Capacitação e formação artística de coletivos carnavalescos afroperiféricos de Belo Horizonte

O projeto propõe a capacitação e formação artística e técnica de 16 coletivos carnavalescos afroferiféricos de Belo Horizonte (blocos afro, escolas de samba e samba de roda tradicional) de Belo Horizonte (MG), com vistas ao fortalecimento da cultura afro-brasileira e das expressões que sustentam o carnaval do município. As ações incluem a realização de ciclos de oficinas de percussão e dança de matrizes afro-brasileiras e afro-diaspóricas, conduzidas por oficineiros oriundos de comunidades negras e/ou periféricas, a formação de corpo técnico e artístico e a execução de desfiles/apresentações gratuitas em diferentes regiões da cidade. As atividades têm como objetivo aprimorar a formação técnica e artística dos participantes, fortalecer os vínculos comunitários e contribuir para a valorização e salvaguarda das culturas e formas de expressão afro-brasileiras presente nas práticas carnavalescas de Belo Horizonte.

Não se aplica

OBJETIVO GERAL: Fortalecer coletivos carnavalescos afroperiféricos da cidade de Belo Horizonte ligados ao carnaval (blocos afro, escolas de samba e samba de roda tradicional) por meio de formação artística, qualificação e formação de corpo técnico e artístico e desenvolvimento de apresentações/desfiles, promovendo a valorização das expressões culturais afro-brasileiras e o reconhecimento de suas contribuições históricas e simbólicas para o carnaval da cidade.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Produto 1 _ Ciclo de Oficinas de Percussão: realizar 16 ciclos de oficinas de percussão voltadas à formação técnica em ritmos afro-brasileiros e afro-diaspóricos à qualificação das baterias dos blocos e escolas. Sendo um ciclo por coletivo, realizado ao longo de dois meses. Produto 2 _ Ciclo de Oficinas de Dança: realizar 16 ciclos de oficinas de dança com foco nas expressões corporais e simbólicas das tradições afro-brasileiras, integradas à performance dos desfiles carnavalescos. Sendo um ciclo por coletivo, realizado ao longo de dois meses. Produto 3 _ Formação de Corpo Técnico dos Coletivos Culturais Carnvalescos Afroperiféricos: formar corpo técnico e artístico dos coletivos que desenvolvem os desfiles/apresentações gratuitas em diferentes regiões de Belo Horizonte, para tanto serão contratados: 1) 16 diretores musicais 2) diretores artísticos 3) 16 regentes 4) 16 diretores técnicos.Produto 4 - Desfiles/apresentações dos Coletivos Culturais Carnvalescos Afroperiféricos: as atividades de capacitação e formação do corpo técnico e artístico dos coletivos carnavalescos afroperiféricos culminarão em 16 desfiles/apresentações dos coletivos em distintas localidades da cidade de Belo Horizonte, prioritariamente localidades periféricas de onde os grupos são oriundos.

Os coletivos carnavalescos afroperiféricos constituem o cerne do carnaval brasileiro e representam expressões fundamentais da cultura afro-brasileira, pois são grupos que reúnem música, canto, dança, ancestralidade e identidade, sustentadas historicamente pelas formas de expressão e pela criatividade das populações negras. Entretanto, por serem compostos majoritariamente por pessoas negras e das periferias, historicamente excluídas dos processos de formulação de políticas culturais no Brasil, por estarem localizados em sua maioria em bairros e regiões periféricas da cidade, não possuindo acesso a estrutura e fomento cultural, sofrem com problemas técnicos e estruturais para desenvolvimento de suas atividades culturais. Ainda assim, esses coletivos articulam dimensões artísticas — ao perpetuarem os ritmos, a musicalidade e a performance afro-brasileira — às dimensões políticas, ao reproduzirem esforços comunitários de gestão, organização e difusão da cultura em comunidades negras e periféricas. Desse modo, o projeto dialoga diretamente com a política de incentivo cultural brasileira ao se fundamentar no art. 1º, incisos I, II e IV da Lei nº 8.313/91, pois contribui para facilitar o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, promover e estimular a regionalização da produção artística com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, e proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira, especialmente aqueles responsáveis pelo pluralismo e pela vitalidade da cultura nacional. Especificamente em Belo Horizonte, o carnaval de rua experimentou um crescimento expressivo na última década, impulsionado pela força das manifestações comunitárias e pela atuação dos movimentos culturais de base popular. Nesse contexto, os coletivos carnavalescos afroperiféricos — compostos por blocos afro, escolas de samba e grupos de samba de roda tradicional — emergem como espaços de resistência, criação e transmissão de saberes afro-diaspóricos, na medida em que articulam a expressividade e o trabalho de sujeitos oriundos de populações e territórios cujo acesso a políticas públicas culturais foi historicamente negado. O contexto belorizontino reforça também o cenário geral do carnaval brasileira, onde apesar de sua relevância e centralidade para o desenvolvimento da cultura brasileira e carnavalesco, os blocos afroperiféricos, as escolas de samba mineiras e samba de roda tradicional, ainda enfrentam desigualdades de acesso a recursos, infraestrutura e reconhecimento institucional, refletindo as disparidades históricas que marcam a relação do Estado com as culturas negras no Brasil. O projeto visa, portanto, responder a essa lacuna, promovendo capacitação e formação do corpo técnico e artístico desses coletivos.Por meio de oficinas de dança e percussão, promoção da valorização do corpo técnico e artístico e da execução de desfiles/apresentações, busca-se fortalecer a sustentabilidade cultural e econômica dessas manifestações, reconhecendo-as como expressões artísticas essenciais à cultura brasileira. Tais ações se enquadram no art. 3º, incisos I e II da Lei nº 8.313/91, ao promover o incentivo à formação artística e cultural, mediante a instalação e manutenção de cursos e oficinas de caráter cultural, e ao assegurar o fomento à produção cultural e artística, com a realização de apresentações musicais e cênicas vinculadas às tradições afro-brasileiras.A iniciativa também dialoga com o atual processo de reconhecimento dos blocos de carnaval como patrimônio cultural da cidade, iniciado após o reconhecimento do samba e das escolas de samba como bens culturais de Belo Horizonte, em 2024. Assim, o projeto contribui para consolidar uma política de salvaguarda efetiva voltada à cultura afro-brasileira no município e reafirma o papel dos coletivos afroperiféricos como agentes centrais da criação, preservação e renovação das práticas culturais populares.Os coletivos carnavalescos afroperiféricos a serem contemplados pelo projeto colaboraram de forma coletiva junto ao proponente para a construção desse proposta. Participaram dela 16 coletivos, entre blocos, escolas de samba e grupo de samba de roda, sendo 7 deles representados pela Associação de Blocos Afro de Minas Gerais, a ABAFRO. Os coletivos alvo do projeto são: 1) Angola Janga; 2) Afoxé Ilê Odara; 3) Escola de Samba Triunfo Barroco; 4) Orisamba; 5) Folia por Elas; 6) Xô Preconceito; 7) Timbaleiros do Guetto; 8) Unidos dos Guaranys da Pedreira Prado Lopes; 9) Leão da Lagoinha e os blocos associados à ABAFRO: 10) Arrasta Bloco de Favela; 11) Magia Negra; 12) Samba da Meia-Noite; 13) Tambolelê; 14) Swing Safado; 15) Afoxé Bandarerê E 16) AfrOdum _ Bloco Afro da Associação Odum Orixás.

PROJETO PEDAGÓGICO - CICLO DE OFICINAS FORMATIVASOficina de Percussão Afro– Ritmos e Musicalidade AncestralCarga horária: 2 horas por encontro (12 horas total)Duração: 6 encontros (2 meses)Número de participantes: até 50 pessoas por oficinaObjetivo geral:Fortalecer a formação musical e a valorização das matrizes rítmicas afro-brasileiras entre os integrantes dos coletivos carnavalescos afroperiféricos, aprimorando a técnica, a escuta e o trabalho coletivo das baterias.Objetivos específicos:Ampliar o conhecimento sobre a origem e a diversidade dos ritmos afro-brasileiros presentes no carnaval;Aprimorar a execução instrumental dos participantes e a coesão entre os naipes;Promover o reconhecimento da percussão como instrumento de resistência, ancestralidade e identidade cultural.Justificativa: Os coletivos afroperiféricos constituem importantes espaços de preservação e reinvenção das tradições afro-brasileiras. Contudo, enfrentam desigualdades de acesso a processos formativos e de valorização profissional. A oficina busca preencher essa lacuna, contribuindo para a sustentabilidade técnica, artística e simbólica dessas manifestações.Metodologia: A oficina será conduzida em formato vivencial e colaborativo, mesclando momentos de contextualização histórica e prática instrumental. Os participantes trabalharão com os próprios instrumentos utilizados nos blocos, explorando técnicas de toque, variações rítmicas, improvisação e composição coletiva. Cada encontro abordará um tema rítmico (Ijexá, Samba-reggae, Congado, entre outros), culminando em uma roda de prática coletiva.Critério de seleção dos participantes: Inscrição via formulário digital, destinada preferencialmente a integrantes dos coletivos participantes do projeto, podendo ser expandida ao público geral conforme realidade e interesse de cada coletivo.Materiais didáticos:Instrumentos de percussão pertencentes aos próprios blocos; breve glossário técnico e playlist de referência sonora.Profissionais envolvidos: Oficineiros de percussão (mestres e ritmistas vinculados aos coletivos), coordenadores locais e equipe técnica de apoio. Oficina de Dança – Corporeidades Negras no CarnavalCarga horária: 2 horas por encontro (12 hora total)Duração: 6 encontros (2 meses) Número de participantes: até 25 pessoas por oficinaObjetivo geral: Fortalecer a expressividade corporal e a consciência estética dos integrantes dos blocos afro e escolas de samba, promovendo a valorização das corporeidades negras e suas narrativas no carnaval.Objetivos específicos:Trabalhar fundamentos corporais das danças afro-brasileiras e afro-diaspóricas;Estimular a criação e improvisação a partir das memórias corporais de cada participante;Promover o diálogo entre dança, ancestralidade e performance carnavalesca.Justificativa: A dança é uma das principais formas de expressão e comunicação das culturas negras no carnaval. Por meio desta oficina, busca-se reconhecer o corpo como território de saber e resistência, fortalecendo as dimensões políticas, simbólicas e artísticas das manifestações afroperiféricas.Metodologia: A formação será teórico-prática, com exercícios de consciência corporal, ritmo, respiração, deslocamento e improvisação. As atividades se desenvolverão em torno da experiência coletiva e culminarão na criação de uma pequena performance coreográfica inspirada nas tradições dos coletivos.Critério de seleção dos participantes: Inscrição via formulário digital, voltada preferencialmente a integrantes dos coletivos participantes do projeto, podendo ser expandida ao público geral conforme realidade e interesse de cada coletivo.Materiais didáticos:Espaço físico dos blocos e equipamentos sonoros já existentes e fichas de acompanhamento das atividades.Profissionais envolvidos: Oficineiros de dança, diretores artísticos e coordenadores locais.

ACESSIBILIDADE FÍSICA:Produtos 1 e 2- Ciclos de Oficinas de Dança e Percussão- Realização em espaços de fácil acesso, preferencialmente públicos ou comunitários, com rampas de entrada, sanitários acessíveis e circulação desobstruída;- Reserva de áreas adaptadas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;- Disponibilização de assentos prioritários para idosos, gestantes e pessoas com deficiência;- Orientação prévia aos oficineiros sobre boas práticas de acolhimento de participantes com deficiência.Produto 3 e 4 - Formação do corpo técnico e artístico e Desfiles/Apresentações - Mapeamento prévio das vias de desfile para identificar e eliminar barreiras físicas;- Criação de áreas reservadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;- Equipe de apoio capacitada para atendimento prioritário e acompanhamento durante os desfiles.ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDOProdutos 1, 2, 3 e 4 - Ciclos de Oficinas, Formação do Corpo Técnico e Desfiles/ApresentaçõesI. Para pessoas com deficiência auditiva:- Disponibilização de intérprete de Libras em todas as oficinas (quando houver demanda) e nos desfiles;- Identificação visual clara dos intérpretes durante as atividades;- Atendimento especializado em Libras, quando solicitado previamente.II. Para pessoas com deficiência visual:- Realização de audiodescrição nos vídeos institucionais e registros dos desfiles;- Descrição oral detalhada dos espaços, dos elementos visuais e das atividades durante as oficinas;- Utilização de materiais impressos e digitais com alto contraste, fontes sem serifa e diagramação com respiro;III. Para pessoas com deficiência intelectual e pessoas autistas:- Utilização de linguagem simples e objetiva na comunicação oral e escrita;- Monitoria inclusiva durante oficinas e eventos, com atenção a estímulos sensoriais (barulho, luz e aglomeração), quando houver demanda;- Disponibilização de protetores auriculares, óculos escuros e áreas de descanso durante as apresentações públicas, conforme demanda;- Prioridade de acesso (“fast pass”) para pessoas com TEA e acompanhantes nas áreas de concentração e arquibancadas.COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISProdutos 1, 2, 3 e 4 - Ciclos de Oficinas, Formação do Corpo Técnico e Desfiles/Apresentações- Todos os materiais de divulgação (posts, vídeos e folders digitais) incluirão informações claras sobre as medidas de acessibilidade disponíveis em cada atividade;- Utilização de legendas e closed caption em vídeos promocionais;- Disponibilização de materiais de comunicação digital em formato acessível (PDF legível, áudio e vídeo legendado);- Identificação dos pontos acessíveis nos locais de desfile nas peças de comunicação.JUSTIFICATIVA TÉCNICAAs medidas apresentadas foram planejadas de forma compatível com as características do projeto — oficinas formativas em espaços comunitários e desfiles/apresentações públicas — e têm como finalidade promover condições equitativas de participação e acesso à fruição cultural, sem impor ônus desproporcional ao orçamento. As ações de acessibilidade comunicacional e de conteúdo serão implementadas por profissionais especializados, assegurando que pessoas com deficiência possam participar ativamente das etapas formativas e artísticas, em conformidade com a legislação vigente e as orientações do Ministério da Cultura.

A medida de ampliação do acesso a ser desenvolvida está relacionada a orientação do inciso V do art. 47, da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que prevê como forma de democratização a realização gratuita de “atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas.”Os produtos derivados do projeto serão distribuídos gratuitamente às comunidades e membros dos coletivos integrantes dos projetos. Os ciclos de oficinas (produtos 1 e 2) serão direcionadas diretamente aos integrantes dos coletivos, que possuem cerca de 50 membros cada um, e e a formação de corpo técnico que culminará em desfiles/apresentações (produtos 3 e 4) serão realizados de maneira gratuita nas ruas da comunidades periféricas de onde os coletivos são oriundos.- Previsão de atendimento dos ciclos de oficina: cerca de 50 participantes por ciclo de oficina (estimativa de 1600 artistas atingidos)- Previsão de atendimento dos desfiles/apresentações dos coletivos: cerca de 5.600 pessoas (estimativa de 350 participantes por apresentação/desfile).As demais medidas de democratização do acesso são as seguintes:Produtos 1 e 2 - Ciclo de oficinas de dança e percussão.Medida de ampliação ao acesso 1 : Oficinas abertas de saberes afro-brasileirosAlém das oficinas destinadas aos membros dos blocos e escolas de samba, serão realizadas 16 oficinas/aulões abertos à comunidade, uma por cada coletivo integrante do projeto, com o objetivo de compartilhar os saberes artísticos e pedagógicos que sustentam o fazer carnavalesco.As oficinas abordarão práticas de percussão e dança de maneira interdisciplinar, com enfoque na transmissão de saberes do corpo e da expressividade, promovendo a inclusão de novos participantes e o fortalecimento dos vínculos entre os blocos e seus territórios. Serão gratuitas, com inscrições simples, realizadas em espaços de uso público (quadras, praças ou centros culturais comunitários).Previsão de atendimento: cerca de 300 participantes diretos, considerando média de 30 pessoas por oficina.Produto 3 e 4 - Formação técnica e artística e Desfiles dos blocos/escolas de SambaMedida de ampliação ao acesso 2: Ensaios abertosCada um dos 16 blocos afro e escolas de samba contemplados realizará 1 ensaio aberto em seu território de origem ou sede, totalizando 16 ensaios abertos gratuitos. Os ensaios serão abertos à comunidade local, permitindo que moradores, famílias e jovens das redondezas participem da vivência musical e artística dos blocos, conheçam os processos criativos e se integrem às práticas culturais afro-brasileiras. Esses encontros terão ampla divulgação pública, priorizando rádios comunitárias, redes sociais e cartazes em pontos de referência dos bairros, de modo a garantir a participação ampla e diversa do público. Previsão de atendimento do ensaio aberto: cerca de 1.000 pessoas (estimativa de 100 participantes por ensaio).

FICHA TÉCNICA1. Proponente será responsável pela Coordenação Geral do Projeto: Esse profissional é responsável pela supervisão global do projeto, acompanhamento da execução técnica, financeira e de contrapartidas, articulação com parceiros institucionais e comitê gestor.Coordenador Geral/Proponente: Alvimar Neri PintoMini Currículo: Iniciou sua trajetória na cultura em 1997 como percussionista do Bloco Caricato Os Invasores, com o qual conquistou três campeonatos carnavalescos. Ao longo dos anos, construiu uma carreira multifacetada atuando como cenógrafo, figurinista, diretor, produtor artístico e compositor em diversos blocos e escolas de samba, como Os Invasores e Acadêmicos da Vila Estrela. Foi também diretor de bateria e responsável por projetos voltados à cultura popular em Belo Horizonte e região metropolitana. Sua experiência abrange trabalhos em teatro, eventos culturais e na liderança de associações culturais, sempre com foco na valorização das expressões afro-brasileiras e das tradições populares. Paralelamente, investiu em formação técnica e acadêmica, com especializações em produção cultural, artes visuais, iluminação cênica, marketing e turismo. Sua trajetória reflete um compromisso contínuo com a promoção da cultura popular, a inovação e o fortalecimento de iniciativas que valorizam o patrimônio e a identidade local. 2. Coordenação Executiva - Responsável pela execução operacional do projeto, elaboração e controle de cronograma, interface com fornecedores e contratados, acompanhamento de relatórios e resultados.Coordenador Executivo: Danillo PrímolaMini currículo: Produtor cultural, coreógrafo e diretor artístico com mais de duas décadas de experiência na criação, coordenação e execução de projetos voltados à cultura popular e ao carnaval. Atuou em diversas funções na cena cultural de Belo Horizonte, incluindo direção artística, produção, coreografia e cenografia, destacando-se na condução de eventos e ações formativas voltadas a coletivos culturais e grupos carnavalescos. É fundador e coordenador da Cia. Samba Show e do BHFieira – Laboratório da Dança, espaços voltados à formação de artistas e à difusão da cultura afro-brasileira. Possui experiência consolidada em gestão cultural, elaboração de projetos, produção executiva e articulação com instituições públicas e privadas do setor cultural. Sua formação abrange Tecnologia em Empreendedorismo, Pós-graduação em Produção Cultural, Arte e Entretenimento e Docência no Ensino da Dança, além de cursos de aperfeiçoamento em iluminação cênica, marketing e turismo cultural.3. Produção Executiva: Responsável pela logística de produção, controle de orçamento, contratações, acompanhamento das etapas de pré, produção e pós-produção.Produtora Executiva: Cristiane Santos da Silva Produtora cultural e cerimonialista com mais de uma década de experiência na concepção, organização e execução de eventos culturais e musicais em Belo Horizonte. Graduada em Gestão de Pessoas pela Uni-BH (2014) e especialista em Gestão Estratégica de Eventos e Cerimonial (2004), construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos que articulam cultura popular, música e carnaval. Iniciou sua carreira como produtora do grupo Samba Bom, referência no cenário boêmio da capital mineira entre 2014 e 2016, e desde 2015 integra o grupo Som da Batucada, com o qual produziu shows ao lado de artistas renomados, como Xandy de Pilares, Grupo Pique Novo, Swing e Simpatia e Marquinhos Sensação. 2 Assistentes de Produção: Apoio à equipe técnica e artística, organização de ensaios, oficinas e desfiles, contato com oficineiros e artistas.Assistente de Produção 1: Ricardo José da SilvaDesigner gráfico e publicitário, formado em Comunicação Social – Publicidade e Propaganda pela Faculdade da Cidade de Santa Luzia (FACSAL) e técnico em Design Gráfico pela UNIR – Escola Técnica de Belo Horizonte. Possui experiência em criação de projetos visuais, identidade de marca e campanhas publicitárias, além de atuação em comunicação interna e relações públicas em empresas e instituições culturais. Atuou como arte-finalista na Gráfica Santa Luzia (2005–2006) e como designer gráfico e auxiliar administrativo na Mineração Odeon (2009), acumulando conhecimentos em coordenação de produção, negociação com fornecedores e otimização de materiais gráficos e promocionais.Assistente de Produção 2: Flávio Pedro Brandão Pimenta de MatosMúsico e educador social, com experiência em coordenação, formação artística e produção de projetos socioculturais voltados a comunidades periféricas. É graduando em Psicologia pela PUC Minas e cursou Licenciatura em Música na Universidade Izabela Hendrix, com ênfase em práticas pedagógicas e metodologias de ensino. Atuou como coordenador do projeto “Respeita Minha História” no Instituto Macunaíma, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, e foi professor do projeto Garoto Cidadão, em São Paulo, promovendo oficinas de música, cidadania e expressão artística. Também possui passagem por instituições públicas, como a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e a Secretaria de Assistência Social de Governador Valadares, atuando na produção de eventos e acompanhamento de projetos sociais.EQUIPE PEDAGÓGICA E ARTÍSTICA16 Coordenadores Locais (1 por coletivo): Responsável pelo elo entre a coordenação geral e cada coletivo contemplado, acompanhando a execução das ações e garantindo o cumprimento do cronograma. Também será responsável pela mobilização comunitária, comunicação e apoio logístico nas atividades realizadas em seu território.16 Diretores(as) Artísticos(as) (1 por coletivo): Responsável pela concepção cênica e visual dos desfiles, integração dos elementos artísticos e acompanhamento dos processos criativos.16 Diretores(as) Musicais (1 por coletivo): Responsável pela concepção sonora e acompanhamento técnico-musical das oficinas e apresentações.16 Diretores(as) Técnicos (1 por coletivo): Responsável pela coordenação dos aspectos estruturais e operacionais dos desfiles, garantindo a integração entre as equipes artísticas e de produção. Caberá a ele supervisionar montagem, som, iluminação e logística técnica, assegurando a qualidade e a segurança das apresentações.16 Regentes (1 por coletivo): Responsável pela condução musical durante os ensaios e desfiles.16 Oficineiros(as) de Percussão (1 por coletivo):: Responsáveis pelas oficinas de percussão, com ênfase em ritmos afro-brasileiros.16 Oficineiros(as) de Dança (10) (1 por coletivo): Responsáveis pelas oficinas de dança afro-brasileira, expressão corporal e performance de desfile.EQUIPE DE COMUNICAÇÃO E MÍDIASSocial Media / Gestor(a) de Redes: Responsável por criação e redação de contéudos digitais, publicações, gerenciamento de redes sociais e cobertura em tempo real das ações do projeto.Fotógrafo(a): Responsável pela cobertura fotográfica das oficinas e desfiles, registro para banco de imagens, tratamento e divulgação.EQUIPE DE ACESSIBILIDADEIntérprete de Libras (quantidade): Responsáveis pela tradução em Libras durante oficinas, desfiles e seminário de contrapartida social.Audiodescritor(a): Responsável pela descrição das imagens e cenas dos desfiles e oficinas nos materiais audiovisuais.EQUIPE ADMINISTRATIVAGestor Administrativo-Financeiro: Criação de ordem de pagamento, conferência de notas fiscais, criar relatórios de conciliação bancária e prestação de contas.Contador(a): Responsável pela execução contábil e financeira do projeto, incluindo prestação de contas.Assessor Jurídico: responsável por orientar a coordenação do projeto quanto aos aspectos legais e contratuais, garantindo conformidade com a legislação vigente e com as normas do mecanismo de incentivo cultural. Também caberá a ela a elaboração, revisão e acompanhamento de contratos, termos de parceria e prestação de contas, assegurando segurança jurídica em todas as etapas do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.