BLOCO NAZA É 10

Realizar mais uma edição Naza é 10, uma festa popular a céu aberto que resgata o clima festivo dosantigos carnavais de rua, com cortejos, blocos, música e brincadeiras voltadas ao público de todas as idades.

O produto principal do projeto é a realização de uma edição do Bloco Naza é 10, uma festa popular de rua dirigida a toda comunidade do povoado São José, sem limite de idade e com entrada franca. O evento busca resgatar o clima dos antigos carnavais com brincadeiras, cortejo da corte do carnaval, eleição das melhores fantasias, maquiagens, blocos, etc.

Objetivo GeralPromover a valorização da cultura popular e o fortalecimento dos laços comunitários do povoado São José e região, por meio da realização do Bloco Naza é 10, manifestação carnavalesca que celebra as tradições locais, a memória de Nazaré e a alegria coletiva como expressão de identidade cultural.Objetivos EspecíficosPreservar e difundir as tradições culturais do povoado São José, valorizando a memória de Nazaré e o legado de sua iniciativa comunitária.Fomentar a participação popular, incentivando a integração entre moradores, artistas e visitantes da cidade e região.Estimular a economia local, por meio do envolvimento de pequenos comerciantes, artesãos e empreendedores durante o período festivo.Fortalecer a identidade cultural regional, promovendo apresentações artísticas, desfiles e ações que expressem a diversidade e a criatividade do povo.Incentivar a formação cidadã e cultural de jovens e adultos, através de atividades colaborativas e da valorização do fazer coletivo.

O projeto "Bloco Naza é 10" está inserido em um contexto de necessidade de preservação e valorização das culturas tradicionais do povoado São José e região, bem como de promoção da identidade comunitária e do protagonismo local. A utilização do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313/91 revela-se fundamental, não apenas para garantir a viabilidade financeira da iniciativa, mas para assegurar que ela atenda aos critérios de transparência, governança e equidade definidos pela recente regulação da Instrução Normativa MinC nº 23/2025. Serviços e Informações do Brasil+2Iccultura+2Essa normativa reforça que os projetos que se propõem ao incentivo cultural devem cumprir ao menos uma das finalidades previstas no art. 1º da Lei 8.313/91 e alcançar algum dos objetivos do art. 3º, o que conecta diretamente ao caráter comunitário, cultural e regional deste bloco. Serviços e Informações do Brasil Além disso, a IN 23/2025 introduz exigências e oportunidades que beneficiam explicitamente projetos como este:Estabelece que os projetos serão apresentados por meio do sistema eletrônico (Salic) e exige documentação de orçamento, cronograma, atividades, o que favorece a transparência e o planejamento. Serviços e Informações do Brasil+1Fixa critérios de "valor por pessoa beneficiada" (per capita) com isenção para segmentos como culturas tradicionais, festas populares e manifestações regionais — justamente o caso do nosso projeto, de modo que o "teto per capita" não se aplica a essas manifestações. IcculturaReforça a obrigatoriedade de garantia de acessibilidade, de contrapartidas sociais, da participação de públicos diversos, democratização do acesso à cultura — todos elementos presentes ou passíveis de serem incluídos no "Bloco Naza é 10". IcculturaEstipula que os recursos captados têm natureza pública, devem estar vinculados a conta específica e se submeter ao acompanhamento, monitoramento e prestação de contas, fortalecendo a credibilidade do projeto frente a apoiadores. Serviços e Informações do Brasil+1Dessa forma, a utilização da Lei de Incentivo à Cultura é justificada porque:Captação e estruturação _ Permite mobilizar recursos privados via renúncia fiscal de empresas ou doadores, o que reduz a dependência exclusiva de verbas públicas ou da própria comunidade local, possibilitando melhoria de infraestrutura, ampliação do alcance e qualificação do evento.Alinhamento institucional e regulatório _ O cumprimento das exigências da IN 23/2025 evidencia que o projeto adota práticas de boa governança, transparência e eficiência, aumentando sua atratividade para patrocinadores, ampliando a confiança e o impacto.Foco na cultura popular/regional _ Como manifestação de cultura tradicional do povoado São José e região, o "Bloco Naza é 10" se encaixa nos segmentos que a normativa destaca como prioritários para democratização e acesso cultural (festas, manifestações populares, identidade local).Benefício aos apoiadores _ A empresa que apoiar via mecanismo da Lei terá visibilidade institucional, vínculo com cultura regional autêntica, e estará alinhada com critérios atualizados de governança cultural exigidos pela IN 23/2025 — o que eleva o valor simbólico e estratégico do patrocínio.Sustentabilidade e impacto social _ O projeto não apenas realiza um evento festivo, mas contribui para o fortalecimento de redes culturais, para o estímulo à economia local, para a inclusão de públicos historicamente menos contemplados — o que está em consonância com os requisitos da IN 23/2025 de promoção de acesso, formação, equidade.Portanto, ao aderir ao mecanismo de incentivo cultural da Lei 8.313/91 e seguir a regulamentação da IN 23/2025, o projeto "Bloco Naza é 10" está tecnicamente preparado para acessar apoio institucional, privado e fiscal, cumprir com exigências legais, reforçar sua legitimidade e alavancar seu impacto social e cultural.

O Bloco Naza é 10 iniciará às 14 horas e encerra às 22 horas do dia 15 de fevereiro . Todas as atividades são realizadas ao ar livre toda a população tem acesso. Não há limite de idade. Não há cobrança de ingresso.

Em conformidade com o disposto na Instrução Normativa MinC nº 23/2025, que estabelece como princípio obrigatório a garantia de acessibilidade física e de conteúdo em todos os projetos culturais aprovados pelo Mecanismo de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), o projeto Bloco Naza é 10 adotará medidas para assegurar o acesso pleno, seguro e inclusivo de todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, aos espaços e atividades propostas.(A utilização de rampas de acesso e/ou outras formas de acessibilidade não se faz necessáriade ante-mão, tendo em vista que as apresentações serão realizadas nas ruas do povoado São José em Poço Verde-SE, gozando de toda infra-estrutura necessária, disponibilizada pela infra-estrutura da cidade. Caso seja identificada a necessidade de ampliar essas alterantivas de acesso, serão tomadas as providências necessárias para que idosos e deficientes físicos tenham acesso ao produto cultural, com a utilização de rampas de acesso e reserva de espaços preferenciais a este público junto ao trio elétrico e palco. Além disso serão contratados profissionais nas areas de Libras, para ficarem no palco e trio.) Acessibilidade FísicaAtendendo ao art. 42, inciso I da IN 23/2025 - I no aspecto arquitetônico, recursos de acessibilidade às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas para permitir o acesso aos locais onde se realizam as atividades culturais e espaços acessórios tais como sanitários acessíveis e circulação;II - no aspecto comunicacional e de conteúdo do projeto, recursos de acessibilidade às pessoas autistas e às pessoas com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual, psicossocial ou múltipla); eIII - no aspecto de comunicação e divulgação acessíveis do projeto, disponibilização de materiais em formatos acessíveis, contendo informações sobre as medidas de acessibilidade das ações a serem executadas.Rampas de acesso e áreas niveladas, facilitando o deslocamento de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida;Banheiros adaptados com barras de apoio e dimensões adequadas;Sinalização tátil e visual em áreas de circulação;Espaço reservado para pessoas com deficiência, garantindo boa visibilidade e conforto durante as apresentações;Equipe de apoio treinada para atendimento acessível e seguro de todos os públicos.Essas medidas visam assegurar o direito de ir e vir, o conforto e a participação plena no evento, conforme os princípios de inclusão e democratização do acesso cultural reforçados pela Instrução Normativa.

As apresentações acontecerão pela principal avenida do povoado São José em Poço Verde-SE de forma totalmente gratuita para todas as pessoas que estiverem presentes, retornando para o bairro vaquejada onde ficará o palco fixo para sequência do bloco.Visando tornar possível e ampliar o acesso da sociedade e do público ao projeto, será realizado o disposto no Art. 46-I - até 10% (dez por cento) para distribuição gratuita promocional por patrocinadores, havendo mais de um receberão em quantidade proporcional ao investimento efetuado;e art. 47-IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;

Mestre Edivan é um artista, pesquisador e gestor cultural sergipano, dedicado à valorização da cultura popular e à preservação das tradições do Nordeste. À frente do Ponto de Cultura CACTUS, ele atua na formação de jovens artistas, na promoção de eventos culturais e no fortalecimento das redes de cultura viva comunitária. Com uma trajetória marcada pelo amor às festas juninas, pela organização comunitária e pela defesa da cultura como ferramenta de transformação social, o Mestre Edivan se tornou referência na articulação de projetos como “Tecendo Redes Vivas: Conexões Culturais e Identitárias”, que busca integrar pontos de cultura e iniciativas artísticas em todo o estado de Sergipe. É um dos fundadores e organizadores do bloco Pompêu que ocorre na sede da cidade, músico, ator e dançarino, tem seu trabalho reconhecido por várias instituições tais como: UFS-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, que lhe concedeu diploma de MESTRE EM ARTES E CULTURA. Mestra Nazaré é uma agente social do povoado São José em Poço Verde, com vasta experiência no trabalho social, ela é a fundadora do bloco.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.