| CNPJ/CPF | Nome | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 03571723000139 | PETROGAL BRASIL S.A. | 1900-01-01 | R$ 2,00 mi |
| 01608570000121 | OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | 1900-01-01 | R$ 18,5 mil |
O projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual propõe a circulação de um ônibus adaptado como uma biblioteca volante pela região Norte do Brasil a saber: Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Cuiabá, levando o livro e a leitura a diferentes localidades. A iniciativa tem como objetivo estimular o hábito da leitura e ampliar o acesso à literatura por meio de atividades literárias itinerantes.A Biblioteca itinerante percorrerá municípios, bairros e comunidades periféricas, muitas vezes afastadas das programações culturais tradicionais, e transformará cada parada em um espaço alternativo de leitura e convivência. Nesses locais, o público poderá participar de ações de incentivo à leitura, como contação de histórias, encontros com autores, palestras e oficinas literárias. Todas as atividades serão oferecidas de forma gratuita, promovendo o acesso democrático à cultura e contribuindo para a formação de novos leitores.
Não se aplica.
O projeto Biblioteca sobre Rodas Itinerante tem como objetivo principal incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso da população à literatura por meio da circulação de um ônibus itinerante na Região Norte do país. Busca-se, assim, democratizar o acesso ao livro e às atividades culturais, especialmente em bairros e comunidades periféricas que possuem menor oferta de espaços de leitura e ações literárias.Com base nesses objetivos, a proposta se enquadra nos seguintes incisos do artigo 2º do Decreto nº 10.755/2021:I - valorizar a cultura nacional em suas diferentes matrizes e expressões; II - estimular a expressão cultural dos diversos grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a difusão cultural em escala nacional;V - ampliar o acesso da população à fruição e à produção de bens culturais; VI - fomentar atividades voltadas à cidadania cultural, acessibilidade artística e diversidade; VII - fortalecer cadeias produtivas e arranjos locais que compõem a economia da cultura; VIII - promover a preparação e o aperfeiçoamento de recursos humanos para a produção e difusão cultural;XI - valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira. Entre os objetivos específicos, destacam-se:Promover o acesso gratuito ao livro de diversos gêneros literários;Estimular o interesse pela leitura e pela literatura brasileira;Oferecer atividades de mediação cultural, como contação de histórias, bate-papo com autores, palestras e oficinas;Fortalecer o vínculo entre literatura, educação e comunidade, contribuindo para a formação de leitores e o desenvolvimento social;Valorizar o espaço público como ambiente de convivência, conhecimento e inclusão cultural.Promover o desenvolvimento cultural das cidades contempladas por meio da valorização dos talentos locais, fortalecendo a identidade cultural local e incentivando o crescimento artístico e cultural. Em atendimento à diligência, os objetivos específicos do projeto Biblioteca Sobre Rodas Interestadual _ Pronac 2511306 foram redigidos de forma mensurável, com correspondência direta aos produtos previstos no Plano de Distribuição, conforme segue:Objetivos Específicos (em conformidade com o Plano de Distribuição)Atender gratuitamente 20.000 pessoas, por meio da circulação de um ônibus-biblioteca itinerante, distribuídas da seguinte forma: 5.000 pessoas em Porto Velho _ RO; 5.000 pessoas em Palmas _ TO; 5.000 pessoas em Imperatriz _ MA; 5.000 pessoas em Aparecida de Goiânia _ GO. Disponibilizar um acervo físico de 2.000 livros para consulta e empréstimo gratuito, abrangendo diferentes gêneros literários, por meio de um ônibus adaptado como biblioteca itinerante, ampliando o acesso ao livro e à leitura nas localidades atendidas. Realizar 40 ações de incentivo à leitura, sendo 10 atividades em cada cidade contemplada, compreendendo: contação de histórias; mediação de leitura; encontros e bate-papo com autores; palestras literárias; oficinas literárias. Promover atividades culturais itinerantes em espaços públicos, bairros e comunidades periféricas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura em regiões com menor oferta de equipamentos culturais. Estimular o hábito da leitura e a formação de novos leitores, fortalecendo o vínculo entre literatura, educação e comunidade, por meio das ações literárias realizadas. Valorizar artistas, mediadores de leitura e agentes culturais locais, fortalecendo a identidade cultural dos municípios atendidos e promovendo o desenvolvimento cultural das cidades contempladas. Todos os objetivos acima são mensuráveis, quantificáveis e passíveis de comprovação, conforme exigido pela legislação vigente, por meio de relatórios, registros fotográficos, controle de empréstimos do acervo e relatórios de público atendido.
O acesso ao livro e à leitura no Brasil enfrenta obstáculos históricos que se intensificaram nos últimos anos. De acordo com dados recentes do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP, 2024), existem pouco mais de 5,3 mil bibliotecas públicas ativas em todo o território nacional — número insuficiente diante de uma população que ultrapassa os 200 milhões de habitantes e que ainda se distribui de maneira desigual entre estados e municípios. Grande parte dessas unidades opera em condições limitadas, com infraestrutura precária e acervos desatualizados, o que restringe seu potencial educativo e seu papel de inclusão social.Esse cenário é agravado pelo alto custo dos livros e pela competição com meios digitais de entretenimento, fatores que atingem com maior força crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. O resultado é a diminuição contínua do hábito de leitura e, consequentemente, a limitação do acesso ao conhecimento, da formação crítica e da ampliação de repertórios culturais.É nesse contexto que surge o projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual, uma ação cultural de reconhecido valor social e educativo. Por meio de um ônibus itinerante, o projeto oferece gratuitamente um acervo de cerca de 1.500 mil títulos, abrangendo literatura adulta, juvenil e infantil, além de obras afro-indígenas e livros acessíveis. O projeto cria experiências literárias vivas, promovendo contação de histórias, leituras dramatizadas e teatro literário, fortalecendo o vínculo entre a comunidade e o universo da leitura.A proposta busca transformar o contato com o livro em um ato de pertencimento, diálogo e inclusão, reafirmando o direito à leitura como um bem público. O projeto também estabelece parcerias com Secretarias de Cultura, Secretarias de Educação e instituições locais, garantindo o envolvimento de escolas municipais e estaduais e ampliando o impacto pedagógico das ações. As atividades são realizadas em locais estrategicamente escolhidos para favorecer o acesso das comunidades, reafirmando o caráter democrático e descentralizado da iniciativa.Do ponto de vista legal, o projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual está plenamente alinhado aos princípios do artigo 1º da Lei Rouanet, ao:promover o livre acesso às manifestações culturais e aos direitos culturais (inciso I);incentivar a valorização de conteúdos regionais e a produção cultural descentralizada (inciso II);apoiar e difundir manifestações culturais e seus agentes (inciso III);preservar a diversidade cultural dos grupos que compõem a sociedade brasileira (inciso IV);estimular o diálogo intercultural e o respeito aos valores de outros povos (inciso VII);e priorizar a difusão da produção cultural nacional (inciso IX).Cumpre, ainda, os objetivos definidos no artigo 3º da Lei nº 8.313/91, especialmente quanto ao incentivo à produção artística e cultural e à realização de atividades ligadas à literatura, cultura popular e artes cênicas (inciso II, alíneas c e e).Dessa forma, o projeto Biblioteca sobre Rodas se consolida como uma ação transformadora, que amplia o acesso ao livro e à leitura em regiões desassistidas, estimula a formação de novos leitores e contribui para o fortalecimento das identidades locais. Mais do que um projeto de circulação literária, trata-se de uma iniciativa de democratização cultural, comprometida com a redução das desigualdades socioculturais e com a promoção da leitura como instrumento de cidadania e inclusão.
O público beneficiário do projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual é amplo, plural e diverso, contemplando diferentes faixas etárias, perfis socioculturais e condições de acesso à leitura e às artes. As atividades são voltadas a crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, abrangendo pessoas de todas as classes sociais, diferentes orientações sexuais e identidades de gênero (LGBTQIAPN+), bem como públicos letrados e não letrados.O projeto contempla ainda a participação ativa de pessoas com deficiência, em suas múltiplas dimensões (física, visual, auditiva, intelectual, psicossocial e múltipla), assegurando recursos de acessibilidade comunicacional e estrutural que possibilitam sua plena inclusão.Além disso, o público esperado inclui estudantes das redes pública e privada de ensino, educadores e profissionais de diversas áreas, moradores das comunidades atendidas e, também, visitantes ocasionais, ampliando o alcance e o impacto sociocultural da iniciativa.Assim, o projeto reafirma seu compromisso com a democratização do acesso ao livro e à leitura, promovendo encontros intergeracionais, interculturais e inclusivos, e contribuindo para a formação de novos leitores, para o estímulo à cidadania cultural e para a valorização da diversidade brasileira. As ações do projeto incluem:1. Oficinas e mediações de leitura* em parceria com escritores, educadores e voluntários.2. Atividades culturais*: Contação de histórias; Rodas de leitura; Encontros com autores e talentos locais; Troca de livros entre leitores. Impacto Social Esperado* Formação de novos leitores e fortalecimento da autoestima comunitária.* Redução dos índices de evasão escolar por meio do estímulo ao interesse pelos estudos.* Fortalecimento de vínculos sociais em torno da cultura.* Valorização da literatura brasileira e de autores locais.* Ampliação do repertório cultural de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade. Avaliação e Monitoramento* Registro de número de atendimentos e livros emprestados.* Relatórios mensais de impacto nas comunidades.* Pesquisas de satisfação com participantes.* Registro fotográfico e audiovisual das atividades.
A Biblioteca sobre Rodas Interestadual constitui o espaço principal de execução do projeto e caracteriza-se como um bem móvel adaptado para uso cultural, já equipado com todos os elementos necessários ao pleno desenvolvimento das atividades propostas.O veículo dispõe de gerador interno independente, banheiro e pia próprios, garantindo autonomia operacional sem necessidade de alimentação externa de energia elétrica ou infraestrutura adicional. Dessa forma, o equipamento assegura mobilidade, acessibilidade e funcionamento contínuo, configurando-se como uma biblioteca itinerante, autônoma e de acesso totalmente gratuito ao público.
PRODUTO: BIBLIOTECAAcessibilidade Física: O projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual tem como princípio norteador o acesso democrático à leitura e à literatura, entendendo o livro como um direito cultural e um instrumento de inclusão social. Nesse sentido, adota medidas específicas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal, alinhadas à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), de forma a garantir a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas das atividades.A biblioteca é equipada com cadeira de transbordo, possibilitando o embarque e desembarque de pessoas com mobilidade reduzida. As atividades ocorrerão, prioritariamente, em praças públicas que ofereçam condições adequadas de acesso, priorizando espaços que contemplem infraestrutura acessível em seu entorno. Acessibilidade para pessoas com deficiência visualO acervo disponibilizado no ônibus-biblioteca inclui materiais em formatos acessíveis, a fim de contemplar diferentes necessidades do público:60 livros em braile;60 livros com ilustrações táteis em braile;30 livros em fonte ampliada;20 audiobooks (doação da Fundação Dorina Nowill para Cegos). Acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva As atividades literárias, como contação de histórias, saraus e encontros com autores, contarão com a presença de intérprete de Libras, assegurando a participação da comunidade com deficiência auditiva. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência Intelectual (Em conformidade com o Art. 42 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025)Para garantir o acesso ao conteúdo cultural às pessoas com deficiência intelectual, o projeto adotará as seguintes medidas de acessibilidade:ACESSIBILIDADE PARA PcD INTELECTUAL:Disponibilização de monitores e mediadores de leitura capacitados, com formação específica para atendimento a pessoas com deficiência intelectual, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); Realização de atividades de mediação cultural com linguagem simples, objetiva e inclusiva, respeitando diferentes níveis de compreensão;Organização de ambiente acolhedor e adaptado dentro do ônibus-biblioteca, com estímulos sensoriais controlados, visando maior conforto e segurança ao público com deficiência intelectual;Adequação do ritmo das atividades e do tempo de permanência, respeitando as necessidades específicas do público atendido.Essas medidas visam assegurar a fruição plena das atividades culturais, promovendo inclusão, acessibilidade e participação efetiva das pessoas com deficiência intelectual nas ações do projeto.
Todas as ações do projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual serão inteiramente gratuitas e abertas ao público em geral, assegurando a democratização do acesso ao livro, à leitura e às atividades artísticas e culturais.Serão realizadas campanhas de divulgação prévia, com foco em escolas, comunidades e espaços públicos, incentivando especialmente a participação de professores, estudantes e famílias. A Biblioteca Itinerante circulará totalmente adesivado com a identidade visual do projeto, incluindo as logomarcas de patrocinadores e apoiadores, em conformidade com o Manual de Marcas do Ministério da Cultura.A estratégia de divulgação contará com materiais gráficos e digitais de ampla circulação, como 2 banners em lona (2,00m x 1,50m), 500 camisetas promocionais (diversos tamanhos), 500 cartazes em formato A3, 20.000 folders de programação (45cm x 33cm, com duas dobras), 50.000 panfletos (15cm x 21cm), além de mídias digitais em redes sociais (Facebook, Instagram e outras plataformas).O projeto contará ainda com o apoio de uma assessoria de imprensa especializada, responsável por fortalecer sua presença em jornais, rádios, sites, TVs e demais veículos de mídia espontânea em nível nacional, ampliando o alcance e a visibilidade das ações.A logomarca dos patrocinadores e apoiadores será aplicada em todas as peças gráficas, digitais e promocionais, bem como mencionada em entrevistas e materiais de divulgação, respeitando rigorosamente as normas de comunicação visual estabelecidas pelo Ministério da Cultura.Em atendimento ao disposto na IN MinC nº 23/2025, bem como ao Decreto nº 11.525/2023 e à IN MinC nº 5/2023, o projeto Biblioteca sobre Rodas Interestadual adotará as seguintes medidas de responsabilidade social e acessibilidade:I. Doação de produtos culturaisO projeto não prevê a produção de materiais impressos nem a comercialização de ingressos. Dessa forma, a contrapartida social será garantida por meio da oferta gratuita de todas as atividades culturais e educativas em espaços públicos, priorizando o atendimento a escolas públicas, comunidades em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e idosos.As ações serão registradas em formato audiovisual e disponibilizadas em plataformas digitais de acesso gratuito, acompanhadas de interpretação em Libras e audiodescrição, assegurando inclusão e acessibilidade plena.II. Direitos de imagem e difusãoSerá autorizada a captação e a veiculação gratuita de imagens das atividades por redes públicas de televisão e mídias digitais abertas, respeitando os direitos dos envolvidos. III. Público infantojuvenilTodas as ações do projeto serão planejadas com ênfase no público infantil e juvenil, que corresponderá à maior parte das atividades propostas. Aproximadamente 60% da duração total e do número de apresentações será dedicado a esse segmento, sempre acompanhado de proposta pedagógica adequada, respeitando as faixas etárias indicativas e estimulando a formação de novos leitores e a ampliação do repertório cultural.IV. Inclusão de grupos sociais prioritáriosO projeto desenvolverá ações específicas de contrapartida voltadas à participação de pessoas com deficiência e idosos em atividades artísticas e culturaisV. Promoção da leitura inclusivaHaverá incentivo à leitura inclusiva por meio da realização de momentos de leitura guiada e mediação cultural utilizando o acervo acessível do projeto, que contempla livros em braille, exemplares em fonte ampliada, audiobooks e títulos com ilustrações táteis. Essas atividades serão direcionadas especialmente a pessoas com deficiência visual, garantindo o acesso ao livro e à literatura de forma participativa e inclusiva.
Cristina Figueiredo – Produtora Executiva (Proponente do projeto)Graduou-se em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC-Rio e em Comunicação Social pela Faculdade Hélio Alonso/FACHA-RJ sendo ainda pós-graduada pela COPPEAD/UFRJ em MBA E-business. De 2000 a 2005 assumiu o cargo de Diretora Executiva da SABIN - Sociedade de Amigos da Biblioteca Nacional cujas funções eram: administração geral da instituição, coordenação de projetos e captação de recursos através das leis de incentivo à cultura. De 2006 a 2008 assumiu a diretoria executiva da ASSMAM – Associação dos Amigos do Museu de Arte Moderna/MAM-RJ sendo responsável pela captação de recursos para o funcionamento da Associação e para os projetos do Museu de Arte Moderna. Desde 2008 a frente da empresa CMA de Figueiredo.Alex Sandro Ribeiro Borges - Coordenador Geral Graduou-se em Administração de empresas pela UNICARIOCA. Possui experiencia em produção cultural e em elaboração de projetos, trabalhando com projetos em diversas áreas tais como: teatro, dança, literatura. Desde 2011 atua na empresa Korporativa Marketing Cultural, Social e Ambiental como coordenador e produtor. Projetos em Destaque: FLITI – Feira Literária de Tiradentes (2020 – 2021); Livros nas Praças (2012 – 2020); Exposição Grafitarte Digital (2019); Feira Cultural (2008); Caldo Cultural (2004 – 2008) e; Projeto renascer mulher (2010).Igor Oliveira Duarte – Coordenação de Produção Graduou-se em Licenciatura em Língua Portuguesa e suas Literaturas pela Universidade Católica de Petrópolis (2020). É pós-graduando em História e Cultura Afrodescendente pela PUC-Rio e mestrando em Relações Étnico-Raciais pelo CEFET-RJ. Possui experiência em produção cultural e em elaboração de projetos, atuando em diversas áreas, tais como: literatura, mediação cultural, educação antirracista e difusão de cultura afro-brasileira. Desde 2021 atua na Korporativa Marketing Cultural, Social e Ambiental como coordenador e produtor, com responsabilidades que incluem planejamento, gestão de projetos, produção executiva, logística, monitoramento de acervos, mediação literária e gestão de redes sociais. Projetos em destaque: Feira Literária Internacional de Tiradentes – FLITI (2021 – 2025); Ônibus-Biblioteca Livros nas Praças (2021– 2025).
Recurso encaminhado para avaliação da unidade vinculada.