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O projeto "Ler, Refletir, Transformar" propõe uma ação cultural e formativa de abrangência estadual, com foco na educação antirracista por meio da leitura crítica, voltada à formação continuada de educadores e alunos da rede pública estadual do Ceará. Com duração de 24 meses, a ação prevê a realização de oficinas pedagógicas, produção de material didático, aquisição de acervo literário representativo e criação de uma rede de multiplicadores antirracistas. O projeto terá como cidade base Fortaleza, com circulação por 10 a 15 municípios cearenses.
1. Acervo Literário – Obras RepresentativasDescrição: Seleção de aproximadamente 100 a 150 títulos por escola, com foco em literatura afro-brasileira, indígena, periférica e decolonial, abrangendo gêneros como contos, poesia, romances e literatura infantojuvenil.Obras de referência (sinopse de algumas utilizadas):- "Quarto de Despejo", de Carolina Maria de Jesus Diário da catadora de papel que denuncia, com linguagem direta, as injustiças sociais e raciais do Brasil urbano no século XX. Classificação: 14 anos- "Olhos D’Água", de Conceição Evaristo Coletânea de contos que revelam as dores, resistências e afetos das mulheres negras em contextos urbanos e periféricos. Classificação: 16 anos- "Antes que o mundo acabe", de Marcelo D'Salete HQ que narra, com forte traço estético e histórico, experiências da população negra brasileira com foco em juventude e resistência. Classificação: 12 anos- "A Caderneta de Rimas do João", de Otávio Júnior Livro infantil que valoriza a leitura e a arte periférica por meio da história de um menino poeta do morro. Classificação: Livre- "Histórias da Preta", de Heloísa Pires Lima Contos infantis sobre cultura africana, ancestralidade e oralidade, voltados à valorização das origens negras. Classificação: Livre 2. Cartilha Pedagógica: Mediação de Leitura AntirracistaDescrição: Cartilha impressa e digital, com orientações teóricas e práticas sobre como realizar mediação de leitura com recorte racial e étnico, incluindo sugestões de atividades em sala, perguntas disparadoras e propostas de avaliação crítica.Conteúdo:Fundamentos da leitura crítica racializadaEtapas da mediação leitoraSugestões de títulos por faixa etáriaPráticas de escuta ativa e escrita coletivaClassificação indicativa: Livre Formato: Impressa e digital acessível (PDF, Braille e áudio) 3. Guia de Formação para EducadoresDescrição: Publicação que reúne conceitos, textos introdutórios e caminhos metodológicos sobre educação antirracista no ambiente escolar, com foco em práticas baseadas em direitos humanos, diversidade, interseccionalidade e cultura letrada.Conteúdo:Educação antirracista e a Lei 10.639/03Identidade, pertencimento e representatividadeExperiências pedagógicas exitosas no BrasilPráticas interdisciplinares com leitura e arteClassificação indicativa: Livre Formato: Impresso, PDF acessível, versão em áudio 4. Oficinas de Formação Presencial e HíbridaDescrição: Encontros formativos com ênfase em leitura crítica, mediação antirracista e práticas pedagógicas inovadoras, voltados para professores, coordenadores e bibliotecários da rede pública estadual.Tópicos abordados:Leitura e identidade racialLiteratura como ferramenta de reparação simbólicaComo organizar acervos representativosEducação e justiça racial no cotidiano escolarFormato: Oficinas em grupos regionais e online Classificação indicativa: 18 anos (formação profissional) 5. Encontros Abertos com Autores e Roda de Leitura ComunitáriaDescrição: Atividades culturais abertas ao público nos municípios atendidos, com a presença de autores(as) negros, indígenas ou periféricos, para debater literatura, memória e vivências.Formato: Bate-papo literário, sarau e roda de conversa Classificação indicativa: Livre 6. Seminário Final – Educação Antirracista em MovimentoDescrição: Evento de encerramento com palestras, painéis temáticos, apresentações culturais e exposição de práticas realizadas pelas escolas participantes.Temas:Leitura e antirracismo como política públicaExperiências escolares de transformação socialAcessibilidade e democratização da cultura na escolaFormato: Presencial em Fortaleza + transmissão online Classificação indicativa: Livre Acessibilidade: Libras, audiodescrição, legendas e material em Braille7. Plataforma Digital AcessívelDescrição: Ambiente online com acervo gratuito de materiais do projeto: cartilhas, vídeos formativos, entrevistas com autores, acervo em PDF e versão em áudio.Recursos de acessibilidade:Tradução em LIBRASVersão em áudio dos conteúdosNavegação com contraste e texto ampliadoDescrição textual e legendas em vídeosClassificação indicativa: Livre
Objetivo Geral:Promover a educação antirracista por meio da leitura crítica e representativa, fortalecendo práticas pedagógicas inclusivas em escolas públicas do estado do Ceará, e ampliando o acesso à formação cultural por meio de plataforma digital gratuita. Objetivos Específicos:Formar educadores da rede pública estadual em práticas de mediação de leitura com abordagem antirracista, decolonial e inclusiva, oferecendo ferramentas teóricas e metodológicas adaptadas à realidade das escolas.Capacitar alunos do ensino fundamental e médio para a leitura crítica de obras literárias que representem a diversidade étnico-racial brasileira, desenvolvendo competências leitoras, reflexivas e cidadãs.Constituir acervos escolares diversos e acessíveis, com títulos de autores(as) negros(as), indígenas, periféricos(as) e LGBTQIAPN+, que promovam representatividade e identidades positivas no ambiente escolar.Produzir e distribuir gratuitamente materiais pedagógicos acessíveis, como cartilhas, guias e vídeos formativos com recursos em LIBRAS, audiodescrição e Braille, promovendo a democratização da leitura.Realizar oficinas, rodas de leitura e encontros culturais com autores(as), estimulando o diálogo entre literatura, cultura e vivências identitárias dentro e fora da escola.Oferecer uma plataforma digital de acesso livre, com todo o conteúdo do projeto — formações gravadas, materiais didáticos, vídeos, acervo comentado — permitindo que educadores, estudantes e o público em geral de todo o Brasil possam acessar, utilizar e replicar as metodologias propostas.Estimular a construção coletiva de uma educação antirracista e interseccional, com protagonismo das escolas públicas, valorizando saberes ancestrais, literatura marginal e práticas pedagógicas comprometidas com a justiça social.
O projeto "Ler, Refletir, Transformar" é uma ação cultural de formação voltada para educadores da rede pública estadual do Ceará, com foco na leitura crítica e na educação antirracista, por meio da promoção da literatura afro-brasileira, indígena e de outras vozes historicamente marginalizadas.Embora tenha interface com a educação, trata-se de um projeto essencialmente cultural, pois atua diretamente no fomento à leitura, no fortalecimento das bibliotecas escolares como espaços culturais e na valorização de expressões literárias diversas, ampliando o acesso da população a bens culturais de natureza material e imaterial.A utilização da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91) se justifica por permitir a execução gratuita e de amplo alcance territorial e social, viabilizando ações estruturantes como a distribuição de acervo, produção de materiais e realização de formações em 10 a 15 municípios cearenses — metas que seriam inviáveis sem apoio via incentivo fiscal.O projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei 8.313/91:I _ Estímulo à produção cultural e sua difusão;III _ Proteção às expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira;IV _ Apoio à valorização de bens culturais materiais e imateriais.Contribui ainda para os objetivos do Art. 3º, especialmente:I _ Facilitar o acesso às fontes da cultura;II _ Promover a regionalização da produção cultural;III _ Apoiar manifestações culturais de grupos diversos;V _ Preservar o patrimônio cultural imaterial brasileiro.Por que a Lei de Incentivo à Cultura? Porque é o instrumento adequado para financiar ações culturais de impacto social, que promovem o acesso democrático à leitura, à diversidade cultural e à formação crítica de educadores, com amplitude e profundidade que só se tornam possíveis com o uso do incentivo fiscal previsto na Lei Rouanet.
1. Cartilha Pedagógica – Mediação de Leitura AntirracistaFormato: impresso e digital (PDF acessível)Paginação: 40 páginasDimensão (impresso): A4 (21 cm x 29,7 cm)Material: papel reciclado offset 90g (interna), capa em couchê 250g com laminação foscaImpressão: colorida, miolo 4x4 coresAcessibilidade: versão em Braille, PDF com leitura de tela, versão em áudioConteúdo técnico: introdução à mediação de leitura antirracista, práticas aplicadas em sala, sugestões de títulos, atividades interativas e espaços de anotações para educadoresProposta pedagógica: fornecer instrumentos práticos e contextualizados para que professores promovam leituras que estimulem consciência racial, diversidade e pensamento crítico na educação básica 2. Guia de Formação para Educadores – Educação Antirracista e Leitura CríticaFormato: impresso e digital (PDF, áudio)Paginação: 60 páginasDimensão: A4Material: papel pólen 80g (interna), capa em couchê 300gImpressão: coloridaAcessibilidade: versão em PDF acessível, leitura em áudio e BrailleConteúdo técnico: abordagem teórica e prática sobre educação antirracista, legislação (Lei 10.639/03), estratégias de trabalho interdisciplinar com literatura, modelos de atividades e propostas de avaliaçãoProposta pedagógica: apoiar educadores na aplicação de uma educação antirracista efetiva, valorizando o livro como ferramenta de construção de identidade e transformação social 3. Acervo Literário Antirracista – Kit de Biblioteca de SalaFormato: seleção de livros impressosQuantidade média: 100 a 150 exemplares por escolaAbrangência: literatura afro-brasileira, indígena, LGBTQIAPN+, de mulheres negras, autores periféricos e clássicos com abordagem críticaMaterial: livros com encadernação brochura e capa cartonada, edições comerciais com curadoria técnica do projetoAcessibilidade: seleção de parte do acervo com versões em Braille e audiolivroProposta pedagógica: fomentar bibliotecas de sala de aula representativas e inclusivas, promovendo acesso à diversidade literária como parte da formação crítica e cidadã dos estudantes 4. Oficinas de Formação para EducadoresFormato: encontros presenciais e híbridos (online ao vivo)Carga horária: 40h por grupoPúblico-alvo: educadores, coordenadores pedagógicos, bibliotecáriosNúmero de oficinas: até 10 formações presenciais em polos regionais + 1 ciclo online estadualMateriais utilizados: cartilha, guia, fichas de leitura, vídeos didáticos, materiais de escritaAcessibilidade: intérprete de LIBRAS, materiais em PDF acessível, gravação com legendasProposta pedagógica: construir, junto aos professores, práticas de ensino e mediação de leitura racialmente conscientes, conectadas ao cotidiano da escola e às vivências dos estudantes 5. Roda de Leitura e Encontros com Autores(as)Formato: eventos presenciais abertos à comunidadeDuração: 2h a 3h por encontroNúmero estimado: 5 a 10 eventos nos municípios atendidosMaterial utilizado: obras dos autores, microfone, estrutura de som simples, cadeiras em círculo, ambientação com elementos culturaisAcessibilidade: intérprete de LIBRAS, audiodescrição ao vivoProposta pedagógica: proporcionar encontros culturais comunitários com autores(as) que representem a diversidade brasileira, estimulando o diálogo direto entre leitores e criadores, com foco na oralidade, escuta ativa e valorização da identidade 6. Plataforma Digital AcessívelFormato: site responsivo e plataforma de acesso abertoConteúdo disponível: cartilhas, guias, vídeos formativos, entrevistas, acervo em PDF e audiolivrosHospedagem: servidor dedicado com certificado de segurança SSLAcessibilidade:Navegação por tecladoContraste altoTexto ampliadoVersões em áudioLegendas e LIBRAS nos vídeosProposta pedagógica: garantir acesso contínuo, remoto e inclusivo ao conteúdo do projeto, tanto para educadores quanto para o público geral 7. Seminário Final – “Educação Antirracista em Movimento”Formato: evento presencial com transmissão onlineDuração: 1 dia (6h a 8h de programação)Local: Fortaleza (auditório com estrutura acessível)Conteúdo: palestras, painéis temáticos, exposição de práticas pedagógicas, apresentação cultural, lançamento de materiaisEstrutura técnica: palco, projeção, sonorização, intérprete de LIBRAS, audiodescrição, equipe de transmissãoAcessibilidade:Presença de LIBRAS e legendasMateriais impressos e digitais acessíveisEspaço com rampa e piso tátilProposta pedagógica: culminância do projeto com compartilhamento de resultados, boas práticas e articulação de rede de educadores comprometidos com a educação antirracista
O projeto “Ler, Refletir, Transformar” foi pensado com foco em acessibilidade plena, garantindo a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, tanto nas formações quanto no acesso ao conteúdo literário e pedagógico.1. Acessibilidade FísicaTodos os espaços utilizados para oficinas, formações e seminário final serão previamente selecionados com critérios de acessibilidade física, garantindo:Rampas de acesso e banheiros adaptados para cadeirantes;Pisos táteis e sinalização acessível nos locais de circulação;Reservas de assentos preferenciais para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;Transporte adaptado (quando necessário) para participantes com dificuldade de locomoção.2. Acessibilidade de ConteúdoO conteúdo pedagógico e cultural será adaptado para garantir a compreensão e fruição por pessoas com diferentes tipos de deficiência, incluindo:Tradução em LIBRAS nos vídeos formativos e em partes do seminário final;Audiodescrição dos vídeos institucionais e de materiais audiovisuais;Legenda descritiva em todos os vídeos;Materiais em Braille (cartilhas e bibliografias resumidas);Versão em áudio dos principais guias pedagógicos;Em algumas oficinas, será promovida uma experiência sensorial guiada com foco em estímulos táteis e auditivos, especialmente voltada para público com deficiência visual.
A proposta tem como eixo central o acesso gratuito, plural e descentralizado à cultura, com medidas concretas de ampliação e democratização do acesso:1. GratuidadeTodas as oficinas, formações, materiais impressos e digitais, acervos literários e seminário final serão ofertados gratuitamente às escolas públicas e educadores envolvidos.O acesso aos conteúdos digitais (versões em PDF, audiobooks, vídeos) será livre via site/plataforma do projeto.2. Distribuição dos produtos culturaisOs acervos de livros literários serão doados para as bibliotecas de sala de aula das 30 escolas participantes.As cartilhas e guias pedagógicos impressos serão distribuídos nas escolas, universidades parceiras e bibliotecas públicas.Versões digitais dos materiais ficarão disponíveis em formato acessível no site do projeto.3. Medidas adicionais de ampliação de acessoTransmissão online ao vivo e/ou gravada das formações e do seminário final, com acessibilidade em Libras e legendas;Oficinas paralelas abertas à comunidade, realizadas em bibliotecas ou centros culturais dos municípios envolvidos;Encontros de mediação de leitura abertos ao público com autores(as) convidados(as), priorizando a interiorização das ações culturais;Relatórios e publicações digitais gratuitos, documentando as práticas, experiências e metodologias desenvolvidas pelo projeto.
As fundadoras da Yby Diversidade, Jeane Sampaio e Elayne Telés, desempenharão papéis essenciais no projeto:Jeane Sampaio:Coordenação geral do projeto, garantindo a implementação das ações e o cumprimento dos prazos.Facilitação de rodas de conversa e encontros com a comunidade escolar.Avaliação e monitoramento das ações implementadas.Supervisão das atividades de acessibilidade e inclusão.Elayne Telés:Curadoria e seleção dos materiais literários e pedagógicos a serem utilizados.Condução de oficinas e formações para educadores.Assessoria jurídica e institucional, assegurando a conformidade legal do projeto.Desenvolvimento de conteúdos e materiais pedagógicos.Currículos Resumidos dos Principais Participantes:Jeane SampaioJeane Sampaio é escritora, musicista, compositora, homoafetiva, mentora e ativista da liderança feminina. Atua como consultora em diversidade, equidade, inclusão e pertencimento, com forte engajamento nas pautas da comunidade LGBTQIAPN+. Sua formação inclui graduação em Ciências Contábeis, pós-graduação em Estudos Clássicos e Mestrado em Economia do Setor Público.Elayne TelésElayne Telés é advogada especialista em direito público e em diversidade, cultura e etnicidade. Pesquisadora, escritora, homoafetiva e defensora de causas femininas, com atuação firme em prol dos direitos das mulheres, pessoas negras, LGBTQIAPN+, indígenas, pessoas com deficiência, entre outros grupos historicamente marginalizados. Transita com profundidade entre o pensamento jurídico, a filosofia e os saberes ancestrais, o que dá solidez e originalidade à sua atuação.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.