ARTE SEM LIMITES

O projeto "Arte sem Limites" tem como propósito estimular a inclusão social e cultural de 40 participantes, entre crianças, jovens e adultos, com 30% das vagas destinadas a pessoas neurodivergentes. As atividades, serão realizadas na Fundação Lica Claudino, em Uiraúna-PB, incluindo oficinas de música e teatro voltadas ao desenvolvimento artístico, expressivo e emocional dos participantes. A proposta visa fortalecer a autoestima, incentivar a convivência comunitária e valorizar a diversidade, utilizando a arte como ferramenta de comunicação, empatia e transformação. Com metodologia acessível e participativa, o projeto priorizará famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, reafirmando o compromisso com a igualdade de oportunidades e o acesso democrático à cultura.

1. Oficinas de Teatro A Oficina de Teatro do projeto “Arte sem Limites” propõe uma vivência artística voltada à expressão corporal, criatividade e comunicação, por meio de jogos teatrais, improvisações e dinâmicas de grupo. A atividade busca despertar o potencial expressivo dos participantes, promovendo o autoconhecimento, o trabalho em equipe e a inclusão social. Adaptada às diferentes necessidades e ritmos de aprendizado, a oficina valoriza as singularidades de cada pessoa, estimulando a empatia, a confiança e a liberdade de expressão. Ao final do processo, os participantes apresentarão uma mostra cênica aberta ao público, compartilhando suas experiências e descobertas por meio da arte teatral. 2. Oficina de Música A oficina de música tem como objetivo despertar e desenvolver o potencial musical e expressivo dos participantes, promovendo a inclusão e o convívio coletivo por meio da arte. As atividades envolvem práticas de canto, ritmo, percussão e escuta criativa, estimulando a coordenação motora, a sensibilidade auditiva e a criatividade. Adaptada às diferentes necessidades dos participantes, a oficina busca fortalecer a autoestima, incentivar a socialização e valorizar a diversidade como elemento essencial da produção artística e cultural.3. Evento de Culminância – Seminário “Arte, Cultura e Inclusão”OO Seminário “Arte, Cultura e Inclusão” marcará o encerramento do projeto Arte sem Limites, reunindo participantes, educadores, artistas e a comunidade em um espaço de celebração, aprendizado e reflexão. O evento promoverá palestras, rodas de conversa e apresentações artísticas, destacando o papel da arte como instrumento de transformação social, inclusão e valorização da diversidade humana. Além das discussões sobre acessibilidade e representatividade cultural, o seminário apresentará os resultados e experiências vivenciadas nas oficinas de música e teatro, evidenciando o impacto do projeto na construção de uma sociedade mais empática, criativa e igualitária.4. O Planejamento Pedagógico Mensal O planejamento pedagógico mensal do projeto Arte sem Limites será um espaço de reflexão, avaliação e aprimoramento contínuo das práticas desenvolvidas nas oficinas de música e teatro. Reunindo a equipe técnica — coordenação, oficineiros, educadores e profissional de acessibilidade —, os encontros terão como foco a análise dos resultados, o alinhamento metodológico e o fortalecimento das estratégias de inclusão e acessibilidade.5. Produção de Material Audiovisual e DivulgaçãoA produção de material audiovisual e a estratégia de divulgação do projeto Arte sem Limites têm como finalidade registrar e difundir as ações culturais desenvolvidas, destacando o impacto social e artístico das oficinas e apresentações. Por meio de vídeos, fotografias e depoimentos, serão compartilhadas as experiências dos participantes, promovendo a visibilidade das atividades e sensibilizando o público sobre a importância da inclusão e da diversidade. O material será veiculado em redes sociais, canais institucionais e mídias locais, fortalecendo o acesso à cultura e ampliando o alcance do projeto na comunidade.

OBJETIVO GERAL: Promover a inclusão social, o desenvolvimento e a valorização artística cultural de 40 participantes com foco entre crianças, jovens e adultos, sendo 30% pessoas neurodivergentes. e famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social por meio de atividades culturais que estimulem a criatividade, o convívio coletivo, a autoestima e o respeito à diversidade, utilizando a arte como instrumento de transformação e igualdade.OBJETIVO ESPECÍFICO: 1. Desenvolver habilidades artísticas e expressivas por meio de oficinas de música e teatro para 40 participantes.2. Garantir a inclusão de 30% de pessoas neurodivergentes, promovendo igualdade de oportunidades no acesso à arte e à cultura.3. Estimular o desenvolvimento sensorial e criativo por meio de práticas culturais acessíveis e adaptadas.4. Promover a democratização do acesso à cultura e às artes, garantindo a participação de pessoas de diferentes realidades sociais, especialmente famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade;5. Criar um ambiente acolhedor e colaborativo que promova o respeito às diferenças e o aprendizado coletivo.6. Divulgar os resultados e produções artísticas em evento (seminário/culminancia), destacando o protagonismo e o talento dos participantes.

O projeto "Arte Sem Limites" propõe a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes atípicos por meio de atividades artísticas e formativas que abrangem oficinas de teatro e música, além de apresentações e exposições públicas acessíveis. A iniciativa busca democratizar o acesso à arte e à cultura, assegurando a participação ativa de pessoas com deficiência e valorizando suas expressões criativas como instrumentos de transformação social.A realização deste projeto requer o uso do Mecanismo de Incentivo a Projetos Culturais instituído pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), tendo em vista que sua execução demanda recursos destinados a custear profissionais especializados, materiais de acessibilidade, equipamentos pedagógicos e infraestrutura adequada para garantir a plena inclusão dos participantes. A captação de recursos via incentivo fiscal é essencial para viabilizar as ações previstas e ampliar o impacto social e cultural do projeto, especialmente em contextos com limitações orçamentárias para políticas inclusivas.O projeto "Arte Sem Limites" se enquadra nos seguintes incisos do Art. 1º da Lei nº 8.313/91, que estabelecem os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac):Inciso I: Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.Inciso II: Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais.Inciso III: Apoiar, valorizar e difundir o conjunto das expressões culturais e seus respectivos criadores.Inciso IV: Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional.Ao mesmo tempo, as ações propostas contribuem diretamente para o cumprimento dos objetivos previstos no Art. 3º da Lei nº 8.313/91, especialmente:Inciso I: Estimular a produção, difusão e acesso aos bens culturais.Inciso II: Proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira.Inciso III: Apoiar o desenvolvimento cultural das comunidades, ampliando sua participação nas decisões e ações culturais.Inciso IV: Democratizar o acesso aos bens de cultura e valorizar a diversidade étnica e cultural do País.Inciso VII: Fomentar a produção cultural e artística, estimulando sua universalização e a valorização da identidade nacional.Portanto, o uso do Mecanismo de Incentivo Fiscal é justificado pela relevância social, cultural e educativa do projeto, que se propõe a fortalecer a cidadania cultural e promover a igualdade de oportunidades no campo artístico. "Arte Sem Limites" se configura como uma iniciativa alinhada aos princípios da Lei Rouanet, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura mais acessível, plural e inclusiva, na qual todos os indivíduos — com ou sem deficiência — possam exercer plenamente seu direito à criação, fruição e participação cultural.

Como informação complementar, destaca-se que o projeto “Arte sem Limites”:1. LOCAL DE REALIZAÇÃOSerá realizado na Fundação Lica Claudino, em Uiraúna-PB, entidade que dispõe de estrutura adequada, acessível e equipada para o desenvolvimento das oficinas e atividades previstas. Além disso, poderão ser utilizados outros espaços culturais parceiros que atendam às condições de acessibilidade e conforto necessárias, garantindo a plena participação de todos os beneficiários, especialmente das pessoas neurodivergentes e com deficiência. Essa flexibilidade assegura a inclusão, segurança e qualidade na execução de todas as etapas do projeto.1.1. SINOPSE DA FUNDAÇÃO LICA CLAUDINOA Fundação Lica Claudino, sediada em Uiraúna-PB, é uma instituição sem fins lucrativos que atua há vários anos na promoção do desenvolvimento social, educacional e cultural da região. Criada com o propósito de oferecer oportunidades de formação, inclusão e fortalecimento da cidadania, a Fundação tem sido um importante agente transformador no município e em cidades vizinhas do Alto Sertão paraibano.Ao longo de sua trajetória, a instituição vem desenvolvendo projetos e programas voltados à arte, cultura, educação, e capacitação profissional, sempre com foco na valorização do potencial humano e na construção de uma sociedade mais justa e solidária. A Fundação mantém uma estrutura física adequada para a realização de oficinas, cursos, eventos e atividades culturais, dispondo de espaços adaptados para o atendimento de públicos diversos, incluindo pessoas com deficiência.Seu compromisso com a inclusão social, a democratização do acesso à cultura e o incentivo à economia criativa consolida a Fundação Lica Claudino como uma referência regional em ações de impacto comunitário e transformação social, sendo parceira constante de artistas, educadores e gestores culturais na implementação de políticas públicas e projetos de interesse coletivo.2. CONTRATAÇÕESSerão realizadas por meio de prestação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, garantindo a formalidade, transparência e conformidade com as normas legais vigentes. Essa modalidade permitirá a seleção de profissionais qualificados e experientes nas áreas de música, teatro, profissionais de acessibilidade, coordenação pedagógico e etc.3. DO PROCESSO DAS INSCRIÇÕESAs inscrições serão realizadas de forma gratuita, garantindo o acesso democrático à participação. O processo será organizado pela equipe da Fundação Lica Claudino, com ampla divulgação nas redes sociais, rádios locais, escolas e instituições parceiras do município de Uiraúna-PB.Os interessados poderão se inscrever presencialmente na sede da Fundação, mediante preenchimento de uma ficha de inscrição contendo dados pessoais, qual atividade de interesse e, quando necessário, informações sobre necessidades específicas de acessibilidade. E apresentação de documentos:1. RG e CPF do beneficiário ou do responsável quando for o caso;2. Comprovante de residência;3. Folha resumo do Bolsa Família.O processo seletivo priorizará crianças, jovens e adultos de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social, assegurando a reserva de 30% das vagas (12 das 40 disponíveis) para pessoas neurodivergentes. Caso não haja número suficiente de inscritos dentro dessa reserva, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas por outros participantes do público geral, garantindo a ocupação total das turmas e a continuidade das atividades do projeto.A equipe técnica fará a triagem das inscrições com base na disponibilidade de vagas e na adequação do perfil dos candidatos às atividades propostas. Após o período de inscrição, os participantes selecionados serão informados por meio de contato telefônico, redes sociais ou aviso público na Fundação.

1. Oficina de TeatroDescrição: As oficinas de teatro têm como objetivo introduzir os participantes às práticas teatrais e de expressão corporal, promovendo o desenvolvimento da comunicação, da imaginação e do trabalho em grupo. As atividades serão conduzidas de forma lúdica e inclusiva, respeitando as individualidades e potencialidades de cada participante, estimulando a criatividade e a autoconfiança.Duração total: 8 mesesPúblico-alvo: 20 participantesQuantidade de turmas: 2 (10 participantes por turma)Quantidade de oficinas: 2 oficinas semanais por turma x 2hs = 4 hs x 4s = 16hs 16hs x 2= 32hs 32 hs x 8 meses= 256hs totalFaixa etária: de 10 a 50 anos Material: Roupas leves, adereços cênicos, tecidos, espelhos, figurinos e materiais de apoio para jogos dramáticos. Projeto pedagógico: Fundamentado na pedagogia do teatro-educação, o trabalho busca desenvolver a expressão corporal, emocional e comunicativa dos participantes, promovendo o respeito às diferenças e a inclusão de pessoas neurotípicas e neurodivergentes. As metodologias adotadas serão lúdicas, participativas e adaptadas às necessidades de cada grupo, estimulando a criatividade, o trabalho coletivo, a empatia e a autonomia artística.2. Oficina de MusicaDescrição: As oficinas de música têm como propósito desenvolver habilidades musicais, sensoriais e expressivas dos participantes, por meio de práticas de canto, ritmo, percussão e escuta criativa. As atividades serão adaptadas às diferentes necessidades e potencialidades de cada pessoa, promovendo a inclusão, a socialização e o trabalho em grupo. O foco é despertar o interesse pela linguagem musical, fortalecer a autoestima e incentivar a expressão artística individual e coletiva.Duração total: 8 mesesPúblico-alvo: 20 participantesQuantidade de turmas: 2 (10 participantes por turma)Quantidade de oficinas: 2 oficinas semanais por turma x 2hs = 4 hs x 4s = 16hs 16hs x 2= 32hs 32 hs x 8 meses= 256hs totalFaixa etária: de 10 a 50 anosMaterial: Roupas leves, adereços cênicos, tecidos, espelhos, figurinos e materiais de apoio para jogos dramáticos.Projeto pedagógico: Fundamentado na pedagogia do teatro-educação, o trabalho busca desenvolver a expressão corporal, emocional e comunicativa dos participantes, promovendo o respeito às diferenças e a inclusão de pessoas neurotípicas e neurodivergentes. As metodologias adotadas serão lúdicas, participativas e adaptadas às necessidades de cada grupo, estimulando a criatividade, o trabalho coletivo, a empatia e a autonomia artística. 3. Evento de Culminância – Seminário “Arte, Cultura e Inclusão”O Seminário “Arte, Cultura e Inclusão” será o evento de culminância do projeto Arte sem Limites, com o propósito de promover um espaço de reflexão, aprendizado e troca de experiências sobre o papel da arte na construção de uma sociedade mais justa, acessível e diversa. O encontro reunirá artistas, educadores, gestores culturais, pessoas com deficiência e o público em geral para discutir estratégias de democratização do acesso às práticas culturais e valorização da diversidade humana.A programação incluirá palestras ou roda de conversas com o tema inclusão e acessibilidade nas artes, expressão artística como ferramenta de transformação social e a importância da representatividade cultural, apresentações artísticas e relatos dos participantes das oficinas, evidenciando o impacto da arte na promoção da autoestima, da autonomia e da inclusão social no decorrer do projeto.1. Público-alvo: participantes do projeto e suas familias, artistas, educadores, gestores culturais e comunidade em geral.2. Duração: 1 dia (turno de 4 horas).3. Local: Fundação Lica Claudino – Uiraúna-PB.4. Material: Palco, som, iluminação, decoração, banners, painéis e equipamentos de projeção, microfone, mesa de som, coffee break e etc.5. Projeto Pedagógico: * O seminário será estruturado em formato dinâmico e participativo, com 01 (uma) palestra e ou roda de conversa sobre temas como inclusão e acessibilidade nas artes, a expressão artística como ferramenta de transformação social e a importância da representatividade cultural. As atividades visam promover a reflexão, o diálogo e o aprendizado coletivo. * 02 Apresentações Artísticas: As apresentações serão realizadas pelos participantes das oficinas sendo 1(uma) de música e 1 (uma) teatro do projeto “Arte sem Limites”, destacando o processo criativo e a diversidade de expressões artísticas desenvolvidas ao longo das atividades. * Relatos dos Participantes das Oficinas: Espaço dedicado ao compartilhamento de experiências e vivências dos participantes, que poderão expressar os impactos pessoais, sociais e artísticos proporcionados pelo projeto, fortalecendo o protagonismo e a valorização de suas trajetórias.4. Planejamento pedagogico mensalDescrição: O Planejamento Pedagógico Mensal consiste em encontros sistemáticos entre os integrantes da equipe técnica do projeto — coordenação, oficineiros, educadores e profissional de acessibilidade — com o objetivo de acompanhar e avaliar o desenvolvimento das atividades formativas e artísticas. A ação visa garantir a coerência entre os objetivos pedagógicos e os resultados obtidos, promovendo a melhoria contínua dos processos educativos e o fortalecimento das práticas inclusivas.1. Público-Alvo: Coordenação do projeto, oficineiros, educadores e profissional de acessibilidade.2. Duração: 12 meses de execução (1 encontro mensal, com duração de 2 horas cada, totalizando 12 encontros e 24 horas anuais);3. Local de Realização: Fundação Lica Claudino – Uiraúna-PB.4. Material Necessário: Computador, projetor multimídia, material de papelaria (papel, canetas, pastas), fichas de acompanhamento pedagógico, recursos audiovisuais para registro e relatórios mensais.5. Projeto Pedagógico: Fundamentado na pedagogia participativa e inclusiva, o planejamento tem como base o diálogo e a construção coletiva. Busca alinhar teoria e prática, favorecendo a integração entre as linguagens artísticas e o aprimoramento das ações de ensino-aprendizagem. A metodologia incentiva o compartilhamento de experiências, a escuta ativa e a adaptação constante das estratégias pedagógicas conforme o perfil e as necessidades dos participantes.5. Produção de Material Audiovisual e DivulgaçãoDescrição: A atividade visa ampliar o alcance e a visibilidade do projeto Arte sem Limites, por meio da produção de conteúdos audiovisuais e estratégias de divulgação em diferentes plataformas de comunicação. Serão realizados registros fotográficos e em vídeo das oficinas, apresentações artísticas e depoimentos dos participantes, com o objetivo de documentar os resultados e fortalecer a transparência e o impacto social do projeto.1. Público-Alvo: Público em geral, comunidade local, participantes das oficinas e público das redes sociais e mídias locais.2. Duração: 8 meses de execução (Atividade contínua durante os 8 meses de execução, com registros mensais e entrega de produtos audiovisuais ao final de cada etapa do projeto);3. Local de Realização: Fundação Lica Claudino – Uiraúna-PB e espaços parceiros de realização das oficinas e apresentações.4. Material Necessário: Câmera fotográfica ou celular de alta resolução, microfone, tripé, computador para edição, softwares de edição de imagem e vídeo, material gráfico (banners, posts, artes digitais) e internet para divulgação.5. Projeto Pedagógico / Concepção Artística: A ação se fundamenta na comunicação acessível e na valorização da representatividade cultural. O material audiovisual será elaborado com recursos visuais e legendas inclusivas, garantindo o acesso de pessoas com deficiência auditiva e/ou visual. A proposta busca evidenciar o papel da arte como ferramenta de transformação social, inspirando outras iniciativas culturais inclusivas e promovendo a democratização do acesso às produções artísticas locais.

O projeto “Arte Sem Limites” será desenvolvido em espaços culturais e educacionais devidamente adaptados às normas de acessibilidade, garantindo o acesso pleno e seguro de todos os participantes, especialmente das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.No que tange a ACESSIBILIDADE FÍSICA: Serão observadas as diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e da ABNT NBR 9050/2020, Assim o projeto será executado em: 1. Acesso livre a todas as áreas do projeto, com rampas de inclinação adequada, piso tátil e sinalização acessível;2. Banheiros adaptados e mobiliário acessível, permitindo conforto e autonomia;3. Espaços de circulação amplos e sem barreiras, facilitando a mobilidade de cadeirantes, pessoas com deficiência visual e demais públicos;As medidas citadas assegurarão todas as etapas do projeto — das oficinas às apresentações públicas, promovendo a inclusão e participação igualitária de todos os envolvidos, conforme os princípios de democratização do acesso e equidade cultural.Além disso, no que se refere à ACESSIBILIDADE DE CONTEÚDO o projeto assegurará medidas comunicacionais e pedagógicas que garantam a plena compreensão, expressão e participação de pessoas com deficiência sensorial ou intelectual em todas as suas etapas — incluindo oficinas, apresentações e exposições. Isso contempla adaptações de linguagem, recursos visuais e sonoros, e o apoio de mediadores capacitados, garantindo uma experiência inclusiva e acessível para todos os participantes. Assim serão implementadas ações do tipo: 1. Intérprete de Libras durante oficinas, apresentações e eventos públicos, assegurando a comunicação direta com pessoas surdas;2. Audiodescrição em apresentações cênicas, vídeos e exposições, possibilitando o acesso de pessoas com deficiência visual às informações visuais e estéticas do conteúdo;3. Legendas descritivas em vídeos e materiais audiovisuais, beneficiando pessoas surdas e com deficiência auditiva;4. Adaptação de linguagem e mediação cultural acessível, com explicações contextualizadas e linguagem inclusiva, voltada à compreensão de pessoas com deficiência intelectual.

O projeto “Arte Sem Limites” foi concebido com o compromisso de garantir o acesso amplo, gratuito e inclusivo às suas atividades e produtos culturais, assegurando a participação de todos os públicos, especialmente pessoas neurodivergentes., famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.As apresentações artísticas e oficinas formativas serão totalmente gratuitas e realizadas em espaços públicos e acessíveis, de modo a eliminar barreiras econômicas, físicas e comunicacionais. E com o objetivo de ampliar o alcance e a participação da comunidade, o projeto incluirá:1. Ensaio aberto ao público, convidando estudantes, familiares e instituições voltadas à inclusão;2. Oficinas inclusiva, integrando participantes com e sem deficiência;3. Inteprete de Libras durante oficinas, apresentações e eventos públicos;4. Prioridade a participação de famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social da zona urbana e rural do municipio de Uiraúna-PB.

A proponente será responsável pela gestão técnica e administrativa do projeto, garantindo o cumprimento do cronograma, das metas e da correta aplicação dos recursos. Atuará diretamente no planejamento, supervisão e acompanhamento das atividades artísticas, pedagógicas e inclusivas, assegurando que todas as ações estejam alinhadas à proposta de inclusão social e cultural de crianças atípicas.Também será função da proponente:* Estabelecer parcerias com escolas, centros de apoio e profissionais especializados;* Organizar os espaços e materiais utilizados nas oficinas;* Supervisionar a equipe de oficineiros e monitores;* Coordenar a comunicação, registro audiovisual e divulgação das ações;* Planejar e realizar seminário cultural “Arte sem Limites”, evento culminante que reunirá apresentações artísticas produzidas pelos participantes;* Realizar o monitoramento e a prestação de contas do projeto, com transparência e responsabilidade social. Currículo Resumido dos Principais Participantes1. Coordenação Geral – Clara Maria Honorato de Paula Gestora cultural com ampla experiência na elaboração, execução e prestação de contas de projetos financiados por recursos estaduais e federais. Atua na coordenação de iniciativas voltadas à cultura, educação e inclusão social, com destaque para projetos de formação artística e valorização cultural no interior da Paraíba e Rio Grande do Norte.2. Coordenador Pedagógico/Psicopedagogo - Josefa Silderlei Batista da Silva Profissional com formação em Educação Especial e Psicopedagogia, com experiência no trabalho com crianças atípicas e em ambientes de educação inclusiva. Responsável por orientar as metodologias adaptativas, apoiar os oficineiros e garantir a acessibilidade nas atividades.3. Oficineiro de Arte (Teatro) - Maurício Camilo da SilvaEducador com experiência comprovada em mediação cultural e ensino de linguagens artísticas, atuará no desenvolvimento criativo e expressivo, estimulando a autonomia, a convivência e o protagonismo artístico por meio de metodologias participativas e inclusivas.4. Oficineiro de Arte (Música) - Oficineiro de música com mais de 4 anos de experiência em educação musical e práticas inclusivas, responsável por desenvolver atividades voltadas ao aprendizado rítmico, melódico e expressivo. 5. Profissional em Libras - Ávila Letícia da Silva PereiraProfissional em Libras com experiência em acessibilidade comunicacional e inclusão de pessoas surdas em contextos educacionais e culturais. Atua na mediação entre participantes ouvintes e surdos, promovendo a comunicação efetiva e o acesso igualitário às atividades artísticas e formativas. Possui domínio da Língua Brasileira de Sinais e conhecimento das práticas de tradução e interpretação em eventos, oficinas e apresentações culturais, contribuindo para a democratização do acesso à arte e à cultura.6. Equipe de Apoio/Voluntários Composta por pelo menos 2 dois monitores, que auxiliarão nas atividades, acolhimento e registro das ações, fortalecendo o caráter colaborativo e social do projeto.

PRORROGAÇÃO APROVADA E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.