DOCERIA ESCOLA OTROPORTO - 2026

Realizar na sede da Associação OTROPORTO o curso "Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais", ampliando as ações da edição anterior que criou a DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, promovendo acesso, valorização e difusão dos direitos culturais por meio da formação, capacitação e democratização do conhecimento da prática dos saberes e fazeres do ofício doceiro. Serão 5 turmas que receberão oficinas formativas gratuitas atendendo o total de 75 participantes.Cada turma terá 13 (treze) dias de aula, sendo 2 (dois) dias de aula teórica e visita ao Museu do Doce; 10 (dez) dias de aulas práticas (4h/dia) no SENAC e na Associação OTROPORTO; um dia de aula sobre formalização de MEI e formatação de currículo e o dia de entrega de certificados. Cada turma terá três semanas de aulas práticas.

“Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais”, o curso é composto de 5 (cinco) oficinas do saber e fazer do ofício doceiro em cada ciclo, dividido em temas centrais, como:- A formação de Pelotas e região,- A origem do doce em Pelotas,- O fazer doces finos;- O fazer doces de frutas;- Boas práticas no ofício doceiro; As 75 vagas serão preenchidas, prioritariamente, por mulheres negras, de meia idade, pessoas transexuais e travestis dos bairros vizinhos da Associação OTROPORTO, Doquinhas, Navegantes, Balsa e Perret, territórios onde há maior vulnerabilidade social, assim como do Loteamento Dunas. O critério de inscrição será por ordem de inscrição.

OBJETIVO GERALA segunda edição incentivada da DOCERIA-ESCOLA OTROPORTO objetiva seguir atuando como elemento de democratização, valorização e popularização dos conhecimentos e receitas ancestrais, formando multiplicadores, auxiliando na ideia preservacionista do patrimônio cultural de nossa região, valorizando sua história e matizes, também como ferramenta de educação patrimonial. E, consoante a isso, fortalece e proporciona qualificada mão-de-obra para a execução doceira proporcionando aos participantes uma alternativa ao trabalho e renda. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Realizar gratuitamente e trimestralmente 5 (cinco) cursos com oficinas formativas de produção de doces tradicionais, com o nome de "Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais''. Cada turma terá 13 (treze) dias de aula, sendo 2 (dois) dias de aula teórica e visita ao Museu do Doce; 10 (dez) dias de aulas práticas (4h/dia) no SENAC; um dia de aula sobre formalização de MEI e formatação de currículo e o dia de entrega de certificados. Cada turma terá três semanas de aulas práticas.Multiplicar conhecimento e proporcionar possibilidades de geração de renda a 75 (setenta e cinco) pessoas beneficiadas/ano, com a prática artesanal da produção de doces;Democratizar o acesso ofertando acessibilidade às pessoas com deficiência e de regiões da Zona Portuária de Pelotas e adjacências;Priorizar a participação de mulheres, negras, de meia idade, oriundas de territórios periféricos (20%);Ofertar acessibilidade aos participantes, indistintamente de suas condições. Reequipar e manter, na sede da ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA, o espaço destinado a oferecer os cursos da DOCERIA-ESCOLA OTROPORTO.

Pelotas, conhecida por ser a terra do Charque e a terra do DOCE.Fomos forjados entre o sal e o açúcar. Mulheres e homens, negros e negras, brancas e brancos, gente trazida e gente chegada de diversos territórios, etnias, vivências, religiosidades.Construímos nossa história a partir das nossas ancestralidades.Esse mesmo povo foi responsável por fazer chegar preservada a história doceira da região sul do País, utilizando-se da oralidade, de rituais, de métodos artesanais e também industriais nos últimos dois séculos.Os lugares e propósitos onde o fazer-doce foi acontecendo, conta os diversos aspectos da nossa gente, seja em relações humanas de afeto, em relações de trabalho. Fala da nossa fé, do nosso modo de receber e conviver. Diz sobre como nos organizamos socialmente e economicamente ao longo de décadas. A tradição do fazer doces permitiu-nos que esse ritual fosse sendo, naturalmente, preservado.Essa relação da cidade com o doce está em quase todos os aspectos da vida cotidiana do município por isso de extrema importância.Intrinsecamente o Doce está ligado aos aspectos econômicos da cidade e região. Seja no ciclo charqueador, no auge das indústrias conserveiras, no ramo do comércio e serviço ou para a indústria criativa e economia da cultura, os doces sempre estiveram entrelaçados com as questões socioeconômicas.O projeto revelou-se importante meio de fortalecimento e qualificação da mão-de-obra doceira em Pelotas, abrindo portas para que novas doceiras e doceiros obtivessem conhecimento e técnica para a produção dos doces pelos cursos oferecidos pelo projeto.O mercado de trabalho para este campo da cultura pelotense é muito significativo. De acordo com os números divulgados anualmente a Feira Nacional do Doce, realizada em Pelotas, comercializa em média mais de 1 milhão e meio de doces em apenas 3 semanas de feira.Outro aspecto muito relevante para a economia e geração de emprego e renda são os reflexos que a produção e comercialização dos doces geram em outros setores da cadeia produtiva, impactando o setor do turismo movimentando hotéis, bares e restaurantes, entre outros. O comércio com o fornecimento de insumos para a produção ou com a venda do próprio doce, em pequenos mercados, padarias, docerias, e ainda, no ramo dos serviços de eventos e festas como corporativos, feiras, formaturas, casamentos, dentre outros.A DOCERIA ESCOLA OTROPORTO, ocupa um importante espaço para democratização do acesso e acessibilidade ao conhecimento com a disponibilização de receitas e práticas do fazer doces, oferecendo cursos gratuitos que possibilitem a inserção dos participantes no mercado de trabalho, ofertar visitas a lugares significativos para a construção dessa narrativa histórica, bem como disponibilizar o acesso ao curso para portadores de deficiência são algumas das estratégias utilizadas para que a comunidade esteja engajada e de fato inserida nesse processo de guarda do saber.Outro aspecto relevante é a inserção das comunidades e territórios próximos à localidade da ASSOCIAÇÃO OTROPORTO fazendo com que o projeto cumpra também seu papel social uma vez que são lugares em situação de vulnerabilidade, onde a informalidade do trabalho se faz muito presente, mas também onde a oralidade e a transmissão dos saberes e ofícios acontecem mesmo quando não percebidos pelos que praticam.Assim, a vertente cidadã é oferecida em nosso projeto uma vez que o diálogo com a comunidade local será proporcionado ao ofertar os cursos de conteúdo de extrema relevância social, cultural e econômica à diversidade de nossa população. Por tudo isso consideramos estar cumprindo com o art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, que orienta "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação". Assim como com o art. 205 da Constituição Federal de 1988, que estabelece "a educação como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.A DOCERIA ESCOLA OTROPORTO visa utilizar-se do instrumento de financiamento público para alcançar o que discorre o art. 1º da Lei 8.313/91, especialmente aos incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;IV - proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VI - preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País. Por fim, em relação aos objetivos buscados, referidos no art. 3º do mesmo dispositivo legal, pretendemos alcançar a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico; e, o estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante a distribuição gratuita e pública das vagas dos cursos oferecidos e da difusão dos saberes e práticas das tradições populares nacionais.

JUSTIFICATIVA PARA O ALTO VALOR PER CAPITA DO PROJETO.Considerando:O artigo 18 da IN nº 23/2025, em seu parágrafo único entende que “o limite não se aplica aos projetos TOTALMENTE GRATUITOS ou educativos em geral (Inciso IV), memória (VII), patrimônio cultural (IX), culturas tradicionais, populares e cultura afro-brasileira (XI) e desenvolvimento sustentável de territórios criativos (XII). O presente projeto tem aderência a todos estes princípios.A tradição Doceira da Região de Pelotas e Antiga Pelotas – Morro Redondo, Turuçu, Capão do Leão e Arroio do Padre, recebeu o título de Patrimônio Cultural do Brasil em 05 de junho de 2018, conforme tombamento no Livro de Registro dos Saberes em 15 de maio do mesmo ano.Criar e manter na cidade de Pelotas um espaço permanente para democratização do conhecimento a ser utilizado como ferramenta de educação patrimonial, garantirá a preservação da Tradição Doceira de Pelotas e Pelotas Antiga (Arroio do Padre, Capão do Leão, Morro Redondo e Turuçu), contribuindo para que o Patrimônio Nacional do Brasil registrado no Livro de Registros e Tombamento dos Saberes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN seja transmitido à população, além de proporcionar geração de renda à comunidade da região e a possibilidade de outras iniciativas de formação de pensamento crítico acerca da tradição doceira em nossa região, como palestras e minicursos com os detentores dos saberes das mais diversas etnias, lugares e origens, como as mães de santo, proprietários de pequenas indústrias de doces, cooperativas e associações doceiras, multiplicando, portanto, o número de beneficiados diretos e indiretos anualmente.Desta forma justifica-se a realização deste projeto com valor per capita acima do estipulado, mas com o amparo no regimento legal que normatiza o PRONAC.

Curso “Tradição Doceira de Pelotas - Doces Finos de Pelotas e Doces Coloniais”:Composto de Ciclos de Oficinas que acontecerão 1 em cada trimestre, num total de 5 ciclos ou cursos com 15 vagas cada.Cada ciclo ou curso será composto de 6 oficinas sendo 1 (uma) sobre a formação de Pelotas e região, com visita a territórios importantes para a construção da cidade; 1 (uma) sobre a origem do doce em Pelotas e visita ao Museu do Doce; 10 (dez) dias de aulas práticas (4h/dia contemplando, como conteúdo, o fazer doces finos; o fazer doces de frutas, doces em pasta, cristalizados e geleias; e 1 (uma) sobre boas práticas no ofício doceiro. Um encontro será sobre formalização de MEI e formatação de currículo. Cada turma terá três semanas de aulas práticas. Cada uma das 6 oficinas terá 2 encontros semanais, e cada encontro terá duração máxima de 4 horas.Assim cada ciclo terá o mínimo de 48 horas de oficinas. O conteúdo programático segue abaixo e em anexo. 1. BASE TEÓRICA1.1. Qual a importância do ensino de doce em pelotas?1.2. A cidade de Pelotas, RS tem sua história ligada ao Ciclo do Charque época de grande desenvolvimento durante o século XIX. A cultura do doce tem seu início no apogeu deste ciclo, e com a chegada do açúcar do Nordeste a Pelotas as senhoras dos charqueadores começam a fazer os mais variados doces finos com muito açúcar e gemas. Assim começou a tradição de oferecer doces aos convidados após banquetes e saraus literários. No século XX os doces tradicionais começaram a ser uma atividade econômica, sendo fabricados em maior escala.1.3. Os doces foram reconhecidos como patrimônio imaterial do Brasil pelo IPHAN e as receitas incluídas no Livro de Saberes e Fazeres.1.4. O Projeto de Identificação Geográfica (IG) obteve o Selo de Certificação do INPI (2011) para a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas e proporcionou o reconhecimento da região como produtora de doces há maios de 100 anos e a utilização de Selo de certificação para os doces tradicionais de Pelotas.1.5. O ensino das receitas dos doces na cidade é restrito com as tradicionais receitas, portanto muito necessárias iniciativas que visam incluir a comunidade nesse aprendizado. A tradição doceira é uma atividade econômica da cidade que envolve muitas famílias e o ensino proporcionará que essa atividade continue e a tradição doceira de Pelotas seja preservada.1.6. Quais tipos de doces serão ensinados? Os doces da certificação: Doces Finos de Pelotas e Doces coloniais. 2. CURSOS E ATIVIDADES2.2. QUAIS ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS SERÃO EXECUTADAS?Atividades Teóricas 1ª parte.Aulas sobre a história da Doçaria em Pelotas.Visita a charqueadas para observação.Visita ao Museu do doce de Pelotas.Visita ao centro histórico da cidade. Atividades teóricas 2ª parte:Aulas de Boas Práticas de Fabricação. Atividades Práticas:Na cozinha de produção conhecer equipamentos e utensílios, insumos usados no preparo dos doces finos e coloniais.Início das atividades de ensino prático. Videoaulas:Os vídeos a serem produzidos servirão de apoio pedagógico para a Doceria Escola nesta e nas futuras edições, assim como servirão de material didático e auxiliar na acessibilidade aos conteúdos.

MEDIDAS DE ACESSIBILIDADEPara atender e assegurar ACESSIBILIDADE no curso, serão adotas as seguintes medidas: ACESSIBILIDADE E MEDIDAS ARQUITETÔNICAS - a Associação OTROPORTO está situada em prédio capacitado para oferecer acessibilidade física a todos os públicos em especial as pessoas com deficiência, com banheiros, rampa e elevador/plataforma. ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO:PESSOAS CEGAS E COM BAIXA VISÃO - as pessoas com deficiência serão atendidas, sendo as cegas e com baixa visão através de recepção acolhedora e acompanhamento.PESSOAS SURDAS OU COM DIFICULDADE AUDITIVA - as surdas ou com dificuldade auditiva terão recepção acolhedora e intérprete de libras.PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - e, as pessoas com deficiência intelectual terão atividades específicas de curta duração, a partir da contratação de profissional psicopedagogo capacitado no atendimento a pessoas com deficiência. Não menos importante, serão produzidas vídeos-aulas com legendagem e disponibilização no site da OTROPORTO.PCD’s serão estimulados a participar, através da DIVULGAÇÃO das medidas de acessibilidade que serão ofertadas e divulgação direcionada às escolas especiais, como Alfredo Dubb, Louis Braille, CERENEPE e Centro de Autismo Danilo Rolim de Moura, sendo uma potente ferramenta de inserção de cultura, história e conhecimento.

Todas as 75 vagas ao curso serão distribuídas gratuitamente, atendendo plenamente ao Inciso III do Art. 57 do Decreto 11.453 de 23 de março de 2023.O critério de inscrição será por ordem de chegada, sendo prioritariamente as vagas preenchidas por mulheres negras de meia idade, pessoas transexuais e travestis dos bairros vizinhos da Associação OTROPORTO, Doquinhas, Navegantes, Balsa e Perret, territórios onde há maior vulnerabilidade social, assim como o loteamento Dunas, no Areal.No intuito de ampliar o acesso as videoaulas serão disponibilizadas aos alunos, como material didático, e de fruição do conhecimento para posteriores ações da DOCERIA ESCOLA OTROPORTO para além do financiamento obtido por meio do projeto em tela.

ASSOCIAÇÃO OTROPORTO INDÚSTRIA CRIATIVA - responsável pela gestão administrativa do projeto, pela captação dos recursos e pelo funcionamento da instituição com sala para a instalação da DOCEERIA ESCOLA OTROPORTO, em prédio anexado às suas instalações, dando manutenção ao mesmo. Duda Keiber COORDENAÇÃO GERAL Coordenador da Associação Otroporto Indústria Criativa, Produtor Cultural e escritor, Idealizador e coordenador geral do Festival Manuel Padeiro – Edições 2009, 2010 e 2012; Coordenador geral do Pelotas Jazz Festival – Edições 2013 e 2014; Idealizador e coordenador geral do Almanaque do Bicentenário de Pelotas – Volumes I, II e III; Escritor de Potchua Babulenka (2010) e O herege (2019); Idealizador e coordenador editorial do Figurinhas de Pelotas nº 1 e nº 2. Guy BarcelosCOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA Guy Barcellos é doutor e mestre em Educação em Ciências e Matemática, Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional e Licenciado em Ciências Biológicas (PUCRS). Atualmente, é servidor federal, no cargo de Coordenador Pedagógico do Museu Oceanográfico “Prof. Eliézer de Carvalho Rios” do Centro de Convívio dos Jovens do Mar (FURG). Atuou como professor de Biologia em escolas públicas e comunitárias de Educação Básica por 14 anos e fundou o Espaço Educacional Faber Sapiens em 2021, um espaço voltado para a alfabetização científica e humanística de crianças e jovens em vulnerabilidade. É autor de livros sobre Educação e Ensino de Ciências, além de artigos de pesquisa na área de Epistemologia da Ciência e Alfabetização Científica. Valder ValerãoDESIGNERPossui empresa que atua em diversos segmentos do design gráfico e digital desde 2006. Especializado em programação visual, produção editorial, desenvolvimento de websites, criação de marca e identidade visual, sua equipe é formada por profissionais competentes com vasta experiência em design gráfico e sistemas para internet. O escritório possui intimidade com projetos ligados a questões artísticas, sócio-culturais e patrimoniais por acreditar poder, por intermédio do design, contribuir para o desenvolvimento visual coerente e representativo de áreas também criativas.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.