Presente Ausente – O Direito de Ser Encontrado

O projeto propõe a edição, publicação e distribuição gratuita da obra literária "Presente Ausente _ O Direito de Ser Encontrado", em formato impresso, digital acessível e audiolivro, além da realização de palestras de divulgação com participação de especialistas, familiares e entidades da sociedade civil, visando apresentar os resultados do projeto e fomentar estratégias de continuidade. O livro aborda o desaparecimento de pessoas a partir de uma vivência real e propõe reflexões sobre prevenção, acolhimento e direitos humanos.

Produto: LIVRO (impresso, digital acessível e audiolivro)A obra “Presente Ausente – O Direito de Ser Encontrado: Que Falta Você Faz” aborda o tema do desaparecimento de pessoas no Brasil sob uma perspectiva humanizada, social e política. Escrita a partir da vivência da autora como uma pessoa desaparecida na década de 70 (processo em aberto até o presente momento), a narrativa busca dar visibilidade a um problema invisibilizado e estrutural, conectando a dimensão individual da dor com a necessidade coletiva de políticas públicas eficazes.O conteúdo será organizado em capítulos que mesclam relato pessoal, contextualização histórica e dados institucionais. A estrutura está dividida da seguinte forma:Capítulo 1: O desaparecimento como ruptura – vivência e impacto familiar;Capítulo 2: Políticas públicas e lacunas institucionais no enfrentamento ao desaparecimento;Capítulo 3: Caminhos da mobilização social e estratégias de escuta;Capítulo 4: Direito à memória, à busca e à verdade – dimensões legais e humanas;Capítulo 5: Propostas de prevenção, acolhimento e continuidade das ações.A obra tem relevância cultural ao fomentar o debate público sobre uma questão social negligenciada, promovendo a valorização da escuta, da empatia e da responsabilização coletiva. Contribui para a formação cidadã e a promoção dos direitos humanos por meio da cultura, alcançando profissionais da rede de proteção, instituições públicas, comunidades escolares e familiares impactados. Ao articular narrativa, educação e engajamento, o livro transforma a dor individual em instrumento coletivo de transformação social. Produto: CIRCULAÇÃO DE PALESTRAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO As palestras de divulgação abordarão o conteúdo do livro como ponto de partida para reflexões ampliadas sobre o desaparecimento de pessoas, com foco em prevenção, acolhimento, escuta ativa e formação intersetorial. Serão conduzidas pela autora em parceria com especialistas convidados da área de direitos humanos, assistência social, segurança pública e educação.Os temas tratados envolvem:- A construção de políticas públicas efetivas de busca e prevenção;- O papel das famílias, das redes de proteção e da sociedade civil;- A importância da humanização do atendimento (na ruptura do que é conhecido e familiar) e da memória como ferramenta política.As palestras terão classificação indicativa livre, com linguagem acessível e recursos de acessibilidade (Libras e legenda), sendo realizadas em espaços abertos ao público e com transmissão online.

Objetivo GeralPromover a sensibilização e a formação cidadã sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil, a partir da publicação e ampla distribuição de uma obra literária com abordagem educativa e humanizada, contribuindo para a construção de uma cultura de prevenção, acolhimento e defesa dos direitos humanos. Objetivos EspecíficosLivro impresso: Publicar 1.500 exemplares do livro "Presente Ausente _ O Direito de Ser Encontrado: Que Falta Você Faz", com distribuição gratuita para bibliotecas públicas, escolas, conselhos tutelares, maternidades, hospitais e redes de proteção social.Livro digital acessível: Produzir e disponibilizar gratuitamente a versão digital do livro em formato PDF com recursos de acessibilidade, como audiodescrição, leitura por voz, contraste visual e fonte ampliada.Audiolivro: Gravar e disponibilizar integralmente a obra em formato de audiolivro, com narração profissional, acessível a pessoas com deficiência visual ou baixa escolarização.Palestras de divulgação: Realizar 3 ações de apresentação/divulgação do livro com palestras públicas presenciais, em espaços acessíveis, voltadas à conscientização sobre o desaparecimento de pessoas e à promoção do diálogo com comunidades e instituições parceiras (municípios e estados a serem definidos após pesquisa sobre interesses/demandas e vulnerabilidade do local acerca do tema).

O Brasil registra, em média, 225 desaparecimentos por dia (FBSP, 2023), afetando especialmente crianças e adolescentes. As motivações variam entre conflitos familiares, evasão, sequestro, tráfico de pessoas e subtrações criminais. Este fenômeno revela não apenas falhas estruturais, mas também um silenciamento simbólico e cultural sobre o tema.O desaparecimento de pessoas constitui uma realidade grave e persistente impactando milhares de famílias brasileiras a cada ano, revelando fragilidades estruturais em políticas públicas, na articulação entre instituições e na formação da sociedade quanto à prevenção, acolhimento e enfrentamento adequado dos casos. Trata-se de um fenômeno complexo, que expõe a ausência de protocolos efetivos, a insuficiência de respostas estatais coordenadas e a carência de políticas integradas voltadas à prevenção, escuta, proteção e responsabilização.Apesar de sua dimensão social e emocional, o desaparecimento segue sub-representado no campo cultural, sendo raramente tratado de forma crítica, abrangente e com propósito educativo, tanto no âmbito da pedagogia quanto da andragogia. Essa omissão simbólica contribui para a normalização do silêncio, perpetuando os efeitos psíquicos e sociais do desaparecimento sobre o indivíduo e seus familiares, que permanecem muitas vezes à margem do cuidado, da justiça e do reconhecimento público.Este projeto propõe a produção de um livro inédito escrito pela autora "Adriana Santos", mulher marcada pela experiência da subtração de vulnerável na década de 1970, um caso que, até hoje, permanece em aberto. Com olhar íntimo e autoral, "Adriana" narra sua trajetória a partir do lugar de quem não apenas conheceu a violência intangível, mas atravessou suas múltiplas camadas: o desaparecimento, a desconstrução da identidade e a ruptura da rotina, da presença, da proteção, do pertencimento, do conhecido e da narrativa familiar. Trata-se de um registro da vivência que expõe o momento em que tudo se quebra e seus desdobramentos: quebra do nome, que desorganiza simbolicamente, efetivamente, afetiva e existencialmente a pessoa. A obra se propõe a ser uma ferramenta de sensibilização e educação, com o propósito de despertar a consciência coletiva sobre os desaparecimentos, fortalecer a cultura da prevenção e impulsionar ações de enfrentamento, acolhimento e articulação institucional. Sua produção será disseminada através de formatos acessíveis, reforçando o caráter inclusivo, plural e comprometido com os direitos humanos que orienta toda a proposta.Como desdobramento natural desta iniciativa, prevê-se a continuidade do projeto em futuras edições, com foco ampliado na realização de oficinas, palestras, fóruns e capacitações voltadas à formação cidadã, escuta ativa e articulação intersetorial. Tais ações serão destinadas a órgãos públicos, profissionais da rede de proteção, instituições de ensino, unidades de saúde, maternidades e entidades da sociedade civil, com o objetivo de aprofundar a abordagem educativa e preventiva sobre os desaparecimentos, promover a formação de agentes multiplicadores e consolidar redes de apoio permanentes. Essa estratégia de continuidade visa garantir a perenidade do projeto, transformando-o em um programa cultural e formativo de longo prazo, em articulação com políticas públicas e comunidades envolvidas.A relevância desta iniciativa para o setor cultural está em sua capacidade de articular arte, literatura e direitos humanos como eixos indissociáveis de transformação social. Ao lançar luz sobre um tema historicamente negligenciado, o desaparecimento de pessoas por meio de uma obra com profundo valor simbólico, formativo e cidadão, o projeto promove não apenas o acesso à cultura, mas também a sua função política e restauradora. Trata-se de uma proposta que amplia o campo de atuação das práticas culturais, reposicionando-as como ferramentas de escuta ativa, empatia coletiva, preservação da memória social e enfrentamento de temáticas sensíveis com intencionalidade estética, crítica, pedagógica e andragogia. Ao fazer isso, contribui para a consolidação de uma cultura viva, inclusiva e comprometida com os direitos fundamentais.O projeto dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:ODS 10 - Redução das Desigualdades, ao ampliar o acesso à informação e à cidadania para públicos historicamente marginalizados;ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes, ao promover cultura de paz, fortalecimento das instituições e garantia de acesso à informação sobre mecanismos de prevenção e proteção; ODS 4 - Educação de Qualidade, por meio da produção e difusão de conteúdo educativo com linguagem acessível e abordagem pedagógica;ODS 5 - Igualdade de Gênero, considerando que mulheres e meninas são, em muitos contextos, particularmente vulneráveis ao desaparecimento e à violência;ODS 17 - Parcerias e Meios de Implementação, ao fomentar articulações entre sociedade civil, órgãos públicos e coletivos culturais.Ainda, a Lei nº 8.313/91, em seu Art. 1º, estabelece os fundamentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), e este projeto se enquadra nos seguintes incisos:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: a proposta garante o acesso gratuito a conteúdos educativos e informativos com base cultural e cidadã, voltados a públicos estratégicos e comunidades em vulnerabilidade;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais: o projeto é realizado por autora brasileira com vivência pessoal do tema, e tem como base a escuta e atuação em diferentes territórios;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores: ao unir literatura, memória social e educação cidadã, o projeto valoriza a produção literária autoral e difunde reflexões contemporâneas relevantes;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: o livro e as oficinas abordam temas ligados a direitos humanos, políticas públicas e cidadania, com linguagem acessível e alcance social. Quanto ao Art. 3º da mesma Lei, que trata dos objetivos que justificam o uso de recursos incentivados, a proposta se enquadra nos seguintes dispositivos:Art. 3º, inciso I, alínea c): instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura _ por meio da realização das oficinas e capacitações descritas;Art. 3º, inciso II, alínea b): edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes _ por meio da produção do livro impresso, digital e em audiolivro com temática social e cultural relevante.Dessa forma, justifica-se a utilização de recursos públicos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, ao promover educação cidadã, valorização da memória coletiva, difusão literária de relevância social e formação crítica de agentes locais comprometidos com a transformação do tecido comunitário.Além disso, cumpre a função pública da cultura como instrumento de conscientização, inclusão, prevenção e reparação simbólica, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária. Ao integrar literatura, direitos humanos e ação educativa, o projeto também reforça os princípios da eficiência, universalidade e impessoalidade no uso de recursos incentivados, promovendo retorno social qualificado e mensurável.

A iniciativa está alinhada a um pré-projeto que vem sendo estruturado desde 2003, concebido para atuar como elo estratégico entre a coletividade e as organizações públicas e privadas. Com base em dados consolidados, análises técnicas e disseminação qualificada de conteúdo, o projeto desenvolve ações integradas em múltiplas frentes, incluindo: elaboração e proposição de marcos legais; articulação com cartórios, instituições e profissionais da saúde; uso de inteligência artificial e mapeamento genético para fins de identificação; criação de uma plataforma digital nacional de registro, busca e acompanhamento; capacitação de equipes intersetoriais; acolhimento e atendimento psicossocial de pessoas desaparecidas e seus familiares; promoção de campanhas educativas voltadas à prevenção e conscientização social; e construção de protocolos colaborativos em parceria com entes públicos, privados e a coletividade.Essa abordagem integrada visa romper o ciclo de invisibilidade institucional, promover a responsabilização compartilhada e fortalecer as redes de cuidado, escuta e resposta rápida, efetiva diante dos desaparecimentos.A proposta, por conseguinte, entra em consonância com os fundamentos e objetivos constitucionais expressos nos arts. 1º, III (dignidade da pessoa humana), 3º, II e IV (prevalência dos direitos humanos e promoção do bem de todos), e 215 (garantia do pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional), sendo:Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:III - a dignidade da pessoa humana;Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;II - garantir o desenvolvimento nacional;III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Regulamento§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.§ 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:I - defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;II - produção, promoção e difusão de bens culturais;III - formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;IV - democratização do acesso aos bens de cultura;V - valorização da diversidade étnica e regional.

Produto: LIVRO (impresso): Serão produzidos e publicados 2.000 exemplares do livro “Desaparecidos: Entre a Dor e a Esperança”, com conteúdo inédito sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil, abordando aspectos pessoais, institucionais e sociais da temática. A publicação terá 250 páginas, impressas em papel pólen 70g no miolo e papel couchê 240g na capa, com acabamento em verniz total na capa e encadernação lombada quadrada colada. O formato será 14x21 cm. A edição contará com projeto gráfico e editorial profissional, respeitando critérios de legibilidade e acessibilidade visual (tipografia ampliada e contraste adequado), especialmente voltada a públicos diversos, incluindo pessoas com baixa visão e idosos. Produto: LIVRO DIGITAL ACESSÍVEL (formato PDF) A versão digital do livro será disponibilizada gratuitamente em formato PDF acessível, compatível com leitores de tela. Será realizada adequação da diagramação com a inserção de marcadores de navegação, descrição de imagens e gráficos em texto alternativo (audiodescrição), contraste adequado de cores e tipografia ampliada. O conteúdo será o mesmo da versão impressa, com 250 páginas, incluindo capa adaptada, sumário clicável e navegação por capítulos. O material será distribuído por meio de plataformas digitais, com download gratuito e livre compartilhamento institucional. Produto: AUDIOLIVRO Será produzida uma versão completa do livro em formato de audiolivro, com narração profissional humanizada, adequada à linguagem do texto, com ênfase em acessibilidade para pessoas com deficiência visual, analfabetas ou com baixa escolarização. A gravação será feita em estúdio profissional, com qualidade de áudio padrão estúdio, dividida por capítulos e com introdução e encerramento institucional. A duração estimada é de 6 a 7 horas de conteúdo gravado. O audiolivro será disponibilizado gratuitamente em ambiente digital, em plataformas públicas e institucionais, com permissão de download e compartilhamento social.

Acessibilidade Física: Todas as atividades presenciais do projeto, incluindo as palestras de divulgação da obra, serão realizadas em espaços com acessibilidade arquitetônica garantida. Os locais contarão com rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização tátil e condições adequadas de circulação para pessoas com deficiência física, mobilidade reduzida e idosos.Acessibilidade de Conteúdo: O projeto prevê a produção e disponibilização do livro em três formatos acessíveis:I- Audiolivro com narração profissional e navegação por capítulos, acessível a pessoas com deficiência visual ou baixa escolarização;II- Versão digital acessível (PDF) com estrutura compatível com leitores de tela, audiodescrição de imagens, contraste visual e fonte ampliada;III- Exemplares impressos com fonte ampliada, destinados a pessoas com baixa visão ou idosos. Além disso, todas as palestras e vídeos de divulgação terão tradução em Libras e legenda descritiva, garantindo o pleno acesso à informação para pessoas surdas e com deficiência auditiva.

Todos os produtos culturais do projeto serão distribuídos gratuitamente e com caráter social e educativo, não havendo qualquer modalidade de comercialização. A obra literária “Presente Ausente – O Direito de Ser Encontrado” será distribuída em três formatos: impresso, digital acessível (PDF) e audiolivro, com ampla difusão em instituições públicas de educação, cultura e saúde, redes de proteção, organizações da sociedade civil e espaços de atendimento a famílias afetadas por desaparecimentos.Como medida de ampliação de acesso, nos termos do Art. 47 da IN 23/2025, o projeto adotará as seguintes ações:Inciso I – Será realizada a doação de 100% dos exemplares físicos (1.500 livros) e do total de exemplares digitais e audiolivros produzidos, totalizando mais que os 20% exigidos legalmente;Inciso III – Será feita a disponibilização online do audiolivro e do livro digital acessível, com tradução em Libras e audiodescrição, gratuitamente, por meio de site próprio e/ou plataformas institucionais parceiras;Inciso V – Serão realizadas palestras gratuitas e abertas ao público, em espaços acessíveis, com tradução em Libras, como forma de ação educativa paralela, promovendo o debate sobre o desaparecimento de pessoas e a articulação de redes de proteção;Inciso VI – As ações de distribuição e sensibilização terão como foco escolas públicas, maternidades, conselhos tutelares, hospitais e instituições que atuam com crianças, adolescentes, jovens e seus educadores;Inciso X – O projeto propõe como medida adicional a realização de um Fórum Nacional ou Audiência Pública de encerramento, aberta ao público e com transmissão online, ampliando o acesso à pauta e à mobilização institucional.Essas ações visam garantir o acesso equitativo aos produtos culturais do projeto, especialmente por públicos em situação de vulnerabilidade social, reforçando seu caráter público, educativo e transformador.

MANU GUIMARÃESFunção: Proponente/ Diretora geral do projetoOBS1. a proponente receberá valor referente ao trabalho de diretora geral do projeto.OBS2. a proponente responderá pela gestão administrativa/ técnico-financeira do projeto.Gestora cultural há 20 anos, graduada em Publicidade e Propaganda pela UNIPAC/ Barbacena – MG; Pós graduada em Gestão Empresarial pela FGV/ Belo Horizonte – MG e proprietária da produtora krie+, agência criativa que formata projetos culturais para leis de incentivo federal, estaduais e municipais; editais públicos e privados entre outras ferramentas para captação de recursos de desenvolvimento à cultura. Em 2018 fez parte da comissão de análise de projetos da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais onde avaliou mais de 200 projetos e distribuiu 800 mil reais em verba pública para artistas mineiros. Entre 2020 e 2022 fez parte da Comissão Municipal de Cultura da cidade de Belo Horizonte em segmento circo.Produziu projetos como:- Elaboração de e-book e vídeos informativos sobre formatação de projetos culturais para editais via Lei Aldir Blanc 2021;- Diretora Geral Circuito Praça Criativa via lei federal de incentivo à cultura - 2017 até aqui;- Produção Executiva Turnê Internacional Ablusadas via edital Música Minas Governo de Minas Gerais - 2018;- Produção Executiva Turnê Internacional Supermáquina via edital Música Minas Governo de Minas Gerais - 2018;- Produção Executiva Turnê Internacional Audergang via edital Música Minas Governo de Minas Gerais - 2017;- Produção Executiva DVD Audergang via lei municipal de incentivo à cultura de BH - 2017;- Produção Executiva Chamone/ gravação CD com direção artística Rick Bonadio - São Paulo/ 2016;- Coordenação Geral- Projeto Cultural Vídeo Guerrilha (videoguerrilha.com.br) - São Paulo/2012;- Produção de estúdio Carolina Soares/ gravação CD com direção artística Michael Sullivan - Rio de Janeiro/ 2011;- Coordenação Artística/ Técnica – Camarote Bar Brahma Carnaval Anhembi - São Paulo/2011;- Coordenação palco Arouche/ Virada Cultural paulista - São Paulo - 2009/2010/2011;- Produção Artística/ Técnica - Hard Rock Cafe Brasil - Belo Horizonte/2008.ZECA CAMPOSFunção: Diretor gráficopublicitário, artista plástico e diretor de criação com mais de 25 anos de experiência no mercado mineiro. Desenvolveu trabalhos marcantes, como a sinalização do Parque Municipal de BH e a programação visual do Festival Internacional de Violão (desde 2005) e do Tabuleiro Jazz Festival (desde 2018). É autor de seis livros, incluindo publicações infantis e produções gráficas comemorativas. Diretor de Comunicação da krie+ produções, atua em consultoria, planejamento, criação de campanhas, identidade visual, produção gráfica e gestãode equipes e projetos digitais.ADRIANA SANTOSFunção: escritoraAdriana Santos carrega no olhar a força de quem atravessou tempestades e transformou a dor em palavra. Profissional com sólida trajetória em gestão estratégica de pessoas, comunicação e liderança, Adriana tem uma vida marcada por coragem e reinvenção. Pós-graduada em áreas como Gestão Estratégica, Neurociência e Mediação de Conflitos, construiu uma carreira voltada ao desenvolvimento humano, conduzindo projetos com foco em estratégia, escuta ativa e transformação social.Mais do que uma profissional competente, Adriana é uma mulher cuja história pessoal se entrelaça ao tema central de sua obra. Como vítima de desaparecimento na infância, carrega uma experiência profunda e única, um passado que não silenciou, mas se transformou em força motriz para falar por tantas vozes esquecidas.Com comunicação assertiva, pensamento crítico e sensibilidade rara, Adriana utiliza sua bagagem profissional e humana para propor uma narrativa que ultrapassa os limites do testemunho: é denúncia, memória, afeto e luta. Seu livro é uma travessia que dá nome, rosto e voz aos que ainda são procurados e aos que jamais deixaram de esperar.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.