Clube da MPB - Vozes Brasileiras

O projeto "Clube da MPB _ Vozes Brasileiras" visa realizar 9 apresentações mensais gratuitas no Teatro Elizabeth Keller de Matos, em Hortolândia/SP, reunindo intérpretes consagrados da Música Popular Brasileira e novos talentos da cena contemporânea. As ações incluem shows, oficinas formativas e rodas de conversa, com transmissão digital e registro audiovisual, fortalecendo a identidade cultural, promovendo a formação de público e ampliando o acesso democrático à música como patrimônio imaterial brasileiro

1. Espetáculo Musical – Clube da MPB: Vozes BrasileirasResumo Técnico:Espetáculo musical em formato acústico e intimista, reunindo intérpretes consagrados e novos talentos da Música Popular Brasileira. A apresentação contará com direção artística de Rogério Guesso Garrancho e participação de artistas convidados que representam a diversidade de estilos e épocas da MPB. O repertório contemplará clássicos da bossa nova, samba, tropicália e canção popular, dialogando com a contemporaneidade.Objetivo Cultural:Promover a valorização da MPB como patrimônio cultural imaterial brasileiro, fortalecer a formação de plateia e ampliar o acesso gratuito a espetáculos musicais de alta qualidade.Classificação Indicativa: Livre.Duração: 90 minutos.Quantidade: 5 apresentações públicas e gratuitas, em diferentes cidades.Base Legal: arts. 2º, 5º e 12 da IN MinC nº 23/2025. 2. Oficinas Formativas – Educação Musical e Patrimônio ImaterialResumo Técnico: Ciclo de oficinas presenciais voltadas à formação cultural e musical, ministradas por artistas convidados e equipe pedagógica. Os módulos abordarão:História da MPB e suas Matrizes Afro-Indígenas e Europeias;Práticas de Conjunto e Canto Coral;Escrita Criativa e Canção Popular. Cada oficina terá caráter teórico-prático, com exercícios musicais, análises de repertório e atividades de criação coletiva.Objetivo Cultural:Estimular a formação de novos artistas e mediadores culturais, promover a consciência sobre a diversidade da MPB e reforçar a transmissão de saberes musicais.Classificação Indicativa: Livre.Duração: 12 horas (6h/dia por dois dias consecutivos).Quantidade: 10 oficinas (2 em cada cidade).Base Legal: arts. 2º, §2º, I e IV; art. 24 da IN MinC nº 23/2025. 3. Ensaios Abertos e Rodas de ConversaResumo Técnico:Encontros abertos ao público durante ensaios dos espetáculos, seguidos de rodas de conversa entre artistas, educadores e público. As atividades terão caráter pedagógico, permitindo ao público acompanhar o processo criativo e refletir sobre a importância da MPB na identidade cultural brasileira.Objetivo Cultural:Fomentar a aproximação entre criadores e público, ampliar a democratização de acesso e incentivar o diálogo intergeracional sobre música e cidadania.Classificação Indicativa: Livre.Duração: 60 a 90 minutos.Quantidade: 5 encontros (1 por cidade).Base Legal: arts. 5º e 22, II da IN MinC nº 23/2025. 4. Conteúdo Digital e Registro AudiovisualResumo Técnico:Produção de conteúdos digitais acessíveis para difusão pública e gratuita. Inclui:Documentário final de 20 minutos sobre o projeto;Registro audiovisual das apresentações e oficinas;Entrevistas com artistas, educadores e participantes;Publicação digital em plataforma online e redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook).Todos os materiais contarão com legendagem descritiva, tradução em Libras e audiodescrição.Objetivo Cultural:Garantir memória cultural do projeto, ampliar seu alcance em escala nacional e atender às exigências de acessibilidade e contrapartida social.Classificação Indicativa: Livre.Base Legal: arts. 34, 35 e 39 da IN MinC nº 23/2025. Resultado esperado: O conjunto dos produtos culturais assegura a difusão da MPB como expressão identitária brasileira, a formação cultural de novos públicos, o fortalecimento da inclusão sociocultural e a preservação da memória musical, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 8.313/91 e a IN MinC nº 23/2025.

2. ObjetivosObjetivo Geral Promover o acesso gratuito e democrático à Música Popular Brasileira por meio de apresentações mensais que conciliem tradição e inovação, valorizando artistas consagrados e emergentes, fortalecendo o Teatro Elizabeth Keller de Matos como polo cultural e consolidando Hortolândia como referência musical no interior paulistaObjetivos Específicos Realizar 9 apresentações anuais gratuitas, com curadoria diversa e representativa.Valorizar a diversidade da MPB, contemplando diferentes estilos, origens sociais, étnicas e de gênero.Dar visibilidade a 10 artistas emergentes, integrando-os à programação ao lado de intérpretes consagrados.Oferecer 5 oficinas formativas gratuitas, voltadas a estudantes e coletivos culturais, com carga horária mínima de 12h cada.Assegurar acessibilidade plena, com recursos de Libras, audiodescrição, legendas e espaços adaptados.Realizar transmissões digitais de pelo menos 3 shows, ampliando o alcance nacional do projeto.Desenvolver um Estudo de Impacto Sociocultural, conforme Art. 39 da IN MinC nº 23/2025, avaliando indicadores qualitativos e quantitativos.Fortalecer a economia criativa local, gerando oportunidades de trabalho a músicos, produtores, técnicos e comunicadores culturais.

A Música Popular Brasileira é patrimônio imaterial reconhecido nacional e internacionalmente, mas enfrenta limitações de acesso em cidades do interior paulista, onde a população carece de programações artísticas de qualidade e oportunidades de intercâmbio com artistas renomados. O projeto "Clube da MPB _ Vozes Brasileiras" responde a essa lacuna ao criar um espaço contínuo, democrático e inclusivo de fruição cultural.O uso da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) é fundamental porque garante a viabilidade financeira de uma programação de grande impacto cultural e social, cuja execução seria inviável apenas com recursos municipais ou bilheteria. O projeto se enquadra:Art. 1º da Lei 8.313/1991:Inciso I _ estímulo à produção cultural independente;Inciso II _ valorização e difusão da cultura brasileira;Inciso III _ democratização do acesso à cultura;Inciso V _ apoio a projetos que ampliem a fruição dos bens culturais.Art. 3º da mesma Lei:I _ estimular a produção e difusão de bens culturais;II _ garantir o acesso da população às fontes da cultura nacional;III _ apoiar a preservação e difusão da memória cultural;V _ incentivar a formação de público.Adicionalmente, atende às diretrizes da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, notadamente os arts. 2º, 5º, 24 e 39, ao prever contrapartidas sociais efetivas, acessibilidade universal e avaliação de impacto sociocultural.Assim, a Lei de Incentivo à Cultura torna-se não apenas um instrumento de financiamento, mas a garantia de que o projeto cumpra sua função social, assegurando que milhares de pessoas tenham acesso gratuito à música brasileira de qualidade em Hortolândia e no interior paulista

Parceria InstitucionalO projeto contará com a cooperação das Secretarias Municipais de Cultura e Educação das cidades contempladas, que terão papel estratégico em três dimensões:Mobilização de Público – articulação com escolas públicas, bibliotecas e coletivos culturais locais, assegurando ampla participação comunitária.Infraestrutura – cessão de espaços culturais e apoio logístico, garantindo condições adequadas de acessibilidade física e técnica.Legitimidade Territorial – fortalecimento do vínculo entre a política cultural federal e as políticas locais, em consonância com o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010). Plano Pedagógico e MetodologiaA proposta adota uma metodologia de mediação cultural e educativa, que integra três eixos:Formação Cultural – oficinas práticas de música, canto coletivo e apreciação crítica da MPB, voltadas à sensibilização estética e ao desenvolvimento criativo.Educação Patrimonial – contextualização histórica das obras e artistas, destacando a MPB como patrimônio cultural imaterial brasileiro (em conformidade com a Convenção da UNESCO de 2003).Cidadania Cultural – rodas de conversa e atividades dialógicas que estimulam reflexão sobre identidade, diversidade e equidade de gênero na cultura.A metodologia é baseada em práticas ativas (escuta, prática de conjunto, criação coletiva), com material didático acessível e acompanhamento pedagógico de educadores especializados. Essa abordagem garante que os resultados formativos sejam mensuráveis, como exige o art. 26 da IN MinC nº 23/2025. Estudo de Impacto SocioculturalConforme o art. 39 da IN MinC nº 23/2025, o projeto prevê a elaboração de um Estudo de Impacto Sociocultural, a ser apresentado em relatório técnico de devolutiva à sociedade. O estudo incluirá:Mapeamento do público atendido (perfil socioeconômico, faixa etária, gênero, escolaridade).Indicadores quantitativos (número de participantes por atividade, total de espectadores, alcance digital).Indicadores qualitativos (grau de satisfação, percepções sobre identidade cultural e inclusão social).Avaliação de acessibilidade (recursos utilizados e adequação ao público).Análise de efeitos de médio prazo (fortalecimento de redes culturais locais, estímulo à continuidade de práticas musicais e educativas).Esse relatório final será disponibilizado publicamente em meio digital, garantindo transparência e ampliando a função social do projeto. Base Legal e NormativaArt. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) – universalização do acesso e fortalecimento da cidadania cultural.Art. 5º, 24 e 39 da IN MinC nº 23/2025 – contrapartida social, democratização de acesso e obrigação de estudo de impacto sociocultural.Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – acessibilidade plena como direito fundamental.

1. Espetáculo Musical – Clube da MPB: Vozes BrasileirasFormato: Apresentação musical acústica, com formação instrumental de violão, percussão, contrabaixo e voz.Duração: 90 minutos.Quantidade: 5 apresentaçõesMateriais e Recursos Técnicos:Palco equipado com sonorização profissional (PA, monitores, microfones dinâmicos e condensadores).Iluminação cênica básica, com refletores de LED e controladora.Backline completo (violões, contrabaixo acústico, percussões e teclados quando aplicável).Estrutura de palco de no mínimo 8m x 6m, com cobertura.Registro audiovisual integral de cada apresentação.Projeto Pedagógico: Cada show será acompanhado de mediação cultural introdutória, contextualizando historicamente o repertório e apresentando ao público a relevância cultural da MPB. 2. Oficinas Formativas – Educação Musical e Patrimônio ImaterialFormato: Oficinas presenciais, teórico-práticas.Duração: 12 horas cada (6h/dia em dois dias consecutivos).Quantidade: 10 oficinas.Materiais e Recursos Técnicos:Espaço com cadeiras, projetor multimídia, quadro branco e sistema de som.Instrumentos de apoio (violão, percussões leves, microfones).Apostila digital acessível (PDF e ePUB), com versão impressa para bibliotecas locais.Projeto Pedagógico:Metodologia baseada em aprendizagem ativa, integrando escuta, análise, prática musical e criação coletiva.Conteúdos:História da MPB e suas matrizes culturais;Técnicas de prática vocal e de conjunto;Escrita criativa e construção da canção popular.Avaliação qualitativa: rodas de conversa finais, compartilhamento de produções coletivas e emissão de certificados digitais. 3. Ensaios Abertos e Rodas de ConversaFormato: Ensaios abertos ao público seguidos de rodas de conversa mediadas.Duração: 60 a 90 minutos cada.Quantidade: 5 encontros.Materiais e Recursos Técnicos:Estrutura simplificada de palco e som para acompanhamento do ensaio.Espaço preparado para acessibilidade física e comunicacional.Registro audiovisual para difusão digital.Projeto Pedagógico:Mediação cultural para explicar processos criativos.Espaço de diálogo entre artistas e público, estimulando perguntas, reflexões e participação ativa. 4. Conteúdo Digital e Registro AudiovisualFormato: Documentário + pílulas digitais (entrevistas, bastidores e trechos dos shows).Duração: Documentário final com 20 minutos. Pílulas digitais com 1 a 3 minutos cada.Quantidade:1 documentário final.20 pílulas digitais para redes sociais.Materiais e Recursos Técnicos:Câmeras profissionais Full HD e 4K.Captação de áudio multipista.Iluminação para entrevistas e cenas de palco.Projeto Pedagógico:O documentário terá caráter educativo, contextualizando a importância da MPB.Os vídeos serão disponibilizados em plataforma online gratuita, com acessibilidade plena: legendagem descritiva, tradução em Libras e audiodescrição. Conformidade Legal:Todas as especificações atendem às exigências da IN MinC nº 23/2025:Art. 22: apresentação de sinopse e características técnicas.Art. 34 e 35: recursos de acessibilidade física e comunicacional.Art. 39: obrigatoriedade de registro e difusão como contrapartida sociocultural.

A acessibilidade é tratada como princípio estruturante do projeto, entendida não apenas como cumprimento de uma obrigação legal, mas como compromisso ético e civilizatório com a democratização da cultura. Todas as etapas – planejamento, execução e avaliação – serão desenvolvidas de forma a permitir a plena participação de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e públicos diversos, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Decreto nº 5.296/2004 e os arts. 34 e 35 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Acessibilidade FísicaOs eventos ocorrerão no Teatro Elizabeth Keller de Matos, espaço cultural que já dispõe de infraestrutura adequada, e serão complementados com medidas adicionais, como:Rampas de acesso e corrimãos conforme normas da ABNT (NBR 9050/2020).Banheiros adaptados, com barras de apoio e portas largas.Assentos reservados e sinalizados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Sinalização tátil e visual em pontos estratégicos, garantindo circulação segura.Equipe treinada para acolhimento e acompanhamento de pessoas com deficiência. Acessibilidade Comunicacional e de ConteúdoTodos os produtos e atividades contarão com recursos que assegurem compreensão plena:Intérprete de Libras em todas as apresentações e oficinas.Legendas descritivas em conteúdos audiovisuais, transmissões online e materiais digitais.Audiodescrição em vídeos institucionais e registros documentais.Materiais gráficos acessíveis, com fonte ampliada, contraste de cores e linguagem clara.Versões digitais compatíveis com leitores de tela, incluindo PDF navegável e ePUB acessível. Acessibilidade Sensorial e AtitudinalAlém da infraestrutura, o projeto implementará medidas pedagógicas e de sensibilização:Visitas guiadas e sensoriais para estudantes e públicos com deficiência, articuladas em parceria com escolas da rede pública.Capacitação da equipe técnica e artística em atendimento inclusivo, com orientações sobre mobilidade assistida, empatia e noções básicas de Libras.Manual interno de boas práticas de acessibilidade, distribuído a todos os colaboradores. Justificativa Técnica e LegalA inclusão de medidas de acessibilidade encontra respaldo em:Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – arts. 3º, 28 e 42, garantindo o acesso à cultura como direito fundamental.Constituição Federal, art. 215 – pleno exercício dos direitos culturais por todos.Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet) – art. 1º, que estabelece a democratização do acesso aos bens culturais.IN MinC nº 23/2025 –Art. 2º, §1º: acessibilidade como requisito obrigatório.Art. 24, inciso XI: exigência de descrição das medidas afirmativas e de acessibilidade.Art. 39: obrigatoriedade de previsão orçamentária mínima de 10% do valor total do projeto para medidas de acessibilidade. Impactos EsperadosParticipação ampliada de públicos com deficiência e mobilidade reduzida.Maior diversidade nos eventos, incluindo pessoas idosas e neurodivergentes.Inclusão comunicacional plena em produtos digitais e presenciais.Conformidade legal e consolidação de boas práticas de cidadania cultural, transformando o Clube da MPB em referência nacional de evento acessível.

A democratização do acesso é eixo central do projeto, em conformidade com a Constituição Federal (art. 215), a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991, arts. 1º e 3º) e os arts. 2º, 24 e 39 da Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que estabelecem a universalização da fruição cultural como objetivo fundamental das políticas públicas. Todas as ações foram planejadas para eliminar barreiras econômicas, territoriais e simbólicas, garantindo que o público de diferentes origens possa participar ativamente. Distribuição e Comercialização dos ProdutosGratuidade integral: todos os eventos, apresentações, oficinas e rodas de conversa serão gratuitos, assegurando ampla participação sem restrição financeira.Materiais digitais: registros audiovisuais, entrevistas e conteúdos formativos serão publicados gratuitamente em site próprio e redes sociais do projeto, em formatos acessíveis (legendas, Libras, audiodescrição).Distribuição física: catálogos, folders e materiais pedagógicos impressos serão doados a bibliotecas públicas, escolas, coletivos culturais e centros comunitários.Não comercialização: em cumprimento ao art. 28 da IN nº 23/2025, nenhum produto será comercializado; a contrapartida social ocorrerá pela distribuição gratuita e pelo acesso digital amplo. Ensaios Abertos e Atividades ParalelasEnsaios abertos das apresentações musicais no Teatro Elizabeth Keller de Matos, com convites a escolas públicas, ONGs, projetos sociais e grupos culturais.Atividades formativas paralelas: encontros com artistas, debates sobre a história da MPB e rodas de mediação cultural.Participação estudantil: sessões especiais para alunos da rede pública com bate-papos pós-apresentação, estimulando a reflexão crítica sobre a cultura brasileira. Oficinas Formativas e CapacitaçãoOficinas presenciais sobre interpretação, arranjo e memória da MPB, com carga horária de 12h (6h/dia em dois dias consecutivos).Número de oficinas: 5 oficinas (1 por município parceiro), totalizando cerca de 150 vagas diretas.Público prioritário: estudantes da rede pública, jovens músicos, coletivos culturais e lideranças comunitárias.Contrapartida pedagógica: entrega de certificado digital gratuito a todos os participantes. Cobertura Digital e Transmissões OnlineTransmissão ao vivo de pelo menos 2 apresentações principais em plataformas digitais (YouTube, Facebook), com tradução em Libras e legendagem descritiva.Acervo digital com vídeos, entrevistas e materiais pedagógicos, hospedado em plataforma de acesso público.Redes sociais (Instagram, TikTok, Kwai) como canais de difusão cultural, com pílulas educativas e bastidores. Parcerias Educacionais e ComunitáriasPara ampliar legitimidade e impacto territorial, serão firmadas parcerias com:Secretarias Municipais de Cultura e Educação (mobilização de escolas e bibliotecas).ONGs e coletivos culturais locais, com ênfase em grupos periféricos e de diversidade.Conselhos Municipais de Cultura como instâncias de participação social e acompanhamento. Justificativa Técnica e LegalConstituição Federal, art. 215 e 216: garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet): fomento à universalização e descentralização do acesso.Plano Nacional de Cultura (Lei nº 12.343/2010): metas 14, 15 e 16, de redução das desigualdades culturais.IN MinC nº 23/2025:Art. 2º: descentralização e democratização como princípios.Art. 24: exigência de estratégias concretas de democratização.Art. 39: obrigação de contrapartidas sociais documentadas e relatórios de impacto. Impactos EsperadosAmpliar repertório cultural da comunidade e aproximar a MPB de novos públicos.Fortalecer a cidadania cultural com ações que unam educação, arte e memória.Reduzir desigualdades de acesso em públicos periféricos, jovens e coletivos vulneráveis.Garantir a permanência da memória da MPB em registros digitais acessíveis.

Atuação da ProponenteA RST SOLUCOES LTDA, proponente cultural cadastrada junto ao Ministério da Cultura, assume responsabilidade integral pelas dimensões técnica, artística, administrativa e financeira do projeto. Sua atuação compreende:Coordenação da gestão técnica e financeira do PRONAC;Supervisão do plano de comunicação e acessibilidade;Contratação de equipe artística, técnica e fornecedores;Coordenação da logística geral dos eventos e oficinas;Elaboração dos relatórios técnicos e financeiros para prestação de contas no SalicWeb. Equipe PrincipalCamilo Calandreli – Coordenador Geral e Produtor ExecutivoFormação: Licenciado em Educação Artística com habilitação em Canto Lírico e Regência Coral (Universidade de São Paulo); MBA em Política, Estratégia e Defesa Nacional (Escola Superior de Guerra/Instituto Venturo) e Pós-Graduação em Gestão Cultural.Experiência:Ex-Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (2019–2020), com coordenação direta da Lei Rouanet.Gestor cultural com mais de 10 anos de experiência, idealizador e consultor em projetos aprovados via ProAC ICMS e Lei Rouanet.Atuou em mais de 100 municípios brasileiros com concertos, oficinas e ações formativas.Condecorado Comendador da Ordem do Mérito Cultural Carlos Gomes (2021).Função no Projeto: Coordenação institucional e estratégica, supervisão da execução, articulação com municípios e parceiros, orientação metodológica das oficinas e suporte à equipe técnica. Ricardo Todeschini – Assistente de Produção ExecutivaFormação: Técnico em Produção Cultural.Experiência:Mais de 30 anos em produção musical e artística no Brasil e exterior.Atuação em turnês nacionais e internacionais com grandes artistas da música brasileira.Especialista em logística de eventos de grande porte, com experiência em projetos incentivados.Função no Projeto: Planejamento logístico, contratação de prestadores, cronograma de execução e relatórios administrativos. Rogério Guesso Garrancho – Diretor ArtísticoFormação: Bacharel em Música (Regência) e Licenciado em Educação Artística.Experiência:Mais de 30 anos como regente, arranjador e diretor artístico.Fundador e coordenador de corais em diversas instituições (USP Ribeirão Preto, projetos comunitários).Especialista em repertórios da música popular brasileira.Função no Projeto: Direção estética e musical, curadoria do repertório da MPB, condução dos ensaios e supervisão da qualidade artística. Márcio Papalardi – Assistente de Direção ArtísticaFormação: Licenciado em Música com especialização em musicalização.Experiência:Mais de 20 anos atuando como educador musical e produtor cultural.Regente de bandas escolares e projetos comunitários.Experiência em mediação cultural com jovens músicos.Função no Projeto: Apoio ao diretor artístico, suporte pedagógico nas oficinas e mediação entre alunos e equipe técnica

PROJETO ARQUIVADO.