Nenhum incentivador/fornecedor cadastrado localmente. Click "Carregar via SALIC" para buscar da API ao vivo.
O projeto "Quintal da Cris — Coletivo de Cultura Viva e Afroempreendedorismo" visa a realização de uma programação cultural anual fixa, com 4 eventos temáticos, sendo 1 a cada trimestre, alguns deles com entrada franca, promovendo rodas de samba, feiras de economia criativa, oficinas, rodas de conversa e atividades de inclusão social, além de espaço kids (com contação de histórias), na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é valorizar a cultura afro-brasileira, fortalecer o afroempreendedorismo e democratizar o acesso à cultura.
O projeto "Quintal da Cris — Coletivo de Cultura Viva e Afroempreendedorismo" visa a realização de 4 eventos culturais anuais (um a cada trimestre) para valorizar a cultura afro-brasileira e fortalecer a economia criativa local. A programação de 8h por edição será executada em um espaço fixo, e consiste nos seguintes produtos:· Roda de Samba e Pagode: É a atividade principal do evento, consistindo na apresentação de grupos e artistas convidados. A Roda de Samba terá uma formação de 6 a 8 músicos por edição.· Feira de Afroempreendedorismo (Feira de Quintal): Montagem de uma feira de economia criativa em cada edição trimestral, com espaço para 20 expositores. A feira comercializa produtos a preços populares e estimula a geração de renda local.· Oficinas Culturais: Oferta de 4 edições de oficinas com temas em dança (Charme, Samba-Rock e Jongo), artesanato, reciclagem e sustentabilidade, e gastronomia afro-brasileira. As oficinas focam na capacitação, mentoria e autonomia produtiva dos participantes.· Rodas de Conversa: Realização de encontros temáticos em formato de mesa redonda, abordando assuntos como ancestralidade, cultura e identidade afro-brasileira.· Contrapartida Social: Espaço Kids (Quintalzinho da Cris) e Acessibilidade - Produção de um espaço dedicado às crianças, com brinquedos e atividades monitoradas com contação de histórias, mais ações de acessibilidade.. Faixa etária: A partir de cinco anos, no horário da tarde. À noite, a partir de 16 anos de idade.
Objetivo Geral: Promover a cultura afro-brasileira, o protagonismo negro feminino e a inclusão social através da fixação do espaço cultural "Quintal da Cris" com programação anual e alguns eventos gratuitos, incentivando a democratização do acesso e o fortalecimento da economia criativa local, com rodas de samba, feira de afroempreendedorismo, oficinas culturais, rodas de conversa, espaço kids e garantia incondicional para acessibilidade.Objetivos Específicos:• Realizar 1 edição do evento "Quintal da Cris" a cada trimestre, num total de 4 edições anuais, com diversas atividades temáticas, sendo a principal 4 edições de "Rodas de Samba e Pagode" com grupos diversos convidados a se apresentarem e a serem definidos em época própria _ público estimado de 1.000 pessoas ou mais por evento.• Montar 4 edições de Feira de Afroempreendedorismo com 20 expositores por edição _ beneficiários _ até 1.000 pessoas por evento.• Oferecer 4 edições de oficinas culturais (dança, artesanato, reciclagem, gastronomia) _ beneficiários _ 20 por edição.• Realizar 4 edições de Rodas de Conversa sobre ancestralidade, cultura e identidade afro-brasileira _ beneficiários de até 25 assistentes por edição.• Produzir 4 edições de Espaço Kids + contação de histórias como contrapartida social para até 50 crianças por dia de cada evento.• Garantir acessibilidade comunicacional (Libras, audiodescrição) em todas as 4 edições, como contrapartida social.
O projeto se enquadra nos Art. 1º, incisos I, III e V da Lei 8.313/91, por promover a difusão e preservação da cultura afro-brasileira e valorizar manifestações culturais populares. Alinha-se ainda aos objetivos do Art. 3º, incisos II, III e IV, ao incentivar a formação cultural da população, facilitar o acesso aos bens culturais e fortalecer a identidade nacional.A fixação do "Quintal da Cris" como ponto de cultura permanente, amplia a democratização do acesso à cultura, sobretudo em territórios periféricos. O projeto propõe um modelo que combina cultura viva, formação cidadã e fortalecimento do afroempreendedorismo, com impacto direto na geração de renda local e na valorização das raízes culturais negras."Artigo 1º - ...I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;V - salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;""Artigo 3º - ...II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante:d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais;IV - estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante:a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos;"Por oportuno, a contratação de serviços necessários à elaboração de propostas culturais (art. 28, § único, da Lei 8.313/90 e inciso IX, do artigo 25, da IN nº 23/2025).
Contrapartidas· Contrapartidas sociais: gratuidade, acessibilidade, distribuição de alimentos, impacto social direto em comunidades periféricas e de baixa renda, capacitação e inclusão de afroempreendorismo.· Contrapartidas ambientais: coleta seletiva, reciclagem, redução de resíduos, uso de materiais sustentáveis.· Contrapartidas econômicas: geração de renda local, através das feiras e venda de produtos locais, afroempreendedorismo.· Contrapartidas negociais (para patrocinadores): Inserção da logomarca em todas as peças gráficas (digitais e impressas); Citação nominal em releases, entrevistas e redes sociais; Espaço institucional no site e no futuro documentário final; Presença de estandes e ativações durante a Feira de Afroempreendedorismo; Entrega de relatórios de mídia e clipping com alcance do projeto. Plano de Comunicação e Divulgação1. Objetivos da Comunicação· Garantir ampla visibilidade ao projeto Quintal da Cris como espaço permanente de cultura afro-brasileira.· Engajar público diverso e crescente ao longo das 4 edições – 1 a cada trimestre.· Fortalecer a imagem do projeto como referência de cultura viva, inclusão social e afroempreendedorismo.· Gerar valor de marca e contrapartida institucional aos patrocinadores.2. Estratégias de Comunicação· Identidade Visual: criação de logomarca, paleta de cores e peças gráficas padronizadas (cartazes, banners, posts digitais).· Comunicação Comunitária: uso de rádios locais, parcerias com coletivos culturais, escolas e ONGs.· Mídia Digital: presença ativa nas redes sociais, com conteúdos exclusivos de cada edição.· Imprensa: assessoria dedicada para divulgação em jornais, TVs, rádios e portais especializados em cultura e afroempreendedorismo.· Comunicação Institucional: relatórios, newsletters e clipping para patrocinadores e parceiros.3. Públicos-Alvo· Comunidade local e moradores de áreas periféricas do Rio de Janeiro.· Afroempreendedores e artistas da cena cultural negra.· Jovens e estudantes de escolas públicas (via parcerias educacionais).· Famílias (com atenção às atividades do Quintalzinho da Cris).· Formadores de opinião, jornalistas e influenciadores culturais.· Patrocinadores e apoiadores institucionais.4. Canais e Ferramentas· Mídia Externa: Veiculação de peças em mobiliário urbano (outdoors, abrigos de ônibus, painéis de LED) em pontos estratégicos do Rio de Janeiro, visando ampliar o alcance da comunicação do projeto e democratizar o acesso às informações.· Redes Sociais: Instagram, Facebook, TikTok, YouTube e X/Twitter (@quintaldacrisrj).· Site Oficial: página dedicada com programação mensal, fotos, vídeos e espaço para parceiros.· Streaming/Live: transmissões ao vivo de rodas de conversa e apresentações musicais.· Materiais Impressos: cartazes, folders, faixas de rua, banners em pontos culturais.· Assessoria de Imprensa: produção de releases, agendamento de entrevistas, cobertura jornalística.· Publicidade Local: divulgação em rádios comunitárias e mídias de bairro (Jornal Gazeta, Tocaí, Clube da Insônia).· E-mail Marketing: boletins digitais para parceiros, imprensa e público interessado.5. Ações de Divulgação· Lançamento Oficial: coletiva de imprensa com roda de samba inaugural.· Campanhas Mensais: peças digitais e impressas com a programação de cada edição.· Conteúdo Audiovisual: produção de teasers, minidocs e reels para redes sociais.· Influenciadores Culturais: convites para cobertura espontânea do evento.· Campanhas Sociais: ações temáticas como o Natal Inclusivo e oficinas transmitidas online.· Produção do Documentário: registro integral das edições, reforçando a divulgação pós-projeto.6. Cronograma de Comunicação· Pré-produção (3 meses): desenvolvimento da identidade visual, site, campanha de pré-lançamento.· Execução (12 meses): ações mensais de divulgação, mídia digital, assessoria de imprensa, ativações de patrocinadores.· Pós-produção (2 meses): divulgação do documentário, relatório final e clipping de resultados.7. Indicadores de Resultados· Público presencial atingido: 4.000 pessoas ou mais/ano.· Engajamento digital: crescimento de seguidores e interação nas redes (meta: +50% no período).· Alcance de mídia espontânea: inserções em veículos de comunicação locais e nacionais.· Clipping de mídia: número de matérias publicadas/veiculadas.· Retorno institucional aos patrocinadores (relatórios com métricas qualitativas e quantitativas).Deslocamentos:Não haverá deslocamentos intermunicipais ou interestaduais.
· Duração: Programação mensal de 8h por edição (14h às 22h).· Roda de Samba: Formação de 6 a 8 músicos por edição – Público estimado: cerca de 1000 por edição.· Feira de Quintal: Espaço para 20 expositores – Público visitante estimado: 500 por edição – produtos à venda a preços populares.· Oficinas: 4 oficinas, cada tema em um determinado mês (dança, artesanato, reciclagem, gastronomia) – Público estimado: 40 beneficiários.· Roda de Conversa, com formação de mesa redonda com mediador específico.· Contrapartida Social: a) Quintalzinho da Cris: Espaço kids com brinquedos e atividades monitoradas + contação de histórias – Público estimado: 50; b) Acessibilidade - contratação de profissionais de apoio ao público especial.· Registro Audiovisual: Filmagem de todas as edições, com vista à futura produção de documentário.· Infraestrutura: Palco, sonorização, tendas para expositores, espaço para oficinas, equipamento espaço kids.PROJETO PEDAGÓGICO DAS OFICINASOficina de ArtesanatoFacilitador(a): [Nome do(a) Facilitador(a) - Deixar em branco ou preencher se souber]Seção / Conteúdo do Projeto PedagógicoObjetivo: Promover a valorização das técnicas manuais e do artesanato afro-brasileiro como expressão cultural e ferramenta de autonomia produtiva, estimulando a criatividade e o potencial de geração de renda.Conteúdo: - Introdução ao artesanato afro-brasileiro e suas referências culturais (cores, símbolos e materiais). - Apresentação de diferentes materiais e texturas (fibras, tecidos, sementes, miçangas, etc.). - Ensino e aplicação de técnicas artesanais básicas de manuseio e criação. - Noções de acabamento e apresentação de peças. - Princípios de afroempreendedorismo (precificação, identidade de marca e comercialização em feiras).Metodologia: - Aulas expositivas e demonstrativas sobre os materiais e a história do artesanato. - Prática orientada e individualizada, focando na vivência do fazer manual. - Desenvolvimento de pelo menos uma peça artesanal completa por participante. - Roda de avaliação e troca de experiências sobre as peças produzidas. - Exposição dos produtos na Feira de Afroempreendedorismo.Público-alvo: Jovens, adultos e empreendedores locais interessados em desenvolver habilidades manuais e atuar no afroempreendedorismo.Carga horária: Até 4h (1 turno) por oficina.Resultados esperados: - 30 participantes capacitados em técnicas básicas de artesanato. - Produção de novas peças com potencial de comercialização. - Estímulo à criação de pequenos negócios e à geração de renda. Oficina de Dança (Charme, Samba-Rock e Jongo)Facilitador(a): Sandra Santos (PCD Visual)Seção / Conteúdo do Projeto PedagógicoObjetivo: Proporcionar experiências de danças afro-brasileiras (Charme, Samba-Rock e Jongo), resgatando tradições culturais, ritmo e identidade, e promovendo a inclusão.Conteúdo: - História e contextualização da dança afro-brasileira e dos ritmos abordados (Charme, Samba-Rock e Jongo). - Aulas práticas de movimentos, passos e coreografias básicas. - Dinâmicas de grupo para expressão corporal e percepção rítmica. - Preparação para apresentação final.Metodologia: - Aulas interativas com contextualização histórica e cultural. - Vivência musical e prática corporal adaptada, conduzidas por mestres e educadores populares. - Ênfase na inclusão e na participação plena de todos.Público-alvo: Comunidade geral, jovens e adultos interessados na cultura e em danças afro-brasileiras.Carga horária: Até 4h (1 turno) por oficina.Resultados esperados: - 30 participantes capacitados nos ritmos de dança afro-brasileira. - Resgate e valorização das tradições culturais por meio da prática corporal. - Realização de uma apresentação final dos ritmos aprendidos. Oficina de Reciclagem e SustentabilidadeFacilitador(a): Silvia CostaSeção / Conteúdo do Projeto PedagógicoObjetivo: Incentivar a consciência ambiental e a economia circular através da confecção de produtos artesanais, promovendo o reaproveitamento de materiais e a sustentabilidade.Conteúdo: - Conceitos de reciclagem, reaproveitamento de materiais e economia circular. - Identificação e coleta seletiva de resíduos (plásticos, papel, tecido, etc.) com potencial artesanal. - Produção de peças de artesanato utilizando resíduos recicláveis. - Noções de exposição e comercialização de produtos sustentáveis.Metodologia: - Oficina prática e interativa com foco em conceitos ambientais. - Demonstração de técnicas de manuseio e transformação de resíduos. - Produção coletiva de peças e exposição dos produtos acabados na Feira de Quintal.Público-alvo: Comunidade geral e empreendedores interessados em sustentabilidade, arte manual e economia circular.Carga horária: Até 4h (1 turno) por oficina.Resultados esperados: - 30 participantes capacitados em técnicas de reaproveitamento e reciclagem. - Criação de peças artesanais a partir de resíduos, com foco em sustentabilidade. - Estímulo à consciência ambiental e à geração de renda ecológica. Oficina de Gastronomia Afro-BrasileiraFacilitador(a): [Nome do(a) Facilitador(a) - Cozinheiros(as) ou Mestras da Culinária Popular]Seção / Conteúdo do Projeto PedagógicoObjetivo: Valorizar a cultura alimentar afro-brasileira, ressignificar receitas ancestrais e incentivar a autonomia produtiva por meio do ensino de técnicas culinárias tradicionais.Conteúdo: - História da gastronomia afro-brasileira e suas influências culturais. - Técnicas culinárias básicas aplicadas a pratos típicos. - Preparação de receitas tradicionais (acarajé, angu, moqueca, bolos e quitutes). - Boas práticas de higiene e manipulação de alimentos. - Noções de empreendedorismo gastronômico (precificação, embalagem e comercialização).Metodologia: - Aulas interativas com contextualização histórica e cultural. - Demonstrações práticas e vivência coletiva de preparação dos pratos em grupos, conduzidas por cozinheiros(as) e mestras da culinária popular. - Degustação final com partilha comunitária e registro de receitas.Público-alvo: Jovens, adultos e empreendedores locais interessados em gastronomia e afroempreendedorismo.Carga horária: Até 4h (1 turno) por oficina.Resultados esperados: - 30 participantes capacitados por oficina, com domínio de técnicas culinárias afro-brasileiras. - Estímulo à geração de renda por meio do afroempreendedorismo gastronômico. - Criação de um "Caderno de Receitas do Quintal da Cris" com registro das práticas.
Física: Produção e exibições em espaços acessíveis (rampas e sanitários adaptados).De conteúdo: Cada vídeo contará com legendagem descritiva, interpretação em Libras e audiodescrição.De comunicação e atitudinal: Materiais de divulgação com versões acessíveis (texto alternativo e contraste ampliado).Por oportuno, a acessibilidade é um direito que garante à pessoa deficiente, ou com mobilidade restrita, conseguir viver de forma independente e exercer direitos de cidadão com participação social. Constitui um predicado essencial do nosso meio ambiente que garanta melhor qualidade de vida para as pessoas, devendo estar presente nos espaços, no meio físico, no transporte, na informação e na comunicação, inclusive nos sistemas educacionais, seja nos centros urbanos, seja nas sedes do interior do país. E o nosso ordenamento jurídico constitucional, sensibilizado com as pessoas com deficiência, garantiu essa proteção especial, sendo a mais marcante a proteção da acessibilidade às pessoas com deficiência, expressa no art. 227, parágrafo 2º. Para dar eficiência aos dispositivos constitucionais, o legislador elaborou diversas leis protetivas às pessoas com deficiência, sendo a mais específica a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, onde estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em diversos setores da sociedade, proporcionando a igualdade e a não discriminação. Ao mesmo tempo, a IN MINC nº 23, de 05/02/2025, na Seção I, do Capítulo IV (Das Medidas de Acessibilidade, de Comunicação e Divulgação Acessíveis), em seus artigos 42 a 45, estabelecem que os projetos culturais em suas estruturas devem oferecer medidas de acessibilidade quando tecnicamente possíveis, o que se apresenta no presente caso, e que integram as rubricas orçamentárias, para que o público com mobilidade reduzida e idosos tenham igual acesso ao evento e a materiais de divulgação informando o oferecimento desse serviço. Nesta linha, essas iguais condições de vida social proporcionam perante seus pares, seja na família, sejam espaços públicos e em todos os ambientes, a possibilidade de que possam estar e participar efetivamente dos eventos.
· Entrada gratuita para todas as edições - 30% do público de ONGs, escolas públicas, comunidades quilombolas/periféricas.· Parcerias com escolas públicas e ONGs para participação de estudantes, conforme o horário e idade específica.· Distribuição de vouchers de desconto para consumo consciente na Feira de Quintal.· Transmissões ao vivo de rodas de conversa e shows, gratuitamente.· Oficinas e atividades socioeducativas abertas ao público.· Arrecadação de alimentos e doações em edições temáticas (Natal Inclusivo).. Autorização para emissoras de rádio e tv terem acesso ao conteúdo do evento, inclusive as empresas públicas.
. Direção Geral: Teresa Cristina Caldas (Gestora cultural, produtora de eventos, idealizadora do Quintal da Cris) - Graduação em Direito - SUESC - OAB RJ 127.134 com curso em Secretariado Executivo - M.T. e Pós-graduação em Docência Superior - FABES. Premiações: Medalha Chiquinha Gonzaga - Câmara Municipal RJ - 2022, Prêmio Halley - Projeto Rio Charme 32* aniversário- Viaduto Madureira 2022, Troféu Marcelle 2* edição - 2022 ( MCS / OAB Jpa) Produção de Eventos KVR/Portela- 2023.Premiação categoria produção de Eventos: Certificação Projeto Afroempreendedorismo do Sebrae / RJ - 2023- Moção cultural :Projeto Quintal da Cris - Câmara Municipal RJ - 2023- Certificação Mc Mulheres- Gestão de Negócios Criativos ( Movimento Cidade, Ministério da Cultura e Nu Bank) Certificação Quintal da Cris- Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Rodas de Samba Secretaria Municipal de Cultura - 2024. Os trabalhos: Gestora de Projeto Cultural Produção Cultural e Projetos com acervo Público: Pioneira em Eventos Charme e Black Music no RJ, Fundadora: Quintal da Cris Boemia Na Lapa, Quintou com Ela\ Feijoada da Cris (ANTONELLA) Canal YouTube: Teresa Cristina Caldas e Na Rede com Ela. O nicho :Empoderamento negro, Cultura, Gestão e Produção de eventos, Feira de Empreendedorismo negro.· Direção de Produção e Elaboração de Projeto: Sérgio B. Silva (Especialista em gestão e elaboração de projetos culturais) - MBA Executivo em Gestão Empresarial pela UCDB – Universidade Católica de Dom Bosco (Rede Salesiana); MBA em Gerenciamento de Projetos – Faculdade Focus; Bacharel em Direito pela UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; CEO da ETHÉREA SBS – Gestão e Elaboração de Projetos, Editora e Assessoria Empresarial. Ex-Diretor Administrativo, Financeiro e Gerente de Projetos, da OSC CRIAR – Centro de Relação, Inovação e Articulação em Rede; Atual Gerente de Vendas PJ para Governos e Escolas Particulares + Gerenciamento e Elaboração de Projetos Culturais e Sociais, pela RJR Produções – Editora e Produtora Audiovisual; Ex-Diretor Administrativo e Editorial PJ + Gestão Executiva e Elaboração de Projetos, da RJR Produções - Editora e Produtora Audiovisual; Ex-Diretor do Instituto Libertas para Educação, Cultura e Meio Ambiente. CEO da Doce Vida Confeitaria Artesanal e Buffet. Certificação em “Promover para Prevenir em Saúde Mental de Adolescentes”, pelo UNICEF e ASEC; Certificação em Capacitação de Lideranças Comunitárias, Empreendedorismo e Design Thinking, pelo SENAC/SEBRAE-RJ; Política Nacional de Assistência Social, pela LBV (Legião da Boa Vontade) e Escola Aberta do Terceiro Setor; Liderança para um mundo VUCA – SEBRAE Rio; Oficina Perspectiva para o Terceiro Setor – SEBRAE Rio; Introdução à Gestão de Projetos – Fundação Bradesco; Jornada de Projetos Culturais (Elaboração, Aprovação e Captação – Curso Flaviano Souza e Silva; Oficina de Gestão e Elaboração de Projetos (Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2) – Curso Flaviano Souza e Silva; Gestão de Projetos e Fundamentos de Métodos Ágile – Santander Open Academy; Introdução Power BI – Empowerdata; Agente Cultural e Produtor de Documentário – Escult/MINC. Experiência de 12 anos em gestão e elaboração de projetos - Editais de Governos das 3 esferas e de Entidades Privadas, Licitação, Pregão Eletrônico.. Direção Musical e Coordenador de Produção: Wallace Silva - Produtor Cultural e Produtor Artístico e Executivo. Profissional com mais de 10 anos de trajetória consolidada na cena cultural independente. Cursando bacharelado em Produção Cultural, é artista, empreendedor e produtor, destacando-se na idealização e gestão de projetos culturais de música, festivais e oficinas. Possui experiência comprovada em produção cultural, artística, executiva e geral em projetos de baixa, média e alta complexidade, pontuais ou contínuos. Atua como coordenador artístico, coordenador de oficinas culturais, gestão de logística e financeira de eventos, e curadoria. Tem habilidades em elaboração de projetos para editais, captação e edição de vídeos e fotografias, e elaboração de artes gráficas. É o fundador e líder do Wakanda In Madureira (fundado em 2018), um movimento sociocultural que promove oficinas, palestras, economia popular e um dos principais festivais afro referenciados do Rio de Janeiro. Também idealizou o Quilombo Session (2018-2020), uma jam session com protagonismo de artistas pretos. Possui projetos aprovados (autorais e de terceiros) em editais e leis de incentivo, como a chancela de Ação Local - Edição Paulo Gustavo com o "Quilombo Session" (2024), e o edital Pró-Carioca Linguagens na categoria Cultura e Patrimônio Imaterial com o projeto "Avós da Comunidade" (Outubro 2024). Foi Produtor Executivo do projeto “Wakanda in Madureira: os caminhos do subúrbio carioca” (2023-2024), e Produtor Artístico de "Carlinhos 7 Cordas" (2024-2025) e "Marcelinho Moreira" (2023-2024).. Supervisão de Afroempreendedorismo: Márcia Cristina. Fotografia e Webdesigner: Soraya Pamplona.. Mídias Sociais: Naomi Sarmento.. Responsável de Acessibilidade: Profissional especializado (Intérprete de Libras e audiodescrição).. Registro Audiovisual: Victor Marques (diretor de imagem e edição).. Assessoria de Imprensa: Márcia Renault (comunicação e divulgação de projetos culturais).. Coordenação Infantil (Quintalzinho da Cris): Mag Marques (educadora e gestora de atividades infantis).
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.