BIBLIOTECA E PARKLET TATAJUBA

O projeto visa a reforma do Centro Cultural Tatajuba para a implementação da Biblioteca Tatajuba e a construção de um Parklet, com o objetivo de ampliar a infraestrutura de acesso à cultura e o espaço de convivência comunitária em Imperatriz/MA. A Biblioteca será um espaço gratuito de empréstimo de livros, leitura e atividades formativas, com um acervo que valoriza a literatura nacional, a sustentabilidade, as culturas regional e local, e a arte brasileira. O Parklet, por sua vez, transformará uma vaga de estacionamento em um ambiente público de convivência, estimulando o comércio local e a economia criativa. A iniciativa reforça o compromisso do Instituto Tatajuba como agente de transformação social e polo cultural de referência na região.

Nõo se aplica

Objetivo GeralRealizar a reforma do Centro Cultural e a aquisição de equipamentos e mobiliário para a implementação da Biblioteca Tatajuba no ano de 2026, bem como construir o Parklet para fortalecer a infraestrutura cultural, democratizar o acesso à leitura e cultura, e fomentar a convivência e a economia criativa local.Objetivos EspecíficosBIBLIOTECA:Reformar o espaço físico do Centro Cultural Tatajuba para abrigar a biblioteca.Adquirir equipamentos e mobiliário necessários para o funcionamento da Biblioteca Tatajuba.Formar um acervo diverso com foco em literatura nacional, sustentabilidade, culturas nacional, regional e local, e arte brasileira.Implementar um espaço gratuito de empréstimo de livros, leitura e atividades formativas.Realizar, após a implementação, ações formativas gratuitas relacionadas à leitura para a população de Imperatriz/MA.PARKLET:Construir e instalar uma plataforma temporária ou permanente que ocupe uma vaga de estacionamento e a transforme em um ambiente público de convivência.Incluir no Parklet elementos como bancos, mesas, plantas e outros que proporcionem conforto e utilidade à comunidade.Estimular o comércio local, o aumento do fluxo de pessoas e a geração de renda através da revitalização do espaço público. A proposta visa garantir que tanto o Prklet quanto a biblioteca atuem como espaços culturais ativos, incentivando a leitura e o engajamento da comunidade local através de uma série de ações educativas e culturais.

O Instituto Tatajuba atua como um catalisador de difusão artística e cultural no Nordeste, com um histórico de impacto em 41.988 pessoas e 5.451 horas de formação. A consolidação de sua infraestrutura é fundamental para a continuidade de suas ações.A construção da Biblioteca e do Parklet se justifica por:Democratização e Inclusão: A Biblioteca, gratuita e com acervo diverso, garantirá o acesso à leitura, à informação e à formação, alinhando-se ao objetivo da Lei Rouanet de facilitar a todos os brasileiros o livre acesso às fontes da cultura.Desenvolvimento Social e Econômico: O Parklet revitaliza o espaço público, estimula o comércio formal e informal, aumenta o fluxo de pessoas e fomenta a geração de renda através da economia criativa.Formação Cultural: O projeto se enquadra na Lei 8.313/91 (Lei Rouanet) ao prever a construção, formação, organização e equipamento de bibliotecas (Art. 3°, inciso III, alínea 'a') e ao incentivar a formação artística e cultural.Manutenção e Consolidação: O investimento garantirá a continuidade do trabalho do Instituto Tatajuba, que já possui capacidade técnica e infraestrutura multidisciplinar (ateliês, sala de dança, auditório).Além disso, destacamos o incentivo à leitura que transcende a simples aquisição de conhecimento, estabelecendo-se como a espinha dorsal para o desenvolvimento da cidadania plena e da capacidade crítica; é por meio da imersão no universo literário que o indivíduo expande o vocabulário, aprimora a comunicação e, crucialmente, desenvolve a empatia ao se conectar com diferentes realidades e perspectivas, pavimentando o caminho para a inclusão social e a equidade, e transformando-se na principal ferramenta de mobilidade social e de construção de uma sociedade mais informada, consciente e engajada com seu próprio futuro.Alinhamento com o Artigo 1º da Lei nº 8.313/91 (PRONAC)O projeto cumpre o objetivo do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) ao materializar a missão de "facilitar a todos os brasileiros os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais", além de "apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais".Conforme previsto no Artigo 1º da Lei nº 8.313/91, o presente projeto se enquadra nos seguintes incisos:I. contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais: A criação da Biblioteca Tatajuba, com empréstimo de livros e atividades formativas gratuitas, e a construção do Parklet, como espaço público de convivência, garantem a democratização e ampliação do acesso à leitura, ao lazer e ao patrimônio cultural.V. salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira: O acervo da Biblioteca, que valorizará o folclore, o artesanato, a sustentabilidade e as tradições regionais e locais, e a atuação do Parklet no estímulo à economia criativa reforçam a valorização do patrimônio cultural do Maranhão.VIII. estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória: O espaço da Biblioteca, ao incentivar a leitura e a pesquisa, e ao acolher ações formativas gratuitas, cumpre o papel de difusão de conhecimento e memória.Alinhamento com o Artigo 3º da Lei nº 8.313/91O projeto também alcança os seguintes objetivos dispostos no Art. 3º da Lei 8.313/9:I - incentivo à formação artística e cultural: A nova infraestrutura (Biblioteca) viabilizará ações formativas gratuitas relacionadas à leitura para a população de Imperatriz/MA, o que se enquadra na alínea:c) instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados à formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimentos de ensino sem fins lucrativos.III - preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico: A construção e equipamento da Biblioteca e do Parklet são essenciais para a salvaguarda do patrimônio. Esta ação se enquadra nas alíneas:a) construção, formação, organização, manutenção, ampliação e equipamento de museus, bibliotecas, arquivos e outras organizações culturais, bem como de suas coleções e acervos: A reforma do espaço físico e a aquisição de acervo e mobiliário para a Biblioteca Tatajuba atende diretamente a este ponto.d) proteção do folclore, do artesanato e das tradições populares nacionais: O Parklet, ao estimular o comércio formal e informal e a economia criativa, e o acervo da Biblioteca, ao valorizar a cultura regional, apoiam as tradições populares.Dessa forma, o apoio a este projeto não só assegura a continuidade do trabalho de sucesso do Instituto Tatajuba, como também contribui para que o PRONAC cumpra seus objetivos de forma estratégica, investindo na cultura como ferramenta para a transformação social e o desenvolvimento humano.

• BIBLIOTECA TATAJUBA:Produto: Obra de reforma e aquisição de bens móveis e equipamentos.Acervo: Bibliografia diversa valorizando literatura nacional, sustentabilidade, culturas nacional, regional e local, e arte brasileira.Função: Espaço gratuito de empréstimo de livros, leitura e atividades formativas.• PARKLET:Produto: Plataforma temporária ou permanente.Composição: Bancos, mesas, plantas, e outros elementos de conforto e utilidade.Função: Ambiente público de convivência que ocupa uma vaga de estacionamento.

O projeto de construção da Biblioteca e do Parklet Tatajuba tem o compromisso de garantir o acesso universal, irrestrito e autônomo a todas as suas instalações, conteúdos e atividades, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a legislação da Lei Rouanet, que exige medidas de acessibilidade.O Plano está estruturado em três eixos: Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística (Parklet e Biblioteca), Acessibilidade Comunicacional e Acessibilidade Atitudinal.1. Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística (Parklet e Biblioteca)Esta vertente foca na eliminação de barreiras físicas nas novas construções e no espaço existente:Acesso Universal: Garantia de rotas acessíveis e desimpedidas desde o acesso principal até a Biblioteca e o Parklet.Rampas e Nivelamento: Instalação de rampas ou adequação de inclinação conforme a NBR 9050.Sanitários Acessíveis: O Centrio Cultural já possui sanitários adaptados.2. Acessibilidade Comunicacional e InstrumentalVisa garantir o acesso aos conteúdos e informações do projeto:Acervo Acessível: Inclusão de livros em formatos acessíveis no acervo da Biblioteca.Sinalização: Sinalização visual dos espaços.Divulgação: Todo material de divulgação (folders, website, redes sociais) deverá seguir padrões de acessibilidade digital (contraste, descrição de imagens/alt text).3. Acessibilidade Atitudinal e CapacitaçãoFoca na mudança de cultura e no preparo da equipe para o atendimento qualificado:Equipe: A equipe focará no acolhimento, no tratamento adequado, no uso correto da terminologia e na assistência respeitosa às pessoas com deficiência.Inclusão no Planejamento: Garantia de que as necessidades de acessibilidade sejam consideradas desde a fase de planejamento de todas as futuras atividades culturais e formativas realizadas na Biblioteca e no Parklet.

Todas as atividades e o acesso ao espaço da Biblioteca e Parklet serão ofertados com acesso gratuito. O projeto prevê a ampla divulgação da programação, garantindo o acesso democrático ao público.Medidas de Ampliação de AcessoVI - realizar ação cultural voltada para crianças, adolescentes, jovens e seus educadores – o projeto realizará contação de histórias na biblioteca e no parklet com foco em alunos de escolas públicas de Imperatriz/MA.

INSTITUTO TATAJUBA - GESTOR DO PROJETO: Organização com equipe multidisciplinar e qualificada em articulação, planejamento, comunicação e gestão de projetos: Presidente do Instituto Tatajuba: Iasmin Taynara Lima Silva e Gerente Executiva: Samira Ávila – Gestora cultural e educadora com experiência em políticas públicas.Os profissionais técnicos serão definidos na pré-produção, momento em que serão realizados novos orçamentos para escolha dos fornecedores.

Projeto arquivado em razão da omissão do proponente na regularização da ocorrência: Perfil agência incompatível com tipo pessoa, o que impediu a abertura das contas e a continuidade processual. Eventual desarquivamento poderá ser solicitado em até 30 dias pelo email dfind.sefic@cultura.gov.br.