SAMBA NA PRAÇA

Samba na Praça é um projeto de difusão e valorização da cultura popular amazônica que tem como foco o samba, expressão musical de identidade, resistência e pertencimento. A iniciativa propõe transformar praças públicas em espaços de celebração, convivência e cidadania, levando arte de forma gratuita e acessível à população. Em 2026, o projeto realizará quatro edições nas cidades de Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, reunindo o grupo Nosso Tom e artistas locais em apresentações abertas ao público. Além dos shows, serão promovidos workshops voltados a músicos e produtores culturais, abordando técnica, composição e gestão de carreira, fortalecendo o circuito musical e a profissionalização do setor. Com tradução em Libras, acessibilidade para Pessoas com Deficiência e ações de sustentabilidade, Samba na Praça reafirma o Pará como território de diversidade, inclusão e valorização do samba.

1. Espetáculo Musical “Samba na Praça” Espetáculo de música popular brasileira que celebra o samba em suas diversas vertentes, interpretado pelo grupo Nosso Tom e artistas convidados de cada cidade. A apresentação acontece em praças públicas de Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás, transformando o espaço urbano em palco de convivência, alegria e celebração cultural. O repertório homenageia grandes mestres do samba nacional — como Cartola, Paulinho da Viola, João Nogueira e Noel Rosa — e valoriza compositores paraenses e novos talentos locais. Classificação indicativa: Livre. Duração: Aproximadamente 90 minutos. Formato: Show ao ar livre, gratuito, com tradução em Libras e área acessível para PCDs. 2. Workshop “Samba e Planejamento de Carreira” Oficina formativa voltada a músicos, produtores e jovens artistas locais, com foco no aprimoramento técnico e no desenvolvimento profissional no campo da música popular. O conteúdo abrange noções de ritmo, harmonia e interpretação no samba, além de temas como empreendedorismo cultural e gestão de carreira. Cada cidade-sede receberá uma oficina gratuita, com carga horária de 2 a 3 horas, ministrada por integrantes do grupo Nosso Tom e convidados. Classificação indicativa: Livre. Duração: 3 horas (cada). Formato: Oficina presencial, gratuita e aberta ao público, com intérprete de Libras.3. Registro Audiovisual e Memória Digital do Projeto Gravação e documentação fotográfica e audiovisual das quatro edições do projeto, incluindo trechos das apresentações, bastidores e depoimentos de artistas e público. O material servirá para memória institucional, relatórios e divulgação online nas redes sociais e plataformas digitais do grupo Nosso Tom e do projeto Samba na Praça. Classificação indicativa: Livre. Formato: Produção audiovisual e fotográfica com publicação digital.

Objetivo GeralFortalecer e valorizar o samba como expressão da identidade cultural brasileira e amazônica, promovendo o acesso gratuito à música, à formação e ao lazer por meio de eventos públicos e inclusivos nas praças de Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. O projeto visa democratizar o acesso à arte, estimular a convivência comunitária e consolidar o Pará como território de diversidade cultural.Objetivos EspecíficosRealizar quatro eventos gratuitos de música e cultura popular, um em cada cidade participante, transformando praças públicas em espaços de convivência e celebração.Apresentar quatro shows do grupo Nosso Tom, com participação de artistas e grupos locais, promovendo intercâmbio musical e valorizando o samba paraense e suas conexões com o samba nacional.Oferecer quatro workshops formativos sobre técnica musical, composição e planejamento de carreira, voltados a músicos e produtores culturais locais, estimulando a profissionalização e a troca de saberes.Garantir acessibilidade e inclusão, com tradução em Libras, espaços adaptados para Pessoas com Deficiência e áreas destinadas à convivência familiar e infantil.Promover ações de sensibilização ambiental e cidadania, incentivando o cuidado com os espaços públicos e a adoção de práticas sustentáveis durante os eventos.Gerar oportunidades de trabalho e renda para artistas, técnicos e prestadores de serviços locais, fortalecendo a cadeia produtiva da cultura no Pará.Registrar e documentar as ações do projeto, produzindo material audiovisual e fotográfico que servirá como memória cultural e instrumento de divulgação.Mensurar e avaliar os resultados, utilizando indicadores de público, engajamento digital, satisfação dos participantes e impacto sociocultural.Elaborar e divulgar um relatório final, apresentando resultados, aprendizados e recomendações para futuras edições, garantindo transparência e continuidade.

1. O Samba na Praça se enquadra em dois dos incisos do Art. 1º da Lei Rouanet, que definem as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):Inciso I _ "Contribuir para facilitar o acesso da população aos bens e serviços culturais" O projeto é inteiramente gratuito, realizado em praças públicas e voltado ao público de todas as idades. Ele amplia o acesso da população — especialmente das periferias urbanas e do interior do Pará — à música e à arte, promovendo o encontro entre artistas e comunidades, fortalecendo o direito à fruição cultural.Inciso II _ "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" Samba na Praça realiza apresentações e oficinas em quatro municípios do Pará, com contratação preferencial de artistas, técnicos e prestadores de serviço locais. A iniciativa fomenta a economia criativa regional, descentraliza investimentos culturais e valoriza o samba amazônico como manifestação identitária.Esses dois incisos justificam diretamente a utilização do Mecanismo de Incentivo Fiscal, ao evidenciar que o projeto promove acesso, descentralização e valorização da diversidade cultural, pilares do Pronac. 2. Objetivos atendidos (Art. 3º da Lei nº 8.313/91)O Samba na Praça contribui para alcançar diversos objetivos previstos no Art. 3º da Lei Rouanet. Entre eles, destacam-se:Inciso I _ "Estimular a produção, a difusão e o acesso aos produtos culturais" O projeto oferece à população quatro eventos abertos, gratuitos e acessíveis, além de ações formativas. Promove a difusão da música popular brasileira e possibilita que novos públicos, muitas vezes afastados dos circuitos culturais tradicionais, tenham contato direto com artistas e espetáculos de qualidade.Inciso II _ "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira" O samba é uma das manifestações mais significativas da identidade afro-brasileira, fruto da resistência e da criatividade popular. Ao valorizar essa expressão dentro do contexto amazônico, o projeto atua na preservação e na transmissão de saberes, fortalecendo o vínculo entre memória e contemporaneidade.Inciso IV _ "Estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" O projeto fortalece a cadeia produtiva da música paraense, gerando oportunidades para artistas, técnicos e produtores locais, além de promover o intercâmbio entre diferentes regiões do estado.Inciso VI _ "Contribuir para a formação do cidadão, desenvolvendo a consciência crítica e a valorização da identidade nacional" Os shows e oficinas do Samba na Praça têm forte caráter educativo e formativo. As atividades contribuem para o fortalecimento da cidadania, a valorização da cultura brasileira e a construção de um senso de pertencimento coletivo.Inciso VII _ "Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais brasileiras e proteger as expressões regionais e locais" Ao difundir o samba produzido no Pará e conectá-lo ao cenário nacional, o projeto reforça a pluralidade cultural do país, assegurando visibilidade a artistas que mantêm vivas as tradições musicais locais.Inciso VIII _ "Proteger o patrimônio cultural brasileiro" A iniciativa atua sobre o patrimônio imaterial do samba, reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN (Decreto nº 4.740/2003), fortalecendo sua continuidade e inserindo-o no contexto amazônico de forma contemporânea e educativa. 3. Justificativa econômica e social do incentivoO uso da Lei Rouanet é essencial não apenas por seu enquadramento legal, mas por sua função social: garantir que o investimento privado chegue a territórios onde a iniciativa cultural enfrenta maiores barreiras econômicas e estruturais. O Pará possui dimensões continentais e uma complexa logística de deslocamento e infraestrutura, o que encarece a realização de eventos culturais gratuitos. O Mecanismo de Incentivo Fiscal torna possível levar espetáculos de alta qualidade técnica e artística a comunidades distantes, onde o "custo amazônico" inviabiliza produções com recursos próprios.Sem o apoio de empresas incentivadoras, projetos como o Samba na Praça dificilmente alcançariam a escala necessária para gerar impacto social, inclusão cultural e formação artística. A renúncia fiscal atua, nesse contexto, como ferramenta de equilíbrio regional e democratização do acesso, garantindo que populações fora dos grandes centros também participem da vida cultural do país. 4. Relevância cultural e alinhamento com políticas públicasO projeto reforça as políticas públicas de descentralização e regionalização da cultura, contribuindo com diretrizes do Ministério da Cultura e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 4, 10 e 11), da Agenda 2030 da ONU — educação de qualidade, redução das desigualdades e cidades mais inclusivas e sustentáveis.Além de promover o samba, o Samba na Praça estimula práticas de cidadania, sustentabilidade e convivência, transformando espaços urbanos em ambientes de integração entre arte, comunidade e natureza. A inclusão de tradução em Libras, áreas acessíveis e espaços voltados às crianças e famílias reforça o compromisso com a acessibilidade e a pluralidade de públicos.O projeto também estimula a circulação de recursos culturais dentro da Amazônia Legal, apoiando profissionais e empreendedores locais e fortalecendo o setor da música ao vivo, um dos mais afetados nos últimos anos pela retração econômica e pelos impactos da pandemia.

O Samba na Praça é um projeto de difusão cultural e formação artística que une valorização do samba, ocupação de espaços públicos e descentralização das ações culturais no Pará. A proposta foi concebida para fortalecer o intercâmbio entre artistas, produtores e comunidades, gerando oportunidades reais de trabalho e circulação da música popular brasileira fora dos grandes centros.Um dos diferenciais do projeto é o caráter itinerante e regionalizado, que contempla quatro cidades estrategicamente distribuídas pelo estado — Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás — ampliando o acesso da população a eventos culturais gratuitos e de qualidade. Essa circulação reforça o compromisso da proposta com os princípios da Lei Rouanet, em especial o da democratização do acesso e descentralização geográfica da cultura.A escolha das praças públicas como palco central não é apenas uma questão logística, mas uma opção simbólica e social: o projeto promove a reocupação positiva dos espaços urbanos, transformando-os em lugares de convivência, pertencimento e cidadania. O samba, como linguagem artística, torna-se o elo entre tradição e contemporaneidade, reafirmando o papel das manifestações populares na formação da identidade amazônica e brasileira.O Samba na Praça também se destaca pelo compromisso com a acessibilidade, com tradução em Libras em todas as atividades, sinalização adequada e áreas adaptadas para Pessoas com Deficiência. As ações de comunicação utilizarão linguagem simples e inclusiva, assegurando que o projeto alcance públicos diversos, incluindo famílias, jovens e idosos.A equipe proponente possui experiência comprovada em produção de eventos culturais e gestão técnica de projetos financiados por mecanismos de fomento, garantindo execução eficiente e prestação de contas transparente. O projeto conta ainda com apoio institucional de prefeituras locais, rádios comunitárias e coletivos culturais, fortalecendo a rede de parcerias regionais.Ao final, o registro audiovisual e a documentação fotográfica servirão como instrumento de memória e continuidade, possibilitando a realização de novas edições e a ampliação do alcance do projeto em plataformas digitais. Dessa forma, o Samba na Praça consolida-se como uma ação de impacto cultural, social e formativo, que contribui para a valorização do samba e para a promoção da cultura como um direito de todos.

Especificações Técnicas dos Produtos1. Espetáculo Musical “Samba na Praça”Formato: Show de samba e música popular brasileira em praça pública, ao ar livre.Duração: 1h30 (90 minutos).Periodicidade: 4 apresentações (Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás).Estrutura técnica: Palco 10x8 m, sonorização completa (P.A. e monitor), iluminação cênica, gerador, banheiros químicos, barricadas, grades de isolamento, camarim móvel e sinalização de acessibilidade.Equipe artística: Grupo Nosso Tom (5 músicos), convidados locais (2 a 3 artistas por cidade).Equipe técnica: produtor executivo, técnico de som, técnico de luz, roadie, assistente de palco e equipe de montagem/desmontagem.Acessibilidade: tradução simultânea em Libras, áreas reservadas para cadeirantes e sinalização visual de alto contraste.Classificação indicativa: Livre. 2. Workshop “Samba e Planejamento de Carreira”Formato: Oficina formativa presencial, gratuita e aberta ao público.Duração: 3 horas por oficina.Periodicidade: 4 workshops (1 por cidade).Conteúdo: fundamentos rítmicos e harmônicos do samba; composição; performance vocal e instrumental; gestão de carreira e empreendedorismo cultural.Metodologia: aulas demonstrativas, rodas de conversa e atividades práticas com instrumentos de percussão e harmonia.Materiais: flip chart, caixas de som, microfones, instrumentos musicais e material didático impresso.Equipe: ministrantes do grupo Nosso Tom (2 integrantes), assistente pedagógico e intérprete de Libras.Público estimado: 30 participantes por oficina.Classificação indicativa: Livre. 3. Registro Audiovisual e Memória Digital do ProjetoFormato: Cobertura audiovisual e fotográfica dos eventos, entrevistas e bastidores.Periodicidade: contínua durante toda a etapa de execução.Entrega final: vídeo institucional e banco de imagens fotográficas em alta resolução e repositório onlineMateriais e equipamentos: câmeras DSLR, microfones de lapela e boom, iluminação portátil, notebook e softwares de edição.Equipe: diretor de vídeo, cinegrafista, fotógrafo e editor.Objetivo: compor acervo de memória e servir à prestação de contas e divulgação online.Classificação indicativa: Livre. Síntese técnica geral:Total de produtos: 3Duração global: 11 meses (jan–nov/2026)Natureza: Espetáculo musical, oficinas formativas e registro audiovisual.Público estimado: 10.000 pessoas presenciais + alcance digital ampliado.Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Acessibilidade Física e de ConteúdoO projeto Samba na Praça adota o princípio de acessibilidade universal como parte de sua concepção, garantindo que as ações culturais sejam abertas, seguras e acolhedoras para todos os públicos, independentemente de suas condições físicas, sensoriais ou cognitivas. A proposta entende que o acesso à cultura é um direito social e, portanto, busca eliminar barreiras físicas e comunicacionais dentro de suas possibilidades técnicas e orçamentárias.1. Acessibilidade FísicaOs eventos serão realizados em praças públicas amplas e niveladas, com seleção prévia de locais que já possuam acesso facilitado a pessoas com mobilidade reduzida. Entre as medidas de adequação previstas estão:Instalação de rampas modulares e corrimãos de apoio para acesso à área do público e ao palco, quando necessário.Reserva de áreas preferenciais próximas ao palco para cadeirantes, pessoas idosas, gestantes e pessoas com deficiência visual acompanhadas.Disponibilização de banheiros químicos adaptados em todos os eventos (itens já previstos no orçamento global de infraestrutura).Sinalização visual clara e de alto contraste para orientar o público quanto às rotas de entrada, saída e banheiros.Equipe de apoio e segurança orientada para atender o público com atenção especial a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, auxiliando no deslocamento e no uso dos espaços.Por se tratar de eventos em praças públicas, as intervenções estruturais serão temporárias, respeitando o patrimônio urbano e priorizando soluções simples e eficazes. A escolha das praças levará em conta fatores de segurança, iluminação adequada, calçamento regular e fácil acesso por transporte público.2. Acessibilidade de ConteúdoO projeto prevê a adoção de medidas que facilitem a compreensão e fruição do conteúdo artístico por pessoas com deficiência auditiva, visual e intelectual, dentro dos limites técnicos e financeiros possíveis:Tradução simultânea em Libras em todas as apresentações musicais e nos quatro workshops formativos, conforme previsto no orçamento (R$ 4.000,00). Os intérpretes serão posicionados de forma visível ao público e integrados à ambientação do palco.Legendagem informativa e textual nas peças digitais de comunicação (posts, vídeos institucionais e chamadas), garantindo que os conteúdos divulgados nas redes sociais do projeto possam ser compreendidos por pessoas surdas ou com deficiência auditiva.Uso de linguagem simples e inclusiva em todo o material de divulgação, evitando jargões técnicos e priorizando clareza e legibilidade.Descrição sonora breve nas falas dos apresentadores, identificando artistas e descrevendo ações importantes durante os shows e oficinas, de modo a facilitar a experiência de pessoas com deficiência visual.Equipe de mediação acessível nos workshops, preparada para adaptar a comunicação e o ritmo das atividades conforme o perfil dos participantes.Essas ações serão acompanhadas de orientações aos artistas e produtores sobre comunicação inclusiva, assegurando coerência entre o conteúdo artístico e a proposta de democratização cultural que fundamenta o projeto.3. Compromisso com a inclusãoO Samba na Praça reconhece que a acessibilidade é um processo contínuo e progressivo. Assim, ainda que o orçamento atual não contemple recursos para soluções de maior custo — como material em Braille, audiodescrição integral ou guias táteis — o projeto se compromete a buscar parcerias institucionais e técnicas locais para ampliar, sempre que possível, o alcance dessas ações. A equipe de produção pretende articular apoio com associações de pessoas com deficiência, secretarias municipais de acessibilidade e programas de inclusão cultural das prefeituras parceiras, para integrar voluntários ou intérpretes adicionais quando houver demanda.A acessibilidade também é considerada um indicador de qualidade cultural do projeto: todas as avaliações e relatórios de impacto incluirão dados sobre o número de pessoas com deficiência atendidas, adaptações implementadas e percepções do público quanto ao conforto e à inclusão durante os eventos.

O projeto Samba na Praça foi concebido para garantir o acesso gratuito, inclusivo e descentralizado à cultura, levando o samba — uma das expressões mais significativas da identidade brasileira — às praças públicas de quatro cidades do Pará: Belém, Marabá, Parauapebas e Canaã dos Carajás. Toda a programação é aberta ao público e sem cobrança de ingressos, reforçando o princípio da cultura como direito social e instrumento de cidadania.A distribuição dos produtos culturais do projeto ocorre de forma direta e comunitária: os shows, workshops e materiais digitais são oferecidos de maneira gratuita, sem intermediação comercial. O público terá livre acesso a todas as atividades, podendo assistir às apresentações, participar das oficinas e interagir com os artistas em um ambiente democrático e acolhedor.A escolha das praças públicas como palco central é estratégica. Elas são espaços simbólicos de convivência e encontro social, o que potencializa o alcance e a diversidade do público. A infraestrutura será montada de modo a permitir acesso fácil e seguro a famílias, idosos, crianças e Pessoas com Deficiência, com áreas sinalizadas, banheiros adaptados e equipe de apoio para orientação e segurança.Além disso, o projeto oferecerá quatro workshops formativos voltados a músicos e produtores culturais locais. As oficinas terão inscrição gratuita, vagas abertas e certificado de participação. Os temas incluem técnica musical, história do samba e planejamento de carreira, promovendo não apenas a fruição artística, mas também a formação e a geração de oportunidades.No campo digital, a ampliação de acesso ocorrerá por meio de ações de comunicação e transmissão online. Os shows e workshops serão registrados em vídeo, com trechos transmitidos em tempo real nas redes sociais do grupo Nosso Tom e nas páginas institucionais do projeto, ampliando o alcance para públicos de outras regiões do país. O material audiovisual também será disponibilizado posteriormente em plataformas abertas, possibilitando o acesso assíncrono.As estratégias de divulgação incluem campanhas nas rádios locais, panfletagem em comunidades próximas às praças e ações nas redes sociais, priorizando linguagem simples e acessível. O objetivo é atingir não apenas o público habitual do samba, mas também famílias, jovens e pessoas que raramente frequentam eventos culturais, estimulando o sentimento de pertencimento e participação social.O Samba na Praça também incorpora o conceito de evento familiar. Durante os shows, haverá espaços de lazer infantil com atividades lúdicas supervisionadas, criando um ambiente seguro e inclusivo. Essa abordagem favorece a participação de famílias inteiras, reforçando a ideia de que a cultura é um bem coletivo.Todas as ações priorizam acessibilidade e inclusão — física e de conteúdo — dentro das possibilidades orçamentárias do projeto, assegurando intérpretes de Libras, áreas reservadas para cadeirantes e materiais de divulgação em linguagem clara e direta.Com essa estrutura, o Samba na Praça não apenas democratiza o acesso à cultura, mas também estimula a ocupação positiva dos espaços públicos, fortalece a convivência comunitária e fomenta o desenvolvimento social das cidades participantes. A iniciativa reafirma o papel da Lei Rouanet como instrumento de descentralização cultural, levando arte, lazer e aprendizado para milhares de pessoas da Amazônia, em especial das regiões mais afastadas dos grandes centros.

Proponente:JC Eventos e Serviços LTDA — responsável pela coordenação geral, produção executiva egestão administrativa do projeto. A empresa possui experiência consolidada na realizaçãode eventos culturais, musicais e corporativos no estado do Pará, atuando há mais de 2anos no planejamento, execução e prestação de contas de projetos com recursos públicose privados. Coordenação Geral / Produtor Executivo:Júlio Cezar Rodrigues Patrício —produtor cultural e gestor de eventos com mais de 25 anosde experiência em produção de shows. Responsável pelo acompanhamento técnico,orçamentário e administrativo do Samba na Praça, bem como pela interlocução compatrocinadores e parceiros institucionais. Direção Artística e Musical:Grupo Nosso Tom — conjunto musical paraense formado por cinco integrantes, comrepertório voltado à valorização do samba e da música popular brasileira. O grupo atua hámais de 25 anos, tendo se apresentado em diversos palcos e festivais regionais enacionais, com destaque para o projeto “Samba da Praça” e participações em programasculturais da TV Cultura Pará. No projeto, o grupo responde pela concepção artística,escolha do repertório, ensaios, oficinas e apresentações. Assistente de Produção:Darlan Azevedo dos Santos — produtor cultural e gestor de palco. Responsável pelo apoiologístico, cronograma de atividades e acompanhamento das equipes técnicas e artísticasdurante as etapas de montagem, ensaio e show. Técnico de Som:Jorge Alexandre Gonçalves Santos — técnico de áudio com experiência em sonorização deespetáculos e eventos ao ar livre. Atua há mais de 12 anos com mixagem e operação desom para artistas regionais e nacionais, garantindo a qualidade técnica das apresentaçõesdo projeto. Técnico de Iluminação:Rômulo Caio Silva — profissional especializado em iluminação e estrutura de palco.Responsável pela montagem, operação e desmontagem dos equipamentos de luz duranteos eventos, assegurando a ambientação e os efeitos visuais. Intérprete de Libras:Cleyton Rodrigo Nascimento Marruaz — intérprete de Libras Pós-graduado em EducaçãoInclusiva e atuação em projetos culturais e educacionais. Responsável pela traduçãosimultânea em todas as apresentações e oficinas, garantindo acessibilidadecomunicacional ao público surdo. Equipe de Comunicação e Divulgação:Maria Luiza dos Santos Patrício — jornalista e assessora de imprensa, graduada pelaUniversidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Responsável pela criação de releases,gerenciamento de mídias sociais, contato com imprensa e cobertura das ações do projeto.Luis Carlos dos Santos da Silva — designer gráfico e social media, responsável pelaidentidade visual, layout de materiais impressos e conteúdo digital. Registro Audiovisual:Luis Carlos dos Santos da Silva — videomaker e fotógrafo, com experiência em coberturade eventos culturais e institucionais. Responsável pela captação, edição e entrega dovídeo final e banco de imagens do projeto. Equipe de Apoio e Montagem (produção local em cada cidade):Contratada conforme a necessidade de cada etapa, composta por assistentes,seguranças, técnicos auxiliares e pessoal de apoio, priorizando mão de obra local.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.