SAGA DE UM SARGENTO DE POLÍCIA

O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária e Valorização da Profissão Militar visa à edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia, de Itamar Vasconcellos Dias, com entrega a instituições e unidades policiais de 10 cidades mineiras e realização de duas palestras de lançamento voltadas à difusão literária e incentivo à leitura.

Produto 1 – Livro Saga de um Sargento de PolíciaA obra Saga de um Sargento de Polícia, de autoria de Itamar Vasconcellos Dias, apresenta uma narrativa baseada nas vivências reais de um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, que, ao longo de sua trajetória, reflete sobre temas como ética, dever, hierarquia, cidadania e a condição humana dentro das instituições militares. O livro reúne relatos e reflexões que, embora situados no cotidiano da segurança pública, dialogam com valores universais de respeito, coragem e compromisso social.A estrutura do livro é composta por capítulos curtos, cada um abordando episódios e situações emblemáticas da vida policial, intercalados com análises pessoais e observações sociais do autor. O conteúdo literário propõe uma leitura acessível e reflexiva, que convida o leitor a compreender a dimensão humana da profissão militar e sua importância histórica e social.A obra contribui para o fortalecimento da literatura contemporânea de temática social, valorizando o registro de experiências profissionais como patrimônio imaterial e fonte de diálogo entre cultura, cidadania e serviço público.Classificação indicativa: Livre.Impacto ambiental: Não aplicável.Produto 2 – Palestras de LançamentoSerão realizadas duas palestras de lançamento do livro Saga de um Sargento de Polícia, conduzidas pelo próprio autor, Itamar Vasconcellos Dias, nas cidades de Belo Horizonte e Ipatinga. As palestras terão como tema central a valorização da profissão militar e o incentivo à leitura como instrumento de formação cidadã e reflexão ética.Durante os encontros, o autor abordará o processo criativo da obra, os desafios enfrentados na trajetória profissional e o papel da literatura na construção de pontes entre o universo militar e a sociedade civil. As palestras também visam promover o diálogo sobre o valor cultural e humano das experiências vividas pelos policiais e sua representação na literatura.Classificação indicativa: Livre.Impacto ambiental: Não aplicável. A execução do projeto considerará boas práticas de sustentabilidade, com atenção ao uso racional de materiais gráficos e incentivo à utilização da versão digital do livro, contribuindo para a redução do impacto ambiental.

Objetivo GeralPromover o incentivo à leitura e a valorização da profissão militar por meio da edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia, de Itamar Vasconcellos Dias, e da realização de palestras de lançamento voltadas à difusão literária e à formação leitora.Objetivos EspecíficosProduto 1 _ Livro (Edição, Impressão e Distribuição Gratuita) • Realizar a edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia. • Destinar os exemplares a instituições e unidades policiais de 10 cidades de Minas Gerais, ampliando o acesso à leitura e à reflexão sobre a profissão militar.Produto 2 _ Palestras de Lançamento e Difusão Literária • Realizar duas palestras de lançamento com a presença do autor, sendo uma em Belo Horizonte e outra em Ipatinga. • Apresentar o conteúdo do livro e dialogar com o público sobre temas relacionados à profissão militar, à ética e à cidadania.

O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária e Valorização da Profissão Militar propõe a edição, impressão e distribuição gratuita de 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia, de Itamar Vasconcellos Dias, acompanhada da realização de duas palestras de lançamento com o autor. A iniciativa busca promover o acesso à leitura, difundir a produção literária nacional e incentivar a reflexão sobre ética, dever e cidadania a partir das vivências de um profissional da carreira militar.A proposta justifica-se por seu caráter cultural, educativo e formativo. O livro aborda de forma acessível a trajetória de um sargento, valorizando a dimensão humana do serviço público e a importância da literatura como meio de registro e reflexão social. A ação de distribuição gratuita amplia o acesso a uma obra de relevância social, especialmente entre policiais e instituições militares, que frequentemente possuem acesso limitado a projetos culturais voltados à leitura. As palestras de lançamento, em Belo Horizonte e Ipatinga, fortalecem o caráter formativo do projeto ao criar espaços de diálogo entre autor e leitores, aproximando o público da produção literária e estimulando o hábito de leitura.O projeto demanda o uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura por não possuir finalidade comercial nem perspectiva de retorno financeiro. Toda a tiragem será distribuída gratuitamente, sem venda ou cobrança de ingresso, o que inviabiliza sua execução por meio de recursos próprios. Assim, o apoio via Lei Rouanet é essencial para viabilizar a produção, a impressão e a logística de distribuição dos exemplares, garantindo que o conteúdo chegue efetivamente ao público-alvo e cumpra sua função de democratização do acesso à leitura.O projeto enquadra-se no Artigo 1º da Lei nº 8.313/91, atendendo especialmente aos seguintes incisos:Inciso I _ Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;Inciso II _ Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Atende ainda aos objetivos do Artigo 3º da Lei nº 8.313/91, nos seguintes incisos:Inciso I _ Incentivo à formação artística e cultural, mediante atividades de caráter educativo voltadas à ampliação do acesso à leitura;Inciso II _ Fomento à produção cultural e artística, por meio da edição e distribuição de obra literária brasileira de relevância social.Dessa forma, o projeto contribui para a democratização do acesso à leitura, o fortalecimento da literatura nacional e a valorização da profissão militar como parte da identidade cultural brasileira, alinhando-se integralmente aos objetivos da Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura.

OUTRAS INFORMAÇÕESa) Apesar da objetividade das informações apresentadas, a proponente coloca-se à disposição do Ministério da Cultura para fornecer esclarecimentos adicionais ou retificações que venham a ser solicitados em diligência.b) A remuneração da equipe técnica e da proponente não ultrapassará os limites estabelecidos em Lei, observando integralmente os parâmetros da Instrução Normativa vigente.c) Requer-se a prorrogação automática do prazo de captação de recursos, sempre que aplicável, nos termos previstos pela legislação.d) O presente projeto não se enquadra em Plano Anual de Atividades, Atividade Permanente ou Ação Continuada, possuindo início, meio e fim definidos, com objetivos e orçamento próprios e autossuficientes.e) A proponente declara que exercerá diretamente a função principal do projeto, assumindo a gestão técnico-financeira e o processo decisório, em conformidade com a legislação aplicável, não havendo qualquer previsão de intermediação.f) A execução do projeto considerará boas práticas de sustentabilidade, com atenção ao uso racional de materiais gráficos e incentivo à utilização da versão digital do livro, contribuindo para a redução do impacto ambiental.

Produto 1 – Livro Saga de um Sargento de Polícia • Autor: Itamar Vasconcellos Dias • Conteúdo: Obra literária baseada em vivências reais de um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, abordando temas como ética, dever, hierarquia, cidadania e valores humanos. • Paginação aproximada: Cerca de 400 páginas • Formato: Livro impresso em brochura, padrão literário. • Edição e produção: Revisão e diagramação profissional antes da impressão. • Tiragem: 1.000 exemplares. • Distribuição: Gratuita, voltada a instituições e unidades policiais de diversas cidades de Minas Gerais, com foco em incentivo à leitura e valorização da profissão militar. • Direitos autorais: O autor detém integralmente os direitos sobre a obra e autoriza sua reprodução e distribuição no âmbito do projeto, conforme a Lei nº 8.313/91 e a IN MinC nº 23/2025.Produto 2 – Palestras de Lançamento do Livro • Quantidade: 2 palestras presenciais. • Localidades previstas: Belo Horizonte e Ipatinga (MG). • Duração aproximada: 60 minutos cada palestra. • Condução: Itamar Vasconcellos Dias, autor do livro. • Conteúdo: Discussão sobre o processo de criação da obra, a valorização da profissão militar e o papel da literatura na formação ética e cidadã. • Acessibilidade: Presença de intérprete de Libras e escolha de locais com acessibilidade física. • Produção: Curadoria e organização realizadas pelo próprio proponente, com apoio técnico de profissionais contratados após a aprovação do projeto.Critérios de seleção:Não se aplica.Projeto curatorial:Desenvolvido diretamente pelo proponente, responsável pela condução artística, técnica e administrativa do projeto, em conformidade com as diretrizes da Lei Federal de Incentivo à Cultura.Observação:As informações técnicas poderão ser ajustadas durante a execução, conforme fornecedores e condições de produção, respeitando o objeto e as metas aprovadas.

O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária e Valorização da Profissão Militar cumprirá as normas de acessibilidade previstas na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), na ABNT NBR 9050/2020 e na IN MinC nº 23/2025, assegurando condições adequadas de participação e fruição para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual em todos os produtos culturais propostos.Produto 1 – Livro (Edição, Impressão e Distribuição Gratuita)A distribuição dos exemplares será realizada em instituições e espaços que disponham de infraestrutura acessível, priorizando locais com rampas, sinalização e áreas de fácil circulação, garantindo o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.Produto 2 – Palestras de Lançamento e Difusão LiteráriaAs palestras serão realizadas em locais com acessibilidade física, assegurando o deslocamento e a permanência de pessoas com deficiência. Todas as apresentações contarão com intérprete de Libras, possibilitando o acompanhamento por pessoas com deficiência auditiva.Observações adicionaisAs ações de acessibilidade estarão previstas no orçamento analítico e poderão ser ajustadas conforme a necessidade prática durante a execução do projeto, respeitando a legislação vigente. As informações sobre acessibilidade constarão nos materiais de divulgação, garantindo transparência e ampla participação do público.

O projeto Saga de um Sargento da Polícia Militar: Difusão Literária e Valorização da Profissão Militar foi concebido para garantir acesso gratuito, amplo e inclusivo aos seus produtos culturais, assegurando a democratização da leitura e a difusão literária em consonância com os artigos 27 e 28 da Instrução Normativa MinC nº 01/2023. Todas as ações previstas serão realizadas sem custo ao público, com caráter educativo e de interesse social, reforçando o princípio de universalização do acesso à cultura previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet).Produto 1 – Livro (Edição, Impressão e Distribuição Gratuita)A edição, impressão e distribuição dos 1.000 exemplares do livro Saga de um Sargento de Polícia serão realizadas de forma integralmente gratuita. Os exemplares serão destinados a instituições e unidades policiais de 10 cidades de Minas Gerais, permitindo o acesso democrático à leitura e ao conteúdo literário proposto, sem restrição econômica ou regional. O projeto não prevê venda, comercialização ou cobrança de qualquer natureza, garantindo a gratuidade total de acesso ao produto.Produto 2 – Palestras de Lançamento e Difusão LiteráriaAs palestras de lançamento, em Belo Horizonte e Ipatinga, serão abertas ao público e gratuitas, com a presença do autor. Essas ações têm caráter formativo e de ampliação de acesso, estimulando o diálogo sobre literatura, ética e cidadania entre profissionais da segurança pública e a comunidade. As atividades também funcionarão como ação educativa complementar, ampliando o alcance cultural e reforçando a função social do projeto.Ação de Ampliação de Acesso – Art. 28 da IN MinC nº 01/2023O projeto adota a medida prevista no Inciso VI do Art. 28, ao realizar palestras gratuitas como atividade cultural paralela às ações de edição e distribuição do livro. As palestras contribuem para a ampliação do acesso e a democratização do conhecimento, promovendo a leitura como instrumento de formação e reflexão social.Divulgação e TransparênciaTodos os materiais de comunicação do projeto destacarão a gratuidade dos produtos e informarão sobre as formas de acesso às atividades, garantindo ampla divulgação e transparência das ações culturais. Dessa forma, o projeto assegura o pleno cumprimento das normas de democratização de acesso e reforça seu compromisso com a inclusão cultural, a difusão da leitura e o fortalecimento da literatura brasileira.

Proponente: Itamar Vasconcellos DiasFunção: Proponente, autor e palestrante.Atividade no projeto:O proponente será responsável por toda a gestão técnica, artística e financeira do projeto, incluindo o acompanhamento das etapas de edição, impressão e distribuição do livro, a coordenação das ações de divulgação e a realização das palestras de lançamento. Currículo resumido:Itamar Vasconcellos Dias é escritor e sargento da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais. Atuou em diversas unidades da corporação, acumulando experiências que inspiraram sua produção literária. É autor do livro Saga de um Sargento de Polícia, obra que reúne reflexões sobre ética, dever e cidadania a partir de vivências reais no serviço militar, oferecendo um olhar sensível sobre a profissão e seus desafios. Tem participado de ações voltadas à difusão da leitura e valorização da cultura mineira, especialmente em ambientes institucionais e comunitários.OUTROS PROFISSIONAIS:Os demais profissionais elencados para o projeto já foram selecionados ou estão em processo de seleção pela curadoria (proponente). Porém, por direito garantido, pretendem realizar suas atribuições e firmar cartas de anuência somente após a aprovação do projeto, tendo em vista que somente nesse momento será possível determinar valores para a contratação e compatibilização das agendas com o cronograma aprovado.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.