Palhaços à Solta

O projeto Palhaços à Solta propõe a realização de 21 apresentações em três hospitais públicos de Poços de Caldas-MG, dando continuidade às atividades que vem realizando desde 2016.

O projeto "Palhaços à Solta" apresenta um ciclo de 21 intervenções cênicas gratuitas em hospitais públicos de Poços de Caldas-MG. Com classificação indicativa livre, o produto cultural é executado por um elenco profissional de palhaços, que levam a arte diretamente aos leitos, quartos e setores de espera dos hospitais.As intervenções consistem em espetáculos de curta duração, adaptados à realidade hospitalar, utilizando a linguagem da palhaçaria para criar momentos de leveza e humanização. O jogo cênico é construído a partir de números de malabarismo, mágica, músicas, repríses de circo e jogos de improviso, desenvolvendo conexões empáticas e verdadeiras com o público.O caráter itinerante e individualizado das apresentações garante a máxima acessibilidade e permite que o humor e a sensibilidade do palhaço atinjam o público-alvo — crianças, adolescentes, adultos e idosos — de forma personalizada, oferecendo uma nova perspectiva lúdica e sensível para o processo de internação e contribuindo para o bem-estar social no ambiente de saúde.

OBJETIVO GERAL Promover a humanização e a cidadania cultural em ambientes hospitalares, garantindo o acesso à arte e à fruição circense como um direito social para pacientes, seus acompanhantes e profissionais da saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Realizar 21 intervenções circenses em três hospitais públicos de Poços de Caldas-MG;- Alcançar um público direto estimado de 2.100 beneficiários, promovendo a inclusão, o bem-estar e o estímulo cultural para pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde;- Garantir a gratuidade total das intervenções, com classificação indicativa livre, cumprindo integralmente os critérios de democratização do acesso da Instrução Normativa MinC nº 23/2025.- Ampliar o contato do público com a linguagem circense, aumentando os estímulos para a fruição da produção cultural brasileira e mobilizando a classe artística local para ações socioculturais.- Permitir a formação continuada e o aprimoramento técnico da equipe artística, através de ensaios contínuos. O Projeto 'Palhaços à Solta' está totalmente alinhado aos objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), instituídos pela Lei nº 8.313/91, notadamente nos seguintes incisos do Art. 3º, que visam:I - incentivo à formação artística e cultural (por meio dos ensaios e aprimoramento da equipe);II - fomento à produção cultural e artística (pela realização das intervenções circenses);IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais (pela democratização e acesso à arte em ambiente hospitalar).

O projeto "Palhaços à Solta" insere a arte circense em um contexto de necessidade social: o ambiente hospitalar. A intervenção artística cênica atua diretamente na humanização e ressignificação do cotidiano de pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde, público que se encontra em situação de vulnerabilidade e com acesso drasticamente limitado a bens culturais. A arte, neste contexto, deixa de ser apenas entretenimento e passa a ser uma ferramenta de suporte emocional e socialização, contribuindo para o bem-estar durante o processo de internação.O projeto se enquadra perfeitamente na Lei nº 8.313/91 (PRONAC), com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, em especial no que tange:- Livre Acesso e Direitos Culturais (Art. 1º, I): O projeto garante que todas as 21 intervenções serão gratuitas, promovendo o pleno exercício dos direitos culturais para o público hospitalizado.- Fomento e Valorização Local (Art. 1º, II e III): A proposta promove e estimula a regionalização da produção cultural e artística ao valorizar e contratar artistas e técnicos de Poços de Caldas e cidades interioranas de Minas Gerais, caracterizando uma produção descentralizada de grandes capitais.- Fomento à Produção Cultural (Art. 3º, II): O projeto fomenta a produção cênica ao gerar demanda por trabalho artístico, ensaios e aprimoramento contínuo da linguagem da palhaçaria. O uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura é indispensável para:- Viabilizar a gratuidade e a inclusão: A captação de recursos via incentivo fiscal permite que a totalidade das intervenções seja oferecida gratuitamente, cumprindo de forma plena os critérios de democratização e acessibilidade exigidos pela Instrução Normativa MinC nº 23/2025.- Promover a geração de emprego e renda: O projeto possibilita a contratação de profissionais especializados em todas as etapas, movimentando o eixo cultural local e contribuindo ativamente para o trabalho decente e o crescimento econômico da cadeia produtiva de Artes Cênicas.

O projeto não prevê gastos com alimentação, pois este valor está incluso dentro da rubrica de cada profissional.O projeto dispensa a apresentação de Contrato de Direito Autoral ou Carta de Anuência de terceiros, conforme previsto no Artigo 7º, § 7º da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025. O roteiro das intervenções e o material cênico a ser utilizado são de criação e autoria própria da equipe artística proponente, não havendo utilização de obras protegidas por direitos de terceiros.

O projeto não gera produto cultural, contudo realiza 21 intervenções em 3 hospitais públicos de Poços de Caldas, sendo eles:- Hospital Santa Casa- Hospital Santa Lúcia- Hospital Municipal Margarita MorallesCada unidade hospitalar receberá 7 intervenções, com 120 minutos de duração cada.O projeto irá beneficiar 2100 pessoas com foco em pacientes (crianças, adolescentes, adultos, idosos), seus acompanhantes e profissionais da saúde.

Medidas de acessibilidade no aspecto arquitetônico:O projeto é de natureza itinerante e será realizado em leitos, quartos e filas de espera em três hospitais públicos de Poços de Caldas-MG. Não há necessidade de deslocamento do público, pois as intervenções artísticas são levadas diretamente ao local em que o público está. Devido à metodologia de intervenção, não há previsão orçamentária ou necessidade de intervenções em estruturas físicas (rampas, banheiros adaptados).Medidas de acessibilidade no aspecto comunicacional:As intervenções de palhaçaria são predominantemente visuais e sensoriais, utilizando-se de comunicação não-verbal (mímica e gestual), o que facilita a compreensão por pessoas com deficiência auditiva, intelectual e psicossocial. Adereços, objetos de cena e figurinos estarão disponíveis para visitas sensoriais, permitindo a fruição tátil e visual do espetáculo, beneficiando diretamente o público em isolamento ou com deficiência visual.O conteúdo produzido para as redes sociais do projeto contarão com texto alternativo, além de legendas de audiodescrição em vídeos, buscando tornar o conteúdo acessível para pessoas que utilizam leitores de tela e outras ferramentas de acessibilidade. A comunicação a ser utilizada na divulgação das ações irá fazer uso de linguagem simples e inclusiva através da flexão de gênero das palavras, visto que o uso do recurso: @, x e/ou visando o gênero neutro pode prejudicar a leitura de pessoas no Transtorno do Espectro Autista e pessoas com Dislexia, por exemplo. As artes do projeto irão priorizar o contraste entre a cor do texto e as cores de fundo, com fontes em tamanho confortável a leitura, simples e já conhecidas. Além disso, Mini Biblioteca Móvel preza pela produção de conteúdos multissensoriais, os quais podem ser consumidos e compreendidos mesmo sem a utilização de algum dos sentidos.Medidas de acessibilidade no aspecto atitudinal:Os profissionais da equipe produtora e artística são sensibilizados e capacitados para o atendimento e interação com o público que possui diferentes tipos de deficiência, promovendo uma postura acolhedora e inclusiva.

O projeto oferece 21 intervenções artísticas gratuitas. Ao realizar suas ações em hospitais públicos, o projeto contribui para o acesso do público ao objeto cultural, independente das condições econômicas dos beneficiários. Além da gratuidade, o projeto adota todas as medidas de acessibilidade física e comunicacional (conforme detalhado em seção específica), oportunizando a participação da população com deficiência. Para ampliar o alcance, serão disponibilizados, de forma gratuita, nas redes sociais, os registros audiovisuais e fotográficos das intervenções, acompanhados de legendas e audiodescrição. Adicionalmente, será garantida a captação e veiculação de imagens das atividades por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos. O projeto ainda cumpre a medida de realizar ação cultural voltada ao público infantil e infantojuvenil hospitalizado e se propõe a estabelecer parcerias, visando à capacitação de agentes culturais, reforçando seu impacto social e a difusão da arte circense.O Projeto "Palhaços à Solta" adotará as seguintes medidas, em conformidade com o Artigo 46 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 2025:III - disponibilizar na internet, em plataformas de distribuição gratuita, o registro audiovisual do produto cultural principal, acompanhado de legendas, de LIBRAS e de audiodescrição. V - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e do produto cultural principal por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos.VI - realizar ação cultural voltada ao público infantil ou infantojuvenil. IX - estabelecer parceria com agentes culturais, entidades, instituições ou hospitais, visando à capacitação em iniciativas financiadas pelo poder público.

Nome completo: Guilherme Eduardo TeixeiraFunção no projeto: Elenco e produtor (proprietário da empresa Mamute Produções Culturais)Currículo resumido: Guilherme Eduardo Teixeira atua há mais de dez anos nas áreas de circo, teatro e produção cultural. Fundador da Mamute Produções Culturais que além de espetáculos de circo e teatro, realiza em Poços de Caldas grandes eventos como: Festival de Circo de Poços de Caldas e Encontro Poços Caldense de Circo. Já teve a oportunidade de apresentar em cinco países e receber diversos prêmios como Cena Minas, Circula Minas, Festival Nacional de Humor, Festival Nacional de Teatro e Saberes Gerais. O escritor tem dois livros publicados: O Palhaço que Tinha Medo de Criança, selecionado da editora Record em 2020 e O Mandachuva, o qual recebeu o Prêmio Mineiro de Literatura de 2021.Nome completo: Lívia Peres D’AngeloFunção no projeto: Elenco e produtora Currículo resumido: Lívia D'Angelo é artista, educadora e produtora cultural com vasta experiência em teatro, circo e artes integradas. Graduada em Artes Cênicas pela UNESP e Pedagogia pela UNIP, possui sólida formação em artes, com ênfase em teatro e circo, adquirida através de cursos, oficinas e projetos de extensão em diversas instituições. Ao longo de sua trajetória, destacam-se suas atividades como idealizadora e coordenadora pedagógica de projetos de arte-educação, como o Diversidade em Cena, que atende pessoas com deficiência intelectual. Sua experiência se estende à produção cultural, com destaque para a organização de eventos e projetos artísticos como: Cinema Caravana, Cinema na Roça, Festival Encenação, além da circulação de diversos espetáculos pelo país.Nome completo: Marcelo Ambrosio SeverinoFunção no projeto: Elenco e assistente de produçãoCurrículo resumido:Marcelo Ambrosio Severino atua há mais de dez anos nas áreas de circo, teatro, dança e produção cultural. Fundador e sócio da Companhia Penduricalhos que realiza em Poços de Caldas grandes eventos como: Festival de Circo de Poços de Caldas, encontro Poços Caldense de Circo e bailes de danças latinas. Já teve a oportunidade de apresentar em dois países e receber diversos prêmios como Cena Minas, Circula Minas, Festival Nacional de Humor e Palco Giratório.Nome completo: Ana Beatriz Peres PereiraFunção no projeto: Assessoria de imprensa Currículo resumido: Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de São João del Rei, possui ampla experiência como redatora e revisora de conteúdo. Atua como assessora de imprensa na Mamute Produções Culturais e redatora na Wellmaker - Agência de Comunicação e Marketing.Nome completo: Lívia Caldeira DominguesFunção no projeto: Produção executivaCurrículo resumido: Lívia Domingues é administradora, graduada pelo IF Sul de Minas com vasta experiência em gestão, administração de empresas e projetos culturais, possuindo uma trajetória sólida e diversificada. No campo cultural, atua como produtora na Companhia Penduricalhos e a Mamute Produções Culturais, onde se destaca na produção de projetos como o "Palhaços à Solta". Em 2024, também contribuiu com o projeto Diversidade em Cena e no espetáculo "Nossa Voz", demonstrando sua versatilidade artística. Sua experiência na área se estende à produção do Festival Circo Fest. Nome completo: Daniele Soares BocciFunção do projeto: Coordenação de comunicação e mídia Currículo resumido: Daniele é formada em Fotografia pelo IMS e Marketing pelo SEBRAE, e proprietária da Bocci Foto e Vídeo. Atua desde 2023 nas áreas de comunicação e mídia da Mamute Produções Culturais. Possui ampla experiência na fotografia e filmagem de eventos culturais, além de se destacar como designer para empresas e projetos da área da cultura.Nome completo: Rafael Belchior BocciFunção do projeto: Coordenação de comunicação e mídiaCurrículo resumido: Rafael é formado em Fotografia pela Belas Artes, e proprietário da Bocci Foto e Vídeo. Atua desde 2023 nas áreas de comunicação e mídia da Mamute Produções Culturais. Possui ampla experiência na fotografia e filmagem de eventos culturais no Sul de Minas, além de se destacar como designer para empresas e projetos da área da cultura.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.