Coleção Patrimônio Adjetivo - Volume 1: Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará.

A proposta consiste na produção do livro Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará, primeiro volume da Coleção Patrimônio Adjetivo. A publicação de arte e pesquisa reunirá textos, fotografias e registros históricos sobre os principais teatros do estado, destacando seu valor arquitetônico, cultural e simbólico para a memória das artes cênicas cearenses.

O livro Patrimônio Cênico – Teatros do Ceará, primeiro volume da Coleção Patrimônio Adjetivo, apresenta um levantamento histórico, arquitetônico e cultural dos principais teatros do Ceará, combinando textos curatoriais, ensaios fotográficos e registros documentais que destacam sua importância para a memória e identidade das artes cênicas.Com tiragem de 300 exemplares, será distribuído a bibliotecas, escolas e instituições culturais, e disponibilizado em versão digital acessível, garantindo maior inclusão e democratização do acesso.A obra é um instrumento de preservação patrimonial e difusão cultural, voltada tanto a pesquisadores quanto ao público interessado em patrimônio, arquitetura e cultura cearense.

Objetivo GeralValorizar e difundir o patrimônio arquitetônico e cultural cearense por meio da produção e publicação do livro Coleção Patrimônio Adjetivo - Volume 1: Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará, destacando a relevância histórica, simbólica e artística dos principais teatros do estado.Objetivos EspecíficosRealizar pesquisa histórica e iconográfica sobre os principais teatros do Ceará, reunindo informações sobre sua arquitetura, contexto cultural e importância para as artes cênicas.Produzir ensaios fotográficos originais que documentem e valorizem o patrimônio material e imaterial dos teatros cearenses.Editar, diagramar e imprimir 300 exemplares do livro Coleção Patrimônio Adjetivo - Volume 1: Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará, com capa dura e acabamento de qualidade artística.Distribuir exemplares para bibliotecas públicas, centros culturais e instituições de ensino do Ceará, ampliando o acesso ao patrimônio cultural.Realizar 1 lançamento público com mesa de debate e sessão de autógrafos, promovendo a difusão da obra e o diálogo entre arte, memória e identidade.Disponibilizar versão digital gratuita do livro em plataforma online, ampliando seu alcance e acessibilidade.

O projeto Coleção Patrimônio Adjetivo - Volume 1: Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará tem como objetivo resgatar, valorizar e difundir a memória dos espaços teatrais cearenses, reconhecendo sua relevância arquitetônica, artística e simbólica para a história da cultura local. A publicação inaugura uma coleção dedicada à documentação de diferentes manifestações culturais do Ceará, unindo pesquisa, texto e fotografia como instrumentos de preservação do patrimônio cultural.O uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais justifica-se pela natureza não comercial e formativa da proposta, voltada à democratização do acesso à cultura e à preservação da memória coletiva. O projeto envolve custos significativos de pesquisa, produção editorial e impressão de qualidade artística, inviabilizando sua execução sem o apoio da Lei de Incentivo à Cultura.A proposta enquadra-se nos incisos I e III do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, por "estimular a produção cultural e artística" e "proteger as expressões culturais regionais e nacionais". Atende, ainda, aos incisos II, III e IV do Art. 3º, ao promover o acesso à cultura, preservar o patrimônio cultural brasileiro e fomentar a difusão de bens culturais.Dessa forma, o projeto contribui para o fortalecimento da identidade cearense e brasileira, promovendo o reconhecimento dos teatros como espaços essenciais de criação, memória e sociabilidade — em sintonia com os princípios da Lei de Incentivo à Cultura.

A Coleção Patrimônio Adjetivo nasce da necessidade de repensar a forma de registrar, preservar e difundir o patrimônio cultural, oferecendo mais do que um inventário ou documentação: propõe uma leitura sensível, plural e estética da cultura, capaz de revelar a dimensão simbólica, afetiva e histórica de cada manifestação. Cada volume é concebido como um “adjetivo” que qualifica o patrimônio, permitindo que ele seja visto sob uma perspectiva específica — viva, histórica, sonora, mágica, sagrada ou invisível — ressignificando a forma como entendemos os bens culturais que compõem nossa identidade coletiva.O conceito de patrimônio adjetivo valoriza o caráter relacional e experiencial da cultura, reconhecendo que cada expressão cultural existe em diálogo com a sociedade e carrega múltiplos significados e afetos. A coleção, portanto, não se limita a documentar: cria uma experiência estética e formativa, aproximando pesquisadores, estudantes e público geral da riqueza do patrimônio vivo.O Volume 1: Patrimônio Cênico – Teatros do Ceará inaugura a coleção, trazendo um olhar aprofundado sobre os principais teatros do estado, combinando pesquisa histórica, textos curatoriais e ensaios fotográficos. O projeto valoriza a memória, a arquitetura e a trajetória cultural desses espaços, criando um registro de referência para estudos, preservação e fruição cultural.A coleção está pensada como um projeto contínuo e expansível, podendo contemplar outras manifestações culturais cearenses em volumes futuros, como:Patrimônio Junino – Quadrilhas do CearáPatrimônio Ancestral – Maracatus de FortalezaPatrimônio Mágico – Reisados e Mestres do CaririPatrimônio Sonoro – Bandas e Filarmônicas do SertãoPatrimônio Sagrado – Festas e Devoções PopularesPatrimônio Invisível – Ofícios Tradicionais e Saberes OraisAlém disso, a experiência consolidada no Ceará oferece potencial para expansão nacional, servindo de modelo para registrar manifestações culturais de outros estados, contribuindo para a construção de uma coleção nacional de patrimônio vivo, que dialogue com diversidade regional e fortaleça a identidade cultural brasileira.Cada volume será concebido como uma publicação autônoma, independente e de qualidade editorial, mas interconectado pelo conceito curatorial, garantindo coerência estética, metodológica e pedagógica. A coleção combina acesso físico e digital, com materiais acessíveis, democratizando o conhecimento e fortalecendo a valorização do patrimônio cultural de forma inclusiva e transformadora.

Produto principal: Livro Coleção Patrimônio Adjetivo - Volume 1: Patrimônio Cênico - Teatros do Ceará (fotolivro/catálogo de arte)Dimensões: 30 × 30,5 cm (fechado)Número de páginas: 150 páginas no mioloEncadernação: Capa dura, costurada, lombada quadrada, garantindo durabilidade e abertura adequadaAcabamento da capa: Laminação fosca, com possibilidade de aplicação de verniz UV localizado em detalhes gráficosMiolo: Impressão colorida 4 x 4 cores em Papel Couché Fosco, gramatura entre 170g e 200g, garantindo qualidade fotográficaTiragem: Inicial de 300 exemplaresProjeto pedagógico: O livro oferece conteúdo formativo sobre patrimônio cultural cearense, combinando pesquisa histórica, textos curatoriais e ensaios fotográficos, com objetivo de ser consultado por estudantes, pesquisadores e público interessado em artes cênicas.Acessibilidade: Versão digital acessível.

Acessibilidade Física: O lançamento do livro Coleção Patrimônio Adjetivo – Volume 1: Patrimônio Cênico – Teatros do Ceará será realizado em espaço cultural com infraestrutura acessível, garantindo circulação adequada para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, com rampas, sanitários adaptados e sinalização acessível.Acessibilidade de Conteúdo: Serão adotadas medidas para ampliar o acesso ao conteúdo da obra, incluindo: disponibilização de versão digital acessível (e-book em PDF compatível com leitores de tela); tradução do texto de apresentação do livro para Libras, disponibilizada em vídeo no lançamento e no site do projeto; material de apoio e divulgação acessível: posts, resumos e informações sobre o livro serão produzidos em formatos acessíveis, com legendas descritivas, descrição de imagens e orientações de uso do material digital.As ações estão alinhadas aos artigos 42 a 44, 54, 63, 67 a 71, 73 e 102 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), ao art. 46 do Decreto nº 3.298/1999 e ao Decreto nº 9.404/2018, garantindo adaptações razoáveis, compatíveis com as características do objeto.

A distribuição do livro Coleção Patrimônio Adjetivo – Volume 1: Patrimônio Cênico – Teatros do Ceará será realizada de forma a garantir amplo acesso ao patrimônio cultural documentado, contemplando os seguintes mecanismos:Distribuição física: 300 exemplares impressos em capa dura serão destinados a bibliotecas públicas, escolas de teatro, universidades e centros culturais do Ceará, ampliando o acesso a estudantes, pesquisadores e público geral interessado em artes cênicas.Evento de lançamento público: será realizado em espaço cultural acessível, com mesa de debate e apresentação do livro, aberta à participação de público diverso, incluindo estudantes, artistas e comunidade local.Disponibilização digital: versão acessível do livro será disponibilizada gratuitamente em plataforma online, com PDF adaptado, tradução do texto de apresentação do livro para Libras, disponibilizada em vídeo no lançamento e no site do projeto, aumentando o alcance para pessoas com deficiência e público remoto.Transmissão online: o lançamento e debate do livro serão transmitidos em tempo real via redes sociais, permitindo acesso a pessoas de diferentes regiões e que não possam comparecer presencialmente.Dessa forma, o projeto assegura a ampliação do acesso cultural de forma inclusiva e democrática, promovendo o conhecimento do patrimônio teatral cearense para diferentes públicos, independentemente de sua localização geográfica, idade ou condição física.

Coordenação Editorial: José Valdecir Oliveira FilhoAtuação no projeto: Como organizador e coordenador do projeto Coleção Patrimônio Adjetivo – Volume 1: Patrimônio Cênico – Teatros do Ceará, será responsável pelo planejamento geral, supervisão da equipe de pesquisa e fotografia, definição do conteúdo curatorial, coordenação das etapas de produção editorial, acompanhamento da impressão e distribuição, além da organização do lançamento e da disponibilização da versão digital acessível. Garantirá a execução das ações previstas no cronograma, zelando pelo cumprimento das normas legais e pela qualidade técnica e estética do produto final.Currículo resumido: José Valdecir Oliveira Filho possui formação sólida em Direito e Filosofia, com especialização em gestão, produção e salvaguarda do patrimônio cultural. Iniciou sua trajetória na área cultural em 2013 com o Seminário Direito das Artes, aprofundando-se em aspectos jurídicos do fazer cultural. Em 2015, participou de cursos e seminários de gestão e produção cultural, culminando na monografia “Natureza Jurídica do Registro como Instrumento de Proteção e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro”.Bacharel em Direito (2016) e Filosofia (2018), complementou sua formação com cursos de Gestão de Projetos Culturais, Propriedade Intelectual e Direito Cultural e Cultura e Gestão Cultural, além da apresentação de artigo no V Encontro Internacional de Direitos Culturais. Sua trajetória combina expertise jurídica, visão gerencial e análise crítica, assegurando a coordenação de projetos culturais com rigor técnico e sensibilidade artística.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.