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O presente projeto visa fomentar a realização qualificada, segura e acessível da 81ª edição do tradicionalíssimo Carnaval de Rua do Bloco dos Sujos, consolidando-o como o maior e mais democrático bloco de rua do Sul do Brasil e reforçando seu status de bem cultural imaterial da região. A edição histórica em Florianópolis ocorrerá no sábado, 14 de fevereiro de 2026 ( Durante o Carnaval) , mantendo seu consagrado formato de desfile de rua com trio elétrico e apresentações musicais de bandas locais voltadas ao axé braisleiro.
Não Se Aplica
Objetivo Geral : O Objetivo geral deste projeto é realizar os festejos "Bloco Dos Sujos 2026 FLORIANÓPOLIS" visando fomentar a cultura nacional preservando a maior festa popular do Brasil na cidade de Florianópolis em Santa Catarina. O evento está em conformidade com Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março 2023, Art. 3º que contempla:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão;II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;III - viabilizar a expressão cultural de todas as regiões do País e sua difusão em escala nacional;IV - promover a preservação e o uso sustentável do patrimônio cultural brasileiro em sua dimensão material e imaterial;Objetivos Específicos : Entre os objetivos específicos, 01- Oferecer 01 programação cultural de qualidade, similar aos grandes eventos carnavalescos do Brasil02- Consagrar o Carnaval de Rua de Florianópolis entre os 30 maiores do Brasil03- Valorizar o Carnaval de Rua de Florianópolis enquanto manifestação cultural de cada uma cidade, fazendo com que a população local se beneficie dos resultados do evento e também possa participar.04 - Melhorar a infraestrutura do evento para poder receber um grande número de público com maior segurança e qualidade 05 - Produção do evento, incluindo toda infraestrutura necessária; - Oferecer acessibilidade para pessoa com deficiência (PcD); - Divulgar o evento na região sul do país.06 - Implementar práticas sustentáveis, como parcerias com cooperativas de reciclagem e redução do impacto ambiental do evento.07 - Realizar 1 Desfiles de Carnaval de rua, com participação de 02 trios elétrico contendo atrações musicais embalando o som para um publico total de aproximadamente 300.000 (trezentas mil) pessoas no período.
A realização do projeto "Bloco dos Sujos 2026 FLORIANÓPOLIS" justifica-se pela importância cultural, histórica e social do evento para os municípios de Florianópolis e São José, em Santa Catarina. Com mais de 80 edições realizadas, o Bloco dos Sujos é um dos maiores e mais emblemáticos blocos de rua do Sul do Brasil, reunindo centenas de milhares de pessoas em celebração à diversidade, criatividade popular e ocupação democrática do espaço urbano.A proposta tem como foco não apenas manter viva essa tradição, garantindo estrutura adequada, segurança, acessibilidade e práticas sustentáveis. A gratuidade do acesso e o formato de rua reforçam o caráter democrático e inclusivo do projeto, que mobiliza artistas locais, gera empregos temporários, fomenta o turismo e fortalece a economia criativa da região.A proposta se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91:Inciso I _ "Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais" Justificativa: O projeto é gratuito e realizado em espaço público ou de acesso livre, promovendo a democratização cultural e o acesso à manifestação artística a diferentes camadas da população, inclusive pessoas com deficiência, por meio de estruturas acessíveis.Inciso II _ "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais" Justificativa: A programação prioriza artistas, técnicos e prestadores de serviços locais e regionais, promovendo a economia criativa e incentivando talentos da região Sul do Brasil.Inciso III _ "Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores" Justificativa: O Carnaval de Rua, especialmente na forma do Bloco dos Sujos, é uma das manifestações culturais mais autênticas do país, reunindo música e fantasia em um contexto popular.Inciso IV _ "Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional" Justificativa: O evento expressa a pluralidade e diversidade cultural do povo brasileiro, ao reunir foliões de diferentes classes, gêneros e etnias em uma celebração coletiva.Inciso VI _ "Preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro" Justificativa: O projeto contribui para o fortalecimento do Carnaval como patrimônio imaterial, estimulando sua continuidade, valorização e reconhecimento social.A proposta atende aos seguintes dispositivos do Art. 3º da Lei nº 8.313/91:Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, mediante: c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore Justificativa: O projeto consiste na realização de um grande espetáculo cultural e popular, com trios elétricos, atrações musicais e manifestações artísticas típicas do Carnaval de Rua, promovidos gratuitamente ao público.Inciso IV _ Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante: a) distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos Justificativa: sendo o projeto totalmente gratuito e realizado em ambiente aberto ao publicoInciso III _ Preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico, mediante: d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais Justificativa: O Bloco dos Sujos representa uma tradição popular enraizada na cultura carnavalesca brasileira, sendo um importante vetor de preservação da memória coletiva do povo catarinense.A execução do projeto com o apoio de recursos públicos por meio do Mecanismo da Lei Federal De Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) é fundamental para garantir sua viabilidade e alcance social, considerando que se trata de um evento gratuito, de grande escala, que depende de recursos expressivos para sua produção, infraestrutura, acessibilidade e comunicação. A utilização dos incentivos fiscais permite que empresas apoiem a cultura sem comprometer sua sustentabilidade financeira, ampliando o investimento cultural privado com benefícios diretos à sociedade.
Não Se Aplica
Medidas de Acessibilidade no Aspecto Arquitetônico: 01- 10% dos banheiros quimicos serão PCD, Garantindo a presença de banheiros adaptados para pessoas com deficiência e idosos. 02- Espaço reservado para PcDs:Será reservado um espaço exclusivo para PcDs e acompanhantes, localizado próximo ao palco/trio elétrico, com visão desobstruída. Medidas de Acessibilidade no Aspecto Comunicacional e de Conteúdo: 1-Para pessoas com deficiência visual:01 - Apresentador com áudio-descrição: Um apresentador capacitado realizará audiodescrição ao vivo nas apresentações, especialmente no início de cada atração. 2-Para pessoas com deficiência auditiva: 01 - Disponibilização de intérpretes de Libras em ponto estratégicos, como durante nas apresentações culturais ou na recepção de informações, garantindo a acessibilidade para surdos.3-Para pessoas com deficiência intelectual e autistas (TEA): 01 - Monitoria especializada inclusiva: Disponibilização de monitores treinados para auxiliar e orientar pessoas com deficiência intelectual ou autismo, utilizando linguagem simples para garantir a compreensão dos participantes. (Vinculado a Custos de acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis) 02 - Alunos da APAE serão convidados para acessarem as apresentações em local reservado em frente ao palco. Medidas de Acessibilidade na Comunicação e Divulgação do Evento: 01 - Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais das apresentações referentes ao produto principal, acompanhados de Libras e audiodescrição, além de toda a mídia de divulgação do evento conter essas medidas de acessibilidade, facilitando a aproximação do público PCD ao projeto.
Com base nas diretrizes do artigo 47 da IN 23/2025, sendo o projeto 100% GRATUITO, o projeto adotará a seguinte medida de "ampliação de acesso": III - Disponibilizar, na internet, registros audiovisuais do projeto, acompanhados de Libras e audiodescrição. Essa medida visa garantir que todas as apresentações culturais realizadas durante o projeto 'Bloco dos Sujos 2026' sejam acessíveis ao público em geral, incluindo pessoas com deficiência auditiva e visual. Os registros serão disponibilizados nas redes sociais oficiais do bloco dos sujos, permitindo que um público mais amplo tenha acesso ao conteúdo de forma inclusiva, por meio da tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição. Além disso, o projeto estará atento a outras formas de acessibilidade e iniciativas inclusivas, conforme mencionado em outras medidas do artigo 47 da IN 23/2025, garantindo que o evento seja acessível para todos os públicos, incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade, com a total gratuidade do projeto.
Grupo BDS (Proponente) CNPJ: 58.436.552/0001-27 Coordenação Geral: Responsável pelo levantamento das necessidades para a execução do projeto "Bloco Dos Sujos Florianópolis", bem como pela contratação de todos os serviços necessários à sua realização, tais como: locação de estruturas, banheiros químicos, telões de LED, contratação de assessoria técnica e operacionalização do evento, contratação de bandas regionais e Dj's, contratação de mídia para divulgação do evento, empresas de segurança, empresa de reciclagem, brigadistas, equipe de decoração, locação de sistema de sonorização e iluminação. Registre-se que o GRUPO BDS , por meio de seus membros, será a única responsável pela coordenação geral dos itens vinculados. Diga-se, será beneficiária da aplicação do valor de remuneração previsto no plano de trabalho. Gabriel Cardoso Aguiar, atuará diretamente na coordenação de projeto, com envolvimento em todas as etapas, desde a pré-produção até a execução e prestação de contas. Suas principais funções incluem:-Gestão da equipe técnica e artística;-Captação de recursos e articulação institucional;Acompanhamento dos cronogramas e orçamentos;Relacionamento com patrocinadores, imprensa e órgãos públicos;Garantia do cumprimento das contrapartidas culturais e sociais do projeto.Gabriel possui ampla experiência em produção cultural e organização de eventos de grande porte. É idealizador e atual presidente do Grupo BDS, responsável pelo Bloco dos Sujos, um dos eventos populares mais tradicionais de Santa Catarina. Desde 2018, coordena o resgate histórico, modernização da produção e a ampliação do impacto cultural e social do bloco.Currículo resumido dos principais participantes:1. João Eduardo Alves – ProdutorProdutor cultural com mais de 10 anos de experiência em eventos carnavalescos, festivais e feiras populares. Atuou em projetos financiados por leis de incentivo municipal e estadual. Responsável pela logística, contratação de fornecedores e suporte à produção executiva.2. Victor Lopes – Assistente de ProduçãoProdutor musical há mais de 5 anos na Região da Grande Florianópolis.3. Josué Leandro Coelho – Coordenador de Acessibilidade e Ações SociaisAssistente social e consultor em acessibilidade, com atuação em projetos culturais voltados a públicos vulneráveis. Coordenará as medidas de inclusão física e de conteúdo no evento, além da articulação com instituições sociais.4. Mayza e Rodrigo – Comunicação e Mídias DigitaisEspecialista em marketing, com experiência em campanhas para eventos públicos e projetos incentivados. Será responsável pela identidade visual, estratégias de divulgação e transmissões ao vivo do evento.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.