ESCOLA NO PARQUE VILA DA MÔNICA

O projeto "Escola no Parque Vila da Mônica" tem como objetivo levar crianças de escolas públicas para vivenciar atividades culturais, artísticas e educativas no Parque Vila da Mônica, em Gramado/RS. Durante a visitação, as crianças terão acesso integral a todas as atrações do parque, com ênfase na participação nas oficinas artísticas e culturais realizadas em sua programação. O projeto viabilizará transporte, ingressos, alimentação e materiais necessários para as oficinas, garantindo que alunos em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito à experiências que unem cultura, lazer e educação.

NSA

OBJETIVO GERALProporcionar a crianças de escolas públicas o acesso a atividades culturais, artísticas e educativas promovidas pelo Parque Vila da Mônica, em consonância com os princípios da Lei nº 8.313/1991, que assegura a cultura como direito social e instrumento de educação, e da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a democratização do acesso e a formação de novos públicos. O projeto em tela está alinhado com os incisos do artigo 3º do Decreto nº 11.453/2023, descritos abaixo:I - valorizar a cultura nacional, consideradas suas várias matrizes e formas de expressão; II - estimular a expressão cultural dos diferentes grupos e comunidades que compõem a sociedade brasileira;V - incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; XV - apoiar o desenvolvimento de ações que integrem cultura e educação; OBJETIVOS ESPECÍFICOSViabilizar a participação de crianças de escolas públicas em visitas ao Parque Vila da Mônica, garantindo acesso gratuito às atividades e atrações e contribuir para a democratização do acesso de crianças a atividades culturais e educativas de alta qualidade.OFICINAS CULTURAIS: Estimular a criatividade infantil por meio de oficinas culturais e artísticas oferecidas dentro do parque.

A Turma da Mônica, criação do cartunista Mauricio de Sousa, é muito mais do que um conjunto de personagens de histórias em quadrinhos: trata-se de um verdadeiro patrimônio cultural do Brasil. Desde sua criação, na década de 1960, os personagens cativaram gerações de leitores e se consolidaram como uma das mais poderosas ferramentas de formação educacional e cultural no país.A Turma da Mônica exerce um papel fundamental na iniciação à leitura. Com uma linguagem acessível, temas próximos do cotidiano infantil e uma abordagem lúdica, os quadrinhos despertam o interesse de crianças pelo universo da leitura, muitas vezes sendo o primeiro contato de leitores iniciantes com o texto escrito. Além disso, os materiais produzidos pela Mauricio de Sousa Produções têm sido amplamente utilizados em escolas públicas e privadas como recurso pedagógico para o desenvolvimento da linguagem. A Turma da Mônica representa também uma das expressões mais autênticas da identidade brasileira. As histórias retratam aspectos da vida cotidiana, com cenários, expressões e hábitos típicos do Brasil. Os personagens, como Mônica, Cebolinha, Magali, Cascão e tantos outros, são figuras familiares que acompanham diversas gerações, criando um sentimento de pertencimento e continuidade cultural.Portanto, a Turma da Mônica vai muito além do entretenimento: ela educa, informa, forma valores e constrói identidade. É uma aliada da escola, das famílias e da sociedade na missão de educar com afeto, criatividade e brasilidade.Nesse contexto, o Parque Vila da Mônica, localizado em Gramado/RS, destaca-se como um ambiente cultural e educativo que integra entretenimento, arte e cidadania, oferecendo oficinas e atividades que estimulam a criatividade, o convívio social e a valorização da cultura brasileira. Toda atração do parque possui experiência pedagógica e contamos com uma equipe artística com quase 30 pessoas responsáveis pelos shows diários da Turma da Mônica e encontro com os personagens. Trazendo encantamento e diversão ao parque. Muitas crianças das escolas públicas não têm acesso a atividades culturais, artísticas e educativas em espaços estruturados de lazer. A oportunidade de levar estudantes de escolas públicas a esse espaço representa não apenas um momento de lazer, mas uma ação concreta de democratização do acesso à cultura, ampliando horizontes e proporcionando vivências que fortalecem a formação cidadã das crianças. O projeto justifica-se pela relevância social e educacional de possibilitar que crianças de comunidades em situação de vulnerabilidade tenham acesso a experiências culturais qualificadas, que dificilmente seriam alcançadas sem este apoio. As atividades do parque, em especial as oficinas, são espaços de construção do conhecimento e da imaginação, que promovem a inclusão e contribuem para a redução das desigualdades de acesso aos bens culturais. A presente proposta está em consonância com o Art. 1º da Lei nº 8.313/1991, nos seguintes itens: I - Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;III - Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV - Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;V - Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira;VIII - Estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória;O projeto também atende ao Art. 3º da Lei nº 8.313/1991, ao prever: I - Incentivo à formação artística e cultural, mediante atividades educativas e culturais promovidas no espaço do parque;II - Fomento à produção cultural e artística, por meio da participação das crianças em oficinas interativas;IV - Estímulo ao conhecimento dos bens e valores culturais, mediante experiências coletivas e atividades gratuitas e acessíveis.Dada a relevância cultural e social desta iniciativa, é imprescindível o apoio por meio da Lei Rouanet, instrumento essencial para garantir a viabilidade financeira do projeto. O financiamento via Lei de Incentivo à Cultura permitirá custear transporte, alimentação, ingressos e materiais, assegurando que todas as crianças beneficiadas tenham acesso gratuito a esta experiência cultural transformadora.

CONTRAPARTIDAS SOCIAISAs atividades serão totalmente gratuitas para as escolas beneficiadas, sem necessidade de contrapartidas adicionais. A proposta está em conformidade com a IN nº 23/2025, que prevê gratuidade total como instrumento de democratização cultural.

NSA

O projeto assegurará a plena acessibilidade das crianças participantes, com espaços adaptados para pessoas com deficiência, além de intérprete de Libras e materiais pedagógicos inclusivos. Os custos com acessibilidade estarão previstos, em conformidade com a IN nº 23/2025.ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO: Rampas, corrimão, banheiros adaptados e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS: Audiodescrição e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES AUDITIVOS: Intérprete de libras e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES INTELECTUAIS: Monitores treinados para auxiliar esse público e/ou outras medidas cabíveis. ITEM PO: Custos vinculados à acessibilidade, comunicação e divulgação acessíveis. Todos os custos relacionados às medidas de acessibilidade, bem como aqueles vinculados à comunicação e à divulgação acessíveis, estarão contemplados na rubrica de custos vinculados de acessibilidade, de comunicação e de divulgação acessíveis.

Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente às escolas públicas participantes. Esta proposta está alinhada ao Art. 47 da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025, que orienta a adoção de medidas de ampliação do acesso cultural. Medidas Adicionais de Acesso (Art. 47):II - oferecer transporte gratuito ao público, prevendo acessibilidade à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida e aos idosos, incluindo os seus acompanhantes;III - disponibilizar, na internet, registros audiovisuais dos espetáculos, das exposições, das atividades de ensino, e de outros eventos referentes ao produto principal, acompanhado com libras e audiodescrição;IV - garantir a captação e veiculação de imagens das atividades e de espetáculos por redes públicas de televisão e outros meios de comunicação gratuitos;V - realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas;VI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;

Proponente: Parque Vila da Mônica Função: Proponente e Executor do Projeto. Equipe: Instrutores culturais, monitores pedagógicos, profissionais de acessibilidade e equipe de apoio administrativo.Histórico: O Parque Vila da Mônica é referência em experiências infantis culturais e educativas, integrando lazer, arte e cidadania em suas atividades.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.