PROJETO SOCIOCUTURAL: CAPOEIRA EM MOVIMENTO

O Ponto de Cultura, Associação de Capoeira Ginga Brasil de Tanque Novo, promoverá a implantação do PROJETO SOCIOCUTURAL: CAPOEIRA EM MOVIMENTO com a abertura de 4 escolas de capoeira em comunidades urbanas e rurais dos municípios de Tanque Novo e Caetité situados no estado da Bahia, atendendo gratuitamente até 120 alunos estudantes de escola publica em oficinas semanais de capoeira, musicalidade, dança e palestras culturais. Serão realizados eventos culturais, oficinas complementares e certificações de capoeiristas, preservando a capoeira como patrimônio cultural imaterial, valorizando profissionais da cultura, fortalecendo a economia criativa local, o pertencimento e a identidade cultural dos beneficiários e promovendo a formação cultural da juventude.

O projeto consiste em um conjunto de ações culturais continuadas com classificação indicativa livre para todos os públicos, destinadas à formação, preservação e difusão da capoeira enquanto patrimônio cultural imaterial brasileiro.Produtos Culturais:Oficinas de Capoeira: aulas regulares para até 120 participantes em 4 localidades, abrangendo fundamentos técnicos, históricos e culturais da capoeira.Oficinas de Musicalidade e Dança: atividades complementares com foco na prática dos toques do berimbau, canto, percussão, samba de roda e expressões corporais integradas ao jogo da capoeira.Palestras e Rodas de Conversa: encontros voltados para história, salvaguarda da capoeira, identidade cultural afro-brasileira e cidadania.Formação de Profissionais: processo de reconhecimento e certificação de mestres, contramestres, professores, instrutores e monitores de capoeira.Eventos Culturais: realização de 1 evento ao final do ciclo, com batizado, troca de graduação e apresentações abertas ao público.Produção de Materiais: uniformes, instrumentos e registros audiovisuais para memória e difusão das atividades.

Objetivo Geral Cultural:Promover, preservar e difundir a capoeira como patrimônio cultural imaterial Brasileiro, integrando sua prática às comunidades atendidas como instrumento de inclusão social, formação cidadã e valorização da diversidade. O projeto visa ampliar o acesso gratuito à cultura, fortalecer a salvaguarda da capoeira, estimular a regionalização da produção artística e preservar modos de criar, fazer e viver da tradição afro-brasileira. Busca-se, ainda, formar novos capoeiristas e profissionais da cultura, estimular a economia criativa local e consolidar a capoeira como manifestação cultural que promove valores de respeito, disciplina, identidade e cidadania, contribuindo para uma sociedade mais inclusiva, harmônica e instruída. Objetivos Culturais:1. Implantar 4 escolas de capoeira em localidades pouco assistidas pelo poder público, priorizando comunidades da zona rural em divisas de municípios, comunidades quilombolas remanescentes e bairros periféricos urbanos. 2. Atender gratuitamente até 120 alunos, em 4 turmas por 2 dias consecutivos e carga horária de 4 horas semanais cada nucleo cultural, durante 10 meses de execução do projeto. 3. Realizar 1 evento cultural, promovendo a regionalização da produção cultural e a valorização de recursos humanos e conteúdos locais. 4. Formar e certificar profissionais da capoeira, com reconhecimento formal e documentação legal, contemplando: 1 mestre, 1 contramestre, 2 professores, 2 instrutores, 2 estagiários e 3 monitores. Além disso, desenvolver e implantar normas para o exercício do ensino da capoeira. 5. Promover a preservação da capoeira como patrimônio cultural imaterial, garantindo a certificação de pelo menos 80% dos participantes que concluírem o ciclo formativo, consolidando sua valorização enquanto expressão cultural afro-brasileira. 6. Estimular a difusão de bens culturais de valor universal, com a realização de 12 oficinas e palestras complementares ao longo da execução do projeto, priorizando a produção cultural originária do país e integrando saberes da música, dança e artes visuais ligadas à capoeira. 7. Valorizar o profissional da capoeira e fomentar a economia criativa, por meio da contratação de 10 oficineiros, 2 palestrantes e da equipe executiva composta por 5 profissionais responsáveis pela gestão e monitoramento do projeto.

Justificativa Cultural:O projeto necessita do financiamento por meio do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais da Lei nº 8.313/1991, uma vez que atenderá majoritariamente comunidades de baixa renda, em áreas urbanas periféricas, zonas rurais e comunidades quilombolas, que não possuem condições de custear atividades artísticas de forma particular. A gratuidade das oficinas, apresentações e eventos só será possível mediante o aporte de recursos incentivados, garantindo o acesso democrático e contínuo à cultura.O projeto se enquadra nos objetivos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, especialmente nos incisos:I: garantir a todos o livre acesso às fontes da cultura e ao exercício dos direitos culturais;II: promover a regionalização da produção cultural e artística, valorizando conteúdos e recursos humanos locais;III: apoiar e difundir manifestações culturais e seus criadores;IV e V: proteger expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, salvaguardando modos de criar, fazer e viver;VI: preservar bens imateriais do patrimônio cultural brasileiro;VIII e IX: estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal e priorizar o produto cultural originário do país.Quanto ao Art. 3º, o projeto contribuirá diretamente para os seguintes objetivos:I, c e d: instalação e manutenção de cursos culturais e estímulo à participação de artistas locais em projetos sociais de inclusão;II, c e e: realização de festivais, eventos e espetáculos artísticos e culturais;III, d: proteção do folclore e das tradições populares nacionais;IV, a e b: oferta gratuita de atividades culturais e realização de levantamentos e registros de memória cultural;V, b: contratação de serviços para execução e gestão do projeto cultural.Assim, a utilização do mecanismo de incentivo é essencial para viabilizar a execução do projeto, garantindo sua sustentabilidade, alcance social e contribuição para a preservação, difusão e valorização da capoeira como patrimônio imaterial da cultura brasileira.

As aulas de capoeira serão ministradas por instrutores e professores certificados pela Associação de Capoeira Ginga Brasil de Tanque Novo, sob a supervisão do mestre e contramestre de capoeira.As atividades serão teóricas e práticas, adequadas à idade e ao desenvolvimento dos alunos, incluindo também momentos expositivos sobre temas da sociedade atual e da própria capoeira.Serão trabalhados todos os elementos que compõem a arte:Expressão corporal (a dança no jogo da capoeira);Musicalidade (aprendizado das músicas e toques dos instrumentos);Artesanato (confecção de berimbau, caxixi, baquetas e cordéis multicores trançados).Essa abordagem abre um leque de possibilidades para os alunos explorarem seu potencial criativo e desenvolverem múltiplas habilidades.O desenvolvimento individual será monitorado pelo professor responsável, considerando:Participação nas aulas;Desempenho nos exercícios práticos e teóricos;Comportamento e integração social.A carga horária será de 4 horas semanais, divididas em 2 dias consecutivos e em horários alternativos.Serão aplicados dois tipos de avaliação:Exame teórico: conhecimentos históricos, esportivos, fundamentos e tradições da capoeira.Exame prático: execução ordenada de movimentos, aprendizado dos toques, confecção de instrumentos e participação na roda.A avaliação final ocorrerá em eventos ou culminâncias, na presença de instrutores, professores, contramestres e mestres. Esse processo considera não apenas o desempenho técnico, mas também emoções, conduta, afetividade, prazer pela vida e rendimento escolar (critério essencial para participação e permanência no projeto).Quando aprovado, o aluno recebe certificação e cordel representativo do nível alcançado, conforme Regimento Interno.As aulas serão realizadas em espaços públicos ou privados parceiros (escolas, quadras, centros comunitários), conforme cronograma semanal.A equipe de execução será remunerada e contará com auxílio transporte para atuação em comunidades distantes, havendo rodízio de professores entre turmas, para ampliar a aprendizagem.Equipe Técnica1 Supervisor(mestre de capoeira);1 Coordenador(professor de capoeira);2 instrutores (oficineiros);1 secretário(a).Os oficineiros, coordenador e o supervisor atenderá uma turma fixa em 2 dias consecutivos e, nos demais dias, atuará como auxiliar em outras turmas, cumprindo 20h semanais (incluindo planejamento).Cada localidade terá no máximo 30 alunos por turma, com até 4 localidades contempladas (120 vagas no total).Apoio MultidisciplinarPalestras e oficinas com psicólogo(a) e educador(a) físico(a);Distribuição gratuita de uniformes personalizados pora os aluno;Distribuição de lanches para os alunos ao final de cada aula visando a segurança alimentar dos beneficiários.Núcleo de Indicadores SocioculturaisPara atender ao Art. 8º da Instrução Normativa, será criado um Núcleo de Monitoramento e Avaliação Sociocultural, responsável por:1. Coleta de dados de frequência, participação e desempenho dos alunos.2. Registro de indicadores sociais e culturais, como rendimento escolar, engajamento comunitário, comportamento e socialização, valorização do patrimônio cultural da capoeira.3. Relatórios periódicos, compartilhados com a comunidade, escolas parceiras e órgãos públicos, garantindo transparência.4. Parcerias institucionais com escolas locais e órgãos de cultura para sistematizar dados e validar impactos.5. Produção de conteúdos digitais (boletins, vídeos, redes sociais) para divulgar resultados e ampliar a visibilidade do projeto.Inclusão e Diversidade na Equipe e Oficinas:A equipe do projeto será majoritariamente composta por pessoas negras, valorizando a identidade cultural afro-brasileira e fortalecendo o protagonismo das comunidades locais. As oficinas complementares serão contratadas por meio de processo aberto de inscrição em formulário, no qual os(as) candidatos(as) poderão se autodeclarar como pessoa negra, pessoa com deficiência, mulher e/ou LGBTQIAPN+.Serão reservadas 50% das vagas para esses grupos, como forma de garantir ações afirmativas e ampliar a participação de públicos historicamente minorizados. Caso não haja inscritos suficientes em alguma dessas categorias, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência, assegurando a plena execução das atividades.

1. Oficinas de CapoeiraFormato: aulas presenciais em 4 núcleos de ensino.Carga horária: 4 horas semanais por turma, durante 10 meses.Turmas: até 120 alunos (30 vagas por núcleo).Materiais: uniformes, instrumentos musicais (berimbau, atabaque, pandeiro).Projeto pedagógico: dividido em níveis (iniciante, intermediário e avançado), com foco em fundamentos técnicos, história da capoeira e práticas educativas.2. Oficinas de Musicalidade e DançaFormato: 10 oficinas complementares.Conteúdo: canto, ritmo, percussão, construção de instrumentos, samba de roda e expressões corporais.Carga horária: 3h cada oficina.Materiais: instrumentos musicais e espaço para práticas coletivas.3. Palestras e Rodas de ConversaQuantidade: 2 a ser realizadas ao longo do projeto.Duração: 2h cada.Formato: presencial, com recursos audiovisuais (projetor, caixa de som) e material impresso de apoio.Conteúdo: salvaguarda da capoeira, identidade afro-brasileira, cidadania e economia criativa.4. Formação de Profissionais da CapoeiraPúblico: 1 mestre, 1 contramestre, 2 professores, 2 instrutores, 2 estagiários e 3 monitores.Processo: aulas práticas, acompanhamento pedagógico e certificação com documentação formal.Materiais: regulamentos, certificados e registros fotográficos/videográficos.5. Eventos Culturais (Batizados e Troca de Graduação)Periodicidade: 1 evento para encerramento do projeto.Duração: 1 dia de atividades complementares (10 horas de programação).Atividades: rodas de capoeira, apresentações culturais, batizado e troca de graduação.Materiais: som, cordeis de graduação e banner de divulgação.6. Produção de MateriaisUniformes: 250 kits (camisa + calça).Instrumentos: confecção e manutenção de berimbaus, atabaques e pandeiros.Registros: cobertura audiovisual dos eventos e oficinas, produção de relatórios e memoriais digitais.

Para atender acessibilidade física mobolizaremos facilitadores para a locomoção nos espaços das atividades e garantir recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços com que atenda medidas de acessibilidade arquitetônica como banheiros acessiveis, áreas de circulação com corrimão e rampas. Para atender acessibilidade comunicacional de conteúdo, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiências intelectual, auditiva e visual para permitir o acesso ao conteúdo dos produtos culturais resultantes do projeto. Capoeira Acessível a Todos: Inclusão e Adaptação A capoeira é uma arte verdadeiramente inclusiva, capaz de se adaptar às necessidades de todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações. Nossas atividades com a capoeira são projetadas para serem acessíveis a todos, de acordo com suas capacidades individuais. Deficiência Visual: - Participação nas Rodas de Capoeira: Pessoas com deficiência visual são incentivadas a participar das aulas e rodas de capoeira, onde podem cantar as músicas, sentir a energia da roda, treinar e jogar capoeira com companheiros que utilizam orinetação verbal para ajudar na movimentação. Deficiência Auditiva: - Participação nas Rodas de Capoeira: Pessoas com deficiência auditiva são incentivadas a participar das aulas e rodas de capoeira, sentir a energia da roda, treinar e jogar capoeira com companheiros que utilizam orinetação por sinais para ajudar na movimentação. Deficiência Física ou Mobilidade Reduzida: - Jogando Dentro das Limitações: Pessoas com necessidades específicas são bem-vindas em nosso projeto. Elas podem participar de acordo com suas limitações, sempre acompanhadas por capoeiristas experientes que têm a habilidade de conduzir um treinamneto ou jogo de capoeira adaptado às necessidades especiais. Apoio da Comunidade Familiares e Cuidadores: Todos os participantes especiais são acompanhados por familiares ou cuidadores que dominam a comunicação com eles. Não é necessário contratar profissionais adicionais para essa finalidade, pois a comunidade oferece apoio valioso com uso de libras, audiodescrição, legenda descritiva e visita sensorial. Nossa abordagem inclusiva não apenas permite que as pessoas e suas diversas necessidades participem plenamente, mas também promove a valorização da diversidade e a compreensão mútua. A capoeira é mais do que uma atividade física; é uma expressão cultural que une pessoas de todas as origens e habilidades, fortalecendo nossa comunidade de maneira única.

Democratização de Acesso e Ampliação de Possibilidades: Distribuição e Além A democratização do acesso é um princípio fundamental do "Projeto Socioultural: Capoeira em Movimento". Queremos garantir que nossas atividades e produtos sejam acessíveis a todos, independentemente de sua localização geográfica ou recursos financeiros. Aqui estão algumas medidas que adotamos para ampliar o acesso: 1. Forma de Distribuição dos Produtos: - Gratuidade: Nossos produtos culturais, como apresentações de rodas de capoeira, materiais educacionais e eventos relacionados, serão distribuídos gratuitamente para o público. Isso garante que todos tenham a oportunidade de desfrutar da cultura da capoeira. - Pontos de Distribuição: Estabeleceremos pontos de distribuição em diferentes áreas, incluindo escolas, centros comunitários e espaços culturais, para garantir que nossos produtos cheguem a diversas comunidades. 2. Ensaios Abertos: - Aproximação da Comunidade: Realizaremos ensaios abertos, convidando a comunidade a assistir e participar dos preparativos para apresentações de capoeira. Isso cria um senso de participação e envolvimento mais profundo com o projeto. 3. Oficinas Paralelas: - Aprendizado Contínuo: Além das aulas regulares de capoeira, ofereceremos oficinas paralelas abertas a todos os interessados. Isso proporciona uma oportunidade de aprendizado contínuo e aprofundamento na cultura da capoeira. 4. Transmissão pela Internet: - Alcance Global: Reconhecendo a importância da conectividade global, transmitiremos eventos e atividades pela internet. Isso permite que pessoas de todo o mundo participem virtualmente e aprendam sobre a capoeira e nossa cultura. Através dessas medidas, buscamos não apenas democratizar o acesso à capoeira, mas também criar oportunidades adicionais para que as pessoas se envolvam, aprendam e apreciem nossa cultura. Estamos comprometidos em ser inclusivos e adaptáveis, refletindo assim o verdadeiro espírito da capoeira.

Atividade da Instituição Proponente (ACGBTN)A Associação de Capoeira Ginga Brasil de Tanque Novo (ACGBTN), entidade cultural sem fins lucrativos, será responsável pela coordenação, execução e monitoramento geral do projeto. A instituição atuará diretamente na gestão administrativa, na mobilização comunitária e na articulação com escolas, comunidades rurais, quilombolas e bairros periféricos. Também será responsável por disponibilizar seu espaço cultural, organizar oficinas de capoeira, musicalidade e dança, promover eventos de intercâmbio cultural, emitir documentação legal pertinentes ao exercicio da capoira e realizar ações de divulgação e contrapartidas sociais.Dirigentes e Equipe PrincipalCoordenador Geral – Maycon Carneiro SantosProfessor de Capoeira e agente cultural em Tanque Novo – BA.Presidente da ACGBTN e membro do Conselho Municipal de Políticas Culturais.Responsável pela coordenação administrativa, gestão de recursos e supervisão pedagógica do projeto.Experiência na estruturação de projetos culturais voltados para a juventude em situação de vulnerabilidade.Coordenador Cultural – Josevaldo Lopes da SilvaMestre de Capoeira, vice-presidente da ACGBTN.Responsável pela implantação da capoeira no município de Tanque Novo – BA.Atuará na coordenação pedagógica, formação de professores e no fortalecimento da identidade cultural do projeto.Experiência reconhecida na salvaguarda da capoeira como patrimônio cultural imaterial.Professor/Oficineiro – Manoel Messias Oliveira SilvaProfessor de Capoeira desde 2017 na ACGBTN.Experiência em oficinas de capoeira, maculelê, samba de roda, puxada de rede e confecção de instrumentos.Atuou em projetos culturais como Teias da Cultura (2017–2018) e Estado Solidário (2022 e 2025).Membro do Conselho Municipal de Cultura de Igaporã.No projeto, será responsável pelas oficinas práticas de capoeira e atividades culturais complementares.Oficineiro – Pâmmela Bruna dos Santos CarneiroFormaçãoLicenciatura em Educação FísicaExperiência ProfissionalOficineira de balé - SecultOficineira de capoeira-Secult- Atual Qualificação ProfissionalExcelente capacidade de comunicação,relacionamento interpessoal e ótimaeloquência verbalCursos adicionais2023-Pós graduanda em Educação especial einclusiva e neuropsicopedagogia institucional eclínica- Atual.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.