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O presente projeto visa realizar um festival cultural, promovendo apresentações musicais regionais com foco nos gêneros sertanejo e eletrofunk, incentivando o acesso à cultura, o lazer e a valorização dos artistas locais.
Classificação Indicativa Etária: Para maiores de 18 anos
OBJETIVO GERALRealizar um festival cultural itinerante e gratuito em cidades de Minas Gerais, com foco na valorização da música sertaneja e na promoção do acesso à cultura. O evento buscará fomentar a economia local, gerar empregos temporários e oferecer entretenimento de qualidade por meio de apresentações musicais regionais e nacionais, além de ações formativas voltadas à educação cultural.OBJETIVOS ESPECÍFICOSFestival - Realizar Festival Musical em 7 localidades de Minas Gerais — Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba (Semear UFV), Vazante, Capitólio, Buritizeiro, Patos de Minas, Abaeté — e no distrito de Quintinos (localizado em Carmo do Parnaíba), totalizando 8 edições do evento. Cada localidade receberá o festival durante três dias (sexta, sábado e domingo), com entrada gratuita na sexta e no domingo e ingresso simbólico no sábado, visando alcançar um público total aproximado de 20 mil pessoas por cidade, totalizando 160 mil beneficiários.Apresentação Musical - Realizar seis apresentações musicais ao longo de cada festival (totalizando 48 apresentações no total), sendo cinco de música sertaneja e uma de eletrofunk, com duração média de 50 minutos cada. O público será o mesmo do Festival.Contrapartida Social - Realizar um workshop formativo com carga horária de 4 horas para 500 estudantes do ensino médio, abordando os temas "Cultura e Patrimônio Cultural de Vazante" e "Leis de Incentivo à Cultura e sua importância".
A realização do projeto parte da necessidade de fomentar o acesso à cultura em formatos acessíveis e representativos, valorizando a identidade musical regional. Em um cenário em que os eventos culturais de médio porte se tornam economicamente inviáveis em muitas cidades, iniciativas como esta contribuem para manter viva a tradição de gêneros populares como o sertanejo e o eletrofunk, estilos que dialogam diretamente com a população e expressam aspectos socioculturais da região. Ao reunir artistas locais e de alcance nacional, o festival também estimula a diversidade cultural e o fortalecimento da cena musical regional.Além do valor cultural, o festival possui importante papel no fortalecimento da economia criativa. Durante sua realização, movimenta-se toda uma cadeia produtiva que vai desde profissionais da música até trabalhadores temporários nas áreas de segurança, alimentação, montagem de estrutura e comunicação. Ainda que um dos dias do evento conte com cobrança de ingresso, os demais momentos de acesso facilitado ao público contribuem para a formação de plateias, incentivando o hábito de consumo de cultura e promovendo a democratização do entretenimento. Essa combinação de formatos permite viabilizar financeiramente o projeto sem perder seu caráter social e formativo.Por fim, é importante ressaltar que o projeto atua também como uma plataforma de projeção para artistas em início ou meio de carreira, que muitas vezes não encontram espaço em grandes palcos. Ao investir em programação plural e bem estruturada, o festival reafirma o compromisso com os princípios constitucionais de promoção e valorização da cultura nacional, conforme os artigos 215 a 217 da Constituição Federal. Com isso, consolida-se como um instrumento relevante para o desenvolvimento cultural e social, respeitando as realidades econômicas tanto da produção quanto do público.O projeto cumpre com as seguintes finalidades previstas no Art. 1o da Lei 8.313/91:I - contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;II - promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais;III - apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores;VIII - estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores deconhecimento, cultura e memória;IX - priorizar o produto cultural originário do País.Para isso, o projeto se enquadra nos seguintes incisos do Art. 3o da Lei 8.313/91:II - fomento à produção cultural e artística, mediante:c) realização de exposições, festivais de arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore;
O projeto prevê a realização de seis apresentações musicais durante cada festival, sendo cinco voltadas ao gênero sertanejo e uma dedicada ao eletrofunk. Essa curadoria responde diretamente à identidade musical da região noroeste de Minas Gerais, onde o sertanejo predomina como principal referência sonora, presente em festas de peão, exposições agropecuárias e celebrações populares. Artistas regionais e locais, oriundos de cidades vizinhas ou com trajetória ligada ao interior mineiro, reforçam esse vínculo cultural, perpetuando um repertório que atravessa gerações, desde o sertanejo raiz até o universitário. A inclusão do eletrofunk atende a uma demanda crescente entre o público jovem, especialmente em municípios de médio porte como Vazante, onde o estilo tem se popularizado por meio de artistas mineiros e do Centro-Oeste, consolidando-se como uma vertente da música periférica regional.
Detalhamento do Festival em anexo.
PRODUTO: FESTIVAL/ APRESENTAÇÃO MUSICAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei no 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público. As apresentações ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica.- Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual. Será feito um Stand de Acessibilidade, servindo como local de apoio para pessoas com tais necessidades e os profissionais da equipe que poderão auxiliá-las. Item na planilha: Custos de Divulgação. ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO (FESTIVAL/APRESENTAÇÃO MUSICAL) Para Deficientes Visuais: Audiodescrição do espetáculo acessada por QR code, garantindo que deficientes visuais possam entender as ações no palco. Item na planilha: Custos de Divulgação. Para Deficientes Auditivos: Intérprete de Libras presente em todas as sessões do espetáculo. Item na planilha: Custos de Divulgação. Para Deficientes Intelectuais/ Autistas/ Congêneres: Monitores treinados para auxiliar o público com deficiência intelectual, oferecendo apoio conforme necessário durante o espetáculo. Item na planilha:Custos de Divulgação. PRODUTO: CONTRAPARTIDA SOCIAL ACESSIBILIDADE NO ASPECTO ARQUITETÔNICO Todas as medidas de acessibilidade serão realizadas conforme o Art. 42 da Lei no 13.146/2015 e a norma NBR 9050 atualizada, garantindo a adequação arquitetônica, comunicacional, de conteúdo e de divulgação acessível, de modo a assegurar a plena participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todas as etapas do projeto, conforme as exigências legais e as necessidades específicas de cada público. As apresentações ocorrerão em áreas abertas, adaptadas para garantir a acessibilidade arquitetônica.- Banheiros químicos acessíveis para PcD.- Sinalização tátil para pessoas com deficiência visual.- Rampas para garantir acesso de cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade.- Espaços reservados para PcD ou mobilidade reduzida.- Cães guia permitidos no local, atendendo à necessidade de inclusão de pessoas com deficiência visual.Item na planilha: Os locais de realização das ações formativas já contam com tais adequações. ACESSIBILIDADE NO CONTEÚDO Para PcD Visual: Monitores treinados para auxiliar o público com tais necessidades, oferecendo apoio conforme necessário durante as ações. Item na planilha: Custos de Divulgação. Para PcD Auditiva: Intérprete de Libras presente em todas as ações. Item na planilha: Custos de Divulgação. Para PcD Intelectual/ Autistas/ Congêneres: Monitores treinados para auxiliar o público com tais necessidades, oferecendo apoio conforme necessário durante as ações. Item na planilha: Custos de Divulgação. DAS MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO ACESSÍVEIS Todas as informações sobre o projeto, incluindo detalhes sobre a acessibilidade, serão divulgadas de maneira acessível através de canais como Instagram, Facebook, e site oficial. A divulgação incluirá: Imagens com descrição textual (para deficientes visuais). Textos em formato acessível (como fontes ampliadas e com alto contraste) para pessoas com deficiências intelectuais e côngeneres. Vídeos com legendas e janela de Libras para deficientes auditivos. Item na planilha: Custos de Divulgação. INCLUSÃO DE AÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PLANO DE COMUNICAÇÃO A divulgação da acessibilidade (como audiodescrição, intérprete de Libras e outros recursos) será realizada nos canais oficiais do projeto, com informações claras sobre como o público pode acessar esses recursos. Item na planilha: Custos de Divulgação
O plano de distribuição da proposta está de acordo com o disposto no Artigo 46 da IN MINC nº 23/2025. Como medida de ampliação do acesso, será adotado o seguinte inciso do Artigo 47 da IN MINC nº 23/2025: I - doar 10% (dez por cento) dos produtos resultantes da execução do projeto para distribuição gratuita com caráter social ou educativo, além do previsto no inciso II do art. 29, totalizando 20% (vinte por cento). Desta forma, serão doados 40% dos ingressos, sendo 10% para patrocinadores, 10% para divulgação e 20% com caráter social e educativo.
ALBERT DENIS REIS DA SILVA - COODENADOR GERAL (voluntário) Bacharel em Administração, produtor cultural e gestor de eventos, com ampla experiência na organização e execução de projetos culturais. Formado pelo Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Bambuí, como Técnico em Agropecuária (2003–2005), graduou-se em Administração pela Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba (2010–2014), onde atualmente cursa o Mestrado em Administração Pública (a partir de 2025). Realizou intercâmbio acadêmico na Universidad Autónoma de San Luis Potosí, no México, em 2013. Atua no setor cultural desde 2006, com experiência em serviços gerais e produção de eventos (2006–2009), além de administrador de empresa especializada em eventos culturais desde 2017. É idealizador e organizador de importantes festas regionais como a Festa do Café (desde 2017), Festa do Leite (desde 2018) e o Festival Cultural de Carmo do Paranaíba (2022 e 2023). Participou da produção de palco em grandes shows nacionais com artistas como Gusttavo Lima, Henrique e Juliano, Zé Ramalho, Ana Castela, Dennis DJ, Zé Neto & Cristiano, Ira!, Biquini, entre outros. Também possui trajetória pública e institucional, tendo exercido mandato como vereador entre 2017 e 2020. Foi membro do Conselho de Esportes (2013 2016; 2017–2020), presidente do Conselho de Educação (2016; 2017–2020), membro do Conselho de Cultura (2017 2020) e relator do projeto de lei que regulamenta o FUNTUR, Fundo Municipal de Turismo.O proponente será responsável por toda a gestão do processo decisório do projeto, incluindo atividade técnico financeira. Por ser servidor público, sua participação no projeto será de forma voluntária.Eunice Aparecida Gomes Amaral - ContadoraBacharel em Administração pelo UNIPAM (2006–2009) e contadora registrada no CRC/MG. Atua como contadora e assessora contábil da empresa Albert Reis Promoções de Eventos desde 2017, com foco em projetos culturais. Tem experiência em eventos como Festa do Café, Festa do Leite e Festival Cultural de Carmo do Paranaíba. Trabalha com projetos financiados por leis de incentivo (Paulo Gustavo e Aldir Blanc) e com execução de projetos culturais via licitação pública. Atuou no escritório Hudson Contabilidade entre 2010 e 2022.Matheus Henrique Cabral - AdvogadoBacharel em Direito pelo Centro de Ensino Superior de São Gotardo – CESG (2016–2022) e advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 222.064. Atua como assessor jurídico na empresa Albert Reis Promoções de Eventos desde 2022, após período de estágio iniciado em 2017. Possui experiência na área jurídica de eventos culturais, incluindo alvarás, contratos, licitações e projetos com recursos das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Também atua na área do Direito Criminal.Renê Alves Rodrigues Júnior - Produtor ExecutivoRenê é estudante de Direito pelo Centro Universitário Atenas – UniAtenas (Paracatu/MG) e atua como produtor cultural com experiência em eventos agropecuários, festivais e shows no interior de Minas Gerais. Trabalhou na produção de eventos como Expovazamor, Expozante, Unaí Rodeio Festival e Festa da Soja.
PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.