Presente para as Iabás

O projeto visa à realização da 5ª edição do evento cultural Presente para as Iabás, em Muritiba/BA, com cortejos, rituais, apresentações culturais e feira de economia criativa, valorizando tradições afro-brasileiras e o patrimônio imaterial de povos de terreiro.O Presente para as Iabás é uma celebração cultural afro-brasileira, que reverencia às orixás Nanã, Iemanjá e Oxum, figuras maternas das religiões de matriz africana. O evento consolida-se como um marco cultural e religioso no Recôncavo, unindo rituais sagrados, cortejos, apresentações culturais e ações formativas, fortalecendo o patrimônio imaterial e promovendo a valorização da mulher negra, a liberdade religiosa e o combate à intolerância e ao racismo, sendo realizado anualmente, desde 2022.

A 5ª edição do Presente para as Iabás é uma celebração pública das tradições afro-brasileiras e do patrimônio imaterial dos povos de terreiro do Recôncavo Baiano. Realizada em Muritiba/BA, a obra cultural reúne cortejos, rituais sagrados, apresentações artísticas, feira de economia criativa e ações formativas. O evento reverencia as orixás Nanã, Iemanjá e Oxum, ressaltando o protagonismo feminino, o respeito à diversidade religiosa e o combate ao racismo. Classificação indicativa: Livre para todos os públicos.

Objetivo Geral: Valorizar, preservar e difundir as tradições afro-brasileiras e o patrimônio imaterial de povos de terreiro no Recôncavo Baiano, por meio de atividades culturais, formativas e rituais públicos. Objetivos Específicos:- Realizar a 5ª edição do Presente para as Iabás, com dois dias de celebração pública;- Realizar a apresentação dos presentes no barracão do terreiro responsável do ano, no primeiro dia do evento;- Promover apresentações culturais, rodas de conversa e rituais abertos ao público;- Realizar 1 feira cultural com 15 expositores de artesanato e gastronomia tradicional;- Estimular o diálogo inter-religioso e o respeito à diversidade;- Garantir acessibilidade e inclusão nas ações culturais;- Fortalecer a identidade afro-brasileira e o protagonismo feminino;- Realizar ação de arrecadação solidária 'Santa Sopa' como contrapartida social, integrando o evento às ações de solidariedade comunitária;- Envolver comunidades de terreiro, artistas e empreendedores locais;- Produzir e disponibilizar registro audiovisual acessível (com Libras, legenda e audiodescrição).

O Presente para as Iabás é reconhecido como o primeiro Candomblé de Rua de Muritiba e integra o Calendário Municipal de Eventos Culturais. Sua realização simboliza resistência, fé e identidade, valorizando o patrimônio imaterial afro-brasileiro e fortalecendo os vínculos comunitários. O projeto promove o intercâmbio cultural entre terreiros, artistas e o público geral, estimulando o respeito à diversidade religiosa e à presença da mulher negra como protagonista da cultura e da fé. A continuidade do evento amplia o alcance da cultura afro no Recôncavo e fomenta o turismo cultural e religioso na região. O projeto solicita apoio por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91 _ Art. 18), por tratar-se de uma ação de relevante interesse público, voltada à valorização das manifestações culturais afro-brasileiras, das tradições de povos de terreiro e do patrimônio imaterial do Recôncavo Baiano.A utilização do mecanismo de incentivo fiscal é essencial para garantir a viabilidade financeira e a sustentabilidade do evento, uma vez que a iniciativa não possui fins lucrativos e depende de apoio de pessoas físicas e jurídicas incentivadoras para a cobertura de custos de produção, acessibilidade, logística e comunicação. A proposta se enquadra nos incisos I, II, IV e V do Art. 1º da Lei 8.313/91, pois: I _ contribui para o livre acesso às fontes da cultura e exercício dos direitos culturais; II _ promove a regionalização da produção cultural, valorizando recursos humanos e conteúdos locais; IV _ protege expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;V _ salvaguarda os modos de criar, fazer e viver das comunidades tradicionais. E atende aos incisos II, III e IV do Art. 3º, ao: II (c) _ realizar festival e celebração de cultura e folclore;III (d) _ proteger o folclore, o artesanato e as tradições populares nacionais;IV (a) _ garantir a distribuição gratuita e pública de conteúdos e acessibilidade cultural.Assim, a Lei de Incentivo à Cultura é o instrumento mais adequado para garantir a execução desta iniciativa, que promove o fortalecimento da identidade afro-brasileira, o respeito à diversidade religiosa e o desenvolvimento cultural do Recôncavo.

Apresentação do Proponente:A Comissão Organizadora do Presente para as Iabás é composta por lideranças religiosas, mestres e mestras, produtores culturais, educadores e representantes de comunidades tradicionais de Muritiba e região do Recôncavo Baiano. O grupo tem ampla experiência na realização de eventos culturais, formações, ações sociais e celebrações públicas voltadas à valorização da ancestralidade afro-brasileira, atuando desde 2022.Público-Alvo e Abrangência Territorial:Comunidades de terreiro, artistas locais, estudantes, pesquisadores, turistas e moradores de Muritiba e municípios vizinhos do Recôncavo Baiano. Estimativa de público: 2.000 pessoas durante os dois dias de evento.Sustentabilidade Ambiental: O projeto adota práticas de responsabilidade socioambiental alinhadas aos ODS 11, 12 e 8, visando reduzir impactos ambientais e promover respeito à natureza e à coletividade. As ações incluem: Gestão de resíduos: coleta seletiva e descarte correto;Valorização local e inclusão social: contratação de fornecedores locais, apoio a artesãos e estímulo à economia circular e saberes tradicionais.Plano de Divulgação e Contrapartidas SociaisAs ações de divulgação incluem campanhas em rádio, redes sociais, cartazes e mídias digitais locais. Como contrapartida, o projeto ofertará oficinas gratuitas sobre cultura afro e intolerância religiosa em escolas públicas, espaços culturais e religiosos de Muritiba, além da disponibilização gratuita dos registros audiovisuais. Como contrapartida social, será realizada a Ação de Arrecadação Santa Sopa, durante os dias do evento, mobilizando o público e a comunidade local para arrecadar alimentos e insumos. O material arrecadado será destinado à continuidade das atividades sociais regulares da Santa Sopa, realizadas semanalmente em Muritiba-BA.Resultados Esperados e Indicadores de Impacto- Fortalecimento das tradições afro-brasileiras no Recôncavo;- Engajamento de 15 terreiros e 10 grupos culturais locais;- Aumento da visibilidade da cultura afro e redução de casos de intolerância religiosa;- Geração de renda a 50 artesãos e prestadores de serviço locais;- Produção de registros audiovisuais e relatório cultural acessível.Considerações FinaisO Presente para as Iabás 2026 reafirma a força da cultura afro-brasileira no Recôncavo, promovendo inclusão, respeito e valorização das tradições ancestrais. Com apoio da Lei Rouanet, o projeto poderá ampliar seu alcance, fortalecer sua sustentabilidade e consolidar-se como referência de celebração e resistência cultural no território.

Evento principal: Duração de 2 dias, com programação diurna e noturna. Estrutura física composta por palco, área de cortejo, barracas de feira e espaço de formação. Roda de Conversa e Oficinas: 2h de duração cada, com recursos de acessibilidade (intérprete de Libras e material impresso ampliado). Registro Audiovisual: Produção de vídeo-documentário de aproximadamente 20 minutos, com legendas, audiodescrição e versão em Libras. Feira Cultural: 15 expositores de artesanato e gastronomia tradicional, em tendas padronizadas. Material de Divulgação: Cartazes e folders digitais (PDF), posts em redes sociais e release de imprensa. Projeto pedagógico: Conteúdos educativos sobre cultura afro-brasileira, protagonismo feminino e intolerância religiosa, integrados às oficinas.

O projeto Presente para as Iabás – Edição 2026 será desenvolvido com o compromisso de garantir a acessibilidade plena, tanto física quanto de conteúdo, assegurando o direito de participação de todas as pessoas nas atividades do evento.1. Acessibilidade FísicaO espaço do evento contará com estrutura adaptada para facilitar a locomoção e permanência de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo:Rampas de acesso em áreas com possíveis desníveis;Banheiros adaptados e sinalizados;Pisos e guias táteis em áreas de circulação;Áreas reservadas próximas ao palco e cortejos para melhor visualização e segurança;Equipe de apoio treinada para atendimento acessível ao público.2. Acessibilidade de ConteúdoPara garantir a compreensão e a comunicação inclusiva do conteúdo artístico e formativo, o projeto prevê:Intérprete de Libras durante apresentações, rodas de conversa e cerimônias públicas;Legendas descritivas em vídeos e materiais audiovisuais;Audiodescrição dos principais conteúdos registrados, disponibilizados no relatório audiovisual final;Materiais de divulgação em linguagem simples e com fonte ampliada;Visita sensorial guiada ao espaço expositivo e de feira, promovendo experiências táteis e sonoras inclusivas.Todos os recursos de acessibilidade serão sinalizados previamente nos materiais de divulgação e informados nas redes sociais e no site do projeto, conforme determina o art. 42 da Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão).

O projeto adotará medidas de democratização do acesso conforme o art. 47 da IN 23/2025: Acesso gratuito ao evento em todos os espaços; Transmissão online com Libras e audiodescrição dos principais momentos; Ação social Santa Sopa como atividade gratuita de integração comunitária; Oficinas culturais gratuitas em escolas públicas, espaços culturais e religiosos de Muritiba.

· Coordenação Geral:-Felipe Batista de Oliveira Fraga, de Muritiba, Gestor Público pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Produtor Culturaldesde 2021, Agente Local de Turismo Cultural e Criativo, Trabalhador da Cultura na Gestão Municipal entre 2021 e 2023, Produtor doVem Aqui Pod entre 2022 e 2024, membro da comissão do Coletivo Cultural Presente para as Iabás desde 2022, da Medalha YalorixáMartinha de Iemanjá, Santa Sopa e Simpósio Direitos Humanos e Povos Tradicionais desde 2024, Cinema Buriti Itinerante e dodocumentário Cultura Tradicional, Sustentabilidade Social ano 2024.-Patrícia da Silva de Andrade, de Muritiba, Produtora Cultural desde 2021, Trabalhadora da Cultura na Gestão Municipal entre 2021 e2024, Produtora do Vem Aqui Pod entre 2022 e 2024, membro da comissão do Coletivo Cultural Presente para as Iabás desde 2022, daMedalha Yalorixá Martinha de Iemanjá, Santa Sopa e Simpósio Direitos Humanos e Povos Tradicionais desde 2024, Cinema BuritiItinerante e do documentário Cultura Tradicional, Sustentabilidade Social ano 2024.Coordenação de Comunicação;Produção Executiva;Assistentes de Produção Executiva;Assistentes (Logística)Assistentes de Produção.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.