Cultura que Cura - Programa de Humanização através da Arte em Ambientes de Saúde

Implantação de programa de humanização hospitalar através de ações culturais regulares (música, teatro, artes visuais, leitura e poesia) em três ambientes de saúde: ortopedia e traumatologia, oncologia e saúde mental, integrando arte, cultura e cuidado com formação interprofissional de residentes multiprofissionais.

Apresentações Musicais: As apresentações musicais contemplam repertório diversificado, incluindo música popular brasileira, música instrumental, canções regionais e eruditas, adaptadas aos diferentes ambientes e públicos. O repertório será construído considerando as características de cada setor: músicas suaves e contemplativas para oncologia, repertório mais alegre e estimulante para ortopedia, e seleção sensível às necessidades individuais no CAPS. Cada apresentação terá duração aproximada de 40 minutos, com formação de duo ou trio instrumental, privilegiando violão, teclado, flauta e percussão leve.Espetáculos de Artes Cênicas: As apresentações teatrais e poéticas são estruturadas em formato de microcenas (5 a 10 minutos cada), contação de histórias e leituras poéticas dramatizadas, totalizando 30 minutos por sessão. O conteúdo abrange textos da literatura brasileira, poesias de diversos autores, histórias populares e criações autorais. As performances são itinerantes, podendo ser realizadas em enfermarias, leitos individuais, salas de convivência ou áreas comuns, com figurinos simples, cenografia minimalista e recursos cênicos portáteis. O repertório evita temáticas de sofrimento, privilegiando textos de esperança, humor sutil, beleza e reflexão positiva sobre a vida.Oficinas de Artes Visuais: As oficinas são estruturadas em ciclos temáticos bimestrais (desenho livre e observação; colagem e assemblage; pintura em diferentes suportes; bordado e costura criativa; produção de painéis coletivos; finalização para exposição). Cada oficina tem duração de 2 horas, com grupos de até 12 participantes quando em sala coletiva, ou atendimento individualizado em leitos. Os materiais são individualizados e seguem protocolos de biossegurança de cada setor (materiais descartáveis ou de uso individual, produtos atóxicos e hipoalergênicos). A metodologia privilegia a livre expressão, sem exigências técnicas rígidas, valorizando o processo criativo e a experiência sensorial e emocional do fazer artístico.Exposições de Artes: As exposições mensais apresentam os trabalhos produzidos nas oficinas, organizadas por temática ou técnica. A montagem utiliza painéis móveis, suportes leves e sistemas de fixação não invasivos, permitindo circulação sem comprometer a estrutura física dos hospitais. Cada exposição permanece por 20 dias em locais de circulação comum (corredores principais, salas de espera, refeitórios), com curadoria participativa que valoriza a autoria dos pacientes. Acompanham as exposições textos explicativos em linguagem acessível, QR codes com audiodescrição das obras e identificação dos autores (quando autorizado). A ambientação visual inclui ainda intervenções artísticas temporárias (vinis decorativos, banners ilustrados, painéis fotográficos) que humanizam os espaços de circulação.

Objetivo Geral:Transformar ambientes de cuidado hospitalar e de saúde mental em espaços mais acolhedores, empáticos e expressivos, integrando arte e cultura às rotinas assistenciais através de ações culturais regulares em três unidades de saúde do Piauí, fortalecendo a humanização do cuidado e a formação interprofissional.OBJETIVOS ESPECÍFICOSPRODUTO APRESENTAÇÃO MUSICAL: Realizar 18 apresentações musicais ao vivo nos três ambientes de saúde (Hospital de Ortopedia - HPM, Hospital de Oncologia - HGV e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS), com repertório adaptado às características e necessidades de cada público.PRODUTO ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICAS: Realizar 18 apresentações teatrais e de poesia em formato de microcenas, contação de histórias e leituras poéticas, com duração de 30 minutos cada, adaptadas às condições clínicas dos pacientes em tratamento ortopédico, oncológico e de saúde mental.PRODUTO OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES VISUAIS): Realizar 18 oficinas de artes visuais contemplando técnicas de desenho, colagem, pintura e bordado, com materiais individualizados conforme protocolos de biossegurança de cada setor, totalizando 100 horas/aula de atividades terapêuticas expressivas.PRODUTO EXPOSIÇÃO CULTURAL/DE ARTES: Realizar 6 exposições rotativas bimestrais dos trabalhos produzidos nas oficinas de artes visuais e promover ambientação visual dos espaços com painéis e intervenções artísticas não invasivas nos corredores e áreas comuns dos três ambientes de saúde.

Fundamentação no Art. 3º da Lei 8.313/91Este projeto atende aos seguintes objetivos do Art. 3º da Lei 8.313/91:Inciso I, alínea c - "instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos"Justificativa: As oficinas de artes visuais propostas configuram atividades formativas de caráter cultural, possibilitando que pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde tenham contato direto com técnicas artísticas, desenvolvam habilidades expressivas e vivenciem processos criativos. Embora não ocorram em estabelecimentos de ensino convencionais, as unidades de saúde públicas são instituições sem fins lucrativos onde as atividades formativas em artes cumprem função terapêutica, educativa e cultural.Inciso II, alínea e - "realização de exposições, festivais de arte e espetáculos de artes cênicas ou congêneres"Justificativa: O projeto contempla a realização de espetáculos de artes cênicas (teatro, poesia, contação de histórias), apresentações musicais ao vivo e exposições de artes visuais, promovendo diversas modalidades de eventos artístico-culturais adaptados ao contexto hospitalar e de saúde mental.Inciso IV, alínea a - "distribuição gratuita e pública de ingressos para espetáculos culturais e artísticos"Justificativa: Todas as atividades do projeto serão oferecidas de forma totalmente gratuita aos pacientes, acompanhantes e profissionais de saúde das unidades participantes, garantindo acesso irrestrito aos bens culturais produzidos, sem qualquer cobrança de ingresso ou taxa de participação.A utilização de recursos públicos por meio do mecanismo de incentivo fiscal se justifica pela:-Natureza pública dos beneficiários: O projeto atende exclusivamente usuários do sistema público de saúde, população que frequentemente enfrenta barreiras econômicas, físicas e sociais para acesso a bens culturais.-Gratuidade integral: Todas as 60 ações culturais (54 apresentações/oficinas + 6 exposições) serão oferecidas gratuitamente, sem qualquer comercialização de ingressos ou produtos, caracterizando serviço de interesse público.-Humanização da saúde pública: O projeto contribui para política pública de humanização do SUS, complementando o tratamento clínico com ações de promoção de bem-estar, qualidade de vida e saúde integral.-Democratização do acesso à cultura: Leva cultura a quem não pode ir até ela, cumprindo papel essencial de inclusão cultural de populações temporária ou permanentemente excluídas dos circuitos culturais convencionais.-Caráter inovador e pedagógico: Desenvolve metodologia específica de criação e fruição artística em ambientes de saúde, com protocolos adaptados às necessidades clínicas, contribuindo para formação de públicos e artistas em contextos não convencionais.-Impacto social ampliado: Beneficia não apenas pacientes, mas também familiares, acompanhantes e profissionais de saúde, ampliando o alcance social do investimento público em cultura.

Produto: APRESENTAÇÃO MUSICALFormação: Duo ou trio instrumentalDuração: 40 minutos por apresentaçãoInstrumentação: Violão, teclado/piano digital portátil, flauta, percussão leveEquipamento: Sistema de som portátil de baixa potência, adequado ao ambiente hospitalarRepertório: 100% instrumental ou com canto suave, privilegiando MPB, música erudita, bossa nova, música regional e trilhas sonorasAdaptações: Volume controlado, possibilidade de interrupção para atendimentos médicos, repertório ajustável conforme resposta do públicoProduto: ESPETÁCULO DE ARTES CÊNICASFormato: Microcenas, contação de histórias, leitura dramatizadaDuração: 30 minutos por sessãoElenco: 1 a 2 performers por apresentaçãoCenografia: Minimalista e portátil (maleta cênica com poucos objetos simbólicos)Figurino: Simples, clean, que permita identificação como equipe cultural (camiseta/jaleco do projeto)Classificação indicativa: Livre para todos os públicosTemática: Conteúdos leves, inspiradores, poéticos, evitando temas de doença, morte ou sofrimentoProduto: OFICINA/CAPACITAÇÃO (ARTES VISUAIS)Projeto Pedagógico:Objetivos Gerais:Proporcionar experiência de criação artística em contexto hospitalarEstimular expressão emocional e comunicação não verbal por meio das artes visuaisContribuir para bem-estar, autoestima e ressignificação da experiência de adoecimentoDesenvolver habilidades técnicas básicas em desenho, pintura, colagem e bordadoObjetivos Específicos:Realizar 18 oficinas práticas de artes visuais (desenho, colagem, pintura, bordado)Produzir obras individuais e coletivas para exposiçãoAdaptar técnicas artísticas às limitações físicas e protocolos de cada setorCriar ambiente acolhedor e lúdico para experimentação artísticaJustificativa: A arte como prática terapêutica complementar ao tratamento clínico, promovendo saúde integral, humanização do cuidado e qualidade de vida dos pacientes.Carga Horária:Total: 100 horas/aulaDistribuição: 18 oficinas de aproximadamente 5,5 horas cada (incluindo preparação, execução e finalização)Periodicidade: Mínimo de 1 oficina quinzenal por unidade de saúdePúblico-Alvo:Pacientes internados ou em tratamento ambulatorial nos setores de ortopedia, oncologia e saúde mentalAcompanhantes e familiaresProfissionais de saúde (quando viável)Faixa etária: Adolescentes, adultos e idososCapacidade: Até 12 participantes por oficina coletiva ou atendimento individualizado em leitosAbordagem livre e não diretiva, valorizando expressão espontâneaDemonstração prática de técnicas básicasAcompanhamento individualizado durante a produçãoRoda de conversa inicial e compartilhamento final opcionalRegistro fotográfico do processo (com autorização)Material Didático:Kits individuais de materiais descartáveis ou de uso pessoalApostilas ilustradas com técnicas básicasReferências visuais de obras de artistas diversosMateriais adaptados: lápis jumbo, pincéis ergonômicos, bastidores leves para bordadoConteúdos a serem ministrados:Ciclo 1 (Meses 1-2): Desenho livre e observaçãoTécnicas básicas de desenho (linha, forma, volume)Desenho de observação e imaginaçãoUso de diferentes materiais (grafite, carvão, giz pastel, canetas coloridas)Ciclo 2 (Meses 3-4): Colagem e assemblageComposição visual com recortes de revista, papéis coloridos, tecidosCriação de painéis temáticosAssemblage com materiais de baixo custoCiclo 3 (Meses 5-6): Pintura em diferentes suportesPintura com guache, aquarela, tinta acrílicaSuportes variados: papel, tela, madeira, tecidoExploração de cores, texturas e técnicas de pinceladasCiclo 4 (Meses 7-8): Bordado e costura criativaPontos básicos de bordado livreBordado em bastidores pequenosCustomização de tecidosCiclo 5 (Meses 9-10): Produção de painéis coletivosCriação colaborativa de murais e painéisTécnicas mistas integrando aprendizados anterioresCiclo 6 (Meses 11-12): Finalização para exposiçãoMontagem, emolduramento simples ou acabamento das obrasEscrita de legendas e textos sobre as obras (opcional)Curadoria participativaProfissionais Envolvidos:3 arte-educadores com formação em artes visuais ou áreas correlatas1 coordenador pedagógicoApoio eventual de terapeutas ocupacionais ou psicólogos das unidadesProduto: EXPOSIÇÃO CULTURAL/DE ARTESQuantidade: 6 exposições mensais rotativasDuração de cada exposição: 20 diasLocais: Corredores, salas de espera, refeitórios, áreas comuns dos três ambientes de saúdeSistema de montagem: Painéis móveis, suportes leves, sistemas de fixação não invasivos (ventosas, adesivos removíveis, cavaletes)Curadoria: Participativa, com valorização da autoria dos pacientes e acompanhantesAcessibilidade: Textos em braille, QR codes com audiodescrição, altura adequada para cadeirantesAmbientação visual: Vinis decorativos, banners ilustrados, intervenções gráficas temporárias nos espaços

Aspecto Arquitetônico:Adaptação de espaços para circulação de cadeiras de rodas, macas e equipamentos hospitalaresUtilização de áreas já acessíveis dos hospitais (enfermarias, salas de convivência, corredores amplos)Realização de atividades nos leitos quando necessárioDisponibilização de assentos adaptados para acompanhantes com mobilidade reduzida durante apresentações coletivasAspecto Comunicacional e de Conteúdo:Para pessoas com deficiência visual:Descrição verbal prévia das atividades e ambientes onde ocorrerão as apresentaçõesAudiodescrição das peças teatrais, microcenas e elementos visuais das exposiçõesMateriais das oficinas com texturas diferenciadas para exploração tátilDescrição detalhada das obras expostas nos painéisPara pessoas com deficiência auditiva:Intérprete de Libras disponível nas apresentações musicais e teatrais mediante solicitação préviaLegendagem de vídeos e materiais audiovisuais quando utilizadosComunicação visual clara sobre horários e locais das atividadesPara pessoas com deficiência intelectual e autistas:Linguagem simples e comunicação direta nas atividadesAdaptação do tempo e intensidade das apresentações conforme resposta do públicoRedução de estímulos sensoriais excessivos (controle de volume sonoro e iluminação)Materiais das oficinas adequados às necessidades individuaisAcompanhamento individualizado nas oficinas de artes visuais quando necessárioAspecto de Comunicação e Divulgação Acessíveis:Materiais de divulgação em formatos acessíveis (versão em libras, audiodescrição, fontes ampliadas)Informações sobre medidas de acessibilidade disponíveis em todos os materiais de comunicaçãoCartazes e folders com descrição das ações de acessibilidade implementadas

O projeto adota as seguintes medidas de ampliação de acesso, conforme Art. 47 da IN 23/2025:Inciso V - Realizar, gratuitamente, atividades paralelas aos projetos, tais como ensaios abertos, estágios, cursos, treinamentos, palestras, exposições e oficinas.Detalhamento: As 18 oficinas de artes visuais constituem atividades paralelas gratuitas que complementam as apresentações musicais e teatrais, oferecendo experiência prática de criação artística aos participantes. As 6 exposições também configuram ações gratuitas de ampliação do acesso aos produtos culturais gerados no projeto.Inciso VII - Realizar atividades culturais nos estabelecimentos prisionais das unidades da federação ou instituições de longa permanência para idosos, para pessoas em residências terapêuticas e para Unidades de Acolhimento da Rede de Atenção Psicossocial.Detalhamento: O projeto realiza atividades culturais diretamente no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), unidade integrante da Rede de Atenção Psicossocial do SUS, promovendo acesso à cultura para pessoas em sofrimento psíquico e vulnerabilidade social.

SAMA AGNI PRODUÇÕES - Proponente e Coordenação Geral Função: Gestão executiva do projeto, coordenação das ações culturais, contratação e gestão de artistas e oficineiros, comunicação institucional, articulação de parcerias, coordenação de identidade visual e mídias sociais, gestão financeira e prestação de contas.POLIANA SEPÚLVEDA - Coordenadora Executiva [Inserir formação, experiência em gestão cultural, produção de projetos socioculturais, experiência em humanização ou saúde coletiva, currículo resumido] Função: coordenação operacional diária, articulação com equipes locais, supervisão de artistas e oficineiros, gerenciamento de agenda integrada, acompanhamento de indicadores, produção de relatórios, desenvolvimento e gestão de identidade visual, gestão de redes sociais do projeto, organização de documentação financeira para prestação de contas.DRA. LAIANA SEPÚLVEDA DE ANDRADE MESQUITA - Coordenação Técnica Ortopedia e Traumatologia Coordenadora da Residência Multiprofissional em Ortopedia e Traumatologia (HPM/UESPI). Função: articulação com equipe assistencial do HPM, supervisão técnica das ações no setor de ortopedia, integração com residentes, validação de protocolos de segurança e biossegurança, participação no Comitê Gestor Intersetorial.DR. LEONARDO SALES LIMA e DR. EMANOEL JOSÉ BATISTA DE LIMA - Coordenação Técnica Saúde Mental Coordenadores da Residência Multiprofissional em Saúde Mental (CAPS/UESPI). Função: articulação com equipes dos CAPS, supervisão técnica das ações em saúde mental, integração com residentes, validação de abordagens terapêuticas expressivas, manejo de situações de crise, participação no Comitê Gestor Intersetorial.DRA. VERUSKA CRONEMBERGER NOGUEIRA REBÊLO - Coordenação Técnica Oncologia Coordenadora da Residência Multiprofissional em Oncologia (HGV/UESPI). Função: articulação com equipe assistencial do HGV, supervisão técnica das ações em oncologia, integração com residentes, validação de protocolos de imunossupressão e precauções, participação no Comitê Gestor Intersetorial.ARTISTAS E OFICINEIROS Equipe de músicos, atores, contadores de histórias, artistas visuais e mediadores de leitura selecionados por chamamento público, com experiência ou disponibilidade para formação em atuação em ambientes de saúde. Funções: execução das ações culturais, registro em formulários padronizados, participação em formações e supervisões, comunicação empática com pacientes e equipes.RESIDENTES MULTIPROFISSIONAIS Residentes de enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço social, nutrição e outras categorias vinculadas às três residências parceiras. Funções: apoio na triagem de pacientes, mediação entre artistas e equipes assistenciais, participação nas ações culturais, registro de observações clínicas, coleta de dados para monitoramento e avaliação.PARCEIROS INSTITUCIONAISUESPI (Universidade Estadual do Piauí): apoio institucional e formação interprofissionalSESAPI (Secretaria de Estado da Saúde do Piauí): autorização e apoio institucionalESSPI (Escola de Saúde Pública do Piauí): apoio em formação e educação permanenteHPMPI (Hospital de Urgência de Teresina): campo de atuação em ortopedia e traumatologiaHGV (Hospital Getúlio Vargas): campo de atuação em oncologiaFMS/Teresina (Fundação Municipal de Saúde): campo de atuação nos CAPSPARCEIROS CULTURAIS E APOIADORESEscola de Música de TeresinaEscola de Dança Lenir ArgentoEscola de Teatro Gomes Campos (Franklin Pires)Casa do Cantador (Cordel)Conselho Estadual de CulturaAcademia Piauiense de LetrasBiblioteca Cromwell de Carvalho

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.