes e modos de fazer; celebrações; formas de expressão; lugares e línguas que grupos sociais reconhecem como referências culturais organizadoras de sua identidade, por transmissão de tradições entre gerações, 8.9.4. Os projetos de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial compreendem: processos participativos de identificação e documentação do patrimônio cultural imaterial (mapeamentos, inventários, dossiês, diagnósticos, entre outros); […]; oficinas de transmissão de saberes para as novas gerações, entre outras ações de caráter educativo, como cursos, palestras, visitas guiadas, fóruns, seminários; […] produção de cartilhas, manuais, catálogos e outros materiais pedagógicos e de difusão do patrimônio imaterial e produtos associados aos bens registrados. >>> PORTARIA Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2016, do IPHAN: Estabelece diretrizes de Educação Patrimonial no âmbito do Iphan e das Casas do Patrimônio. - Art. 2º Para os efeitos desta Portaria, entende-se por Educação Patrimonial os processos educativos formais e não formais, construídos de forma coletiva e dialógica, que têm como foco o patrimônio cultural socialmente apropriado como recurso para a compreensão sociohistórica das referências culturais, a fim de colaborar para seu reconhecimento, valorização e preservação. Parágrafo único. Os processos educativos deverão primar pelo diálogo permanente entre os agentes sociais e pela participação efetiva das comunidades. - Art. 3º São diretrizes da Educação Patrimonial: […] III _ Valorizar o território como espaço educativo, passível de leituras e interpretações por meio de múltiplas estratégias educacionais; […] IV _ Favorecer as relações de afetividade e estima inerentes à valorização e preservação do patrimônio cultural; […] VI _ Considerar a intersetorialidade das ações educativas, de modo a promover articulações das políticas de preservação e valorização do patrimônio cultural com as de cultura, turismo, meio ambiente, educação, saúde, desenvolvimento urbano e outras áreas correlatas.

1. Público alvo do Projeto:1.1 Estimativa inicial: 1.010 pessoas impactadas pelas atividades do projeto. 1.2 Ciclo de oficinas: As oficinas serão destinadas prioritariamente à jovens moradores da cidade de São Mamede, com foco aos autodeclarados pardos e indígenas, de assentamentos rurais e/ou quilombolas. Assim como priorizará a presença de mulheres cis ou trans e pessoas LGBTQIAPN+ visando formação e autonomia dessas. Serão 15 vagas para bolsistas, podendo ser abertas mais vagas para alunos não bolsistas. Ademais, cada um dos bolsistas construirá um conjunto de registros de memórias através de entrevistas com os mais velhos das comunidades, totalizando pelo menos 30 pessoas.1.3 Acervo audiovisual: Os registros audiovisuais do acervo dialogam diretamente com as famílias da região da Tapera, Baraúna e adjacências, alcançando pelo menos 90 famílias, cerca de 270 pessoas. Para além disso, o público se amplia para pesquisadores, antropólogos, historiadores, geólogos, agricultores, mestres e mestras da cultura e demais agentes que possam se interessar pelas memórias práticas registradas no acervo, em especial para professores da educação básica que poderiam utilizar os materiais do acervo para sua aula. Sem onerar mais custos ao projeto, buscaremos parcerias com as secretarias de educação do município de São Mamede e do estado da Paraíba para realizar formações específicas para uso do acervo em sala de aula. Totalizando um impacto direto em cerca de 140 professores da rede pública de ensino. Por fim, cabe enfatizar que o site estará acessível publicamente através da internet, o que viabiliza um alcance amplo de pessoas de diferentes contextos. Apesar da impossibilidade de mensuração do número de acessos, esta atividade será acompanhada a partir do relatório de monitoramento e avaliação do projeto.1.4 Palestras: O público-alvo das palestras inclui educadores, fazedores da cultura e moradores das comunidades rurais de cada uma das cidades do Seridó Ocidental (RN-PB). Ademais, as atividades estarão abertas ao público geral da cidade, que também poderão acessar o site do acervo. Haverá um foco especial em professores da educação básica, para os quais serão buscadas parcerias com as secretarias de educação municipais dessas cidades. Estimamos um número mínimo de 50 participantes por palestra, totalizando 600 participantes.2. Projeto educativo e curatorial do acervo2.1 Base conceitual do acervo: Memória familiar, práticas culturais e modos de fazer são bases importantes para a composição conceitual do acervo. Indo além da materialidade dos objetos, incorporando histórias de vida, saberes seculares e práticas que sustentam a relação territorial. Esses elementos orientam a seleção e a documentação, privilegiando narrativas das famílias autóctones que permanecem no território. Dessa forma, o acervo se constrói como um lugar de salvaguarda dos saberes comunitários, onde a autonomia coletiva dialoga com categorias museais tradicionais. Aqui a curadoria torna-se um ato de aprendizagem e construção compartilhada.2.2 Metodologia para captação audiovisual: A captação audiovisual irá privilegiar a colaboração coletiva desde a feitura do roteiro de entrevista até o ato de captação audiovisual, evidenciando na prática os conhecimentos conjugados nas oficinas. Tecnicamente, os planos da fotografia se darão em diferentes planos de filmagens, seja entre um plano fechado - enfocando o rosto da pessoa entrevistada - ou mais aberto - mostrando o ambiente onde a entrevista está sendo feita, com ênfase nos detalhes da casa ou sítios onde moram os entrevistados; A captação de áudio será realizada preferencialmente com dois gravadores: um através do microfone de lapela - buscando uma qualidade de áudio mais individual - e outro com microfone do tipo boom - para captar também o som ambiente e as possíveis interações externas. No caso dos registros a serem realizados apenas em áudio, os bolsistas serão capacitados para utilização de um gravador de voz portátil a ser utilizado como instrumento de captação visual. Quanto às fotografias, trabalhamos com câmeras de uso semi profissional, facilitando o acesso dessas câmeras aos estudantes bolsistas.2.3 Metodologia de edição e montagem dos registros: Durante a edição e montagem buscaremos evidenciar pontos centrais das entrevistas, privilegiando uma narrativa fluida, mas que mantenham as nuances de cada pessoa entrevistada e que garanta a compreensão do material por si só, sem a obrigatoriedade de visualização de todo o acervo, por exemplo. Via de regra, os vídeos serão finalizados em formato H.264 (MP4) em uma janela 16:9 horizontal. As fotografias serão realizadas em modo RAW com câmeras profissionais e/ou semiprofissionais, focando na qualidade da fotografia em seus detalhes na pós-produção. Ambos serão finalizados por profissionais da área, assim como os áudios gravados para o projeto passarão por tratamento antirruído e ajustes profissionais de edição.2.4 Metodologia de curadoria e seleção nos registros: A curadoria do acervo tem como pilar os princípios da museologia comunitária, dentre eles a gestão coletiva do acervo; a memória como processo vivo e sua função social. Nesse sentido, o processo curatorial e de seleção se estrutura de forma compartilhada com os representantes comunitários e os agentes em formação através das oficinas ministradas, para além do compartilhamento prévio dos materiais com os agentes de memória entrevistados. Ao final do processo, o acervo contará com categorias temáticas, conduzindo os usuários a navegar a partir dos temas que mais lhe interessem.2.5 Processos de catalogação e documentação museológicas:Como um acervo de memória imaterial a catalogação e documentação museológicas se dará por meio de fichas catalográficas que descrevem as narrativas registradas em vídeos, áudios e fotografias, seu contexto e suas qualificações técnicas, evidenciado a comunidade/sítio onde foi registrado, a data e uma breve biografia contendo o nome das pessoa entrevistada e de sua familia. 2.6 Possíveis aplicações pedagógicas do acervo em atividades pedagógicas:Construção de narrativas plurais: utilizar os itens do acervo como pontos de partida para que a comunidade contem suas próprias histórias, desafiando narrativas oficiais únicas e promovendo a multivocalidade;Investigação e letramento histórico: promover a leitura crítica das narrativas, ensinando a formular perguntas, analisar contextos e entender a história como uma interpretação, desenvolvendo o pensamento histórico;Projetos interdisciplinares: servir como eixo central para projetos que integrem disciplinas como História, Artes, Literatura, Geografia e Ciências, mostrando a interconexão do conhecimento a partir do território.Educação patrimonial e cidadania: usar o acervo para discutir conceitos de patrimônio cultural, memória, identidade e direito ao território, incentivando a conscientização sobre a importância da preservação e da participação comunitária.

1. Especificações técnicas do Ciclo de Oficinas1.1 Carga horária: 5 oficinas de 12h cada, divididas em 4 encontros de 3 horas, uma oficina por final de semana, totalizando 60h no total.1.2 Lista de oficinas e seus respectivos oficineirosSaberes indígenas e memória territorial: Tai Tuwixawã (Mestra em Ciências Sociais pela UFCG, articuladora indígena e produtora cultural), Juscelino Tabajara (Liderança indígena da aldeia Barra de Gramame-PB, doutorando em antropologia pela UFPB e produtor Cultural);Museus indígenas e objetos de memória: Lúcia Paiaku-Tabajara (Liderança indígena Tapuia-Paiacu-RN e fundadora do Museu do Índio Luiza Cantofa) e Taciana Tapuia-Paiaku (Articuladora Indigena Tapuia-Paiacu-RN e mestranda em Ciências Sociais pela UFCG);Princípios básicos de catalogação para acervo imaterial: Camila Souza (Museóloga - COREM 1R 0618-I, Pós-Graduanda em História e Gestão de Acervos);Princípios práticos do audiovisual para registro da cultura imaterial: Raiana Martins (Fotógrafa e videomaker) e Abiniel João Nascimento (Bacharel em museologia e mestrando em Artes Visuais pela UFPE e realizador audiovisual);Planejamento e produção de registros de cultura imaterial: Karuá Tarairiú (Doutorando em Antropologia pela UFPE, articulador indigena e produtor cultural do sertão paraibano).1.3 Locais para realizaçãoSede da ASTAPERUNA, Associação dos moradores das comunidades rurais Tapera, Baraúna e Adjacências, em São Mamede-PB.1.4 Recursos didáticosComputador e projetor: Essenciais para apresentações, visualização de imagens e vídeos;Câmeras fotográficas e filmadoras: De smartphones a câmeras semi-profissionais, para oficinas de audiovisual e registro;Tripés e microfones (nativos gravador/celular e de lapela): Para a garantia a qualidade técnica do registro audiovisual;Tablets ou notebooks: Para atividades práticas de catalogação em planilhas digitais e edição básica, bem como para escrita dos textos informativos.Gravadores de áudio: Para registro de depoimentos e narrativas oraisMateriais de escritório: cópias de fichas de catalogação, cadernos, canetas, lápis e borrachas;Textos e apostilas: Leituras pré-selecionadas, glossários de termos museológicos e antropológicos (traduzidos/adaptados);Material audiovisual de apoio: Documentários, reportagens, playlists de vídeos;Mapas Regionais e Imagens de Satélite: Para oficinas de memória territorial, permitindo a marcação de lugares de memória.Kit educativo individual contendo camisa, caderno, garrafa d'água e outros materiais de uso pedagógico. Observação: Com exceção do Kit educativo, todos os outros materiais serão disponibilizados para os bolsistas e oficineiros por meio de parcerias institucionais, sem custos adicionais para o projeto.2. Especificações técnicas do Sítio na Internet:2.1 Detalhes gerais do siteO sítio web será implementado em Sistema de gerenciamento de conteúdo (wordpress, joomla etc.), a princípio contando com recursos de HTML, CSS e JavaScript para aplicação da parte gráfica, e contará com fluxo inteligente de navegação a partir das boas práticas de Interação e Experiência do Usuário. Será priorizada a navegação interna das mídias, de forma que os conteúdos sejam carregados sem necessidade de recarregamento da página, para otimização da navegação web e móvel; além disso, cada nova entrada para as seções de Textos e Registros de Memória contará com marcadores para navegação contínua por tipos de mídia e temas específicos. Todos os conteúdos contarão com os recursos de acessibilidade já mencionados, e o sítio contará com integração orgânica para mídias sociais.2.2 AcessibilidadeO website irá dispor de tecnologia assistiva integrada de audiodescrição para pessoas cegas e com baixa visão, disléxicas e com complicações do processamento visual em geral. Os conteúdos serão desenvolvidos de forma inclusiva com sistema de fontes e contraste cromático adequados, além das medidas de acessibilidade de mídia já citadas (tradução em libras de conteúdos de áudio, legendas inclusivas e audiodescrição).2.3 Fluxo de navegação preliminar— 1. Memórias Tapuias - Página Inicial— 1.1. Registros de memória - Mídias de vídeo (entrevistas, registros), áudio e fotografias oriundas de pesquisa e levantamento mencionados, estruturadas em formato Blog, com inserção dos recursos de acessibilidade de cada registro. Esta seção será alimentada continuamente.— 1.1.1. Biografias (exemplo)— 1.1.1.1. Mídias mistas, acessíveis e marcadas por tipo de mídia para navegação cruzada, acompanhadas de textos explicativos.— 1.1.2. Práticas de Cura e Espiritualidade (exemplo)— 1.1.3. Causos e contos (exemplo)— 1.1.4. Lugares de Memória— 1.1.5. …— 1.2. Materiais pedagógicos e bibliográficos - Textos navegáveis e baixáveis>— 1.2.1. Cartilha educativa em ebook— 1.2.2. Cartilha educativa em audiobook— 1.2.3. Mapas do projeto— 1.2.4 Panfletos, folders e outros materiais educativos— 1.3. Notícias e atualizações - Textos navegáveis diretamente na página, a exemplo de notas informativas sobre o projeto, atualizações sobre as inserções de registro no site e convites abertos para as formações, atividades presenciais do projeto e sobre a participação do acervo em ações externas.— 1.4. Sobre— 1.4.1. Conhecendo o acervo - Mapa de navegação - Seção multimídia de apresentação dos recursos de navegação e integração com ferramentas de acessibilidade.— 1.4.2. História do projeto1.4.3. Equipe1.4.4. Apoios e financiamentos3. Especificações técnicas da Cartilha Educativa:3.1 Processos de produção da cartilhaA produção da cartilha educativa englobará a diagramação, incluindo apresentação, textos sobre o projeto, fotografias selecionadas e ficha técnica. Para garantir a acessibilidade comunicacional, será produzido um conteúdo de audiodescrição para a cartilha. Adicionalmente, será criado um QR Code que permitirá acesso a uma versão em audiolivro de todo o material impresso (textos e fotografias). O processo também incluirá a revisão textual e a criação artística/designer gráfico. Antes da impressão, será necessário criar o registro ISBN e a ficha catalográfica. Por fim, será realizada a impressão gráfica da cartilha em uma tiragem única de 600 unidades.3.2 Número de páginas: 34 páginas.3.3 Dimensão: 21,0x14,8 cm3.4 Materiais de impressão:1 Capa em 4x0 cores, COUCHE FOSCO 250 gr.34 Página em 4x4 cores, OFF-SET 150 gr.Acabamento colado; capa sem orelhas e com plastificação fosca.4. Especificações técnicas das palestras de difusão:4.1 MetodologiaSerão realizadas 12 palestras focadas em educação patrimonial e salvaguarda dos saberes indígenas, com exibição de alguns registros audiovisuais do acervo e compartilhamento da experiência de construção do projeto e formação educativa, por parte dos bolsistas. Todas as atividades públicas contarão com intérprete de Libras.4.2 Público AlvoO público-alvo das palestras inclui fazedores da cultura e moradores das comunidades rurais de cada cidade do Seridó Ocidental (RN-PB). Ademais, as atividades estarão abertas ao público geral da cidade, que poderá acessar o site do acervo amplamente. Haverá um foco especial em professores da educação básica, para os quais serão buscadas parcerias com as secretarias de educação municipais dessas cidades. Estimamos um número de 50 participantes por palestra, totalizando 600 participantes.4.3 Local de realizaçãoAs palestras ocorreram nas cidades do Seridó Ocidental da Paraíba (Santa Luzia, Várzea, São José do Sabugi e Junco do Seridó) e do Rio Grande do Norte (Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Ipueira). A depender do contexto de cada cidade, estas atividades serão desenvolvidas em escolas, espaços de arte e cultura e sedes de associações comunitárias rurais, priorizando espaços acessíveis, com infraestrutura como rampas, piso tátil, entradas e saídas adequadas, além de banheiros acessíveis.

O acervo audiovisual aqui proposto busca fomentar a educação patrimonial e a salvaguarda de saberes culturais por meio da produção de um conjunto de iniciativas formativas (ciclo de oficinas, palestras, sítio de internet e cartilha educativa), todos com abrangência ampla dos recursos de acessibilidade desejáveis. Além destes produtos, o projeto será amplamente divulgado nas redes sociais, medidas que também serão foco das estratégias de promoção da acessibilidade.O desenvolvimento do site do projeto será coordenado de forma acessível, pautado principalmente pela comunicação simples e intuitiva. Ao integrar materiais e recursos de acessibilidade diretamente no design do site, o projeto busca assegurar que a navegação seja compreensível e funcional para pessoas com diferentes capacidades, especialmente pessoas com deficiência motora ou intelectual e pessoas com pouca familiaridade no uso de sites e plataformas digitais. Além disso, serão priorizadas a elaboração de materiais visuais em alto contraste e formato adaptável às versões de computador e diferentes tamanhos de tela para dispositivos móveis (desenvolvimento da versão mobile), configurando um conjunto de medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo vinculadas à produção do site.No que tange aos registros audiovisuais de memória, em acordo com cada formato, serão elaborados recursos de acessibilidade como linguagem simples, audiodescrição, legendagem para surdos e ensurdecidos e transcrição do material na íntegra, garantindo que pessoas com deficiência intelectual, surdas, ensurdecidas, cegas e com baixa visão possam ter acesso pleno aos materiais do acervo, reiterando a aplicação de medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo.Assim como os registros de memória e o site do projeto, a cartilha educativa será produzida com base em um design que prioriza fontes e cores em alto contraste e escala de tamanhos adequados para pessoas com baixa visão, seja em sua versão física ou em ebook Além disso, será disponibilizada também em uma versão em audiobook com audiodescrição das imagens e demais elementos visuais da cartilha. Desse modo, aplicamos à cartilha um conjunto de medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo.Quanto às iniciativas educativas do projeto (ciclo de oficinas e palestras), será priorizada a realização de atividades em espaços acessíveis com rampas, piso tátil, espaços de entrada e saída adequados, bem como banheiros e espaços de alimentação igualmente acessíveis, resguardando sempre que possível cadeiras e vagas prioritárias em locais adequados para uma melhor participação do público prioritário das políticas de acessibilidade. Buscaremos garantir a acessibilidade física nestes espaços como estratégia de garantia do acesso às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com especial atenção às pessoas idosas, um grupo quantitativamente expressivo no que tange ao público-alvo deste projeto. Com isso buscaremos garantir medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico. Ademais, todas as atividades públicas do projeto contaram com intérprete de libras, linguagem simples e audiodescrição dos participantes e dos materiais visuais utilizados durante as atividades. Deste modo, buscamos promover medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo.Por fim, além das iniciativas presenciais de difusão do projeto realizadas em 12 cidades do nordeste, o projeto será amplamente divulgado nas redes sociais, inclusive com postagens de parte dos registros de memória que compõem o acervo e amplo compartilhamento referente às atividades presenciais do projeto. Todas as peças de divulgação contaram com medidas de acessibilidade comunicacional e de conteúdo, especialmente Linguagem Simples, LSE e AD. Além disso, tendo em vista as especificidades locais das cidades do interior do nordeste, bem como a abrangência de zonas rurais e de pessoas idosas como público-alvo prioritário do projeto, o acervo e suas atividades educativas serão amplamente divulgadas a partir de spots em programas de rádio e carros de som, bem como em áudios e materiais visuais de divulgação específicos para compartilhamento no WhatsApp. Com isso, pretendemos alcançar medidas de acessibilidade no aspecto da comunicação e divulgação acessível.Com base nesses critérios, acreditamos que o Memórias Tapuias contará com acessibilidade plena em todas as suas ações. As medidas de acessibilidade descritas acima serão planejadas e atualizadas com o início do projeto a partir do diálogo entre a equipe de acessibilidade e comunicação, buscando garantir maior adaptações e ampliações necessárias para uma concretização das medidas de acessibilidade do projeto frente às condições de objeto e financeiras estabelecidas pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015.

Medidas de ampliação adotadas pelo projeto , conforme artigo 47 da IN 23/2025:- - Inciso I: Todos os materiais produzidos no decorrer do projeto serão distribuídos de forma gratuita . - - Inciso II: Disponibilizaremos transporte (van ou micro ônibus) para realizar o translado dos estudantes bolsistas entre suas comunidades e o local de realização das oficinas. Além disso, para as atividades de difusão (palestras) buscaremos estabelecer parcerias com as prefeituras locais para disponibilização de ônibus acessível para os grupos comunitários interessados.- - Inciso III: Parte dos produtos desse projeto serão disponibilizados online, a exemplo do site do acervo audiovisual do Memórias Tapuias e dos materiais compartilhados nas redes sociais.- - Inciso VI: Parte dos objetos desta proposta são direcionados especificamente a jovens, ademais, o site do acervo, as palestras e a cartilha educativa tem como público alvo prioritário os professores e estudantes.- - Inciso IX: Serão disponibilizadas 15 bolsas de formação para jovens moradores das comunidades rurais da cidade de São Mamede-PB.- - Inciso X - Contaremos com alimentação para os participantes das oficinas (refeições durante as oficinas e coffee break durante as palestras); faremos busca ativa para preenchimento das vagas do ciclo de oficinas em São Mamede; os bolsistas receberam kit de materiais educativos (camisas, cadernos, canetas, crachás, etc.), entre outros.

1. Diretor de Produção e Pesquisa — Humberto Bismark Silva Dantas (Karuá Tapuia-Tarairiú) - Pessoa Indigena LGBTQIAPN+; Educador, pesquisador e produtor cultural indígena com atuação entre Paraíba e Pernambuco. Idealizador da Alfazema Braba: coletivo de produção cultural indígena (PB-PE). Roteirista e diretor do curta-metragem ‘Variz’ (14’54’’, 2024), premiado pela Secretaria de Cultura da Paraíba e roteirizado durante o 10ª Lab Jabre – Laboratório Paraibano para Jovens Roteiristas, exibido em diversos festivais dentro e fora da Paraíba. Também roteirista e diretor dos documentários Memórias do Sabugi (em processo) e Cozinhando luta e memória (em processo), bem como assistente de direção, diretor de produção e/ou assistente de produção em outros 6 curta-metragens lançados ou em processo. Foi residente na Residência Artística e Cultural da Oficina Francisco Brennand (2023) e participou dos cursos de Produção Cultural Indígena ofertados pelo SESC Pinheiros/SP (2021 e 2022) e do laboratório de pesquisas e acompanhamento de projetos sediado na Escola de Artes Visuais do Parque Lage/RJ (2022), dentre outras formações, palestras e oficinas ministradas no âmbito audiovisual. Doutorando e mestre em Antropologia pela Universidade Federal do Pernambuco com licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Paraíba, desde onde vem desenvolvendo pesquisas por meio da antropologia audiovisual, com foco nas visualidades indígenas do Nordeste, sendo ainda membro do Núcleo de Investigação e Pesquisa sobre Etnicidade (NEPE/UFPE) trabalhando com perspectivas indígenas sobre território, sustentabilidade e etnicidade na Caatinga.2. Produção Local— Cilene Ramos de Medeiros - Mulher, agricultora familiar e moradora da zona rural de São Mamede-PB; presidenta da Associação de moradores das comunidades rurais Tapera, Baraúna e Adjacências (ASTAPERUNA), conhecedora dos saberes da caatinga, das técnicas de cultivo e criação, Cilene da Baraúna é uma importante articuladora comunitária da região, especialmente na coordenação da ASTAPERUNA e na organização das festividades locais, a exemplo das quermesses e novenas que acontecem periodicamente na comunidade.3. Produção Executiva— Carolina Porto - Mulher, mãe negra e de terreiro; Carolina Porto é mulher-mãe-preta, Omorixá no He Asé Orisantá Talabi. Atuando como produtora, Carol trabalha desde 2015 no audiovisual na função que escolheu por identificação. Natural de João Pessoa, capital paraibana, Carol realiza ações em trânsito em Campina Grande e outros estados do Brasil. Em 2024, Carol atuou como diretora de produção de documentário ficcionais, séries, curta-metragens, longa-metragens e mostras. Além disso, idealizou o projeto Polliniza(ação): ciclo de formação em audiovisual, para Pachamamá Coletiva de Mães. Outro projeto dela é uma empresa de produção cinematográfica com registro na Agência Nacional do Cinema (Ancine) chamada 7 Saias Produções. Carolina considera o filme ' O sertão vai vir ao mar" (2023), de Rodrigo César, recentemente indicado ao Oscar, o trabalho mais importante já realizado.4. Coordenação Técnica (Acervo e curadoria) Abiniel João do Nascimento - Pessoa Indígena LGBTQIAPN+; Artista, pesquisador, curador e realizador audiovisual indígena. É bacharel em Museologia pela UFPE e Mestrando em Artes Visuais pela UFPE/UFPB. Fez curadoria em diversas exposições, dentre elas "Hoje somos muitas árvores" (2021) - sendo a primeira exposição que reuniu 15 artistas Indígenas do Nordeste e "Ainda trago na boca" (2025) pela Christal Galeria. Tem como mote de pesquisa identidades e artes indígenas em confluência, utilizando-se do fazer artístico como base do fazer curatorial. Dirigiu dois filmes exibidos em diversos festivais nacionais e internacionais: Exercício de arquivo (2020) e Aracá (2021).5. Webdesigner (Designer de interação e usabilidade)Igea Martins - Pessoa LGBTQIAPN+; Designer e artista transdisciplinar, cria a partir das interseções e fricções entre cultura visual e material, ética, estética, política, identidade e coreografias e inscrições de poder nas paisagens e relações urbanas, com experiência em arte e ilustração digital, videoarte, design gráfico institucional e independente, criação de posters e flyers para festas, eventos, espetáculos em diversas linguagens e audiovisual, design editorial, obras e trilhas sonoras. Web designer no site do ateliê fotográfico Laboratório Piracema e do Seminário de saberes Indígenas da Caatinga, sendo ainda designer gráfica para os projetos Nadadores do Mundo, Onde está Mymye Mastroianni e O agora não confabula com a espera.6. Coordenação Editorial (Cartilha educativa)Gabriela Silva Monteiro (Feane Monteiro) - Pessoa Indígena LGBTQIAPN+; Feane Monteiro é realizadora audiovisual, cineasta e produtora cultural. Indígena Fulni-ô e tem sua produção artística voltada para construção de narrativas que atravessam a identidade, ancestralidade, memória e cultura indígena. É indígena pertencente ao povo Fulni-ô e atua na área de produção cultural desde 2014, participou da equipe editorial dos livros “Corpo em Chamas”, de Geisiara Lima (Editora Porta Aberta, Timbaúba/PE, 2020), “O Manjoleu”, de Rafael Oliveira (Editora Vão, Nazaré da Mata/PE, 2021), cartilhas do projeto Recita Mata Norte - Andanças Literárias (Editora Porta Aberta, Goiana/PE, 2021 e 2022) e do fotolivro “Panela de Formiga”, de Rúbia Batista (Tracunhaém/PE, 2024).7. Coordenação de acessibilidade:Larissa Hobi - Mulher cis; Audiodescritora-professora–artista–pesquisadora. Doutoranda em Educação (UFRN); Mestra em Artes Cênicas (UFRN); Especialista em Audiodescrição (UFJF) e Licenciada em Artes Cênicas (UFPB). É gestora da Caleidoscópio Acessibilidade, além de atuar como produtora de acessibilidade, audiodescritora roteirista, narradora e formadora na área da audiodescrição desde 2015 e professora de Teatro (Sedec - JP). Produziu e/ou integrou a equipe de acessibilidade comunicacional de espaços museais, de espetáculos e festivais das artes da cena, das artes visuais e do audiovisual, a exemplo de: parte do acervo do Memorial Abelardo da Hora – Funesc - PB; Exposição Funk – Um grito de ousadia e liberdade - Museu de arte do Rio; Nem todas as manhãs são iguais, filme vencedor do prêmio de melhor acessibilidade para pessoas com deficiência visual na Mostra Faz todo sentido do Festival Guarnicê de Cinema 2022; Festival do Minuto Acessível; Festival Anima Mundi, Plataforma MIT + - Mostra Internacional de Teatro de São Paulo e a circulação com o espetáculo Alegria de Náufragos – rotas pelo Norte.8. Diagramação (Cartilha educativa) e Design Grafico (Identidade visual e materiais gráficos)— Matheus Xukuru - Pessoa indigena LGBTQIAPN+; Brand & Visual Designer e pesquisador apaixonado pela intersecção entre design, cultura e impacto social. Como membro do povo Xukuru do Ororubá, integro minha perspectiva única em projetos de branding, identidade visual e experiências culturais que geram conexões autênticas. Com experiência consolidada em ambientes corporativos globais como a VTEX , estúdios criativos e instituições culturais, sou especialista em traduzir estratégias complexas em sistemas visuais coesos. Atuei diretamente na criação para eventos internacionais, campanhas de marketing e materiais de posicionamento de marca, garantindo consistência e relevância em diversos pontos de contato.

Portaria de redução encaminhada à Imprensa Nacional para publicação no Diário Oficial da União.