Circuito Cultural Mãe do Rio - 2026

O projeto visa a realização do Circuito Cultural Mãe do Rio, com apresentações musicais de artistas locais, regionais e estaduais e atividades integradas de valorização da cultura e da economia criativa.

O Circuito Cultural Mãe do Rio é um projeto composto por quatro edições anuais de eventos públicos e gratuitos, estruturados como mostras culturais musicais integradas a ações formativas, gastronômicas e de empreendedorismo local.Cada edição abordará uma temática representativa da cultura amazônica — Festa da Cidade, São João, Festa do Açaíe Vaquejada — e apresentará três níveis de atrações musicais:Formativas locais, desenvolvidas pela Escola Municipal de Música e grupos culturais comunitários;Regionais, com artistas e bandas em circulação na microrregião do nordeste paraense;Estaduais, com nomes reconhecidos da cena musical paraense e nortista.As apresentações terão caráter educativo, artístico e de valorização das manifestações culturais amazônicas, abrangendo gêneros como carimbó, guitarrada, brega, toada e MPB regional.Além das apresentações musicais, o projeto contempla:Feiras gastronômicas com foco em culinária regional e produtos locais;Feiras de empreendedorismo criativo, com expositores de artesanato, moda e biojoias;Oficinas e rodas de conversa voltadas a jovens artistas e estudantes da rede pública, sobre temas como produção musical, economia criativa e sustentabilidade em eventos;Ações de sustentabilidade e inclusão, incluindo a política de “Evento Plástico Zero”, coleta seletiva, plantio de árvores e medidas de acessibilidade universal (Libras, audiodescrição, piso tátil, legendagem e áreas reservadas).As quatro edições formarão um registro audiovisual único, que documentará o processo, as apresentações e os impactos sociais e culturais gerados no município de Mãe do Rio. Esse conteúdo será disponibilizado gratuitamente na internet, com interpretação em Libras e audiodescrição.Classificação indicativa etária: Livre para todos os públicos.

OBJETIVO GERALRealizar o Circuito Cultural Mãe do Rio, composto por quatro edições públicas e gratuitas, com foco na difusão musical e na valorização da produção artística e criativa do município de Mãe do Rio e região, estruturando o evento com palco, iluminação, som, e espaços destinados à gastronomia e ao empreendedorismo local.OBJETIVO ESPECIFICO1.Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALRealizar 12 apresentações musicais no total, sendo 3 atrações por edição (1 local/formativa, 1 regional e 1 estadual), com estrutura completa de palco, sonorização, iluminação e painel de LED.2.Produto: FEIRA GASTRONÔMICAEstruturar e disponibilizar 4 feiras gastronômicas, com 4 expositores por edição, oferecendo barracas padronizadas, energia elétrica, sinalização e apoio técnico.3.Produto: FEIRA DE EMPREENDEDORISMO LOCALEstruturar e disponibilizar 4 feiras de empreendedorismo, com 4 expositores por edição, voltadas a artesanato, biojoias, moda e produtos criativos, com estrutura padronizada e sem cobrança de taxa de participação.4.Produto: AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE (PLANTIO DE ÁRVORES)Executar o plantio de 400 árvores nativas ao longo do projeto (100 por edição), em áreas indicadas pela Prefeitura Municipal, com envolvimento de escolas e voluntários.5.Produto: CONTRAPARTIDA SOCIAL (DOAÇÃO DE ALIMENTOS)Promover campanha de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis durante os eventos, com destinação dos donativos a projetos sociais eleitos pela comunidade local via enquete pública.6.Produto: ACESSIBILIDADE E INCLUSÃOGarantir infraestrutura e serviços de acessibilidade universal em todas as edições, incluindo rampas de acesso, banheiros adaptados, áreas reservadas para pessoas com deficiência, comunicação acessível e intérprete de Libras durante as apresentações principais.Incluir também sinalização visual adequada e treinamento básico da equipe para atendimento a pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista (TEA).7.Produto: REGISTRO AUDIOVISUAL E RELATÓRIO FINALRealizar a captação audiovisual e a produção de relatório técnico final, contendo registros fotográficos, vídeos e dados de execução das quatro edições, para prestação de contas e memória cultural do município.

O projeto Circuito Cultural Mãe do Rio propõe a realização de quatro edições públicas e gratuitas com apresentações musicais e ações integradas de economia criativa, gastronomia e sustentabilidade, voltadas à difusão da cultura amazônica e ao fortalecimento da identidade artística do município de Mãe do Rio (PA).A proposta justifica-se pela ausência de eventos culturais estruturados na região, pela necessidade de garantir acesso gratuito à produção cultural local e pela valorização de artistas e empreendedores da economia criativa. A realização do projeto com recursos públicos se mostra necessária para assegurar a gratuidade, a acessibilidade universal e a sustentabilidade ambiental das atividades, condições que não poderiam ser garantidas por meios exclusivamente privados. Enquadramento Legal _ Artigo 1º da Lei 8.313/91O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º:Inciso I _ contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Fundamentação: O Circuito Cultural Mãe do Rio oferece atividades gratuitas e abertas ao público, assegurando acesso democrático à produção musical e artística local.Inciso II _ promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;Fundamentação: O projeto prioriza artistas, técnicos e produtores do próprio município e de cidades vizinhas, fortalecendo a cadeia produtiva regional e gerando circulação de renda local.Inciso III _ apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;Fundamentação: As edições do Circuito apresentam repertórios da música paraense e nortista, promovendo difusão e valorização das manifestações culturais regionais.Inciso V _ salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;Fundamentação: Ao integrar festas tradicionais como o São João, a Festa do Açaí e a Vaquejada, o projeto preserva e difunde práticas culturais representativas do modo de vida amazônico. Enquadramento Legal _ Artigo 3º da Lei 8.313/91O projeto atende aos seguintes objetivos do Art. 3º:Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, alínea c) _ realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;Fundamentação: O Circuito Cultural Mãe do Rio caracteriza-se como um festival de artes integrado, centrado na música e na valorização de manifestações culturais e folclóricas regionais, atendendo plenamente ao escopo da alínea c.Inciso IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, alínea a) _ distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;Fundamentação: Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público, garantindo acesso irrestrito e ampliando o conhecimento sobre a cultura local.Inciso V _ Apoio a outras atividades culturais e artísticas, alínea c) _ ações não previstas nos incisos anteriores e consideradas relevantes pelo Ministério da Cultura;Fundamentação: As ações de sustentabilidade ambiental, inclusão social e acessibilidade universal complementam as atividades culturais e ampliam o impacto sociocultural do projeto. SíntesePortanto, o Circuito Cultural Mãe do Rio contribui diretamente para os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) ao:ampliar o acesso da população interiorana à cultura;valorizar e difundir a produção artística local;fomentar a economia criativa e a sustentabilidade;e promover a inclusão e acessibilidade como princípios estruturantes.

1. Mão de obra local: O projeto utilizará, sempre que possível, profissionais e prestadores de serviço do município de Mãe do Rio, especialmente nas áreas de montagem, apoio logístico, limpeza e produção executiva. Essa medida visa fomentar a economia local e promover a capacitação prática de trabalhadores da região. 2. Hospedagem e deslocamentos: As diárias e passagens previstas no orçamento contemplam apenas 50% da equipe técnica, conforme descrito na metodologia do projeto. Os demais profissionais serão contratados localmente. Os deslocamentos intermunicipais (Belém ↔ Mãe do Rio) estão previstos apenas para artistas e técnicos de fora da cidade. 3. Sustentabilidade e reaproveitamento de estrutura: A estrutura modular do evento (palcos, tendas e estandes) será reutilizada em todas as quatro edições do circuito, otimizando custos e reduzindo o impacto ambiental. O projeto adota a política “Evento Plástico Zero”, com coleta seletiva e destinação dos resíduos recicláveis a cooperativas locais. 4. Critérios de acessibilidade: Todos os espaços de circulação do evento serão acessíveis a pessoas com deficiência, com rampas, piso tátil, sinalização em braile e presença de intérpretes de Libras e audiodescrição nas apresentações principais. 5. Comunicação institucional e registro audiovisual: O projeto prevê a divulgação institucional dos patrocinadores e do Ministério da Cultura, em conformidade com a Portaria nº 30/2019, e a produção de um registro audiovisual completo das quatro edições, a ser disponibilizado gratuitamente em ambiente digital.6. Todos os citados na ficha tecnica, terão necessidade de deslocamento rodoviario. -Phelipe Santos de Lavareda Medeiros-Daniel da Silva Gouvea-Carlos Carvalho da Costa-Thays Gouvea-Diogo Medeiros-Velleda Santos-Yuri Mousinho-Maria Anjos Marques-Camila Gouvea

O projeto Circuito Cultural Mãe do Rio é composto por quatro produtos principais:Apresentações Musicais, Feiras Gastronômicas e de Empreendedorismo, Oficinas de Formação Cultural e Registro Audiovisual.A seguir, as especificações técnicas detalhadas de cada um: 1. Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALFormato:Apresentações de música popular e regional amazônica, combinando repertórios autorais e tradicionais do Pará, executadas por artistas locais, regionais e estaduais.Composição do programa artístico:Total de 12 apresentações musicais (3 por edição).4 apresentações formativas locais – grupos e alunos da Escola Municipal de Música.4 apresentações regionais – bandas e artistas do nordeste paraense.4 apresentações estaduais – artistas convidados de reconhecimento no Pará e região Norte.Duração média por show: 60 a 90 minutos.Duração total estimada das apresentações: 48 horas de programação musical ao longo do projeto.Segmentação musical:Música regional amazônica (carimbó, guitarrada, toada, brega paraense e ritmos populares locais).Música popular cantada, com repertório de autores locais e regionais.Música instrumental amazônica, presente em aberturas e performances formativas.Especificações técnicas de estrutura:Palco coberto (mínimo 10m x 8m) com sistema de sonorização PA de 20.000 watts RMS.Backline completo, sistema de iluminação cênica com refletores LED e moving lights.Painel de LED 4x3m para ambientação visual e legendagem oculta (closed caption).Área de plateia com isolamento e piso nivelado.Gerador de energia de 150 KVA.Camarins equipados e área de apoio técnico.Cobertura fotográfica e audiovisual profissional.Sinalização tátil e piso direcional conforme NBR 9050.Presença de intérprete de Libras e audiodescrição nas atrações principais.Cachês e custos:Incluídos no orçamento aprovado, distribuídos conforme as categorias de artistas e técnicos, respeitando os valores praticados regionalmente.Classificação indicativa: Livre. 2. Produto: FEIRAS GASTRONÔMICAS E DE EMPREENDEDORISMO LOCALFormato:Feiras realizadas simultaneamente às apresentações musicais, voltadas à valorização da economia criativa e à geração de renda para empreendedores locais.Estrutura técnica:8 estandes por edição (4 gastronômicos + 4 de empreendedorismo).Barracas padronizadas de 3x3m com fornecimento elétrico, iluminação e identidade visual.Área coberta e acessível, com piso nivelado e rota tátil.Materiais de divulgação inclusivos e sinalização em braile e pictogramas.Participação:Expositores selecionados por chamada pública organizada em parceria com a Prefeitura de Mãe do Rio. 3. Produto: REGISTRO AUDIOVISUAL E RELATÓRIO FINALFormato:Captação e edição audiovisual das quatro edições do circuito, com entrevistas, bastidores, trechos musicais e registros das ações de sustentabilidade e acessibilidade.Características técnicas:Captação multicâmera (resolução mínima Full HD).Edição final com duração estimada de 30 minutos.Legendas, audiodescrição e Libras incorporadas.Disponibilização gratuita em plataformas digitais e canais públicos. Resumo técnico final:O Circuito Cultural Mãe do Rio é um projeto de música popular e regional amazônica, com apresentações ao vivo, feiras culturais e oficinas de formação, todas gratuitas, acessíveis e sustentáveis.O conjunto dos produtos culturais gera impacto direto na formação artística, na difusão da cultura paraense e na promoção da inclusão sociocultural no interior do Pará.

As medidas de acessibilidade do projeto Circuito Cultural Mãe do Rio foram planejadas em conformidade com os arts. 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), com o art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e com o Decreto nº 9.404/2018, garantindo adaptações razoáveis que não representem ônus desproporcional e indevido.O projeto contempla acessibilidade arquitetônica, comunicacional e de conteúdo, de modo a assegurar participação plena e segura de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosas e autistas, tanto nas apresentações musicais quanto nas feiras e demais atividades do evento. I – Aspecto ArquitetônicoSerão implementadas medidas de adequação física nos espaços de realização dos eventos para garantir acesso e circulação segura de todas as pessoas:Instalação de rampas de acesso, corrimãos, pisos nivelados e barras de apoio em áreas de circulação e palcos.Banheiros acessíveis em todos os locais, com sinalização e dimensões conforme as normas técnicas da ABNT NBR 9050.Reserva de espaços para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na plateia, próximos às rotas de fuga.Cadeiras de rodas disponíveis para deslocamento interno, mediante solicitação na central de apoio ao público.Áreas de descanso e hidratação com som ambiente moderado e iluminação amena, voltadas também ao conforto sensorial de pessoas autistas. II – Aspecto Comunicacional e de ConteúdoSerão adotados recursos de acessibilidade comunicacional voltados às pessoas com deficiência auditiva, visual, intelectual, psicossocial ou múltipla, bem como ao público neurodivergente (TEA):Intérprete de Libras em todas as apresentações musicais principais e nas cerimônias de abertura e encerramento.Legendagem oculta (closed caption) nos conteúdos exibidos nos telões e vídeos institucionais.Audiodescrição dos ambientes, das apresentações e dos vídeos promocionais, garantindo o acesso de pessoas com deficiência visual.Piso tátil direcional em áreas de circulação e sinalização em braile nos principais pontos de referência (entrada, banheiros, área gastronômica e de empreendedorismo).Monitoria inclusiva especializada, com uso de linguagem simples para pessoas com deficiência intelectual e treinamento da equipe para atendimento adequado.Disponibilização de protetores auriculares e óculos escuros para pessoas com hipersensibilidade sonora ou luminosa (TEA).Espaço sensorial controlado (“zona calma”) para acolhimento de pessoas autistas em caso de sobrecarga sensorial. III – Comunicação e Divulgação AcessíveisAs peças de comunicação e divulgação do projeto seguirão os princípios do desenho universal, contemplando:Materiais digitais acessíveis, com contraste adequado, texto alternativo em imagens e legendas descritivas em publicações de redes sociais.Versões em Libras e audiodescrição dos vídeos de divulgação e chamadas oficiais.Informações públicas claras e padronizadas sobre as medidas de acessibilidade adotadas, divulgadas nos canais digitais e nas entradas dos eventos.Pictogramas universais de acessibilidade em toda a sinalização física do evento. Justificativa TécnicaA adoção dessas medidas tem como objetivo assegurar o acesso integral à experiência cultural a todos os públicos, eliminando barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais. As ações propostas são tecnicamente compatíveis com a natureza e a escala do projeto e serão executadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio e profissionais especializados em acessibilidade e inclusão.

Em conformidade com o art. 47 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, o projeto Circuito Cultural Mãe do Rioadotará as seguintes medidas de ampliação de acesso e democratização da fruição cultural:Inciso III – Disponibilização na internet de registros audiovisuais dos espetáculosSerão disponibilizados registros audiovisuais acessíveis das apresentações musicais e atividades do circuito, com interpretação em Libras e audiodescrição, hospedados em plataformas digitais de acesso gratuito, permitindo o alcance de públicos em todo o país.Inciso IV – Captação e veiculação de imagens por redes públicas de televisão e meios gratuitosO projeto autorizará a captação e veiculação de suas atividades por redes públicas e comunitárias de comunicação, como forma de ampliar o acesso às apresentações e às ações de sustentabilidade e inclusão realizadas em cada edição.Inciso V – Realização gratuita de atividades paralelasSerão realizadas atividades paralelas gratuitas durante as edições do circuito, como ensaios abertos, rodas de conversa e oficinas de sensibilização cultural, voltadas especialmente a estudantes da rede pública e a jovens artistas locais.Inciso VI – Ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e educadoresO projeto realizará ações educativas e culturais voltadas ao público escolar, em parceria com a Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, promovendo visitas orientadas e interação com artistas durante os períodos de montagem e desmontagem das estruturas.Inciso X – Outras medidas sugeridas pelo proponenteO evento adotará a política de “Acesso Solidário”, com entrada gratuita e sugestão de doação voluntária de 1kg de alimento não perecível, destinado a instituições sociais escolhidas pela própria comunidade local. Essa ação amplia o engajamento social e reforça a dimensão comunitária do projeto. Síntese TécnicaAs ações descritas asseguram o cumprimento integral da política de democratização de acesso, ampliando o alcance territorial e social do projeto, contemplando:Acesso gratuito a todas as atividades presenciais;Acessibilidade digital por meio de conteúdos online acessíveis;Integração comunitária e educacional, com foco em escolas e grupos culturais locais;Participação ativa da população na definição de beneficiários de contrapartidas sociais.

Proponente e Responsável GeralNome: Phelipe Santos de Lavareda MedeirosFunção no projeto: Diretor Geral e Produtor ExecutivoResponsabilidades:Gestão geral e execução técnico-financeira do projeto;Coordenação das equipes de produção, curadoria, sustentabilidade, comunicação e acessibilidade;Supervisão da prestação de contas e do cumprimento das contrapartidas sociais e ambientais;Interlocução com o Ministério da Cultura, patrocinadores e parceiros institucionais.Currículo resumido:Produtor cultural, gestor e empreendedor com atuação na área de eventos, cultura e economia criativa. Experiência na concepção, planejamento e execução de projetos culturais voltados à valorização da cultura amazônica, sustentabilidade e inclusão social. Responsável pela estruturação do Circuito Cultural Mãe do Rio e de outros projetos de fomento à música, gastronomia e empreendedorismo no estado do Pará. Equipe Técnica Principal1. Coordenadora de ProduçãoNome: Daniel da SilvaFunção no projeto: Coordenação de logística e execução de campo.Currículo resumido:Profissional com mais de 10 anos de experiência em produção de eventos culturais e festivais regionais no Pará. Atuou na coordenação de feiras, mostras de música e ações comunitárias. Especialista em logística e mobilização de equipes locais. 2. Coordenador Técnico de Palco, Som e LuzNome: Carlos Carvalho da CostaFunção no projeto: Supervisão técnica de montagem, sonorização e iluminação cênica.Currículo resumido:Técnico de som e iluminação com ampla experiência em eventos de médio e grande porte. Atuou em turnês regionais e festivais culturais na região Norte. Responsável por garantir a qualidade técnica das apresentações e a segurança dos equipamentos. 3. Coordenadora de Comunicação e Assessoria de ImprensaNome: Thays GouveaFunção no projeto: Planejamento e execução de estratégias de divulgação e relacionamento com a imprensa.Currículo resumido:Publicitária e assessora de comunicação com experiência em campanhas culturais e projetos incentivados. Atuou em assessorias de órgãos públicos e coletivos artísticos, com foco em mídia espontânea e comunicação acessível. 4. Coordenadora de Sustentabilidade e AcessibilidadeNome: Diogo MedeirosFunção no projeto: Implementação das ações de sustentabilidade ambiental e acessibilidade universal.Currículo resumido:Especialista em gestão ambiental e inclusão social, com atuação em projetos de eventos sustentáveis na Amazônia. Experiência na aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e na articulação com cooperativas locais de reciclagem. 5. Coordenador Audiovisual e RelatóriosNome: Camila GouveaFunção no projeto: Captação, edição e finalização dos registros audiovisuais e relatório técnico final.Currículo resumido:Cinegrafista e editor com experiência em documentários e registros de eventos culturais. Atuou em projetos do Pronac e em festivais regionais de música e arte, com domínio de captação multicâmera e pós-produção de conteúdo acessível (Libras e audiodescrição). 6. Consultoria Contábil e FinanceiraNome: Maria Anjos MarquesFunção no projeto: Assessoria contábil e acompanhamento da execução financeira e da prestação de contas.Currículo resumido:Contadora com experiência em projetos culturais financiados por leis de incentivo. Atua na elaboração de relatórios contábeis e controle de aplicação de recursos públicos conforme normas do Ministério da Cultura. 7. Coordenação de Relações Institucionais e Parcerias LocaisNome: Velleda SantosFunção no projeto: Articulação com a Prefeitura de Mãe do Rio e instituições comunitárias.Currículo resumido:Gestor cultural e articulador comunitário com histórico de atuação junto a prefeituras e conselhos municipais de cultura. Responsável pela mobilização de empreendedores e pela integração das ações do projeto com as políticas públicas locais. 8. Coordenador JurídicoNome: Yuri Cunha Mousinho CoelhoFunção no projeto: Coordenação jurídica e acompanhamento legal do projeto.Currículo resumido:Advogado com atuação em Direito Cultural e Administrativo. Responsável por elaborar e revisar contratos, termos de cessão, autorizações de uso de imagem, licenciamento de obras musicais e demais documentos legais do projeto. Experiência na consultoria jurídica para projetos incentivados e relações institucionais com órgãos públicos. Observação Técnica:O proponente, Phelipe Santos de Lavareda Medeiros, é o gestor integral e responsável técnico-financeiro do projeto, conforme determina a legislação vigente.As demais funções têm caráter técnico-operacional e atuam sob coordenação direta do proponente.Todos os profissionais possuem experiência comprovada e currículos compatíveis com as funções desempenhadas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.