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A proposta "A História da Cidade que Criou Brasília: Jataí"consiste na criação de uma HQ voltada para o público infantojuvenil, retratando de forma dinâmica e ilustrada o papel histórico de Jataí na decisão que levou à construção de Brasília. Além do livro, serão realizadas palestras, como contrapartida social, para educadores e crianças, ampliando a difusão do conhecimento e a valorização desse importante legado cultural.
A História da Cidade que Criou Brasília: Jataí é uma HQ que mergulha na trajetória de Juscelino Kubitschek desde o início de sua campanha pelo interior do Brasil, quando escolhe Jataí, em Goiás, como um de seus pontos estratégicos. A trama acompanha esse momento histórico até a célebre pergunta feita durante um comício na cidade, que levou JK a assumir publicamente o compromisso de transferir a capital do Brasil para o Planalto Central. Misturando ficção e realidade, a narrativa torna-se envolvente, acessível e educativa para o público infantojuvenil. Classificação indicativa etária: Livre
Objetivo Geral O projeto busca preservar e difundir a história de Jataí como um marco fundamental na construção de Brasília, transformando esse episódio histórico em uma experiência envolvente e acessível para o público infantojuvenil. Por meio de uma HQ (História em Quadrinho) ilustrada e interativa, a proposta visa despertar o interesse das novas gerações pela memória cultural e pelo impacto das decisões políticas, incentivando o pertencimento, a valorização da identidade local e o engajamento cívico. Além de ressaltar a relevância de Jataí no cenário nacional, a iniciativa também promove a educação, a cultura e o turismo, conectando a história da cidade a um público mais amplo de forma criativa e inspiradora. Como medida de ampliação de acesso, serão distribuídos gratuitamente 100 exemplares para professores e alunos da rede pública, destinados a uma instituição que será definida ao longo do projeto. Objetivo específico Produto: Livro - Realizar a elaboração e impressão de 2000 unidades do livro "A História da Cidade que Criou Brasília: Jataí" sobre a importância histórica de Jataí na decisão de transferência da capital para o Planalto Central, na cidade de Jataí - GO. Produto: Contrapartida social -Realizar como contra partida social a palestras em Jataí - GO e Brasília - DF, com duração de 1h30 cada, sobre o livro A História da Cidade que Criou Brasília: Jataí, direcionadas ao público infantil e educadores. As atividades irão promover o aprendizado e a valorização histórica, com a participação de até 200 pessoas por palestra, totalizando 400 participantes.
Justificativa A história de uma cidade é um reflexo de sua identidade e de seu papel na construção de um país. Jataí, ao questionar e impulsionar a mudança da capital para o Planalto Central, tornou-se peça-chave em um dos momentos mais significativos da trajetória política e territorial do Brasil. No entanto, muitos brasileiros desconhecem esse episódio e sua relevância para a formação do país. Este projeto busca resgatar essa memória e apresentá-la de forma acessível e envolvente, garantindo que as novas gerações compreendam e valorizem a importância histórica de Jataí e sua contribuição para a criação de Brasília. Além de sua relevância histórica, Jataí também se destaca economicamente dentro do estado de Goiás. A cidade já foi um dos maiores produtores de grãos do estado e continua sendo um dos principais polos agropecuários da região, figurando entre os maiores produtores de leite do Brasil. Esse protagonismo econômico reforça ainda mais sua importância no cenário nacional, demonstrando que sua influência vai além da política e se estende ao desenvolvimento agrícola e industrial do país. Além de preservar o patrimônio cultural imaterial, a proposta se alinha à necessidade de tornar o aprendizado histórico mais dinâmico e atrativo. Ao transformar um fato marcante em uma narrativa ilustrada e interativa, o projeto desperta o interesse do público infantojuvenil, tornando o conhecimento histórico mais próximo da realidade contemporânea. A utilização de elementos visuais e interativos reforça o vínculo dos leitores com a história, incentivando a reflexão sobre o impacto das decisões políticas e o papel da cidadania na construção do futuro. A valorização da cultura regional é um dos pilares fundamentais para fortalecer a identidade de um povo e promover o sentimento de pertencimento. Muitas cidades possuem histórias grandiosas que, por falta de registros acessíveis e narrativas instigantes, acabam esquecidas. Ao dar voz à trajetória de Jataí e sua influência no destino do Brasil, o projeto reafirma a importância de reconhecer e difundir o legado histórico local, ampliando seu alcance e impacto. Dessa forma, além de incentivar a preservação da memória cultural, a iniciativa contribui para a educação, o turismo e o fortalecimento do patrimônio histórico nacional. A proposta, ainda, se enquadra nos objetivos expressados no art. 1º da Lei 8.313/91, sendo: I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira; VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do art. 3º da mesma Lei: II - fomento à produção cultural e artística, mediante: b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes.
02 passagens aéreas de Jataí - GO para Brasília - DF para a realização das palestras e pesquisas para o livro. Dispensa de Comprovação de Atuação na Área Cultural: Conforme o artigo 4, § 6 da IN 23/2025, o proponente que apresenta seu primeiro projeto junto ao Pronac, com um Custo Total do Projeto de até R$ 200.000,00, está dispensado da obrigação de comprovação de atuação na área cultural. Destaco que a proposta em questão se enquadra nessa categoria, conforme detalhado na Planilha Orçamentária e pela PF proponente não ter nenhum projeto aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura.
Produto: Livro Título: A HISTÓRIA DA CIDADE QUE CRIOU BRASÍLIA: JATAÍFormato: 17,4 cm (largura) x 26,6 cm (altura) x 1 cm (espessura)Número de páginas: 104 páginasCapa: Capa dura, impressão colorida em 4x4 cores, com acabamentofosco e verniz localizadoMiolo: Papel couchê fosco 150g/m², impressão colorida (4x4 cores)Encadernação: Costura e lombada quadradaIlustrações: Totalmente ilustrado com pintura digitalConteúdo: História original e educativa, mapas ilustrados e elementos interativosTiragem: 2000 Produto: Contrapartida social Locais: Jataí - GO e Brasília - DFDuração: 1h30 por palestraPúblico-alvo: Infantil e educadoresObjetivo: Promover aprendizado e valorização históricaParticipantes: Até 200 pessoas por palestra, totalizando 400 participantesConteúdo: História de Jataí e sua relação com a criação de BrasíliaFormato: Palestras interativas e educativasFrequência: Realização de duas palestras (uma em Jataí e outra em Brasília) Plano pedagógico em anexo.
PRODUTO: Livro ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público. Como o produto é um livro, não se aplica a acessibilidade arquitetônica, uma vez que não há necessidade de adaptação de espaços físicos para sua leitura ou consumo. Item na planilha: Não se aplica ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO (LIVRO)Para Deficientes Visuais: Audiodescrição: Será disponibilizada a audiodescrição de elementos gráficos e ilustrações do livro, acessível por QR Code. Isso garantirá que pessoas com deficiência visual possam compreender plenamente o conteúdo visual da obra. Item na planilha: Audiolivro . Narrador de audiodescrição: Um narrador profissional será responsável por descrever os elementos visuais do livro, assegurando uma experiência acessível para leitores cegos ou com baixa visão. Item na planilha: Narrador de audiodescrição. Gravação de vozes: O conteúdo integral do livro será gravado em formato de audiolivro, permitindo acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura. Item na planilha: Editor de som. Para Deficientes Auditivos: Não se aplica. O livro, como material escrito, já é acessível para esse público, desde que respeite normas de diagramação acessível (como fonte ampliada e contraste adequado). Para Deficientes Intelectuais/Autistas/Congêneres: Serão adotadas diretrizes de linguagem simples e clara para tornar o conteúdo mais acessível a leitores com deficiência intelectual. Item na planilha: Adaptação de linguagem acessível (Edição de Texto). DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEISTodas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais como Instagram, Facebook, e site oficial. A divulgação incluirá: Imagens com descrição textual (para deficientes visuais).Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiências intelectuais e côngeneres.Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos. Item na planilha: Custos de Divulgação. INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃOA divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos. Item na planilha: Custos de Divulgação. PRODUTO: Palestras ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei nº 13.146/2015 e a norma NBR 950 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público. As palestras ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica. - Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual. Será feito um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com tais necessidades e os profissionais da equipe que poderão auxiliá-las. Item na planilha: Montagem e desmontagem. ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO (Palestras) Para Deficientes Visuais: Monitores treinados para auxiliar o público com deficiência visual, oferecendo apoio conforme necessário durante a palestra. Item na planilha: Monitores. Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente na palestra. Item na planilha: Assistentes. Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Monitores treinados para auxiliar o público com deficiência intelectual, oferecendo apoio conforme necessário durante a palestra. Item na planilha: Monitores.
O plano de distribuição da proposta está de acordo com o disposto no Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o seguinte inciso do Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025: X - outras medidas sugeridas pelo proponente, a serem apreciadas pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura. O proponente irá doar 20% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 30% (vinte por cento). Desta forma, serão doados 50% dos exemplares, sendo 10% para patrocinadores, 10% para divulgação e 30% com caráter social e educativo.
Messias Bernardo da Silva - Proponente e Coordenador Geral Messias Bernardo da Silva é um profissional multifacetado com vasta experiência nas áreas de fotografia, produção audiovisual, música e gestão cultural. Natural de São Gonçalo, Rio de Janeiro, ele consolidou sua carreira ao longo dos anos como fotógrafo, filmmaker e produtor cultural, destacando-se na produção e direção de curtas-metragens premiados pelo projeto Cênico Literário do Governo do Estado, além de ser responsável pela criação de diversos projetos culturais. Também atuou como coordenador de projetos na Prefeitura de Jataí, com ênfase na execução de eventos culturais, como o Festival das Abelhas. Sua expertise inclui a produção de clipes, documentários e festivais, além de uma sólida atuação em captação de recursos e elaboração de projetos para leis de incentivo à cultura. Messias possui experiência na gestão de eventos culturais e na formação de jovens talentos, como professor de música na escola Amor e Arte, onde ensina teoria musical e prática instrumental. Como compositor e instrumentista, também participa ativamente de festivais e eventos culturais. Com um perfil focado no desenvolvimento de conteúdos artísticos e culturais, Messias é reconhecido por sua habilidade em planejar, executar e gerenciar projetos voltados para o fomento e valorização da cultura. O proponente será responsável pela gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico-financeira, para tal, receberá pelas rubricas de Coordenador Geral. Erika de Carvalho Gonzaga - Produtra Executiva Formada em Geologia pela Universidade de Brasília. Trabalha com Produção Cultural desde 2006, atuando em diversos cargos da cadeia cultural; sua primeira experiência foi como assistente de produção de projetos como Funfarra, Puro Ritmo, Makossa, entre outros, auxiliando na logística de eventos. Produtora do maior Festival de escalada feminino do Brasil, o Cocalcinhas, que acontece próximo à Pirenópolis, um festival que une música, oficinas de circo e escalada. Já participou de cursos de gestão de projetos culturais e prestação de contas de projetos incentivados. Em 2017 se tornou sócia da empresa 'Arte em Curso LTDA' e desde então trabalha com realização de projetos culturais através de Leis de incentivo, atuando desde a elaboração do projeto, até a execução e prestação de contas. Vanessa - Ilustradora Graduada em Artes Visuais pela Universidade de Brasília. Trabalha com projetos gráficos de livros infantis há 15 anos no selo editorial da Abril Editora. Já participou das criações de revistas e livros para as Empresas Tab Editora, Cia Zaffari, Sfair Editora, Editora 9 e Agência K2.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.